Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • gomes_rtgomes_rt Member
    editado September 11

    O meu caso é um exemplo que foi apensado em datas diferentes. Mandei o meu de filho depois de 2 anos de ter enviado o do meu pai de neto. À época, o de neto estava na bolinha 2.

    Eu sugiro arriscar para quem tem mais de 30 meses de processo de neto e precisa fazer na sequência o processo de filho.

  • Arriscado? Sim.

    O que tem a perder? 175 euros.

    O que tem a ganhar? 1 ano a menos na fila de espera.

  • editado September 11

    @gomes_rt eu seguiria sua dica (processos de neto da minha família completaram 2 anos) maaaas estão na CRC, eu não mandaria processo de filho para lá pq certamente irão demorar mais. Se estivessem na ACP seria algo a considerar. Mas é bom lembrar que atualmente tem sido indeferidos pedido de apensamento até de processos de filho consecutivos apresentados no mesmo dia… risco tem e muito quem for fazer faça por conta e risco e leve em consideração que a chance de perda é alta

  • @Francisca_malta

    Olá Francisca tudo bem?

    O processo do meu pai foi liberado com 3 anos mesmo, enviamos em agosto de 2021 e a senha veio somente em novembro/2021. Mas no meio do processo ele foi transferido para ACP e acho que isso ajudou muito.

    Obrigada e logo será sua vez!!!

    Dani

  • @CarlosASP

    Obrigada Carlos, moro em SP, então vou tentar fazer tudo pelo consulado daqui.

    Ja vou ver se consigo fazer a transcrição do casamento também, que pelo que entendi tem que separar os documentos e enviar para o consulado e já vou dar entrada no CC e Passaporte também.


    Assim já verifico se posso dar entrada no meu processo e do meu filho logo :)

  • @Leonardo Fernandes Boa tarde. Vi sua postagem que o seu processo tem 39 meses e está na bolinha 2. Você lembra quanto tempo levou para sair da bolinha 1?

  • Boa noite , @ecoutinho li que os assentos emitidos eletronicamente em 2024 estam vindo com erros , pois bem reparei depois de algum meses que o assento de um parente veio com a naturalidade errada.

    Nome : Fulana **

    Idade **

    Estado civil **

    Naturalidade : República Federativa do Brasil

    O certo séria , ex Rio de janeiro , Brasil

    Esse erro veio no nome do filho e dos pais.

    Quando solicitar o cartão cidadão no consulado eu posso pedir para adicionar as informações que estão faltando ? No caso não é nem para retificar e para adicionar. Sem sim quais documentos? Terei que apostilar algo ?


    Eu posso transcrever um casamento com um assento com essas falhas?

  • @Taquara Todos os assentos estão vindo com a " Naturalidade = República Federativa do Brasil "

    O ideal é agendar no consulado e ver com eles a possibilidade de correção por lá mesmo!

    Visto que as conservatórias estão abarrotadas !

  • @Taquara @jpvecchi

    Enviei email para retificar meu assento, pois tinha sido emitido com nome de casada. Rapidamente (menos de 1 semana) obtive retificação do nome, e foi também retificada a Naturalidade e acrescentado o nome dos avós, acho que perceberam a falha e já retificaram.

    Pedi pelo email: rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt

  • gomes_rtgomes_rt Member
    editado September 12

    @AlanNogueira o meu ficou na CRC o tempo todo. Pense em mandar o seu quando tiver uns 30 meses… tenta a sorte!

  • @Mbarroso

    O processo deu entrada em junho/2021, ele chegou na bolinha 2 em abril ou maio de 2023

  • @dhalax

    Não faça a transcrição de casamento pelo consulado de SP capital; demora uma eternidade. Faça pelo de Santos:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/15464/transcricao-de-casamento-escritorio-consular-em-santos#latest

    Quanto ao CC e passaporte, se tiver dificuldade para agendar em SP capital (muita gente tem; não consegue nunca a vaga) e tiver disposição de ir até Santos. Para isso. tem sido bem mais fácil agendar lá,

    Para Santos precisa mandar um email com seu fone de contato e eles ligam de volta para agendar:

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/contactos/consulado-geral-2

  • Boa noite. Minha prima está em Portugal e precisa autenticar e apostilar a identidade brasileira dela. Em qual lugar ela consegue fazer isso em Portugal?

  • @Livemartins

    quem faz o apostilamento é o CNJ , tem que mandar para o Brasil e apostilar

  • Alguém sabe dizer em que mês a CRC tá a analisar no momento??? Obrigado!!

  • @Leonardo Fernandes Obrigada 🙏 É que o meu vai completar dois anos no dia 19 de setembro e até agora não saiu da bolinha um 😐. Parece que eles não seguem uma linha lógica .

  • @Livemartins Você pode procurar um adv português (que conheça os processos de nacionalidade) para fazer essa autenticação. Deve lhe custar algo entre 15 e 20€.

    Não há necessidade de enviar ao Brasil.

  • Bom dia fiz uma ligação agora na CRC de Lisboa pedindo informações sobre meu processo de neto com data de 09/06/2021numero 80 xxx3 -21processo já está com 39 meses no site das bolinhas encontra na fase 2 e a informação que tive que está na consulta a entidades externas perguntei qual poderia ser o prazo para finalizar a pessoa que me atendeu disse que o prazo pode ser superior a 4 anos estou desanimado com esse processo não acaba nunca infelizmente.

  • Há umas duas semanas enviei um mail para o A.C.Porto pedindo atualização do status do pedido da minha mãe (vai que eles milagrosamente respondem algo assim...)

    A resposta automática que recebi foi esta:

    "Não existe alteração do estado do processo, relativamente à informação que pode ser consultada mediante utilização de chave de acesso ao estado do processo, comunicada para o efeito, a V.Ex.ª." a plataforma encontra se atualizada sobre o estado do processo .

    Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informamos que, no mês abaixo indicado, estiveram a ser analisados:


    MÊS DE JULHO DE 2024

    - Processos de Inscrição Maiores entrados em janeiro de 2024;

    - Processos de Inscrição Menores entrados em junho de 2024;

    - Processos de Transcrição Maiores classificados e decididos até ao mês de outubro de 2023;

    - Processos de Transcrições Menores classificados os processos entrados em junho de 2024 e decididos até 13 maio de 2024;

    - Processos Art. 1º D classificados os processos entrados em outubro de 2021, analisados os processos entrados até 31 de setembro (aguarda respostas das entidades previstas no art.º 37.º do RN) e decididos até 20 de agosto de 2021;.


    - Processos Art.º 6.1 classificados os processos entrados no balcão do Porto até 01 de fevereiro de 2023, analisados os processos em outubro de 2022 (aguardam resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN) e decididos os entrados até 12 de outubro de 2022 / classificados os processos entrados no balcão de Lisboa e distribuídos a este ACPorto até 01 de fevereiro de 2023;

    - Processos Art.º 6.2 encontram-se a ser trabalhados os processos entrados em março de 2024 e decididos os processos entrados e fevereiro de 2024 (com exceção dos que aguardem resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN);

    – Processos Art.º 6.7 classificados os processos entrados até abril de 2022 e decididos até fevereiro de 2022 (com exceção dos que aguardem resposta das entidades previstas no art.º 37.º do RN);

  • De acordo com alguns comentários que vi por aqui tenho dúvida sobre se o site de consulta realmente está atualizado com a situação vigente dos processos. Alguém sabe de casos em que o site esteja defasado? O processo da minha mãe já tem 2 anos e 7 meses desde que recebemos a senha de consulta e no site ainda está na bolinha 1-verde.

  • @plsabino , o site das bolinhas está sabidamente defasado há tempos, infelizmente. Tem muita gente que, inclusive, pede o assento pelo Civil Online e recebe, mesmo ainda estando na bolinha 7 marrom ou mesmo na 4 verde algumas vezes.

    Dei entrada no processo da minha irmã em Set/2021. Eu tenho QUASE certeza de que já deve ter saído, mas como eles dizem ali em cima que os de setembro estão "aguardando resposta" das consultas, e como não tenho pressa, vou esperar mais um pouco. Apesar disso, ela está na bolinha 4 marrom e, pelo que está escrito ali em cima, deveria estar no mínimo na bolinha 6 (que é onde ela deve estar de fato, mas o status das bolinhas está defasado).

  • @joao_franca o processo do meu pai foi enviado próximo ao seu 101XXX6/22 e continua na bolinha 1 também, fiz por escritório especializado, e em contato com o escritório (que tem advogados em portugal), me informaram que está em fase de consultas (o que seria equivalente a bolinha 3 ou 4), estou segurando a ansiedade também.

  • Qual data foi recebido o do teu pai, @arturmoes ? O meu é de Janeiro de 2022, só para eu ter uma idéia pq no site aparece bolinha 1 também...

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 14

    @Livemartins ,

    ela também pode ir a qualquer conservatória, ao CTT ou através de solicitador ou advogado como já foi dito. Não precisa apostilar. A cópia certificada nestes locais é o suficiente para fins de nacionalidade portuguesa.

  • @texaslady @AlanNogueira e demais foristas,

    Estou dando prosseguimento ao cumprimento da exigência com meu pai. A certidão de nascimento da filha do português passou por uma restauração de registro (pois o livro original foi danificado dentro do cartório). A exigência foi a seguinte:

    Apresentar documento que serviu de base à feitura da restauração do assento de nascimento da mãe de V/ Ex.a, que é descendente de nacional português, devidamente certificada (nomeadamente as peças processuais que fazem parte do processo  (nomeadamente o registo primitivo, o pedido e os documentos probatórios juntos e a sentença.

    para prosseguir pedi o desarquivamento do processo de restauração (ela foi feita pelo próprio cartório com as informações de microfilme) no cartório como sugerido pelo Alan, e aí fiquei com muitas dúvidas. Eu levei a carta de exigência ao cartório que disse não faz certificação do material desarquivado, vem apenas uma certidão indicando que o processo foi encontrado no arquivo e indicando as info do processo, pelo que entendi eles também não apostilam esse tipo de documento. Além disso, o prazo que me deram para desarquivar foi um pouco alto (15 dias) e a taxa foi cara 140BRL.

    Vocês saberiam dizer se esse realmente é o padrão, ou se estou sendo enrolado pelo cartório?

    Obrigado pela atenção.

  • @danazulayfarias


    Meu entendimento é que você deveria pedir uma cópia apostilada completa do processo de restauração.

    Todo processo de restauração é como uma "pasta". Nessa pasta tem: o seu pedido de restauração, os documentos ou cópias dos documentos que foram usados na restauração, o documento enviado ao juiz pedindo a autorização para restaurar, e a resposta do juiz autorizando a restauração. Hoje talvez essa "pasta" seja digital, isso eu já não sei.

    Mas entendo é que é isso que o conservador quer ver.


    Veja aqui alguns tópicos relacionados, e outras pessoas que passaram por situação semelhante. Vc pode tentar ver como eles resolveram.


    Ajuda com exigência sobre processo de restauração — Fórum Cidadania Portuguesa

    Documento que baseou o processo de restauração de registro de nascimento — Fórum Cidadania Portuguesa

    Certidão de Nascimento restaurada — Fórum Cidadania Portuguesa

    Ajuda Exigências — Fórum Cidadania Portuguesa

    Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos) - Página 1398 — Fórum Cidadania Portuguesa (veja a mensagem da @HellenChermont , parece ser a mesma situação que a sua)

    Problemas no Cartório Rio de Janeiro — Fórum Cidadania Portuguesa

  • @eduardo_augusto obrigado pela resposta. Eu já tinha visto a maioria dos tópicos. O que eu queria era exatamente o que vc indicou, entretanto foi muito difícil fazer as atendentes do cartório entenderem o que eu queria. Eu perguntei se com o desarquivamento (sugestão do Alan) eu conseguiria esses documentos, a atendente disse que sim, mas que não tinha como fazer certificação, nem apostilar (eu imagino que pra ter valor legal tem que ter algo tipo quando autenticados uma cópia de identidade). E deram um prazo de 15 dias pra ficar pronto, cobrando uma taxa.

    Como estou correndo contra o tempo, eu aceitei a sugestão do cartório, mas estou na dúvida se pedi certo (o cartório não me deu outra opção para conseguir os documentos, se não o desarquivamento). Eu também achei o prazo longo, pois normalmente os prazos para emitir certidões normais num cartório são de 5 dias úteis.

  • Meu processo completou 3 anos, 103xxx/2021 (setembro de 21), está na eterna bolinha 4 marrom (consultas externas). Está em Porto…

    Pedi atualização por email para a Carla Ribeiro do IRN, a qual me respondeu anteriormente em emailde Abril de 2021, e nem resposta automática recebi dessa vez.

  • editado September 15

    @danazulayfarias veja com eles se conseguem apostilar esses documentos/processo que vão lhe fornecer, ou lhe fornecer por meio de certidão, talvez autenticar as copias fornecidas... acredito que assim você consiga apostilar até mesmo outros cartórios que façam este serviço caso o cartório não tenha disponivel serviço de apostilamento. O ideal é conversar no cartório e expor o seu problema para que possam lhe auxiliar da melhor forma... os cartórios tem regras que tem que seguir, então o ideal é alinhar com eles algo que lhe atenda e ao mesmo tempo seja possível de ser feito dentro das regras deles. Conversando com eles acredito que tudo se alinhará. Boa sorte!

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