Ajuda Exigências
Pedro_Graça
Member
Boa Noite pessoal, tudo bem ?
O ACP me enviou hoje os documentos faltantes que fizeram o processo da minha avó cair em exigência
" 1.1- Deverá ser apresentada certidão dos documentos que serviram de base á restauração
do seu assento de nascimento e quais as razões que levaram a esse restauro. "
" 1.2- Deverá proceder à transcrição do casamento de seus pais na ordem jurídica
portuguesa, para comprovar o estabelecimento da filiação na menoridade pois os
progenitores são ambos portugueses. "
Poderiam me ajudar a entender esse 1.1, qual documento precisamos enviar ?
Sobre o 1.2, o casamento dos meus bisavós já foi transcrito, tanto que no assento de batismo da minha bisavó já consta as informações do casamento realizado no Brasil, teria algum outro documento que precisamos enviar ?
Abraço
Comentários
@Pedro_Graça , tem que pedir ao cartório do RCPN que restaurou a certidão uma certidão informando os motivos pelos quais o assento de sua avó teve que ser restaurado.
Converse com o tabelião e veja se é possível tirar cópia do livro original, no estado em que se encontra. Se necessário, faça um requerimento do Juiz da vara de Registros públicos à qual o Cartório é vinculado.
Quanto à outra exigência, mande uma cópia da certidão de casamento obtida após a transcrição.
Bom dia!
O processo caiu em exigência.... mas achei as colocações estranhas. Vou colocar abaixo:
1) Quando a certidão de casamento da mamis, eu mandei em inteiro teor por cópia repográfica certificado e apostilado. Mas eles estão pedindo novamente.... por que será isso?
2) Eles pediram a certidão de casamento dos pais, no caso, eu mandei a certidão de nascimento do processo do vovô que já tinha finalizado em dezembro de 2021 no Porto mesmo. Achei que a certidão de casamento dele não era necessária.
Alguém pode me orientar? Pendei em mandar tudo conforme solicitado e não discutir, pq temo perder o prazo.
att
@Mero
Tem que fazer a transcrição do casamento no consulado, e mandar o Assento.
Até que aconteça, sua mãe está solteira, seu pai foi o declarante, e você não tem direito a nacionalidade.
Faça a transcrição do casamento, e eles aparecerão casados nos registos em PT, e tudo se resolve. Você passa a ter direito a nacionalidade.
Se chama estabelecer a maternidade, e essa se da pelo casamento dos pais, devidamente registado (transcrito) em PT.
Tem tempo suficiente. Leva 3-4 semanas no consulado do Rio. O processo só termina se ficar sem atividade por 6 meses. Se precisar de mais do que os 50 dias estabelecidos, mande dentro desse prazo uma carta dizendo que está providenciando os documentos, junto com uma cópia da carta de exigência.
@Leticialele
Obrigado pela ajuda, irei providenciar esse documento junto ao cartório
Em relação a certidao de casamento após a transcrição, não sabemos onde ta porque a transcrição foi feita em 2002, então pedi uma nova certidão de casamento pelo civilonline.
@gandalf
O processo que caiu em exigência é da minha mãe. Meu avô já é português (terminou o processo dele em 2021) e ele que declarou o nascimento da minha mãe. Teoricamente, como ele é o declarante do nascimento, eu não precisaria transcrever o casamento dele para fazer a nacionalidade dela. Tenho que fazê-lo? Eu mandei a certidão de casamento dela apenas para comprovar a mudança de nome dela por causa do casamento (diferença do nome na certidão de nascimento e do RG).
:(
@Mero
É raro eles errarem na aplicação da regra. Já vi errarem duas vezes, e voltaram atrás com um requerimento fazendo a defesa consistente.
Se o avô é português, e a avó é brasileira, e o português foi o declarante de sua mãe antes de 1 ano de idade, não precisa transcrever.
Exceto se houver alguma variação nos apelidos que levantem dúvida sobre a descendência pelo progenitor português. Em PT tem regras específicas de formação dos apelidos, que se violadas podem criar problemas. Nem todo apelido BR é válido em PT.
Isso não é teoricamente. É um parecer aprovado pelo presidente do conselho diretor do IRN. É uma norma oficial.
Teria que ler o texto da exigência, e eventualmente verificar esses dados nas certidões para dizer ao certo.
Eles estão falando é da transcrição de seus avós. O apelido de solteira de sua mãe pode ter alguma diferença do apelido do português.
@gandalf
Eu coloquei a foto da exigência no primeiro post, mas posso mandar novamente para vc no privado. Seria melhor?
Tenho medo de fazer td errado. Mas o sobrenome da minha mãe é o último sobrenome da minha avó, seguido do último sobrenome do meu avô e o último sobrenome do meu pai (nessa ordem).
@Mero
Eu já tinha lido, mas não tinha atentado aos detalhes.
Outros novatos poderiam até errar, mas essa não erraria nisso. Se ela disse que precisa, ela sabe o que diz. Pode me acreditar. Rsrs
O processo de sua mãe está nas mãos de uma pessoa exigente, mas qualificada para lidar com isso.
Faça exatamente o que ela pede.
1) faça outra certidão de casamento de sua mãe, em inteiro teor apostilada; (ela não gostou da que vc mandou, por algum detalhe)
2) mande a certidão de casamento dos pais dela, inteiro teor, apostilada; (normalmente aqui ela teria pedido pra fazer a transcrição)
Confira os QRcode com o celular, no dia seguinte que buscar no cartório, com seu celular. Tem que vir no celular a imagem da certidão certa. Cartórios frequentemente erram, e trocam imprimindo a etiqueta de uma certidão e colando em outra.
@gandalf
Que bom que ela é a melhor! Estou até mais confiante! Obrigada!
Vc acha que devo transcrever então o casamento do meu avô?
Acabei de conferir a certidão de nascimento da minha mãe e eu confundi... quem declarou foi minha avó! :(
Confundi totalmente.... que droga
@Mero
Sim, eu acho que você deveria ter feito a transcrição. Mas ela é especialista no assunto (foi tese de mestrado dela), e não pediu isso.
Ela pediu somente a certidão de casamento. É um caminho alternativo, que se aplica em casos específicos, e ela conseguiu enquadrar nisso.
Eu faria a transcrição. Mas se quiser mandar só a certidão talvez funcione, pq foi o que ela pediu.
Em um caso de minha família, eles pediram a certidão, conferiram, e depois pediram pra transcrever. Na época eu era mais bobinho, e não entendi o que causou a tal exigência. Ainda sou bobinho... Não voltei pra olhar. Depois da transcrição eu só mandei o número do assento, local, e data pra Conservadora por e-mail mesmo, e o processo concluiu.
Mas eu tenho vários relatos de que só mandaram a certidão, e isso foi suficiente. Eu penso que tem a ver com alguma data nela.
@gandalf
Muito obrigada!!!
@Mero
Sei que estou esticando uma mão e puxando com a outra. :-)
Mas é porque a exigência não é o que eu esperaria. E a Leticialele também. Discutimos o caso. Pra nós, pela lei teria que transcrever.
Seu caso vai para o meu mural de inexplicados, e ainda vai render por muito tempo: "Por que a a Paula Fernandes não pediu transcrição?"
Esse foi o assunto da tese de mestrado dela. Eu e Leticialele lemos a dissertação, e foi o que gerou todo o entendimento que temos hoje.
Como pode ver, a exigência tem gerado muito mais polêmica do que vc imaginava. Polêmica do bem. Hehe
@Mero , para mim, é inexplicável, porque ela é a Conservadora mais exigente!!
@Leticialele
Como assim inexplicável? Você acha que não vou conseguir? Pode dar mais algum problema?
Já emiti as duas certidões que ela pediu, conferi todos os dados, conferi o QR code. Está tudo conforme. Escrevi a carta para adicionar esses documentos como resposta à exigência e minha mãe vai assinar por autenticidade hoje à tarde no cartório. Precisa apostilar essa carta de resposta a exigência?
@Mero , claro que você vai conseguir!!
O que achei inexplicável foi ela não ter exigido a transcrição do casamento!! Pediu apenas a certidão!!
Mas faça exatamente o que ela pediu e logo o processo será aprovado!!
@Leticialele
Obrigada!!!! S2
Vc e o @gabissmleal são muito bacanas!
Meu processo caiu em exigência por dar erro na verificação do QRcode da minha certidão de nascimento.
O que fazer?
O cartório troca?
Como restituir à APC? Digo, a quem endereçar?
@MARCUS ALVES
Questione o cartório e tire outra.
Vc recebeu a carta de exigência?
envie para a ACP com uma carta mencionando o número do processo e a exigência.
Seu processo é de filho?
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21966/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-filho-maior-de-idade-1c#latest
Caramba @MARCUS ALVES , que coisa chata. Tomara que consiga resolver sem maiores problemas.
Fiquei preocupado também e fui verificar se o QR Code da certidão que mandei estava funcionando. Logo que pesquisa está tudo certo, mas quando entrei nos detalhes da filiação, no nome do português, vi que o escrevente colocou a idade incorreta. Era 39 e ele pôs 38. provavelmente confundiu com a idade da mãe, que era 1 ano mais nova.
Agora, na fotocópia do livro que está na certidão a idade está correta (39).
Agora fica a ansiedade... Será que minha também vai dar problema?