Ajuda com exigência sobre processo de restauração
leandro tostes
Member
Eu estou fazendo o processo de atribuição da minha sogra que esta na fase 3. A certidão de nascimento dela teve que ser restaurada via processo judicial por conta de um incêndio no cartório. Agora recebi essa carta da conservatória exigindo:
"No âmbito do processo em referência notifica-se V. Ex.º, para no prazo de 30 dias úteis,
acrescido da dilação de 30 dias, suprir as seguintes deficiências.
1 - Não foi acompanhado dos seguintes documentos, necessários para comprovar os factos que constituem o fundamento do pedido (cfr.art.º 41º do RN):
1.1- Deverá ser apresentada certidão dos documentos relativos ao restauro do s/assento de
nascimento e dos mesmos deverá resultar quem foi o declarante do registo e comprovar o
estabelecimento da filiação em relação ao progenitor português.
Alguém pode me ajudar o que devo enviar para conservatória? Obrigado
Comentários
@leandro tostes Quais documentos foram utilizados para a restauração? Ex. Cópia da certidão original, documento de identidade do registrado, entre outros.
Imagino que neste caso deverá apresentar cópia autenticada e apostilada desse documento. Possivelmente também desarquivar o processo e enviar cópia da decisão judicial que autorizou a restauração.
No seu caso parece que na restauração não ficou claro quem foi o declarante ou o conservador está questionando a veracidade do fato. Sendo assim, será necessário enviar documentos que comprovem que o português foi declarante da filha (ex. Uma via da certidão de nascimento emitida antes do incêndio que tenha guardada com você) ou da participação dele na vida da criança.
No fórum existe ampla discussão sobre perfiliação e como comprová-la, sugiro pesquisar.
Eu submeti um processo com certidão restaurada também, mas ainda não foi avaliado para eu poder dar uma resposta melhor.
Boa sorte.
@danazulayfarias Muito obrigado pela sua resposta. Eu já tinha enviado a sentença do processo junto com os documentos, mas não enviei a cópia da certidão de nascimento antiga e nem o documentos que basearam a restauração somente o RG.
@leandro tostes por curiosidade, quais documentos vc utilizou para a restauração? No meu caso havia um microfilme do registro original e este foi utilizado para a restauração, mas o cartório não quis emitir uma certidão dele. Apenas reescreveu o registro por completo em um livro novo com um averbamento indicando que representa restauração do registro original de número X do livro Y lavrado em 1930.
Estou bem ansioso sobre as possíveis exigências no meu caso. Eu cheguei a mandar uma cópia simples do registro que estava disponível no familysearch, mas tenho medo de não ser suficiente.
@leandro tostes
Caro senhor, chegou a encontrar o assento de batismo que procurava em Portugal, de José Ferreira Pacheco, bisavô de sua mulher?
Cumprimentos.