Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Paty

    Se a bolinha 7 já está verde, significa que o registo de nascimento já foi criado. Seu processo provavelmnete já foi aprovado há algum tempo mas o site estava desatualizado.

    Tente pedir o assento pelo civil online, ou se preferir, ligue antes na linha registos para confirmar que o assento já existe (pode inclusive perguntar o número) e na sequência pede no civil online.

  • @BABA os processos dos meus irmãos são de 21/05 e também continuam na bolinha 2...me parece que o que houve é que como foi feita aquela transferência de um lote de processos para o Porto, são esses que estão agora finalizando de datas mais recente; em Lisboa ainda estavam analisando a primeira quinzena de Maio/21...então minha expectativa é que nós, da segunda quinzena, teremos novidades ainda este mês ou mais tardar inicio do próximo.,agora é baixa a ansiedade e aguardar mais um pouco...

  • @caiofaria Obrigada ! 😊🙏

  • Dei entrada em meu processo de pedido de nacionalidade Portuguesa, junho de 2022, meu processo não andou, ainda no status de "Foi recebido", hoje setembro de 2024, o que acontece? como cobrar a justiça de Portugal?

  • @jpvecchi Quando foi recebida pela ACP o cumprimento ? 30/07 atualizei isso na planilha agora.

    Você disse que também voltaram as consultas externas por causa da exigência? Não entendi!

  • Bom dia a todos.

    Hoje meu processo ( neto/Lisboa) está fazendo aniversário 🎂 40 meses de espera. Com 39 meses e 3 semanas passou da bolinha 2 para bolinha 4. Acredito que está próximo.Processo 597XX/21

  • Bom dia!

    estou com dúvidas de como pedir a certidão no civil on-line.

    alguem pode me ajudar? Estou com dúvidas de qual opção escolher e os dados que pedem de documentos e morada.


    esse seria o próximo passo após aprovação do processo?

    obrigada, Dani

  • @dhalax

    esse seria o próximo passo após aprovação do processo?

    Quando o processo é aprovado (bolinha 6 verde/bolinha 7 marrom), é enviado um despacho para a CRC Lisboa solicitando que seja criado um registo de nascimento (bolinha 7 verde). Enquanto esse registo (assento) não for criado não dá para pedir a certidão de nascimento.

    Caso tenha confirmação que seu registo foi criado, pode pedir a certidão pelo Civil online. As formas de saber se seu registo foi criado:

    • site das bolinhas com B7 verde ou
    • recebeu um email da conservatória informando que o processo foi finalizado ou
    • ligou na linha registos e informaram que o assento foi criado

    Use o guia abaixo para te ajudar com o civil online. A maioria dos dados solicitados na página não são obrigatórios.

    Como solicitar certidões pelo civilonline

  • Bom dia @ecoutinho

    Obrigada pela ajuda.

    O processo está na bolinha 7 verde e recebi um email avisando que o processo foi finalizado também, até mesmo o email foi de 08/08/2024 e as bolinhas atualizaram ontem 09/09/2024, para vermos que realmente tem um delay na atualização.


    Vou pegar o manual que me enviou para solicitar a certidão ;)

  • Pessoal,

    mais uma duvida, após ter a certidão emitida, entro no consulado (no meu caso em São Paulo), para solicitar o cartão cidadão mais passaporte certo?

    Posso solicitar com urgência? Alguém sabe quanto tempo está demorando?


    Obrigada, Dani

  • @ecoutinho

    Recusaram o pedido da certidão online. Pode ter algum erro, mesmo tendo os indicativos que já tem a certidão? Ou será que fiz algo errado na solicitação?

    • site das bolinhas com B7 verde ou


    • recebeu um email da conservatória informando que o processo foi finalizado ou


    Será que a alternativa é ligar lá de qualquer forma?


    Obrigada!

    DAni

  • editado September 10

    @dhalax

    Vc tem confirmação de duas formas diferentes que seu registo foi criado. Por algum motivo o pessoal do civil online não localizou no sistema.

    Eu sugiro você responder ao email do civil online anexando esse email de conclusão do processo para que eles verifiquem novamente. Uma alternativa é ligar na linha registo e pedir para que informamem o número do seu assento. Tendo o número vc pode responder ao civil online informando esse número.

  • @ecoutinho obrigada pelo esclarecimento. Eu enviei msg para a conservatória do Porto e eles me enviaram aquela certidão simples produzida automaticamente. O assento está pronto desde 12/8.

    Agora tenho 2 dúvidas....rs

    1) o assento que recebi só vem meu nome, data e local de nascimento, nome do pai e da mãe.... é só isso mesmo que vem nesta certidão?

    2) existe um tempo máximo para tirar o cartão cidadão e passaporte? Digo isso porque eu moro no interior do RJ e me deslocar até a capital é um pouco demorado...quanto tempo eu tenho para tirar esses documentos??

    Desde já obrigada!

  • editado September 10

    @Paty

    Eu enviei msg para a conservatória do Porto e eles me enviaram aquela certidão simples produzida automaticamente. O assento está pronto desde 12/8.

    Parabéns! Agora oficialmente vc é portuguesa.

    1) o assento que recebi só vem meu nome, data e local de nascimento, nome do pai e da mãe.... é só isso mesmo que vem nesta certidão?

    Sim! Esses registos criados automaticamente pelo sistema vem com as informações mínimas. Provavelmente o local de nascimento veio apenas "República Federativa do Brasil", o que também é insuficiente. Eu recomendo você mandar um email para conservatória solicitando que sejam averbados a sua naturalidade corretamente (cidade/Estado no Brasil) e o nome dos avós paternos e maternos como consta na certidão de nascimento que vc enviou para o processo. Parece "frescura", mas é importante para evitar ser confundida com um homônimo.

    2) existe um tempo máximo para tirar o cartão cidadão e passaporte? Digo isso porque eu moro no interior do RJ e me deslocar até a capital é um pouco demorado...quanto tempo eu tenho para tirar esses documentos??

    Não tem prazo algum... Minha mãe por exemplo nunca emitiu documento algum e provavelmente nem vai emitir.

    Pode tirar seus documentos quando e se quiser. Você já é portuguesa. Só é obrigada a emitir documentos portugueses se for morar em Portugal. Dito isso, eu no seu lugar marcaria uma agenda no consulado para quando estiver planejando ir ao Rio, ou pode verificar se o consulado pretende fazer "presença consular" (visitar uma região mais afastada do consulado para emitir documentos dos moradores dessa área) numa data próxima. Como os documentos levam um tempo para serem emitidos, é melhor fazer isso com calma, antes de ter uma viagem marcada e o relógio contando.

  • @ecoutinho muito obrigada por suas informações.

    Quanto ao homônimo, eu nem tinha pensado nisso, mas vc tem razão!

    De fato no campo local de nascimento só aparece República federativa do Brasil

    Como eu faço para pedir para incluir essas informações no assento? Mando email para onde? Preciso enviar outra certidão de nascimento brasileira? Neste caso as informações entrariam como averbações no fim da página, não é?

  • editado September 10

    @Paty

    Como eu faço para pedir para incluir essas informações no assento? Mando email para onde?

    Correção de Assento de Nascimento feito com erro - Guia prático

    Preciso enviar outra certidão de nascimento brasileira?

    Não! Eles já tem toda informação que precisam na certidão que você mandou junto ao seu processo de nacionalidade, que é em inteiro teor e está devidamente apostilada.

    Neste caso as informações entrariam como averbações no fim da página, não é?

    Sim! O corpo do assento é "imutável", da mesma forma que seria se fosse um registro de nascimento feito como antigamente, usando caneta num livro de registros. Qualquer alteração (não interessa o motivo) é feita através de averbações.

  • editado September 10

    Entrei em contato hoje, por videochamada, com a CRC Lisboa, perguntei se poderia encaminhar meu processo de filho com pedido de apensação ou indicação, disseram que não e que no momento do pedido que contaria como filho ou não , e que não contaria o pedido do meu pai já estar tramitado na data em que o meu fosse analisado e que ele seria negado e que eu só deveria enviar quando gerasse o registo do meu pai, que pediu como neto.

    Fica meu relato para vocês, caso ajude.

  • editado September 10

    @marcelloamr Deixa eu entender... você perguntou a eles se poderia entrar com o pedido 1C antecipadamente, para quando saísse o registro do 1D de seu pai, aí poder mandar ?

    E que seria indeferido liminarmente?

    Estranho, porque mandei 2 pedidos 1C( meu e de meu irmão ), e deu certo: 01 verde - Recebido.

    Além do caso do próprio @gomes_rt qual mandou até antecipado demais ao meu ver kkkkkkkk( ai acho que ele arriscou ) de data de 2023!

    Inclusive, estava com tamanha ansiedade, consultei o colega @Destefano e o mesmo disse, além de outros, que poderia enviar sem problema faltando o registo português de minha mãe!

    O dela foi aprovado dia 27/08/2024. Estou aguardando pra transcrever o casamento e mandar para PT!

  • editado September 10

    @jpvecchi


    Ele me disse que ao fazer a análise seria negado, quando chegasse na bolinha 4, eu queria mandar do mesmo jeito... o que acha? Será que ACP Porto entende diferente?


    Eu pedi para mandar agora, para ficar o processo parado até que saísse a cidadania do meu pai como neto.


    Meu pai neto 1d ( 06/2022)

    eu mandaria agora o meu 1C e o do meu filho 1C menor.

  • ele também me disse que o processo do meu pai demoraria 1 ano e meio ainda, para concluir. Tristeza.

  • @marcelloamr o que acredito que seja o problema é que você deve estar querendo apensar seu pedido e do seu filho ao processo do seu pai que já esta tramitando desde 2022. Pelo que li da lei da apensação só seria cabível para processos que deram entrada na mesma data. Ou seja, pelo que entendi voce precisa esperar sair o processo do seu pai (neto) e a partir daí poderia dar entrada no seu processo apensado ao do seu filho (como algumas pessoas aqui no forum já fizeram).

  • @marcelloamr Acho muito precipitado ainda!

    Acredito que até o @gomes_rt arriscou muito. A " sorte " que do pai dele já saiu.

    O meu mesmo, mandei há exatos 90 dias( 3 meses ), mas de minha mãe concluiu agora 27/08. Só falta o assento com transcrição de casamento!

    A análise de filhos 1C para maiores está em torno de 1 ano.

    Mais arriscado ainda você mandar de seu filho menor, pois esses são 4 meses em média!

    Espere mais um pouco, por mais doído seja... eu te compreendo muito bem!

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 10

    @marcelloamr , @AlanNogueira ,

    Concordo com o Alan, para apensação os processos teriam que entrar na mesma data. Então você teria que aguardar o de seu pai finalizar. Pode ter sido por isto a resposta na LR.

    Porém tem uma nova questão no que se refere a apensação. Pelo entendimento que muitos de nós tivemos assim que o artigo 40A entrou em vigor, apensação de pai e filho seria permitido pelo artigo 40A. E este entendimento foi tanto de nossa parte como de alguns conservadores. Tanto que houveram vários casos finalizados com sucesso.

    Ocorre que um despacho do IRN de junho deste ano veio a clarificar melhor o que seria apensação e os pressupostos para indeferimento de uma apensação. Hoje tivemos o primeiro caso de apensação indeferida, de uma mãe e seus dois fiilhos. Ainda estamos tentando entender o que vai acontecer com os processos dos dois filhos. No despacho do IRN de junho é dito o seguinte:

    O único interesse que o filho tem no processo do progenitor é que o mesmo seja deferido, pois só assim terá fundamento para o seu processo. E para isso não há qualquer necessidade de os processos serem apensos, basta uma simples referência em ambos os processos de que existe ali uma dependência. 

    Não está claro se esta referência precisa estar solicitada no requerimento, ou se a conservatória colocará automaticamente uma referência nos processos da mãe e dos filhos, para que os dos filhos aguardem até a emissão do assento da mãe. Ou se não será mais possível enviar juntos processos de pais e filhos.

    Então para quem está pensando em fazer apensação, seria melhor acompanhar a discussão para tentar entender melhor e saber como proceder de agora em diante.

    A discussão sobre o caso de hoje está no link abaixo:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/353590/#Comment_353590

    Ppara quiser ler o despacho segue o link abaixo:

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP008PCD2024_Apensa%C3%A7%C3%A3o_Nacionalidade_p_divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf?ver=SEWpQIl6qNR62vh85bhqGw%3d%3d&timestamp=1719387376373

  • Pessoal, boa noite! O processo do meu pai teve a senha recebida em 31/03/2021, caiu em exigência (bolinha 4) em agosto de 23, sendo cumprida antes do final de setembro de 2023, mas até agora segue estagnado. Sabem dizer se é normal, caso não seja, o que sugerem que seja feito?

  • editado September 11

    Vários processos movimentando parece q terminou as ferias de verão la em Portugual. que continue assim... não aguento mais essa esperar infinita

  • @ecoutinho obrigada pelas explicações!

  • Bom dia pessoal, somente para compartilhar que consegui ontem o assento de nascimento do meu pai no civil on-line e lá consta a data de assento de 11/07/2024.

    o e-mail recebi em 08/08 e as bolinhas atualizaram em 10/09.

    agora vou solicitar o cartão cidadão e passaporte no consulado.

    alguem sabe quanto tempo está demorando?

    e vou ver o meu processo agora para iniciar, mas já vi logo acima que está demorando cerca de um ano.

  • @joao_franca Os processos de neto estão sendo finalizados entre 36 - 42 meses.

    Dentro deste período, pode acontecer a qualquer momento. Eu sei que a ansiedade e expectativa devem estar bem altas, mas o melhor é esperar com calma e tentando respirar bem profundamente. 🤞🏽

  • @dhalax tudo bem?

    vi que você comentou que o processo do seu pai foi finalizado no final da semana passada. Parabéns!!!

    Você também comentou que ele levou 3 anos para ser concluído. Então o pedido do seu pai era de setembro/2021?

    Estava na ACP?


    Agradeço desde já se você conseguir responder as minhas perguntar e mais uma vez parabéns!!!

    Não vejo a hora de chegar minha vez…

  • @dhalax

    Cada consulado tem seu tempo e procedimento.

    Por exemplo, no do Rio tem que primeiro pedir o CC. Só com o CC em mãos é que se pode pedir o passaporte.

    Já em São Paulo pode pedir o CC e passaporte ao mesmo tempo.

    E por aí vai. Também há diferenças na maneira e facilidade de se agendar a solicitação. Em qualquer caso, tem que comparecer pessoalmente para a biometria.

    Se morar longe das cidades onde há um consulado, veja se o consulado da região tem "permanência consular" agendada. Em certas datas do ano, o pessoal dos consulados vai até algumas cidades de sua área de jurisdição para receber pedidos de CC, passaporte etc

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