Certidão de Nascimento restaurada
LilianSouza
Member
Boa tarde!
Irei solicitar a atribuição de cidadania para minha mãe, neta de portugueses.
Consegui quase todos os documentos exigidos, com exceção da certidão de nascimento da minha vó (filha do português e mãe da requerente).
Apesar de várias tentativas, o cartório não localizou a certidão e informou que eu deveria solicitar uma restauração através do judiciário.
Consultei a conservatória de Lisboa, que informou que a certidão restaurada ou emitida na maioridade não é aceita no processo de cidadania.
Alguém já enfrentou esse problema?
Será que tem algum outro caminho?
Caso eu envie os documentos dessa forma e for indeferido, consigo recorrer?
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Comentários
@LilianSouza , se enviar assim e for indeferido, será muito difícil recorrer.
A certidão de nascimento de sua avó é fundamental para que a Conservatória verifique se está estabelecida a paternidade ou maternidade do filho do português, por isso não aceitam restauração ou registo tardio.
Tem certeza de que está procurando no Cartório certo? De onde tirou a informação a respeito do Cartório o RCPN onde deveria estar a certidão?
@Leticialele , consegui a informação do cartório que minha avó se casou. Eles me enviaram a microfilmagem da certidão de nascimento, mas estava muito ilegível e só dava para identificar o cartório que foi emitida
@LilianSouza , o que diz o Cartório em que foi emitida? Faça um requerimento ao Juiz a quem o cartório está subordinado, pedindo uma cópia reprográfica no estado em que estiver.
O cartório onde está o documento microfilmado poderia fazer para você, imprimir em uma certidão, assinada pelo tabelião.
Nem adianta restaurar ou fazer registro tardio, não vão aceitar!
Bom día, tenho um problema muito parecido, quero solicitar a atribuição de nacionalidade para meu pai que é neto de português, porém minha avó (filha do português) não foi registrado seu nascimento. Fiz o registro tardio mas hoje enfrento esse problema. @Leticialele acompanho o fórum já algum tempo e vejo que vc sempre tem muita base no que escreve, gostaria de fazer algumas perguntas.
Minha avó mesmo não sendo registrado seu nascimento nasceu na constancia do casamento de seus pais ( português casado com brasileira), dessa maneira fica estabelecido a presunção de paternidade?
Estou nesse momento tentando juntando a documentação para fazer a transcrição do casamento do português, indica alguma conservatória que faça esse trâmite mais rápido? Atualmente moro na Espanha e posso ir até a conservatória se for o caso.
@Leticialele , muito abrigada pelas informações.
Mesmo havendo evidências que prove a paternidade, acredita que não haja nenhum outro caminho na justiça Portuguesa?
O nome dos pais Portugueses constam na própria certidão de casamento da filha do Portugues, e também na certidão de nascimento da neta.
Veja abaixo a resposta da conservatória. Na resposta é mencionado que nesse caso, somente através do "PODER DISCRICIONÁRIO DO GOVERNO".
Você tem conhecimento de algum caso assim?
Resposta da Conservatória:
Se o estabelecimento da filiação do filho do português é feito na maioridade do filho, não pode o neto pedir artº 1º nº 1 al d) da LN.
Se vier a fazer o pedido nos termos do artº 6º nº 6 da LN, alerta-se que o pedido trata de um poder discricionário do Governo.
@LilianSouza o português não era casado antes do nascimento de sua avó?
@Juniorfejr , em que ano sua avó nasceu? Faz ideia de por que não foi registrada? Moravam no interior?
Você pode até transcrever o casamento de seus bisavós. Se o fizer, mande, por Correios, para Ponta Delgada.
Dependendo das circunstâncias, se caiu em exigência, pode-se tentar um recurso.
Se não quiser expor o caso publicamente, mande os dados por MP (envelope no canto superior direito)
@LilianSouza , o que a Conservatória afirma é que, se o estabelecimento da paternidade se deu na maioridade, a nacionalidade não pode ser concedida , nos termos do artigo 14 da Lei de Nacionalidade.
Quanto ao artigo 6o, 6 - "Aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional, desde que sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa, não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa e não constituam perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo seu envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo, nos termos da respetiva lei.". Por esses motivos é que é poder discricionário do Governo, não sendo garantido de que será reconhecido!
No seu caso, tente ver se o cartório em que foi realizado o casamento pode emitir uma cópia reprográfica da certidão que consta no processo de habilitação do casamento. Ou peça ao Cartório em que foi registrada, uma cópia, no estado em que estiver, do livro de registros de nascimento.
Ola @Leticialele, sim moravam no interior de Minas Gerais.
meu bisavô português nasceu em 28/08/1874 (tenho o assento)
imigrou para o Brasil em 1898 ( tenho cópia do pedido de passaporte)
casou-se com minha bisavó brasileira em 1902(tenho a certidão e o processo de habilitação)
em 04/11/1904 nasceu minha avó (não foi registrada tenho o registro tardio)
1926 casou-se minha avó (tenho a certidão e processo de habilitação)
na habilitação de casamento de minha avó consta uma declaração de meu bisavô confirmando a data de nascimento dela e que a certidão de nascimento não havia sido encontrada.
Ainda nao dei entrada no processo de nacionalidade, estou tratando da transcrição.
considera viável?
enviarei as documentações por MP.
desde já muito obrigado pela atenção.
@Juniorfejr , pode pedir uma cópia reprográfica da habilitação do casamento de sua bisavó, em especial da declaração de seu bisavô de que a certidão de nascimento não foi encontrada!
Isso não significa que não exista!!
Espere um pouco para mandar a documentação.
@Leticialele compartilho da mesma opinião, não ser encontrada é diferente de não existir, porém eu tratei de fazer uma busca pessoalmente a todos os cartórios da região, incluso em cidades vizinhas e em todos a resposta foi negativa. Busquei inclusive por certidões de irmãos afim de obter informações, e para nossa surpresa dos 4 irmãos somente um foi registrado.
@Juniorfejr , peça uma cópia reprográfica, a Cartório, da declaração de seu avô português e apostile!
@Leticialele já tenho a cópia reprográfica, estou tentando lhe mandar MP mas não estou sabendo como, não aparece aqui pra mim o envelope no canto superior direito.
@Juniorfejr , é um pequeno problema no site. Já avisei ao Administrador, aguarde um pouco!
Desculpe!
@Juniorfejr , veja se o problema foi corrigido, por favor!
@Leticialele sim, já está funcionando
Olá @Leticialele, o cartório encontrou a certidão após eu enviar uma notificação extra oficial. Agradeço muito você pela ajuda!!!!
Agora tenho mais uma dúvida. A certidão foi emitida em 1943, sendo que minha avó nasceu em 1928, ou seja, ela tinha 15 anos quando foi registrada. E além disso, apesar de constar o nome dos pais portugueses na certidão, não foi nenhum deles o declarante.
Acredita que isso trará alguma impedimento no processo de atribuição de cidadania?
Encontrei também a certidão de batismo. Ajuda em algo?
@LilianSouza , os pais de sua avó casaram em Portugal ou no Brasil?
Se casaram em Portugal, sem problema, basta mandar o assento de casamento
Se casaram no Brasil, tem que transcrever o casamento, para poder estabelecer tanto a paternidade quanto a maternidade (o nascimento ocorreu na constância do casamento - pai e mãe são os que constam na certidão).
Com 15 anos, ela ainda era menor quando foi registrada, não há impedimento para a cidadania, que, nos termos do Art. 14 da lei de nacionalidade.
A certidão de batismo, por cópia reprográfica apostilada, pode servir como prova. Mas a transcrição do casamento dos pais, em qualquer caso, é imprescindível, pois a declaração foi feita por terceiros.
@Leticialele , se casaram em Portugal, mas não tenho a certidão. Vou procurar. Obrigada....
@LilianSouza , vieram juntos para o Brasil? Tentou achar o processo de passaporte? Esse processo contém informações relevantes, transcrição de certidões de batismo e de casamento!
@leticialele, achei o processo de passaporte, mas só tinha a certidão de nascimento. Não tinha a de casamento e nenhuma informação, nem mesmo a data do casamento.
@LilianSouza , sabe de onde vieram? Freguesia em que viviam? Dá para pesquisar e ver se encontra a certidão de casamento.
Coloque os dados aqui, sempre há quem ajude a encontrar!!
Preciso encontrar a certidão de casamento de meu bisavós que eram de Tondela/Viseu. O primeiro filho nasceu em outubro de 1911, portanto acredito que tenha se casado em 1910.
Ambos foram batizados na Paróquia de Santa Maria na Vila de Tondela, por tanto acredito que tenham se casado nessa paróquia.
Já procurei nos arquivos da Distrital de Viseu, mas não tem registros de casamento dessa época.
Se algum puder me ajudar com alguma informação, agradeço.
@LilianSouza , entre em contato com o Arquivo Distrital de Viseu para pedir a certidão de casamento. https://digitarq.advis.arquivos.pt/
Olá, @Juniorfejr!
Meu caso é MUITO parecido com o seu, inclusive sobre meu avô ser do interior de MG.
Você conseguiu dar entrar no processo?
@Leticialele -Fiz o registro tardio na certidão do meu pai que é filho de português. Possuo a certidão de nascimento do meu avô português, certidão de casamento , óbito do meu avô.
Pergunta: por atribuição de nacionalidade para neto - faço pedido com base no artº 6º nº 6 da LN ou solicito a dupla nacionalidade do meu pai que é vivo por outra conservatória e depois peço a minha?
Obrigado pela ajuda
Julio Cesar