Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Destefano Muito obrigado pela ajuda em entender melhor o email.

    Então, fase 06 marrom. O site das bolinhas (o já falecido) informa que o processo está na fase 02 verde.

    Ao que me deu a entender, além do aguardo das autoridades competentes, ela está aguardando também a Plataforma de Nacionalidade está funcionando. Esse é o sistema que emitirá os assentos de forma "automática", segundo o video oficial do IRN que está no youtube. É isso?

    Essa plataforma estava/está em teste no Porto, não é isso? Será que será implementado em Lisboa nas próximas semanas, será?

    Bom, de qualquer modo, me parece que estou perto de obter uma boa notícia, de fato. 🤞🏽

  • @caiofaria

    Ao que me deu a entender, além do aguardo das autoridades competentes, ela está aguardando também a Plataforma de Nacionalidade está funcionando. Esse é o sistema que emitirá os assentos de forma "automática", segundo o video oficial do IRN que está no youtube. É isso?

    Não. Ele está esperando apenas o retorno dos ofícios. O sistema automático é apenas depois, como o seu processo tem pendências da bolinha 3, porque entrou em vigor a nova lei, o seu processo apesar de estar para análise, é como se estivesse na fase 3 marrom aguardando resposta. Quando essa resposta chegar, vai direto para a bola 6 marrom para decisão do conservador, que no seu caso, deu a entender que está tudo certo para deferir o seu processo, salvo se a resposta do ofício acusar algum impedimento.

    Essa plataforma estava/está em teste no Porto, não é isso? Será que será implementado em Lisboa nas próximas semanas, será?

    Não também. Isso é de Lisboa. Lisboa é quem emitido quase todos os assentos atualmente e de forma automática. Muitos assentos foram emitidos com erros que vem sendo ajustados. Não crie expectativa para as próximas semanas. Pode ser que demore ainda uns 6 meses, sendo menos otimista.

  • Pessoal, preciso da ajuda de vocês!

    Meu sobrinho manifestou interesse na aquisição da nacionalidade portuguesa, porém a mãe dele (minha irmã), tem algumas questões particulares as quais suscitaram algumas dúvidas.

    Minha irmã morou quase toda a vida nos EUA, casou-se duas vezes com cidadãos americanos e seu único filho é fruto do segundo casamento. Atualmente ela é viúva.

    Meu sobrinho nasceu no Brasil e possui cidadania brasileira e americana.

    Meu pai e eu já temos a cidadania portuguesa, portanto, meu sobrinho é neto de português. Minha irmã não tem interesse em solicitar a cidadania portuguesa, portanto meu sobrinho fica refém do artigo 1.D.

    A maior dúvida reside na interferência que os casamentos da minha irmã exercerão no processo de atribuição da nacionalidade para o seu filho. Não tenho clareza, ainda, de como proceder com relação aos dois casamentos que ela teve. É preciso que a documentação esteja 100% regularizada? Pergunto pois suspeito que existam algumas pontas soltas.

    Para piorar, ela mudou o nome duas vezes.

  • @Eduardo Alvim pode ser feito através do art.1-D (neto) porém como sabe o processo é mais demorado que o de filho diretamente. Acredito que caso ele tenha que apresentar a documentação de antecedentes criminais dos EUA. Como a mãe dele não é cidadã portuguesa, acredito que não deve ser exigido dele a transcrição dos casamentos e divorcios dela em Portugal (até pq não é possivel estrangeiro fazer isso). O que lhe recomendaria sem ver a documentação é que regularize a documentação brasileira da mãe dele (averbar na certidão de nascimento dela todos os casamentos e divorcios que teve) de modo a que quando retirar a inteiro teor por cópia reprográfica todo o histórico esteja documentado. E, claro, como é uma situação atípica ficar de olho para eventuais exigências. Porém acredito que tomando este cuidado que lhe passei anteriormente seu sobrinho não tenha maiores percauços.

  • @AlanNogueira, obrigado pelas informações. Vou pegar uma cópia da certidão de nascimento dele para ver como está e volto com mais detalhes! Com relação à declaração de antecedentes criminais, meu sobrinho recém completou 14 anos. Estaria dispensado dela, não?

  • @Eduardo Alvim

    Minha irmã morou quase toda a vida nos EUA, casou-se duas vezes com cidadãos americanos e seu único filho é fruto do segundo casamento. Atualmente ela é viúva.

    Talvez o fato dela não querer a nacionalidade, ajude mais do que dificulte.

    Meu sobrinho nasceu no Brasil e possui cidadania brasileira e americana.

    Ele é maior?

    A maior dúvida reside na interferência que os casamentos da minha irmã exercerão no processo de atribuição da nacionalidade para o seu filho. Não tenho clareza, ainda, de como proceder com relação aos dois casamentos que ela teve. É preciso que a documentação esteja 100% regularizada? Pergunto pois suspeito que existam algumas pontas soltas.

    Sim, é preciso que esteja totalmente regularizada, mas como não se trata de uma pessoa portuguesa, não precisa transcrever ou averbar nada em Portugal a princípio. A primeira separação foi judicial ou extrajudicial?

    Para piorar, ela mudou o nome duas vezes.

    Isso não tem tanto problema, por ela não ser portuguesa. Porém, é preciso averiguar quem registrou o filho no cartório. Quem foi o declarante?

  • @Destefano, em resposta aos seus questionamentos: (1) meu sobrinho tem 14 anos; (2) acredito que a separação do primeiro casamento tenha sido extrajudicial e somente nos EUA. Me recordo deles terem feito o registro do casamento aqui no Brasil, em algum momento. Na prática, salvo engano, ela é separada nos EUA mas ainda casada com o primeiro marido no Brasil; (3) solicitei a(s) certidão(ões) de nascimento do meu sobrinho para entender como foi feito, quem registrou o menino. Ainda não tenho essas informações e compartilho aqui quando souber!

  • @Eduardo Alvim

    Não sabia que ele era menor. Para menores de 16 anos o atestado de antecedentes é dispensado. Siga esta lista https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24182/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-menores-formulario-1d

    Com relação a certidão de nascimento na realidade a orientação é que averbe todos os casamentos/separações/divorcios na certidão da mãe dele, para comprovar essas mudanças de nome dela.

    Na certidão dele talvez seja necessário apenas averbar o nome atual dela, mas é um procedimento simples feito diretamente me cartório.

  • Olá a todos. FIquei sabendo pela minha advogada que dois processos dela foram concluidos de 2021


    sendo 1 processo 1778*/2021


    e outro 1780*/2021


    talvez ajude alguém a se situar. Abraços

  • @Eduardo Alvim entendi.

    De toda forma, penso que vc vá precisar da certidão de casamento dela com o pai do menino e ainda a certidão de óbito, para que possa instruir certinho. Caso tenha sido ela a declarante, aí vai depender dessas alterações de nomes e como constou no assento de nascimento do seu sobrinho. Quando tiver mais informações, fala aí que a gente tenta ajudar.

  • @AlanNogueira e @Destefano, vamos lá.

    O declarante do nascimento do meu sobrinho foi o avô (meu pai), que é o Português da história, no Registro Civil das Pessoas Naturais em 23/02, sendo que meu sobrinho nasceu em 17/02.

    Com relação ao registro de nascimento nos EUA, o casal fez o comunicado pessoalmente no consulado americano no Rio de Janeiro em 23/03/2010, obtendo um "Consular Report of Birth Abroad of a Citizen of the United States".

    Em ambos os documentos a mãe consta com o sobrenome do falecido marido.

  • Boa noite pessoal,

    Alguém tem notícias de atualizações da fase 7 dos processos que estão aguardando apenas a emissão do assento de batismo? Processo de 18/02/2021 ainda no aguardo do documento.

    Por telefone não consigo informações.

  • @Eduardo Alvim confesso que temos um elemento novo nessa história. Sei que tem problema quando não são os pais, mas o terceiro geralmente não tem muito a ver com a situação. No caso, o terceiro faz parte da linha sucessória e é o português. Não tenho certeza, mas acho que pode dar bom considerando a sua história específica, mas eu não tenho certeza e nem sei como poderia resolver isso, mas penso que isso tem mais chance de dar certo do que errado. Só explicaria (a mãe) de forma sucinta o motivo para que isso tenha acontecido. E como será a mãe que irá assinar tbm o requerimento, deve dar tudo certo.

  • @Eduardo Alvim @Destefano acredito que averbando o casamento com o pai do menor e o obito do pai no nascimento dela, bem como o casamento posterior (explica a mundança de nome) no nascimento da mãe a história já estaria bem "amarrada" para análise do Conservador, que teria a informação de que o filho foi concebido no casamento e registrado por terceiro (avô) - o que de fato é um complicador. Mas como orientou o Destefano, como a mãe irá assinar o requerimento e o obito do pai estará comprovado, entendo que a linha de filiação está bem estabelecida.

  • @Eduardo Alvim @AlanNogueira entendo que entrando ou não averbado o casamento no assento de nascimento da mãe, eu enviaria a certidão de casamento do segundo casamento. Em inteiro teor reprográfica para não deixar desculpas para o conservador pedir essa certidão.

  • @Eduardo Alvim @Destefano sim, convém enviar as certidões de casamento da mae a de obito do pais nos formatos indicados, assim de fato não resta nada que poderia ser exigido.

  • @AlanNogueira sim, sim... Na verdade, a de óbito é obrigatória, uma vez que não vai ter a assinatura do pai no formulário. @Eduardo Alvim

  • @lucastgp , Pode ser que o seu assento já tenha sido emitido, mas o sistema não está (ou não estava) enviando automaticamente o PDF. Você pode tentar enviar um e-mail para Lisboa ou Porto (dependendo de onde o seu processo esteja correndo) para perguntar sobre o seu processo. Algumas pessoas estavam recebendo o PDF do assento na resposta. Há vários relatos de outras pessoas que fizeram o pedido do assento online com sucesso. No entanto, há um custo de 10 euros e, se o processo não estiver finalizado, parece que pode ser um pouco burocrático receber o pagamento de volta.

    Eu tenho só o email da ACP: arquivocentral.porto@irn.mj.pt

  • Pessoal, eu tb acompanho o forum sobre atribuição para filhos.

    Lá tem relatos nessa semana de algumas pessoas dizendo que o status do processo (as bolinhas) foram atualizados. A maioria dizendo que foi para a bolinha 7.

    Pode ser que seja uma boa notícia de que voltaram a atualizar o site. 🤞

  • @AlanNogueira e @Destefano, obrigado pelas orientações. Desde o começo soube o processo para minha irmã e descendente seria mais complicado, em função dessas particularidades. Vamos ver se ela vai encarar o desafio, rs.

  • @AntonioNapolitano

    Obrigado pelo dica! Acabei de encaminhar e-mail para eles. Torcendo aqui. Quando respondido eu aviso no fórum.

  • Boa tarde!

    @AntonioNapolitano

    Agradeço demais sua orientação! Acabei de receber o assento de batismo via e-mail.

    Agora é necessário pedir a transcrição do casamento de minha mãe. Alguém já passou por esse processo?

  • @lucastgp

    Sim... Transcrevi o casamento de minha mãe ano passado e foi tranquilo. Siga o guia disponível aqui no fórum.

    Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]

  • @AntonioNapolitano , minha impressão é que eles só estão atualizando quando há algo fundamental. Por exemplo, quando cai em exigência (e a pessoa precisa saber), quando o processo termina, etc. O processo da minha irmã (neta) está até hoje na bolinha 1 e sei, através do escritório de advocacia que trata dele, que ele já está de fato no que seria equivalente à bolinha 5 ou 6.

  • @lucastgp - da hora, muito bom que deu certo :)

    @andrelas - sim, concordo, não quis dizer que voltaram a atualizar o site. Foi só uma observação que eu fiz baseado nos relatos do forum de filhos. Pode ser coincidencia, pode ser que estão voltando a atualizar aos poucos, sei lá. Eu sou meio besta, me apego nas coisas boas 🤣🤣🤣🤣, faz bem pra alma hahaha.

  • @lucastgp oi, parabéns !! O teu processo estava em Lisboa ou Porto? Para qual email vc mandou? O processo do meu pai me informaram por email que estava finalizado e aprovado em março, desde então mandei email e nada de resposta...

  • editado April 13

    E vamos com noticias das mudanças q sobrecarregam o serviço público portugues em um primeiro momento...

    https://www.eurodicas.com.br/visto-cplp-vai-acabar/

  • Olá pessoal, estou preparando toda a documentação para solicitar a Nacionalidade para mim, como FILHO de português, e para minha filha, como NETA (ela tem 17 anos).

    Fiquei com uma duvida em relação a DOCUMENTAÇÃO da minha filha:

    3. Certidão de nascimento do neto requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.

    Eu emiti já uma Certidao de Inteiro teor (digitada) apostilada, e também tenho uma Cópia autenticada com apostiaa da Certidão de Nascimento Original dela. Está correto isso? ou também precisarei Solicitar um Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia repográfica e apostilada

    Uma outra dúvida é em relação a um item do Formulário-1D que fala do Documento comprovativo de que conhece suficientemente a língua portuguesa. Neste caso, posso enviar o Histórico Escolar da minha filha?

    Outra pergunta é como funciona o acompanhamento do processo depois que eu envio todos os documentos para Portugal, eles enviam algum Numero de Protocolo, para poder acompanhar isto em algum site? é enviado por e-mail?

    Desde já eu agradeço,

  • @ALMARSOLA ,

    Está correto isso? ou também precisarei Solicitar um Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia repográfica e apostilada

    Sim precisa de uma certidão de inteiro teor repográfica e apostilada. Esta não estando legível envia-se a de inteiro teor digitada para ajudar a leitura. Por;em mesmo assim a repográfica é exigida.

    Não é necess;ario comprovação de conhecimento da língua portuguesa para pessoas nascidas em país de lingua portuguesa.

    Eles enviam por email uma senha de acompanhamento juntamente com o número do processo.

  • Oi pessoal!

    Emiti o formulário do processo 1-D para minha mãe. Quando tentamos editar ele pelo Adobe Acrobat, ele nos retorna que está protegido por senha e não conseguimos editar.

    Alguem aqui ja passou por isso?

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