Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D
texaslady
Beta
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Menores Formulário 1D
Esta lista foi elaborada em 14/08/2023 para servir de guia e ajuda na preparação da documentação para o pedido de cidadania, baseada nas informações do IRN, consulados e experiências e relatos de membros do fórum. Não tem a pretensão de ser um documento oficial e pode não estar atualizada no momento da consulta. Para acessar os requerimentos oficiais click aqui: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues
1. Certidão de nascimento do ascendente português. Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada, para os nascidos após 1911 pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D.
2. Certidão de nascimento do filho do português de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.
3. Certidão de nascimento do neto requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.
4. Atestado de antecedentes criminais brasileiro do requerente, para maiores de 16 anos, Instruções aqui.
5. Atestado de antecedentes criminais apostilado do requerente de todos os países em que tenha vivido após ter completado 16 anos, com tradução, se escritos em língua estrangeira que não seja inglês, espanhol ou francês.
6. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG, dos progenitores e do requerente, se for maior que 14 anos. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos.
7. Imprimir o formulário 1D para menores, https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-363 e preencha conforme as instruções constantes no final do formulário. Os dados dos progenitores devem ser preenchidos no quadro 3 do formulário. O formulário deverá ser assinado no cartório, com firma reconhecida por autenticidade ou no consulado português, pelos dois progenitores.
De acordo com despacho de 25/06/2024 os pedidos de nacionalidade de netos poderão ser encaminhados tanto para CRC Lisboa como também para o ACP Porto. A recomendação do fórum é que seja enviado para o Porto visto que o ACP Porto tem sido mais rápido comparado a CRC Lisboa até a presente data.
Enviar para:
Arquivo Central do Porto
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto - Portugal
ou para:
Conservatória de Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa - Portugal
Obs e dicas:
Antes de enviar seu processo cheque sua documentação, procure por inconsistências que venham a levantar dúvidas sobre identidade, em nomes, datas e locais de nascimento. É aconselhável, porém não exigido, que as certidões de nascimento contenham os averbamentos dos atos civis do indivíduo. Se possível fazer as averbações, tanto melhor. O mesmo com relação a retificações.
Documentos não requeridos inicialmente no processo mas que poderão vir a ser solicitados ou que podem ser enviados para servirem como documentos de apoio ou para justificar inconsistências:
· Transcrição de casamento do ascendente português.
· Declaração de Maternidade, para os casos de não casados onde a mãe não foi a declarante do filho(a) no nascimento.
· Matrícula escolar, carteira de vacinação do filho(a) na menoridade,
· Certidões de batismo.
· Certidões de casamento e/ou de óbito.
É aconselhável, caso não sejam enviados com o processo, manter estes documentos a mão para o caso de eventual exigência.
Comentários
Mas quando é menor, @texaslady, não faz sentido essa observação aqui:
Documentos não requeridos inicialmente no processo mas que poderão vir a ser solicitados ou que podem ser enviados para servirem como documentos de apoio ou para justificar inconsistências:
Documento de identificação do progenitor(a) do requerente.
Isso porque já é documento obrigatório por se tratar de menor.
@Destefano ,
obrigada por alertar. Vou pedir para alterar.