Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Alguém sabe informar o órgão em Recife que válida diploma brasileiro para Portugal?

  • @JaimeRodrigues


    Essa validação não é feita no Brasil, mas sim em Portugal. Assumindo, claro, que estamos falando de diplomas de nível superior.

    Veja aqui Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior | DGES

  • Pelo visto essa nova lei veio para tentar frear o avanço do PCC e demais facções em Portugal.

    É uma boa medida sem dúvida, mas que somente traz mais frustração e espera para nós, que já estamos há tanto tempo na fila...

    E eu ainda preciso esperar sair a do meu pai (inicio agosto/21) para pedir a minha, da minha esposa e filha que está a caminho. Estava contando em conseguir lá por 2026, mas já estou é largando mão

  • @PedroCCZ Não queria ter que concordar com o @Destefano , mas no fim das contas, o "entendimento" dele faz mais sentido:

    Na Linha Registos, o agente disse a mim e minha mãe que estão aguardando " uma última " entidade externa, daí iria para 04 marrom - análise do Conservador.

    Esta questão de " estar para registro e voltar lá na fase de consultas " abriria precedente perigoso.

    Pois caso abram uma " busca mais detalhada " e descubram algum fator impeditivo(crime ou qualquer outro ato ilícito) COM CERTEZA passará por uma REANÁLISE do Conservador. O mesmo não pode aprovar. Vai bater o olho, ver que passou " algo despercebido " e indeferir.


    A causa principal de atraso do nosso processo, de @danazulayfarias e outros parados até então, foi a tamanha morosidade, que quando o SEF foi extinto, e agora com a mudança na Lei, tiveram que " repescar " alguns maços de processos( não todos ).


    A 2ª senha está em minha posse. Caso haja qualquer novidade, manterei os senhores informados. Vou comparando as 2(antiga e nova).

    Triste, mas acredito ser a realidade!

  • @Carlos Eduardo SP ,

    Concordo, infelizmente eles tem mesmo que rechecar para tentar apanhar possíveis criminosos que pela lei anterior não seriam apanhados. Nas matérias sobre as fraudes disseram que haviam 1000 integrantes de organizações criminosas já infiltrados em Portugal e pelo 20 já em prisões portuguesas. Claro que este número de infiltrados não era só de nacionalidade fraudada, mas muitos com emissão de vistos de permanência fraudados.

    A verdade é que ésta lei veio mesmo por este motivo com você disse, e ela veio do governo, foi um projeto de lei do governo, na qual incluiu também a biometria pelas mesmas razões.

    Enfim é chato mais atraso? Sim, Mas por este motivo eu aceito e estou de acordo. Qual o país do mundo que quer dar imigração a criminosos?

  • meu deus quando a gente acha que vai melhorar vem essa mudanca na lei

  • @noya93 É dai para pior, eu revalidei meu diploma em Portugal e era uma desorganização na faculdade sem tamanha, para fechar com chave de ouro as regras para escrever a dissertação mudaram várias vezes e aquilo que já estava escrito se perdia, fora o que inventava cada orientador (desorientador). Parece que é do Português essa inconstância, eles mudam daí percebem que aquilo não faz sentido e mudam novamente e vai assim aos trancos e barrancos. Não adianta reclamar, é parte da desorganização deles. Eu tinha muitos colegas europeus de outras nacionalidades que ficavam desorientados com a situação.

  • editado April 8

    @rcrechia pode ser do português mesmo, mas isso já chegou ao Brasil há muito tempo. Uma das maiores reclamações hoje em dia é a confusão que a geração Z tem para raciocinar com a própria cabeça e os diversos incentivos a competição faz com que a galera queira mais aparecer, sem saber o que está fazendo, do que simplesmente respeitando as regras postas (ou ideias postas).

    https://www.estadao.com.br/economia/sua-carreira/geracao-z-gen-z-o-que-e-entenda-mercado-de-trabalho-dilemas-nprei/

  • @Destefano

    obrigado por compartilhar o artigo, foi uma boa leitura.

  • @Destefano Esse problema relacionado a geração Z que está relacionado a geração pós 1995 é um fenômeno mundial, a geração a que me referia que causava toda essa situação em Portugal é bem anterior à geração Z. São médicos e médicos dentistas com toda uma formação acadêmica, mas que infelizmente não conseguem ter um planejamento organizado. Nota-se claramente um preconceito com o conhecimento estrangeiro, mas como não tem muita produção científica tem que engolir muitas pesquisas acadêmicas brasileiras, escritas em português do Brasil que é a morte para eles.

  • @rcrechia mas isso acontece da gente em relação a países que achamos que são menos "evoluídos" que a gente. Eu não gosto de tratar o povo português com rótulos, apesar das características comuns que notamos. Temos que entender, aceitar e respeitar as diversidades culturais. Penso que não cabe a nós criticar os portugueses por algo cultural. Temos muitos problemas que precisam ser resolvidos. E ainda que todos os nossos problemas fossem resolvidos, ainda assim, com todo respeito, penso que não caberia a gente fazer esse julgamento sobre a cultura de um lugar. De uma forma geral, temos que aprender a respeitar os demais povos. No caso português, penso que isso venha muito de um preconceito nosso de achar que eles seriam melhores que a gente. Não são. São diferentes culturalmente. O mesmo se aplica a eles, pois também não gosto que eles nos julguem por nada, ainda que estejam certos. Não entenda isso como nada além de uma reflexão. Sigamos.

  • editado April 8

    @Aline16

    Essa senha 2 será acesso a consulta vinculada à base de informações do novo sistema, é isso?

    @Destefano

    A duvida é a seguinte, com a senha de consulta que está funcionando perfeitamente... Estamos acessando a base de informações atualizadas? Caso afirmativo, qual o sentido da senha 2?

  • editado April 8

    @ronaldorj a dúvida é que o novo sistema deve gerar uma nova senha, porém o sistema antigo continua usando a senha antiga. Muito provavelmente as duas funcionem e ambas não informam o que de fato está acontecendo. Por que? Porque um sistema não comunica com o outro ainda, apesar de ter duas senhas, o site de consulta continua sendo o mesmo vinculado ao sistema antigo. Daí, existe ainda esse gap. Eu não vou reclamar de algo que é transitório e que está sendo feito exatamente para melhorar. Estão tentando, será penoso e tanto eles como nós pagaremos o preço para que as coisas melhores. Enquanto os meus 6 processos seguem sua vida, vou tentando ajudar aqueles que precisam de informações que possa ajudar. Faça disso uma coisa legal. Do contrário, o trauma da experiência de quem esperar o fim dos processos pode ser eterno e tomar raiva de um povo que tem muita gente maneira.

  • @Destefano

    Entendido e perfeito. Só te agradeço pela suas valiosas ajudas e informações de sempre!!!

  • @Destefano É e não é ao mesmo tempo. Um grupo que faço parte do Telegram, alguns relataram que a senha antiga constava por exemplo:


    " 01 Verde - Os serviços estão a preparar ... "

    Na nova:

    " 03 - Seu pedido aguarda consulta as entidades externas ... "


    Então difícil saber...


    Só acho que vai ter uma mudança significativa quando o site " velho de bolinhas " sair e der espaço ao novo " mais transparente e em tempo real " conforme o ex secretário de Justiça, Pedro Tavares

  • @Destefano Boa noite!


    Estou confuso com essa "2ª senha".. tenho a senha antiga, é outro site? ou é só outra senha? como sei se existe uma segunda senha para o processo?

  • @arturmoes esquece a segunda senha. Enquanto não houver certeza ou um informe oficial, isso foi apenas um mal entendido em relação ao sistema. A senha é para o local e obterá a mesma informação. O sistema pode gerar quantas senhas forem pedidas para acessar a informação e todas serão as mesmas. Se vc já tem o acesso, não precisa e nem deve pedir outra. As pessoas já estão sobrecarregadas e receber uma penca de e-mails de uma senha que não vai melhorar em relação a atual.

  • @ronaldorj , logo que recebi pensei o mesmo mas agora não sei, porque as duas senhas constam Recebido(bolinha 1)

    O melhor é esperar mais um pouco para ver o que acontece com o processo em relação a essa segunda senha e daí tirar conclusões.

  • @Ksusu Boa tarde!

    Alguma novidade sobre as exigências?

  • Aos que estavam em dúvidas relativas aos " tópicos " de cada passo enviado por E-mail da sra Oficial Carla Ribeiro:


    O 1° caso acima (entrado em Dez/21) está na fase " Classificação "


    Já o meu:


    O que aparenta, todos os processos pendentes(não foram aprovados/emitidos assento de nascimento) irão retroceder a fase de consultas, SEM PREJUÍZO da fase que já estavam, fazendo uma " análise complementar " por conta da alteração de 05 de Março de 2024 na LN

  • @jpvecchi até pela forma como o texto (CLASSIFICAÇÃO) está na primeira imagem, na mesma linha e após os dois pontos, penso - e reitero o que venho falando há um tempo - o texto é padrão e volta e meia eles esquecem de excluir os excessos do texto padrão. Pode até haver coincidência, mas deveria apenas a fase na qual se encontra e não todas as fases, mas isso também pode ser de cada funcionário sem que haja um padrão.

  • @Destefano Concordo plenamente!

  • editado April 10

    Ola bom dia! Conseguimos saber por que o processo do meu pai por ser neto incompleto.

    1. certidao de nascimento do filho de português em teor. mandamos originalmente a digitalizada
    2. certidao/numero de registro do portugues. Não tínhamos achado o certificado, soltamente o pedido de passaporte dele para ele ir ao brasil. o arquivo conseguiu achar hoje. uaafa!!

    O que eu preciso de ajuda e'..... para qual o endereço preciso mandar os documentos? O processo esta em Porto. Infelizmente o meu pai quando falou com a linha de registro não solicitou nenhuma informação para enviar os documentos (isto e' um outro problema :( ). e ate agora não recebi a tal carta registrada que eles enviaram,

    Alem de por o numero do processo, tenho que informar mais alguma coisa?


    Desde ja agradeço a ajuda.

  • andrelasandrelas Beta
    editado April 11

    Prezados,

    consultei o escritório que cuida do processo de minha irmã como neta de português (o processo foi iniciado em setembro de 2021), e eles me informaram que ele provavelmente está próximo da finalização uma vez que o ACP (onde está o processo) estaria dando despachos para os processos de agosto de 2021.

    Em tempo, no "site das bolinhas" (murchas desde muito) ele ainda consta na "bolinha 1". Em resumo, o site não serve mais para nada (exceto, talvez, para saber quando o processo cai em exigência), infelizmente.

  • Bom Dia a todos,

    Gostaria de compartilhar com vocês a felicidade, que meu processo foi finalizado. Foram 3 anos de espera e muita ansiedade, mas chegou-se ao fim.

    Enviei meu processo e teve como entrada em 31/03/2021 por meio de advocacia.

    Recebi um e-mail hoje do escritório sobre a conclusão do processo, na carta arq.pdf. consta como data de finalização do acento em 14/02/2024.

    Como relatos de muitos sobre a veracidade da informação do site com o andamento do processo, comigo não está diferente, no site ainda permanece na bolinha 2. É triste, mais a realidade, ficamos no escuro, com essa ferramenta não funcionando simultaneamente ao andamento e acaba influenciando negativamente na planilha do fórum...enfim.

    Gostaria de agradecer todo esse período no fórum e a todos, onde temos um trabalho muito importante da disseminação do conhecimento entre os usuários, pra mim ajudou no controle da ansiedade e outros quesitos. Acredito a grande maioria, serve para todos os procedimentos do início ao fim dos processos e impacta principalmente na questão financeira, pena não ter conhecido vocês antes.

    Agradecimento especial aos ADM’s que fazem isso acontecer de forma muita madura e imparcial. 

  • Parabéns, @Fteitas! O seu processo tinha ficado em Lisboa ou havia sido remetido para o ACP?

  • editado April 11

    Depois de algumas tentativas, ao longo de 2 anos (o processo da minha sogra completa, em 2 dias, 3 anos ao todo), hoje, recebemos uma resposta não genérica sobre o caso.

    Segue o email:

    "Boa tarde,

    com referência ao assunto em epígrafe e em resposta à sua exposição, sobre o estado do pedido de atribuição da nacionalidade portuguesa n.º 46xxx/21, recebido a 13.04.2021, requerido ao abrigo do art.º 1º, n.º 1, al. d) da Lei da Nacionalidade, informa-se que o mesmo encontra-se dentro da respetiva ordem de entrada dos pedidos de nacionalidade com o mesmo fundamento.

    Com efeito, em obediência aos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade (artigos 3º, 6º e 9º do Código do Procedimento Administrativo) os processos de nacionalidade são analisados e decididos por ordem de entrada nesta Conservatória dos Registos Centrais, salvo os casos de urgência devidamente fundamentada e documentalmente comprovada.

    Face ao elevado número de pedidos de nacionalidade portuguesa, com o mesmo fundamento do supracitado processo n.º 46xxx, estão a ser analisados os pedidos recebidos no final da primeira quinzena de abril de 2021.

    Nesse contexto, informamos que, da análise da instrução documental do seu pedido de nacionalidade, se afigura que o mesmo será de deferir, mas o seu processo encontra-se, ainda, pendente da realização de consultas oficiosas, previstas no artigo 10.º-A, n.º 4 do Regulamento da Nacionalidade portuguesa, aguardando-se, presentemente, a operacionalização da Plataforma da Nacionalidade.

    Com os melhores cumprimentos,"


    Quem mandou foi uma conservadora. Pelo que já li por aqui, se uma conservadora responde o email, é ela quem está analisando o caso. Correto?

    Posso entender que o processo da minha sogra está na fase 5?

    Não sei se entender este último paragrafo, corretamente. Conseguem me ajudar a entende-lo melhor, por gentileza?

  • @caiofaria na verdade, a mensagem é genérica, mas que traz informação nova, ao menos para mim. Informa os artigos específicos que serão utilizados para netos, que na verdade, era o procedimento para processo de naturalização, conforme indica o art. 27.

    Quem mandou foi uma conservadora. Pelo que já li por aqui, se uma conservadora responde o email, é ela quem está analisando o caso. Correto?

    Sim, provavelmente

    Posso entender que o processo da minha sogra está na fase 5?

    não, seu processo está na fase 6 marrom

    Não sei se entender este último paragrafo, corretamente. Conseguem me ajudar a entende-lo melhor, por gentileza?

    O seu processo está praticamente aprovado, mas ainda necessita de informações oriundas dos ofícios que foram expedidos para a autoridade competente, ante a alteração legislativa, que passou a vigorar a partir de 01/04/2024.

  • Oi pessoal!

    Hoje também recebi uma resposta de uma conservadora de Lisboa por email.

    Sem grandes novidades mas ela diz que: "O Setor da CRCentrais que analisa e decide os processos com o mesmo fundamento do processo em referencia encontra-se a apreciar os processos requeridos no mês anterior a submissão do processo de V. Exa., pelo que se espera que em breve o mesmo possa vir a ser decidido." Enviei o processo da minha mãe em Jun/21.

  • Tendo em vista as respostas que recebeu o @caiofaria e o @lfalcao , é possível que os processos de março/2021 já estejam deferidos, ou pelo menos estejam apenas aguardando resposta das consultas oficiosas.


    Vou marcar aqui o pessoal de março/2021 da planilha, que poderão tentar obter mais informações na CRC:


    @Fteitas , @Pamella , @rtspr , @AndersondSR80 , @RogerioMorenodePaula , @mauroaal , @Anclau .

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