A cor da bolinha não é exatamente a mesma em telas diferentes. O que você chama de "marrom" pode ser "avermelhado" no computador de outra pessoa.
O que importa é o texto explicativo que aparece embaixo. No meu caso, o texto é:
O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.
Oi @AntonioNapolitano , meu processo de Agosto/22 também é 1C mas é neto e ta na CRC isso implica em algo diferente? vi sua resposta pro Yago e fiquei curioso.
respondendo às várias mensagens que recebi vou resumir aqui meu caso.
O processo do meu pai deu entrada na conservatória em 05/04/2021 e o número 42xxx/2021. Em setembro de 2023 mudou para a bolinha 2 e está lá até hoje... Durante todo este tempo mandei diversos emails, a maioria sem resposta. Até que no início de março recebi essa resposta do Oficial de Registros da Conservatória dos Registros Centrais:
" Em resposta ao e-mail infra, informo que o processo já se encontra concluído. Foi decidido favorávelmente estando, apenas, em fase de elaboração do assento de nascimento e averbamento da atribuição da nacionalidade portuguesa, o que acontecerá dentro em breve."
Até agora não recebemos a certidão nem qualquer outra informação. Resolvi então tentar o civil on line essa semana e recebi a seguinte mensagem:
"Notificação de Alteração de Estado
O pedido Certidão Nascimento n.º xxxxxx/2024 com o(s) interveniente(s).
Entrei em contato e me falaram que precisava verificar com a Conservatória.
Esta manhã recebi um email da Conservatória com um formulário para reembolso da taxa de 10Eu
" Bom dia
Em referência ao assunto em epígrafe e em face do despacho de recusa de certidão de 01-04-2024, informamos que foi apurada uma restituição no valor de 10€.
Solicitamos se digne esclarecer se a conta bancária a indicar para a devolução do valor é em Portugal, e em caso afirmativo, solicitamos o envio do formulário anexo devidamente preenchido juntamente com os comprovativos do IBAN, BIC/SWIFT e NIF.
O NIF a indicar é o do titular da conta bancária, sob pena de a transferência, a efetuar pelos serviços centrais do IRN, não se concretizar."
Respondi pedindo o motivo da recusa mas não me responderam. Enfim uma novela...
@jpvecchi o número que recebi é o da certidão, são 8 números e o ano 2024, você acha que isso já é a chave de acesso?
Para que eu e minha irmã possamos iniciar o nosso processo é necessário aguardar o recebimento da certidão ou apenas com as informações já podemos solicitar? E meu pai para agendar o cartão cidadão precisa ter recebido a certidão?
Agradeço pelas dicas e vou atualizando as novidades por aqui
Prezada Paula, acredito que o motivo do "rejeitado", do seu pedido, tenha sido por que o respectivo assento ainda não foi emitido. Acredito que o Civil Online não informe o motivo por que de fato eles não sabem. Eles só emitem os assentos existentes na base de dados. Caso estes não existam, eles rejeitam o pedido.
Outra informação importante. Quando o assento é disponibilizado, o Civilonline fornece uma senha (chave de acesso) formada por 12 dígitos no seguinte formato: xxxx-xxxx-xxxx e enviam o respectivo assento em anexo. Como no caso o seu pedido foi recusado, você não recebeu nem a chave de acesso e o assento.
Até aonde eu sei, processos de filhos são 1C e os de neto são 1D:
1c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português (...)
1d) Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade (...)
Dê uma investigada. Pode ser que vc deu entrada como neto usando o artigo errado.
Se o seu processo era como filho de português e você mandou o formulário 1D, vai dar zebra. Se o seu processo era como neto de português e você mandou o formulário 1C, vai dar zebra.
Por zebra aqui quero dizer que podem acontecer duas coisas: pior cenário, simplesmente vão indeferir o processo; cenário menor pior, vão pedir para você enviar o formulário correto; cenário ideal, farão a conversão administrativamente, mas acho isso muito improvável.
Processos art. 1-C se referem a filhos de portugueses. Se de fato vc é neto, seu formulário, conforme informado é do do artigo 1-D. Pode ter acontecido também de a Conservatória ao registrar o processo, o fez no artigo errado. Já vi isto acontecer. É bom realmente vc verificar com a sua advogada!
@Guimaraesporto - na minha opinão a sua advogada não pode alegar que foi um simples engano, porque a lista de documentos para filho e neto são completamente diferentes. Eu até poderia esperar um erro desses de uma pessoa fazendo o seu próprio processo, mas nunca de um advogado.
Eu não sei oq recomendar para voce, mas dependendo a resposta dela, talvez valesse a pena vc buscar algum outro advogado, explicar a situação e ver oq pode ser feito para corrigir. E se vc buscar esse caminho, eu sugiro vc pesquisar bem um profissional de qualidade.
Como informei anteriormente, pode ter sido um erro no momento do cadastramento processual pela conservatória. Se foi erro da advogada, o melhor caminho é que ela resolva, já que vc a pagou para cuidar do processo. Procurar outro profissional nesta altura do campeonato, só lhe fará gastar mais dinheiro. Ou seja, pagar os honorários de outro advogado.
@Guimaraesporto no ano passado teve um rapaz, solicitou a cidadania 1D, mas ele enviou o assento do pai dele (que era português, mas ele tinha suspeito que pai dele perdeu a cidadania), então, CRC mudou o processo dele para 1C sem ele pedir, e saiu aprovado com menos tempo dos processos 1D.
Mas como Ronaldo te disse, veja com seu advogado ou manda email para eles conferindo sobre esse assunto.
Hoje, na resposta automática da CRC Lisboa, parece que os processos saíram da análise eterna de Março e agora já estão em Abril. Será que as coisas voltaram a andar? O meu processo, no entanto, continua travado na bolinha 3. Processo de fevereiro de 2021.
Em função de alterações na lei, em especial no que diz respeito aos processos de sefarditas, meu entendimento é que esses processos ficarão parados ou andarão muito devagar.
São necessárias novas consultas, por exemplo, relativas a "ligação duradoura com Portugal". Além disso, nos processos de nacionalidade por aquisição, é preciso uma validação da Secretaria da Justiça. Meu entendimento aqui é que os conservadores tinham uma delegação para fazer essa validação, mas agora precisam que o novo secretário faça uma nova delegação.
@geluk@eduardo_augusto Também imaginei isto, faria até sentido se meu processo fosse " aquisição ", seja via sefardita, casamento ou qualquer outra forma de " naturalização ".
Mas o referido processo enquadra-se no 1D que é atribuição.
Esta " 2ª " verificação, principalmente o olhar " meticuloso " sobre a ligação efetiva com a Comunidade Nacional não faz sentido, pelo menos ao MEU CASO rsrs.
O que é estranho ela dizer que ele está: " Em classificação / Em consultas externas / Em análise pelo conservador / Em registo(assento) "
Quero ter a esperança conforme detalhado, que só falta a emissão da certidão no registo civil português.
O email é genérico, vale para todo mundo. Nós brasileiros temos algumas pequenas vantagens, por exemplo falar português já conta como ligação a portugal. Mas para pessoas de outras nacionalidades, as consultas externas ainda podem ser necessárias para determinar se a ligação existe, o que pode implicar verificar se certificados de conclusão de cursos são válidos, etc. pode também ser uma das explicações, não necessariamente a única.
@jpvecchi não é para sefarditas, as alterações são para netos, as consultas feitas quando chega na fase 3, com envio de ofícios para buscar determinadas informações sobre o requerente.
@Destefano mas no caso do @jpvecchi já está aprovado só aguardando assento. Será que eles vão passar todos esses casos para uma nova consulta conforme a nova lei?
@geluk não acredito, acho que na verdade, para o caso dele, já aprovado, depende apenas da delegação pelo ministro para quem vai assinar determinados itens. De toda forma, se for isso mesmo, para mim é uma novidade os processos de netos necessitarem de assinatura de ministro, ainda que por delegação, para serem emitidos os assentos... Eu estou correndo aqui, preciso parar para pensar sobre o assunto do que de fato o que eles quiseram falar com a resposta para o @jpvecchi
Comentários
@franciscop
A cor da bolinha não é exatamente a mesma em telas diferentes. O que você chama de "marrom" pode ser "avermelhado" no computador de outra pessoa.
O que importa é o texto explicativo que aparece embaixo. No meu caso, o texto é:
O seu processo não está completo, tal como foi notificado. O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta. Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.@franciscop para vc entender melhor o que o @eduardo_augusto está falando…
Oi @AntonioNapolitano , meu processo de Agosto/22 também é 1C mas é neto e ta na CRC isso implica em algo diferente? vi sua resposta pro Yago e fiquei curioso.
Boa tarde pessoal,
respondendo às várias mensagens que recebi vou resumir aqui meu caso.
O processo do meu pai deu entrada na conservatória em 05/04/2021 e o número 42xxx/2021. Em setembro de 2023 mudou para a bolinha 2 e está lá até hoje... Durante todo este tempo mandei diversos emails, a maioria sem resposta. Até que no início de março recebi essa resposta do Oficial de Registros da Conservatória dos Registros Centrais:
" Em resposta ao e-mail infra, informo que o processo já se encontra concluído. Foi decidido favorávelmente estando, apenas, em fase de elaboração do assento de nascimento e averbamento da atribuição da nacionalidade portuguesa, o que acontecerá dentro em breve."
Até agora não recebemos a certidão nem qualquer outra informação. Resolvi então tentar o civil on line essa semana e recebi a seguinte mensagem:
"Notificação de Alteração de Estado
O pedido Certidão Nascimento n.º xxxxxx/2024 com o(s) interveniente(s).
Registado: xxx
Foi actualizado para o estado Recusado.
Para mais esclarecimentos deverá contactar:
Telefone: 211 950 500
E-mail: civilonline@irn.mj.pt
Horário: Das 9:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Os melhores cumprimentos,
A equipa do Civil Online.
http://www.civilonline.mj.pt"
Entrei em contato e me falaram que precisava verificar com a Conservatória.
Esta manhã recebi um email da Conservatória com um formulário para reembolso da taxa de 10Eu
" Bom dia
Em referência ao assunto em epígrafe e em face do despacho de recusa de certidão de 01-04-2024, informamos que foi apurada uma restituição no valor de 10€.
Solicitamos se digne esclarecer se a conta bancária a indicar para a devolução do valor é em Portugal, e em caso afirmativo, solicitamos o envio do formulário anexo devidamente preenchido juntamente com os comprovativos do IBAN, BIC/SWIFT e NIF.
O NIF a indicar é o do titular da conta bancária, sob pena de a transferência, a efetuar pelos serviços centrais do IRN, não se concretizar."
Respondi pedindo o motivo da recusa mas não me responderam. Enfim uma novela...
@jpvecchi o número que recebi é o da certidão, são 8 números e o ano 2024, você acha que isso já é a chave de acesso?
Para que eu e minha irmã possamos iniciar o nosso processo é necessário aguardar o recebimento da certidão ou apenas com as informações já podemos solicitar? E meu pai para agendar o cartão cidadão precisa ter recebido a certidão?
Agradeço pelas dicas e vou atualizando as novidades por aqui
@Paulafur Ah sim. Desculpe, agora entendi:
Toda certidão solicitada vem com um n° " de processo " pré-definido.
Não é o mesmo que a chave de consulta, muito menos do assento de nascimento
Exemplo: Meus tios receberam a chave fictícia 1234-5678-9000 para acessar o assento de nascimento deles:
Na consulta consta: " Assento de nascimento N° 0000 de 2024 " e "N° 0001 de 2024 " 4 dígitos também fictício. Seguindo apenas uma ordem
Esse N° de processo que eles mandam, é algum controle interno gerado pelo próprio sistema em si. Não sei os motivos disto.
Mas seu assento com ctza não está pronto ainda!
@eduardo_augusto @Destefano
Ah legal, obrigado! Li em algum lugar que não estavam atualizando as bolinhas. Obrigado pela atenção!
@Paulafur
Prezada Paula, acredito que o motivo do "rejeitado", do seu pedido, tenha sido por que o respectivo assento ainda não foi emitido. Acredito que o Civil Online não informe o motivo por que de fato eles não sabem. Eles só emitem os assentos existentes na base de dados. Caso estes não existam, eles rejeitam o pedido.
Outra informação importante. Quando o assento é disponibilizado, o Civilonline fornece uma senha (chave de acesso) formada por 12 dígitos no seguinte formato: xxxx-xxxx-xxxx e enviam o respectivo assento em anexo. Como no caso o seu pedido foi recusado, você não recebeu nem a chave de acesso e o assento.
@Guimaraesporto , tem certeza que o seu processo é 1C Neto?
Até aonde eu sei, processos de filhos são 1C e os de neto são 1D:
1c) Os filhos de mãe portuguesa ou de pai português nascidos no estrangeiro se tiverem o seu nascimento inscrito no registo civil português (...)
1d) Os indivíduos com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa originária do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade (...)
Dê uma investigada. Pode ser que vc deu entrada como neto usando o artigo errado.
@Guimaraesporto
Processos 1C --> filhos de portugueses
Processos 1D --> netos de portugueses
Se o seu processo era como filho de português e você mandou o formulário 1D, vai dar zebra. Se o seu processo era como neto de português e você mandou o formulário 1C, vai dar zebra.
Por zebra aqui quero dizer que podem acontecer duas coisas: pior cenário, simplesmente vão indeferir o processo; cenário menor pior, vão pedir para você enviar o formulário correto; cenário ideal, farão a conversão administrativamente, mas acho isso muito improvável.
Oi @AntonioNapolitano @eduardo_augusto aqui ***14/23 (Artº 1.C)
pior que eu fiz com a advogada vou questiona-la sobre isso
@Guimaraesporto
Processos art. 1-C se referem a filhos de portugueses. Se de fato vc é neto, seu formulário, conforme informado é do do artigo 1-D. Pode ter acontecido também de a Conservatória ao registrar o processo, o fez no artigo errado. Já vi isto acontecer. É bom realmente vc verificar com a sua advogada!
@Guimaraesporto - na minha opinão a sua advogada não pode alegar que foi um simples engano, porque a lista de documentos para filho e neto são completamente diferentes. Eu até poderia esperar um erro desses de uma pessoa fazendo o seu próprio processo, mas nunca de um advogado.
Eu não sei oq recomendar para voce, mas dependendo a resposta dela, talvez valesse a pena vc buscar algum outro advogado, explicar a situação e ver oq pode ser feito para corrigir. E se vc buscar esse caminho, eu sugiro vc pesquisar bem um profissional de qualidade.
@Guimaraesporto @AntonioNapolitano @ronaldorj
Sem desespero, pessoal.
Tem várias possibilidades aqui...
@Guimaraesporto , confira com a sua advogada e se houve algum engano... tudo tem solução!
Boa sorte!
@Guimaraesporto @AntonioNapolitano
Como informei anteriormente, pode ter sido um erro no momento do cadastramento processual pela conservatória. Se foi erro da advogada, o melhor caminho é que ela resolva, já que vc a pagou para cuidar do processo. Procurar outro profissional nesta altura do campeonato, só lhe fará gastar mais dinheiro. Ou seja, pagar os honorários de outro advogado.
@Guimaraesporto no ano passado teve um rapaz, solicitou a cidadania 1D, mas ele enviou o assento do pai dele (que era português, mas ele tinha suspeito que pai dele perdeu a cidadania), então, CRC mudou o processo dele para 1C sem ele pedir, e saiu aprovado com menos tempo dos processos 1D.
Mas como Ronaldo te disse, veja com seu advogado ou manda email para eles conferindo sobre esse assunto.
@ronaldorj @jpc obrigada pelas informações. O negócio é ter paciência mesmo e esperar...
Hoje, na resposta automática da CRC Lisboa, parece que os processos saíram da análise eterna de Março e agora já estão em Abril. Será que as coisas voltaram a andar? O meu processo, no entanto, continua travado na bolinha 3. Processo de fevereiro de 2021.
@Rosmentz vc teria como postar esse link que consta aí para os critérios de pedido de urgência, por favor?
Recebi esta resposta hoje da ACP, alguém mais?!
Alguém poderia " traduzir " o que está escrito ?
Esta alteração que a sra Oficial Carla Ribeiro fala é das aquisições por Via Sefardita, certo ?
Não entendo porque estariam a " realizar novas consultas externas "
O ACP porto ja esta analisando os processos de novembro/21 ou ainda estamos em outubro?
@jpvecchi infelizmente agora temos o novo AIMA e o UCFE que faz algumas consultas que não eram realizadas anteriormente.
@jpvecchi
Em função de alterações na lei, em especial no que diz respeito aos processos de sefarditas, meu entendimento é que esses processos ficarão parados ou andarão muito devagar.
São necessárias novas consultas, por exemplo, relativas a "ligação duradoura com Portugal". Além disso, nos processos de nacionalidade por aquisição, é preciso uma validação da Secretaria da Justiça. Meu entendimento aqui é que os conservadores tinham uma delegação para fazer essa validação, mas agora precisam que o novo secretário faça uma nova delegação.
pelo menos, é como entendi.
@geluk @eduardo_augusto Também imaginei isto, faria até sentido se meu processo fosse " aquisição ", seja via sefardita, casamento ou qualquer outra forma de " naturalização ".
Mas o referido processo enquadra-se no 1D que é atribuição.
Esta " 2ª " verificação, principalmente o olhar " meticuloso " sobre a ligação efetiva com a Comunidade Nacional não faz sentido, pelo menos ao MEU CASO rsrs.
O que é estranho ela dizer que ele está: " Em classificação / Em consultas externas / Em análise pelo conservador / Em registo(assento) "
Quero ter a esperança conforme detalhado, que só falta a emissão da certidão no registo civil português.
@jpvecchi
O email é genérico, vale para todo mundo. Nós brasileiros temos algumas pequenas vantagens, por exemplo falar português já conta como ligação a portugal. Mas para pessoas de outras nacionalidades, as consultas externas ainda podem ser necessárias para determinar se a ligação existe, o que pode implicar verificar se certificados de conclusão de cursos são válidos, etc. pode também ser uma das explicações, não necessariamente a única.
@jpvecchi não é para sefarditas, as alterações são para netos, as consultas feitas quando chega na fase 3, com envio de ofícios para buscar determinadas informações sobre o requerente.
@jpvecchi se alguém tiver cometido crime por atividade violenta e for menos de 3 anos, também estará impedido de pedir a nacionalidade por neto.
@Destefano mas no caso do @jpvecchi já está aprovado só aguardando assento. Será que eles vão passar todos esses casos para uma nova consulta conforme a nova lei?
@geluk não acredito, acho que na verdade, para o caso dele, já aprovado, depende apenas da delegação pelo ministro para quem vai assinar determinados itens. De toda forma, se for isso mesmo, para mim é uma novidade os processos de netos necessitarem de assinatura de ministro, ainda que por delegação, para serem emitidos os assentos... Eu estou correndo aqui, preciso parar para pensar sobre o assunto do que de fato o que eles quiseram falar com a resposta para o @jpvecchi
@Rosmentz qual email você está conseguindo estas respostas?