@RoseMoraes você deveria receber o requerimento no momento em que efetuou o pagamento de 175 euro. Você verificou a caixa de Spam? envie um email para eles com o comprovante informando o ocorrido o mais rápido.
@Anabar sim deveria ter recebido o requerimento logo em seguida! Já fiz vários pagamentos anteriores e nunca aconteceu isso.
E já enviei vários e-mails com o comprovante de pagamento. E até agora ninguém respondeu por isso estou preocupada. Pagamento foi em 22_03/26 se alguém tiver alguma orientação a mais ficarei agradecida
Se não recebeu o e-mail, creio que o que pode fazer é preencher o requerimento sem o cabeçalho e enviar junto o comprovante recebido por e-mail, já que lá constam os dados de quem efetuou o pagamento.
Sobre o meu probleminha citado acima. Pagamento do requerimento artigo D que foi pago em 12/03/26 e até hoje não recebi o requerimento.
Hoje cancelamos o pagamento BB. E fizemos um novo pagamento. Conferimos 3 X antes . Pagamento feito e confirmado.
E nenhum requerimento até agora. Já tinha enviado e-mail perguntando se houve algum problema e não obtive respostas.
Desde 2018. Já fiz inúmeros pagamentos e nunca aconteceu isso.
Alguém poderia dar uma luz ??.Para saber o que houve? Pois seguirei a orientação do amiga @carlasimone de preencher um requerimento sem o cabeçalho é anexar comprovante.
Bom dia a todos. O processo de meu neto finalmente começou a andar e veio com a seguinte solicitação:
"Juntar fotocopia do documento de identificação da requerente certificado com o original, nos termos da lei, devidamente legalizados e onde conste a filiação.
Os processos podem ser instruídos com certificação de fotocópias dos documentos originais, podendo ser feita nos seguintes serviços ou entidades: Qualquer Conservatória, Cartório Notarial, Consulado Português, Advogados e Solicitadores, Câmaras de Comércio e Indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de outubro, Juntas de Freguesia e Operadores de serviço público de correios “CTT” nos termos do art.º 1º do Decreto-Lei nº 28/2000, de 13 de março." A minha duvida e se devo enviar uma copia simples autenticada ou se será necessário apostilar ( se e que se apostila fotocopia). Voces poderiam ajudar ? Obrigada
Se estiver no Brasil, vá ao cartório, peça uma cópia autenticada (tanto faz se colorida ou p&b) do RG ou passaporte brasileiro e mande apostilar essa mesma cópia.
Não se esqueça de que, em caso de passaporte, ele deve conter a filiação.
Mande a cópia autenticada apostilada do RG (ou passaporte que contenha filiação) para a conservatória onde está o seu processo junto da notificação que recebeu impressa.
E, se for usar o RG, ele deve ter menos de 10 anos.
Se o RG for mais antigo, providencie um novo (que já será a nova CIN, ao invés de um outro RG). Ou use um passaporte (que tenha filiação) ainda válido.
Utilize o mesmo documento que voce usou para preencher o campo "identidade" no formulário (quadro 1).
Evite um conservador cri-cri que diga "no formulario voce colocou documento de identidade X, com número Y; agora voce enviou documento de identidade K com número P, está confuso isso, vou indeferir".
Se você havia mandado o documento de identidade, apenas sem ter apostilado: mande o mesmo documento, lembrando de apostilar dessa vez.
Pelo que sabemos sim, mas eu acredito que haja algum espaço para o oficial que avalia o documento decidir se aceita ou não, afinal há países que emitem passaporte sem filiação (o próprio passaporte português não tem rs) e a maioria dos passaportes brasileiros emitidos pelos consulados no exterior também não tem.
O ponto é, se usar o passaporte com filiação é seguro dizer que não terá problemas. Se mandar um sem filiação o mais provavel é que não aceitem (ou peçam algum documento complementar).
Há um tempo atrás vim solicitar a ajuda de vocês a respeito do meu processo de cidadania. Ele está a correr desde 2023 como já mencionado, entretanto a questão da certidão de casamento dos meus avós ainda me preocupa.
Solicitei busca em todos os cartórios de Campinas que existiam na época, assim como na Arquidiocese de Campinas e também pesquisei nos livros de casamento disponíveis no Family Search. Nada encontrei.
Apesar de nos livros de batismo os filhos serem registrados com o comentário: "pais casados nessa igreja" e no registro do cartório estar escrito "casados nesse cartório". Não encontro nenhum documento.
Gostava de saber se eu colocar o ID dele no Family Search, se há alguma possibilidade de vocês me ajudarem a encontrar essa certidão?
ID: GL4L-NDR
Fico com receio de me negarem a cidadania se as informações estiverem divergentes.
A imagem foi indexada por leitura ótica, um procedimento que ainda gera muitos erros para ler documentos manuscritos. Por isso, não se prenda às inconsistências nessa indexação.
Mas note que estão presentes nomes como Senhorinha, Abilio e Libania (pais dela), nomes que não são tão comuns, E é um casamento em Campinas, possivelmente em 1914 (a data pode estar errada também, pela mesma razão), E tem uma menção à Bragança, que é onde ela parece ter nascido (correto?)
Tem duas opções (pode fazer em paralelo):
Uma é ir pessoalmente em um Centro de Historia da Familia do FS para destravar gratuitamente a imagem e saber o que realmente está escrito. Aqui como achar o CHF mais próximo:
A outra é arriscar que essa data de 03/10/1914 esteja certa e pedir ao cartório de Campinas para ver se tem o casamento de uma Senhorinha nesse dia. Os nomes e sobrenomes das portuguesas podiam variar muito entre os documentos; ela pode não ter casado como "Senhorinha dos Santos", mas o nome do noivo mataria a charada de ser ou não ela.
entrei lá com o processo , disse que ia dar retorno…
juiz mandou eu indicar porque o IRN tinha que analisar meu processo , o simples fato da lei garantir que tinha que ser 90 dias ele sim ignorou e agora quer que eu explique o porque da urgência… 4 anos esperando um processo que a LEI garantia 90 dias não é o suficiente… pelo jeito o judiciário pra tudo quanto é lado o juiz é Deus , rasga a lei e entende o que bem deseja <3
enfim é isso, gastei 6k de advogado e o juiz rasgou a lei na nossa cara 😎
Olha, acho legal que você tenha tentado essa via do judiciário, não diria que o juiz rasgou a lei na sua cara, mas fica a pergunta:
Sabendo que existem milhares de pedidos na mesma situação, porque o IRN deveria passar o seu na frente? O que o torna especial ou diferente de todos os outros?
Que os prazos não estão sendo respeitados, é uma realidade já conhecida de todos, e tem inúmeras causas, entre elas (não a única) a falta de funcionários, falta de estrutura, etc etc....
O que eles não querem, é que essa via (judicial) vire um 'jeitinho' para passar na frente dos demais
Por mais que entendo que seja frustrante, eu concordo com o @LeoSantos e no fundo o juiz para atender o seu pedido teria que “rasgar a lei” passando um processo na frente dos demais sem uma razão forte para isso (sei lá, algum dano “irreversível” como uma iminente extradição, por exemplo). Espero que seu advogado tenha ao menos te sinalizado que as chances de sucesso eram baixas.
Convenhamos que o cumprimento do prazo de 90 dias não é uma justificativa, afinal esse prazo foi estourado para todos processos que entraram juntos do seu. Ao dar uma sentença favorável ao seu caso ele estaria prejudicando todos os demais, principalmente os que não têm os meios de gastar os 6k com o advogado mais custas processuais, além de criar um precedente que transformaria o judiciário na terra do mais forte: pagou levou (mais ou menos como é no Brasil e nos EUA).
Olha, eu entendo a frustração @marcelloamr — de verdade. Quem está há anos esperando e ainda investe tempo e dinheiro numa tentativa de resolver, naturalmente espera algum resultado. Então antes de tudo, acho importante reconhecer isso.
Mas queria só trazer um ponto com calma, porque acho que essa ideia de que recorrer ao judiciário seria “passar na frente dos outros” não é bem assim.
Quando alguém entra com ação, não está pedindo privilégio — está pedindo que a Administração cumpra a lei naquele caso concreto. E isso não deveria ser visto como vantagem, mas como um direito.
Se existem milhares de pessoas na mesma situação, isso não enfraquece o pedido — pelo contrário, mostra que existe um problema estrutural. Mas o fato de ser coletivo não retira o direito individual de buscar uma solução.
Também acho que não é uma questão de “quem pode pagar passa na frente”. O que acontece é que algumas pessoas acabam recorrendo ao único mecanismo que existe para reagir à inércia administrativa. Idealmente, ninguém deveria precisar disso.
E talvez o ponto mais importante: a responsabilidade por essa situação não é de quem busca resolver — é de um sistema que não está conseguindo responder dentro de um prazo minimamente razoável.
Aqui no fórum, acho que o mais valioso é justamente isso que você trouxe: compartilhar experiência. E também apoiar, porque no fim todo mundo está enfrentando a mesma incerteza.
Torço para que o seu caso avance — seja pela via judicial ou administrativa. 🙏
Quando alguém entra com ação, não está pedindo privilégio — está pedindo que a Administração cumpra a lei naquele caso concreto. E isso não deveria ser visto como vantagem, mas como um direito.
Sem dúvida concordo que se trata de um direito e não um privilégio, mas na atual circunstância a justiça atender ao pedido seria passar um pedido na frente dos demais que estão na mesma situação, o que na prática seria conceder um privilégio. É um paradoxo, infelizmente, e nesse ponto eu entendo a posição do juiz quando tem que escolher entre garantir o direito de um índivíduo, preterindo um coletivo, ou mantendo todos na mesma situação, escolha a segunda opção. Veja que o juiz ainda pediu para que fosse explicado se havia alguma razão objetiva para a urgência, o que entendo que em havendo realmente uma razão daria a justificativa ele dar uma decisão passando o caso na frente.
Também acho que não é uma questão de “quem pode pagar passa na frente”.
Entendo que não seja esse o objetivo de quem pede, mas na prática é isso o que acontece. No Brasil o caso clássico em que isso se tornou comum é com procedimentos de alto custo no SUS, por exemplo. Quem consegue ter acesso em um prazo curto é justamente quem tem condições de judicializar e conseguir uma liminar obrigando o Estado a fazer o procedimento num prazo curto. E entendo que nesse caso do Brasil em geral são questões de saúde em que sim a urgência faz todo sentido, meu ponto aqui apenas é que isso reforça uma desigualdade ao invés de resolver estruturalmente o problema, que seria fazer o Estado dar o mesmo direito a todos no prazo adequado.
O que acontece é que algumas pessoas acabam recorrendo ao único mecanismo que existe para reagir à inércia administrativa. Idealmente, ninguém deveria precisar disso.
Concordo que ninguém deveria precisar recorrer a isso, mas discordo que seja a única forma de mudar as coisas. Isso só cria uma indústria de liminares, entope a justiça de processos, reforça desigualdades e no máximo alivia a dor de quem pode pagar. É só ir no youtube que vc vai encontrar um monte de vídeo de advogado influencer oferecendo milagre com pedido na justiça para cumprir os tais "90 dias", infelizmente nosso colega acreditou de boa fé e perdeu dinheiro, além da frustração.
Quer resolver mesmo, para valer? Cada um de nós que se torna cidadão português deveria infernizar a vida (dentro dos limites civilizados, óbvio), encher o saco, do seu representante na AR e fazer o cara saber que isso é prioridade. Tipo seu chefe quando avisa que aquele projeto é importante e que se aquele alí não for entregue seu emprego fica em risco. O governo português tem que saber que esse assunto precisa ser resolvido estruturalmente, para todos, com novas contratações, treinamento, critérios unificados entre as conservatórias, investimento sério em otimização de processos (não com sisteminha de "IA" para fazer post em rede social e aparecer no noticiário parecendo moderninho). Hoje o governo entende que a prioridade nesse assunto é fazer demagogia dizendo que vai ser linha dura. Está errado, deveriam estar preocupados em não se reelegerem se não derem atenção a essa comunidade.
Infelizmente o que se vê sempre é a tentativa de resolver na base "da canetada", "do puxadinho" e da demagogia como vemos de tempos em tempos com "mutirões", abaixos assinados pedindo leis para multar funcionário de conservatórias e outras soluções mágicas que vemos de tempo em tempo.
Além disso seria ótimo a comunidade Luso-Brasileira parar de prestigiar e eleger representantes que são contra as políticas de imigração ou de acesso dos nascidos fora de Portugal à cidadania. Infelizmente em toda eleição portuguesa que acompanho, desde que obtive cidadania, os votos da diáspora e da comunidade de Luso-Brasileiros em Portugal vão na esmagadora maioria para quem quer tornar ainda mais inviável o acesso à cidadania com a ilusão de que vão fazer isso apenas com o pessoal da Ásia que usa turbante. O representante eleito na AR pelos luso-brasileiros no Brasil, há pouco mais de um ano, é contra a imigração e a favor das mudanças na lei da cidadania que restringem o acesso à cidadania, só para ficar em um exemplo.
Desculpe a resposta longa, mas na minha opinião fica cada um tentando resolver "o seu" e na prática o que acontece é que isso não acontece e ainda por cima pioramos o que já está ruim. A saída efetiva desse atoleiro é coletiva, não individual.
Pela expectativa do direito e a duração razoável do processo, eu não queria ficar inerte a desorganização do poder administrativo, entendo que não é uma opção para todos, mas inclusive quando dei entrada no pedido , não sei se lembram do portal antigo falava que os pedidos teriam conclusão de 24 meses , sempre foi esse o prazo… agora porque tem uma fila vamos esperar eternamente , a aima só fez multirao e está se reorganizando porque tomou milhares de processos judiciais… infelizmente Portugal é como o Brasil e se move pelo burburinho político, cobrança judicial e multa
ahhh meu pai tem diabetes e se recusa a fazer o tratamento … está com quase 60 anos e do jeito que tá talvez nem veja a conclusão antes dele ir embora , triste mas é real também
Eu de verdade entendo e acho lamentável a coisa estar dessa forma. Quanto a seu pai, meus votos são para que ele fique bem. Apurrinhe seu velho, encha o saco dele para se cuidar, arraste ele para consultas e exames, seja mala sem alça. Perdi o meu precocemente para o diabetes (o meu velho tbm era teimoso) e me arrependo por não ter sido mais chato do que já sou.
@RafaelGomes , os processos de vocês estão aonde? Na CRC em Lisboa?
O processo da minha mãe é deste mesmo dia. De repente o resultado de vocês serve como um alento... Demos entrada na CRC mas transferiram para o Porto no meio do caminho.
@marcelloamr , entendo de verdade o que você trouxe — especialmente essa parte do seu pai. Isso dá uma dimensão muito real do que essa demora significa na vida das pessoas. Não é só um número ou um prazo, é tempo de vida mesmo.
E acho que, no fundo, todo mundo aqui está lidando com essa mesma angústia, cada um do seu jeito.
@ecoutinho . Concordo que existe um problema estrutural sério e que o ideal seria que o sistema funcionasse bem para todos, sem que ninguém precisasse recorrer a nada além da via normal. Também entendo a preocupação com desigualdade e com o fato de nem todos terem acesso às mesmas alternativas.
Mas, ao mesmo tempo, me parece importante separar um pouco as coisas.
Uma coisa é a necessidade de solução coletiva, estrutural — que é real e necessária. Outra coisa é a situação individual de quem já está há anos aguardando uma decisão e não quer simplesmente aceitar essa espera indefinida.
Buscar uma solução — seja administrativa ou, em alguns casos, judicial — não me parece uma tentativa de “passar na frente”, mas uma reação a uma ausência de resposta que já ultrapassou o razoável. O problema, pra mim, não está em quem tenta resolver, mas no fato de o sistema não estar conseguindo dar conta.
E tem um ponto que acho que a gente precisa olhar com mais atenção: a falta de transparência. Hoje, ninguém sabe exatamente como essa fila funciona, quais são os critérios, ou por que alguns processos andam e outros não. Em alguns momentos, o próprio IRN já fez referência a critérios que teriam origem no relatório da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça de 26.09.2013 (P.º 1-4/2013), mas é importante ter consciência de que esse relatório não estabelece, por si só, um parâmetro legal claro e vinculativo para a definição dessa ordem de decisão. Ou seja, mesmo quando se tenta identificar um critério, ele não é transparente nem juridicamente consolidado, o que aumenta ainda mais a insegurança.
Justamente por isso, também não acho que a melhor postura seja simplesmente colocar o processo lá e ficar esperando indefinidamente. Existem formas de agir dentro da própria via administrativa — com requerimentos, cobranças formais, pedidos de esclarecimento — que não garantem uma resposta imediata, mas ajudam a tirar o processo da inércia.
Também acho que trazer a discussão para um campo mais político acaba desviando um pouco do foco aqui. No fim, todos nós estamos lidando com a mesma realidade prática.
E claro, Portugal é um país soberano, com limitações reais de estrutura, e é natural que existam desafios para responder a um volume tão grande de pedidos. Isso faz parte do contexto.
Mas isso não significa que quem já cumpriu tudo o que era exigido precise simplesmente aceitar uma espera indefinida sem questionar ou buscar caminhos.
No fim, eu vejo que não são caminhos opostos. Dá pra reconhecer a necessidade de mudanças estruturais e coletivas, sem invalidar o direito individual de cada um de tentar resolver a sua situação quando o sistema não responde.
E talvez o mais importante aqui no fórum seja exatamente isso: trocar informação, compartilhar caminhos possíveis e se apoiar — porque ninguém aqui está numa posição confortável.
Eu vou propor ação judicial também, mas talvez meu caso seja um pouco diferente. Solicitamos a cidadania da minha avó como neta de portugueses, contudo ela é uma senhora de 88 anos paciente renal crônica. Caso venha a falecer, nosso direito a cidadania será extinto. Eu sei que não há qualquer garantia de sucesso, mas decidimos tentar mesmo assim.
Lendo todos os comentários acima entendo a ansiedade de todos ( principalmente processos de Netos e pelo casamente que chegou a dobrar o prazo, talvez passe de 5 anos ) Mas me veio um pensamento : Quem já tem os processos em tramitação não deveria se preocupar tanto ( tenho de minha filha e nora em Lisboa), pois sabemos que uma hora irá ser concluído. E se devido a esse colapso de processos parados ( mais de 700 mil) eles resolveram suspender por tempo INDETERMINADO novos pedidos de cidadania até normalizar os que já estão lá. Creio que será bem pior. E isso poderá acontecer se eles sentirem de alguma forma pressionados a cumprir o prazo designado por lei. Posso estar enganada ou equivocada com esse pensamento. Mas e se isso acontecer ?
Comentários
@RoseMoraes você deveria receber o requerimento no momento em que efetuou o pagamento de 175 euro. Você verificou a caixa de Spam? envie um email para eles com o comprovante informando o ocorrido o mais rápido.
@Anabar sim deveria ter recebido o requerimento logo em seguida! Já fiz vários pagamentos anteriores e nunca aconteceu isso.
E já enviei vários e-mails com o comprovante de pagamento. E até agora ninguém respondeu por isso estou preocupada. Pagamento foi em 22_03/26 se alguém tiver alguma orientação a mais ficarei agradecida
@RoseMoraes
Se não recebeu o e-mail, creio que o que pode fazer é preencher o requerimento sem o cabeçalho e enviar junto o comprovante recebido por e-mail, já que lá constam os dados de quem efetuou o pagamento.
Boa tarde a todos!
Sobre o meu probleminha citado acima. Pagamento do requerimento artigo D que foi pago em 12/03/26 e até hoje não recebi o requerimento.
Hoje cancelamos o pagamento BB. E fizemos um novo pagamento. Conferimos 3 X antes . Pagamento feito e confirmado.
E nenhum requerimento até agora. Já tinha enviado e-mail perguntando se houve algum problema e não obtive respostas.
Desde 2018. Já fiz inúmeros pagamentos e nunca aconteceu isso.
Alguém poderia dar uma luz ??.Para saber o que houve? Pois seguirei a orientação do amiga @carlasimone de preencher um requerimento sem o cabeçalho é anexar comprovante.
Mas estou intrigada com esse acontecimento! 2 X
Gratidão
Bom dia a todos. O processo de meu neto finalmente começou a andar e veio com a seguinte solicitação:
"Juntar fotocopia do documento de identificação da requerente certificado com o original, nos termos da lei, devidamente legalizados e onde conste a filiação.
Os processos podem ser instruídos com certificação de fotocópias dos documentos originais, podendo ser feita nos seguintes serviços ou entidades: Qualquer Conservatória, Cartório Notarial, Consulado Português, Advogados e Solicitadores, Câmaras de Comércio e Indústria, reconhecidas nos termos do Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de outubro, Juntas de Freguesia e Operadores de serviço público de correios “CTT” nos termos do art.º 1º do Decreto-Lei nº 28/2000, de 13 de março." A minha duvida e se devo enviar uma copia simples autenticada ou se será necessário apostilar ( se e que se apostila fotocopia). Voces poderiam ajudar ? Obrigada
@BeteV
Se estiver no Brasil, vá ao cartório, peça uma cópia autenticada (tanto faz se colorida ou p&b) do RG ou passaporte brasileiro e mande apostilar essa mesma cópia.
Obrigada pela ajuda.
@BeteV
Não se esqueça de que, em caso de passaporte, ele deve conter a filiação.
Mande a cópia autenticada apostilada do RG (ou passaporte que contenha filiação) para a conservatória onde está o seu processo junto da notificação que recebeu impressa.
@BeteV
E, se for usar o RG, ele deve ter menos de 10 anos.
Se o RG for mais antigo, providencie um novo (que já será a nova CIN, ao invés de um outro RG). Ou use um passaporte (que tenha filiação) ainda válido.
Pode ver o ponto número 6 do guia para netos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
@BeteV
Utilize o mesmo documento que voce usou para preencher o campo "identidade" no formulário (quadro 1).
Evite um conservador cri-cri que diga "no formulario voce colocou documento de identidade X, com número Y; agora voce enviou documento de identidade K com número P, está confuso isso, vou indeferir".
Se você havia mandado o documento de identidade, apenas sem ter apostilado: mande o mesmo documento, lembrando de apostilar dessa vez.
@CarlosASP @carlasimone
@carlasimone,
A obrigatoriedade para que conste a filiação no passaporte vale para qualquer tipo de requerimento?
@PauloN
Pelo que sabemos sim, mas eu acredito que haja algum espaço para o oficial que avalia o documento decidir se aceita ou não, afinal há países que emitem passaporte sem filiação (o próprio passaporte português não tem rs) e a maioria dos passaportes brasileiros emitidos pelos consulados no exterior também não tem.
O ponto é, se usar o passaporte com filiação é seguro dizer que não terá problemas. Se mandar um sem filiação o mais provavel é que não aceitem (ou peçam algum documento complementar).
@ecoutinho,
Muito obrigado pela atenção.
Primeira postagem. Processos de meu irmão e meu. Entrada em 21/12/2021, ambos andaram dia 19/03/2021 direto “Para decisao”. ACP.
Olá caros colegas,
Há um tempo atrás vim solicitar a ajuda de vocês a respeito do meu processo de cidadania. Ele está a correr desde 2023 como já mencionado, entretanto a questão da certidão de casamento dos meus avós ainda me preocupa.
Solicitei busca em todos os cartórios de Campinas que existiam na época, assim como na Arquidiocese de Campinas e também pesquisei nos livros de casamento disponíveis no Family Search. Nada encontrei.
Apesar de nos livros de batismo os filhos serem registrados com o comentário: "pais casados nessa igreja" e no registro do cartório estar escrito "casados nesse cartório". Não encontro nenhum documento.
Gostava de saber se eu colocar o ID dele no Family Search, se há alguma possibilidade de vocês me ajudarem a encontrar essa certidão?
ID: GL4L-NDR
Fico com receio de me negarem a cidadania se as informações estiverem divergentes.
Agradeço desde já a ajuda de vocês.
Primeira postagem. Processos de meu irmão e meu. Entrada em 21/12/2021, ambos andaram dia 19/03/2026 direto “Para decisao". Corrigindo a data.
@NandaB
Talvez este seja o casamento civil.
https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:X91Q-3FPS?lang=pt
A imagem foi indexada por leitura ótica, um procedimento que ainda gera muitos erros para ler documentos manuscritos. Por isso, não se prenda às inconsistências nessa indexação.
Mas note que estão presentes nomes como Senhorinha, Abilio e Libania (pais dela), nomes que não são tão comuns, E é um casamento em Campinas, possivelmente em 1914 (a data pode estar errada também, pela mesma razão), E tem uma menção à Bragança, que é onde ela parece ter nascido (correto?)
Tem duas opções (pode fazer em paralelo):
Uma é ir pessoalmente em um Centro de Historia da Familia do FS para destravar gratuitamente a imagem e saber o que realmente está escrito. Aqui como achar o CHF mais próximo:
https://locations.familysearch.org/pt/br
A outra é arriscar que essa data de 03/10/1914 esteja certa e pedir ao cartório de Campinas para ver se tem o casamento de uma Senhorinha nesse dia. Os nomes e sobrenomes das portuguesas podiam variar muito entre os documentos; ela pode não ter casado como "Senhorinha dos Santos", mas o nome do noivo mataria a charada de ser ou não ela.
entrei lá com o processo , disse que ia dar retorno…
juiz mandou eu indicar porque o IRN tinha que analisar meu processo , o simples fato da lei garantir que tinha que ser 90 dias ele sim ignorou e agora quer que eu explique o porque da urgência… 4 anos esperando um processo que a LEI garantia 90 dias não é o suficiente… pelo jeito o judiciário pra tudo quanto é lado o juiz é Deus , rasga a lei e entende o que bem deseja <3
enfim é isso, gastei 6k de advogado e o juiz rasgou a lei na nossa cara 😎
@marcelloamr
Olha, acho legal que você tenha tentado essa via do judiciário, não diria que o juiz rasgou a lei na sua cara, mas fica a pergunta:
Sabendo que existem milhares de pedidos na mesma situação, porque o IRN deveria passar o seu na frente? O que o torna especial ou diferente de todos os outros?
Que os prazos não estão sendo respeitados, é uma realidade já conhecida de todos, e tem inúmeras causas, entre elas (não a única) a falta de funcionários, falta de estrutura, etc etc....
O que eles não querem, é que essa via (judicial) vire um 'jeitinho' para passar na frente dos demais
@marcelloamr
Por mais que entendo que seja frustrante, eu concordo com o @LeoSantos e no fundo o juiz para atender o seu pedido teria que “rasgar a lei” passando um processo na frente dos demais sem uma razão forte para isso (sei lá, algum dano “irreversível” como uma iminente extradição, por exemplo). Espero que seu advogado tenha ao menos te sinalizado que as chances de sucesso eram baixas.
Convenhamos que o cumprimento do prazo de 90 dias não é uma justificativa, afinal esse prazo foi estourado para todos processos que entraram juntos do seu. Ao dar uma sentença favorável ao seu caso ele estaria prejudicando todos os demais, principalmente os que não têm os meios de gastar os 6k com o advogado mais custas processuais, além de criar um precedente que transformaria o judiciário na terra do mais forte: pagou levou (mais ou menos como é no Brasil e nos EUA).
Boa noite a todos,
@ecoutinho , @LeoSantos .
Olha, eu entendo a frustração @marcelloamr — de verdade. Quem está há anos esperando e ainda investe tempo e dinheiro numa tentativa de resolver, naturalmente espera algum resultado. Então antes de tudo, acho importante reconhecer isso.
Mas queria só trazer um ponto com calma, porque acho que essa ideia de que recorrer ao judiciário seria “passar na frente dos outros” não é bem assim.
Quando alguém entra com ação, não está pedindo privilégio — está pedindo que a Administração cumpra a lei naquele caso concreto. E isso não deveria ser visto como vantagem, mas como um direito.
Se existem milhares de pessoas na mesma situação, isso não enfraquece o pedido — pelo contrário, mostra que existe um problema estrutural. Mas o fato de ser coletivo não retira o direito individual de buscar uma solução.
Também acho que não é uma questão de “quem pode pagar passa na frente”. O que acontece é que algumas pessoas acabam recorrendo ao único mecanismo que existe para reagir à inércia administrativa. Idealmente, ninguém deveria precisar disso.
E talvez o ponto mais importante: a responsabilidade por essa situação não é de quem busca resolver — é de um sistema que não está conseguindo responder dentro de um prazo minimamente razoável.
Aqui no fórum, acho que o mais valioso é justamente isso que você trouxe: compartilhar experiência. E também apoiar, porque no fim todo mundo está enfrentando a mesma incerteza.
Torço para que o seu caso avance — seja pela via judicial ou administrativa. 🙏
@Tregina
Quando alguém entra com ação, não está pedindo privilégio — está pedindo que a Administração cumpra a lei naquele caso concreto. E isso não deveria ser visto como vantagem, mas como um direito.
Sem dúvida concordo que se trata de um direito e não um privilégio, mas na atual circunstância a justiça atender ao pedido seria passar um pedido na frente dos demais que estão na mesma situação, o que na prática seria conceder um privilégio. É um paradoxo, infelizmente, e nesse ponto eu entendo a posição do juiz quando tem que escolher entre garantir o direito de um índivíduo, preterindo um coletivo, ou mantendo todos na mesma situação, escolha a segunda opção. Veja que o juiz ainda pediu para que fosse explicado se havia alguma razão objetiva para a urgência, o que entendo que em havendo realmente uma razão daria a justificativa ele dar uma decisão passando o caso na frente.
Também acho que não é uma questão de “quem pode pagar passa na frente”.
Entendo que não seja esse o objetivo de quem pede, mas na prática é isso o que acontece. No Brasil o caso clássico em que isso se tornou comum é com procedimentos de alto custo no SUS, por exemplo. Quem consegue ter acesso em um prazo curto é justamente quem tem condições de judicializar e conseguir uma liminar obrigando o Estado a fazer o procedimento num prazo curto. E entendo que nesse caso do Brasil em geral são questões de saúde em que sim a urgência faz todo sentido, meu ponto aqui apenas é que isso reforça uma desigualdade ao invés de resolver estruturalmente o problema, que seria fazer o Estado dar o mesmo direito a todos no prazo adequado.
O que acontece é que algumas pessoas acabam recorrendo ao único mecanismo que existe para reagir à inércia administrativa. Idealmente, ninguém deveria precisar disso.
Concordo que ninguém deveria precisar recorrer a isso, mas discordo que seja a única forma de mudar as coisas. Isso só cria uma indústria de liminares, entope a justiça de processos, reforça desigualdades e no máximo alivia a dor de quem pode pagar. É só ir no youtube que vc vai encontrar um monte de vídeo de advogado influencer oferecendo milagre com pedido na justiça para cumprir os tais "90 dias", infelizmente nosso colega acreditou de boa fé e perdeu dinheiro, além da frustração.
Quer resolver mesmo, para valer? Cada um de nós que se torna cidadão português deveria infernizar a vida (dentro dos limites civilizados, óbvio), encher o saco, do seu representante na AR e fazer o cara saber que isso é prioridade. Tipo seu chefe quando avisa que aquele projeto é importante e que se aquele alí não for entregue seu emprego fica em risco. O governo português tem que saber que esse assunto precisa ser resolvido estruturalmente, para todos, com novas contratações, treinamento, critérios unificados entre as conservatórias, investimento sério em otimização de processos (não com sisteminha de "IA" para fazer post em rede social e aparecer no noticiário parecendo moderninho). Hoje o governo entende que a prioridade nesse assunto é fazer demagogia dizendo que vai ser linha dura. Está errado, deveriam estar preocupados em não se reelegerem se não derem atenção a essa comunidade.
Infelizmente o que se vê sempre é a tentativa de resolver na base "da canetada", "do puxadinho" e da demagogia como vemos de tempos em tempos com "mutirões", abaixos assinados pedindo leis para multar funcionário de conservatórias e outras soluções mágicas que vemos de tempo em tempo.
Além disso seria ótimo a comunidade Luso-Brasileira parar de prestigiar e eleger representantes que são contra as políticas de imigração ou de acesso dos nascidos fora de Portugal à cidadania. Infelizmente em toda eleição portuguesa que acompanho, desde que obtive cidadania, os votos da diáspora e da comunidade de Luso-Brasileiros em Portugal vão na esmagadora maioria para quem quer tornar ainda mais inviável o acesso à cidadania com a ilusão de que vão fazer isso apenas com o pessoal da Ásia que usa turbante. O representante eleito na AR pelos luso-brasileiros no Brasil, há pouco mais de um ano, é contra a imigração e a favor das mudanças na lei da cidadania que restringem o acesso à cidadania, só para ficar em um exemplo.
Desculpe a resposta longa, mas na minha opinião fica cada um tentando resolver "o seu" e na prática o que acontece é que isso não acontece e ainda por cima pioramos o que já está ruim. A saída efetiva desse atoleiro é coletiva, não individual.
Pela expectativa do direito e a duração razoável do processo, eu não queria ficar inerte a desorganização do poder administrativo, entendo que não é uma opção para todos, mas inclusive quando dei entrada no pedido , não sei se lembram do portal antigo falava que os pedidos teriam conclusão de 24 meses , sempre foi esse o prazo… agora porque tem uma fila vamos esperar eternamente , a aima só fez multirao e está se reorganizando porque tomou milhares de processos judiciais… infelizmente Portugal é como o Brasil e se move pelo burburinho político, cobrança judicial e multa
ps. Leia normal , não tô brigando kk
ahhh meu pai tem diabetes e se recusa a fazer o tratamento … está com quase 60 anos e do jeito que tá talvez nem veja a conclusão antes dele ir embora , triste mas é real também
@marcelloamr
Eu de verdade entendo e acho lamentável a coisa estar dessa forma. Quanto a seu pai, meus votos são para que ele fique bem. Apurrinhe seu velho, encha o saco dele para se cuidar, arraste ele para consultas e exames, seja mala sem alça. Perdi o meu precocemente para o diabetes (o meu velho tbm era teimoso) e me arrependo por não ter sido mais chato do que já sou.
@RafaelGomes , os processos de vocês estão aonde? Na CRC em Lisboa?
O processo da minha mãe é deste mesmo dia. De repente o resultado de vocês serve como um alento... Demos entrada na CRC mas transferiram para o Porto no meio do caminho.
@marcelloamr , entendo de verdade o que você trouxe — especialmente essa parte do seu pai. Isso dá uma dimensão muito real do que essa demora significa na vida das pessoas. Não é só um número ou um prazo, é tempo de vida mesmo.
E acho que, no fundo, todo mundo aqui está lidando com essa mesma angústia, cada um do seu jeito.
@ecoutinho . Concordo que existe um problema estrutural sério e que o ideal seria que o sistema funcionasse bem para todos, sem que ninguém precisasse recorrer a nada além da via normal. Também entendo a preocupação com desigualdade e com o fato de nem todos terem acesso às mesmas alternativas.
Mas, ao mesmo tempo, me parece importante separar um pouco as coisas.
Uma coisa é a necessidade de solução coletiva, estrutural — que é real e necessária. Outra coisa é a situação individual de quem já está há anos aguardando uma decisão e não quer simplesmente aceitar essa espera indefinida.
Buscar uma solução — seja administrativa ou, em alguns casos, judicial — não me parece uma tentativa de “passar na frente”, mas uma reação a uma ausência de resposta que já ultrapassou o razoável. O problema, pra mim, não está em quem tenta resolver, mas no fato de o sistema não estar conseguindo dar conta.
E tem um ponto que acho que a gente precisa olhar com mais atenção: a falta de transparência. Hoje, ninguém sabe exatamente como essa fila funciona, quais são os critérios, ou por que alguns processos andam e outros não. Em alguns momentos, o próprio IRN já fez referência a critérios que teriam origem no relatório da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça de 26.09.2013 (P.º 1-4/2013), mas é importante ter consciência de que esse relatório não estabelece, por si só, um parâmetro legal claro e vinculativo para a definição dessa ordem de decisão. Ou seja, mesmo quando se tenta identificar um critério, ele não é transparente nem juridicamente consolidado, o que aumenta ainda mais a insegurança.
Justamente por isso, também não acho que a melhor postura seja simplesmente colocar o processo lá e ficar esperando indefinidamente. Existem formas de agir dentro da própria via administrativa — com requerimentos, cobranças formais, pedidos de esclarecimento — que não garantem uma resposta imediata, mas ajudam a tirar o processo da inércia.
Também acho que trazer a discussão para um campo mais político acaba desviando um pouco do foco aqui. No fim, todos nós estamos lidando com a mesma realidade prática.
E claro, Portugal é um país soberano, com limitações reais de estrutura, e é natural que existam desafios para responder a um volume tão grande de pedidos. Isso faz parte do contexto.
Mas isso não significa que quem já cumpriu tudo o que era exigido precise simplesmente aceitar uma espera indefinida sem questionar ou buscar caminhos.
No fim, eu vejo que não são caminhos opostos. Dá pra reconhecer a necessidade de mudanças estruturais e coletivas, sem invalidar o direito individual de cada um de tentar resolver a sua situação quando o sistema não responde.
E talvez o mais importante aqui no fórum seja exatamente isso: trocar informação, compartilhar caminhos possíveis e se apoiar — porque ninguém aqui está numa posição confortável.
@plsabino
Deram entrada diretamente na ACP e lá estão.
Eu vou propor ação judicial também, mas talvez meu caso seja um pouco diferente. Solicitamos a cidadania da minha avó como neta de portugueses, contudo ela é uma senhora de 88 anos paciente renal crônica. Caso venha a falecer, nosso direito a cidadania será extinto. Eu sei que não há qualquer garantia de sucesso, mas decidimos tentar mesmo assim.
Volto para dar retorno quando tiver uma resposta.
@ecoutinho
Lendo todos os comentários acima entendo a ansiedade de todos ( principalmente processos de Netos e pelo casamente que chegou a dobrar o prazo, talvez passe de 5 anos ) Mas me veio um pensamento : Quem já tem os processos em tramitação não deveria se preocupar tanto ( tenho de minha filha e nora em Lisboa), pois sabemos que uma hora irá ser concluído. E se devido a esse colapso de processos parados ( mais de 700 mil) eles resolveram suspender por tempo INDETERMINADO novos pedidos de cidadania até normalizar os que já estão lá. Creio que será bem pior. E isso poderá acontecer se eles sentirem de alguma forma pressionados a cumprir o prazo designado por lei. Posso estar enganada ou equivocada com esse pensamento. Mas e se isso acontecer ?