Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Por aqui continuamos a acreditar que a AIMA sentou em cima de todos os processos da primeira metade de 2021. Nosso processo é de junho/2021 esta em Lisboa há 4 anos, 9 meses e 22 dias.


    Alguem com situação parecida?

  • BeteVBeteV Member

    @plsabino , tenho dois processos de netos que deram entrada em 12/2021 em Lisboa, e posteriormente foram para o Porto. Começaram a ser analisados em março. Creio que fazem parte da ultima remessa de 2021. Espero que sejam logo finalizados!!

  • @CarlosASP

    @Nairolasai

    Primeiramente gostava de agradecer pela paciência em ler a minha história e a boa disposição em me ajudar.

    Vou colocar abaixo todas as peças do quebra-cabeça que eu consegui juntar até agora.

    A minha avó, Sinhorinha imigrou de Portugal para o Brasil, juntamento com a sua irmã Maria Julia, no ano de 1907. Provavelmente para se reunir com os pais e irmã mais nova que tinham imigrado anos antes para o Brasil.

    O Simão Patrocinio, que até pouco tempo atrás não fazia parte da minha árvore familiar diretamente, emitiu passaporte em Portugal em 1903 e imigrou para o Brasil com pais e irmãos.

    O António, meu avô, o único documento que eu encontro a seu respeito é seu assento de batismo em Portugal em 1895. Eu já procurei o registro de passaporte dele e de seu irmão – Guilherme - em todos os arquivos distritais do Norte de Portugal; em grande parte dos livros de registro dos navios do Porto de Santos, assim como na lista da hospedaria dos imigrantes. Não encontro o nome dele e nem de seu irmão que até onde sei faleceu em Buenos Aires.

    Cheguei a cogitar a hipótese de ele ter cruzado a fronteira e ter emitido seu passaporte em Espanha e embarcado por Vigo. Entretanto não sei se um cidadão português poderia emitir um documento oficial em outro país e ainda não tive tempo de fazer essa busca nos arquivos de Espanha.

    Dito isso sobre os personagens em questão, em Janeiro 1913 encontramos o registro de casamento em São Paulo de Maria dos Santos e Simão Patrocinio Pires cujo respectivos pais seguem - Maria: Abílio dos Santos e Libania dos Santos – Simão Patrocínio: António Manoel Pires e Engracia de Jesus Pires.

    Em Outubro 1914 encontramos o registro de casamento em Campinas de Sinhorinha dos Santos e Simão Patrocino cujo respectivos pais seguem - Sinhorinha: Abílio dos Santos e Libania do Carmo - Simão Patrocínio: António Manoel Pires e Engracia de Jesus.

    Como sugeriu @CarlosASP , poderia ser um caso extremo de homônimos. Entretanto acredito que não o é.

    Primeiro porque fomos ao cemitério de Campinas e o casal Maria Julia e Simão estão enterrados no local. Viveram juntos até 1975 quando ela faleceu.

    Segundo a morte dela está averbada na certidão de casamento em São Paulo.

    Terceiro os pais do Simão são padrinhos de batismo da segunda filha do casal Sinhorinha e António Coelho.

    Outra sugestão que @CarlosASP me orientou, que eu pedisse as habilitações de ambos os casamentos. Entrei em contato com os cartórios e me afirmaram ser possível. Entretanto, ainda não fiz essa solicitação uma vez que não sei como poderá me ser útil. Vocês saberiam me dizer que tipo de documento constará na habilitação de casamento? A pessoa do cartório me disse que as vezes os noivos podiam apresentar somente uma declaração de próprio punho.

    Todos os filhos de Simão Patrocínio e Maria Júlia estão registrados em nome de ambos os pais. Sendo o primeiro filho de Outubro 1913.

    Entretanto, como disse anteriormente, a minha avó (Sinhorinha) era esposa de António Coelho. Todos os filhos, desde a primeira filha em Julho 1915, estão registrados em nome de ambos sendo o António o declarante do nascimento dos filhos.

    Analisando todos os documentos que até agora consegui acesso, concluo que o Simão Patrocinio casou-se duas vezes. A primeira vez em São Paulo em 1913 com Maria e a segunda vez em Campinas em 1914 com Sinhorinha. Irmãs.

    Posso estar a me precipitar nessas conclusões, mas acredito que não.

    Não encontro nenhum registro do meu avô e do porque eles não terem se casado. Me recordo deles, e viveram juntos por mais de 50 anos.

    A conclusão mais provável é que ele era menor de idade em 1914 (ele tinha 19 anos), mas mesmo assim de difícil compreensão.

    Isso explica porque eu nunca encontrei a certidão de casamento de ambos para poder transcrever o casamento em Portugal, uma vez que ele talvez realmente nunca tenha sido casado.

    Assim sendo concluo que ela casou-se mas não com António. António (até agora) não foi encontrada nenhuma certidão de casamento. Entretanto juntos tiveram seus filhos registrado no nome do casal, todos sendo ele o declarante do nascimento.

    Não sei se isso poderá afetar o meu processo de alguma maneira. Se já leram/ouviram algum relato semelhante, ficarei muito grata se puderem me ajudar.

    Peço desculpas se não me fiz compreender plenamente.

  • @mmarquesjulia Caiu em exigência o seu processo ?

  • editado April 6

    @NandaB @Nairolasai

    Vocês saberiam me dizer que tipo de documento constará na habilitação de casamento?

    Nunca se sabe de antemão. Nos "piores" casos, pode ser, como o cartório disse, que a pessoa fez apenas uma declaração corroborada por duas testemunhas, sem nenhuma informação nova. Mas, às vezes, mesmo essa declaração pode ter alguma informação útil desconhecida até então. Pode também ter uma cópia de algum batismo, de um passaporte, ou qualquer outra coisa que indique local, data de nascimento, filiação. Tem casos "ótimos" também. Na minha família, no segundo casamento de uma viúva, apareceu o óbito do primeiro marido PT dela. Na França! Coisa que jamais teríamos sabido sem isso, pois o casal tinha se separado bem antes dele falecer e apenas se sabia que ele tinha voltado para PT. Mas ela só pode casar oficialmente novamente depois desse óbito.

    Aqui se encaixa a Senhorinha. Se foi ela que realmente casou com Simão em 1914, ela não poderia casar com Antonio Coelho antes de Simão falecer. A não ser que ela fizesse um grande "rolo" com a documentação, apresentando documentos e/ou testemunhas falando o que não correspondia à realidade. Isso me parece um impedimento maior (para a grande maioria das pessoas) que o fato de Antonio ser menor de idade, Ele possivelmente poderia pedir a um juiz uma dispensa disso, alegando que os pais estavam em PT, sem contato, tentar obter sua emancipação, etc.

    Vai depender de quanto você quer realmente desfiar essa história toda. Por isso, fiz a sugestão de não pedir cópias oficiais impressas das habilitações dos 2 casamentos de Simão, mas apenas um PDF para poder ver o conteúdo delas. Reduz o custo e aumenta a velocidade de obter essas informações.

    Não sei se isso poderá afetar o meu processo de alguma maneira.

    Se o Antonio Coelho (PT) foi o declarante do nascimento do filho/a BR antes de um ano de idade, e não há inconsistências (nomes de pais, avós, datas etc) entre os dados nesse nascimento BR e o batismo PT de Antonio Coelho, a perfilhação para um processo de nacionalidade em geral está estabelecida.

    Um eventual pedido de transcrição poderia aparecer por outro motivo. Quando 2 cidadãos PT (no caso, seriam Antonio e Senhorinha) se casam no exterior (no caso, BR) depois de 1911, a transcrição é obrigatória. Por que o conservador pediria isso? Se, ao ver o nascimento de uma criança no BR depois de 1911, que aparece no nascimento como filho legítimo de dois PT, isso é um indicador que esses PT podem ter se casado aqui pós-1911. É 100% certo que o conservador vai questionar isso? Não. Mas é uma possibilidade.

    Outros foristas podem ter opiniões diferentes @ecoutinho @eduardo_augusto

  • Bom dia !

    após mais de 4 anos de processo e 1 ano aguardando decisão hoje saiu minha cidadania.

    Vou atualizar a planilha.

    Mas vou colocar aqui alguns dados para vcs terem referência.

    Processo iniciado em novembro de 2021 através de advogado no Brasil. Ficou na CRC até maio de 2023 quando foi transferido para Porto. A primeira movimentação aconteceu em abril de 2025 quando foi para análise / aguardando decisão. Hoje foi concluido e o assento recebido por email pelo advogado.

    Estão caminhando lentamente mas parece que começa a fluir um pouco...

    Obrigada pela força, mensagens de processos finalizados , esta esperança de que tudo vai dar certo a gente precisa durante este tempo.

    O que precisarem perguntar estou aqui. !

  • @NandaB

    Para mim o ponto mais importante de tudo é o que o @CarlosASP colocou aqui:

    Se o Antonio Coelho (PT) foi o declarante do nascimento do filho/a BR antes de um ano de idade, e não há inconsistências (nomes de pais, avós, datas etc) entre os dados nesse nascimento BR e o batismo PT de Antonio Coelho, a perfilhação para um processo de nacionalidade em geral está estabelecida.

    Eu não gastaria energia e tempo com ruído de informação e focaria em confirmar se o/a filho/a do português foi perfilhado na menoridade.

  • @mfernandabarbosa


    Parabéns pela conquista!

  • Bom dia. Gente, pelo amor de Deus:

    Um processo finaliza e tem erro no apelido (repetiram o nome).

    O outro processo não foi emitida a certidão de nascimento. O que fazer?

  • @Livemartins

    O com erro no apelido pode ser resolvido por e-mail, se foi em Lisboa mande para rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt e se foi pelo Porto mande para arquivocentral.porto@irn.mj.pt . No Porto costumam responder rápido, já em Lisboa demora mesmo.

    O que não mandaram o assento por email, pode mandar e-mail pedindo (às vezes respondem, outras não, é sorte...) ou pedir no Civilonline pagando 10 euros.

  • @SergioM Muito obrigada🙏

  • Boa tarde! Alguém com processo de mar/21, na CRC Lisboa, com exigências, que ainda não tenha sido concluido?

  • @Lucassilva

    O meu é do final de março/21, exigência cumprida em outubro de 2024.

  • @CarlosASP @ecoutinho

    Obrigada pela ajuda e colaboração.

    Irei solicitar as habilitações de casamento, pelo menos em Campinas que corresponde a da minha avó a título de curiosidade e para saber quais documentos constam nesse casamento.

    "Se o Antonio Coelho (PT) foi o declarante do nascimento do filho/a BR antes de um ano de idade, e não há inconsistências (nomes de pais, avós, datas etc) entre os dados nesse nascimento BR e o batismo PT de Antonio Coelho, a perfilhação para um processo de nacionalidade em geral está estabelecida."

    Eu, como leiga, não encontrei inconsistências.

    O nome do meu avô está somente como António no batismo em Portugal. Na certidão de óbito como António Coelho.

    As data coincidem (batismo e óbito), assim como os nomes dos pais tanto no óbito como na certidão de nascimento da filha.

    Ele foi o declarante do nascimento da filha com 1 dia de vida.

    "...compareceu Antonio Coelho declarando: que hontem, nasceu uma creança filha legítima delle declarante, e de Sinhorinha dos Santos..."

    A única incoerência é que tanto na certidão de nascimento da filha está escrito: portugueses, casados este cartório. E na certidão de óbito, também, casado.

    Para além disso, acredito que terei que esperar analisarem o meu processo.

  • @mmarquesjulia, @Lucassilva ,@bubarbosa

    Boa noite a todos,


    O meu processo é de junho/21. Entrou em exigência em 09/05/25, cumprida em 02/06/25 e esta para decisão desde esta data.

  • @Tregina


    O meu entrou em 04/2025 entregue em 05/2025 e até agora nada também.

    Meu processo se encontra em CRC com o conservador Sandra Pires e o seu processo Tregina ?

  • LilaDiasLilaDias Member

    @Lucassilva o meu é de 05/2021, exigência cumprida em 01/2025...

  • @noya93 @Tregina

    Não tive nenhuma exigencia, foi redondinho mas o advogado diz que a AIMA que esta sendo o gargalo das cidadanias...

    O meu esta para decisão desde abril/2025.

    Nos resta aguardar e confiar que esse ano ainda saia.

  • Olá Pessoal, boa tarde.

    @mmarquesjulia @BeteV O meu processo de 11/21 foi submetido em 16/11/21 ficou na CRC Lisboa até Maio/23, foi transferido para o Porto, está em análise desde o dia 22/05/2025 e nunca houve exigência.

    @mfernandabarbosa Parabéns pela conquista! Brinde com um bom vinho Português!

  • Obrigado pela informação, @BeteV ! Dei uma olhada hoje e processo da minha mãe finalmente andou! Data de ontem.

    Dúvida caso alguem possa responder: se a etapa de análise terminou e ninguém me notificou de exigência significa que não tem exigência nenhuma? Ou ainda podem nos pedir alguma coisa?

    E mais: o que signica a etapa "Para decisão" com data porém com a bolinha sem o check? que 07/04 é o dia em que a etapa de decisão começou?

  • @plsabino

    Significa que está na mão do conservador, que vai decidir sobre o processo. A análise é feita pelos oficiais de registo, que veem se está "tudo certo" para logo o conservador decidir. Sim, o processo ainda pode receber uma exigência. Sim, significa isso mesmo.

  • @ALEX2312

    como expus o meu ficou para decisão um ano... e o meu tem o mesmo caminho que o seu e é de abril de 2025 ( análise / decisão ) . Espero ver vc comemorando até o fim de maio de 2026 ( a lógica para mim é essa ... ) pense que o maior caminho já foi, agora são só uns passinhos...

    @eduardo_augusto

    obrigada pela mensagem !


    Agora vou recorrer ao fórum para transcrição do casamento, acho que vai ser fácil !

  • Ok, @carlasimone ! Obrigado!

    A espera continua...

  • A propósito, alguém tem ideia do prazo "médio" neste momento para a etapa "para decisão"?

    Sei que isso flutua muito e que não dá para cravar uma informação, mas de repente alguém tem uma noção estimada...

  • Qual o link para a tabela? Nao tenho encontrado. De qq forma, o meu faz 3 anos dia 17 e continua na 1a fase...

  • @mfernandabarbosa Olá.


    Gostaria de saber sobre essa transcrição de casamento. Sempre tem que ter? Me nhã mãe está tirando como neta no caso. Eu vou ter que transcrever o casamento dela e do meu pai?


    Abraços!

  • @diogo cortez

    caso seu pai tenha te registrado, sim

    se foi ela antes de um ano, não precisa

  • Boa noite, pessoal.

    Finalmente o processo do meu pai mexeu. Foram praticamente 4 anos

    @Admin, preciso atualizar a planilha com essa nova movimentação. Vc poderia me liberar a atualização por gentileza?

    O processo é de Wilson F. de Souza Jr.

    Responsável: FernandoFeraka

    Submetido: 11/04/2022

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @FernandoFeraka não era pra haver nenhum tipo de bloqueio. Vou abrir uma conversa privada para averiguarmos o problema.

  • @NandaB,

    Talvez ajude se solicitar uma pesquisa junto o arquivo nacional do Brasil.

    Eu não tinha o passaporte da minha bisavó, mas possuía o bilhete de embarque dela para o Brasil e a data de chegada no porto de Santos. Ela era de Braga, foi para o Brasil junto do pai com pouco mais de 8 anos de idade. Depois de ter os dados exatos dela como data de nascimento, local de nascimento, nome completo dos pais e avós, consegui localizar a certidão de batismo dela e cruzando informações de pais e avós dela encontrei os demais irmãos e irmãs que ficaram em Portugal. É uma pesquisa demorada e longa, é preciso muita paciência, mas vale a pena buscar. Se precisar de alguma ajuda onde solicitar as buscas, me fala que vejo no que posso orientar.

    Infelizmente, quando reuni tudo que era preciso para realizar o processo da minha vó como filha, ela faleceu, então estou realizando o processo de minha mãe como neta. Estamos nessa longa espera, desde Agosto/2022 ainda na bolinha 1.

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