Estou perdida nesta discussão aqui. Algumas dúvidas a seguir:
@geluk , porque você está relacionando esta subdelegação de competências à regulamentação da nova lei? Me parece que não depende da regulamentação da nova lei para definir a subdelegação de competências. Se dependesse poderia levar uma eternidade, pois o prazo de 90 dias no texto da lei nem sempre é obedecido.
Sobre a resposta da Carla Ribeiro ao @caioarezende deve-se entender que estão suspensos quaisquer despachos de nacionalidade no momento? Outra coisa na resposta ela diz que estão a aguardar "o despacho de subdelegação de competências por parte do ministro da justiça, publicado no DR... ", ou seja se já foi publicado o que se está a aguardar?
os conservadores do ACP não tem competência originária para decidir processos de netos.
Isso não é verdade. Não delegação para processos de netos.
Sobre isso aqui:
Então parece que quando ela fala dessa subdelegação de competências, quer dizer apenas sobre a organização interna do ACP e não sobre o processo específico dele.
Talvez esteja aqui a chave da questão. Os processos que estão no ACP precisariam dessa delegação.
@Destefano foi o que me falaram e o que eu vi aqui no fórum. Todos, exceto processo de filhos, mesmo que para só emissão do assento, será exigido a subdelegação. Porém, isso é só uma informação que recebi, como a da consulta.
Vale lembrar que não tivemos mais emissão de assentos, o que confirma o que eu disse acima. Entretanto, se o processo de netos não cabe no mesmo cesto dos processos de aquisição, às pessoas precisam começar a abri reclamações, pq tudo indica que o conservadores tiveram esse entendimento para o processo de netos também.
Bom... enfim... esta discussão se é fato ou não, não mudará nada em nossos processos.
A única coisa que eu considero um ABSURDO COMPLETO é que independente dos trâmites no IRN, subordinado ao MJ de Portugal, têm feito é uma ZONA completa...
Veja... processos nossos, Julho/2021(meu, no ACP), e de @LeoSantos (ficou na CRC Lisboa, agravando ainda mais o quadro), ter que VOLTAR lá na fase inicial pq um BURROcrata Português decidiu em 2024 uma mudança no regulamento da LN.
Vai nos prejudicar em muito se for FATO isto.... Processo de meus tios já estão com assentos para se ter base, desde 09/02.
Aí vão enrolar nossos que já praticamente passam de 1000 dias ? Brincadeira uma coisa destas...
Abri queixa no IGSJ mesmo que " não afete " individualmente.
Aconselho a todos a fazerem o mesmo.
Se entramos em 2021, as REGRAS pelo " princípio do Direito Adquirido/Coisa Julgada/Segurança Jurídica principalmente ", deveria ser RESPEITADO.
Agora, ficar esperando eternamente por subdelegações de subdelegações e etc etc...
Sobre a questão da subdelegação: o impressionante mesmo é que num país semipresidencialista, onde não há prazo determinado para a troca de governo (pode levar 10 anos, pode acontecer de novo daqui a três meses), ainda se dependa dessa cascata de subdelegações para que a pessoa possa exercer o trabalho para o qual ela é paga, ou seja, ser conservador. Bastaria uma lei determinando que as subdelegações existentes teriam sua validade estendida por até três meses (por exemplo) em caso de mudança de governo e o problema estaria resolvido. Alternativamente, simplesmente acabar com a ideia de que é o Min. da Justiça (!) que precisa assinar CADA concessão de nacionalidade, transferindo esta tarefa a alguém menos "importante" por padrão (porque no fim dá na mesma, pois é o que acontece com as subdelegações).
@jpvecchi eu já disse aqui um vez, confesso que isso me abalou um pouco, pq o atraso começou bem quando era minha nossa vez kkkkk
Mas o preocupante é que a CRC ficou quase UM ANO sem decidir esses processos, eu imagino que o total acumulado chegue perto de 100.000 processos que já deveriam ter sido resolvidos.
Não vai ser fácil tirar esse atraso, haja inteligência artificial pra dar conta, pq se for contar só com os conservadores vai ser complicado...
Eu fiz o pedido através de advogado e ele submeteu o processo de Neto de forma Online para a ACP. Fiquei preocupado pois vi em algumas postagens que a ACP não poderia decidir sobre processo de netos. Indaguei-o sobre isso, e ele me respondeu explicando que a ACP pode sim decidir os processos de netos submetidos de forma Online e, me mandou isso:
@Gabriel_Acosta91, sim. E não depende da "escolha" do advogado. Os processos são distribuidos automaticamente pelo sistema. Se você enviar o processo de dois irmãos (netos de portugues), por exemplo, um pode ser distribuido para Lisboa e o outro para o Porto.
@Gabriel_Acosta91 pode quando for delegado. Atualmente, está a aguardar delegação para haver a subdelegação para o ACP, ao menos foi o que pude entender das últimas exigências quanto aos processos de neto que tramitam no ACP.
na planilha tem processo de filho com despacho e emissão de assento no dia 16/04/24. No caso de neto do @waniats mencionado pelo @EVCOSTA o assento foi em abril mas não se informou se o despacho foi em abril, portanto fica a dúvida, está tudo mesmo muito nebuloso.
@texaslady o @waniats informou que o registro foi criado no dias 12/04. De filhos acredito que lançaram incorreto, tenho acompanhado está parado desde abril, mas responderam em outro post que deve regularizar até o final de maio.
@marcellomoura boa noite!! eu não editei pelo formato tradicional do adobe. A forma que encontrei foi da opção de "A" (Preencher campos de formulário) Após clicar ali, aparecerá a opção "Digitar Texto". Segue imagem para ajudar na explicação. Espero ter ajudado.
@texaslady filho está tudo normal. O restante que aguarda subdelegação.
Precisamos começar a mandar msg nos canais de comunicação do novo governo (DE FORMA EDUCADA) pedindo a subdelegação de poderes. E agilidade com os processos.
Eu e um colega mandamos e-mail para Ministra e Secretária de Justiça, mandamos para o Primeiro Ministro e o Secretário dele porém não obtivemos resposta.
Infelizmente, acho que precisamos se unir e volto a falar (DE MANEIRA EDUCADA) a pedir que eles nos ajudem.
@geluk Há um site que é possível enviar mensagem diretamente para o gabinete do presidente. Essa mensagem, se for sobre algum ministro/ministério, o gabinete dele envia diretamente. Pode ser uma maneira.
Posso deixar o site aqui caso julguem interessante.
@geluk Cara... é simplesmente RIDÍCULO e o CÚMULO do ABSURDO terem que fazer delegações e subdelegações para processos de ATRIBUIÇÃO de NETOS.
Veja... a falta de raciocínio deles: " Exigir um tanto de burocracia imbecil, como além desta que estamos discutindo, antecedentes criminais, sendo que ORIGINÁRIO RETROAGE AO NASCIMENTO... "
Aí as próximas gerações que irão obter a partir do NETO, pelo art 1C, não precisarão de ABSOLUTAMENTE NADA disto.
Só para atrasar os trâmites que ultrapassam quase 4 anos...
@geluk Para os processos de derivação, como Aquisição por casamento ou Naturalização, não falo nada... afinal é um " benefício " que o governo concede a um Nacional estrangeiro que nunca nem teve ligações com o país...
Agora, ATRIBUIÇÃO(É um DIREITO por ascendência, não um " favor" que o governo faz. Direito LEGÍTIMO) ????? 😒
@caiofaria já fizemos isso. Inclusive por incrível que pareça, recebemos hoje uma resposta oficial do gabinete do primeiro ministro que a matéria será encaminha para o gabinete da Ministra da Justiça para resolução.
Vamos aguardar… os assuntos mencionados foram:
1 - Emissão de assentos de quem já obteve despacho e demora no sistema novo;
2 - Subdelegações;
3 - Consultas externas para que já passou da bolinha 3 e estão na 4 tendo o processo retrocedido para nova consulta externa.
@jpvecchi (e @geluk tbm) eu respeito, mas discordo das suas observações e vou tentar ponderar com aquilo que entendi sobre o assunto.
As delegações e subdelegações não são algo exclusivo de Portugal. A competência para fazer determinados atos é uma forma política quando se trata de nacionalidade. O controle da nação portuguesa compete ao governo português. Assim, quando se muda um ministro de Governo, também muda a política, quase sempre, a ser implementada pelo Governo. No caso, não é diferente. Eu fico muito incomodado com a palavra BUROCRACIA. As pessoas sempre falam dela, como se ela fosse desnecessária. Burocracia só existe porque o ser humano, em muitos casos, não é confiável. Se fosse confiável, aí eu concordaria com você sobre isso.
E as subdelegações que agora se espera visa justamente agilizar os processos, porque se estivessem em Lisboa, todo mundo ficaria ainda mais chateado com os atrasos.
Sobre benefício ou Direito ou qualquer nome que queira chamar é um preconceito quando se separa para fins gerais que o neto teria mais direito que o um nacional que obteve a nacionalidade por ser residente. Essa pessoa que é residente, por exemplo, provavelmente é muito mais importante para o Estado Português do que os netos que nunca foram em Portugal, por exemplo. E se a Constituição Portuguesa faz apenas duas discriminações quanto a quem é por aquisição e quem é nato (atribuição), não cabe a gente pensar que um é superior ao outro.
Assim, se um é benefício, o outro também é. Se um é Direito, o outro também é. Não diferença prática entre um e outro após concedida a nacionalidade. A diferença existente entre uma pessoa que recebe a nacionalidade por aquisição fica apenas na denominada BUROCRACIA, que acaba sendo mais demorada exatamente porque existem pessoas que cometem fraudes e mais fraudes para obter esse BENEFÍCIO ou DIREITO.
Estamos todos chateados de alguma forma com demora nos processos. Tenho cunhadas, afilhado e sobrinhos nessa situação de espera de término de processo, fora alguns amigos. Porém, daí a importância desse fórum (ao menos penso assim) é que devemos nos ajudar a entender todo o procedimento, porque além de aprendizado, temos ainda uma forma desse tempo de espera se tornar um pouco mais agradável, seja ajudando os outros ou seja sendo ajudado por outras pessoas que fazem isso tudo "no amor".
Sei que é difícil, vamos ter paciência. E o principal, vamos ter carinho com os nossos 'conterrâneos' (para quem já tem) ou os nossos futuros 'conterrâneos' (para que ainda vai conseguir).
Por favor, divulgue o site que vc citou para essa finalidade e vamos inundar a caixa de mensagens deles até tomarem uma atitude...mas de forma respeitosa, logicamente...
Comentários
Obrigada, @EVCOSTA! Emissão 12/4/2024.
Estou perdida nesta discussão aqui. Algumas dúvidas a seguir:
Enfim... ????
@LeoSantos sobre isso aqui:
os conservadores do ACP não tem competência originária para decidir processos de netos.Isso não é verdade. Não delegação para processos de netos.
Sobre isso aqui:
Então parece que quando ela fala dessa subdelegação de competências, quer dizer apenas sobre a organização interna do ACP e não sobre o processo específico dele.Talvez esteja aqui a chave da questão. Os processos que estão no ACP precisariam dessa delegação.
@Destefano
Como assim? é fato que processos de netos somente podiam ser processados/decididos na CRC até recentemente. Não entendi o seu comentário.
Os conservadores da ACP somente puderam passar a decidir sobre esses casos quando o conselho diretivo autorizou, no despacho que eu mencionei.
Porém, como já disse, o termo usado ali é extensão e não delegação. Não sei se os termos são usados como sinonimos ou não (provavelmente não sao).
@LeoSantos olha o que diz o despacho sobre o assunto:
E assim, não entendi o que vc não entendeu... rsrs
Eu concordei com vc, mas apenas na segunda postagem.
@Destefano foi o que me falaram e o que eu vi aqui no fórum. Todos, exceto processo de filhos, mesmo que para só emissão do assento, será exigido a subdelegação. Porém, isso é só uma informação que recebi, como a da consulta.
Vale lembrar que não tivemos mais emissão de assentos, o que confirma o que eu disse acima. Entretanto, se o processo de netos não cabe no mesmo cesto dos processos de aquisição, às pessoas precisam começar a abri reclamações, pq tudo indica que o conservadores tiveram esse entendimento para o processo de netos também.
@Destefano
E assim, não entendi o que vc não entendeu... rsrs
kkkk
O burocracia portuguesa nos fazendo parecer que estamos conversando papo de doido.
Deixa pra lá :D
@geluk @LeoSantos eu juro que eu tento entender a sistemática de lá, mas as vezes fica complexo.
Geluk, acho que essa subdelegação para neto, se é que existe, seria apenas para os processos que tramitam no ACP.
@geluk em abril está tendo emissões de registros de netos.
o caso do @waniats acima. Registro criado dia 12/04 recebido por e-mail.
E nas planilha de neto tem 2 ou 3 com emissão em abril tb.
Filhos infelizmente nenhum até o momento.
Gente, vocês ja usaram remessa online pra pagar certidão adb? Como faz?
@geluk @Destefano @LeoSantos
Bom... enfim... esta discussão se é fato ou não, não mudará nada em nossos processos.
A única coisa que eu considero um ABSURDO COMPLETO é que independente dos trâmites no IRN, subordinado ao MJ de Portugal, têm feito é uma ZONA completa...
Veja... processos nossos, Julho/2021(meu, no ACP), e de @LeoSantos (ficou na CRC Lisboa, agravando ainda mais o quadro), ter que VOLTAR lá na fase inicial pq um BURROcrata Português decidiu em 2024 uma mudança no regulamento da LN.
Vai nos prejudicar em muito se for FATO isto.... Processo de meus tios já estão com assentos para se ter base, desde 09/02.
Aí vão enrolar nossos que já praticamente passam de 1000 dias ? Brincadeira uma coisa destas...
Abri queixa no IGSJ mesmo que " não afete " individualmente.
Aconselho a todos a fazerem o mesmo.
Se entramos em 2021, as REGRAS pelo " princípio do Direito Adquirido/Coisa Julgada/Segurança Jurídica principalmente ", deveria ser RESPEITADO.
Agora, ficar esperando eternamente por subdelegações de subdelegações e etc etc...
Enfim... Indignação que isso nos gera!
Sobre a questão da subdelegação: o impressionante mesmo é que num país semipresidencialista, onde não há prazo determinado para a troca de governo (pode levar 10 anos, pode acontecer de novo daqui a três meses), ainda se dependa dessa cascata de subdelegações para que a pessoa possa exercer o trabalho para o qual ela é paga, ou seja, ser conservador. Bastaria uma lei determinando que as subdelegações existentes teriam sua validade estendida por até três meses (por exemplo) em caso de mudança de governo e o problema estaria resolvido. Alternativamente, simplesmente acabar com a ideia de que é o Min. da Justiça (!) que precisa assinar CADA concessão de nacionalidade, transferindo esta tarefa a alguém menos "importante" por padrão (porque no fim dá na mesma, pois é o que acontece com as subdelegações).
@jpvecchi eu já disse aqui um vez, confesso que isso me abalou um pouco, pq o atraso começou bem quando era minha nossa vez kkkkk
Mas o preocupante é que a CRC ficou quase UM ANO sem decidir esses processos, eu imagino que o total acumulado chegue perto de 100.000 processos que já deveriam ter sido resolvidos.
Não vai ser fácil tirar esse atraso, haja inteligência artificial pra dar conta, pq se for contar só com os conservadores vai ser complicado...
@Destefano sim, fico sabendo só de ACP Lisboa não tenho nenhum conhecimento de como estão as coisas por lá.
@EVCOSTA hm, então isso é um bom sinal.
É que tanta informação trocada, o próprio IRN não passa as informações direito. Mas isso é bom, então a emissão para netos continua também.
Eu fiz o pedido através de advogado e ele submeteu o processo de Neto de forma Online para a ACP. Fiquei preocupado pois vi em algumas postagens que a ACP não poderia decidir sobre processo de netos. Indaguei-o sobre isso, e ele me respondeu explicando que a ACP pode sim decidir os processos de netos submetidos de forma Online e, me mandou isso:
Despacho nº011/2023.
@imarlonjr usei recentemente, é só preencher com os dados que eles enviam pelo email
@Gabriel_Acosta91, sim. E não depende da "escolha" do advogado. Os processos são distribuidos automaticamente pelo sistema. Se você enviar o processo de dois irmãos (netos de portugues), por exemplo, um pode ser distribuido para Lisboa e o outro para o Porto.
@Gabriel_Acosta91 pode quando for delegado. Atualmente, está a aguardar delegação para haver a subdelegação para o ACP, ao menos foi o que pude entender das últimas exigências quanto aos processos de neto que tramitam no ACP.
@geluk ,
na planilha tem processo de filho com despacho e emissão de assento no dia 16/04/24. No caso de neto do @waniats mencionado pelo @EVCOSTA o assento foi em abril mas não se informou se o despacho foi em abril, portanto fica a dúvida, está tudo mesmo muito nebuloso.
@texaslady o @waniats informou que o registro foi criado no dias 12/04. De filhos acredito que lançaram incorreto, tenho acompanhado está parado desde abril, mas responderam em outro post que deve regularizar até o final de maio.
@EVCOSTA ,
Sim, pode ser que lancaram incorreto, não dá para garantir. Mas de todo modo, vamos aguardar.
@marcellomoura boa noite!! eu não editei pelo formato tradicional do adobe. A forma que encontrei foi da opção de "A" (Preencher campos de formulário) Após clicar ali, aparecerá a opção "Digitar Texto". Segue imagem para ajudar na explicação. Espero ter ajudado.
@texaslady filho está tudo normal. O restante que aguarda subdelegação.
Precisamos começar a mandar msg nos canais de comunicação do novo governo (DE FORMA EDUCADA) pedindo a subdelegação de poderes. E agilidade com os processos.
Eu e um colega mandamos e-mail para Ministra e Secretária de Justiça, mandamos para o Primeiro Ministro e o Secretário dele porém não obtivemos resposta.
Infelizmente, acho que precisamos se unir e volto a falar (DE MANEIRA EDUCADA) a pedir que eles nos ajudem.
@geluk Há um site que é possível enviar mensagem diretamente para o gabinete do presidente. Essa mensagem, se for sobre algum ministro/ministério, o gabinete dele envia diretamente. Pode ser uma maneira.
Posso deixar o site aqui caso julguem interessante.
@geluk Cara... é simplesmente RIDÍCULO e o CÚMULO do ABSURDO terem que fazer delegações e subdelegações para processos de ATRIBUIÇÃO de NETOS.
Veja... a falta de raciocínio deles: " Exigir um tanto de burocracia imbecil, como além desta que estamos discutindo, antecedentes criminais, sendo que ORIGINÁRIO RETROAGE AO NASCIMENTO... "
Aí as próximas gerações que irão obter a partir do NETO, pelo art 1C, não precisarão de ABSOLUTAMENTE NADA disto.
Só para atrasar os trâmites que ultrapassam quase 4 anos...
É brincadeira uma coisa destas!
@geluk Para os processos de derivação, como Aquisição por casamento ou Naturalização, não falo nada... afinal é um " benefício " que o governo concede a um Nacional estrangeiro que nunca nem teve ligações com o país...
Agora, ATRIBUIÇÃO(É um DIREITO por ascendência, não um " favor" que o governo faz. Direito LEGÍTIMO) ????? 😒
@caiofaria já fizemos isso. Inclusive por incrível que pareça, recebemos hoje uma resposta oficial do gabinete do primeiro ministro que a matéria será encaminha para o gabinete da Ministra da Justiça para resolução.
Vamos aguardar… os assuntos mencionados foram:
1 - Emissão de assentos de quem já obteve despacho e demora no sistema novo;
2 - Subdelegações;
3 - Consultas externas para que já passou da bolinha 3 e estão na 4 tendo o processo retrocedido para nova consulta externa.
@jpvecchi concordo contigo… na verdade tudo que tem acontecido é um absurdo.
1 - demora na emissão de assentos em primeiro lugar, pois aqui já houve total decisão;
2 - subdelegações e tudo ficar parado;
3 - E mais essa de processos que já passaram por consultas externas serem retrocedidos para passar pela UCFE e AIMA agora.
@jpvecchi (e @geluk tbm) eu respeito, mas discordo das suas observações e vou tentar ponderar com aquilo que entendi sobre o assunto.
As delegações e subdelegações não são algo exclusivo de Portugal. A competência para fazer determinados atos é uma forma política quando se trata de nacionalidade. O controle da nação portuguesa compete ao governo português. Assim, quando se muda um ministro de Governo, também muda a política, quase sempre, a ser implementada pelo Governo. No caso, não é diferente. Eu fico muito incomodado com a palavra BUROCRACIA. As pessoas sempre falam dela, como se ela fosse desnecessária. Burocracia só existe porque o ser humano, em muitos casos, não é confiável. Se fosse confiável, aí eu concordaria com você sobre isso.
E as subdelegações que agora se espera visa justamente agilizar os processos, porque se estivessem em Lisboa, todo mundo ficaria ainda mais chateado com os atrasos.
Sobre benefício ou Direito ou qualquer nome que queira chamar é um preconceito quando se separa para fins gerais que o neto teria mais direito que o um nacional que obteve a nacionalidade por ser residente. Essa pessoa que é residente, por exemplo, provavelmente é muito mais importante para o Estado Português do que os netos que nunca foram em Portugal, por exemplo. E se a Constituição Portuguesa faz apenas duas discriminações quanto a quem é por aquisição e quem é nato (atribuição), não cabe a gente pensar que um é superior ao outro.
Assim, se um é benefício, o outro também é. Se um é Direito, o outro também é. Não diferença prática entre um e outro após concedida a nacionalidade. A diferença existente entre uma pessoa que recebe a nacionalidade por aquisição fica apenas na denominada BUROCRACIA, que acaba sendo mais demorada exatamente porque existem pessoas que cometem fraudes e mais fraudes para obter esse BENEFÍCIO ou DIREITO.
Estamos todos chateados de alguma forma com demora nos processos. Tenho cunhadas, afilhado e sobrinhos nessa situação de espera de término de processo, fora alguns amigos. Porém, daí a importância desse fórum (ao menos penso assim) é que devemos nos ajudar a entender todo o procedimento, porque além de aprendizado, temos ainda uma forma desse tempo de espera se tornar um pouco mais agradável, seja ajudando os outros ou seja sendo ajudado por outras pessoas que fazem isso tudo "no amor".
Sei que é difícil, vamos ter paciência. E o principal, vamos ter carinho com os nossos 'conterrâneos' (para quem já tem) ou os nossos futuros 'conterrâneos' (para que ainda vai conseguir).
@caiofaria, bom dia!
Excelente idéia enviar msgs para as autoridades.
Por favor, divulgue o site que vc citou para essa finalidade e vamos inundar a caixa de mensagens deles até tomarem uma atitude...mas de forma respeitosa, logicamente...
Grande abraço!