Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Destefano eu sou serfadita na bolinha 4 para vc ter uma noção, mas to tentando ajudar tudo mundo. Eu te dou razão…

    No caso, o que eu defendo, é a agilidade das coisas acontecerem e de não ficarem paradas por causa da mudança de governo. Deixar bem claro aqui, o que falei que concordo no post anterior é em relação aos problemas que surgiram no processo, tirando isso, pra mim todos devem ser tratados iguais (PONTO)

    Serfadita por exemplo no meu ponto de vista, tem ligação com Portugal, mesmo Portugal dizendo o contrário.

  • @geluk mas se mudou o governo, nacionalidade vai ser um ponto sensível que o governo vai querer tratar de perto. Isso é a base do Estado, mestre. Não tem como ser diferente. O que pode ser diferente no futuro é ter mais agilidade nesse trâmite. Hoje isso não é a prioridade do governo português.

  • @Destefano mas eu não entendi seu ponto. Devemos só aguardar então? Não podemos expressar ao governo o nosso anseio para solução de um problema.

    A gente sabe que isso demora, mas se não falarmos nada também…

  • @jpvecchi , @geluk ,

    por mais frustante e angustiante que seja a demora, não considero absurdo os acontecimentos de 2023 para cá. É evidente que Portugal não estava preparado para esta enchurrada de processos de nacionalidade e por este motivo somente seria compreensível uma desaceleração para reavaliar e se organizar. Somado a isso veio falta de pessoal, implantação de nova plataforma, troca de governo e ... FRAUDES. Acho que está corretissímo voltar e rechecar os atestados criminais de acordo com a nova lei. Nada mais justo, esta malha fina para tentar impedir mais membros de organização criminosas de serem recebido com todos os direitos no país. Quanto a esta subdelegação de competências, novamente apesar de causar mais atrasos, temos que entender como funcionam as normas do país para o qual estamos pedindo nacionalidade. Depois de conseguir a almejada nacionalidade, aí sim se pode lutar para mudar regras com as quais não concordamos.

    Acho que como foi sugerido, de forma educada quem quizer pode pedir que olhem esta questão, porém não creio que fará nenhuma diferênça em acelerar a ordem dos acontecimentos.

  • @geluk não. Se tiver que reclamar, eu tbm reclamo. Só acho que devem fazer no lugar certo e sem ódio, sem transparecer soberba, sem achar que no Brasil tudo, sem achar que cada um de nós trabalhamos sempre com 100% de eficiência e 0% burocracia. É apenas um freio à escalada de elogios invertidos que poderiam ser elaborados aos lusitanos.

  • editado April 19

    Sinceramente, isso aqui já virou um telefone sem fio. Ninguém aqui está tirando a legalidade de Portugal de melhorar a questão de imigração, muito pelo contrário sou a favor… pois existe muito imigrantes ilegais.

    Diante disso.. agradeço à todos até agora e pelo fórum.

    Vou me comprometer a manter as informações com algumas pessoas específicas do meu meio somente e aguardar o meu processo. Irei participar do fórum de modo passivo só e não mais ativo.

    Um grande abraço e desejo sorte para todos que estão na fila pela cidadania Portuguesa!

  • @geluk acho que vc entendeu errado. O meu comentário foi para o @jpvecchi e te marquei, porque vc disse o seguinte: "@jpvecchi concordo contigo… na verdade tudo que tem acontecido é um absurdo. (...)"

    Mas não precisa parar de falar porque apenas fiz uma reflexão. Pode continuar, só entendo que as reclamações aqui acabam puxando mais gente para um desequilíbrio que não ajuda. O @caiofaria falou em mandar mensagens para quem resolve, blz. Acho uma atitude que pode ser eficaz para o fim a que se destina. No entanto, se as minhas palavras te ofendeu de alguma maneira a ponto de não mais se manifestar, eu peço desculpas e não comento mais sobre isso. Só alerto que a minha intenção é justamente não criar um ranço com Portugal, de uma forma geral. Vamos imaginar que temos mais a conseguir pensando uma forma como isso realmente é eficaz, do que a gente usar palavras fortes para não concordar com os atrasos em Portugal. Bem, vou parar o assunto e postei apenas para esclarecer que tentei apenas chamar uma reflexão e evitar uma escalada de manifestações contra Portugal, que eu também me sinto parte.

  • @geluk ,

    Cada um tem as próprias opiniões, nem sempre vamos concordar uns com os outros. A diversidade de pensamento nos permite avaliar, reavaliar e até mudar de pensamento, ou não o que é perfeitamente válido. Sua participação e contribuição tem sido de grande valia no fórum. E também conduzida de forma sempre respeitosa com todos. Espero que continue tanto de forma passiva como ativa, o que só enriquece as discussões.

  • @Destefano Você ponderou muito bem e não discordo com seu comentário muito bem fundamentado.

    Ainda mais com a parte do " pente fino " por causa de fraudes, associações criminosas altamente organizadas e principalmente, ATIVIDADES TERRORISTAS.

    O que questiono aqui é que uma regra RETROAGIR em detrimento de uma aplicada já anteriormente.

    Veja: Processos aos milhares entrados em 2021.

    Por causa da nova regra, estes processos que seguiam ritos " antigos " terão que atrasar ainda mais por se adaptar a " nova ".

    Isso que tanto questiono aqui...

    Se você diz: " Ah não, a regra mudou entre 2023 e 2024, então os processos de 2023 e 2024 tem que PARALISAR totalmente para dar seguimento aos trâmites necessários. Beleza!


    Agora, você atrasar processos com situações AINDA PIORES como do @LeoSantos ( onde o mesmo tá "parado" em Lisboa ) com mais de 3 anos ??? Isto aí não concordo mesmo.

    Princípio da não retroatividade como forma de PREJUDICAR o utente.

    Já que mudaram... que façam dos entrados posteriormente!!!

    Olha não só o quanto você atrasa uma " máquina estatal ", como também gera uma INSEGURANÇA JURÍDICA tremenda!

  • @Destefano Sei que não é o caso, mas exemplificando:

    " Nova mudança na Lei exigindo que NETOS voltem a ter vínculos comprovados com a Comunidade Portuguesa "


    Aí todos que estão pendentes desde 2021 vão retroagir para " exigir tais vínculos "? Prejudicando um monte de requerentes ?

    Façam valer o princípio do Ex Nunc

  • @texaslady Igual ponderei ao @Destefano e concordo plenamente.


    Toda burocracia e lentidão de trâmites se deve justamente ao fato do SER HUMANO( qualquer parte do mundo ) não ser confiável.

    O problema é quem faz com as regras " antigas " e aguarda há anos, ter que se sujeitar a " novas " porque eles implementaram posteriormente tais medidas " de contenção de segurança "

  • Deixo aqui meu ultimo comentário para aqueles que acham que os Serfaditas não merecem a cidadania Portuguesa:


  • @jpvecchi em relação a regra retroagir, não é verdade. Isso seria verdade se o seu processo já tivesse totalmente finalizado. Retroagir seria se pegasse o processo de alguém que já tivesse finalizado e fizesse essa consulta. O que acontece aí é o seguinte: quando tempo uma regra processual, que é o caso, ela incide desde o momento em que ela entra em vigor. E como o mais importante não é o cidadão mas sim o estado português e a nação europeia como integrante do espaço Schengen, não teria como não ser aplicado. Essa preocupação é mais para quem tem alguma pena relativa a natureza de crime que agora impede a nacionalidade. Isso para a Europa meio que é determinante. Quem não segue as regras impostas acaba sofrendo sanções. E Portugal não quer passar por isso. Estamos juntos. Vai dar certo.

  • Para quem quiser enviar email para o gabinete do presidente português, o site é - https://www.presidencia.pt/contactos/formulario-de-contacto/

    Importante seremos TODOS respeitosos, pensando que por causa da má educação de um, TODOS PAGAM! Para que este canal continue aberto e, de alguma maneira, possamos ter alguma movimentação a favor dessa situação, é IMPRESCINDÍVEL que mantenhamos a compostura nas mensagens e relatos.

    Dito isso, espero que essa ação de várias pessoas mandarem mensagem, possa reforçar a necessidade de solução para todo esse emaranhado de informações desencontradas, demoras, delegação, subdelegação e etc...

  • @Destefano a mim, não há o que se desculpar. Pelo contrário, a todos aqui são grato. Estamos todos no mesmo barco, mesmo não concordando com isso ou aquilo, o objetivo final deste forum é um cooperar com o outro; suportar nos momentos difíceis. Nem todos os dias estamos bem, ainda mais com esse processo tão obscuro para todos e tão demorado.

    @ugoesteves Acabei de postar o link

    @geluk Imagino que quanto mais pessoas mandarem mensagem, mais clara fica a mensagem.

    Minha esposa é bisneta de espanhóis e portugueses. Para o nosso objetivo, a nacionalidade espanhola seria mais interessante, mas há UMA PALAVRA na lei que atrapalha muito fazermos o processo espanhol. Então, fomos para portuguesa. Falei isso porque a presidente da maior organização de imigrantes, na Espanha, há anos tenta, politicamente, a alteração dessa palavra na lei que impede uma centena de milhares de descendentes de espanhóis de acender à nacionalidade. Em 2020, a mãe do ex-presidente Argentino, se utilizou de uma processo de nacionalidade nada habitual para descendentes e a nacionalidade lhe foi concedida. A partir daí, essa mulher aconselhou que os descendentes que pudessem, se utilizassem do mesmo processo: 1 - por conta de jurisprudência criada / 2 - como forma de protesto.

    Eu resumi MUITO tudo para não ficar um livro. Onde quero chegar é: quanto mais pessoas mandarem a mesma mensagem para os mesmos lideres como forma de "abaixo-assinado", talvez traga resultado. Nunca teremos garantia de nada, estamos falando de política também, então a situação é desagradável, mas não custa.

    Obviamente, desde que ajamos de forma educada e séria. Não podemos agir de forma infantil e sair falando o que não deve. Sei lá, o pouco que está ao alcance, que possamos agir.

    Para concluir, após essa movimentação, após mais de 10 anos, o parlamento espanhol aprovou uma lei temporária que permitiu os descendentes entrassem no processo de forma "fácil" e direta. Vencerá em 2025, enquanto isso, muitos descendentes estão conseguindo suas nacionalidades. 🤞🏽

  • LeoSantosLeoSantos Beta
    editado April 19

    Sobre essa questão de reclamações as autoridades portuguesas sobre o atraso nos processos, vou deixar a minha opinião. Lembrando que é apenas a minha opinião, não quero ofender ninguém, por isso nem vou marcar ninguém, mas lá vai:

    A única reclamação que adianta é no canal oficial da Inspetoria Geral dos Serviços da Justiça (IGSJ). Quer dizer, adianta em termos também. Explico.

    Em primeiro lugar, educação e respeito são necessários sempre. Sobre isso nem vou me estender.. É o básico.

    E porque digo que a única reclamação que devemos fazer é na IGSJ?

    É o órgão competente para esse fim. Quando você faz uma reclamação lá, ela vira um processo, recebe um número e você pode acompanhar. Sempre receberá uma resposta. Mesmo que for a resposta padrão falando sobre o excesso de casos, mudança de sistema, etc etc...

    Porém o que acontece nos bastidores? Essa reclamação vai direto pra estatísticas. Quando os órgãos de controle analisarem a performance da CRC, vai estar lá o seu processo. E a eficiência dos órgãos se mede dessa forma. Isso inclusive determina onde o governo alocará mais recursos, contratará mais funcionários, e por aí vai. Isso é sempre baseado nas estatísticas.

    E porque ficar mandando email ou mensagem em rede social para Ministro é (ou pode ser) ruim?

    As pessoas nesses cargos são políticos. E políticos sempre tem uma agenda. E essa agenda pode ser qualquer coisa, mostrar eficiência ao chefe, agradar o seu eleitorado que pode ser de direita, esquerda ou centro, angariar votos para uma futura eleição e por aí vai...

    Ou seja, além da sua manifestação não contribuir para os números que vão determinar a eficiência do órgão, ela ainda pode servir de escada para político fazer... Bem política.

  • @caiofaria

    Excelente iniciativa.


    Vou fazer agora a minha parte, enviar msg registrando meu desagrado com a situação caótica da concessão de nacionalidade e pedindo providências urgentes das autoridades competentes.


    Estou pensando, inclusive, em enviar cópia para alguns meios de comunicação portugueses, jornais, noticiários televisivos, etc


    Att


    Ugo Esteves

  • @jpvecchi Concordo plenamente com você sobre as atitudes dos portugueses. Nem comento mais aqui pois sempre aparece um fazendo uma reflexão a favor dos portugueses. Por experiência própria, se minha turma da faculdade em Portugal não tivesse reclamado de um mudança introduzida no meio do caminho do curso, estaríamos até hj lá. Não sei quantos aqui no grupo moram em Portugal/Europa para saber realmente como é a real situação e como as coisas funcionam.

  • @PedroCCZ @danazulayfarias @JAKSON Por falar nisto... algum de vocês tiveram alguma novidade em seus processos?

    Creio piamente que estamos no mesmo barco(conservador no caso)!

  • @jpvecchi A situação é a mesma, eu acredito. A advogada não disse nada até agora também.

    Eu vou tentar pedir no CivilOnline no final do mês que vem.

  • Pessoal Boa Noite

    Gostaria de um esclarecimento.

    Vocês sabem informar se a Conservatória em Lisboa funcionam nos Sábados e Domingos ou só de Segunda a Sexta-feira?

  • @JaimeRodrigues só de segunda a sexta feira mesmo.


  • Os processos de neto na ACP estão parados né, aguardando uma subdelegação do ministério da justiça parece. Tem novidades sobre isso?

  • Muito Obrigado @LeoSantos .

    Estou pensando em ligar pra lá na segunda-feira.

    Porém, não sei como devo agir. Pois nunca liguei pra lá, e só acompanho meu processo pelo site.

    Tipo como devo proceder para eles me darem uma resposta clara e convincente sobre meu processo. Pois está lá a quase 2 anos e nada de sair da fase 01.

  • editado April 21

    @JaimeRodrigues

    você pode ligar na linha registos, só atendem ao requerente ou seu procurador. Vão fazer uma rápida identificação positiva perguntado número do processo e alguns dados do requerente como data de nascimento, naturalidade etc. Esteja com tudo à mão para responder de bate-pronto. Depois disso respondem suas dúvidas sobre o processo. Ligue cedo (9h de Lisboa) e será atendido em uns 15 min. Depois disso se prepare para uma fila de call-center de 1h. Faça perguntas objetivas e seja cortes. Liguei lá uma vez (cedinho) e fui bem atendido.

    Sobre seu caso especificamente: num post anterior vc mencionou que seu processo de neto foi entregue em 28.11.2022 na CRC Lisboa.

    Infelizmente, processos de netos não começam a andar antes de completarem 2 anos e geralmente concluem com 3 anos. Essa era a situação até ano passado, antes de terem parado tudo para retomar a passos lentos alguns meses atrás.

    Como seu processo está com aproximadamente 18 meses, é “normal” que esteja ainda parado na bolinha 1 aguardando sua vez para entrar na fila de análise. Ligar agora, na minha opinião, só vai te fazer gastar tempo, dinheiro e stress pois o status atual do seu processo é esperado.

    Não estou dizendo que acho certo (na vdd acho um absurdo esse tempo), mas é assim que as coisas são desde que comecei a acompanhar o assunto uns 4 anos atrás.

  • @jpvecchi Segundo a linha registo, o processo do meu pai está parado até agora aguardando a análise pelo conservador... E só resta esperar. Essa foi a informação que recebi.

  • @danazulayfarias Se não for um incômodo, qual a bolinha e o tempo do processo do seu pai? Pergunto isso pq o meu processo chegou na CRC há mais de 3 anos (30/mar/21) e está na bolinha 2 apenas, e estou tentando ligar pra Linha Registos há uma semana sem sucesso, horas ouvindo mensagens até eu não ter mais tempo.

  • @danazulayfarias Exatos 1.000 dias... Veremos até onde vai esta " novela mexicana "...

    E olha que nossos estão no ACP.

    Casos mais sérios como de @LeoSantos maio/21 em Lisboa, aparentemente " sem solução " ...


    DURO!

  • @mauroaal tenta solicitar o assento do seu pai. Pode ser que o processos já tenha finalizado.

  • @danazulayfarias Inclusive já liguei na LR, onde minha mãe obteve a informação que " está na 04 " mas faltando uma "consulta da última entidade externa" que não faço ideia do que seja...

    Talvez esteja no mesmo caso seu... É difícil obter qualquer informação clara deles!

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