@geluk Foi isso que comentei sobre o que foi feita na Espanha e, depois de quase uma década, a alteração de lei ainda não veio, mas veio uma especie de "lei suplementar" e temporária para que os netos de espanhóis pudessem ascender à nacionalidade.
Isso ocorreu depois um número elevado de pessoas aplicarem para a nacionalidade por "carta de naturaleza". Apenas pessoas com habilidades especiais, grande influencia ou que pudessem trazer prestígio ao país, usavam essa via. Até que a mãe de um ex-presidente Argentino, senão me engano, do Macri (posso estar equivocado), aplicou sua nacionalidade através dessa via e a desculpa foi que a lei atual não a permitia religar-se a seus ancestrais e que só saíram da Espanha por motivo de força maior (início da revolução que culminou na ascensão de Franco).
Esse movimento mostrou quantos milhares de pessoas não podem ascender a essa nacionalidade, incluindo um número expressivo de cubanos e venezuelanos que precisam de ajuda para deixarem seus países.
Dai veio a força política para criarem essa lei que durará até 2025.
Enfim, sou adepto de fazermos força tarefa para "nos colocar no mapa" de resolução dos problemas que o governo português precisa atender.
@Destefano eu entendo… vamos deixar isso para trás.
Precisamos se unir para pedir às autoridades responsáveis atenção a matéria se não essa novela mais durar muito mais. Eu estava na expectativa que teria minha cidadania agora em Junho, mas do jeito que tá isso vai sair só no final do ano.
Se todos pedirmos de forma educada ajuda para Ministra/Secretaria eles vão nos ouvir. Pq todo esse processo é algo já existente, não tem implicação em nada. É uma simples formalização do gabinete da justiça que precisa sair!
A quem interessar possa, depois de 2 meses com a recusa da certidão pelo Civil Online, recebi um email deles para restituição do valor pago. Preenchi o formulário recebido e enviei... Vamos ver se o dinheiro cai :)
@geluk Utilizei sua orientação para fazer um apelo à Ministra. Ainda nao postei, pois gostaria de sua opinião. Segue abaixo.
Exma. Sra. Ministra da Justiça,
Antes de mais nada, perdoe-me o uso pouco correto da língua portuguesa falada no Brasil.
Reporto-me a Excelentíssima Ministra para que nos auxilie com as subdelegações de poderes para a Presidente do IRN e, por conseguinte, aos Conservadores, para que possam dar continuidade aos processos de naturalização, pois se acumulam vários processos no presente momento.
Os processos pertinentes aos filhos de cidadãos portugueses têm seu andamento regularizado pouco a pouco, o que não tem ocorrido com os processos de netos, em especial os que se encontram na CRC - Lisboa, estando esses parados. Para piorar a situação, os que aguardam não possuem nenhuma ferramenta de acompanhamento de seus processos atualizada, causando-nos ainda maior apreensão.
@geluk Obrigado. Não seria interessante citar que, principalmente, os processos de neto não estão andando? Ou isso já está implícito no caso das subdelegações?
Podem contar comigo, estarei enviando, educadamente, uma mensagem conforme orientação do @geluk ...acho que esse realmente é o único caminho a seguir, estamos aguardando pacientemente por meses e nada, a sensação que tenho é que estamos esquecidos, sem nenhuma perspectiva...se cada uma das pessoas que possui processo pendente de análise enviar uma mensagem, é certo que rapidamente as coisas serão regularizadas. Entendo as dificuldades que Portugal possui e acredito que fomos bem lenientes até o momento, mas agora não da mais para seguir inerte.
@caioarezende exato, o importante aqui é pedir à atenção a eles. Petição não é igual a reclamação. Então sendo educados e pedindo atenção é uma forma de petição ao governo
Não só vão lascar literalmente, a mim(que aguardo o processo de minha mãe, já que justamente meus TIOS nem um pingo de pressa tinham, com seus assentos emitidos desde então), que tenho certa prioridade para enviar o meu 1C, como diversos outros que estão ainda piores na CRC ?
É impressionante... não há palavras para tecer uma situação dramática destas...
Espera de + de 3 anos e ainda " a boa vontade " de um novo governo, quando foi feita a solicitação da Nacionalidade lá trás 2021.
Não posso usar outras palavras para demonstrar minha indignação, por regras do fórum, mas não há o que ser feito...
Se tiver que esperar esta " maravilhosa boa vontade " até 2025, vai ser o jeito!
Hoje, "fuçando" o site do IRN, descobri esse outro canal de comunicação. Alguém já tentou falar com o IRN por videoconferência? Uma das opções no formulário é "nacionalidade"... ou seja, a princípio poderia ser usado para fazer uma consulta para tirar dúvidas sobre processos...
@eduardo_augusto algumas pessoas já conseguiram falar sim... Já faz um tempo que não vejo ninguém comentando sobre isso, mas há uns 2 ou 1 ano meio que muitos usavam esse canal.
só uma observação na sugestão do pedido para a ministra, eu não colocaria processos de naturalização, porque nem é o caso dos netos. Eu colocaria apenas processos de nacionalidade. Na verdade nem sei se os processos de naturalização estão também aguardando esta subdelegação de competência.
Mandar a " certidão de nascimento 1D portuguesa " de minha mãe, pois não posso começar meu processo sem o principal documento da futura portuguesa, certo ?
2° Como meu pai foi o declarante meu e de meu irmão, é casado... preciso transcrever o casamento assim que o Assento dela sair...
Se há como " entrar " sem esses docs... desconheço como forma de " ganhar tempo "...
Medo é atropelar no caminho, ter indeferimento e perder tempo e $$$$$
Após ler 6 meses desse tópico mando minha primeira mensagem. Contratei uma assessoria/advogada em Portugal, juntei os documentos que eles pediram e enviei. Chegou ao escritório da advogada no 22/04. Estou esperando retorno com o número do processo e senha de acesso.
Soube ontem que minha prima já estava um tempo buscando seus documentos para dar entrada na sua nacionalidade, mas iria fazer por sua conta e risco. Ela me fez algumas perguntas que peço ajuda aos colegas.
Meu avô, o Português, já tem assento de nascimento desde 2018, mas a grafia do seu nome ficou errada na informatização do assento, foi escrito Manuel com a letra "U", mas todos os seus documentos no Brasil é escrito Manoel com a letra "O". Ele foi o declarante do nascimento do meu pai e da mãe da minha prima nas respectivas certidões e sua assinatura em ambas é com a letra "O".
Achamos inclusive documentos do passaporte do meu bisavô que tem as cópias dos livros da certidão do meu avô Manoel e que mostra que o nome dele é com a letra "O" e foi erro na informatização.
1. É possível retificar esse assento Português do meu avô? Ela mandou resposta ao email ao Civil On Line que mandou o código para obter o acesso ao assento mas ainda não responderam.
2. Se for possível e ela fizer essa retificação, pode atrapalhar meu processo que poderá estar em curso com o assento com o nome com a letra U? Nesses casos como é feito? Uma averbação no assento do meu avô?
3. Se deixar do jeito que está, será que passa pelo Conservador?
Como o processo com advogado é on line o e é ele quem coloca todos os documentos escaneados no sistema alguém sabe quanto tempo ele tem que entregar os documentos na conservatória? Ou só entrega se o conservador pedir?
@jpvecchi tem como entrar sim e indicar o processo da sua mãe. Existe artigo que fala sobre isso. E penso que os documentos para a transcrição do processo da sua mãe já devem estar prontos. Assim que tiver o assento, faça a transcrição. Só não perderia esse tempo e arriscaria já enviar o processo indicando o processo da sua mãe.
Fiz processo nacionalidade de meu Pai que é Neto, está em lisboa desde Janeiro/2022 e até agora na Bolinha 2.
uma dúvida eu uns 2 meses antes de enviar o processo fiz transcrição de casamento dos meus bisavós portugueses, notei que no site de registros da ilha da Madeira foi averbado o casamento de meus bisavós, isso retrata-se que a nacionalidade de meu pai está em processo devido este averbamento ou isso foi efetivado antes ref ao processo mesmo de transcrição do casamento, uma vez que essa transcrição foi feita lá no consulado de Portugal no Rio de janeiro.
@Destefano Inclusive, vou proceder com a transcrição assim que o assento dela for emitido, pelo Consulado Geral do Rio de Janeiro.
Pelo que vejo... coisa de 1 a 2 semanas no máximo por lá! E dá pra enviar via Sedex!
Com base nestes procedimentos... se for isto para " ganhar tempo ", pretendo fazer... e assim, só ficar de enviar os docs faltantes.
Caso não haja risco de "indeferimento liminar " claro! Terei 1 ano pela frente... até lá esta situação do 1D de minha mãe tem que ter sido resolvida! Rs
@jpvecchi são os documentos normais, sem os que faltam decorrentes do processo da sua mãe.
Vc também deverá anexar uma carta ou requerimento pedindo (ou informando) que o processo é dependente da decisão do processo da sua mãe.
Eu não vejo problemas em enviar para o ACP, mas o que pode acontecer é o seu processo ser enviado para Lisboa. Há esse risco.
Segue o art do RNP que trata do assunto:
Secção II
Tramitação dos procedimentos
Artigo 40.º-A
Apensação de processos
1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns.
2 - A apensação pode ser determinada oficiosamente quando se trate de processos que pendam perante o mesmo conservador e a relação entre os requerentes ou declarantes possa ser conhecida pela consulta dos documentos instrutórios dos respetivos processos ou da informação que conste do sistema de informação do registo civil.
3 - A apensação é feita ao processo que tiver sido iniciado em primeiro lugar, salvo se os processos forem dependentes uns dos outros, caso em que a apensação é feita na ordem da dependência.
4 - A análise das declarações ou requerimentos para fins de nacionalidade é feita na ordem da dependência.
5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo.
6 - Os serviços ou entidades com competência para a receção de declarações ou requerimentos informam os declarantes e os requerentes da possibilidade de ser requerida a apensação de processos.
7 - Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o conservador de registos, quando entender que ocorre motivo justificado, pode ordenar, oficiosamente ou a requerimento de qualquer declarante ou requerente, a separação de qualquer dos processos apensados.
Comentários
@geluk Foi isso que comentei sobre o que foi feita na Espanha e, depois de quase uma década, a alteração de lei ainda não veio, mas veio uma especie de "lei suplementar" e temporária para que os netos de espanhóis pudessem ascender à nacionalidade.
Isso ocorreu depois um número elevado de pessoas aplicarem para a nacionalidade por "carta de naturaleza". Apenas pessoas com habilidades especiais, grande influencia ou que pudessem trazer prestígio ao país, usavam essa via. Até que a mãe de um ex-presidente Argentino, senão me engano, do Macri (posso estar equivocado), aplicou sua nacionalidade através dessa via e a desculpa foi que a lei atual não a permitia religar-se a seus ancestrais e que só saíram da Espanha por motivo de força maior (início da revolução que culminou na ascensão de Franco).
Esse movimento mostrou quantos milhares de pessoas não podem ascender a essa nacionalidade, incluindo um número expressivo de cubanos e venezuelanos que precisam de ajuda para deixarem seus países.
Dai veio a força política para criarem essa lei que durará até 2025.
Enfim, sou adepto de fazermos força tarefa para "nos colocar no mapa" de resolução dos problemas que o governo português precisa atender.
@Destefano eu entendo… vamos deixar isso para trás.
Precisamos se unir para pedir às autoridades responsáveis atenção a matéria se não essa novela mais durar muito mais. Eu estava na expectativa que teria minha cidadania agora em Junho, mas do jeito que tá isso vai sair só no final do ano.
Se todos pedirmos de forma educada ajuda para Ministra/Secretaria eles vão nos ouvir. Pq todo esse processo é algo já existente, não tem implicação em nada. É uma simples formalização do gabinete da justiça que precisa sair!
@geluk sem problema nenhum. Eu tento ajudar sempre que posso. Seguimos.
@geluk @Destefano Olá! Para onde enviar mensagem para a Ministra?
acabei de solicitar minha certidão no civil online.
meu pedido é de maio/21, 65XXX/21. quando tiver resposta, posto aqui.
@acard08
email oficial
redes sociais
Tem LinkedIn e Twitter
procura o nome Rita Alarcao Júdice
eu acho que deixar um comentário nas redes sociais é o que mais funciona
A quem interessar possa, depois de 2 meses com a recusa da certidão pelo Civil Online, recebi um email deles para restituição do valor pago. Preenchi o formulário recebido e enviei... Vamos ver se o dinheiro cai :)
@geluk Utilizei sua orientação para fazer um apelo à Ministra. Ainda nao postei, pois gostaria de sua opinião. Segue abaixo.
Exma. Sra. Ministra da Justiça,
Antes de mais nada, perdoe-me o uso pouco correto da língua portuguesa falada no Brasil.
Reporto-me a Excelentíssima Ministra para que nos auxilie com as subdelegações de poderes para a Presidente do IRN e, por conseguinte, aos Conservadores, para que possam dar continuidade aos processos de naturalização, pois se acumulam vários processos no presente momento.
Os processos pertinentes aos filhos de cidadãos portugueses têm seu andamento regularizado pouco a pouco, o que não tem ocorrido com os processos de netos, em especial os que se encontram na CRC - Lisboa, estando esses parados. Para piorar a situação, os que aguardam não possuem nenhuma ferramenta de acompanhamento de seus processos atualizada, causando-nos ainda maior apreensão.
Respeitosamente,
@acard08 acho que a última parte não precisa. Lembre que estamos falando com o governo então precisamos ser breves e dizer o que precisamos.
Acho que a parte do Português ali não precisa também.
minha sugestão
@geluk Obrigado. Não seria interessante citar que, principalmente, os processos de neto não estão andando? Ou isso já está implícito no caso das subdelegações?
Podem contar comigo, estarei enviando, educadamente, uma mensagem conforme orientação do @geluk ...acho que esse realmente é o único caminho a seguir, estamos aguardando pacientemente por meses e nada, a sensação que tenho é que estamos esquecidos, sem nenhuma perspectiva...se cada uma das pessoas que possui processo pendente de análise enviar uma mensagem, é certo que rapidamente as coisas serão regularizadas. Entendo as dificuldades que Portugal possui e acredito que fomos bem lenientes até o momento, mas agora não da mais para seguir inerte.
@acard08 ela não vai dar atenção a isso. Destravando a subdelegação, automaticamente destrava o processo de netos e outros.
@caioarezende exato, o importante aqui é pedir à atenção a eles. Petição não é igual a reclamação. Então sendo educados e pedindo atenção é uma forma de petição ao governo
@geluk Fiz seguindo a sua orientação. Enviei também para o Instagram dela. Obrigado.
@geluk @Destefano Ou seja...
Não só vão lascar literalmente, a mim(que aguardo o processo de minha mãe, já que justamente meus TIOS nem um pingo de pressa tinham, com seus assentos emitidos desde então), que tenho certa prioridade para enviar o meu 1C, como diversos outros que estão ainda piores na CRC ?
É impressionante... não há palavras para tecer uma situação dramática destas...
Espera de + de 3 anos e ainda " a boa vontade " de um novo governo, quando foi feita a solicitação da Nacionalidade lá trás 2021.
Não posso usar outras palavras para demonstrar minha indignação, por regras do fórum, mas não há o que ser feito...
Se tiver que esperar esta " maravilhosa boa vontade " até 2025, vai ser o jeito!
😡
@jpvecchi se eu fosse vc, já teria enviado o meu há muito tempo. Por que vc ainda não enviou o seu?
Hoje, "fuçando" o site do IRN, descobri esse outro canal de comunicação. Alguém já tentou falar com o IRN por videoconferência? Uma das opções no formulário é "nacionalidade"... ou seja, a princípio poderia ser usado para fazer uma consulta para tirar dúvidas sobre processos...
Agendar atendimento informativo por videoconferência | IRN.Justiça.gov.pt (justica.gov.pt)
@eduardo_augusto algumas pessoas já conseguiram falar sim... Já faz um tempo que não vejo ninguém comentando sobre isso, mas há uns 2 ou 1 ano meio que muitos usavam esse canal.
@geluk , @acard08 ,
só uma observação na sugestão do pedido para a ministra, eu não colocaria processos de naturalização, porque nem é o caso dos netos. Eu colocaria apenas processos de nacionalidade. Na verdade nem sei se os processos de naturalização estão também aguardando esta subdelegação de competência.
@texaslady ali foi só uma sugestão. Sim dá para ajustar isso na sua msg para eles…
Sim, todos os processos, exceto o de filhos não é afetado.
@Destefano Para ser honesto, tem um detalhe:
Mandar a " certidão de nascimento 1D portuguesa " de minha mãe, pois não posso começar meu processo sem o principal documento da futura portuguesa, certo ?
2° Como meu pai foi o declarante meu e de meu irmão, é casado... preciso transcrever o casamento assim que o Assento dela sair...
Se há como " entrar " sem esses docs... desconheço como forma de " ganhar tempo "...
Medo é atropelar no caminho, ter indeferimento e perder tempo e $$$$$
Hoje é 25 de abril. Lembram? História portuguesa. É importante!
Boa noite pessoal.
Após ler 6 meses desse tópico mando minha primeira mensagem. Contratei uma assessoria/advogada em Portugal, juntei os documentos que eles pediram e enviei. Chegou ao escritório da advogada no 22/04. Estou esperando retorno com o número do processo e senha de acesso.
Soube ontem que minha prima já estava um tempo buscando seus documentos para dar entrada na sua nacionalidade, mas iria fazer por sua conta e risco. Ela me fez algumas perguntas que peço ajuda aos colegas.
Meu avô, o Português, já tem assento de nascimento desde 2018, mas a grafia do seu nome ficou errada na informatização do assento, foi escrito Manuel com a letra "U", mas todos os seus documentos no Brasil é escrito Manoel com a letra "O". Ele foi o declarante do nascimento do meu pai e da mãe da minha prima nas respectivas certidões e sua assinatura em ambas é com a letra "O".
Achamos inclusive documentos do passaporte do meu bisavô que tem as cópias dos livros da certidão do meu avô Manoel e que mostra que o nome dele é com a letra "O" e foi erro na informatização.
1. É possível retificar esse assento Português do meu avô? Ela mandou resposta ao email ao Civil On Line que mandou o código para obter o acesso ao assento mas ainda não responderam.
2. Se for possível e ela fizer essa retificação, pode atrapalhar meu processo que poderá estar em curso com o assento com o nome com a letra U? Nesses casos como é feito? Uma averbação no assento do meu avô?
3. Se deixar do jeito que está, será que passa pelo Conservador?
Como o processo com advogado é on line o e é ele quem coloca todos os documentos escaneados no sistema alguém sabe quanto tempo ele tem que entregar os documentos na conservatória? Ou só entrega se o conservador pedir?
Obrigado.
@fabianolagoa
Se a única “inconsistência” for essa, não precisa retificar.
Para processos de nacionalidade, mudanças na grafia do nome que não mudam a fonética são ignoradas. Por exemplo: Manoel = Manuel, Teresa = Tereza etc.
Adição ou supressão de partícula de ligação geralmente também é ignorada (João Santos = João dos Santos)
@jpvecchi tem como entrar sim e indicar o processo da sua mãe. Existe artigo que fala sobre isso. E penso que os documentos para a transcrição do processo da sua mãe já devem estar prontos. Assim que tiver o assento, faça a transcrição. Só não perderia esse tempo e arriscaria já enviar o processo indicando o processo da sua mãe.
Pessoal, bom dia!
Fiz processo nacionalidade de meu Pai que é Neto, está em lisboa desde Janeiro/2022 e até agora na Bolinha 2.
uma dúvida eu uns 2 meses antes de enviar o processo fiz transcrição de casamento dos meus bisavós portugueses, notei que no site de registros da ilha da Madeira foi averbado o casamento de meus bisavós, isso retrata-se que a nacionalidade de meu pai está em processo devido este averbamento ou isso foi efetivado antes ref ao processo mesmo de transcrição do casamento, uma vez que essa transcrição foi feita lá no consulado de Portugal no Rio de janeiro.
Processo 888xx/2022
senha 06/22
bolinha 1 06/22
bolinha 2 04/22 ( ligação )
daqui até a bolinha 6 tem demorado quanto tempo?
verdade que quando é aprovado já posso pedir a minha? Vi relatos que não precisa ter mais o assento, mas só indicar o número do processo no pedido.
@Destefano Certo... deixe-me só inteirar-me e ver se entendi:
Os docs que preciso solicitar para meu caso:
1°: Formulário 1C preenchido e assinado por autenticidade em cartório na frente do tabelião!
2° Minha certidão de nascimento em Inteiro Teor/Reprográfica(cópia fiel do livro) com a Apostila de Haia
3°: Cópia autenticada e apostilada do documento de Identificação( No meu caso, o passaporte brasileiro válido até Dez/2028, pois o RG venceu em 2022).
Só isto basta para eu enviar ao ACP?
Lembrando que... vai faltar o assento de nascimento português de minha mãe( acredito que até o final do ano saia, né possível ? rsrs)
E também a transcrição de casamento de meus pais, pois foi o pai brasileiro o "declarante".
Estes últimos( transcrição e assento ) podem ser enviados posteriormente ? (Teria gasto com correio/DHL, mas pelo prazo e ansiedade)...
Este o " procedimento "?
@Destefano Inclusive, vou proceder com a transcrição assim que o assento dela for emitido, pelo Consulado Geral do Rio de Janeiro.
Pelo que vejo... coisa de 1 a 2 semanas no máximo por lá! E dá pra enviar via Sedex!
Com base nestes procedimentos... se for isto para " ganhar tempo ", pretendo fazer... e assim, só ficar de enviar os docs faltantes.
Caso não haja risco de "indeferimento liminar " claro! Terei 1 ano pela frente... até lá esta situação do 1D de minha mãe tem que ter sido resolvida! Rs
@jpvecchi são os documentos normais, sem os que faltam decorrentes do processo da sua mãe.
Vc também deverá anexar uma carta ou requerimento pedindo (ou informando) que o processo é dependente da decisão do processo da sua mãe.
Eu não vejo problemas em enviar para o ACP, mas o que pode acontecer é o seu processo ser enviado para Lisboa. Há esse risco.
Segue o art do RNP que trata do assunto:
Secção II
Tramitação dos procedimentos
Artigo 40.º-A
Apensação de processos
1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns.
2 - A apensação pode ser determinada oficiosamente quando se trate de processos que pendam perante o mesmo conservador e a relação entre os requerentes ou declarantes possa ser conhecida pela consulta dos documentos instrutórios dos respetivos processos ou da informação que conste do sistema de informação do registo civil.
3 - A apensação é feita ao processo que tiver sido iniciado em primeiro lugar, salvo se os processos forem dependentes uns dos outros, caso em que a apensação é feita na ordem da dependência.
4 - A análise das declarações ou requerimentos para fins de nacionalidade é feita na ordem da dependência.
5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo.
6 - Os serviços ou entidades com competência para a receção de declarações ou requerimentos informam os declarantes e os requerentes da possibilidade de ser requerida a apensação de processos.
7 - Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o conservador de registos, quando entender que ocorre motivo justificado, pode ordenar, oficiosamente ou a requerimento de qualquer declarante ou requerente, a separação de qualquer dos processos apensados.