Tentei fazer pra mim mesmo um resumo dos vários posts aqui sobre o que estaria ocorrendo com os processos de netos. Alguém poderia por favor confirmar se meu entendimento está correto ou corrigir onde necessário?
- Os processos que estão na CRC e ACP até bolinha 4 aguardam definição (quem define?) da nova entidade da AIMA a ser consultada
- Os processos que estão na CRC e ACP na bolinha 6 aguardam correções no sistema automático de emissão de registos
- Apenas para os processos que estão na ACP: além dos itens acima, aguardam ainda a delegação (de quem para quem?) para prosseguir
É isso mesmo? Sei que entender o que está acontecendo não muda em nada o andamento do meu processo, mas pelo menos ajudaria a aliviar a minha ansiedade!
@ecard Por tudo que li até o momento... INFELIZMENTE... é isto mesmo.
Por uma mudança(pequena, mas de grande impacto, na LN), TODOS os processos que não tenham sido APROVADOS(07 marrom, aguardando registo da Certidão), RETROAGIRAM para 03 marrom, consulta às entidades externas...
Isto TANTO para CRC, quanto a ACP.
Como isto não bastasse, agora estão esperando delegação do Min da Justiça de Portugal, para o Secretário de Justiça subdelegar funções aos cargos do IRN e assim sucessivamente às conservatórias...
Para processos de NETO 1D, acho um completo ABSURDO, ainda mais que é uma obtenção da Nacionalidade ORIGINÁRIA, não DERIVADA como casamento, ou naturalização.
Por uma mudança(pequena, mas de grande impacto, na LN), TODOS os processos que não tenham sido APROVADOS(07 marrom, aguardando registo da Certidão), RETROAGIRAM para 03 marrom, consulta às entidades externas...
Concordo que a mudança foi pequena, mas que grande trabalho na prática o que gerou grande atraso para todos. Não só para os processos de netos. Todos os processos estão atrasados, porque a demanda dos processos de precisam de ofícios externos precisam de autorização prevista na lei, daí a necessidade de delegação para o CRC e subdelegação para o ACP.
Como isto não bastasse, agora estão esperando delegação do Min da Justiça de Portugal, para o Secretário de Justiça subdelegar funções aos cargos do IRN e assim sucessivamente às conservatórias...
A ministra da Justiça já foi escolhida, será a Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, ou simplesmente Rita Júdice. A delegação dela para as pessoas autorizadas a fazer isso e aquilo é fácil. No entanto, precisa ter a avaliação do se que pretende ter da nova política para ser implementada. Se ainda não saiu e está para sair a delegação. Isso porque a delegação não é apenas um ato autorizativo para isso ou para aquilo.
E vai muito além dos casos de nacionalidade. O IRN não trata só de nacionalidade. O IRN concentra um número grande e importante de serviços públicos, inclusive o de maior impacto em Portugal atualmente, ou seja, o de moradia. Não é simples converter todo um programa de governo em instruções necessárias para se chegar na assinatura. Já aconteceu isso antes, recentemente, mas isso repercutiu apenas nos processos de aquisição em geral. Agora, coincidiu com a mudança de lei. A mudança de lei não foi promovida pelo IRN, mas sim pelo legislativo português. Isso geralmente, com medidas restritivas não vem do nada, para continuar no espaço Schengen, Portugal precisa se adequar o que é decidido, principalmente no que concerne a maior preocupação europeia atualmente: terrorismo. Se notar, a mudança é pequena, mas versa basicamente sobre ato violento no cometimento de crime, conforme tabela abaixo:
Para processos de NETO 1D, acho um completo ABSURDO, ainda mais que é uma obtenção da Nacionalidade ORIGINÁRIA, não DERIVADA como casamento, ou naturalização.
Mas sempre foi assim. Sempre teve expedição de ofício para processos de netos. Lembro a todos que o pedido de nacionalidade para netos originariamente era concedida a aquisição, sendo mudada recentemente para atribuição, mas uma atribuição com requisitos de aquisição. Assim, penso que a lei foi mais benéfica para os netos do que era antes, quando era aquisição. Não pela nacionalidade em si, mas para os seus descendentes maiores que ainda não possuíam na nacionalidade portuguesa.
Tenho perguntas adicionais; agradeço se vc puder responder:
A CRC também aguarda delegação? Achei que fosse só a ACP...
A definição do órgão da AIMA que vai ser adicionalmente consultado só é feita depois dessa delegação para a CRC ou é algo independente? Quem faz essa definição?
Pessoal, com muita alegria gostaria de compartilhar com vocês que o assento da minha mãe (neta de português) foi emitido. O processo numero 48XXX /21 é de abril/2021 e estava em Lisboa.
Após enviar vários emails sem retorno arrisquei e solicitei a certidão pelo civil online e para minha surpresa apesar do status do processo estar na bolinha 2, recebi o assento que foi emitido em 20/03/2024.
Muito obrigada a esse forum que muito me ajudou nesse processo.
O processo do meu pai também é de abril-21 e está em Lisboa. Segue na bolinha 2 mas por email me informaram que o processo estava finalizado e aprovado. Tentei o civil on line mas sem sucesso... espero que logo se conclua.
Uma pergunta, você nunca recebeu a certidão por e-mail?
@ecard Aparentemente todos os artigos de Aquisição Derivada( Naturalização e Casamento/Sefarditas ) + 1D Netos...
Filhos pelo menos como disse o @leonardocouto , ao menos finalizando... com exceção do assento, rs
Quem delega é o Min da Justiça, que subdelega ao Secretário, que subdelega ao presidente do IRN, que subdelega ao corpo colegiado, que repassa aos Conservadores responsáveis.
Nada diferente do Brasil, PODER PÚBLICO como sempre!
Que alegria @AndreiaRP ! Isso dá um acalento no coração.
O da minha sogra está no bolo dos 46xxx/21, também aplicado em Abril/21. Inclusive, acabei de ver que o processo da sua mãe foi aplicado em 12/04/21. O da minha sogra foi no dia seguinte. Nada garante, mas estou na fé aqui.
@Leonardo Fernandes esse é o jeito normal de pedir certidões de quem já concluiu o processo pelo civil online.
Funcionar, funciona... se o seu processo estiver concluído e com registo criado.
Caso não esteja ainda, eles vão mencionar que o seu processo está em andamento e o pedido será recusado. Meu processo também é de junho/2021, fiz isso há uns 15 dias atrás e foi recusado.
A certidão emitida pelo civil online tem validade de 6 meses para consulta no site.
Algumas vezes, já vi eles devolverem os 10 euros quando o pedido é recusado. Outras vezes, eles não devolvem e quando a certidão fica pronta eles emitem sem custo adicional. Também já vi acontecer deles não devolverem o dinheiro e pronto acabou. :D
O problema não é a lei mudar ou não, assim como o problema não é a delegação. O problema é a completa falta de planejamento para ambas as coisas.
A extinção do SEF e a criação da AIMA vem sendo discutidas há meses e meses. Ainda assim, quando a AIMA foi criada nem sede ela tinha, e o site era um arremedo. Além disso, foi o caos na redistribuição de tarefas do SEF para os outros órgãos (incluindo a AIMA). Quanto à subdelegação, complexo ou não, o que não há como achar razoável é que fique tudo congelado enquanto questões políticas são resolvidas. Se poderia subdelegar para os mesmos conservadores de antes em caráter temporário para depois, quando decidissem quem de fato serão os novos, se revogasse estas subdelegações e emitissem as novas, afinal existem leis a serem cumpridas e não é uma delegação que vai dar ao conservador o poder de sair distribuindo nacionalidades só porque ele quer. Finalmente, se o sistema de emissão de assentos não está funcionando como devia, que se emita assentos manualmente até que isso se resolva.
Notem que eu não tenho pressa alguma. Já sou Português, e os dois processos que tenho lá (irmã e esposa) não têm qualquer pressa, mas acho surreal que só se pense nas providências depois que elas são necessárias, e não enquanto se planeja as mudanças. Isso, aliás, é a causa raiz dos problemas: há anos e anos que a situação se deteriora, há um aumento expressivo de demanda (não só de nacionalidade mas, também, de diversos outros serviços como renovação de vistos de moradia) e nada foi feito, exceto essa informatização tardia.
@EVCOSTA sim, eles respondem email com bastante presteza nesses casos do civil online.
@NivaldoJr Até onde sei, a CRC estava decidindo os casos de Novembro/2021 com prioridade. Porém, as 'bolinhas' não estão mais refletindo o estado dos processos em via geral. Para saber com certeza, só entrando em contato (utilize a linha de registos).
@andrelas realmente, estão fazendo as coisas sem nenhum planejamento.
nada foi feito, exceto essa informatização tardia.
Você está olhando apenas uma minúscula parte de todo processo de informatização da justiça portuguesa. Aí, dá sim a impressão de que estão fazendo pouco.
O que eu acho mais engraçado é a gente como um todo é achar que a concessão de nacionalidade seria algo urgente e prioritário do governo português. Não é e nem tem razão de ser. A nossa ansiedade para ter a nacionalidade é diametralmente oposta a prioridade deles em solucionar esse nosso problema. Se de fato fosse uma prioridade, eles cumpririam o prazo previsto em lei de 30 para analisar os requerimentos de nacionalidade. Todo mundo que ainda não tem a nacionalidade não é cidadão português, portanto, ao menos para a atual situação não é prioridade.
@Destefano Duro admitir, mas nisto você está completamente certo...
Indiferentemente de quem " conseguiu rápido, devagar, ou a passos de tartaruga ", vemos claramente com o passar dos meses e até anos, que concessão de Nacionalidade( seja por qualquer via, ORIGINÁRIA ou DERIVADA ) não é a prioridade do governo de Portugal.
Aliás, nenhum país " rico, do Ocidente, do Norte Global " leva esta questão tão a sério. Não na agilidade dos procedimentos...
Só vemos o " cerco se apertar " .
Prioridades como estas, " só em países das BANANAS " como nosso Brasil, e demais países " abaixo da linha do equador ".
Posso até estar equivocado, mas um estrangeiro de " país rico" pedir Nacionalidade para qualquer país " pobre ou emergente ", o resultado sai em meses
Desculpem o desabafo... mas é desta forma que assim enxergo!
O problema não se limita aos pedidos de nacionalidade. Há pessoas com vistos de residência vencidos que não conseguem marcar a renovação, por exemplo. Havia requerentes de asilo dormindo nas ruas porque não conseguiam atendimento.
Independente disso, meu ponto é a falta de planejamento do Estado. Lembremos que o cidadão ucraniano foi assassinado por agentes do SEF ainda no primeiro semestre de 2020, e que a AIMA foi inscrita em lei (ainda chamada de APMA) em 2021. Em Abril de 2023 deveria ter sido instalada mas não o foi até 2024. Mesmo assim, foi instalada sem ter uma sede. E mês passado as conservatórias estavam respondendo consultas de colegas aqui dizendo que não podiam dar andamento aos processos porque a AIMA não respondia às consultas. TRÊS ANOS DEPOIS!
"O problema [dos vistos de residência] arrasta-se há anos, sendo reconhecido desde Março de 2020. Desde essa altura, sucessivos decretos-leis semelhantes a este têm sido publicados sem que os serviços sejam capazes de recuperar as pendências."
"Esta quarta-feira no Parlamento, (...) argumentou ser "lamentável e incompreensível" que "a três dias da entrada em funções da nova agência esta ainda não tenha sede nem estatutos". (...) criticou a "grande confusão em volta do processo de extinção do SEF e da criação da nova agência", que ficou com parte das atribuições daquele serviço, e lamentou os atrasos na atribuição das autorizações de residência."
Minha crítica não é às conservatórias. Eles fazem o que podem, com os recursos que têm. Mas o CAOS que existe hoje não só era previsível, mas já existe de fato desde 2020. A parte da informatização ajuda mas não resolve o problema, porque muita coisa não pode ser informatizada (é preciso checar e verificar documentos e isso ainda não pode ser feito de forma automatizada). Há ainda a questão das subdelegações: não se pode paralizar tudo por questões políticas - enquanto não se define quem serão os novos, que se subdelegue aos atuais para que o serviço não sofra interrupções. Finalmente, paralisa-se a emissão de assentos porque o sistema não funciona, em vez de dar continuidade às emissões como elas sempre foram feitas, à mão, até que ele seja corrigido.
Como cidadão Português, me sinto confortável em criticar o que entendo como sendo inaceitável, seja para quem já é cidadão ou reside em Portugal legalmente, seja para os cidadãos em potencial que buscam o reconhecimento desta cidadania segundo previsto em lei. E ha outros assuntos que não cabem aqui e que tem a mesma causa, como a falta de médicos de família na região de Lisboa, que se arrasta há anos sem solução. Se eu reclamo (e muito) aqui no Brasil dos absurdos que existem, não posso agir diferente em relação a Portugal, pois seriam dois pesos e duas medidas.
(e depois de reler tudo, faço questão de reforçar que não é minha intenção ser "grosso" nem "dono da verdade", ok? 😊 Digo isso porque a palavra escrita, sem contexto, gestual nem entonação, tem o poder de parecer muitas coisas que não é de fato. Estou apenas dando minha opinião. 😊
Comentários
Boa noite a todos!
Tentei fazer pra mim mesmo um resumo dos vários posts aqui sobre o que estaria ocorrendo com os processos de netos. Alguém poderia por favor confirmar se meu entendimento está correto ou corrigir onde necessário?
- Os processos que estão na CRC e ACP até bolinha 4 aguardam definição (quem define?) da nova entidade da AIMA a ser consultada
- Os processos que estão na CRC e ACP na bolinha 6 aguardam correções no sistema automático de emissão de registos
- Apenas para os processos que estão na ACP: além dos itens acima, aguardam ainda a delegação (de quem para quem?) para prosseguir
É isso mesmo? Sei que entender o que está acontecendo não muda em nada o andamento do meu processo, mas pelo menos ajudaria a aliviar a minha ansiedade!
Grato
@ecard Por tudo que li até o momento... INFELIZMENTE... é isto mesmo.
Por uma mudança(pequena, mas de grande impacto, na LN), TODOS os processos que não tenham sido APROVADOS(07 marrom, aguardando registo da Certidão), RETROAGIRAM para 03 marrom, consulta às entidades externas...
Isto TANTO para CRC, quanto a ACP.
Como isto não bastasse, agora estão esperando delegação do Min da Justiça de Portugal, para o Secretário de Justiça subdelegar funções aos cargos do IRN e assim sucessivamente às conservatórias...
Para processos de NETO 1D, acho um completo ABSURDO, ainda mais que é uma obtenção da Nacionalidade ORIGINÁRIA, não DERIVADA como casamento, ou naturalização.
Só filhos 1C que nada mudou até então...
Aí estamos esperando " esta novela mexicana " ...
@jpvecchi
Por uma mudança(pequena, mas de grande impacto, na LN), TODOS os processos que não tenham sido APROVADOS(07 marrom, aguardando registo da Certidão), RETROAGIRAM para 03 marrom, consulta às entidades externas...Concordo que a mudança foi pequena, mas que grande trabalho na prática o que gerou grande atraso para todos. Não só para os processos de netos. Todos os processos estão atrasados, porque a demanda dos processos de precisam de ofícios externos precisam de autorização prevista na lei, daí a necessidade de delegação para o CRC e subdelegação para o ACP.
Como isto não bastasse, agora estão esperando delegação do Min da Justiça de Portugal, para o Secretário de Justiça subdelegar funções aos cargos do IRN e assim sucessivamente às conservatórias...A ministra da Justiça já foi escolhida, será a Rita Fragoso de Rhodes Alarcão Júdice de Abreu e Mota, ou simplesmente Rita Júdice. A delegação dela para as pessoas autorizadas a fazer isso e aquilo é fácil. No entanto, precisa ter a avaliação do se que pretende ter da nova política para ser implementada. Se ainda não saiu e está para sair a delegação. Isso porque a delegação não é apenas um ato autorizativo para isso ou para aquilo.
E vai muito além dos casos de nacionalidade. O IRN não trata só de nacionalidade. O IRN concentra um número grande e importante de serviços públicos, inclusive o de maior impacto em Portugal atualmente, ou seja, o de moradia. Não é simples converter todo um programa de governo em instruções necessárias para se chegar na assinatura. Já aconteceu isso antes, recentemente, mas isso repercutiu apenas nos processos de aquisição em geral. Agora, coincidiu com a mudança de lei. A mudança de lei não foi promovida pelo IRN, mas sim pelo legislativo português. Isso geralmente, com medidas restritivas não vem do nada, para continuar no espaço Schengen, Portugal precisa se adequar o que é decidido, principalmente no que concerne a maior preocupação europeia atualmente: terrorismo. Se notar, a mudança é pequena, mas versa basicamente sobre ato violento no cometimento de crime, conforme tabela abaixo:
Para processos de NETO 1D, acho um completo ABSURDO, ainda mais que é uma obtenção da Nacionalidade ORIGINÁRIA, não DERIVADA como casamento, ou naturalização.Mas sempre foi assim. Sempre teve expedição de ofício para processos de netos. Lembro a todos que o pedido de nacionalidade para netos originariamente era concedida a aquisição, sendo mudada recentemente para atribuição, mas uma atribuição com requisitos de aquisição. Assim, penso que a lei foi mais benéfica para os netos do que era antes, quando era aquisição. Não pela nacionalidade em si, mas para os seus descendentes maiores que ainda não possuíam na nacionalidade portuguesa.
@Destefano E pelo visto... nossos " processos de cidadania " não sairão do lugar tão cedo não é ?
Filhos continuam a tocar o bonde... atividades normais.
Agora todos os demais artigos... Só muita paciência mesmo para aguardar!
Talvez fim do ano quando completar + 40 meses " saia algo "( em tom irônico ) rsrs
@jpvecchi
os de filhos estão empacados na fase 07 marrom aguardando emissão dos assentos.
No ACP os processos andam até esta fase. Depois param para a integração com o sistema automático. E não a nada a ser feito tb...
Obrigado, @jpvecchi!
Tenho perguntas adicionais; agradeço se vc puder responder:
Obrigado
Boa tarde!
Pessoal, com muita alegria gostaria de compartilhar com vocês que o assento da minha mãe (neta de português) foi emitido. O processo numero 48XXX /21 é de abril/2021 e estava em Lisboa.
Após enviar vários emails sem retorno arrisquei e solicitei a certidão pelo civil online e para minha surpresa apesar do status do processo estar na bolinha 2, recebi o assento que foi emitido em 20/03/2024.
Muito obrigada a esse forum que muito me ajudou nesse processo.
Que ótima notícia @AndreiaRP !
Parabéns, comemore!
Isso traz um ânimo para nós que estamos com o processo parado na CRC
parabéns @AndreiaRP!
o meu processo é de maio/21, e estou pensando seriamente em tentar a sorte no civil online.
quais dos campos devem ser preenchidos? boa parte não tenho. apenas com o nome, nome dos pais e data de nascimento, é possível tirar a certidão?
@joaocg coloque apenas os dados que você tem
Na parte do requerente, nome completo, email, telefone, email.
Nos dados do pedido, nome completo, nascimento, naturalidade coloque Brasil, nome do pai e da mãe, etc..
@LeoSantos obrigado, semana que vem peço e aviso vocês
@Paulafur Mandei para o e-mail arquivocentral.porto@irn.mj.pt resposta chegou no mesmo dia!
Que bom @AndreiaRP , parabéns!!
O processo do meu pai também é de abril-21 e está em Lisboa. Segue na bolinha 2 mas por email me informaram que o processo estava finalizado e aprovado. Tentei o civil on line mas sem sucesso... espero que logo se conclua.
Uma pergunta, você nunca recebeu a certidão por e-mail?
@ecard Aparentemente todos os artigos de Aquisição Derivada( Naturalização e Casamento/Sefarditas ) + 1D Netos...
Filhos pelo menos como disse o @leonardocouto , ao menos finalizando... com exceção do assento, rs
Quem delega é o Min da Justiça, que subdelega ao Secretário, que subdelega ao presidente do IRN, que subdelega ao corpo colegiado, que repassa aos Conservadores responsáveis.
Nada diferente do Brasil, PODER PÚBLICO como sempre!
@LeoSantos
Mas mesmo assim, com esses dados, isso funciona?
Meu processo é de Junho/2021 e também estou pensando em arriscar isso
Boa tarde!
Obrigada pessoal!
@Paulafur , não recebi nenhum email com a certidão e nem retorno dos emails que enviei solicitando informação sobre o processo.
Como o processo da minha mãe completou 3 anos esse mês e o status continuava na bolinha 2, arrisquei pedir a certidão pelo civil online e deu certo.
@joaocg, eu preenchi os dados que o LeoSantos informou e na informação adicional informei o numero do processo .
Que alegria @AndreiaRP ! Isso dá um acalento no coração.
O da minha sogra está no bolo dos 46xxx/21, também aplicado em Abril/21. Inclusive, acabei de ver que o processo da sua mãe foi aplicado em 12/04/21. O da minha sogra foi no dia seguinte. Nada garante, mas estou na fé aqui.
Muito feliz por você e sua família. 🤞🏽
@Leonardo Fernandes esse é o jeito normal de pedir certidões de quem já concluiu o processo pelo civil online.
Funcionar, funciona... se o seu processo estiver concluído e com registo criado.
Caso não esteja ainda, eles vão mencionar que o seu processo está em andamento e o pedido será recusado. Meu processo também é de junho/2021, fiz isso há uns 15 dias atrás e foi recusado.
Pessoal, vi em alguns posts aqui que a taxa do Civil on line é válida por 6 meses, é isso mesmo?
Eu paguei para emitir uma certidão mas não deu certo, eu consigo solicitar novamente utilizando o mesmo crédito? Se sim como fazer?
obrigada
@Paulafur é meio obscuro isso.
A certidão emitida pelo civil online tem validade de 6 meses para consulta no site.
Algumas vezes, já vi eles devolverem os 10 euros quando o pedido é recusado. Outras vezes, eles não devolvem e quando a certidão fica pronta eles emitem sem custo adicional. Também já vi acontecer deles não devolverem o dinheiro e pronto acabou. :D
@LeoSantos,
Eu solicitei o reembolso porém ainda não recebi.
Entretanto eles veem respondendo o e-mail.
Oi pessoal!
O processo da minha avó foi entregue em 05/09/2022 (preferência por idade, 81 anos) e ainda continua na bolinha 1 verde.
O status da bolinha nesse caso é real ou o processo está em outra etapa?
Obrigado!
O problema não é a lei mudar ou não, assim como o problema não é a delegação. O problema é a completa falta de planejamento para ambas as coisas.
A extinção do SEF e a criação da AIMA vem sendo discutidas há meses e meses. Ainda assim, quando a AIMA foi criada nem sede ela tinha, e o site era um arremedo. Além disso, foi o caos na redistribuição de tarefas do SEF para os outros órgãos (incluindo a AIMA). Quanto à subdelegação, complexo ou não, o que não há como achar razoável é que fique tudo congelado enquanto questões políticas são resolvidas. Se poderia subdelegar para os mesmos conservadores de antes em caráter temporário para depois, quando decidissem quem de fato serão os novos, se revogasse estas subdelegações e emitissem as novas, afinal existem leis a serem cumpridas e não é uma delegação que vai dar ao conservador o poder de sair distribuindo nacionalidades só porque ele quer. Finalmente, se o sistema de emissão de assentos não está funcionando como devia, que se emita assentos manualmente até que isso se resolva.
Notem que eu não tenho pressa alguma. Já sou Português, e os dois processos que tenho lá (irmã e esposa) não têm qualquer pressa, mas acho surreal que só se pense nas providências depois que elas são necessárias, e não enquanto se planeja as mudanças. Isso, aliás, é a causa raiz dos problemas: há anos e anos que a situação se deteriora, há um aumento expressivo de demanda (não só de nacionalidade mas, também, de diversos outros serviços como renovação de vistos de moradia) e nada foi feito, exceto essa informatização tardia.
@EVCOSTA sim, eles respondem email com bastante presteza nesses casos do civil online.
@NivaldoJr Até onde sei, a CRC estava decidindo os casos de Novembro/2021 com prioridade. Porém, as 'bolinhas' não estão mais refletindo o estado dos processos em via geral. Para saber com certeza, só entrando em contato (utilize a linha de registos).
@andrelas realmente, estão fazendo as coisas sem nenhum planejamento.
@andrelas
nada foi feito, exceto essa informatização tardia.Você está olhando apenas uma minúscula parte de todo processo de informatização da justiça portuguesa. Aí, dá sim a impressão de que estão fazendo pouco.
livro_prr-2024-03-22-EN-digital.pdf (justica.gov.pt)
O que eu acho mais engraçado é a gente como um todo é achar que a concessão de nacionalidade seria algo urgente e prioritário do governo português. Não é e nem tem razão de ser. A nossa ansiedade para ter a nacionalidade é diametralmente oposta a prioridade deles em solucionar esse nosso problema. Se de fato fosse uma prioridade, eles cumpririam o prazo previsto em lei de 30 para analisar os requerimentos de nacionalidade. Todo mundo que ainda não tem a nacionalidade não é cidadão português, portanto, ao menos para a atual situação não é prioridade.
@Destefano
👍👍👍👍👍
@Destefano Duro admitir, mas nisto você está completamente certo...
Indiferentemente de quem " conseguiu rápido, devagar, ou a passos de tartaruga ", vemos claramente com o passar dos meses e até anos, que concessão de Nacionalidade( seja por qualquer via, ORIGINÁRIA ou DERIVADA ) não é a prioridade do governo de Portugal.
Aliás, nenhum país " rico, do Ocidente, do Norte Global " leva esta questão tão a sério. Não na agilidade dos procedimentos...
Só vemos o " cerco se apertar " .
Prioridades como estas, " só em países das BANANAS " como nosso Brasil, e demais países " abaixo da linha do equador ".
Posso até estar equivocado, mas um estrangeiro de " país rico" pedir Nacionalidade para qualquer país " pobre ou emergente ", o resultado sai em meses
Desculpem o desabafo... mas é desta forma que assim enxergo!
Amigos,
O problema não se limita aos pedidos de nacionalidade. Há pessoas com vistos de residência vencidos que não conseguem marcar a renovação, por exemplo. Havia requerentes de asilo dormindo nas ruas porque não conseguiam atendimento.
Independente disso, meu ponto é a falta de planejamento do Estado. Lembremos que o cidadão ucraniano foi assassinado por agentes do SEF ainda no primeiro semestre de 2020, e que a AIMA foi inscrita em lei (ainda chamada de APMA) em 2021. Em Abril de 2023 deveria ter sido instalada mas não o foi até 2024. Mesmo assim, foi instalada sem ter uma sede. E mês passado as conservatórias estavam respondendo consultas de colegas aqui dizendo que não podiam dar andamento aos processos porque a AIMA não respondia às consultas. TRÊS ANOS DEPOIS!
Links (paywall, transcrevo trechos relevantes):
"O problema [dos vistos de residência] arrasta-se há anos, sendo reconhecido desde Março de 2020. Desde essa altura, sucessivos decretos-leis semelhantes a este têm sido publicados sem que os serviços sejam capazes de recuperar as pendências."
"Esta quarta-feira no Parlamento, (...) argumentou ser "lamentável e incompreensível" que "a três dias da entrada em funções da nova agência esta ainda não tenha sede nem estatutos". (...) criticou a "grande confusão em volta do processo de extinção do SEF e da criação da nova agência", que ficou com parte das atribuições daquele serviço, e lamentou os atrasos na atribuição das autorizações de residência."
Minha crítica não é às conservatórias. Eles fazem o que podem, com os recursos que têm. Mas o CAOS que existe hoje não só era previsível, mas já existe de fato desde 2020. A parte da informatização ajuda mas não resolve o problema, porque muita coisa não pode ser informatizada (é preciso checar e verificar documentos e isso ainda não pode ser feito de forma automatizada). Há ainda a questão das subdelegações: não se pode paralizar tudo por questões políticas - enquanto não se define quem serão os novos, que se subdelegue aos atuais para que o serviço não sofra interrupções. Finalmente, paralisa-se a emissão de assentos porque o sistema não funciona, em vez de dar continuidade às emissões como elas sempre foram feitas, à mão, até que ele seja corrigido.
Como cidadão Português, me sinto confortável em criticar o que entendo como sendo inaceitável, seja para quem já é cidadão ou reside em Portugal legalmente, seja para os cidadãos em potencial que buscam o reconhecimento desta cidadania segundo previsto em lei. E ha outros assuntos que não cabem aqui e que tem a mesma causa, como a falta de médicos de família na região de Lisboa, que se arrasta há anos sem solução. Se eu reclamo (e muito) aqui no Brasil dos absurdos que existem, não posso agir diferente em relação a Portugal, pois seriam dois pesos e duas medidas.
(e depois de reler tudo, faço questão de reforçar que não é minha intenção ser "grosso" nem "dono da verdade", ok? 😊 Digo isso porque a palavra escrita, sem contexto, gestual nem entonação, tem o poder de parecer muitas coisas que não é de fato. Estou apenas dando minha opinião. 😊
O CHEGA quadruplicou seu quórum. A tendência é piorar.