Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @MarcoAFSouza estamos no mesmo caminho. Enquanto espero pelo registo já estou reunindo certidões para a nacionalidade do meu filho ( correndo pq ele ainda é menor) e a transcrição do meu casamento (vou mandar para Santos). Minha mulher não tem interesse nessa cidadania, pois é italiana.

    Você já reservou data no consulado para a emissão de CC e passaporte? Vamos falando e trocando experiências.

    Abs,

  • @antoniocesarpires , eu também precisarei correr e contar com bons prazos de emissão do meu registo e transcrição do meu casamento, isso porque minha filha mais velha fará 18 anos em outubro/2023, o problema é que minha esposa foi a declarante do nascimento dela, então precisarei transcrever meu casamento antes de enviar o processo de atribuição. Considerando que o meu registo seja emitido entre maio e junho de 2023, na sequência terei que enviar, sem perda de tempo, o processo para transcrição, também pretendo enviar para o consulado de Santos (ou levar, se for aceito, porque trabalho perto, ir no correio para enviar um Sedex praticamente para a mesma avenida é estranho rsrs) , fico um pouco apreensivo com o prazo para conclusão, tomara que dê tempo de enviar o processo de atribuição dela antes de outubro/2023, já será uma boa economia.

    Quanto à minha filha mais nova eu fui o declarante do nascimento, então está tranquilo, quero aproveitar o envio já com os processos das duas.

    Ainda não agendei para a emissão do CC e PEP, com essa questão da transcrição e dos outros 2 processos, acabei não vendo muito sobre isso ainda.

    Depois disso tudo ainda vou pesquisar e preparar o processo de nacionalidade pelo casamento para a minha esposa, muitas certidões e outros documentos pela frente rs...

    Vamos nos falando, sim.

    abraço!

  • ~~~Estatística de Atribuição de Nacionalidade ~~


    Para quem tem curiosidade... fazendo uma média móvel, o período dos últimos 3 meses fechados (setembro-outubro-novembro) teve um desempenho bastante superior aos períodos anteriores. A ver se esse desempenho se manterá...

    Atribuições de Nacionalidade, Aquisições de Nacionalidade, Perdas e Indeferimentos | Partilha.justiça.gov.pt (justica.gov.pt)


    Aqui estão os dados:


  • aesouzaaesouza Member
    editado December 2022

    Bom dia!

    @mabego @guimoss @texaslady ou quem puder ajudar....

    Por gentileza, vou tentar não deixar de forma tão confusa aqui, até para poder conseguir ajuda para chegar a um melhor caminho:

    • Certidão de batismo do meu avô Antonio (localizada ) , pai : José de Souza / mãe : Joaquina Maria .
    • Certidão de nascimento do meu pai João, ele foi declarado pelo meu avô Antonio, na semana seguinte ao nascimento.
    • Obs 1: nome do avô Antonio está correto na certidão de nascimento do meu pai João, porém o nome da avó dele Joaquina não está. Consta como Joaqina Cardoso na certidão de nascimento dele . Na certidão de batismo do meu avô Antonio, os pais da Joaquina Maria : José Carvalho e Theresa Maria), nenhum dos padrinhos tem o sobrenome Cardoso também.
    • Obs 2: nome da mãe do meu pai está como Ranulfa de Oliveira na certidão dele , nome dela na certidão de casamento , está como Ranulpha Lucinda de Castro (solteira) e passou a adotar o nome de casada como Ranulpha Lucinda de Souza, certidão mais recente que possuo. No cartório da cidade onde ela nasceu não encontraram a certidão de nascimento . No desarquivamento do processo para ela se casar, o pai a declarou ("oralmente") as informações sobre o nascimento, então acredito muito na hipótese dela não ter sido registrada porque ele não apresentou a certidão de nascimento.
    • Dúvidas, se faz necessário fazer essas retificações na certidão de nascimento do meu pai (avó Joaquina e mãe Ranulpha) e na minha (somente da Ranulpha)?
    • como retificar o nome da minha bisavó Portuguesa na certidão de nascimento do meu pai para Joaquina Maria?
    • como retificar o nome da minha avó Ranulpha na certidão de nascimento do meu pai , sendo que onde ela nasceu não consta o registro?

    Se eu arriscar , não retificar nada, até porque o nome do meu avô Antonio consta correto na certidão do meu pai, na minha, ele registrou o meu pai antes de completar um ano e o que causa dúvidas seria o nome da minha bisavó na certidão do meu pai, e o nome da minha avó Brasileira na certidão do meu pai e na minha?

    @mabego , situação acima atualizada. Acho que ficou melhor assim, para você também compreender , já que me ajudou tanto até agora.

    Detalhe, estou aguardando a certidão de antecedente criminal do Japão, que chegará em Fevereiro e ainda terei que aguardar a tradução da mesma. (corrida contra o tempo , caso a validade dela seja de 90 dias).

    Onde posso consultar a lista completa atualizada dos documentos que eu preciso enviar para Portugal, no processo como neta?

    Desde já agradeço a todos que puderem ajudar!

    Andréa.

  • @aesouza

    "Se eu arriscar , não retificar nada, até porque o nome do meu avô Antonio consta correto na certidão do meu pai, na minha, ele registrou o meu pai antes de completar um ano e o que causa dúvidas seria o nome da minha bisavó na certidão do meu pai, e o nome da minha avó Brasileira na certidão do meu pai e na minha?"

    No meu processo e nos demais que eu já enviei, sempre teve retificações. Mesmo pequenas. Tudo bateu com tudo.

    Mesmo não sendo erros referentes ao português. É um sossego pra cabeça.

    Porém, como vc vai seguir a linha do Antonio e ela está estabelecida, acho que não tem problema, mas a gente tem que considerar sempre o pensamento do conservador. É sempre um risco quando se envia documentos com divergências. Tente arrumar isso antes pelos cartórios brasileiros. Se "antecipe" no caso de uma possível exigência. Argumente sobre este "Cardoso". Veja o que vc consegue.

    • como retificar o nome da minha bisavó Portuguesa na certidão de nascimento do meu pai para Joaquina Maria? apresentando o assento de baptismo português (deve estar apostilado, narrativo e em papel, certificado).
    • como retificar o nome da minha avó Ranulpha na certidão de nascimento do meu pai , sendo que onde ela nasceu não consta o registro? junte as negativas do cartório dizendo que não encontra este registro de nascimento. A declaração do pai.

    Os antecedentes de todos os países possui validade. Portugal está ciente disto.

    A lista completa para o artigo 1D:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest

  • @aesouza ,

    Você viu o post que mandei para você sobre a validade do certificado de antecedentes do Japao, se não estou anexando aqui outra vez.

    Abs

  • @antoniocesarpires . @dandrew ,

    nem precisa perguntar para saber que os dois tiveram um excelente Natal. Parabéns, de agora em diante é só formalidade, sem a ansiedade de esperar pelo aprovado.

    Belissimo relato Antonio, a prova que a obtenção da nacionalidade para nós é muito mais do que um passaporte europeu, é um resgate da nossa essência.

    Boa sorte a vocês neste nascer de novo como protugueses!

    Abs

  • @texaslady obrigado pelas palavras!

  • Obrigado @texaslady , realmente foi um belo presente de natal.

  • Aqui o processo do meu pai ainda não foi aprovado, alguém sabe se as conservatórias entram em recesso entre o natal e o ano novo?

  • @texaslady acabo de ver agora o tempo de validade do antecedente do Japão , que alívio!!! Muitíssimo obrigada!

    Abs!

  • @mabego

    Concordo contigo quanto a ficar mais tranquila fazendo as correções necessárias, espero que consiga junto aos cartórios (administrativamente) quero dizer, porque pelo visto não terei a certidão de nascimento da Ranulpha e pior ainda a do pai dela, porque não possuo dados nenhum dele, a não ser o nome completo que é Miguel Angelo de Oliveira, e não sei por que na certidão de nascimento do meu pai ficou Miguel Angelo.

    O único argumento no nome da Joaquina que eu teria seria a certidão de baptismo do filho (meu avô Antonio).

    Muitíssimo obrigada pela ajuda sempre!

  • A informação @Diligente é que estão trabalhando normalmente nessa semana. Então seria justo que o seu processo fosse aprovado ainda em 2022. Estou na torcida para que isso aconteça.

  • texasladytexaslady Beta
    editado December 2022

    @Larissa Abr ,

    De acordo com a ligislação vigente, sua mãe não teria direto conforme o artigo 14 da lei da nacionalidade abaixo:

    Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade.

    Porém existe uma decisão judicial recente que favoreceu um requerente na mesma situação de sua mãe. O pedido dele foi indeferido pela CRC e ele entrou com uma ação administrativa. Resta saber até que ponto sua mãe estaria disposta a tentar.

    No momento existe um projeto de lei na Assembléia para remover o artigo 14, mas não dá para estimar quando será votado e se conseguirão derrubar este artigo.

    Você tem o assento de nascimento de seu bizavô português?

  • @paulohml ,

    pelo que entendi seu bizavô se casou em Portugal, certo? Que tipo de certidão você tem e quando seu bizavô se casou?

  • Oi @texaslady, obrigada por responder, eu já achei o livro de batismo dele, mas ainda não pedi a certidão pq estou aguardando a certidão de inteiro teor do registro de nascimento da minha avó para saber se ele foi o declarante ou não... e também se acho o registro de casamento dele com a minha bisavó para comprovar que ela nasceu na constância do casamento delea

  • @Larissa Abr ,

    Tenha em mente que pela legislação atual sua mãe não tem direito. A não ser que juntando a decisão que mencionei, o conservador possa deferir a favor. E se não, pode-se entrar com a ação administrativa e ver o que dá.

    Me esqueci de colocar o link da decisão judicial, aqui vai:


  • @texaslady ele se casou em 1920 no brasil, meu pai fez a transcrição do casamento em ponta delgada

    voce sabe se a gente envia o assento de casamento original ou uma copia?

  • @paulohml ,

    enviei cópias em 3 processos de filhos e deu tudo certo, pois eles podem checar no sistema. O mesmo deve acontecer em processo de neto. Já vi relatos aqui de pessoas que enviaram por email. Aliás, no seu caso eu enviaria a cópia por correio, mas também já encaminharia por email também. Talvez agilize o processo. Sempre se lembrando de referenciar a exigência, nome do requerente, data de aniversário e número do processo.

  • feliz ano novo a todos... que esse ano os processos andem bastante. abracos

  • Vou enviar por email e pelo correio então , obrigado por responder @texaslady

  • @paulohml ,

    como relatei acima, aquelas foram minhas experiências. Não posso afirmar que vão exigir a original. Seria bom se outros relatassem aqui suas experiências. Não vejo motivo para exigirem se já está no sistema, como ocorre com o assento de nascimento.

    Abs

  • Boa tarde nobres colegas, estou com uma necessidade de esclarecimento. Encaminhei o processo de meu pai em março/2021 e, até hoje, continua como status recebido. O prazo está dentro da normalidade? Há alguma maneira de agilizar o processo? Posso adiantar mais alguma documentação para conseguir ingressar com meu pedido com mais facilidade e agilidade? Preciso realizar mais alguma ação para efetivar a nacionalidade de meu pai? Muito obrigado.

  • @paulohml na forma do art. 40A, do Decreto 237-A/2006, item 5, atualmente podemos indicar o processo para informar aquilo que você deseja para que o seu processo siga adiante.

    O referido item do art. dispõe o seguinte:

    5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo.

    No seu caso, como é um assento de casamento português informatizado, basta cópia simples ou a indicação do assento e ano da certidão de casamento.

  • @Guedes

    Encaminhei o processo de meu pai em março/2021 e, até hoje, continua como status recebido.

    Atualmente, tem levado cerca de 2 anos a 2 anos e 6 meses para que o processo de neto chegue ao despacho, ou bola 6 verde. Eu consideraria mandar e-mail quando atingisse os 2 anos sem que tenha atingido a bola 2.

    O prazo está dentro da normalidade?

    Ainda está dentro de uma normalidade, sim.

    Há alguma maneira de agilizar o processo?

    Pela idade, não precisa fazer nada. Se ele tiver acima de 75 anos, o processo é agilizado em relação aqueles que possuam menos idade. O problema é que a grande maioridade dos processos de neto é de pessoas com certa idade.

    Posso adiantar mais alguma documentação para conseguir ingressar com meu pedido com mais facilidade e agilidade?

    Não tenho informações suficientes para lhe dar uma resposta mais precisa.

    Preciso realizar mais alguma ação para efetivar a nacionalidade de meu pai?

    Idem ao item anterior, contudo, creio que não.

  • @texaslady @Destefano entendi, obrigado. Ficamos em duvida porque o assento original tem o carimbo .

  • @paulohml não tem problema nenhum mandar cópia. Esse carimbo ou marca d'água é importante quando eles não consegue acessar o sistema que ainda não é informatizado. Dessa forma, todo assento que é possível consultar pelo Civil Online é pertencente ao SIRIC e, dessa forma, basta indicar o tipo de assento, o seu número e o ano.

  • Olá pessoal,

    Alguém poderia por favor me dizer se a certidão de batismo de meu avô precisa ser digitada de inteiro teor ou por cópia reprográfica e devidamente apostilada?

    No caso, avó Portuguesa e avô Brasileiro, casados no Brasil.

    Obrigado,

    Jose

  • @Jsant ,

    a certidão de nascimento do nubente para fins de trancrição de casamento pode ser a simples, digitada com menos de 1 ano, não precisa ser de inteiro teor. Porém o consulado do Rio pede apostilada e o de São Paulo/Santos não pede a apostilada.

  • @Destefano

    Bom dia e muito obrigado pelas informações.

    Você poderia, por gentileza, me fornecer o e-mail e o telefone com os quais devo me manifestar após o prazo indicado?

    Muito obrigado.

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