Lista básica de documentos para ATRIBUIÇÃO de NETOS – 1D
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UPDATE: versão atualizada aqui.
(elaborado pela @mabego)
(se você é NETO, mas o FILHO do português está vivo, é muito mais simples e rápido (cerca de 8 meses) fazer duas atribuições de filho, do que pular a geração e fazer o processo de neto diretamente (que está demorando cerca de 3 anos atualmente). Para filhos há menos documentos a serem analisados. Considere isso se for seu caso)
1. Assento de baptismo português (para documentos de nascidos antes de 1911 e deve ser em papel, narrativo e certificado), ou certidão de nascimento portuguesa (para nascidos depois de 1911. Pode ser cópia simples pois as conservatórias conseguem consultar pelo sistema SIRIC) com o estado civil atualizado (preferencialmente) para comprovar a fixação do sobrenome do português;
2. Certidão de nascimento do(a) filho(a) do português(a), em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento e óbito (se for o caso)*;
*Verificar quem foi o declarante do nascimento, e se foi feita esta declaração na menoridade
3. Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada, com averbação de casamento (se for casado);
4. Atestados de antecedentes criminais (imprimir a validação no verso) de todos os países nos quais morou, traduzidos se não forem originados no Brasil, após ter 16 anos (deve ser emitido por último pois este documento tem validade);
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais
5. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação;
6. Imprimir em frente e verso colorido o formulário 1D, preenchido (no computador ou em caneta azul/preta de forma legível e sem rasuras) e com firma reconhecida por autenticidade (assinar na frente do funcionário do cartório);
7. Pagamento da taxa de 175€ com cartão internacional na plataforma de pagamentos:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Preencher o formulário recebido por email após o pagamento, ou imprimir este email da comprovação do pagamento e anexar ao processo.
Enviar para:
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa
Pode ser enviado por DHL (mais caro, mas mais rápido) ou correio (mais barato, porém mais demorado para chegar em Portugal. E não tem seguro)
Quando há a necessidade da transcrição de casamento de portugueses:
- casamento celebrado entre dois portugueses no exterior, ou seja, fora de Portugal;
- fixação do sobrenome do português (caso de português com assento de batismo);
- terceiros (que não o(a) português(a)) terem sido o declarante do nascimento do filho;
- portuguesa que após o casamento adotou o sobrenome do cônjuge.
* Segundo as leis de Portugal, é obrigação do cidadão português (tanto por nascimento como por atribuição) manter seu estado civil atualizado em sua documentação. (há maleabilidade em alguns casos, como por exemplo: quando o(a) cidadã(o) português(a) foi o declarante do nascimento do filho)).
Devemos levar em conta que os Conservadores seguem o que está na lei, por isso a necessidade da transcrição.
É um risco enviar processos sem a transcrição feita.
Comentários
Mandei mais de dez processos pelos Correios para Portugal e nenhum se extraviou. E comparativamente aos prazos das outras entregadoras ficaram no mesmo padrão. E foram para diversas Conservatórias. Gostaria de saber se tem havido registros aqui no Fórum de estar acontecendo perdas de processo.
@mabego boa tarde! Na listagem de documentos do formulário 1D não consta o RG. É necessário enviar? Se sim devo listar o RG no campo "outros documentos"?
Obrigado
@Bblopes1303
Está no ítem 5:
" 5. Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), emitida há menos de 10 anos ou do passaporte onde conste filiação;"
@dandrew obrigado pela rápida resposta! Na lista que está nessa postagem eu vi o RG no item 5. Porém perguntei pq estou com o formulário 1D impresso aqui e nele, na parte de assinalar os documentos que está enviando, não consta documento de identidade. Por isso pergunto se devo assinalar a opção de outros documentos e escrever ali "documento de identidade RG" ou se apenas preciso enviar junto com a documentação documentação listar no formulário.
Obrigado novamente
@Bblopes1303
deve enviar o documento de identificação (RG ou passaporte) com menos de 10 anos de emissão, por cópia autenticada e apostilada.
Pode assinalar no quadro 4 = outros documentos. Não é obrigatório assinalar, basta anexar a cópia autenticada e apostilada do documento de identificação.
@mabego muito obrigado! Vou seguir sua orientação, amanhã estou enviando pela DHL.
Obrigado novamente
@Bblopes1303
Só um detalhe nas corretas colocações dadas pelo @dandrew e @mabego :
1) Se vc mencionar, olha uma sugestão: DOC. DE IDENTIDADE DI REQUERENTE.
Separe por pessoa, para nao ter que repetir depois.
Eu mencionaria o documento de identidade, por segurança.
Se tiverem muitos docs extras, mencione uma lista e na lista,mencione todos os documentos.
Seria algo assim: LISTA COM OS OUTROS DOCUMENTOS PARA COMPROVAR A EFETIVA LIGAÇÃO COM PORTUGAL*.
* Pode ter ficado extenso, mas se optar por essa sugestão, só terá que fazer isso.
2) Esse documento deve ter a filiação.
Abraços
@Bblopes1303 entendi, mas acredito que colocar ou não o RG listado como "outro" no formulário não fará diferença uma vez que já estão no processo. Um conhecido enviou o processo completo sem mencionar o RG e nem o casamento de seus pais no formulário e não teve nenhum problema, uma vez que os documentos estavam incluídos no processo, mas se quiser pode assinar.
Olá
Estou preenchendo o formulário 1D e estou com uma dúvida no quadro 2 item 2 Conservatória do Registro Civil ... ( pedi as documentações do meu bisavô pelo Arquivo Distrital do Porto) pois ele nasceu em 1905, devo colocar isso ou deixar em Branco ?
@LucianaCosta
Se vc tem o assento em mãos (e ele deve estar certificado), pode colocar os dados no quadro 2. Não é difícil.
Mas tem que anexar o documento no processo sempre.
@mabego Tudo bem ?
Eu tenho o assento e certidão foi emitida pelo Arquivo Distrital do Porto.
Então no item Conservatória do Registro Civil : posso colocar Arquivo Distrital do Porto ou deixo em branco ?
@LucianaCosta
vc vai preencher como está na foto, onde mostra as bolinhas rosas.
Não preencha mais nada.
O documento do seu português é de arquivo distrital e não de conservatória (que são os nascimentos depois de 1911)... portanto preencha como está na foto. Não esqueça de mencionar no país: Portugal...
@mabego
Nossa muito obrigada, estava certo, só preenchi os campos em bolinhas rosa e Portugal
Mas estava insegura em preencher errado
Mais uma vez, muito obrigada
Nossa, @mabego , mandei sem preencher o país do avô como Portugal. Pela instrução no 1D entendo não ser obrigatório já que indicam para preencher esse quadro 2, campo 2: "não sendo apresentada a certidão do registo de nascimento do ascendente de segundo grau...."
No meu caso mandei o assento de nascimento. De qualquer modo quem preencheu, também entendo que não faz mal.
@fgsouza
Acima eu eu disse "pode"...
Se vc mandou anexado... não tem problema
Olá, pintou uma dúvida sobre este tema abaixo.
@guimoss @mabego e@MAB a quem mais puder me ajudar nesta questão, por favor.
Quando há a necessidade da transcrição de casamento de portugueses:
Fixação do sobrenome do português (caso de português com assento de batismo
*********************
Meu avô Português nascido em 1901, veio para o Brasil com 22 na primeira viagem e na segunda com 27 anos, e em 1928 começou uma união estável com a minha avó no Brasil tento filhos apartir de 1936 e registrados por ele, porém, ele o meu avô Português, só se casou com a minha avó brasileira formalmente em 1949, e o meu pai filho dele, nasceu no dia 10/06/1947, e foi registrado em cartório brasileiro pelo meu avô português, após 8 dias do seu nascimento, dizendo ser casado com a minha avó, é o que diz a certidão do meu pai.
Segue anexo a parte da informação na certidão do meu pai.
Pergunto:
Devo fazer a transcrição do casamento dos meus avós? Ou não é necessário, é só seguir com o processo normalmente de cidadania para neto?
Cidadania para Neto é o meu caso.
Agradeço a quem puder me ajudar neste dúvida!
@MarcioMendes
Se o português foi declarante do nascimento do filho e não tem divergências nos nomes, não é necessária a transcrição.
Entendi, @mabego, mesmo se o meu avô não tivesse casado com a minha avó, ainda sim não teria problema?
Eu teria o direito a cidadania do mesmo jeito?
@mabego a minha preocupação é a data do casamento formal deles 2 anos após o nascimento do meu pai, e por ele ter declarado casado na certidão do meu pai..
@MarcioMendes
o que te dá o direito à cidadania portuguesa não é um casamento, e sim ter um português como avô(ó) ou pai(mãe).
E no seu caso... o português foi o declarante do nascimento do filho, ou seja, ele (o português) é o pai
@MarcioMendes
A sua marcação nao apareceu para mim dessa vez.
Eu tenho uka pequena divergência com a @mabego em relação à regra da dispensa.
Seguindo o histórico do fórum, o filho deve ter sido registrado com menos de 1 ano, para ser caso de dispensa.
Aí, cabe a vc ponderar o melhor caminho.
===
E sobre essa questão do "casado", pode estar se referindo a um casamento religioso, que teria sido feito antes.
Eu buscaria por ele.
Ou então foi declarado assim para evitar o estigma do filho ser considerado "natural" ou "ilegitimo", classificações que não existem mais.
Abraços
@LucianaCosta @fgsouza
A sua dúvida aqui é outra pequena divergência respeitosa que eu tenho com a @mabego .
A dúvida:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/304154/#Comment_304154
Eu acho que esses campos servem apenas para certidões do civilonline (ou nos seus moldes) E se vc nao for enviar o assento, o que demandaria a não marcação do campo do ascendente de quem o Requerente está conseguindo a nacionalidade (avô ou pai).
Como a certidão é do AD, basta colocar o nome do português e deixar os dados pessoais em branco.
E no quadro 4, vc marca um X no campo da pessoa da certidão.
Cabe a você escolher o melhor caminho.
Abraço a todos
@Admin
Boa noite,
Eu acho que esse tópico deveria ser apenas de consulta da lista de documentos.
As dúvidas deveriam ser postadas em outros tópicos, pois se continuarem por aqui, haverá muitas páginas e o forista terá dificuldade de localizar a postagem original (a lista de documentos para netos).
Eu acho que este tópico deveria ser fechado para novas mensagens.
Se alguém discorda, por favor, é so mencionar.
Abraços
@guimoss fechando o tópico.