Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @fcarneiro,

    Tenho apenas a certidão de óbito dele de junho de 1961 aqui no Brasil e a informação que busquei no familysearch de nascimento dele em 1907.

    Obrigado,

  • Olá pessoal, tudo bem?

    Estou tentando reunir os documentos para iniciar o processo de neta da minha avó materna, porém tenho algumas dúvidas que não ainda consegui encontrar tão facilmente, então agradeço se puderem me ajudar e/ou direcionar.

    A minha bisavó materna, mãe da minha avó, é a filha de portugueses, sendo que ambos vieram de Portugal (por volta de 1890 e 1895) e se casaram no Brasil em 1906.

    Já possuo as certidões de nascimento da minha avó, da minha bisavó e também da minha trisavó, porém a do meu trisavô está sendo bastante desafiadora de encontrar. Já fiz as buscas no Family Search, pedi ajuda por aqui e também tentei com uma consultoria, mas ainda não tive sucesso. Vale pontuar que meu trisavô foi o declarante do nascimento da minha bisavó quando ela tinha 4 dias de vida.

    Além disso, analisando os documentos percebi que na certidão de nascimento da minha avó, o nome da minha trisavó está incorreto (confundiram com o nome da minha bisavó e da minha tataravó).

    Gostaria de saber se é possível dar entrada no processo mesmo sem essa certidão e se é possível fazer a correção da certidão da minha avó.

    Desde já agradeço pela ajuda!

  • @julianeabad

    A minha bisavó materna, mãe da minha avó, é a filha de portugueses, sendo que ambos vieram de Portugal (por volta de 1890 e 1895) e se casaram no Brasil em 1906.

    Já possuo as certidões de nascimento da minha avó, da minha bisavó e também da minha trisavó, porém a do meu trisavô está sendo bastante desafiadora de encontrar. Já fiz as buscas no Family Search, pedi ajuda por aqui e também tentei com uma consultoria, mas ainda não tive sucesso. Vale pontuar que meu trisavô foi o declarante do nascimento da minha bisavó quando ela tinha 4 dias de vida. Vai precisar, principalmente pq ele foi o declarante, e nesse caso não precisa da transcrição de casamento. Coloque os dados dele para obter ajuda.

    Além disso, analisando os documentos percebi que na certidão de nascimento da minha avó, o nome da minha trisavó está incorreto (confundiram com o nome da minha bisavó e da minha tataravó). Precisa retificar isso. Tudo tem que estar de acordo com a documentação portuguesa. E os assentos de baptismo devem estar apostilados para vc conseguir fazer a retificação. Os assentos estão no arquivo distrital do distrito de nascimento de cada português e o apostilamento é feito na procuradoria geral da república.

  • @mabego

    Muito obrigada pelas respostas.

    Esses são os dados que possuo do meu trisavô:

    • Português: ANTONIO BENTO
    • Ano de Nascimento: 1881
    • Local de Nascimento: Freguesia de São Roque, Ilha da Madeira
    • Nome da mãe: BENTO DE ABREU
    • Nome do pai: ROZALINA DE ABREU
    • Encontrei também a informação de que ele chegou ao Brasil em 1890 pelo Porto de Santos;
    • Também sei que ele tinha uma irmã chamada Eugenia Bento e também que ele teve 6 filhos no Brasil.
    • Link para a minha árvore no Family Search: FamilySearch.org

    Com relação a retificação, tem alguma discussão aqui no fórum explicando como fazer esse processo?

  • Bom dia, Pessoal.

    Passando apenas pra lembrar da importância de manter os dados atualizados na planilha de acompanhamento, em especial quando o processo muda de fase, pois de forma colaborativa auxilia os demais membros a estimarem os próprios prazos.

    @Carlos_Affonso (aprovação em 28/12/22)

    @csiman (aprovação em 28/12/22)

    Aproveito para desejar um excelente anos à todos!

  • @antoniocesarpires


    Bom dia ! Vejo que está bem atento ao andamento dos processos! Saberia informar se o atraso está grande, pois o processo de meu esposo muda constantemente as datas previstas para aprovação. de Novembro 2022 entrou para Dezembro agora 3/01/2023.

    Foi recebido em 24/12/20

    Obrigada

  • editado January 2023

    Bom dia, amigos!


    Aonde eu posso ver os documentos para solicitar o cartão cidadão? Eu li o formulário e não tem nenhum local para colocar qualquer informação de assento de nascimento. É necessário esperar obter o assento de nascimento para agendar o CC no consulado RJ?

    Eu li no site do consulado que antes de solicitar o CC é necessário atualizar o estado civil.


    Obrigada e um ótimo 2023 para todos!

  • Bom dia pessoal! Enviei o processo de neta da minha mãe no dia 22/09/2022 e foi recebido no dia 26/09/2022, porém até então não recebi a senha de acompanhamento. Já está no prazo de eu enviar um e-mail para eles para solicitar a senha ou devo esperar mais um pouco?

    Se já está no prazo, qual seria esse e-mail?

    Muito obrigado!

  • @RoseMoraes boa tarde.

    O processo do Edson, vosso esposo, ainda está na B1?

  • @julianeabad

    Qual a fonte da data e local de nascimento de Antonio Bento?

    Olhe esses passaportes abaixo; foram emitidos na Madeira em 1890 para vir ao Brasil; todos com alguma relação com um "Bento de Abreu"; me parece que ao menos 2 são relacionados entre si, mas todos nascidos em Ribeira Brava:

    https://abm.madeira.gov.pt/pesquisa/passaportes/index.php?id=11599

    https://abm.madeira.gov.pt/pesquisa/passaportes/index.php?id=11571

    https://abm.madeira.gov.pt/pesquisa/passaportes/index.php?id=11470

    Um "Bento de Abreu", ainda solteiro, emitiu passaporte na Madeira em 1888 para o Rio de Janeiro; consta sua filiação; também de Ribeira Brava:

    https://abm.madeira.gov.pt/pesquisa/passaportes/index.php?id=9235

    O único nascimento que achei em São Roque com o pai Bento de Abreu foi esse aqui (mas há vários filhos de "Bento de Abreu" na Madeira; nenhum com Rosalina):

    https://abm.madeira.gov.pt/pesquisa/baptismo/index.php?id=55818

  • Olá @daniteixeira_07 ,

    Para emissão do primeiro CC você só precisa de uma cópia simples do assento de nascimento, uma identificação válida, um comprovante de residência.

    Se na sua identificacão consta estado civil diferente seria melhor atualizar antes. Nào sei se algum consulado aceitaria fazer sem atualização.

    Quanto a agendar antes, é um risco mas pode ser um risco calculado, principalmente levando em conta a demora em alguns consulados.

    Abs

  • @CarlosASP

    Por gentileza, você saberia me dizer quais os dados eu preciso para buscar o passaporte do meu avô ?

  • @aesouza

    Nem sempre se acha. Alguns caminhos são o site do CEPESE e dos próprios Arquivos Distritais, Esse blog dá as dicas para alguns ADs:

    https://cadevovo.wordpress.com/passaportes/

    Sabe a data que chegou no BR? Qual o nome do avô que procura e de onde ele era em PT?

  • Bom dia pessoal!

    Alguém sabe dizer se eles ainda estão em recesso de festas?

    A última atualização da planilha foi no dia 07/12, um processo cuja entrada foi dada em 25/01/2021 passou da bolinha 1 para bolinha 2 verde.

    O meu processo teve entrada dia 11/02/2021, pelos meus cálculos já deveria ter passado para bolinha 2. Que ansiedade! Quase 2 anos parado...

  • @artfonseca aqui na planilha do forum tivemos bastantes atualizações até a ultima semana do ano. Por exemplo, tivemos processos que saíram da bolinha 2 para 4 e depois para 6 verde. Até o momento nessa primeira semana do ano, ninguém reportou ainda nenhum avanço. O meu processo que está na bolinha 2 verde desde 02/11/22, ainda se encontra na mesma situação até o momento. O meu processo foi entregue dia 21/12/20 e espero que até o fim do mês ele possa ser aprovado.

    Não sei se existe limitações de recursos agora em janeiro, espero que não, mas pode também ser um mês reduzido de pessoas.

  • @artfonseca o período mais complicado é julho, por causa das férias.

  • @CarlosASP

    As informações vieram da certidão de casamento em inteiro teor do Antonio Bento aqui no Brasil. Apenas nela constam as informações de concelho e freguesia, nos demais documentos consta apenas que ele é português.

    Dei uma olhada nesses registros e nenhum parece bater, infelizmente.

    Obrigada pela ajuda!

  • Boa tarde,

    Estou tentando uma retificação num cartorio em Lafaiete, MG, da certidaõ de casamento do português ,para firmar o nome Antonio.

    Nao estão querendo fazer a retificaçaõ administrativa e sim a judicial.

    1). certidao portuguesa : Antonio.

    certidaõ de casamento: Antonio gonçalves Ferreira Sobrinho

    nome do pai :na certidao portuguesa: Alipio Augusto da Costa

    ' :na certidao de casamento: Alipio Augusto Ferreira

    Pela idade que está na certidaõ portuguesa, deveria constar na de casamento: com 21 anos de idade,

    mas consta: com 19 anos de idade

    Estes seria os dois erros a retificar.

    A certidaõ de obito está com nome do Antonio errado, por isso optei por usar a de casamento, mas no averbamento da de casamento, consta Antonio Gonçalves Ferreira.

    Diante disto consigo fazer a retificaçaõ administrativa?

    Devo solicitar somente a correcao do nome do pai? ou precisa da idade também?

    Ter de ser de inteiro teor? e a averbaçaõ do óbito com nome errado?

    Ficarei muito grata pela ajuda

    Obrigada

  • @raphafcruz , será que o judiciário está em greve?

    Qual o período de recesso?

    Além de acrescentar as possíveis férias dos servidores nessa época pós festas.

    De qualquer forma creio que até meados de fevereiro deva mudar de status nossos processos.

  • @PatriciaM Se o cartório se recusou a fazer administrativamente, não tem jeito, terá que fazer judicialmente. Aconteceu comigo, tentei de tudo, mas eles não aceitaram, tive que fazer por via judicial

  • @Alberto_carneiro2 é uma ótima pergunta. Temos algumas greves rolando parece, talvez parte do pessoal está de férias, mas não faço ideia se isso esta´acontecendo mesmo. A verdade é que aparentemente nenhum dos processos que estão em vias de andarem, andou essa semana. Eu na minha versão otimista penso que até o fim de janeiro pode sair e na pessimista fim de fevereiro. Mais que isso seria muita lentidão e preocupante, pois o prazo deles para estariam absurdamente ruim.

  • @PatriciaM , no grupo do Facebook os especialistas comentaram sobre uma lei que obriga o cartório a fazer a retificação via administrativa mas não lembro qual lei , não custa tentar , talvez eu vá precisar tbm, sobrenome diferente processo maio/21 ansiedade a mil kk bolinha 1

  • @raphafcruz Entendi... então pelo visto nenhum processo foi "registrado" neste período de 1 mês, mas pelo menos outras etapas avançaram.

  • @CarlosASP

    Sabe a data que chegou no BR? Qual o nome do avô que procura e de onde ele era em PT? 16/10/1920 conforme ví no documento (agora não sei se foi no Brasil, ou na região onde mora. O nome é Antonio de Souza e ele era de Catarruchos , Monte Mor O Velho, Arazede, Distrito de Coimbra.

    Grata pela sua ajuda Carlos, até comecei a buscar pelo arquivo distrital de Coimbra...

  • @artfonseca na planilha há um espaço de processos aprovados entre maio e julho. Podem estar aprovando processos que foram aprovados em junho, mas como não temos nenhum caso fica essa impressão que não foi registrado nenhum processo nesse ultimo mês. Inclusive temos muitos poucos processos aprovados até outubro e novembro, o que vai deixar uma impressão que nada está acontecendo em processos que faltam apenas a bolinha 7 ficar verde.

  • @Diegog pelo o que eu vi essa lei só permite que você altere seus próprios documentos, não o de terceiros. Mas não tenho certeza

  • @raphafcruz estou em Lisboa. Não há greve, serviços operando normalmente.

  • editado January 2023

    @PatriciaM @Diegog @fabricmagalhaes boa noite!

    Fiz várias retificações aqui no cartório de Cordeiro RJ e em todos os casos não houve necessidade de judicializar, entretanto todos os pedidos foram submetidos ao Ministério Público.

    As retificações foram:

    Certidão de casamento da minha Avó paterna portuguesa: ano de nascimento, naturalidade;

    Certidão de óbito da minha avó paterna portuguesa: idade, naturalidade e inclusão do nome do cônjuge;

    Certidão de nascimento do meu pai: retificação do nome do avô.

    A lei que trata desse assunto é a Lei 12.100/2009 e a Lei 6.015/1976.

    Se precisar, me envia uma mensagem que te mando uma copia do meu requerimento pra você avaliar.

    Att.

  • Que bom @antoniocesarpires . Como eu vi essa matéria, acabei ficando receoso, porém pode não estar relacionado com os trabalhos dos conservadores.

    https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Greve-disponibilidade-dos-servicos-de-Registo-reduzida

  • @Alex_Pereira

    Bom dia! Quanto tempo levou em média essas retificações via cartório desde o pedido até finalizar por gentileza?

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