minhas mãe fez parte dos herdeiros do pai, em processo de inventário já transitado e julgado.
Digo isso porque o inventário, por si só, pelas leis portuguesas não é um ato de vontade do português, pois a declaração na certidão de nascimento é muito importante. Por isso se lê muito no fórum que o declarante é suficiente para transmitir a nacionalidade. E pelas leis portuguesas, desde que esse ato ocorra em vida, ele serve de qualquer forma para comprovar a paternidade ou maternidade e, a partir disso, estabelecer a perfilhação, ainda que seja necessária a juntada da certidão de nascimento, quando o genitor não português conseguir comprovar essa filiação declaratória direta.
Explico: se o pai não é português for o declarante, basta juntar a certidão de casamento prévio ao nascimento, porque desse ato, é possível estabelecer a presunção de maternidade. No seu caso, a sua mãe é neta de um português e para ela conseguir a nacionalidade, ela deve comprovar essa linha direta com o português onde esse português declara expressamente, ainda que seja posteriormente, aquilo que consta no assento de nascimento.
Casamento não é suficiente para perfilhar. Não existe presunção em casos de nacionalidade portuguesa. Tudo deve ser claramente provado.
Desculpas, mas existe exatamente nesse caso onde o português não é o declarante do nascimento e a juntada da certidão de casamento faz que haja presunção da paternidade ou maternidade. Isso, inclusive, está expresso no Código de Registro Civil português.
A pessoa que orientou você a mandar a certidão de casamento ocorrido antes do nascimento do filho está correta. A lei Brasileira permitia que se houvesse um casamento anterior ao nascimento da criança e a mesma fosse declarada por terceiros os filhos seriam considerados legítimos ao casal.
No interior do Brasil isso ocorria com frequência. Seu caso não é único.
Muitas vezes a moradia era longe do cartório e um parente ou mesmo vizinho fazia a declaração.
@lucianacorrea04 em mais você recebe a senha e o número do processo na hora. O único problema é encontrar um dia que a fila esteja tranquila. Se chegar cedo, pode ser uma boa.
Que bom @antoniocesarpires! Estava ansioso em saber se o papai noel passaria pra você ai! Vai ser um natal ainda mais especial por ai! Aproveite com várias garrafas hehehe.
PROCESO APROVADO – UM BREVE RELATO (DES)NECESSÁRIO
Não se está interessado num texto cronológico, destes há fartos relatos por aqui, acolá e além. Mas sim, da incrível- melhor seria inacreditável- força que as coisas têm quando precisam acontecer.Tratemos, pois, do tempo vivido, do tempo sentido. Não preciso as datas, mas as sensações, como quando você descobre que será pai. Poucos se lembram da data, mas certamente do exato momento da notícia. Trata-se disto, não está interessado? Sugiro parar a leitura aqui.
Antes da saga: a obtenção desta cidadania é, antes de tudo, uma homenagem aos meus ancestrais lusitanos, em especial meu avô paterno Antonio, de quem herdei muito, além do nome.
Bem, estava numa praça em Viana do Castelo poucos dias antes do início da pandemia sentado em um café, em meio ao passeio público. Chovia, muito e forte. De repente, não se sabe por que, pus-me a chorar copiosamente tomado por uma cartase, quase que em epifania, logo eu, um ateu de carteirinha, com pensamentos confusos e desconexos e apenas uma certeza que, sorrindo,prontamente confidenciei a minha mulher: na volta ao Brasil trataria da obtenção desta cidadania.
Talvez estivesse inebriado (com toda a polissemia), não se tem certeza, e tampouco importa.
Voltei. Voltamos. Reuni os documentos, ratifiquei uma porção de erros, incorreções e toda sorte de estranhezas que aquelas certidões continham. E eram muitas. Nesta tarefa lidei com a agilidade de alguns cartórios e com a morosidade de outros tantos. Não preciso as datas, o tempo de espera é longo ou curto em razão da necessidade ou ansiedade do esperante.
Enviei. Tal qual em uma partida de futebol, quando a bola é chutada ela escapa ao controle do jogador. Nada se pode fazer, apenas aguardar e torcer pelo acerto. Acertei.
E hoje estou a comemorar relembrando a etílica pichação nos contentores de obras do Mercado do Bolhão no Porto: “bebi a consciência, futiei o juízo!”
Curiosamente, daqui a menos de duas semanas estarei novamente em Portugal, visitarei Monção , terra ancestral.
Escrevi este relato após 03 garrafas, peço de antemão que perdoem os erros de grafo, de estilo, e de semântica se a narrativa ficar confusa. Um brinde!
♫♪ “Hoje eu vou tomar um porre, não me socorre que eu tô feliz. Nessa eu vou de bar em bar beber a vida que eu sempre quis.” ♫♪
Boa noite! Desde já agradeço imensamente a todas as pessoas que se dispõe a ajudar nesse fórum. Tenho uma dúvida, meu bisavô que era português se registrou no Brasil como se fosse brasileiro quando já tinha mais de 60 anos. Eu fui olhar aqui a certidão da minha avó que era filha dele (faleceu em 2020) e vi que ela só foi registrada com 24 anos. Na certidão de nascimento não consta quem foi o declarante, mas vou pedir pra olhar no livro já que a família dela administra o cartório atualmente. Será que minha mãe que é neta de português vai ter algum problema já que a minha avó só foi registrada depois de adulta? E se o meu bisavô que era português não foi o declarante?
o processo do meu pai caiu em exigencia ,estao pedindo a certidao de casamento do meu bisavo porque quem declarou o nascimento do meu avo foi um terceiro.. alguem sabe se envio a certidao original de ponta delgada ou envio uma copia ?
@antoniocesarpires , parabéns mais uma vez, agora é esperar uns 6 meses! Já estou pesquisando aqui no fórum para montar o processo para a atribuição das minhas 2 filhas, transcrição de casamento e o processo de nacionalidade para minha esposa. Vou adiantar o máximo possível enquanto não emitem o meu registo.
Parabéns pelo texto, até me animei em comprar 1 garrafa de vinho do Porto, rsrs...
Comentários
@adilsonribeiro1976
esse óbito não é necessário.
a preocupação é essa terceira pessoa como declarante.
Casamento não é suficiente para perfilhar. Não existe presunção em casos de nacionalidade portuguesa. Tudo deve ser claramente provado.
Pode apontar quem te orientou desta forma?
Costuma-se anexar uma declaração de maternidade para resolver (em tese) o problema.
E outros documentos: escola, vacinação e outros onde exista a assinatura da mãe.
@mabego No caso o processo é de minha mãe, (neta) de português.
O pai da minha mãe, que é o filho do português, foi declarado pelo pai português na menoridade antes de 1 ano de idade.
Minha mãe (neta) consta uma pessoa com o mesmo sobrenome do pai dela como declarante do nascimento.
Fui orientado como se tratada do registro de cidadão brasileiro a lei da época permitia assim fazer.
Agora estou perdido, pois os pais da minha mãe já faleceram.
@mabego Segue telas..
@adilsonribeiro1976
esse declarante, se tem o apelido da família, teoricamente é parente?
(vou te falar sobre o processo de minha irmã. Não foi meu pai, nem minha mãe o declarante do nascimento dela.
Foi meu avô, pai da minha mãe.
No meu processo, o declarante foi minha mãe.
Nos processos de minhas outras irmãs, o declarante foi meu pai, que é filho da portuguesa.
Casamento da portuguesa transcrito... enviei junto, na nossa documentação, a certidão de casamento.
Pois não temos "outra" prova)
@mabego Não sei dizer pois todos as pessoas mais antigas já faleceram, pois elas poderiam nos dizer.
@adilsonribeiro1976
Vc tem a sorte do declarante ter o mesmo sobrenome. Tem muita gente que teve o vizinho como declarante.
Torcer para o conservador que for analisar seu processo, ser menos rigoroso.
Não tem mais o que fazer, se são todos falecidos.
É enviar e torcer...
@adilsonribeiro1976 mas tinha testamento?
minhas mãe fez parte dos herdeiros do pai, em processo de inventário já transitado e julgado.Digo isso porque o inventário, por si só, pelas leis portuguesas não é um ato de vontade do português, pois a declaração na certidão de nascimento é muito importante. Por isso se lê muito no fórum que o declarante é suficiente para transmitir a nacionalidade. E pelas leis portuguesas, desde que esse ato ocorra em vida, ele serve de qualquer forma para comprovar a paternidade ou maternidade e, a partir disso, estabelecer a perfilhação, ainda que seja necessária a juntada da certidão de nascimento, quando o genitor não português conseguir comprovar essa filiação declaratória direta.
Explico: se o pai não é português for o declarante, basta juntar a certidão de casamento prévio ao nascimento, porque desse ato, é possível estabelecer a presunção de maternidade. No seu caso, a sua mãe é neta de um português e para ela conseguir a nacionalidade, ela deve comprovar essa linha direta com o português onde esse português declara expressamente, ainda que seja posteriormente, aquilo que consta no assento de nascimento.
@mabego
Casamento não é suficiente para perfilhar. Não existe presunção em casos de nacionalidade portuguesa. Tudo deve ser claramente provado.Desculpas, mas existe exatamente nesse caso onde o português não é o declarante do nascimento e a juntada da certidão de casamento faz que haja presunção da paternidade ou maternidade. Isso, inclusive, está expresso no Código de Registro Civil português.
@adilsonribeiro1976
@Destefano
e neste processo de inventário constar também o nome do declarante (vc checou isto?)
@Destefano
ótimo então...
diante dessa palavra: presunção, fico muito temerosa, pois entendo que isto vai variar de acordo com a linha de raciocínio de cada conservador
@mabego @Desa1979 É vou mandar e esparar para ver o resultado.
@adilsonribeiro1976
A pessoa que orientou você a mandar a certidão de casamento ocorrido antes do nascimento do filho está correta. A lei Brasileira permitia que se houvesse um casamento anterior ao nascimento da criança e a mesma fosse declarada por terceiros os filhos seriam considerados legítimos ao casal.
No interior do Brasil isso ocorria com frequência. Seu caso não é único.
Muitas vezes a moradia era longe do cartório e um parente ou mesmo vizinho fazia a declaração.
Boa sorte
Mtrin
@Mtrin agradeço de coração suas palavras, assim espero..Obrigado por compartilhar.
@Mtrin boa notícia. Tomara que dê certo.
Dúvida: Entregar o processo por correios em Lisboa ou em mãos, dá no mesmo? Ou em mãos agiliza algo? Em mãos já saio com a chave de acesso?
@lucianacorrea04 em mais você recebe a senha e o número do processo na hora. O único problema é encontrar um dia que a fila esteja tranquila. Se chegar cedo, pode ser uma boa.
PEDIDO APROVADO!
o SAC do Santa Claus ouviu minhas reclamações e ele resolveu dar as caras por aqui.
Daqui a algumas taças (melhor seria dizer garrafas logo) volto pra contar melhor e fazer um relato.
Que bom @antoniocesarpires! Estava ansioso em saber se o papai noel passaria pra você ai! Vai ser um natal ainda mais especial por ai! Aproveite com várias garrafas hehehe.
@raphafcruz obrigado. Em breve, muito em breve, a gente se vê na fila do registo!
vcs tb @dandrew e @Diligente
@MarcoAFSouza pronto! Agora vamos esperar mais 6 meses e fim.
Abs à tds!
@antoniocesarpires ,
Aê!! Parabéns! Mais um presente de Natal
@antoniocesarpires , você estava certo! Meu processo foi para a bolinha 7 e espera ser criado o assento. Que baita presentão de natal🥰🥰🥰
@dandrew ,
Parabéns! Um Natal muito especial esse, hein?
Como disse o @antoniocesarpires ,
agora é esperar uns 6 meses e pronto...
@dandrew aeee! Parabéns!
Daqui a pouco volto com um relato inusitado
♫♪ “Cheguei a tempo de te ver acordar
Eu vim correndo à frente do sol
Abri a porta e antes de entrar
Revi a vida inteira...
...O mundo lá sempre a rodar
Em cima dele tudo vale
Quem sabe isso quer dizer amor
Estrada de fazer o sonho acontecer
Pensei no tempo e era tempo demais
Você olhou sorrindo pra mim
Me acenou um beijo de paz
Virou minha cabeça” ♪♫
M. Nascimento
PROCESO APROVADO – UM BREVE RELATO (DES)NECESSÁRIO
Não se está interessado num texto cronológico, destes há fartos relatos por aqui, acolá e além. Mas sim, da incrível- melhor seria inacreditável- força que as coisas têm quando precisam acontecer.Tratemos, pois, do tempo vivido, do tempo sentido. Não preciso as datas, mas as sensações, como quando você descobre que será pai. Poucos se lembram da data, mas certamente do exato momento da notícia. Trata-se disto, não está interessado? Sugiro parar a leitura aqui.
Antes da saga: a obtenção desta cidadania é, antes de tudo, uma homenagem aos meus ancestrais lusitanos, em especial meu avô paterno Antonio, de quem herdei muito, além do nome.
Bem, estava numa praça em Viana do Castelo poucos dias antes do início da pandemia sentado em um café, em meio ao passeio público. Chovia, muito e forte. De repente, não se sabe por que, pus-me a chorar copiosamente tomado por uma cartase, quase que em epifania, logo eu, um ateu de carteirinha, com pensamentos confusos e desconexos e apenas uma certeza que, sorrindo,prontamente confidenciei a minha mulher: na volta ao Brasil trataria da obtenção desta cidadania.
Talvez estivesse inebriado (com toda a polissemia), não se tem certeza, e tampouco importa.
Voltei. Voltamos. Reuni os documentos, ratifiquei uma porção de erros, incorreções e toda sorte de estranhezas que aquelas certidões continham. E eram muitas. Nesta tarefa lidei com a agilidade de alguns cartórios e com a morosidade de outros tantos. Não preciso as datas, o tempo de espera é longo ou curto em razão da necessidade ou ansiedade do esperante.
Enviei. Tal qual em uma partida de futebol, quando a bola é chutada ela escapa ao controle do jogador. Nada se pode fazer, apenas aguardar e torcer pelo acerto. Acertei.
E hoje estou a comemorar relembrando a etílica pichação nos contentores de obras do Mercado do Bolhão no Porto: “bebi a consciência, futiei o juízo!”
Curiosamente, daqui a menos de duas semanas estarei novamente em Portugal, visitarei Monção , terra ancestral.
Escrevi este relato após 03 garrafas, peço de antemão que perdoem os erros de grafo, de estilo, e de semântica se a narrativa ficar confusa. Um brinde!
♫♪ “Hoje eu vou tomar um porre, não me socorre que eu tô feliz. Nessa eu vou de bar em bar beber a vida que eu sempre quis.” ♫♪
Franco (União da Ilha) – samba enredo 1991
Boa noite! Desde já agradeço imensamente a todas as pessoas que se dispõe a ajudar nesse fórum. Tenho uma dúvida, meu bisavô que era português se registrou no Brasil como se fosse brasileiro quando já tinha mais de 60 anos. Eu fui olhar aqui a certidão da minha avó que era filha dele (faleceu em 2020) e vi que ela só foi registrada com 24 anos. Na certidão de nascimento não consta quem foi o declarante, mas vou pedir pra olhar no livro já que a família dela administra o cartório atualmente. Será que minha mãe que é neta de português vai ter algum problema já que a minha avó só foi registrada depois de adulta? E se o meu bisavô que era português não foi o declarante?
Boa noite
o processo do meu pai caiu em exigencia ,estao pedindo a certidao de casamento do meu bisavo porque quem declarou o nascimento do meu avo foi um terceiro.. alguem sabe se envio a certidao original de ponta delgada ou envio uma copia ?
@antoniocesarpires Lindo relato, bela conquista! Viva as nossas muitas ancestralidades! Viva a vida!
@fcarneiro obrigado!
@antoniocesarpires , parabéns mais uma vez, agora é esperar uns 6 meses! Já estou pesquisando aqui no fórum para montar o processo para a atribuição das minhas 2 filhas, transcrição de casamento e o processo de nacionalidade para minha esposa. Vou adiantar o máximo possível enquanto não emitem o meu registo.
Parabéns pelo texto, até me animei em comprar 1 garrafa de vinho do Porto, rsrs...
Abraço