Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Thaismadruga

    Boa noite.

    Se está apresentando a certidão original do registro, não é necessário preencher o campo com número de assento.

    No quadro 2 (Declarações) veja o item 2 onde está escrito: Não sendo apresentada a certidão de registro de nascimento do ascendente do segundo grau, da linha reta (avó/avô) que referiu anteriormente, indicar o local e a data de nascimento do mesmo:

    Entendo que não é necessário os campos do item 2 se está com o registro, apenas o item 1 (Nome da avó/avô português) e 3 em diante.

    Boa sorte!

  • editado December 2022

    @texaslady !

    Obrigado!

    Realmente um grande presente de Natal, são aproximadamente 8 anos lidando com a busca por documentações (para "ajudar", tendo poucas informações) , retificação de certidões, mudanças de lei nesse meio tempo... foi uma verdadeira luta da qual só não desisti por conta do auxílio de tantos e tantos colegas aqui do fórum, agradeço muito pela boa vontade de todos, não vou citar nominalmente para não comenter a injustiça do esquecimento de alguém, muitos já nem participam mais do fórum.

    Pode deixar, em breve farei um relato mais detalhado sobre a documentação enviada e outras informações .

  • Obrigada @Anclau , eu preenchi o formulário antes de pagar a taxa, tem problema? ou preciso preencher somente o formulário que recebo no email por conta do numero do pagamento?

  • Pessoal podem me ajudar, depois de muito trabalho vou solicitar a cidadania do meu sogro (neto do português), podem confirmar se meus documentos estão ok?

    • CERTIDÃO INTEIRO TEOR DIGITADA E REPOGRAFICA APOSTILADA (MEU SOGRO SOLICITANTE)
    • RG APOSTILADO TEM 9 ANOS (MEU SOGRO)
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS (3 MESES MEU SOGRO)
    • CERTIDÃO INTEIRO TEOR REPOGRAFICA APOSTILADA (PAI MEU SOGRO FILHO DO PORTUGUES)
    • CERTIDAO NASCIMENTO/BATISMO DO PORTUGUES (VEIO DE PORTUGAL POR CORREIO)
    • FORMULARIO 1 D PREENCHIDO

    FALTA ALGO PARA EU ENVIAR? O PORTUGUES FOI DECLARANTE DO NASCIMENTO.

  • @Thaismadruga

    ...ou preciso preencher somente o formulário que recebo no email por conta do numero do pagamento?

    Os membros mais experientes do fórum podem responder com mais precisão se vale apenas o formulário recebido.

    Creio que é melhor usar este que já vem com detalhes do pagamento, nome e email do requerente impresso no cabeçalho.

    Abs.

  • @Thaismadruga

    Pessoal podem me ajudar, depois de muito trabalho vou solicitar a cidadania do meu sogro (neto do português), podem confirmar se meus documentos estão ok?

    • CERTIDÃO INTEIRO TEOR DIGITADA E REPOGRAFICA APOSTILADA (MEU SOGRO SOLICITANTE)
    • RG APOSTILADO TEM 9 ANOS (MEU SOGRO) Não tem um documento de identificação mais recente? Passaporte? quando analisarem em Portugal estará beirando vencer...
    • ANTECEDENTES CRIMINAIS (3 MESES MEU SOGRO) imprimiu a validação no verso?
    • CERTIDÃO INTEIRO TEOR REPOGRAFICA APOSTILADA (PAI MEU SOGRO FILHO DO PORTUGUES)
    • CERTIDAO NASCIMENTO/BATISMO DO PORTUGUES (VEIO DE PORTUGAL POR CORREIO)
    • FORMULARIO 1 D PREENCHIDO colorido em frente e verso e com a firma do requerente reconhecida por autenticidade

    FALTA ALGO PARA EU ENVIAR? O PORTUGUES FOI DECLARANTE DO NASCIMENTO. Todas as reprográficas estão legíveis?

    Se não quiser enviar o recebido pelo email, envie o comprovante de pagamento impresso junto.

  • Bom dia, @AHM !

    Sim, e' isso mesmo! O processo de minha mãe teve duas mudanças nos 'últimos dias: saiu da bolinha 1 verde para a dois verde e o site de acompanhamento agora passou a mostrar o nome de solteira no lugar do de casada que mostrava até então. Meu entendimento e' que finalmente saiu da gaveta de alguém e agora vai andar (só não sei a que passo rsrs).

  • @mabego

    Bom dia!

    Uma dúvida pedí o antecedente criminal da época em que morei no Japão agora no final de Novembro (me parece que chegará somente no malote do início de Janeiro de 2023 , vou recebê-lo provavelmente em Fevereiro de 2023, aí dependo da tradução também.

    Esse antecedente criminal por ser de um país no exterior tem validade?

  • @aesouza

    Nunca peguei nenhum antecedente de outro país. Infelizmente não tenho certeza pra te falar, desculpe.

    Mas é um papel? não é descarregado pela internet? Pode ter validade diferente... realmente não sei.

    No nosso caso, de brasileiros, o atestado dos antecedentes deve ser pedido, depois de toda documentação pronta... por último, pela validade. Apesar de quando Portugal analisar já estar vencido... mas eles consideram a data, semelhante com a da assinatura do formulário.

  • @MarcoAFSouza, o meu chegou no dia 21 de dezembro de 2020. Exatamente há 2 anos! Eu não olho todo dia assim, não, só pra não gerar ansiedade mesmo. haha.

    Eu tô na torcida pra eu não ter problema com o campo 9 também.

    Você tem acompanhado em quanto tempo tem saído o registo? Tenho lido que tem demorado, mas eu não tô sabendo exatamente quanto tempo é.

    Ai... tô tão doida pra isso acontecer logo!!! :)

  • Boa tarde @csiman , seu processo "andou"?

  • @mabego obrigada pela resposta, vou imprimir o comprovante de pagamento e enviar junto.

  • @mabego

    Boa tarde! Sim, é um papel, eu irei buscar no consulado em Fevereiro/23 e ainda terei que esperar a tradução dele!

    Muito obrigada de qualquer forma!

  • @aesouza ,

    os atestados criminais tem validade sim. Aqui dos Estados Unidos eles tem validade de 90 dias, como no Brasil. Não saberia informar o do Japão. E a data conta até o recebimento na CRC. Aqui nos Estados Unidos dá para fazer tudo digital, receber por email, imprimir e mandar apostilar. Para a lingua inglesa é dispensada a tradução em várias conservatórias, não todas. Mas no seu caso além da tradução é necessário apostila. Tem países que dão a opcão de emitir o certificado na lingua inglesa, como a França por exemplo.

    Mas se você receber no início de fevereiro, é apertado mas é possível traduzir e enviar por DHL pra chegar antes de 90 dias. Porque não acredito que nenhum certificado de nenhum país tenha validade de menos que 90 dias.

  • Olá boa tarde!

    Estou verificando com a DHL, mais próxima de minha residência para enviar os documentos de minha mãe (neta), mas o represente da DHL me disse que como sou eu que estou enviando o remetente tem que ser eu e não minha mãe, só recebem por cartão de crédito do remetente para assinar os documentos de envio.

    Há algum problema eu ser o remetente, mas os documentos se referirem a solicitante minha mãe?

  • Qual o endereço para enviar (neto), eles tbem pede um email do destinatário. Alguém pode informar..

  • @adilsonribeiro1976 não tem problema nenhum em ser você o remetente, pra CRC o que vai contar é o conteúdo que está dentro do envelope.


    O endereço é R. Rodrigo da Fonseca 200, 1070-224 Lisboa, Portugal.


    registos.centrais@irn.mj.pt

  • @texaslady e demais colegas !

    Abaixo, envio as datas de andamento do processo, relação de documentos enviados e alguns detalhes desde quando iniciei a jornada.

    Depois de tanto tempo posso ter esquecido de citar mais algum detalhe, mas segue:


    Fases do processo:

    • 09/12/2020 - Recebimento em Lisboa;

    • 19/01/2021 – Recebimento do e-mail com a senha para acompanhamento do processo;

    • 22/08/2022 – Alteração da B1 para B2;

    • 10/12/2022 – Alteração da B2 para B4 (marrom);

    • 19/12/2022 – Alteração da B4 para B7 (marrom).


     Documentos enviados:

    • Certidão de Nascimento do nacional português (meu avô), fiz o pedido do documento no civil online;

    • Certidão de Nascimento do filho do nacional português (meu pai), por cópia reprográfica do livro e apostilada;

    • Certidão de nascimento do requerente (eu) por cópia reprográfica do livro e apostilada;

    • Requerimento, Formulário 1D, impressão colorida em frente e verso, com reconhecimento da assinatura por autenticidade (paguei a taxa com cartão de crédito, recebi o formulário via e-mail);

    • Impressão do e-mail que recebi com o formulário de requerimento;

    • Atestado de antecedentes criminais emitido pela PF, com a validação digital; 

    • Cópia do meu RG, apostilado.

    (Digitalizei tudo antes de enviar e salvei cópia em nuvem, isso foi importante pois tive um problema com o PC onde estavam os arquivos digitalizados)


    Bem, falando um pouco de alguns detalhes que envolveram o processo, no começo foi muito difícil localizar as certidões de nascimento dos meus avós, meu pai já era falecido quando comecei à tratar do assunto, eu tinha um único tio vivo na época e ele me ajudou com alguns documentos que possuía do meu avô (carteira de habilitação, um documento da PF...) mas nenhuma informação tão relevante, consegui a data aproximada de casamento de meus avós, ocorrido em 1929, e pedi em cartório de Campinas a pesquisa e o desarquivamento do processo de habilitação do casamento e então consegui mais algumas informações dele (nascido no Conselho de Mortágua - Viseu) e de minha avó (nascida no Distrito de Santa Cruz – Ilha da Madeira), a partir daí solicitei pesquisa no Arquivo Distrital de Viseu e também na Ilha da Madeira, as datas de nascimento dos dois avós e o nome de solteira de minha avó que consegui na desabilitação do processo de casamento estavam incorretos em relação aos registros em Portugal, então foi muito difícil localizar, só não desisti por conta da ajuda da Mariza Guerra e Maria Adelaide, que não participam atualmente do fórum. 

    Essa parte da localização dos assentos de nascimento deu certo, como meu trabalho é relativamente perto, aproveitei e pedi os assentos indo diretamente no Consulado de Santos, eu precisava fazer a transcrição de casamento deles antes de enviar o meu pedido de nacionalidade, não quis arriscar enviar meu pedido sem transcrever, pelo menos até onde eu lembro a orientação na época era de que a necessidade de transcrição era indiscutível, o problema é que com os erros de datas e nome que constavam na certidão de casamento certamente o processo cairia em exigência em Ponta Delgada, então fiz o pedido de retificação junto ao cartório, o MP deferiu o pedido e, com as correções, em 2018 consegui enviar o processo para PD, documentação recebida por lá em 28/03/18, se não me engano em menos de 1 mês a transcrição foi efetuada, mas, nesse meio tempo, infelizmente, houve alteração na lei, com a exigência da comprovação de laços efetivos com a comunidade portuguesa, aí foi um balde de água fria, fiquei com tudo parado, resignado... Me arrependi de não ter enviado o meu processo antes e depois, em paralelo, já ir tentando transcrever o casamento dos avós.

     Com a nova mudança em 2020, caindo a necessidade de comprovação dos laços com a comunidade, eu pedi novamente as certidões para substituir as já vencidas, apostilei documentos e enviei, via DHL, em dezembro de 2020, conforme datas detalhadas mais acima.

    Sou muito grato pela ajuda que sempre tive por aqui, continuarei acompanhando e esperando a B7 ficar verde, então atualizarei por aqui e agradecerei mais um pouco rs.

  • @Lilifernandes,

    Exatos 2 anos, vai movimentar brevemente.

    Esse campo 9 foi uma verdadeira pulga atrás da orelha, fiquei apreensivo o tempo todo com isso, mas passou. Dará tudo certo com o seu, também...

    Quanto ao tempo para o registo, acho que a última vez que li algo por aqui falava-se de uns 6 meses, não tenho certeza, se alguém puder ajudar com o prazo atual...

  • @fcarneiro .

    Processo ainda na bolinha 1. Mas na expectativa de andar a partir de fevereiro, quando completa 1 ano do recebimento da senha.

  • @J_Feiteira Por aqui, bolinha 1 tb. No dia 13 de dezembro fez 1 ano que demos entrada no processo. Aguardando ansiosa por uma movimentação.

  • LilifernandesLilifernandes Member
    editado December 2022

    @J_Feiteira e @fcarneiro, no meu caso, a movimentação do meu processo para a bolinha 2 só ocorreu com um ano e onze meses. Os processos dos meus irmãos foram enviados em agosto do ano passado e até agora não movimentaram nadinha... dá uma ansiedade, né? Mas o melhor mesmo é ter paciência. Aguardem na tranquilidade, que a movimentação vai acontecer!

  • Vai dar certo, @MarcoAFSouza! Espero trazer aqui as boas notícias em breve! Obrigada por compartilhar a sua experiência!

  • @Lilifernandes, esqueci de comentar que os processos em questão são de requerentes acima de 76 anos, onde o prazo de andamento têm aprestando historicamente uma celeridade segundo podemos ver pelo acompanhamento da planilha.

  • @J_Feiteira, ah, sim! Aí vai bem mais rapidinho mesmo!!! Boa sorte pra vocês!!!

  • Obrigada pelo relato detalhado @MarcoAFSouza e parabéns pela conquista!!!👏

  • Olá ! Boa tarde á todos . Alguém poderia dar uma orientação : Na planilha de Netos porque alguns nomes apareceram em cor amarela hoje? Tem algum significado ? Inclusive de meu esposo também.


    Obrigada

  • @ArielMacedo ,

    Obrigado! Agora é esperar mais um pouco, logo vem o registro.


    Abraço

  • @MarcoAFSouza ,

    muito obrigada por postar seu relato. Certamente ajuda a muitos. Além de mostrar os percalços que cada um aqui encontra durante esta jornada, que é o pedido de nacionalidade, não desistindo, sempre acreditando e indo em frente.

    Abs.

  • @texaslady No formulário 1D quadro 2 precisa preencher o nome do avô quando vai enviar o Certidão de Batismo Narrativa enviado pelo Arquivo Distrital ?

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