Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @texaslady @mabego Ou melhor, sendo enviada Certidão de Batismo Narrativa e certificada pelo Arquivo Distrital ainda sim é necessário preencher o quadro 2 do formulário 1D..?

  • @adilsonribeiro1976 ,

    Boa noite!

    Sim, precisa. Aí que você indica, através de quem está pedindo a nacionalidade.

  • @texaslady No quadro 2 preencher só campo 1 e 3.

    1: Nome do Avô Português

    3: Manter o nome. SIM

  • @adilsonribeiro1976 ,

    não me recordo mais do seu caso, se o pedido é para você ou para seu pai ou mãe, mas seja quem for o requerente, como ele vai "nascer de novo em Portugal", se desejar poder mudar o nome. Se assim o quizer deve informar o nome pretendido no item 4.

  • @adilsonribeiro1976 ,

    então no caso de você estar enviando o assento de nascimento, e não desejar mudar de nome, e não ter nada relevante oara mencionar no item 5, seria só isso mesmo:

    1: Nome do Avô Português

    3: Manter o nome. SIM

  • lais095lais095 Member
    editado December 2022

    Boa tarde,

    Peço ajudar de vocês no meu processo, minha avó é Portuguesa e vive no Brasil desde criança, meu pai que era seu ascendente direto(filho) faleceu em 2015 e nunca solicitou a nacionalidade. Com alteração da lei em 2020 enviei meu processo para Lisboa.

    Coloco as datas de andamento do processo.

    • 10/12/2020 - Recebimento em Lisboa;

    • 21/12/2020 – Recebimento da senha para acompanhamento do processo;

    • 22/08/2022 – Alteração da B1 para B2;

    • 09/12/2022 – Alteração da B2 para B4 (marrom);

    • 22/12/2022 – PROCESSO INDEFEERIDO: O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento.


    Liguei nos registro centrais e recebi por email a carta de notificação no caso o indeferimento se deu por conta do nascimento do meu pai que ocorreu antes do casamento dos meus avós, e o registo de nascimento do pai não consta a mãe(Portuguesa) como declarante, mas o pai. Agora pedem qualquer documento modo, da filiação materna.

    Alguém já teve um caso semelhante a este e qual documento apresentou?

  • Passando por aqui para desejar a todos um natal maravilhoso, de muita paz e harmonia. E principalmente de muita esperança e serenidade para todos aguardando os processos de nacionalidade.

    Feliz Natal a todos e um 2023 de muitas conquistas!


  • Caros, boa noite.

    Processo de atribuição de neto pode ser dado entrada pelo Porto? Desculpa se a pergunta for tola, sou nova por aqui, obrigada! :-)

  • Olá, pessoal! Venho acompanhando o fórum , mas ainda tenho algumas dúvidas. Meu filho estará em Lisboa no próximo mês. Ele é procurador da avó no processo de cidadania. Alguém sabe informar se a CRC presta informação sobre o processo pessoalmente?

  • @AHM Pode deixar, avisarei logo que começar a movimentar! Cruzemos os dedos pra ser logo!

  • @lizcavalheiro

    Neto é CRC de Lisboa.

    Filho é ACP.

  • @lais095 você tem a certidão de casamento dos seus avós?

    Muitas vezes quando há filhos de antes do casamento, eles são reconhecidos na certidão de casamento.

    Se for assim, da pra tentar mandar a mesma apostilada como prova da maternidade e também transcrever o casamento.

    De qualquer forma, entendo que o melhor seria escrever para Lisboa pedindo mais tempo para responder.

  • @marifontolan no meu processo enviei junto com os documentos a certidão de casamento dos meus avós, minha avó já tinha feito a transcrição do casamento dela.

  • @texaslady

    Muito obrigada pela ajuda, lá no consulado do Japão em S.P pediram para eu ver com o consulado de Portugal a validade do antecedente criminal, por isso perguntei aqui no grupo. Vou contar no máximo 90 dias, vamos ver se dá tempo...😊

  • @lais095

    Pelo o que eu entendi a sua avó ainda é viva. Peça a ela para fazer uma Declaração de Maternidade dizendo que não estava casada com o pai na época do nascimento, mas se casou posteriormente.E que sei pai era filho dela. Peça que assine e reconheça a firma por autenticidade e envie para comprimento de exigência sitando o numero do processo e uma cópia da exigência.

    Uma declaração simples e direta, sem muitas firulas.

  • @lais095,

    Esqueci de dizer para você trasncrever a viuvez de sua avó ela é obrigatória.

  • @Mtrin

    @lais095

    Mas no momento que seu pai nasceu, ela era solteira. Consta como nesta certidão? pais casados? Existe averbação?

    Se não está averbado esse casamento tardio (se ele não aparece), somente a declaração de maternidade basta. Ela se casou depois do nascimento dele...

    Transcrever casamento, em alguns casos é obrigatório. Não é necessário transcrever óbito.

    @Destefano o que vc acha?

  • @aesouza ,

    Fiz uma consulta com o consul honorário aqui do Texas e recebi a seguinte resposta, que pode ser uma boa notícia para você.


  • Surpreso em saber que a @texaslady é realmente do Texas!


    Yee haw!

  • @LeoSantos ,

    hahaha! Pois claro!

  • @texaslady @mabego @Ricosne

    Vou encaminhar os documentos de minha mãe (neta), para o CRC Lisboa, Rua Rodrigo da Fonseca, 200 - CEP 1099-003.

    Existe uma ordem para colocar os documentos?

    Posso grampear os documentos para evitar extraviar algum?

    1) Ceridao de Batismo Narrativa do Português emitida pelo Arquivo Distrital com carimbo em alto relevo.

    2) Cópia de Passaporte e Bilhete de Identidade do Português. Autenticado

    3) Certidão Inteiro Teor Digitada de Casamento do Português com uma Brasileira. ( Fixar Nome)

    4) Certidão Inteiro Teor Digitada de Óbito do Português.

    5) Certidão Inteiro Teor Reprografica e Digitada de nascimento filho do português.

    6) Certidão de Casamento Interio Teor Digitada do filho do português ( pois foi terceiro que declarou o nascimento da filha (neta) do português ( Estabelecer Perfilaçao)

    7) Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprografica (Neta)

    8 ) Certidão Inteiro Teor Digitada de Casamento da (neta) para justificar a mudança de nome.

    9) Cópia da Identidade, com menos de 10 anos, autenticada.

    10) Atestado Antecedentes Criminais, com validação no verso, recente ( 22/12/2022)

    11) Formulário 1 D frente e verso colorido com reconhecimento de firma por autenticidade.

    12) Cópia do email recebido do pagamento do formulário 1D.

    Obs: Todas as certidões de inteiro teor Reprografica e Digitada, bem como a cópia da Identidade foram apostiladas.

    Sei que tem alguns documentos ate em excesso, mas fazem provas estão com informações corretas, todos indicados no formulario 1 D.

    Estou esquecendo de algo??

  • @adilsonribeiro1976

    Existe uma ordem para colocar os documentos?

    R: Não existe, porém é interessante colocar o formulário 1-D na frente para que eles logo identifiquem do que se trata.

    Pode grampear, porém é desnecessário.

    Sobre os documentos:

    1-) OK;

    2-) Desnecessário, por qual motivo vai enviar? Documentos em excesso, apenas servem para causar divergências, em nada ajudam o seu processo;

    3-) Ok, porém vide discussão sobre a necessidade de transcrição ou não;

    4-) Certidão de óbito não faz parte do processo, vide item 2 acima;

    5-) OK;

    6-) OK;

    7-) OK;

    8-) OK;

    9-) OK;

    10-) OK;

    11-) OK;

    12-) OK;

    De resto está tudo certinho, te desejo boa sorte

  • @lais095 você enviou somente a certidão brasileira ou a transcrição também? Na certidão brasileira diz algo de reconhecimento dos filhos antes do casamento?

    Veja um exemplo na dos meus bisavós, eles tinham uma filha antes do casamento civil, saiu assim na certidão:

    De qualquer forma, acho que vale a sugestão que @Mtrin falou, sobre a declaração da sua avó

  • @adilsonribeiro1976

    Situação complexa essa de terceiro ter sido o declarante. Tenho minhas dúvidas se a certidão de casamento é suficiente para estabelecer a perfilhação do português.

    Certidão de Casamento Interio Teor Digitada do filho do português ( pois foi terceiro que declarou o nascimento da filha (neta) do português ( Estabelecer Perfilaçao)

    A galera do fórum acha o que sobre isso? Será que não são necessários outros documentos que ajudem a comprovar isso paternidade?

  • @Destefano Então foi orientado em outra ocasião neste grupo, que como foi uma terceira pessoa a declarante, que fosse enviado a Certidão de Casamento dos Pais.

  • @adilsonribeiro1976 entendi. Que bom, então.

    Eu penso que o estabelecimento da perfilhação com o casamento prévio ao nascimento do requerente tem a ver com a presunção, ou seja, o declarante não é português e é casado com o visado português não declarante.

    Vamos torcer e nos mantenha informado, por favor, essa informação é muito importante para o fórum.

  • @Destefano Isso, o casamento antes do nascimento da filha.

    Tbem acredito que presunção.

    Mas manterei o grupo informando..

    Obrigado..

  • editado December 2022

    @adilsonribeiro1976 mas então, nesse caso, não tem presunção. Porque quem declarou o seu nascimento, pelo que eu entendi, não foi nenhuma das pessoas que se casaram e que você pretende juntar a certidão de casamento. Com isso, ao meu ver, a perfilhação não é estabelecida. É isso é um problema. Penso que você deva juntar algum documento na sua infância onde reste claro que a pessoa portuguesa era seu pai ou sua mãe. Creio até nem precisa ser a da pessoa portuguesa desde que apresente a certidão de casamento. Junte documentos como testamento, boletim ou caderneta assinada por eles (creio que basta um deles).

    No entanto, caso não consiga isso, peço desculpas a você e a quem lhe orientou dessa forma, não seria possível estabelecer a sua perfilhação. Ou melhor, a perfilhação da sua mãe, que é a requerente.

  • @Destefano minhas mãe fez parte dos herdeiros do pai, em processo de inventário já transitado e julgado.

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