@rafaelbfr007 pois é, mas pelo visto vai ser complicado retirar os laços efetivos, até agora o partido de esquerda está ganhando nas eleições europeias, se continuar assim não vai haver retirada de laços...
O jeito mais fácil seria apelar ao judiciário e conseguir provar algumas cidades como Rio de Janeiro sejam comunidades portuguesas, pq aí não dependeríamos do legislativo.
Assim espero ..!! “Dados sobre inscrições consulares activas, de Maio de 2003, indicavam que o seu número se situava em 652 396 (451 352 e 143 921, respectivamente nos Consulados Gerais do Rio de Janeiro e de São Paulo). Quanto às zonas de fixação, verificava-se em 2001, que os portugueses se encontram distribuídos por todo o país, havendo uma maior incidência nos Estados do Rio de Janeiro (40,9%) e de São Paulo (40,2%). Nestes Estados, resi- diam 75,2% dos luso-descendentes.” ( AS COMUNIDADES PORTUGUESAS NO BRASIL NO PRESENTE Francisco Konopfli - cepesi.pt
Exato, Rio e São Paulo são de fato, só não são reconhecidas de direito, isso será feito no judiciário. A possibilidade existe, mas alguém tem que ter seu processo indeferido e mover ação judicial em Portugal.
Bom dia. Uma amiga neta de portugueses quer dar entrada no processo. A ligação efetiva q ela tem seriam cerca de 6 idas a Portugal no espaço de 30 anos visitar a mãe portuguesa. A última viagem foi em 2013. Eu acho complicado poucas viagens em muitos anos. O que acham? Vale a pena tentar . Ela tem facilidades p viajar. Vai esse ano de novo p Portugal. Tem irmãos morando la. Seria melhor fazer mais viagens? Obrigada
Fiz um questionamento sobre a questão "A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;" ao CRCentrais.
A resposta foi a seguinte:
"Devem os interessados juntar os documentos que tiverem por conveniente, não cabe a esta Conservatória designar quais são esses documentos.
Depois de instruído o processo a Conservatória dos Registos Centrais, remete ao Governo o processo para o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a decisão final será de Sua Excelência a Ministra da Justiça."
Alguém sabe me dizer, por gentileza, onde está descrito que a única comunidade reconhecida está nos EUA?
@rafaelbfr007, em mais de uma ocasião os oficiais de registro do IRN já foram questionados e responderam que somente Newark é considerada comunidade histórica portuguesa no exterior. Isso já foi discutido diversas vezes aqui no fórum como, por exemplo, em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12214/o-que-seria-uma-comunidade-historica-portuguesa-no-estrangeiro-alguem-pode-me-citar-uma Não adianta ficar insistindo aqui que essa ou aquela cidade brasileira deveria ser considerada, as informações até agora são que nenhuma cidade brasileira é considerada. Se você acredita que tem embasamento jurídico para contestar isso recomendo que entre com o processo de atribuição por ser neto e, caso seja negado por falta de vínculos, entre com processo contestando.
Oi gente. Estou lendo sobre a comunidade em Newark e fiquei curiosa, se alguém puder me responder agradeço. A pessoa que mora há mais de 5 anos em Newark e adquire a cidadania portuguesa passa a ser "morador legal" por ser uma comunidade portuguesa efetiva?
É complicado essa situação de comunidade histórica, eu tenho certeza que algumas cidades ou bairros no Brasil são comunidade, mas ninguém corre atrás. É quase certo do processo ser indeferido se apresentar o Rio ou outra cidade como comunidade, mas não deveria, nós deveríamos nos unir e correr atrás do reconhecimento do Rio ou Santos e etc. Muitos de nós queremos ir morar em Portugal e necessitamos o mais rápido possível, esperar 5 anos seria muito complicado, mas infelizmente a comunidade portuguesa parece ter virado as costas.
Não adianta esperar nada do legislativo pq o Partido Socialista vai ganhar as eleições e ser maioria, o ideal seria buscar o reconhecimento de algumas cidades e bairros como comunidades históricas.
A Itália há alguns anos atrás não reconhecia a nacionalidade para filho de mulheres nascidos antes de 1948, mas mudou pq alguém em algum momento da história resolveu mover uma ação na Itália, a partir dai tudo mudou e agora essas pessoas tem direito.
O ideal seria tentar falar de alguma forma com o MJ de Portugal, e perguntar sobre outras comunidades históricas, pois eles que reconhecem os laços, eu dei uma olhada no site pra ver formas de contato mas tava no trabalho, amanhã vou ver se encontro o email.
@Denise possuir a nacionalidade portuguesa seria vantajoso pelo fato de não haver visto. Além disso, os EUA realizam um tipo de sorteio para cidadãos europeus, os quais os vencedores recebem o visto de residência, procura se informar, vale a pena, vai que dá sorte kk
@Pedroserodio o sorteio de green card não inclui Nacionalidade, e sim o país em que a pessoa de fato nasceu.
Uma pessoa nascida no Brasil com dupla nacionalidade Portuguesa não está apta para o sorteio salvo algumas exceções: o cônjuge ser nativo de um país elegível ou os dois pais da pessoa também serem nativos de um país elegível.
Estou providenciando os documentos para envio, via postal, do requerimento da minha mãe, neta de portugueses, e verifiquei que é necessária a certidão negativa criminal do país onde teve domicílio nos últimos 16 anos. Basta a certidão criminal da Justiça Federal, obtida pelo site ou é necessário requerer as certidões dos distribuidores criminais da justiça estadual, no caso, do Rio de Janeiro?
Comentários
O Rodrigo na nossa tabela é um "SER"
“Dados sobre inscrições consulares activas, de Maio de 2003, indicavam que o seu número se situava em 652 396 (451 352 e 143 921, respectivamente nos Consulados Gerais do Rio de Janeiro e de São Paulo).
Quanto às zonas de fixação, verificava-se em 2001, que os portugueses se encontram distribuídos por todo o país, havendo uma maior incidência nos Estados do Rio de Janeiro (40,9%) e de São Paulo (40,2%). Nestes Estados, resi- diam 75,2% dos luso-descendentes.” ( AS COMUNIDADES PORTUGUESAS NO BRASIL NO PRESENTE
Francisco Konopfli - cepesi.pt
De uma o!nada no link abaixo e você poderá ver que eles estão solicitando bem mais dias a Portugal. Acho que essa quantidade em 30 anos pouco.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p51
A resposta foi a seguinte:
"Devem os interessados juntar os documentos que tiverem por conveniente, não cabe a esta Conservatória designar quais são esses documentos.
Depois de instruído o processo a Conservatória dos Registos Centrais, remete ao Governo o processo para o reconhecimento da efetiva ligação à comunidade nacional, a decisão final será de Sua Excelência a Ministra da Justiça."
Alguém sabe me dizer, por gentileza, onde está descrito que a única comunidade reconhecida está nos EUA?
Não adianta ficar insistindo aqui que essa ou aquela cidade brasileira deveria ser considerada, as informações até agora são que nenhuma cidade brasileira é considerada.
Se você acredita que tem embasamento jurídico para contestar isso recomendo que entre com o processo de atribuição por ser neto e, caso seja negado por falta de vínculos, entre com processo contestando.
O mais garantido é, caso hoje você não tenha vínculos com a comunidade portuguesa, que comece a criar esses vínculos e, depois, entre com o processo de nacionalidade. Veja http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8271/sugestoes-de-lacos-efetivos-para-netos#latest
Uma pessoa nascida no Brasil com dupla nacionalidade Portuguesa não está apta para o sorteio salvo algumas exceções: o cônjuge ser nativo de um país elegível ou os dois pais da pessoa também serem nativos de um país elegível.
Alguém tem alguma novidade?