SUGESTÕES DE LAÇOS EFETIVOS PARA NETOS

edited February 2018 in Mudanças na Lei
Olá pessoal. Irei dar entrada no processo da minha tia tão logo. O da minha mãe deu tempo de entrar primeiro com o de naturalização.
Preciso de dicas, ideias, sugestões em relação aos tais laços....

Podemos usar este lugar para nos ajudarmos.
Obrigada
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Comentários

  • edited July 2017
    @Henrique Não sei algum curso sobre história ou cultura portuguesa valeria como laços efetivos. Caso isso for possível, por exemplo, eu sou Historiadora da Arte com Mestrado, passei meu curso inteiro estudando Arquitetura e Cultura Ibérica e suas relações com a Arquitetura e Cultura Brasileira. Foram 4 anos de graduação mais 2 anos de mestrado e a minha linha de pesquisa envolveu estudo de imagens sacras e aspectos religiosos portugueses, inclusive. Serviria então meu diploma e minha dissertação como prova? Mesmo quem não tem ensino superior, no ensino básico são anos de História e Cultura do Brasil atrelados à História e Cultura de Portugal, estudando arquitetura portuguesa e suas influencias, inclusive, então nosso histórico escolar com horas de aula de história valeriam?
  • @Henrique, no meu caso, acho que poderia fazer isso mesmo, procurar no meu histórico da graduação e do mestrado disciplinas que envolveram esses assuntos (cultura, arte e arquitetura Portugal-Brasil) e procurar também as ementas dessas disciplinas.
  • Outro assunto que levantei no outro tópico é relacionada à tal alínea "residência em comunidade histórica ou comunidade portuguesa". Levantaram a hipótese de não considerarem Brasil como um todo comunidade e sim pequenos núcleos no Brasil, seguindo o exemplo da cidade de Newark nos EUA (que também é colônia brasileira, por sinal). Se comunidade histórica fosse associação à um clube ou comunidade específica outra coisa parecida, não estaria separada da alínea v, viria como uma "sub-alínea" dessa. Então, pelo meu conhecimento, comunidade no estrangeiro = cidade ou região colonizada por nacionais portugueses que mantiveram aspectos sócio-culturais e arquitetônicos típicos mantidos (assim como as cidades colônias alemãs e italianas do sul). Rio de Janeiro, cidades históricas de Minas, Paraty, seriam consideradas como tal, então. Já talvez alguma cidade do Acre ou uma outra cidade que não tenha tais características marcantes não seriam consideradas. Será possível reunir um dossiê provando isso??? Será que um Conservador português teria conhecimento suficiente para julgar tal ? Acho que Portugal com essas exigências estapafúrdias se embananou legal para julgar isso.
  • Eu comeco:

    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:

    i) A residência legal em território nacional;
    - residencia sem limite de tempo (pelo que entendi isso eh praqueles que nao cumprem os3 ou 5 anos, mas ainda assim podem tentar)

    ii) A deslocação regular a Portugal;
    - Passaporte com carimbos de entrada

    - passagens aereas no nome do proprio claro

    - comprovantes de hoteis

    -fotos da viagem com data


    iii) A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;

    - o caso comentado no outro topico se aplica aqui... quem tem uma casa de praia ou algo assim

    - alugar um muquifo e esperar 3 anos

    -procurar emprego em portugal. se legalizar.


    iv) A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; (acho o topico mais interessante)
    - http://www.cplp.org/Admin/Public/DWSDownload.aspx?File=/Files/Filer/cplp/Documentos+Base/Declara��oConstitutivaCPLP.pdf Tambem conhecida como a Declaracao Constitutiva da Comunidade dos Paises deLingua Portuguesa

    - https://www.cplp.org/id-2767.aspx estatuto do cidadao CPLP

    - Documentos historicos que comprovem o Brasil como Capital do Imperio Portugues

    - dependendo do seu estado e cidade (no Brasil) documentos que comprovem grande volume de imigracao Portuguesa pra regiao.

    - documentos que comprovem o tempo que vive nessas regioes (como escritura de casa, contas, etc)

    - histórico escolar

    v) A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. Aqui vou deixar aberto as sugestoes de assossiacoes pra quem quiser se aventurar nessa....


    Pronto, aguardando proximos
  • Recentemente li no Portal da Câmara Portuguesa, com sede em São Paulo, que o Conselho das Comunidades Portuguesas(CCP) defendeu que os netos de nacionais que peçam a nacionalidade portuguesa sejam dispensados de demonstrar uma “ligação efetiva à comunidade nacional”, como propõe o Governo na regulamentação da Lei da Nacionalidade. Leio frequentemente os posts aqui do fórum, mas não me lembro de ter visto este artigo comentado.
    http://www.camaraportuguesa.com.br/conteudo.asp?pag=noticias&id_noticia=-20530
  • ii) A deslocação regular a Portugal

    Comprovantes de locação de automóvel em Portugal

    Tickets de trem

    Comprovantes de estadia (Hotel/Hostel)
  • Gente, vale enviar um livro de história brasileira?
    Agora é sério: para comprovar as associações acredito que uma carta da instituição dizendo o número do título e há quantos anos é sócio resolve. O que vcs acham? (acima de 5 anos, claro)
  • O estranho de tudo isso é que os bisnetos vão poder pedir a nacionalidade através de seus pais ( netos naturalizados que pedem conversão) e os Netos , filhos de avós portugueses só podem se cumprirem uma série de exigencias. O rabo abanando o cachorro.
  • @Vlad Pen também estou achando tão bizarro isso. :(
  • corrigindo : NETOS de avós portugueses!!!
  • Pessoal, o fato de ter o irmão português (neto que fez a naturalização) também pode ser usado como ligação efetiva?
  • Eu fico com dúvida se, com essa mudança na lei, a antiga jurisprudência se tornou completamente obsoleta.
    Tenho a impressão de que a jurisprudência considerava que os filhos possuírem ligação era um indicativo da ligação dos pais.

    Para quem vai mandar de qualquer jeito, talvez não fosse mal comprovar a ligação de seus filhos e netos, pois obviamente, se os bisnetos e trinetos possuem ligação efetiva (o mesmo afetiva) é porque o neto transmitiu esta ligação a eles.

    Isso só confirmaremos se houver a judicialização de algum processo. Mas depois, possivelmente, a jurisprudência se tornaria regra para evitar novas judicializações. Mas como sempre digo, até lá, quem tem que dizer não são eles. Nosso papel é encaminhar o que parece relevante para nós, além do que a lei explicita ser relevante.
  • @Sonali, isso é uma coisa que fico inquieto só de pensar...
    Quando se discutia a mudança da lei, este era um dos casos que se tentava resolver. Acontece que, como a lei está, não há nenhuma resolução para o seu caso. Este é um caso que teremos que resolver na minha família, caso meu pai consiga. Minha tia que é sua irmã mais velha e, que portanto, conviveu mais tempo com os avós portugueses, não tem como comprovar nos termos estabelecidos pela lei.

    Se você tiver algumas outras formas de comprovar, acho que isso seria um bom extra. Mas não acho que seja suficiente, pois à princípio, não trás nenhuma facilidade.
  • Entrei no tópico para postar uma sugestão de ligação efetiva mas quase nada encontrei sobre o assunto. Mas vou postar assim mesmo.

    Para aqueles que trabalham no Centro do Rio de Janeiro, o Real Gabinete Português de Leitura é bastante interessante. O prédio é lindíssimo, o acervo é excelente e aceitam sócios (cerca de R$ 60 mensais) que têm direito a empréstimos de livros e a participar de palestras e cursos.

    http://biblioo.cartacapital.com.br/gabinete-portugues-180anos/

    Assim, a participação em algumas palestras e/ou cursos (guardar os certificados de participação) e empréstimos constantes de livros (guardar os cartões da biblioteca originais) além dos recibos mensais de pagamento como sócio são uma boa comprovação de laços efetivos.

    Isso sem falar no imenso resgate da cultura dos nossos avós através da leitura de autores portugueses. Para aqueles que nunca navegaram por mares lusitanos, Fernando Pessoa, Julio Dinis, Eça de Queirós, Antero Quental e por aí vai. E não deixem de se aventurarem nos Lusíadas de Camões.

    5 anos passarão voando com tantas opções de boa leitura.
  • Não achei o valor alto o valor da mensalidade e o horário de funcionamento de 9 às 18h durante a semana, irá permitir a frequência na hora do almoço para quem trabalha no Centro do Rio. 3 a 4 livros por mês (1 livro por semana ou a cada 10 dias), 36 a 48 livros por ano, totalizando 180 a 240 livros em 5 anos.
  • @Tuliocn a minha cunhada possui graduação em Português-Literaturas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Licenciatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981), mestrado em Letras (Letras Vernáculas) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e doutorado em Letras pela Universidade Federal Fluminense (2006). Atualmente é professora adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura Portuguesa, atuando principalmente nos seguintes temas: Literatura Portuguesa, Crítica Textual, lírica do século XVI, com ênfase na obra de Luís de Camões. Publicou o livro "Camões e os Poetas do Seculo XVI". Deve encaixar neste item V também, certo?
  • @Sonali Encaixar, não se encaixa. A não ser que ela tenha se associado ao Gabinete de Leitura ou outra associação para realizar suas pesquisas, por exemplo. Ou também, caso ela tenha palestrado ou participado de palestras no consulado Português, em Portugal ou em alguma associação portuguesa aqui no Brasil, aí sim, desde que ela possa comprovar.

    Este artigo, claramente, visa criar uma "reserva de mercado" para as associações portuguesas. Repare bem que o artigo especifica que a forma de comprovar a participação é através de uma comunidade cultural ou recreativa. O interessante é que basta a participação nas atividades, não sendo exclusivo àqueles associados de fato, que pagam mensalidade e têm carteirinha.

    De qualquer forma, como extra, o currículo dela deve ter um peso e tanto.
  • @André das Neves entendi...mas ela irá anexar junto disto registros de viagem (pelo menos 3) e fotos de almoço de família em Portugal (temos contato com a família lá e todos os anos a família se encontra, normalmente umas 30 pessoas e temos as fotos para provar), e também ela fez um pós-doutorado em Lisboa, que vamos anexar na documentação. Espero que seja o suficiente. O irmão já é português naturalizado. Espero que também ajude.
  • @Tuliocn ajudou bastante, uma outra visão, diferente da minha, e que vai me ajudar a colocar para ela a expectativa correta do que pode acontecer, ou seja, pode ser negado, infelizmente. Mas vamos continuar com as esperanças e tentar juntar o máximo de documentação possível para provar a ligação. Obrigada pelo comentário.
  • Olá senhores!

    Minha primeira vez no fórum.

    Queria levantar uma questão:
    "i) A residência legal em território nacional;".

    Comprar uma residência em Portugal hoje e amanhã enviar a solicitação preencheria a lacuna dos laços?

    Obrigado!
  • @Sonali,

    Sua cunhada tem os bilhetes de viagem a Portugal? Há no passaporte dela os carimbos portugueses de entrada? Ela tem ingressos de shows e eventos que tenha participado em Portugal? Carta-convite de amigos ou parentes portugueses?
    Sua cunhada estaria desposta a fazer uma carta de apresentação explicitando porque deseja ser portuguesa e relatando os argumentos comprobativos?
  • Não sei se já postaram esse antes mas encontrei essa casa na Tijuca - Rio de Janeiro.

    Casa dos Poveiros
    http://www.casadospoveiros.com/joomla/

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO DE SÓCIOS.

    2 fotos 3 x 4
    Cópia do documento de identidade
    Cópia do CPF
    Cópia do comprovante de residência
    Cópia da certidão de casamento do cônjuge
    Cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s)
    Atestado médico (para uso do parque aquático, válido por 6 meses a partir da emissão)


    VALORES

    Sócio contribuinte (titular)

    Jóia: R$ 150 (taxa única)
    Carteirinha: R$ 5 (taxa única)
    Mensalidade: R$ 45


    Sócio(s) Família (pais, cônjuge ou filhos)

    Carteirinha: R$ 5 (taxa única)
    Mensalidade: R$ 25 (por dependente)
    Crianças até 5 anos são isentos de mensalidade.



  • @Pamelavfb, td bem?
    Excelente dica!
    Vc sabe se tem que entregar pessoalmente os documentos ou se pode ser feito tudo pela internet?
  • @Tuliocn, Muito Obrigado! Excelente contribuição!
  • @Marcio Santos,

    Muito obrigado pela dica!

    Fique com Deus!
  • edited July 2017
    Sugestão para São Paulo: Associação Portuguesa de Desportos

    Informações que peguei no site:

    Ao adquirir o título patrimonial, o associado pode utilizar as instalações da Portuguesa, praticar esportes e participar da vida política do Clube.

    Localizada em uma área de 100 mil metros quadrados, a sede social tem dois ginásios poliesportivos, parque aquático, seis quadras de tênis, campo de futebol, academia, parque infantil e restaurantes. Entre os esportes oferecidos, estão futebol, futsal, hóquei, tênis, futebol americano, patinação, karatê e jiu-jitsu.

    Os valores para aquisição e manutenção de título patrimonial são os seguintes:

    Título Individual: R$ 430,00
    Título Familiar: R$ 560,00
    Taxa de manutenção (mensalidade): R$ 50,00
    Confecção de carteirinha: R$ 30,00
    A secretaria da Associação Portuguesa de Desportos atende de terça-feira a domingo, das 9h às 17h. O acesso é feito pelo portão 3, na Rua Comendador Nestor Pereira, 33.

    Se preferir, entre em contato pelo telefone (11) 2125-9400 ou pelo e-mail secretaria@portuguesa.com.br

    Site:http://portuguesa.com.br/clube/seja-socio/
  • @Theresa Lima,

    Não acredito que ela tenha os bilhetes mas o passaporte com os carimbos ela tem. Também nao acho que ela tenha ingressos, não sei, mas como eu já comentei em outras publicações, temos um livro da família com toda a história da família, árvore genealogica desde 1596, fotos, certidões, cartas trocadas entre os parentes portugueses e os parentes brasileiros (por exemplo o avô dela que veio para o Brasil ainda pequeno), etc, feito por um primo português que acho que deve ser bem forte quanto a comprovar os laços efetivos. Além disso ela tem livro publicado sobre Camões, é especialista em literatura portuguesa, e tem pós doutoramento feito em Lisboa nesta mesma área.

    Estou muito otimista que ela consiga, Vamos mandar tudo isto e depois eu digo aqui no que deu.
  • Eu vi meus planos serem destruídos com essa nova lei. Não há nenhuma prerrogativa de ser neto de português, pois com 3 anos de imóvel no país, até o Green Card se consegue. É lamentável demais.

    Você lê em diversos lugares que as coisas foram facilitadas, mas o que ocorreu foi exatamente o oposto. Até imigrante ilegal tem mais chances de obtenção de cidadania do que netos de portugueses atualmente.
  • @Felipe, concordo plenamente com vc.Essa lei veio para barrar e não facilitar.
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