Pessoal, já peço desculpa por meu questionamento pois, isso pode ter sido respondido em outros momentos.... iv) A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro
- entendo de forma bem clara que o Brasil é uma comunidade histórica portuguesa (sendo desnecessário cada pessoa que for dar entrada em processos precisar mandar documentos que comprovem que o Brasil é uma comunidade histórica portuguesa). Acredito que seja necessário provar que a pessoal é brasileira e/ou reside no Brasil. O que eu fico curioso é com o seguinte: já existe alguma negativa das conservatórias em negar o reconhecimento de laços efetivos para netos e/ou netas de portugueses que apenas alegam ter esses laços por serem nascidas e viverem no Brasil?
Gente, amanhã vou na Portuguesa (Clube) de São Paulo. Vou perguntar se títulos adquiridos de terceiros vão constar como seus a partir da data de aquisição ou constará que a pessoa possui aquele título desde a data de emissão do mesmo. Caso conste apenas o nome da pessoa que adquiriu o título de terceiros e a data de emissão do título, pode ser uma saída para aqueles que não têm como comprovar o vínculo efetivo. Assim que tiver notícias os aviso! Se alguém estiver iniciando pedido de naturalização de neto com pai/mãe falecido (sem a nacionalidade portuguesa) por favor, dê um toque! Estou meio perdida... :-D
@bsanches concordo com voce, Brasil num todo foi colonia portuguesa e a menos que sejam descendentes de outras nacionalidades ou indigenas, somos todos descendentes desta terrinha. Sera que com uma carta be elaborada e argumentativa se conseguiria passar por isso?
@PHRIVES, consegui a declaração na Portuguesa de SP...mas somos sócios desde sempre! Falando nisso, temos algum caso de sucesso após essa mudança para netos de portugueses? Alguém teve o pedido aprovado recentemente? Qual foi a comprovação de laços?
Seria muito bom que as pessoas que já iniciaram os processos, mostrassem quais foram as provas de vinculo que usaram e se foram aceitas. Isso vai facilitar muito a vida de todos os demais. Acho que ainda vamos esperar alguns meses para ver os resultados.
Boa Noite! Quantas viagens sao necessarias e ao longos de quanto tempo? Faco 3 viagens esse ano e ja tenho a ligacao efetiva ou tenho que fazer uma por ano durante 5 anos? Alguem responde? Obrigado
Na parte: " * Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
Documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa:
Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino público, particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais, desde que o seu detentor tenha frequentado com aproveitamento a unidade curricular/disciplina de Português, pelo menos em dois anos letivos; "
são 6 pontos para comprovação de ligação efetiva e esse é um deles, ou seja o certificado de ensino médio ou fundamental não bastariam? Me ajudem a esclarecer...
você entendeu errado. Realmente, no site, está embolado. Mas, observe que, para um, o marcador de parágrafo é uma bolinha vazada. Para outro, o marcador é uma bolinha preta.
Existem pontos de comprovação de conhecimento da língua portuguesa. E existem provas de ligação efetiva.
São duas coisas distintas. Observe que, para comprovar o conhecimento da língua, basta um histórico escolar, onde conste que estudou por 2 anos a matéria Língua Portuguesa.
Para comprovar as ligações efetivas, eles colocam:
"A residência legal em território nacional; A deslocação regular a Portugal; A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa; Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde."
Seguem informações para quem mora em Porto Alegre e região metropolitana;
Casa de Portugal que para associar-se se faz necessário pagar um valor de R$ 600,00, mensalidade de R$ 70,00 mais taxa de confecção de carteirinha no valor de R$ 15,00.
E em Gravataí a CAERGS que para associar-se se faz necessário pagar uma taxa no valor de R$ 110,00.
Alguem tem indicaçao de associaçoes portuguesas para eu me associar?! Que nao sejam absurdamente caras e tenham atividades bacanas. Podem me mandar aqui no tópico mesmo ou no privado.
Pretendo tirar minha cidadania portuguesa também, através do meu avô. Por este motivo também estou correndo atrás de informações de laços efetivos com a comunidade portuguesa. Aqui na minha cidade, existe a Casa de Portugal, um clube direcionado aos costumes de Pt, comidas típicas, danças, festivais que talvez possa me favorecer. E também estou planejando uma curta viagem em minhas férias para o próximo ano. Melhor pecar pelo exagero do que pela falta! Obrigada Marcus! Seu comentário vai me ajudar muito!!
(Moderadores, se esse não for o melhor tópico, peço que excluam a mensagem).
Desculpem a minha ignorância, mas pesquisei na internet e ainda fiquei em dúvida. Tem a ver com deslocações regulares a Portugal. Estou pesquisando passagens e vi que era menos custoso desembarcar em Madrid e seguir de trem para Portugal (eu tenho intenção de ir à Bragança, terra dos meus avós e nesse caso seria bem interessante esse esquema). O problema é que verifiquei que claro, eu passaria pela imigração na Espanha, mas não achei nada sobre a imigração em Portugal, quando eu lá chegasse por trem ! O que encontrei é que por conta do Espaço de Schengen, é como se as fronteiras dos países que fazem parte desse espaço não existissem. Procede isso ? Preciso do carimbo português no passaporte, não posso vir pela Espanha ou chegar de trem ? Se alguém puder me esclarecer eu agradeço.
Realmente não sei quanto à carimbação do passaporte nos postos de controle de passaporte nas fronteiras internas. Mas devo lembrar que as passagens de trem nominais, recibos NOMINAIS de aluguel de carro, de hospedagem e de restaurantes em Portugal bem como fotos em monumentos bem como contas bancárias ou de poupança (não importam os valores), assim como cartas com portugueses de origem são consideradas provas de ligação com Portugal.Indo a museus e igrejas, tire fotos na porta e guarde os recibos. Se participar de um jogo de futebol ou um show de portugueses, tire fotos, pegue autógrafos e guarde os comprovantes. Tire também fotos com familiares em Portugal, mostre que há vínculos com Portugal. Um detalhe MUITO importante, passe a maior parte do tempo da viagem em Portugal.
No Rio Grande do Sul temos as seguintes associações:
CASA DOS AÇORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Adolfo Inácio Barcelos 938, Vila Lurdes 94035 360 Gravataí Tel: 51 3488 1929 Fax: 51 34881174 E-mail: caergs@casadosacores-rs.org.br www.casadosacores-rs.org.br
CENTRO PORTUGUÊS 1º DEZEMBRO Rua Andrade Neves 2042, Centro 96020-080 Pelotas Tel: 53 30282317/ 19/ 99668741 Email centroportugues@centroportugues.com.br
CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS DE IJUÍ Rua Venâncio Aires 817, apto 101 98700-000 Ijuí - Rio Grande do Sul Tel: 55 3332 3121/ 9626 9221
Notem que algumas delas têm página no facebook. Sigam-nas, participem de seus eventos. Por exemplo, o Rancho Folclórico e Etnográfico Alma Lusa pertence ao Centro Cultural Português de Ijuí. Assistam suas apresentações, participem ativamente ajudando-os para que os espetáculos aconteçam (divulgações, criação e distribuição de panfletos, costureiros, coreógrafos, edições de músicas, busca de patrocinadores, desconto de hotéis e de aluguel de ônibus, etc.). Tanta coisa é necessária para que um espetáculo aconteça.
Citei um exemplo acima de uma associação. Há outras. Participem da vida delas, tornem-se membros de suas comunidades, postem em sua suas páginas no facebook. QUALQUER ajuda é bem vinda, mas não deixe de documentar, ok?
Pela minha experiência, o carimbo no passaporte se dá no aeroporto de entrada e no aeroporto de saída, quando se transita entre Portugal e Espanha. Em março entrei em Portugal pela cidade do Porto; lá meu passaporte foi carimbado. Desci de trem para Lisboa e depois voei para Madri. Não houve nenhum novo carimbo, apenas conferência da primeira entrada. Depois fui de trem para Barcelona. Na volta voei Barcelona-Lisboa (conexão) Lisboa-Rio de Janeiro. Meu passaporte foi carimbado em Lisboa (saída).
Por exemplo no meu caso, preciso primeiro comprovar os vinculos da minha mae (neta) de portugueses, para depois fazer o meu.
Eu no caso tenho viagem a portugal, fotos, em varias cidades e inclusive em Fatima. Caso minha mae consiga, eu precisaria ter que comprovar vinculos tambem?
@brenolsaraiva Caso a sua mãe consiga já pela nova lei, será um processo de atribuição. E nesse caso ela poderá posteriormente atribuir a nacionalidade a você, sem necessidade de comprovar vínculos. Quem precisa comprovar vínculos é a sua mãe (a neta de português). Boa sorte
Tenho uma dúvida....meu pai e tias estão em processo de aquisição nós tenho amigos e parentes (de sobrenome diferente) em portugal e que sempre vem ao Brasil, além de que a minha tia é madrinha de uma portuguesa. Isso não comprova ligação efetiva com Porugal? No caso se meus amigos e parentes mandarem cartas apostilhadas declarando a ligação conosco?
O pai do meu pai, meu vô, não é vivo logo ele está requerendo como neto de Português portanto preciso comprovar o vínculo. Quando ele foi a Portugal já tem mais de 10 anos e não sei se conta. Quem vem são meus parentes ao Brasil ( não temos sobrenome igual) nós não fomos mais a Portugal por questão financeira. Por isso a minha dúvida é que se a minha família que mora em Portugal e amigos que moram lá enviarem cartas de provação de laços familiares se isso prova como laço efetivo.
Já li e reli vários artigos, sites do IRN, Consulado, etc.
Meu avô será requerente da Cidadania Portuguesa. Ele é neto de portugueses, mas a mãe nasceu no Brasil e não se naturalizou portuguesa. Já tenho todos os documentos, inclusive as certidões de nascimento e casamento dos avós deles que veio do Arquivo de Leiria.
Estou com MUITA dúvida em qual processo seguir: Atribuição de Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea d) ou Aquisição de Nacionalidade. Meu vô preenche todos os pré-requisitos, só temos que pensar nesse item de "comprovar laços efetivos".
Daremos entrada na 3ª CRC de Porto. Mas a minha dúvida é, qual processo seguir? AQUISIÇÃO ou ATRIBUIÇÃO? Qual a diferença principal entre elas para netos de portugueses?
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iv) A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro
- entendo de forma bem clara que o Brasil é uma comunidade histórica portuguesa (sendo desnecessário cada pessoa que for dar entrada em processos precisar mandar documentos que comprovem que o Brasil é uma comunidade histórica portuguesa). Acredito que seja necessário provar que a pessoal é brasileira e/ou reside no Brasil.
O que eu fico curioso é com o seguinte: já existe alguma negativa das conservatórias em negar o reconhecimento de laços efetivos para netos e/ou netas de portugueses que apenas alegam ter esses laços por serem nascidas e viverem no Brasil?
Falando nisso, temos algum caso de sucesso após essa mudança para netos de portugueses? Alguém teve o pedido aprovado recentemente? Qual foi a comprovação de laços?
Obrigado!
Quantas viagens sao necessarias e ao longos de quanto tempo?
Faco 3 viagens esse ano e ja tenho a ligacao efetiva ou tenho que fazer uma por ano durante 5 anos?
Alguem responde?
Obrigado
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/
Na parte:
" * Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
Documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa:
Certificado de habilitação emitido por estabelecimento de ensino público, particular ou cooperativo reconhecido nos termos legais, desde que o seu detentor tenha frequentado com aproveitamento a unidade curricular/disciplina de Português, pelo menos em dois anos letivos; "
são 6 pontos para comprovação de ligação efetiva e esse é um deles, ou seja o certificado de ensino médio ou fundamental não bastariam? Me ajudem a esclarecer...
você entendeu errado. Realmente, no site, está embolado.
Mas, observe que, para um, o marcador de parágrafo é uma bolinha vazada. Para outro, o marcador é uma bolinha preta.
Existem pontos de comprovação de conhecimento da língua portuguesa.
E existem provas de ligação efetiva.
São duas coisas distintas.
Observe que, para comprovar o conhecimento da língua, basta um histórico escolar, onde conste que estudou por 2 anos a matéria Língua Portuguesa.
Para comprovar as ligações efetivas, eles colocam:
"A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa;
Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde."
A Propriedade em Portugal tem que estar quitada na data do Pedido ou pode ser uma Propriedade Financiada em X anos?
Seguem informações para quem mora em Porto Alegre e região metropolitana;
Casa de Portugal que para associar-se se faz necessário pagar um valor de R$ 600,00, mensalidade de R$ 70,00 mais taxa de confecção de carteirinha no valor de R$ 15,00.
E em Gravataí a CAERGS que para associar-se se faz necessário pagar uma taxa no valor de R$ 110,00.
Abraço
Que nao sejam absurdamente caras e tenham atividades bacanas.
Podem me mandar aqui no tópico mesmo ou no privado.
Obrigada Marcus! Seu comentário vai me ajudar muito!!
(Moderadores, se esse não for o melhor tópico, peço que excluam a mensagem).
Desculpem a minha ignorância, mas pesquisei na internet e ainda fiquei em dúvida. Tem a ver com deslocações regulares a Portugal.
Estou pesquisando passagens e vi que era menos custoso desembarcar em Madrid e seguir de trem para Portugal (eu tenho intenção de ir à Bragança, terra dos meus avós e nesse caso seria bem interessante esse esquema).
O problema é que verifiquei que claro, eu passaria pela imigração na Espanha, mas não achei nada sobre a imigração em Portugal, quando eu lá chegasse por trem ! O que encontrei é que por conta do Espaço de Schengen, é como se as fronteiras dos países que fazem parte desse espaço não existissem. Procede isso ?
Preciso do carimbo português no passaporte, não posso vir pela Espanha ou chegar de trem ? Se alguém puder me esclarecer eu agradeço.
Realmente não sei quanto à carimbação do passaporte nos postos de controle de passaporte nas fronteiras internas. Mas devo lembrar que as passagens de trem nominais, recibos NOMINAIS de aluguel de carro, de hospedagem e de restaurantes em Portugal bem como fotos em monumentos bem como contas bancárias ou de poupança (não importam os valores), assim como cartas com portugueses de origem são consideradas provas de ligação com Portugal.Indo a museus e igrejas, tire fotos na porta e guarde os recibos. Se participar de um jogo de futebol ou um show de portugueses, tire fotos, pegue autógrafos e guarde os comprovantes. Tire também fotos com familiares em Portugal, mostre que há vínculos com Portugal. Um detalhe MUITO importante, passe a maior parte do tempo da viagem em Portugal.
CASA DOS AÇORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Adolfo Inácio Barcelos 938, Vila Lurdes
94035 360 Gravataí
Tel: 51 3488 1929 Fax: 51 34881174
E-mail: caergs@casadosacores-rs.org.br
www.casadosacores-rs.org.br
CENTRO PORTUGUÊS 1º DEZEMBRO
Rua Andrade Neves 2042, Centro
96020-080 Pelotas
Tel: 53 30282317/ 19/ 99668741
Email centroportugues@centroportugues.com.br
CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS DE IJUÍ
Rua Venâncio Aires 817, apto 101
98700-000 Ijuí - Rio Grande do Sul
Tel: 55 3332 3121/ 9626 9221
Notem que algumas delas têm página no facebook. Sigam-nas, participem de seus eventos. Por exemplo, o Rancho Folclórico e Etnográfico Alma Lusa pertence ao Centro Cultural Português de Ijuí. Assistam suas apresentações, participem ativamente ajudando-os para que os espetáculos aconteçam (divulgações, criação e distribuição de panfletos, costureiros, coreógrafos, edições de músicas, busca de patrocinadores, desconto de hotéis e de aluguel de ônibus, etc.). Tanta coisa é necessária para que um espetáculo aconteça.
Citei um exemplo acima de uma associação. Há outras. Participem da vida delas, tornem-se membros de suas comunidades, postem em sua suas páginas no facebook. QUALQUER ajuda é bem vinda, mas não deixe de documentar, ok?
Eu no caso tenho viagem a portugal, fotos, em varias cidades e inclusive em Fatima.
Caso minha mae consiga, eu precisaria ter que comprovar vinculos tambem?
Boa sorte
O pai do meu pai, meu vô, não é vivo logo ele está requerendo como neto de Português portanto preciso comprovar o vínculo. Quando ele foi a Portugal já tem mais de 10 anos e não sei se conta. Quem vem são meus parentes ao Brasil ( não temos sobrenome igual) nós não fomos mais a Portugal por questão financeira. Por isso a minha dúvida é que se a minha família que mora em Portugal e amigos que moram lá enviarem cartas de provação de laços familiares se isso prova como laço efetivo.
Já li e reli vários artigos, sites do IRN, Consulado, etc.
Meu avô será requerente da Cidadania Portuguesa. Ele é neto de portugueses, mas a mãe nasceu no Brasil e não se naturalizou portuguesa. Já tenho todos os documentos, inclusive as certidões de nascimento e casamento dos avós deles que veio do Arquivo de Leiria.
Estou com MUITA dúvida em qual processo seguir: Atribuição de Nacionalidade - artigo 1º n.º 1 alínea d) ou Aquisição de Nacionalidade. Meu vô preenche todos os pré-requisitos, só temos que pensar nesse item de "comprovar laços efetivos".
Daremos entrada na 3ª CRC de Porto. Mas a minha dúvida é, qual processo seguir? AQUISIÇÃO ou ATRIBUIÇÃO? Qual a diferença principal entre elas para netos de portugueses?
Abraços