Sugestões de laços Efetivos para Netos

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Comentários

  • @MarcusMachado @Marcus Machado então não tem chance de ser negado o dele? Porque será atribuição... mesmo a mãe não tenha sido naturalizada Portuguesa?
  • @marcusmachado além disso a 3 CRC de Porto me respondeu o email dizendo que posso mandar pra lá...
  • @gabsvf..sua duvida ja foi respondida.em outro tópico
  • @Mei sim, meu vô morreu a 40 anos
  • Boa Noite
    Sou neta de avós Portugueses.
    Estive em Portugal somente 02 vezes como turista ( 1992 e 2015 ) e nessas duas ocasiões visitei Fátima.
    Já fui sócia e alteta de natação quando criança do Clube de Regatas Vasco da Gama.
    Casei em 1992 na Casa de Trás-os-Montes no Brasil.
    Estes eventos servem para comprovar minha ligação com a Comunidade Portuguesa ?
    Caso positivo, como posso comprovar ?
    Caso negativo, posso me associar novamente ao Vasco, por exemplo, existe algum prazo mínimo para ser sócio?
    Alguém pode me ajudar
  • Prezado Marcus ,
    Então neste caso, basta eu apresentar os carimbos da entrada ( 18/02/2015 ) e saída ( 04/03/2015 ) do passaporte , Cartão de Embarque da TAP , lista dos diversos hotéis onde fiquei hospedada e fotos de Fátima desta viagem ?
  • Muito obrigada pela dica.!
  • Bom dia,
    Caros colegas , venho pedir informações sobre qual comunidade portuguesa participar no brasil , para posteriormente ser comprovado laço afetivo com Portugal futuramente.
    Procurando achei diversas porem não sei se sao validas para comprovar tais laços , abaixo cito uma e aguardo opinião de vocês.
    http://www.cclb.org.br/

    saudações
  • Amigos , verifiquei que existem formas de comprar o período de 5 anos em participações nas comunidades portuguesas no brasil , ainda não sei qual comunidade faz esse tipo de processo , mais ja pode ser uma solução para quem tem pressa em obter a cidadania .. Alguém sabe mais a respeito disso ?
  • @Marcus Machado , certamente meu amigo , questiono pelo fato de nem todos poder esperar algo , 5 anos de participação em comunidade portuguesa , para uma pessoa de idade avançada e com diversos fatores , pode não ser a saída para todos.. O governo a fim de dificultar algo que era para ser fácil , já que o difícil é ser descendentes até 3 grau para obter a cidadania . Quem tem seus 60 anos ainda pode participar, isso claro se não residir em estado como o meu rio de janeiro , onde alem da violência e falta de estrutura para educação e saudê.
  • Galera , postei isso a fim de divulgar , oque esta sendo feito... não para cometer isso , e talvez por esses motivos esta piorando cada vez mais a tirar a cidadania , entenderam? o post foi para saber quais são e puni-las , caso for verdade , não irei usufruir dessa fraude , até porque todos família tirando alguns ja possui a cidadania , foi uma forma de mostra oque estão fazendo por trás dos panos,.
  • Encontrei na Internet : https://o-tuga.com/documentacao/nacionalidade-portuguesa/

    II.1. PROJETOS DE LEI 364/XIII E 548/XIII: ESPERANÇA PARA NETOS, PREOCUPAÇÃO PARA CÔNJUGES


    As alterações nem entraram em vigor e já há um projeto de lei que pretende retirar a exigência dos “laços de efetiva ligação” na atribuição de nacionalidade originária aos netos de portugueses.

    ​Trata-se do projeto 364/XIII, apresentado em 22 de dezembro de 2016 pelo PSD e cuja justificativa aponta que a alteração legislativa introduzida em 2015 desvirtuou o vínculo determinante que constitui o fundamento que justifica a atribuição da nacionalidade.

    Com base nessa premissa, propõe-se eliminar a expressão “possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional” do art. 1.º, n.º 1 alínea d) da Lei, ao entendimento de que a efetiva ligação à comunidade decorre da própria descendência em 2.º grau na linha reta.

    ​Se aprovada, a lei colocará por terra toda a atual discussão gerada pelo regramento recém-publicado.
  • Alguém já pensou que pela lei portuguesa pode ter sido consentida a sublocação de imóvel? Primeiro porque não há essa ressalva na lei. Segundo porque os requisitos apresentados nas alíneas estão em locais distintos.:

    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
    i) A residência legal em território nacional; e
    iii) A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;

    Deve-se entender que a lei não tem palavras inúteis ou desnecessárias. Se o legislador separou o arrendamento de imóvel da residência legal em território é porque assim o quis. São institutos bastante diferentes.

    Outra coisa, ao contrário da propriedade, parece-me que a lei não obriga a continuidade dos contratos de arrendamento ao longo dos três anos anteriores, mas as sucessivas locações, podendo haver lapsos temporais entre esses contratos.
  • @MarcusMachado, Sim! Pela minha ideia inicial seria isso, uma sublocação parcial. No caso, por exemplo, quem esteja pleiteando uma bolsa de estudos ou para fazer um mestrado (à distância) em Portugal, o que requer algumas idas e vindas, pode eventualmente alugar uma kit e sublocar um quarto, como se fosse uma república, então eventualmente comparecer. O mesmo pode ocorrer, por exemplo, para quem esteja buscando um estágio ou emprego em Portugal, sem abrir mão da residência e do emprego no Brasil, no caso pode ainda ser beneficiado pelo Estatuto da Igualdade que requer apenas residencia habitual.
  • Pessoal, ainda não existe nenhum processo de atribuição pela nova lei que tenha sido analisado positivo?
    Para nos dar ideias de Laços efetivos. Saber o que realmente está sendo aceito!
  • Ontem eu passei no meu adv que fez meu processo 6.4 e perguntei das ligacoes efetivas do meu irmao que precisa, e ele comentou algumas dicas interessantes como.
    1 ir no museu da lingua portuguesa e pegar comprovante de entreda.
    2 ir na casa de portugal, ir as festas tugas. E se associar a portuguesa desportos.
    3 alguma declaracao de algum portugues, no caso eu faria pra ele. Ele me disse que com isso ja seria o suficiente para ter o derefimento da nova lei dos netos
  • Há anos, quando adquiri a nacionalidade na condição de neta, para transmiti-la a meus filhos menores necessitei fazer prova do vínculo deles. Algo um tanto impróprio, a meu ver, porque os vínculos que eles tinham (enquanto menores) eram, na verdade, os meus. Selecionei antigas fotos, de anos diversos, sempre guardando por fundo paisagens ou elementos inquestionáveis, de preferência junto a parentes ou amigos: Ribeira, Gaia, Douro, Coimbra, os azulejos ao fundo enquanto comiam os pastéis de Belém (quem conhece sabe a que me refiro), a aldeia... e os meninos crescendo. Assim, não vi necessidade em juntar passagens aéreas ou passaportes, mesmo porque o carimbo de entrada não significa a estada, ante a facilidade de acesso ao espaço europeu - e a CRC sabe disso. Também juntei declarações prestadas por clubes portugueses que frequentava e frequento. Deu certo. Acredito que o caminho seja por aí. A ideia da Theresa LIma@, acima, é muito boa. O Real Gabinete é um patrimônio de Portugal no BR... e muito belo, por sinal.
  • e como seria essa declaração @diego tuga
  • Bom eu nunca fiz esse tipo de declaracao
    Mas deve ser algo simples
    Algum portugies falando bem que conhece. Mas se ele pediu isso pra fazer o processo do meu irmao entao acho q deve ser deferido, deve ajudar no processo
  • Fotos durante estadia em Portugal, contribuição ou doação ao corpo de bombeiros, carta de algum português, fotos antigas da família contando a história, participação em festas portuguesas no Brasil, a ideia do museu achei interessante, curso de culinária portuguesa...
  • Alguem, por favor, que tenha estado em Lisboa recentemente,

    poderia sugerir algum(ns) eventos em Lisboa, preferencialmente culturais (e.g. Fado) que emitam recibos ou cartoes de "check-in" NOMINAIS?

    Estou a ir a Lisboa e tenho conta da questao de provar os "lacos efetivos".
  • @wsteles,

    por gentileza, não multiplique suas postagens. Isso atrapalha o fórum.
  • Vou compartilhar os vínculos que eu estou levantando. Se serão aceitos, é outra história...só devemos saber em uns 12 meses...Além do idioma, pois todos temos isso.

    O primeiro é o fato de que a neta em questão possui os 4 avós portugueses. Ou seja, todos vieram de Portugal e casaram no Brasil. Moravam todos no mesmo bairro, em um terreno de 3 casas de portugueses. Uma parte da familia em outro bairro onde, até hoje, reside a neta - na mesma casa do óbito e de moradia de um de seus avós. Também um terreno com 2 casas de portugueses. Ou seja, a residência em comunidade portuguesa é algo que pode ser parcialmente provado...
    No casamento dos avós, as testemunhas eram Portuguesas. Daí essa neta de portugueses teve o filho em hospital português, batismo em igreja portuguesa, batismo das netas em igreja portuguesa...e assim foi.
    Essa neta mora faz X anos com a tia, filha de portugueses que estamos fazendo a cidadania agora - essa é outra maneira de provar essa relação com a família. Fazem atividades tipicamente portuguesas porém de difícil comprovação. Pessoas de idade não vivem em midia social tirando foto de tudo que faz.
    Então associamos a neta em um clube português. Ainda assim, julgo esses vínculos todos fracos. POdem ser derrubados no julgamento do processo...
    Pelo que pesquisei de negativas de processos de cidadania por casamento e outros, precisa ter alguns laços maiores - ditos efetivos. Dentre eles, precisa ter o NIF, uma conta em banco com um saldo, se possível inscrição na saúde, na seguridade social, etc - coisas que só residente consegue - e que não descartamos a possibilidade de pegar um visto de residência para obter tudo isso... E. obviamente, como está escrito na própria lei, ter contatos com o território e um imóvel.

    Para conseguir isso tudo, o plano é fazer a primeira viagem da neta para Portugal, chegando lá tirar o NIF e abrir a conta no banco. Daí, pessoalmente, essa neta vai comprar um imóvel. E, pelo que pesquisei, pode ser financiado sim, mas não sera o caso. Com a conta no banco, ela consegue pagar o imóvel e as taxas de registro. Esse imóvel pode ficar alugado sem problemas e receber a locação lá mesmo, ajudando a formar o tal saldo na conta do banco. Esses laços já são considerados mais efetivos que os demais.

    Como todo o resto do processo está em andamento, vamos deixando o tempo correr...Quando der mais uns vários meses, vamos enviar a neta de novo para Portugal...e daí ela pode dar entrada lá mesmo. Como está levando quase 2 anos para julgar os processos, até chegar na vez dela, o imóvel já terá 3 anos e estará dentro do prazo da lei.

    Com isso, acaba-se provando vários dos pontinhos da lei: imóvel, deslocação a Portugal, associação a comunidade no estrangeiro, residencia em comunidade no estrangeiro, vinculos com a família, vinculos efetivos em Portugal como NIF e manutençao de saldo em banco, etc. Estou preparando uma lista de documentos para provar e, pasmem, temos mais de 13 documentos formais ou em preparação que provam estes vínculos ao longo de vários anos.

    Esse é o plano. Entendo que não é de curto prazo, de maneira alguma. É de médio prazo e requer uma boa $$. Infelizmente o mundo é cruel - se vc tem condições de ter $$ e comprar imóveis, por exemplo, fica tudo muito mais fácil (até mesmo porque se vc tem muita grana, basta comprar um Gold Visa e pronto!). Mas não encontramos nenhuma saída simples...a lei é bastante clara nesse sentido e o imóvel é o vinculo mais fácil de provar e que pede apenas 3 anos.

    Enquanto isso, vamos continuar acompanhando todo o andamento dessa lei e como está sendo aceito/negado cada vinculo. Espero que todos tenhamos mais clareza no futuro. Vamos compartilhando o que cada um está fazendo. Acho que pode ajudar os netos.

    E, ficamos na torcida para alguma alteração nesta lei dos netos...para que todos tenham condições, não apenas os que possuem $$ para isso.
  • @Projeto bigode ..embora trabalhoso e custoso, esse é o caminho.
  • Bigode, excelente plano, obrigado por compartilhar. Que requisitos deve-se preencher para poder obter NIF e abrir conta bancaria em Portugal? Basta estar la, mesmo simplesmente como turista?
  • @Roberto Neto,
    Para tirar o NIF vc pode ser não residente, ou seja, turista pode!! Vc precisará de seu passaporte, comprovante de residência de seu país (original ou autenticado que eles aceitem...talvez apostilado?), procuração para seu representante fiscal e a aceitação pelo seu representante fiscal (obrigatoriamente precisa ser residente de Portugal ou português) - existem escritórios de contabilidade que vc pode contratar. Esse NIF é o CPF da pessoa. Com ele, pode abrir conta em banco, comprar imóveis, alugar, abrir empresa, etc. Existe um jeito de que o próprio banco abre um NIF para vc e vc abre a conta. Descobri que esse NIF é temporário e depois precisa trocar o que dificulta - leva uns 3 dias para trocar depois pois o NIF temporário não funciona para comprar imóvel. O NIF é emitido em 15 minutos em qualquer secretaria das finanças - vá com seu representante fiscal e vcs fazem tudo juntos.
  • Alguma novidade sobre o questionamento legal em relação a compravação de vinculo para netos?
    Alguém tem notícia de algum beneficiado do novo tipo de cidadania a ser solicitada (atribuição)?

    Minha mae pediu naturalização antes da nova lei, recentemente ao consultar a condição do processo, soube que ela foi aceita e estamos esperando chegar carta com "registo" , documento necessário para os demais procedimentos (convolação, transcrição de casamento, reconhecimento de divórcio) e a solciitação do cartão cidadão. A irma de minha mae só tem uma visita a Portugal, foto na igreja..rs. Como a minha mae foi acetia na comunidade portuguesa, acredito que o fato possa de alguma forma contribuir. Vocês acham que é suficiente para ter uma chance na obteção da cidadania por atribuição para minha tia?
  • "Então associamos a neta em um clube português. Ainda assim, julgo esses vínculos todos fracos. POdem ser derrubados no julgamento do processo...
    Pelo que pesquisei de negativas de processos de cidadania por casamento e outros, precisa ter alguns laços maiores - ditos efetivos. Dentre eles, precisa ter o NIF, uma conta em banco com um saldo, se possível inscrição na saúde, na seguridade social, etc - coisas que só residente consegue - e que não descartamos a possibilidade de pegar um visto de residência para obter tudo isso... E. obviamente, como está escrito na própria lei, ter contatos com o território e um imóvel. "

    @bigode,

    Excelente a iniciativa de pesquisar negativas de processos por casamento e outros. Dentro desse contexto, acha mesmo que associar a neta a um clube portugues e' um vinculo fraco?

    Talvez fosse um vinculo fraco n ocontexto da lei anterior em processos de cidadania por casamento. Afinal, com a lei atual, prova-se a "ligacao efetiva" com participacao em um tal clube por 5 anos. Portanto, nao e' um vinculo fraco e nao pode ser derrubado (infelizmente, contudo, e' demorado para construir).

    Alias, obrigado pelas informacoes sobre NIF - vou certamente ir atras disso. Mesmo que ache estranho que um numero que ate um estrangeiro pode obter pode valer mais que 5 anos participando em um clube portugues!

  • Bom dia,
    Assim como a grande maioria estou "criando" vínculos para dar entrada do processo da minha esposa, até o momento temos o deslocamento para Portugal nos anos de 2014, 2016 e 2017 (creio que não seja o suficiente) e nos tornamos sócios da Casa de Portugal em Porto Alegre em 2016 ( antes da alteração da lei), ou seja, temos que esperar os 5 anos bem como durante esse período se possível realizar mais algumas viagens para Portugal. Achei interessante a questão da NIF e andei pensando a respeito da doação de sangue em Portugal, tipo será que para quem faz viagens regulares para Portugal pode efetuar doação de sangue e ter um tipo de carteira de doador? Caso seja possível seria uma maneiro de fortificar as provas de ligação com a comunidade.
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