Poderiamos comprar o tal imovel em grupo? Se eu o compro junto com meus irmaos, nao apenas facilitaria financeiramente mas eu criaria a "ligacao efetiva" para meus irmaos ao mesmo tempo.
Eu também acho essa questão dos vínculos estranha mas claramente eles entendem que quem possui o NIF e conta em banco quer de fato levar a vida como um Portuga e não como turista, ao se deslocar a Portugal. E ser sócio de um clube não é visto como suficiente - tem que participar e isso é o mais complicado. Ser sócio por 5 anos é moleza...ter tempo para participar das atividades portuguesas e provar é difícil demais.
Agora pintou um outro vinculo aqui!! Newark, NJ, USA foi reconhecida como Comunidade Portuguesa. Para muitos é irrelevante mas no meu caso importa. Estamos investindo lá na cidade pois o aluguel é muito bom...tem muitos imigrantes.
Quanto ao imóvel, ele pode sim ser adquirido em conjunto. Não existe na lei um valor mínimo. Existe somente ser proprietário de imóvel. Não estamos falando de Golden Visa. Eu vou comprar com 2 pessoas como proprietários. Ambos possuem um imóvel em Portugal - não existe erro aí. Até porque o aluguel pode ser de um quarto, desde que tenha contrato. Não existe valor mínimo, area minima, etc. Se fosse proibitivo, nenhum casal em comunhão de bens iria conseguir. Minha opinião...
E a renda do imóvel vai para a conta do banco e fica tudo bonitinho, colaborando com a economia do país...quer mais vínculos??
Essa é a minha estratégia. Nem iniciei o processo e não sei o quanto será fácil ou difícil. Mas além desses, eu tenho ao menos outros 10 que vou juntar. Se esse caso não for aprovado, acho que quase nenhum será. Pois teremos o imóvel, o NIF, a conta, o clube, e agora de brinde podemos comprovar o vinculo com Newark também, etc, etc, etc. O risco que vamos correr é um só - vou dar entrada pouco tempo depois de comprar o imóvel pois os processos estão levando 2 anos. Prefiro arriscar assim pois o neto já tem idade. Se eles questionarem que não deu o prazo no momento da requisição, será fácil dizer que no momento da análise já deu.
Para quem pode esperar os 3 anos, melhor aguardar pois a própria conservatoria poderá analisar. Deve ser mais rápido.
1 Quanto a Newark, NJ: foi reconhecida como comunidade portuguesa por quem e onde exatamente? Trivia: eu morei em Montreal alguns anos, onde tambem ha uma grande comunidade portuguesa, espero que esteja incluida. Eu recentemente passei a assinar a uma revista desta comunidade: talvez essa assinatura, com provas de que morei em Montreal, ajudem a provar ligacao com comunidade historica portuguesa. O que acha?
2 Quanto aos inoveis em Newark e em Portugal, como voces conseguem hipoteca no estrangeiro? Algum advogado ou agente imobiliario esta te auxiliando nesse processo?
Imagino que nao basta que voce tenha o NIF, os outros coproprietarios devem ter NIF tambem. O que me leva a pergunta: eu poderia ir a Portugal sozinho e conseguir um NIF nao apenas para mim mas tambem para meus irmaos? Ou eles devem estar presentes?
3 Quanto a dificuldade de participar nas atividades de um clube portugues onde resida no estrangeiro: eu concordo com voce que a maioria das pessoas ignora a necessidade da participacao e pensa que a associacao bastaria. Mas talvez essa participacao possa ser limitada a uns 4 eventos por ano: reveillon, pascoa, festa juninas, carnaval (ou algo do tipo). O que acha?
Gente, e os hábitos e costumes culturais portugueses mantidos na familia durante anos, não vale como comprovação de laços? Adoro fado, canto musicas de Amália Rodrigues, tenho lenços portugueses de cabeça,o prato pascoalino na minha casa é bacalhau à portuguesa, sempre faço filhoses pra hora do lanche...charutos com folha de repolho..costumes herdados de minha bisavó. .
Não sou associada de nenhum clube de tradiçao portuguesa, não tenho imoveis em Portugal. Mas sou colecionadora dos discos e CDs de Roberto Leal. O que fazer pra comprovar? Me orientem,por favor.
Sobre Newark eu fiquei sabendo por aqui mesmo, com meus amigos portugueses. Eu moro nos Estados Unidos. Parece que somente esta região foi reconhecida.
Sobre imóveis, eu nunca pensei em hipoteca. Muito complicado conseguir e pagar por ela é quase impossível devido aos altos custos para transferir dinheiro internacionalmente. Vc só consegue sem ter um histórico de crédito se tiver muita grana mesmo ou emprego no país onde está sendo proponente.
Veja os textos abaixos tirados do Ministério da Justiça em Portugal:
"É membro de uma comunidade de ascendência portuguesa no estrangeiro? São comunidades de ascendência portuguesa as comunidades locais fora de Portugal, onde a maior parte dos membros é reconhecida e comprovadamente descendente de portugueses e pratica e divulga valores e tradições da cultura portuguesa de certas regiões do país. Se não faz parte de uma, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com outro dos perfis previstos na lei.
Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições se tem mais de 18 anos (ou é emancipado de acordo com a lei portuguesa) e faz parte de uma comunidade: que funciona como uma comunidade local portuguesa situada no estrangeiro onde maior parte dos seus membros é reconhecida e comprovadamente descendente de portugueses onde maior parte dos seus membros pratica e divulga valores e tradições da cultura portuguesa de certas regiões do país.
A ligação à comunidade portuguesa é reconhecida se: o Governo analisar a sua situação e concluir que essa ligação existe porque: tem conhecimento da língua portuguesa tem residência legal em Portugal se desloca regularmente a Portugal comprou ou aluga casa em Portugal há mais de 3 anos vive ou ter uma ligação com uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro nos últimos 5 anos, participou regularmente nas atividades da comunidade portuguesa do país onde vive, por exemplo, frequentando as atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades."
Todos esses exemplos vieram do site deles. E tem muitos outros. Em nenhum deles fala que a associação a clubes é suficiente. Tradições em casa também não contam - isso não é um laço com a comunidade. Se assim fosse, seria muito fácil. Já começaram a sair interpretações de alguns exemplos...fiquem de olho. Um caso, que deverá ser negado, é de um brasileiro que colocou um convite do Presidente de Portugal para participar de um evento como prova de laços.
Paricularmente, sou mais preto no branco. Enquanto não fica claro esse ponto de laços, mil vezes mais fácil ir pelo imóvel. O resto é apenas para reforçar...assim penso. Tenho o imóvel E sou associado há Z anos, vivo em Newark faz X anos, fui Y vezes para Portugal, além W também contribuir para mostrar meu vínculo.
Esse é o meu caminho. Como disse antes, não sou especialista nem nada. Nem sei dizer se tudo será aceito. É assim que eu vou fazer. Só daqui a 2 anos vamos ter a resposta. Enquanto isso, espero que as pessoas que tiverem processos aprovados possam compartilhar experiências. Talvez em 2 anos tudo isso que estou fazendo seja considerado uma grande piada e perdemos tempo...mas hoje, não temos informação alguma.
Para comprovar as ligações efetivas, são indicados os seguintes itens:
"A residência legal em território nacional; A deslocação regular a Portugal; A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa; Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde."
Sugiro tentar se enquadrar em algum desses casos comentados acima, para que possa ter direito à nacionalidade. Não são flexíveis neste ponto. E, decisivamente, hábitos que utiliza em sua residência, não são considerados neste aspecto.
@ALL, Por favor, a respeito do dispositivo "A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades", os colegas teriam alguma sugestão/ideia sobre como comprovar a participação nas atividades do Real Gabinete Português de Leitura?
Seria somente a associação e solicitar regularmente livros para empréstimo???
Acredito que não há como não aceitar a participação nas atividades de uma das associações mais antigas e tradicionais do Brasil, que é o Real Gabinete Português de Leitura. Contudo, a questão é: "Como fazer prova disso? O que poderia ser legalmente aceito etc...".
Desde já agradeço o auxílio de vocês, colegas de luta!
Como eu disse acima, e isso eh apenas especulacao, participar de uns 3 ou 4 eventos organizados por uma associacao portuguesa deveriam contar para lacos efetivos.
No que tange especificamente ao Real Gabinete Português de Leitura, e mais uma vez estou especulando, acho que esta instituicao poderia nao ser considerada para fins de lacos efetivos porque eh uma instituicao do tipo "de portugueses para portugueses" e sim uma instituicao mais do tipo estatal que serve a populacao em geral.
Tendo disto isso, entenda que o espirito da lei eh que voce seja membro ativo na promocao e manutencao da vida cultural de Portugal no estrangeiro, nao de uma instituicao historica e publica como o RGPL.Por exemplo, se o Brasil nao fosse um pais lusofono, ai sim a RGPL seria uma biblioteca extraordinaria existindo para promover a cultura portuguesa, mas nao eh o caso.
Mas o "Projetobigode" parece ter pesquisado muto mais do que eu... Minha vantagen eh ter vivido no exterior a maior parte da minha vida e saber como pensar sem ser "a la brasileira".
Bom, depois de ler uma infinididade de informações, me parece que com a lei nova, ficou mais difícil de um neto conseguir a naturalização. Digo isso pois um primo conseguiu em 2012 com os mesmos documentos que tenho hoje, só que naquela época, não havia a tal ´´comprovação de laços``. Isso se tornou um grande impedimento.
Em conversa com um escritório de advocacia que presta consultoria, até eles afirmaram estar um tanto perdidos, pois não sabem se as sugestões dadas pelo governo portugues serão levadas tão a sério e a risca.
Fato é, que eu, que gostaria de me mudar, viver e estudar em Portugar, tenho muito mais dificuldade hoje de conseguir a cidadania, do que quem no passado tirou a cidadania para passear pela Europa. Frustrante.
@wsteles, concordo...agora, sobre os laços efetivos, o fato de sermos brasileiros e morarmos em uma comunidade historica portuguesa no estrangeiro, já não determina uma das condições para comprovar laços? Isso já não seria suficiente, já que tenho todos os outros documentos? Qual sua opinião?
Muito obrigado por compartilhar o seu entendimento sobre o Real Gabinete Português de Leitura!
Poderia por favor apresentar a sua ideia quanto à comprovação de laços pelo Gabinete Real Português de Leitura, uma vez que, em tese, não há eventos para participação. Seria somente a retirada regular de livros de autores portugueses e suas devidas comprovações ao longo de 5 anos?
Muito obrigado pela ajuda e parabéns pela incansável diligência quanto ao controle e acompanhamento dos processos no outro tópico!
v) A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
Se consideram Newark que é uma cidade por que nao o RJ? O que tem de histórica nessa cidade dos EUA? rs
Vou fazer uma brincadeira para descontrair espero que os moderadores não se importem... uma pequena batalha Newark vs RJ:
Idioma português presente no dia a dia e ensinado nas escolas: Newark (SIM) - RJ (SIM)
Possui festas populares portuguesas: Newark (SIM) - RJ (SIM)
Recebeu grande imigração lusa por muitos anos: Newark (SIM) - RJ (SIM)
Possui clubes portugueses: Newark (SIM) - RJ (SIM)
Foi residencia da família Real Portuguesa: Newark (NAO) - RJ (SIM)
Coroaçao do Rei de Portugal na cidade: Newark (NAO) - RJ ( SIM)
Guarda parte dos restos mortais de algum personagem importante e histórico português: Newark ( NAO) - RJ (SIM)
Possui ruas/bairros em portugues ou em homenagem a portugueses famosos: Newark (SIM) - RJ ( SIM)
Possui o Dia de Portugal com festas e desfile: Newark (SIM) - RJ (NAO)
Ainda vivem muitos portugueses e descendentes de portugueses: Newark (SIM) - RJ (SIM)
Foi capital do Reino de Portugal Brasil e Algarves: Newark (NAO) - RJ (SIM)
Possui restaurantes e estabelecimentos portugueses: Newark (SIM) - RJ (SIM)
É uma cidade situada no estrangeiro? (Ou seja fora de Portugal) Newark (SIM) - RJ (SIM)
Tudo bem que eu puxei um pouco a sardinha pro nosso lado, mas não há mentira nenhuma nesses fatos citados, se alguém em algum lugar falou dessa tal cidade e se de fato se encaixa no item v) Eu acho que seria uma baita injustiça não considerarem o Rio!
O problema dos lusos no Brasil frente a Newark sao dois: 1. este os recebeu sobretudo em um periodo anterior (seculo XIX), enquanto os lusos em Newark sao coisa muito mais recente; 2. os lusos no Brasil foram extremamente bem adaptados, de modo a se integrar quase completamente a sociedade, o mesmo nao acontece em Newark, onde a cultura e mesmo a lingua portuguesa sao mantidas em consequencia.
Mais uma vez agradeço pela paciência e consideração em responder!
Por acaso vc saberia informar se o GPL promove algum evento?
Entendi que seria somente uma biblioteca tradicional histórica (uma das primeiras Associações de Portugal no Brasil), onde somente é possível ler no local OU retirar livros por empréstimos (no caso de sócios). Nunca escutei dizer a respeito de eventos realizados pela Casa.
Gostaria de saber se alguém tem um modelo ou uma ideia de como elaborar uma carta-declaração para a associação a qual participo fornecer enfatizando minha participaçao nas atividades? eles toparam fazer mas querem que eu elabore e os envie.
Todos nós sabemos que ainda não temos os primeiros julgados de Portugal relativamente aos pedidos de cidadania para os netos que precisam demonstram a efetiva ligação. Por conta disso, são muitas as incertezas sobre o tratamento que será dado as provas de ligação.
Contudo, tendo em vista o objetivo desse tópico, gostaria de discutir com vocês o seguinte:
Conheço um português residente aqui no Brasil que possui imóvel em Portugal, imóvel esse que encontra-se desocupado. PERGUNTO:
a) Se o neto (residente no Brasil) alugar esse imóvel a brasileiro (tb residente no Brasil) para que ele eventualmente passe férias por lá. E considerando que essa operação de locação manteria o tempo mínimo de 03 (três) anos, vocês acreditam que isso valeria como prova?
b) Considerando a mesma operação acima, o contrato poderia ser celebrado no Brasil, evitando despesas mais altas, diferenças cambiais, etc.?
c) Ou, alternativamente, esse contrato deveria ser celebrado em Portugal, pois o instrumento celebrado no Brasil não teria, supostamente, validade jurídica para fins de prova da locação em processo de cidadania?
Por gentileza, compartilho essas dúvidas, e gostaria de debatê-las com vcs.
Pessoal, Meu marido já esta em processo para requerer cidadania na condição de neto, como uma das condições é a comprovação de laços, estamos pensando em abrir uma conta em um banco de Portugal, além disso e, não sei se fará diferença, nossa filha mais velha já esta morando em Portugal, fazendo mestrado na Uminho e, quem vem ajudando nas contas dela sou eu e meu marido, com remessa de dinheiro para ajudar nas despesas de aluguel e faculdade. Minha pergunta é: isso também conta? posso abrir conta bancaria sem o NIF? as viagens que já fiz a Portugal nestes ultimos anos contam? Obrigada à todos, obrigada @Vlad Pen pela dica.
Bom dia, @vaniacsr, complementando o que @Vlad Pen e @wsteles disseram, não é necessário ter NIF para abrir conta em banco português. O Millenium BCP tem sucursal o Rio e em São Paulo. Dê uma ligadinha para lá. A única questão é que, não sendo cidadão português, é cobrado um valor mínimo de depósito. Mas, tem que checar esta informação e verificar qual o valor. Sei que fazendo investimento de no mínimo 5000 euros, se tem isenção de taxas de manutenção da conta.
Bom dia @Marcia, Tudo bem? Por favor, poderia me auxiliar com a dúvida abaixo?
Quando se abre conta no Millenium BCP, parece que eles te fornecerm um NIF provisório (a ser convertido em permanente em Portugal).
Minhas perguntas, objetivamente, são a seguintes: a) Se o brasileiro que obteve o NIF provisório, por meio da abertura dessa conta bancária, e não convertê-lo em definitivo, o que acontece? Ele fica com algum débito para com o Governo Português? Fica em débito com o banco?
b) Existe um prazo máximo que alguma norma determine para que esse NIF provisório seja convertido em definitivo por esse brasileiro?
c) Ao receber o NIF, seja ele provisório ou definitivo, esse brasileiro ficará obrigado a declarar o IRS, mesmo que não tenha qualquer investimento no Banco Millenium BCP?
Por favor, gostaria muito de saber as respostas para essas questões para que possa estudar a viabilidade de construir esse vínculo econômico-financeiro (não exemplificado na Lei).
Assim, se vc puder me ajudar lhe agradeceria muito mesmo!
Comentários
Eu também acho essa questão dos vínculos estranha mas claramente eles entendem que quem possui o NIF e conta em banco quer de fato levar a vida como um Portuga e não como turista, ao se deslocar a Portugal. E ser sócio de um clube não é visto como suficiente - tem que participar e isso é o mais complicado. Ser sócio por 5 anos é moleza...ter tempo para participar das atividades portuguesas e provar é difícil demais.
Agora pintou um outro vinculo aqui!! Newark, NJ, USA foi reconhecida como Comunidade Portuguesa. Para muitos é irrelevante mas no meu caso importa. Estamos investindo lá na cidade pois o aluguel é muito bom...tem muitos imigrantes.
Quanto ao imóvel, ele pode sim ser adquirido em conjunto. Não existe na lei um valor mínimo. Existe somente ser proprietário de imóvel. Não estamos falando de Golden Visa. Eu vou comprar com 2 pessoas como proprietários. Ambos possuem um imóvel em Portugal - não existe erro aí. Até porque o aluguel pode ser de um quarto, desde que tenha contrato. Não existe valor mínimo, area minima, etc. Se fosse proibitivo, nenhum casal em comunhão de bens iria conseguir. Minha opinião...
E a renda do imóvel vai para a conta do banco e fica tudo bonitinho, colaborando com a economia do país...quer mais vínculos??
Essa é a minha estratégia. Nem iniciei o processo e não sei o quanto será fácil ou difícil. Mas além desses, eu tenho ao menos outros 10 que vou juntar. Se esse caso não for aprovado, acho que quase nenhum será. Pois teremos o imóvel, o NIF, a conta, o clube, e agora de brinde podemos comprovar o vinculo com Newark também, etc, etc, etc. O risco que vamos correr é um só - vou dar entrada pouco tempo depois de comprar o imóvel pois os processos estão levando 2 anos. Prefiro arriscar assim pois o neto já tem idade. Se eles questionarem que não deu o prazo no momento da requisição, será fácil dizer que no momento da análise já deu.
Para quem pode esperar os 3 anos, melhor aguardar pois a própria conservatoria poderá analisar. Deve ser mais rápido.
1
Quanto a Newark, NJ: foi reconhecida como comunidade portuguesa por quem e onde exatamente? Trivia: eu morei em Montreal alguns anos, onde tambem ha uma grande comunidade portuguesa, espero que esteja incluida. Eu recentemente passei a assinar a uma revista desta comunidade: talvez essa assinatura, com provas de que morei em Montreal, ajudem a provar ligacao com comunidade historica portuguesa. O que acha?
2
Quanto aos inoveis em Newark e em Portugal, como voces conseguem hipoteca no estrangeiro? Algum advogado ou agente imobiliario esta te auxiliando nesse processo?
Imagino que nao basta que voce tenha o NIF, os outros coproprietarios devem ter NIF tambem. O que me leva a pergunta: eu poderia ir a Portugal sozinho e conseguir um NIF nao apenas para mim mas tambem para meus irmaos? Ou eles devem estar presentes?
3
Quanto a dificuldade de participar nas atividades de um clube portugues onde resida no estrangeiro: eu concordo com voce que a maioria das pessoas ignora a necessidade da participacao e pensa que a associacao bastaria. Mas talvez essa participacao possa ser limitada a uns 4 eventos por ano: reveillon, pascoa, festa juninas, carnaval (ou algo do tipo). O que acha?
Adoro fado, canto musicas de Amália Rodrigues, tenho lenços portugueses de cabeça,o prato pascoalino na minha casa é bacalhau à portuguesa, sempre faço filhoses pra hora do lanche...charutos com folha de repolho..costumes herdados de minha bisavó. .
Sobre Newark eu fiquei sabendo por aqui mesmo, com meus amigos portugueses. Eu moro nos Estados Unidos. Parece que somente esta região foi reconhecida.
Sobre imóveis, eu nunca pensei em hipoteca. Muito complicado conseguir e pagar por ela é quase impossível devido aos altos custos para transferir dinheiro internacionalmente. Vc só consegue sem ter um histórico de crédito se tiver muita grana mesmo ou emprego no país onde está sendo proponente.
Veja os textos abaixos tirados do Ministério da Justiça em Portugal:
"É membro de uma comunidade de ascendência portuguesa no estrangeiro?
São comunidades de ascendência portuguesa as comunidades locais fora de Portugal, onde a maior parte dos membros é reconhecida e comprovadamente descendente de portugueses e pratica e divulga valores e tradições da cultura portuguesa de certas regiões do país. Se não faz parte de uma, por favor, verifique se está em condições de adquirir a nacionalidade portuguesa de acordo com outro dos perfis previstos na lei.
Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições se tem mais de 18 anos (ou é emancipado de acordo com a lei portuguesa) e faz parte de uma comunidade:
que funciona como uma comunidade local portuguesa situada no estrangeiro
onde maior parte dos seus membros é reconhecida e comprovadamente descendente de portugueses
onde maior parte dos seus membros pratica e divulga valores e tradições da cultura portuguesa de certas regiões do país.
A ligação à comunidade portuguesa é reconhecida se:
o Governo analisar a sua situação e concluir que essa ligação existe porque:
tem conhecimento da língua portuguesa
tem residência legal em Portugal
se desloca regularmente a Portugal
comprou ou aluga casa em Portugal há mais de 3 anos
vive ou ter uma ligação com uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro
nos últimos 5 anos, participou regularmente nas atividades da comunidade portuguesa do país onde vive, por exemplo, frequentando as atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades."
Todos esses exemplos vieram do site deles. E tem muitos outros. Em nenhum deles fala que a associação a clubes é suficiente. Tradições em casa também não contam - isso não é um laço com a comunidade. Se assim fosse, seria muito fácil. Já começaram a sair interpretações de alguns exemplos...fiquem de olho. Um caso, que deverá ser negado, é de um brasileiro que colocou um convite do Presidente de Portugal para participar de um evento como prova de laços.
Paricularmente, sou mais preto no branco. Enquanto não fica claro esse ponto de laços, mil vezes mais fácil ir pelo imóvel. O resto é apenas para reforçar...assim penso. Tenho o imóvel E sou associado há Z anos, vivo em Newark faz X anos, fui Y vezes para Portugal, além W também contribuir para mostrar meu vínculo.
Esse é o meu caminho. Como disse antes, não sou especialista nem nada. Nem sei dizer se tudo será aceito. É assim que eu vou fazer. Só daqui a 2 anos vamos ter a resposta. Enquanto isso, espero que as pessoas que tiverem processos aprovados possam compartilhar experiências. Talvez em 2 anos tudo isso que estou fazendo seja considerado uma grande piada e perdemos tempo...mas hoje, não temos informação alguma.
Para comprovar as ligações efetivas, são indicados os seguintes itens:
"A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa;
Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde."
Sugiro tentar se enquadrar em algum desses casos comentados acima, para que possa ter direito à nacionalidade. Não são flexíveis neste ponto.
E, decisivamente, hábitos que utiliza em sua residência, não são considerados neste aspecto.
Por favor, a respeito do dispositivo "A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades", os colegas teriam alguma sugestão/ideia sobre como comprovar a participação nas atividades do Real Gabinete Português de Leitura?
Seria somente a associação e solicitar regularmente livros para empréstimo???
Acredito que não há como não aceitar a participação nas atividades de uma das associações mais antigas e tradicionais do Brasil, que é o Real Gabinete Português de Leitura. Contudo, a questão é: "Como fazer prova disso? O que poderia ser legalmente aceito etc...".
Desde já agradeço o auxílio de vocês, colegas de luta!
No que tange especificamente ao Real Gabinete Português de Leitura, e mais uma vez estou especulando, acho que esta instituicao poderia nao ser considerada para fins de lacos efetivos porque eh uma instituicao do tipo "de portugueses para portugueses" e sim uma instituicao mais do tipo estatal que serve a populacao em geral.
Tendo disto isso, entenda que o espirito da lei eh que voce seja membro ativo na promocao e manutencao da vida cultural de Portugal no estrangeiro, nao de uma instituicao historica e publica como o RGPL.Por exemplo, se o Brasil nao fosse um pais lusofono, ai sim a RGPL seria uma biblioteca extraordinaria existindo para promover a cultura portuguesa, mas nao eh o caso.
Em conversa com um escritório de advocacia que presta consultoria, até eles afirmaram estar um tanto perdidos, pois não sabem se as sugestões dadas pelo governo portugues serão levadas tão a sério e a risca.
Fato é, que eu, que gostaria de me mudar, viver e estudar em Portugar, tenho muito mais dificuldade hoje de conseguir a cidadania, do que quem no passado tirou a cidadania para passear pela Europa. Frustrante.
Isso já não seria suficiente, já que tenho todos os outros documentos?
Qual sua opinião?
Obg
Muito obrigado por compartilhar o seu entendimento sobre o Real Gabinete Português de Leitura!
Poderia por favor apresentar a sua ideia quanto à comprovação de laços pelo Gabinete Real Português de Leitura, uma vez que, em tese, não há eventos para participação. Seria somente a retirada regular de livros de autores portugueses e suas devidas comprovações ao longo de 5 anos?
Muito obrigado pela ajuda e parabéns pela incansável diligência quanto ao controle e acompanhamento dos processos no outro tópico!
Olá pessoal, estava refletindo sobre:
v) A residência ou ligação a uma comunidade histórica
portuguesa no estrangeiro;
Se consideram Newark que é uma cidade por que nao o RJ? O que tem de histórica nessa cidade dos EUA? rs
Vou fazer uma brincadeira para descontrair espero que os moderadores não se importem... uma pequena batalha Newark vs RJ:
Idioma português presente no dia a dia e ensinado nas escolas:
Newark (SIM) - RJ (SIM)
Possui festas populares portuguesas:
Newark (SIM) - RJ (SIM)
Recebeu grande imigração lusa por muitos anos:
Newark (SIM) - RJ (SIM)
Possui clubes portugueses:
Newark (SIM) - RJ (SIM)
Foi residencia da família Real Portuguesa:
Newark (NAO) - RJ (SIM)
Coroaçao do Rei de Portugal na cidade:
Newark (NAO) - RJ ( SIM)
Guarda parte dos restos mortais de algum personagem importante e histórico português:
Newark ( NAO) - RJ (SIM)
Possui ruas/bairros em portugues ou em homenagem a portugueses famosos:
Newark (SIM) - RJ ( SIM)
Possui o Dia de Portugal com festas e desfile:
Newark (SIM) - RJ (NAO)
Ainda vivem muitos portugueses e descendentes de portugueses:
Newark (SIM) - RJ (SIM)
Foi capital do Reino de Portugal Brasil e Algarves:
Newark (NAO) - RJ (SIM)
Possui restaurantes e estabelecimentos portugueses:
Newark (SIM) - RJ (SIM)
É uma cidade situada no estrangeiro? (Ou seja fora de Portugal)
Newark (SIM) - RJ (SIM)
Tudo bem que eu puxei um pouco a sardinha pro nosso lado, mas não há mentira nenhuma nesses fatos citados, se alguém em algum lugar falou dessa tal cidade e se de fato se encaixa no item v)
Eu acho que seria uma baita injustiça não considerarem o Rio!
Mais uma vez agradeço pela paciência e consideração em responder!
Por acaso vc saberia informar se o GPL promove algum evento?
Entendi que seria somente uma biblioteca tradicional histórica (uma das primeiras Associações de Portugal no Brasil), onde somente é possível ler no local OU retirar livros por empréstimos (no caso de sócios). Nunca escutei dizer a respeito de eventos realizados pela Casa.
Por favor, me corrija se eu estiver enganado.
Muito obrigado!
Prezados,
Gostaria de saber se alguém tem um modelo ou uma ideia de como elaborar uma carta-declaração para a associação a qual participo fornecer enfatizando minha participaçao nas atividades?
eles toparam fazer mas querem que eu elabore e os envie.
Agradeço desde ja!
Muito obrigado!
Um forte abraço e sorte pra todos nós!
Todos nós sabemos que ainda não temos os primeiros julgados de Portugal relativamente aos pedidos de cidadania para os netos que precisam demonstram a efetiva ligação. Por conta disso, são muitas as incertezas sobre o tratamento que será dado as provas de ligação.
Contudo, tendo em vista o objetivo desse tópico, gostaria de discutir com vocês o seguinte:
Conheço um português residente aqui no Brasil que possui imóvel em Portugal, imóvel esse que encontra-se desocupado. PERGUNTO:
a) Se o neto (residente no Brasil) alugar esse imóvel a brasileiro (tb residente no Brasil) para que ele eventualmente passe férias por lá. E considerando que essa operação de locação manteria o tempo mínimo de 03 (três) anos, vocês acreditam que isso valeria como prova?
b) Considerando a mesma operação acima, o contrato poderia ser celebrado no Brasil, evitando despesas mais altas, diferenças cambiais, etc.?
c) Ou, alternativamente, esse contrato deveria ser celebrado em Portugal, pois o instrumento celebrado no Brasil não teria, supostamente, validade jurídica para fins de prova da locação em processo de cidadania?
Por gentileza, compartilho essas dúvidas, e gostaria de debatê-las com vcs.
Muito obrigado a todos os colegas do tópico!
Segundo este artigo, podemos considerar São Paulo e Rio deJaneiro como comunidades históricas no Brasil?
Por gentileza alguém conhece a Casa das Beiras no RJ?
Ela consta como Associação Portuguesa Oficial no sítio eletrônico do Consulado do RJ.
Contudo, o sítio eletrônico do Portal das Comunidades Portuguesas (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo-old/725-associacoes-portuguesas-no-estrangeiro) encontra-se "em atualização" e não há como confirmar quais são as associações oficialmente reconhecidas pelo Governo Português.
Alguém por favor saberia informar a respeito se essa casa de fato ainda é reconhecida oficialmente por Portugal?
Desde já agradeço pela atenção dos colegas!
Muito obrigado a todos!
Obrigada à todos, obrigada @Vlad Pen pela dica.
complementando o que @Vlad Pen e @wsteles disseram, não é necessário ter NIF para abrir conta em banco português. O Millenium BCP tem sucursal o Rio e em São Paulo. Dê uma ligadinha para lá. A única questão é que, não sendo cidadão português, é cobrado um valor mínimo de depósito. Mas, tem que checar esta informação e verificar qual o valor. Sei que fazendo investimento de no mínimo 5000 euros, se tem isenção de taxas de manutenção da conta.
Tudo bem?
Por favor, poderia me auxiliar com a dúvida abaixo?
Quando se abre conta no Millenium BCP, parece que eles te fornecerm um NIF provisório (a ser convertido em permanente em Portugal).
Minhas perguntas, objetivamente, são a seguintes:
a) Se o brasileiro que obteve o NIF provisório, por meio da abertura dessa conta bancária, e não convertê-lo em definitivo, o que acontece? Ele fica com algum débito para com o Governo Português? Fica em débito com o banco?
b) Existe um prazo máximo que alguma norma determine para que esse NIF provisório seja convertido em definitivo por esse brasileiro?
c) Ao receber o NIF, seja ele provisório ou definitivo, esse brasileiro ficará obrigado a declarar o IRS, mesmo que não tenha qualquer investimento no Banco Millenium BCP?
Por favor, gostaria muito de saber as respostas para essas questões para que possa estudar a viabilidade de construir esse vínculo econômico-financeiro (não exemplificado na Lei).
Assim, se vc puder me ajudar lhe agradeceria muito mesmo!
Muito obrigado!