Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Por isso gosto de ouvir o Carlos da ZenLife, ele não enrola e mostra a realidade em Portugal. Ele mesmo diz "não é bem assim!".
  • Há muitas histórias sendo contadas , mas o que ta valendo ainda é o que ta no Decreto lei 71/2017
  • @rlsoliveira,
    Normalmente quando recebemos está carta, significa que está na fase de diligências.
    Vou acrescentar na planilha. Verá na próxima publicação.
    Já vi e ouvi diversos boato, agora estou igual a São Tomé, só acredito vendo acontecer. Vamos esperar mais um pouco e ver o que vai acontecer.
    Espero sinceramente que melhore, pior não pode ficar.
    Abraços e Boa Sorte!!!

  • Alguém sabe me informar para quem era exigida essa prova?
  • Era uma exigência nos processos de Naturalização...(Nacionalidade derivada)...E...Até onde eu sei a lei continua valendo...!!!
  • BellaBella Member
    @rlsoliveira acho que só nos resta esperar mesmo... é muita tensão, né?! Rsrsrs!
  • imackimack Member
    Pessoal, acabei de acessar o novo site para consulta de processos de nacionalidade ( nacionalidade.justica.gov.pt ) e descobri que para conseguir acessar o estado do processo é necessário cadastrar uma senha. Onde? Em uma conservatória que tenha serviços de nacionalidade....... no consulado não dá.....ou seja, tudo na mesma para quem está no Brasil....
  • @imack,
    Essa senha é fornecida por eles. Você precisa ligar para linha de registros e solicitar a senha do seu processo.
  • Prezados,

    Já mencionei aqui o processo do meu sogro, que constava da lista e teve a nacionalidade deferida.

    Recentemente mais 02 casos em que colaborei tiveram decisão favorável. Os dois casos envolviam participação em associações portuguesas.

    Sugiro que, ao enviar os documentos, mandem também uma declaração em que descrevem exatamente seus laços de ligação. Expliquem quais as atividades da associação e o que vocês fazem efetivamente. Essa declaração muitas vezes dá sentido aos documentos que vocês enviaram.

    Nesses três casos com decisão favorável isso foi feito.
  • FabioFabio Member
    editado June 2019
    Forneceram minha senha pelo email rcentrais.diversos@irn.mj.pt
  • imackimack Member
    @Mtrin ok, mas isso é um contra-senso pois esse sistema foi criado justamente para desafogar o atendimento telefônico e presencial....vai entender...mas onde leu isso? No site não fala de solicitação por telefone
  • Olá a todos!
    Acabei de falar a pouco com a LR, consegui a senha de acesso do processo do meu sogro.
    Entrei no site acima informado e apareceu o processo dele. Acredito que ficará mais fácil agora.


    Mauriceia.
  • nacionalidade.justica.gov.pt
  • FabioFabio Member
    Só por telefone agora. Por email já estão orientando a telefonar.
  • imackimack Member
    Pois é...como disse anteriormente: Criaram um sistema para desafogar as linhas de atendimento e mandam telefonar para conseguir a senha... Isso porque todos colocaram um e-mail de contato no formulário
  • @imack,
    Mas deve ser a última ligação. Depois dessa podemos acessar pelo sistema. Eu hoje não tive tempo e nem tentei ligar, mas vou tentar na segunda.
  • Mandei e-mail e responderam para ligar! hahahaha Porque já não resolveram no e-mail? Eita ora pois!!!
  • FabioFabio Member
    Isso mesmo. Com a senha não precisaremos ligar mais.
  • Boa tarde, gostaria de incluir o n do processo de atribuição para netos do meu marido para acompanhamento. Como devo proceder?
  • @sampaioamandas,
    Bem vinda!!!
    Informe os dois primeiros números do processo com o ano (ex: 11xxx/18), a data da entrada, a data do último contato para informações e o status atual do seu processo. A maneira como foi entregue( advogado, pessoalmente, correios), e qual foi o tipo de ligação efetiva que você apresentou.
  • Boa noite finalmente Portugal apostou na evolução já não era sem tempo,uma boa notícia
    Das pessoas que já tem a senha de acesso e ja entrou no site sabe me dizer na consulta se também se consegue ver quais os documentos que nos entregamos em que fase o processo está
  • @soldier,
    Acho que só podemos ver em que face esta. Vi um publicado no face e não tem mais nenhum aba para outras consultas.
  • FabioFabio Member
    Aparece a fase onde o processo está. E abaixo vem a seguinte explicação:
    Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:

    1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio

    2. Registo do pedido

    3. Consulta a entidades externas

    4. Verificação da documentação entregue

    5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade

    6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade

    7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo

  • FabioFabio Member
    Aparecem esses números lado a lado dentro de bolinhas. As fases que passaram ficam em verde. A atual em vermelho e as seguintes em branco.
  • @Maura Martins, valeu a intenção de publicar o link, mas o site é só para assinantes do Globo. Pena.
  • @ Gustavo de Almeida, tem como burlar isso. Abre a notícia, quando ela estiver quase carregada você desliga a internet, aí você consegue ver mesmo sem ser assinante, se for pelo celular só colocar em modo avião
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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    Atualização: 08/06/2019
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    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo
    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 02/06/19 503xx/17 8 5 Exigência - Analise
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19)
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 04/06/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19)
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 31/05/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 05/06/19 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 10/05/19 57xxx/17 7 4 Diligências (Falta um órgão)
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
    19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
    21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 16/05/19 1XXX/18 7 5 Diligências (Falta DGAJ)
    22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
    23 Ana Araujo Penna cons 30/11/17 17xxx/18 7 5/0 Dilegências
    24 Vlad Lopes C 19/12/17 * 20/05/18 186xx/18 4 0 Diligências
    25 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
    26 Dayabaps(pai) A * * 14/06/18 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
    27 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
    28 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
    29 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
    30 Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise
    31 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 6 5/0 Analise
    32 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 6 5 Analise
    33 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
    34 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
    35 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
    36 AndréBR A 19/07/18 * 27xxx/18 6 0 Analise
    37 Bella (marido) P 02/08/18 * 03/06/19 39xxx/18 6 4 Diligências
    38 rlsoliveir 01/05/2018 16/05/2018 **** 51xxx/18 7 5 Diligências
    39 Deneise/Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 10 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça)
    40 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/18 16/05/19 45xxx/18 7 0 Diligências
    41 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
    42 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/19 62xxx/18 6 2/0 Diligências
    43 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
    44 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição
    45 Mauri (sogro) C 06/12/18 06/12/18 03/05/19 84xxx/18 6 5/0 Analise
    46 AnaPaulaLuna A * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição
    47 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
    48 alexsdmartins C 13/02/19 * 06/05/10 14xxx/19 3 2/0 Distribuição
    49 Anacris P 16/04/19 * 05/05/19 31xxx/19 5 2 Distribuição

    Detalhes do Processo
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    Fase
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    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho CRC
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso
    12- Registro do assento (nascimento) na Conservatória

    Envio
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    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • editado June 2019
    Só para se ter uma ideia de como as coisas estão morosas com os pedidos de cidadania, somente ontem, dia 08/06/2019, é que meu advogado recebeu carta da IRN, datada de 08/05/2019, informando que meu processo foi recebido na CRC e que recebeu o número 27xxx/18, só que isto aconteceu ano passado, em 2018. Esta numeração eu já tinha pego na linha de registros no início do ano e me foi dito que o processo se encontrava em análise.
    Meu advogado me passou uma preocupação da parte dele, pois ele já recebeu para outros dois processos tocados por ele, pedido de envio de identidade com apostilamento de Haia, sendo que isto não era uma exigência listada na época (janeiro/2018). Parece que esta questão de documentos passa pela 'vontade própria' de quem analisa os processos. Quando fiz o pedido da transcrição do casamento de minha avó, enviei cópia do assento de nascimento dela, conforme constava na lista, pois esta é uma informação que é facilmente verificada por eles. E não é que recebi carta solicitando enviar o assento de nascimento original? Felizmente saiu a transcrição, apesar das diferenças nos nomes de minha avó nas certidões de nascimento minha e de meu pai (filho da portuguesa). Estas diferenças constaram em uma declaração minha explicando os motivos, sendo que cópia desta mesma declaração foi também anexada ao meu processo de pedido de cidadania. Agora só falta terem aceito a declaração para a transcrição do casamento e criarem caso com ela no processo de cidadania, já que estes dois processos são distintos e tratados em lugares diferentes. Ai, Jesus!
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