Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde pessoal. Estou ajudando uma pessoa da família e estou com uma dúvida que não consegui achar na lupa do fórum.
    Um primo requereu nacionalidade por aquisição (a mãe desse primo que era filha de português já é falecida). A nacionalidade dele já foi deferida e já está em mãos a certidão. Agora um irmão dele quer requerer a nacionalidade também. Minha dúvida é: ele tem que fazer o mesmo procedimento do irmão e requerer por aquisição ou teria outra forma mais célere como no caso da atribuição?

    Agradeço desde já a ajuda de todos.
  • Puxa @josedemesquitafilho, eu sinto muito... :(

    Complicado demais isso, tanto tempo esperando e no fim, não dá certo. :(
    Eu também dei entrada com base em viagens, mas confesso que está difícil manter a chama da esperança acesa.

    Tenho visto que casos de associações têm obtido mais êxito. Uma pena para quem investiu bastante tempo e dinheiro indo a Portugal e deixando vários euros por lá.

    Uu moro há 10 anos a uma distância de apenas 5 km de um clube luso brasileiro, que consta na tal lista, mas que não tem absolutamente NADA de português além do nome e de um galo bem grande na entrada. É um local para eventos de empresas, shows de carros tunados, funk e bandas, piscinas vazias, restaurante fechado, áreas de lazer cobertas de mato, uma tristeza só. Não quis me associar nesse clube nem em outra cidade e não poder aproveitar.

    Se puder, por gentileza diga qual foi o ano das viagens pra vermos o espaçamento. A lei não diz nada sobre quantidade de viagens em "x" anos. O que se sabe foi o que foi dito em video por uma conservadora...

    Sinto muito e obrigada por compartilhar conosco.
  • editado June 2019
    @marianaglguimaraes,

    Pelo que pude depreender de sua mensagem, o seu primo requereu a nacionalidade portuguesa por aquisição, em função de ser neto de português, certo?

    E agora o irmão desse seu primo (já português) também gostaria de requerer a cidadania portuguesa.

    Ocorre que, aparentemente, o seu primo (já português) requereu a cidadania portuguesa pela Lei anterior (antes das alterações de julho de 2017). Ou seja, naquela ocasião, os netos poderiam requerer a cidadania portuguesa por aquisição, sem necessitar comprovação de vínculos efetivos com Portugal. Da mesma forma, as disposições vigentes à época não lhes permitiam passar adiante, para futuras gerações, a nacionalidade adquirida.

    Contudo, as recentes alterações introduzidas na Lei impedem que o requerente NETO de português possa solicitar a nacionalidade por aquisição, devendo, obrigatoriamente, requerer a nacionalidade por atribuição e comprovar LAÇOS EFETIVOS com Portugal.

    Assim, seu outro primo, que ainda irá requerer a nacionalidade, deverá comprovar vínculos efetivos com Portugal.

    Abraço!
  • @rodrigo_almeida Acredito que tenha sido isso mesmo, pois o processo dele demorou bastante em Lisboa - cerca de uns 2 anos se não estou enganada.
    Como ocorre essa comprovação de vínculos? Pelo que li por aqui tem gente que comprova vários e não tem a nacionalidade deferida. Tem sido algo bem aleatório mesmo?
    Obrigada pela ajuda.
    Abraços.
  • @josedemesquitafilho,
    Lamento o ocorrido, mas poderia pensar melhor sobre a entrada de recurso no indeferimento. Ainda seria um processo administrativo e você poderia acrescentar as viagens feitas o ano passado.
    Essas comprovações dos laços está a cada dia que passa dando um banho de água gelada em todos nós.
    De qualquer forma desejo sorte em qualquer que seja a sua decisão.
  • @Pessoal , infelizmente Portugal não quer abrir as portas para atribuição de netos de portugueses.É preciso que o pedido seja bem fundamentado ou vai ser indeferido com certeza. Infelizmente a realidade é essa!!
  • @Nilton @vlad obrigada pelas informações.
  • @Pessoal, sei que cada caso é um caso, mas alguém aqui já passou pela fase 3 (consultas externas) e saberia dizer quanto tempo demorou?
  • @Gustavo de Almeida,
    A fase 3 é rápida. A minha demorou mais ou menos 1 mês. Estou na tal da fase 4 desde nov/18. Essa sim e demorada.
  • @Mtrin, caramba! Sete meses para verificar se todos os documentos necessários foram entregues? Santa Paciência!
  • @josedemesquitafilho

    Poderia nos informar, por favor, em qual data enviou os documentos?
  • editado June 2019
    @VladPen exato, eu não mandei e nem pretendo enquanto a lei não mudar, o negócio é torcer pro PSD não perder as eleições em outubro, pq se perder, vou desistir de vez
  • @regina_csg Parabéns pelo seu processo e obrigada por compartilhar. Bom que seu processo foi bem rápido diferente dos outros que vejo aqui no forum. Vou dar entrada usando a mesma ligação que você pois vou estudar durante um tempo em Portugal. Quanto tempo exatamente de morada legal você tinha quando deu entrada? Obrigada.
  • @Mtrin, se o amigo está na fase 4 desde nov/2018, eu arrisco dizer que estou na fase 3 desde dez/2018. E porque digo isto? Porque meu processo foi numerado em algum mês de 2018, cumprindo a fase 2 e iniciando a 3. Se isto ocorreu em, digamos, dez/2018, então estou a no mínimo 6 meses na fase 3. O que nos parece perceber é que 'estar' em uma fase do processo não significa que ela já começou. Pode estar lá em banho-maria aguardando o desembaraço de algum conservador para pegar e tocar prá frente. Abraços e TMJ na torcida.
  • Olá a todos!
    Fiz a consulta hoje online do processo de meu sogro, resultado informado:
    Foi para fase 3, aguarda consultas.


    Mauriceia.
  • Quando liguei na LR, no dia 07/06/19, estaria em análise.
  • @Gustavo de Almeida,
    O meu processo, entrou na fase de diligencias dia 11/10/2018, o último órgão a responder foi o DGAJ no dia 07/11/2018. Portanto em 07/11 a fase das diligencias foram concluídas. Desde então ele esta aguardando parecer da conservadora. Depois do parecer deverá ser encaminhado para o MJ para o despacho final. A única coisa que nos resta fazer, é acompanhar e rezar para a conservadora olhar o processo. Quando ligamos para a LR, a primeira resposta dos atendentes é sempre que está em análise. Cheguei a conclusão que em análise para eles é qualquer momento entre a entrada do processo e a conclusão. Só depois de algumas perguntas mais específicas conseguimos saber exatamente em que fase está. Agora com o acompanhamento Online, ficou mais fácil identificar em que fase nos encontramos. Mas de fato nada podemos fazer. Este espaço serve para vermos que estamos de fato no mesmo barco e nos dá uma sensação de acolhimento.
    Desejo Boa Sorte a todos.
  • editado July 2019
    [APAGADO PELA MODERAÇÃO]
  • @Andrea aqui no fórum é proibido dar informações de advogados.
  • Bom dia a todos!
    Também é a minha primeira vez por aqui e necessito de ajuda para entender melhor sobre os procedimentos.
    Em agosto de 2017 eu protocolei, junto à Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa, o pedido de atribuição para o meu pai. Segui todos os passos indicados no site do Consulado e do próprio IRN. Apesar da documentação enviada estar correta, após um bom tempo, nos pediram a confirmação da intenção de obter a nacionalidade portuguesa e isso também foi atendido.
    Recentemente eu consegui uma senha para acessar o site da Justiça para acompanhar o desenrolar do processo. No entanto, lá consta que estão aguardando as informações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do registro Criminal Português, entre outros.
    Minha dúvida é se todos que passaram por essas etapas tiveram que aguardar tanto tempo para a conclusão do processo já que estamos perto de completar 2 anos desde a data do protocolo.
    Obrigado e grande abraço a todos.
    Hamilton
  • Alguém pode confirmar que a senha de acesso ao Portal da Justiça está sendo fornecida por e-mail? Há relatos de pessoas que conseguiram.
  • @Hamilton Santos,
    Se seu processo neto (seu pai é neto de português), eles estão analisando Agosto e Setembro de 2017, pode acompanhar pela nossa planilha. Ultima publicação está na página 59.
  • olá, Boa tarde!
    já liguei varias vezes para Portugal e não obtive resposta. O meu pai é neto de português, demos entrada em julho de 2017, mês passado Portugal solicitou apostilamento de Haia, porque o nome e a data de nascimento da minha avó estavam erradas. Eu não sei em qual fase do processo estamos, tem alguma chance de ser “negado” ainda?
    estou esperando que o dele saia para solicitar o meu e o da minha mãe
  • @Milena Rabello,
    Até o despacho final não se pode garantir nada.
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    ======================================================================
    Atualização: 04/07/2019
    ======================================================================
    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 5 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo
    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 25/06/19 464xx/17 6 2/0 Indeferido
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 7 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 18/06/19 47xxx/17 7 1 Recurso Acatado – Registro do novo cidadão
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 4 2 Análise não atualiza a muito tempo
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 4 0 Análise não atualiza a muito tempo
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 02/06/19 503xx/17 5 5 Exigência - Analise
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 5 5 Exigência (cumprida em 01/19)
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 04/06/19 52xxx/17 5 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19)
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 4 5 Análise não atualiza a muito tempo
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 4 2 Análise não atualiza a muito tempo
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 13/05/19 527xx/17 4 4 Analise da Conservadora – para ir p/ Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 05/06/19 56XXX/17 5 1 Analise da Conservadora – para ir p/ Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 12/06/19 57xxx/17 4 4 Verificação dos documentos entregues.
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 6 5/0 Envio para MJ
    19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 2 * Esperando começo Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 2 5 Esperando começo Analise
    21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 16/05/19 1XXX/18 3 5 Diligências (Falta DGAJ)
    22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    23 Ana Araujo Penna cons 30/11/17 17/06/19 17xxx/18 3 5/0 Diligências
    24 Vlad Lopes C 19/12/17 * 18/06/18 186xx/18 3 0 Diligências
    25 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 2 * Esperando começo Analise
    26 Dayabaps(pai) A * * 14/06/18 12/07/18 312xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    27 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 2 * Esperando começo Analise
    28 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 2 2 Esperando começo Analise
    29 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    30 Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    31 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 2 5/0 Esperando começo Analise
    32 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 2 5 Esperando começo Analise
    33 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 2 5 Esperando começo Analise
    34 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 1 5 Pendente
    35 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    36 AndréBR A 19/07/18 * 27xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    37 Bella (marido) P 02/08/18 * 03/06/19 39xxx/18 3 4 Diligências
    38 rlsoliveir 01/05/2018 16/05/2018 **** 51xxx/18 3 5 Diligências
    39 Deneise/Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 6 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça)
    40 MauricioCouto 05/18 *** 24/06/19 5xxx4/18 3 4/5 Diligências
    41 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/18 16/05/19 45xxx/18 3 0 Diligências
    42 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 2 3/5 Esperando começo Analise
    43 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/19 62xxx/18 3 2/0 Diligências
    44 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    45 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 10/06/19 ***** 2 3/5/0 Analise
    46 Deames (mãe) C * 13/11/2018 * * 12/06/19 77xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    47 Mauri (sogro) C 06/12/18 06/12/18 03/05/19 84xxx/18 2 5/0 Esperando começo Analise
    48 AnaPaulaLuna A * 00/12/2018 * 86xxx/18 2 4/5 Esperando começo Analise
    49 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 2 2/0 Esperando começo Analise
    50 alexsdmartins C 13/02/19 * 06/05/10 14xxx/19 2 2/0 Esperando começo Analise
    51 Anacris P 16/04/19 * 05/05/19 31xxx/19 2 2 Esperando começo Analise

    Detalhes do Processo
    ===========================================================================
    Fase de Acordo com o novo Site
    -----------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios.
    2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos.
    3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ).
    4 – Verificação dos documentos entregues.
    5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso
    7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • @Mtrin,

    Boa tarde!

    Não recebi quaisquer respostas sobre os foristas que não atualizaram o "status" de seus respectivos processos...

    Abraços
  • imackimack Member
    @Mtrin recebi hoje por e-mail a senha de acesso. Sinceramente, não entendo mais nada. Depois de tudo que já me pediram e pelo tempo do processo, o mesmo encontra-se na fase 3.... Vamos em frente aguardando pois não tem jeito.....vou para Portugal amanhã e a despeito da informação vou dar uma passada em uma conservatória e tentar ir mais a fundo.....
  • @Rodrigo_Almeida,
    Então na próxima atualização vou excluí-lós.
    @imack,
    A fase 3 ainda está em vermelho? Nem acredito. Isso é fora do normal. Qualquer notícia que conseguir lá avise
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