Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @texaslady, hoje é feriado em Portugal, a LR não funciona.
  • olá,

    @Mtrin, na proxima atualizaçao pode colocar por favor, que o nosso processo está em análise. Eu não consegui ligar mas eu tenho contato de mais outras duas pessoas que deram entrada na mesma semana, pessoalmente, do mesmo jeito, e ambas ligaram e foi falado que o processo delas estava em análise.

    Eu não pretendia ligar para não sobrecarregar o Sistema - sei que esses processos requerem tempo - já imigrei e aprendi que nada faz o tempo andar mais rápido. Agora talvez eu ligue para conseguir acessar o site e obter a senha!

    Continuamos na espera! Uns 18 meses fácil, né? Sucesso a todos nós.
  • @Projeto bigode,
    Já atualizei, verá na próxima publicação.
  • @texaslady, o número da Linha de Registros: +351211950500, opção 1 e depois 1.
    Mas, como Daniel Henriques informou, feriado em Portugal. Tente fazer contato amanhã.


    Mauriceia.
  • @Pessoal,
    Atualizei hoje as fases do processo de acordo com o site do Ministério da Justiça. Lá só consta 7 fases. Tentei ajustar o de todo mundo nas fases oficiais, se não gostarem avisem que volto com a outra versão.
    Parece que andamos para trás, mas não é verdade.
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    ======================================================================
    Atualização: 11/06/2019
    ======================================================================
    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 5 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo
    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 4 2/0 Análise não atualiza a muito tempo
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 7 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **6 1 Indeferido entrada de recurso
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **6 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 4 2 Análise não atualiza a muito tempo
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 4 0 Análise não atualiza a muito tempo
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 02/06/19 503xx/17 5 5 Exigência - Analise
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 5 5 Exigência (cumprida em 01/19)
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 04/06/19 52xxx/17 5 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19)
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 4 5 Análise não atualiza a muito tempo
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 4 2 Análise não atualiza a muito tempo
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 31/05/19 527xx/17 5 5 Aguarda Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 05/06/19 56XXX/17 5 1 Aguarda Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 10/05/19 57xxx/17 3 4 Diligências (Falta um órgão)
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 6 5/0 Envio para MJ
    19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 2 * Esperando começo Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 2 5 Esperando começo Analise
    21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 16/05/19 1XXX/18 3 5 Diligências (Falta DGAJ)
    22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    23 Ana Araujo Penna cons 30/11/17 17xxx/18 3 5/0 Diligências
    24 Vlad Lopes C 19/12/17 * 20/05/18 186xx/18 3 0 Diligências
    25 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 2 * Esperando começo Analise
    26 Dayabaps(pai) A * * 14/06/18 12/07/18 312xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    27 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 2 * Esperando começo Analise
    28 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 2 2 Esperando começo Analise
    29 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    30 Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 2 5 Esperando começo Analise
    31 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 2 5/0 Esperando começo Analise
    32 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 2 5 Esperando começo Analise
    33 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 2 5 Esperando começo Analise
    34 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 1 5 Pendente
    35 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    36 AndréBR A 19/07/18 * 27xxx/18 2 0 Esperando começo Analise
    37 Bella (marido) P 02/08/18 * 03/06/19 39xxx/18 3 4 Diligências
    38 rlsoliveir 01/05/2018 16/05/2018 **** 51xxx/18 3 5 Diligências
    39 Deneise/Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 6 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça)
    40 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/18 16/05/19 45xxx/18 3 0 Diligências
    41 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 2 3/5 Esperando começo Analise
    42 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/19 62xxx/18 3 2/0 Diligências
    43 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 2 5 Esperando começo Analise
    44 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 2 3/5/0 Esperando começo Analise
    45 Mauri (sogro) C 06/12/18 06/12/18 03/05/19 84xxx/18 2 5/0 Esperando começo Analise
    46 AnaPaulaLuna A * 00/12/2018 * 86xxx/18 2 4/5 Esperando começo Analise
    47 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 2 2/0 Esperando começo Analise
    48 alexsdmartins C 13/02/19 * 06/05/10 14xxx/19 2 2/0 Esperando começo Analise
    49 Anacris P 16/04/19 * 05/05/19 31xxx/19 2 2 Esperando começo Analise

    Detalhes do Processo
    ===========================================================================
    Fase de Acordo com o novo Site
    -----------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios.
    2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos.
    3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ).
    4 – Verificação dos documentos entregues.
    5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso
    7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • Após de 1:20 minutos consegui a senha do processo do meu pai - 4
    O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.
  • Boas tudo o mundo daqui do grupo já obteve a sua senha de acesso é que eu já ando a dois para falar com a linha de registos não consigo além aqui conseguiu através de outros meios
  • FabioFabio Member
    Quando conseguirmos as senhas podemos fazer uma nova lista com a data do pedido e a fase com base nesse sistema novo. O q acham?
  • @patriciaagv,
    Vou atualizar estará na próxima tabela
    @soldierE,
    Eu não consegui ligar, então mandei um e-mail para: rcentrais.administrativo@irn.mj.pt
    Anexei cópia da carteira de identidade e ainda não tive respostas. Assim que tiver alguma coisa aviso.
    @Fabio,
    Como você pode ver na tabela logo acima, eu já atualizei as fases, e conforme as pessoas forem conseguindo novas informações posso ir atualizando.
    @Pessoal, o que acham de retirar da planilha aqueles que está marcados como não atualizam a muito tempo. Pelo o que eu pude ver eles não tem participado mais do Forum.
  • @Mtrin,
    São muitos usuários que não estão participando mais? Quantos são?
  • @Rodrigo_Almeida,
    Pela minha conta são 6.
    Números 1, 2, 8, 9 13 e 14.
  • @Mtrin,

    Será que antes de excluir, não caberia uma mensagem privada à esses usuários?
    Se quiser, posso enviar as mensagens.
    Dessa forma, você não ficaria tão sobrecarregada, já que tem feito um excelente trabalho de acompanhamento.
    O que você acha?
  • Olá pessoal,

    Depois de 7 (meses) que enviei os documentos para CRC Lx resolvi ligar hoje para ver como anda o processo e saber sua numeração. É um processo de atribuição para neto (minha mãe é neta de portugueses). Segue a informação que recebi, para juntar aos processos que estão sendo acompanhados:

    Deames (mãe) C * 13/11/2018 * * 12/06/19 77xxx/18 5 Análise

    A moça que me atendeu disse que a CRC Lx está estimando atualmente prazo de 2 anos para conclusão dos processos.

    Abraços,
    Deames.



  • @Rodrigo_Almeida,
    Adoraria que você mandasse as mensagens, seria de grande ajuda. Depois me conta se responderam
    Abraços
  • @ Mtrin,

    Farei isso e, em seguida, te aviso.

    Abraço
  • @Mtrin eu já recebi a minha senha através do seguinte mail rcentrais.admin@irn.mj.pt
    E já fui no site na minha opinião o site não está atualizado lá mostra que o meu processo está na fase 4 mas eu fui pessoalmente na semana passada a conservatória eles me disseram que o meu processo está em análise desde Dezembro do ano passado isso pelo site deveria estar na fase 5 não na fase 4 já tinham as respostas das entidades ai Meu Deus que angústia
  • editado June 2019
    @PESSOAL as informações de alguns processos da nova plataforma de consultas de status por enquanto NÃO está atualizada .
  • @soldierE,
    Vou tentar este email.
    Obrigada
  • @Pessoal,
    Consegui falar hoje com a Linha de Registros e meu processo concluiu a fase 4. Portanto está na fase 5. Comparando com as informações recebidas pela Linha de Registro, acho que são iguais. A linha de registro informou que aguarda despacho da conservadora e pelo site aguarda análise dos laços efetivos. Ou seja em ambas as situações está com a conservadora para ser analisado.
    Para quem ainda não viu a página, segue abaixo as informações contidas. Não existe nenhuma aba, ou link que possamos consultar mais.


    Detalhe do estado do processo de nacionalidade
    1 Foi recebido
    2 Foi registado
    3 Aguarda consultas
    4 Verificação documentos XXXXXXXX - finalizada
    5 Análise pedido
    6 Despacho
    7 Terminado
    O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.



    Sobre o processamento dos pedidos de nacionalidade

    Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:
    1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
    2. Registo do pedido
    3. Consulta a entidades externas
    4. Verificação da documentação entregue
    5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
    6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
    7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo
  • @patriciaagv, @soldierE,
    Acho que vocês dois estão na mesma fase que eu. O que acham?
  • imackimack Member
    Pela falta de detalhes, aparentemente esse sistema não acrescenta muito.. depois do 7 ( terminado) fica vago, não informa se foi para o MJ, se foi deferido ou não...enfim, em minha opinião, não mudou muito...o negócio continua sendo aguardar.......
  • @imack,
    A informação sobre deferimento ou não, para mim deve ser na fase 6. A fase 7 é para o registro de nascimento num consulado ou CRC. Ou arquivamento no caso de ser indeferido.
    Em que fase você se encontra no site?
  • Bom dia...

    @imack...

    Pelo meu entendimento...O principal...(Não o único...!!!)...Objetivo de terem disponibilizado esse site é o seguinte...:

    Daqui a algumas semanas...A tendência é que o número de emails e telefonemas direcionados às Conservatórias com o objetivo de consulta de status de processos diminua consideravelmente...

    Creio que um dos efeitos dessa mudança será que os colaboradores das Conservatórias que passam o dia respondendo esses emails e atendendo telefonemas serão direcionados para auxiliar nas diversas fases de análise de processos...Diminuindo gradativamente os prazos de conclusão dos processos...

    Devemos considerar no entanto que por conta de estarmos entrando no período de férias de verão em Portugal...Esses efeitos positivos referentes aos prazos de conclusão dos processos provavelmente só deverão ser percebidos de forma mais acentuada no último trimestre de 2019...

    Esse site de consulta acaba de ser criado...Trata-se de uma "Novidade"...
    Como tal seria muito natural compreendermos que alguns ajustes venham a ser feitos nas próximas semanas para que esse novo serviço passe a operar de maneira eficiente...

    Eu...Que venho ajudando três gerações da minha família com seus processos de Nacionalidade Portuguesa...Estou muito contente com a perspectiva de não precisar mais passar horas no Skype esperando a LR me atender...

    Desejo Boa Sorte a todos...
  • imackimack Member
    editado June 2019
    @Mtrin Não consegui cadastrar por e-mail tampouco consegui acesso por telefone. Vou tentar novamente daqui alguns dias senão vou aguardar até julho pois irei a Portugal, daí verei pessoalmente @Nilton Como vc disse, talvez daqui algumas semanas melhore mesmo. O que me causa espanto é o fato deles não disponibilizarem isso automaticamente pelo e-mail cadastrado. Fizeram algo para desafogar mas o fizeram somente por telefone....enfim...

  • Respondeu meu email solicitando o código de acesso para acomodamento do processo

    - “O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas.”

    Segundo eles, fase 3

    “Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:
    1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio
    2. Registo do pedido
    3. Consulta a entidades externas
    4. Verificação da documentação entregue
    5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
    6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
    7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo”

    Desanimei: VAI DEMORAR
  • Responderam por aqui:

    CRCentrais - Administrativos
  • Pessoal, estão atendendo sim por mail (rcentrais.admin@irn.mj.pt), mandei mensagem na quinta-feira passada e hoje recebi o código, acredito que o número de mails aumentou e por isso o tempo de resposta também, o que é absolutamente normal.
    Entendo a ansiedade de todos, mas temos que entender que existe um acúmulo por lá, então paciência é fundamental.
    Segundo o site meu processo está na fase 3 - Consulta a entidades externas.
    Boa sorte a todos nós
  • Bom dia,
    Tenho boas noticias: obtive parecer favorável à prova de vínculo pela conservadora de Lisboa e atendendo ao despacho, na semana passada prestei a declaração de nascimento na Conservatória de Registro Civil de Braga. Agora aguardo contato da Conservatória de Lisboa para receber o assento de nascimento.
    Tudo é muito demorado, e não tenho noção do tempo que isso levará.. somente depois do assento de nascimento em mãos poderei apresentar minha certidão de casamento para transcrição. A transcrição de casamento é necessária para que minhas filhas possam solicitar suas nacionalidades, uma vez que meu nome de casada consta no assento de nascimento delas. Também meu marido poderá solicitar, mas a dele será como aquisição e não como atribuição.
    Bem, para terem noção do tempo, vou fazer um breve histórico do meu processo com as datas. Moro em Lisboa com meu marido.
    27/06/2016 - chegamos em Lisboa, com Visto D-7 (aposentados).
    Juntamos toda a documentação exigida para comprovar que sou neta de português e que moro legalmente em Portugal.
    04/08/2017- foi dada entrada da documentação, e declaração para Atribuição da Nacionalidade Portuguesa na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, pelo nosso advogado.
    04/01/2019- foi-me indeferido o registo por não reconhecer a existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional.
    30/01/2019 - entramos com toda documentação que pudesse comprovar meu vínculo, desde a hospedagem no hotel quando aqui chegamos. É considerado importante contrato de arrendamento, conta de água, luz ou telefone , confirmação da residência pela Junta de Freguesia da residência, Carta de Condução Portuguesa, voluntariado, trabalho, fatura de compra de móveis ou supermercado, no nome do interessado.
    27/03/2019- è praticamente impossível conseguir atendimento pela linha disponibilizada, com a ansiedade nas alturas fui à Conservatória para verificar o processo. Até que valeu esperar 4 horas para ser atendida, pois fui informada sobre o parecer favorável, por prova documental de residência legal em Portugal desde 2016.
    Após o parecer favorável da Conservadora, foi para o Ministério da Justiça para o despacho favorável.
    04/06/2019 - Fui notificada sobre o reconhecimento de laços de efetiva ligação ... e para fazer a declaração de nascimento numa Conservatória de Registro Civil, em território nacional. Pode ser feita no Consulado de Portugal para quem mora no estrangeiro, num período de 6 meses.
    13/06/2019 - Fiz a declaração e aguardo o assento de nascimento.
    Achei importante relatar pois eu não aguardei 3 anos de morada em Portugal para dar entrada no processo, mas faço 3 anos no final deste mês.
    Alguém sabe me dizer quanto tempo ainda leva para eu receber o Assento de Nascimento?
    Assim que tiver mais informações, atualizarei vocês.
    Não desistam, utilizem-se de todos os recursos..
    Boa sorte, pessoal!




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