Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • imackimack Member
    @Mtrin pois é, coisa de maluco isso.... não dá para entender como aquele lugar funciona... impressionante...
  • BellaBella Member
    Olá @Mtrin,

    Meu marido pediu a senha por e-mail hoje e foi respondido em uma hora. O processo está na fase 3.
    Poderia incluir na planilha na próxima atualização?!
    Obrigada!
  • @Bella, por meio de qual endereço de e-mail ele conseguiu o código de acesso?
  • @Bella...
    Qual foi o email para o qual seu marido enviou...?
  • @Bella,
    Vou atualizar
    Abraços
  • BellaBella Member
    Olá @LuisSeabra e @Nilton Hessel !
    Ele enviou o e-mail para o seguinte e-mail:rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt
    Responderam muito rápido!
  • Obrigado, Bella.
  • Obrigado...
  • Enviei e.mail hoje de manhã,para a CRC Lisboa, e responderam prontamente AGORA , informando a senha de acesso necessária para acompanhamento do processo . Verificarei se houve andamento do processo.
  • Entrei no site para consultar o andamento do meu processo e consta na Fase 1. O que significa a fase 2 ( foi registado) , uma vez que já posssuo o número do processo e paguei pessoalmente, no ato da entrega do processo, 175,00 euros?
  • editado July 2019
    @Bella,
    Obrigado pela informação sobre o e-mail.
    Enviei um e-mail solicitando a senha e em duas horas recebi uma resposta.
  • @imack o processo da minha mãe encontra-se na mesma situação, demos entrada por advogado em 27/03/18 processo 473xx/18 mês passado consegui fazer o acompanhamento e ainda encontra-se em vermelho na fase 3. E já se vão praticamente 16 meses...
    Penso que este site ñ esteja atualizado, também não sei qual o mes/ano que a crc Lisboa está tratando. É muito angustiante ter que esperar tanto.
  • imackimack Member
    Tempo já nem está me incomodando pois já coloquei em mente que irá demorar mesmo. O que me incomoda é a absoluta desordem e pouco caso. Até ontem estive no Porto. Fui a uma conservatória e me disseram que somente no arquivo central eu conseguiria informações. No dia seguinte fui lá e encontrei uma fila razoavelmente pequena, onde eu peguei a senha 12. Ocorre que além de ter somente uma funcionária para atender, grossa, estúpida e outras coisas mais, dão absoluta preferência a advogados, sabe-se lá por qual razão. O primeiro infeliz a entrar foi um rapaz africano, que foi destratado de todas as formas pela servidora ignorante. O rapaz não consegui acesso ao processo e só o que ele ouviu foi " consulte no sítio". Deu dó. Aí chegou uma advogada brasileira pra lá de prepotente, acompanhada de seu marido. Ela pegou 5 senhas preferenciais ( eles podem fazer isso; podem tratar até 5 processos) . Conclusão: já eram 10 horas quando ela terminou o primeiro processo.( Faltavam 4 e a repartição funciona das 9 as 16 somente) e outras pessoas na minha frente também tinham retirado senhas preferenciais. (Eu era o 12) Rasguei minha senha e fui embora, não ia gastar meu dia lá. Teve advogado que queria minha senha. Em tempo: com advogados eles falam bem baixinho e dão sorrisos...Senti algo de estranho ali....enfim, vou tentar em outra cidade, se der, muito bem, senão vou ficar no aguardo..Em Lisboa pelo que sei a fila começa de madrugada, caos total.... Tenham paciência...eles são poucos, não estão nem aí pra nada, "trabalham" das 9 às 16 com parada de uma hora para o almoço.... É de chorar...e soube que estão falando em greve por excesso de serviço
  • imackimack Member
    @Mtrin Hoje estive em uma conservatória nos Açores, Ponta Delgada. Lá eles também não tem acesso aos processos, disseram que inclusive tem dificuldade em falar com Lisboa a respeito dos processos deles. Falaram que esses processos são demorados (1-D) e que "enquanto não receberem uma ofício de indeferimento é porque o processo está ativo "( !!!!!! ) E que o negócio é esperar, não tem o que fazer... paciência, pessoal....espero ter ajudado com as informações...boa sorte a todos....
  • imackimack Member
    @Mtrin , consegui outra informação. Fui no arquivo regional de Ponta Delgada e consegui falar com uma pessoa com boa vontade... O que ocorre é o seguinte: quando um processo entra em exigência, ele fica congelado até que a pendência seja resolvida. Uma vez que isso aconteça, ele volta meio que para a fila inicial, ou seja, será um processo que levará mais tempo. Por outro lado, se estiver tudo ok a partir disso, o despacho desse processo será mais rápido. Me disseram que na próxima movimentação do site informativo poderei já aparecer três etapas adiante, por exemplo. Também me disseram que poderei receber comunicação até o final do ano.. Mais uma vez ouvi que tem processos saindo pela tampa e que nenhum será rápido. Abs
  • @imack,
    A falta de funcionários e a precariedade dos equipamentos são de fato os principais motivos para os atrasos em nossos processos.
    Não temos outra alternativa a não ser aguardar .
    Tenho vistos muitos processos do tipo convolacao terminarem agora este mês.
    Espero que os nossos comecem a andar.
    Depois de 20 meses recebi uma carta da conservadora pedindo para completar a carta do Club. Já pedi ao Club nova carta para enviar. Estou só aguardando a assinatura do Presidente do C!ub, devo mandar esta semana ainda. Pelo que tenho visto, Isso vai acrescentar mais uns 6 meses no meu processo.
    Apesar da carta original dizer que sou sócio desde 1965, eles querem uma dizendo que participo das atividades desde 2012.
    É meio incoerente, mas fazer o que?
    Não temos o que contestar e por tudo o que já vi, também não adianta reclamar.
    Só podemos mesmo é desabafar aqui.
    Desejo Boa sorte!!!


  • imackimack Member
    Pois e @texaslady...mas não vou escrever para lá e assinar... Funcionário público parece ser meio que igual pelo mundo, particularmente os Brasileiros e Portugueses. ( Sei que há exceções), mas não quero arriscar ver meu processo servindo de calço de porta por causa de funcionário melindrado, como já vi acontecer em repartição no Brasil....vamos em frente, está na mão de Deus. Boa sorte a todos nós.
  • @Mitrin. Entrei no site para consultar o andamento do meu processo, que consta na FASE 1. Acredito que era para constar Fase 2, uma vez que já possuo o número do processo e o pagamento dos 175 euros, tendo em vista que dei entrada dele pessoalmente em Lisboa.
  • @Anacris,
    Também acredito que você esteja na fase 2, tanto que foi isso que eu coloquei, pois ele já está numerado, e só numeram depois que o valor pago é verificado.
    Vou deixar na fase 2 mesmo, daqui a alguns dias entre de novo, acredito que isso deve mudar bem rápido.


  • @Mitrin obrigada !
  • Boa Tarde!
    Hoje consegui o código de acesso para consultar o andamento do processo da minha mãe (bem rápido por sinal). Agradeço a @Bella por informar que conseguiu via e-mail, pois a um mês atrás eu solicitei por e-mail e não me informaram o código de acesso.

    Gostaria de solicitar a inclusão do processo de atribuição da minha mãe na lista. Segue dados:
    Iara Correios 11/10/2017 (data do envio) 14/12/2017 (data do número do processo) Processo 609XX/17 se encontra na etapa 4 (verificação documentos) e a comprovação de ligações efetivas foi a 5.

    Segue algumas curiosidades, o número do processo eu tinha devido estar a cada 3 meses enviando um e-mail para o rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt pois se dependesse de alguma correspondência enviada por eles, só teria recebido o número do processo em 02/2019 (data em que chegou a carta da conservatória). Isso mesmo, quase 1 ano e meio após termos enviado os documentos.

    Uma dúvida, sempre que envio e-mail solicitando informações do processo eles informam que está em análise, seria realmente essa 4 etapa? Achava que era a etapa 5 (análise pedido).

    Agradeço a todos por essas trocas de informações. Não mais é isso, o que nos resta é esperar.
  • @Edgar_Mesquita,
    Irei acrescentar na planilha.
    Na linha de registro eles consideram em análise desde o começo do processo até o final. Eles sempre dão está resposta. Maiores informações só perguntando especificamente por cada assunto.
    Pelo o que eu entendi a fase 4 é a conservadora verifica todos os documentos minuciosamente.
    Espero ter ajudado.
    Boa sorte
  • Gente, li um bocado aqui sobre convolação e sigo na dúvida.
    Um primo meu adquiriu a nacionalidade dele pelo avô (português já falecido e a mãe, brasileira e sem nacionalidade portuguesa, já falecida também) pela antiga lei de aquisição. Os filhos dele querem requerer a nacionalidade portuguesa também. É preciso algum outro procedimento para esse meu primo? Ele já tem número de assento e tudo. Os filhos podem requerer nacionalidade por atribuição normalmente?
    Grata a todos.
  • @mariana seu primo terá que fazer o processo de conversão ( e não convolação) de nacionalidade antes dos filhos poderem pedir a nacionalidade tb. Tempo para conclusão desse processo é atualmente de 18 meses a 2 anos.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11651/processos-de-conversao-para-netos-ja-naturalizados/p1
  • @Vlad obrigada pela resposta. Existe algum motivo para requererem a conversão, Vlad? Desculpe a ignorância. Ele deve enviar os documentos para Lisboa ou qualquer conservatória que aceite atribuição recebe a conversão?
    obrigada novamente.
  • @marianaglguimareas,
    É necessário transformar a cidadania adquirida para nacionalidade atribuída só desta forma será possível ele passar a nacionalidade para os filhos.
  • @Mtrin Entendi perfeitamente! Obrigada pelo esclarecimento. Você sabe se ele pode enviar a documentação para outras conservatórias que não seja a de Lisboa? Obrigada novamente.
  • editado July 2019
    @mariana...

    Só Lisboa aceita processos de conversão da nacionalidade "Derivada" para Nacionalidade "Originária"...

    Vou complementar aqui o que foi postado por @Mtrin e @Vlad Pen...

    Nos processos de Nacionalidade Portuguesa "Derivada"...(Processos feitos pela antiga "Lei de Netos")...O registando é considerado Português ***Somente*** A PARTIR DA DATA DE DEFERIMENTO DO PROCESSO...
    >>>Ou seja...Na ocasião do nascimento dos filhos do Registando ***Ele era BRASILEIRO***...
    FILHOS NÃO TEM DIREITO Á NACIONALIDADE PORTUGUESA...!!!
    É o caso de seu Primo...

    Por sorte...Portugal teve após a alteração de "Lei de Netos de 2017" o entendimento de que os netos que obtiveram a Nacionalidade Derivada teriam assegurada a opção de entrar com um novo processo...Dessa vez de Atribuição...O resultado que vem após a finalização desse segundo processo é a CONVERSÃO DA NACIONALIDADE DE DERIVADA PARA ORIGINÁRIA...Possibilita então que os filhos desse Neto passem a também eles terem direito á Nacionalidade Portuguesa Originária...


    Nos Processos de Nacionalidade Portuguesa "Originária"...(Processos de Pai para Filho e/ou processos pela "Nova Lei de Netos"...O requerente é considerado Português DESDE O NASCIMENTO...(A Nacionalidade portuguesa retroage ao Nascimento do registando...)...
    >>> Ou seja...Na ocasião do nascimento dos filhos do Registando ***Ele era PORTUGUÊS***
    FILHOS TEM DIREITO Á NACIONALIDADE PORTUGUESA...!!!
  • @Nilton. Obrigada!!
  • Bom dia a todos! Gostaria de solicitar que fosse atualizado meus dados na planilha, processo numerado nº 494XX/18 em 10/10/2018.
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