@Vlad Pen. Boa noite. Eu fiz o vale postal para a maioria da minha família. Nunca tive problemas. E na hora de assinar assino normalmente. Mas se por acaso o vale voltar, somente o titular do vale pode sacar. Pelo menos foi isso que a moça do correio me explicou.
Gente, havia aqui uma tabela de acompanhamento de processos de netos pela nova lei, não havia? Não consigo encontrar de forma alguma. Estou curiosa pra saber como andam os processos e se alguém já conseguiu. Podem me ajudar?
Boa noite amigos! Estou precisando de uma grande ajuda. Estou em Porto com minha mãe, onde a mesma irá requerer a cidadania como neta de português com a mãe(minha avó) já falecida. Estavamos hoje no ACP do Porto onde antes de sermos atendidos, estávamos conversando com uma brasileira. A mesma falou que não era ali pra dar entrada no processo, seria no CNAIM. Daí saímos logo pro CNAiM e chegamos lá e não tinham mais senhas para atendimento. Falaram que só indo cedo, tipo 8h da manhã para ser atendido. A pergunta é, estamos no caminho certo?
@rodolpho A única consertoria que tem poder para julgar este processo é a de Lisboa. Mas você pode dar entrada em qualquer uma que será encaminhado para lá. Se você não puder ir até Lisboa pode dar entrada no Porto.
@Mtrin tipo, igual ocorreu na Itália, antes quem era descendente de mulheres nascidas antes de 1948, não poderiam tirar nacionalidade, mas devido a um recurso no Tribunal da Itália, isso mudou. Será q isso seria possível na nacionalidade portuguesa também?
@Pedroserodio, O Português é muito mais pragmático do que o Italiano, o que temos visto e com frequência é que eles estão solicitando exatamente o que está descrito nas Lei. Quando é algo um pouco diferente cai em exigência ou é indeferido. Eles não estão aceitando nada diferente daqueles 5 itens citados na Lei. Temos vários casos aqui de exigência e indeferimento exatamente por isso. Eles tem conferido o tempo de residencia antes da entrada do processo e se não tiver no mínimo 3 anos indeferem, os clubes e associações, tem pelo o que tenho visto, um tipo de carta onde fique claro que a pessoa frequenta o club por mais de 5 anos. As viagens também. Já tivemos pessoas que mandaram a residencia no Brasil (RJ) e a língua portuguesa como prova de laços e foram indeferidos. Dos casos que tenho conhecimento de sucesso todos foram dentro do solicitado na Lei. Acho que deveria tentar construir os laços dentro destas informações para não cair em exigência e acabar sendo indeferido. É uma Lei muito nova e que demorou muito para entrar em vigor para ser modificada agora. Alguns Deputados já tentaram retirar os laços efetivos da Lei e não passou. Em vista disso tudo acho que por agora não vai ser fácil criar algo diferente daquilo que temos visto. Não vejo a curto tempo nenhum outro caminho. Boa Sorte!!!!!
Sobre o meu processo (número 21 da nossa lista aqui do Fórum), que na verdade é do meu avô...
Eu liguei na Conservatória e a Ana me disse que o processo está na fase de diligência, que já tem o OK da PJ, SEF e agora falta o ok da Direção da Justiça. Acredito que agora é que vai ser decidido se teremos a cidadania ou não, estou certo? Uma vez o sinal positivos dos agentes envolvidos, o processo vai para a Conservadora pra que ela dê o ok e encaminhe pro Ministério da Justiça, onde o processo será "despachado".
É isso mesmo?
Ela me disse que os processos estão demorando até uns 2 anos mais ou menos...
Meu avô foi casado duas vezes. No primeiro casamento ele teve 4 filhos (dentre eles minha mãe), e no segundo (atual casamento) ele teve mais dois. Todos são maiores de idade.
1. Ao registrar o assento dele na conservatória, ele precisa transcrever as certidões de casamento e divórcio em Portugal para ele ter o Cartão Cidadão e o Passaporte? E para requerer a nacionalidade para os filhos (ambos, tanto do primeiro quanto do segundo casamento)?
2. Se sim, essas transcrições demoram para ser completadas? Qual o melhor tópico aqui no fórum para eu aprender como fazer esse processo de uma forma rápida?
Se ele foi o declarante dos filhos (todos) , pode fazer pela ACP sem transcrever os casamentos e o divórcio. Verifique primeiro isso. Já atualizei a planilha com os novos dados, verá na próxima atualização.
Hoje pela manhã liguei na LR a atendente Maria disse que meu processo de atribuição foi para Dir. Geral da Justiça, alguém sabe me dizer o que se trata?
O declarante de todos foi o meu proprio avo. Eh melhor entrar separadamente para cada filho ou eh melhor entrar com todos juntos no mesmo processo? Entendo que se fizermos separadamente o processo eh mais rapido...
@gabsvf, cada um tem seu o processo individual. O que pode ser feito é, para economizar no envio, mandar todos os processos juntos. Neste caso cada processo, com a sua devida documentação completa, vai em um envelope e, esses envelopes vão dentro do envelope de envio para Portugal.
Li isso no site do Consulado e me preocupou um pouco!
"Se já transcreveu o casamento de seus pais e não há divergências de nomes ou outros dados entre as certidões suas e de seus pais, seja nos nomes dos seus pais ou de seus avós, clique aqui para prosseguir.
Se ainda não transcreveu o casamento de seus pais, providencie essa transcrição antes de iniciar o seu pedido, do contrário o processo será indeferido. Para isso, clique aqui."
Devo me preocupar? Visto que os filhos de ambos casamentos irão solicitar?
@gabsvf, ACP não é o consulado. Se for fazer o processo pelo consulado siga as instruções e exigências dele, os requisitos para processos pelas conservatórias são diferentes, os consulados exigem muito mais documentos. Hoje o entendimento dos conservadores do ACP é que quando o pai é o português, casado com estrangeira e foi o declarante do nascimento do(a) filho(a) não é necessária a transcrição do casamento.
@Mtrin Dei entrada em 27/08/2018 processo em nome de Paulo Ferreira Gomes meu Pai neto de português processo número 45XXX/18. Sabe me dizer em média quanto tempo demora em média para conclusão? Obrigado Adriano
@AdrianoEnzo, O meu foi enviado em maio de 2017 pela lei antiga, e foi para registro( para ter o número do assento de nascimento) em setembro de 2018, mas só em março de 2019 recebi a certidão pelo Civil Online, que eu tinha pago no final de 2018 achando que ficaria pronto rápido. Meu processo caiu em exigência, precisei enviar minha certidão de casamento. Cada caso é um caso. Da uma olhada na tabela para acompanhar os prazos.
@AdrianoEnzo, Vou colocar você na planilha. Estará na próxima atualização.quanto aos prazos está difícil de prever. Cada caso é um caso, mas está difícil para todos.
@Adrianaian muito obrigado Adriana! @Mtrin então este é o meu único medo pois não tenho se cair em exigência não sei o que fazer... A família do meu pai que frequenta muito Portugal tem primos dele que tem apartamento! Eu quero tirará cidadania para começar junto com meu filho,esposa e meu pai frequentamos Portugal. Eu mandei a trajetória do meu bisavó aqui no Brasil que fala que ele ajudou a subsidiar o Bairro do Tucuruvi em São Paulo e que ele foi o primeiro Juiz de paz do Tucuruvi e abriu o primeiro cartório do bairro fazendo o primeiro casamento isso tudo está na internet na Gazeta da zona norte enfim não sei se ajuda?
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo 02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo 03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado 04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso 05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo 09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo 10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 10/02/19 503xx/17 8 5 Exigência 11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19) 12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/04/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19) 13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo 14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo 15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 09/05/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho 16 soldierE P 21/09/17 * 25/04/19 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho 17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 10/05/19 57xxx/17 7 4 Diligências (Falta um órgão) 18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ 19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise 20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise 21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 16/05/19 1XXX/18 7 5 Diligências (Falta DGAJ) 22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise 23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise 24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise 25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise 26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise 27 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise 28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise 29Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise 30 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 6 5/0 Analise 31 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 6 5 Analise 32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado 33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente 34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise 35 AndréBR A 19/07/18 * 27xxx/18 6 0 Analise 36 Bella (marido) P 02/08/18 * 09/05/19 39xxx/18 6 4 Analise 37 Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 10 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça) 38 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/18 16/05/19 45xxx/18 7 0 Diligencias 39 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise 40 Priscila Camargo C 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise 41 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise 42 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição 43 Mauri (sogro) C 06/12/18 06/12/18 03/05/19 84xxx/18 6 5/0 Analise 44 AnaPaulaLuna A * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição 45 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0 46 alexsdmartins C 13/02/19 * 06/05/10 14xxx/19 3 2/0 Distribuição 47 Anacris P 16/04/19 * 05/05/19 31xxx/19 5 2 Distribuição
Detalhes do Processo =========================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
Boa noite a todos, sei e compartilho da ansiedade de todos aqui, mas as coisas são mesmo demoradas e temos que ter muita paciência e tranquilidade. Recebi hoje uma correspondência datada de 06/05/2019 informando da numeração do meu processo, no qual dei entrada em 19/12/2017...claro que não foi agora que aconteceu a numeração, eu já sabia o número do processo há mais de 1 ano (peguei pelo telefone). O que pode ter acontecido para terem enviado esta correspondência é que talvez meu processo tenha saído da pilha de espera e começou de verdade a ser analisado, se foi isso, se passaram 1,5 ano para as coisas começarem a andar; estou postando porque sei que muita gente fica aflita com a demora, mas infelizmente é assim mesmo. Não tenho grandes expectativas pois não tenho as tais ligações com Portugal e meu pedido dificilmente será deferido, mas quem sabe não dou sorte de cair com alguém que esteja de bom humor. Mais uma vez, boa sorte a todos nós.
Comentários
Boa noite. Eu fiz o vale postal para a maioria da minha família. Nunca tive problemas. E na hora de assinar assino normalmente. Mas se por acaso o vale voltar, somente o titular do vale pode sacar. Pelo menos foi isso que a moça do correio me explicou.
A última atualização foi publicada em 10/05 é só voltar uma página.
Explica melhor o que você quer dizer. Eu não entendi a sua pergunta
A única consertoria que tem poder para julgar este processo é a de Lisboa.
Mas você pode dar entrada em qualquer uma que será encaminhado para lá.
Se você não puder ir até Lisboa pode dar entrada no Porto.
O Português é muito mais pragmático do que o Italiano, o que temos visto e com frequência é que eles estão solicitando exatamente o que está descrito nas Lei. Quando é algo um pouco diferente cai em exigência ou é indeferido.
Eles não estão aceitando nada diferente daqueles 5 itens citados na Lei. Temos vários casos aqui de exigência e indeferimento exatamente por isso.
Eles tem conferido o tempo de residencia antes da entrada do processo e se não tiver no mínimo 3 anos indeferem, os clubes e associações, tem pelo o que tenho visto, um tipo de carta onde fique claro que a pessoa frequenta o club por mais de 5 anos. As viagens também.
Já tivemos pessoas que mandaram a residencia no Brasil (RJ) e a língua portuguesa como prova de laços e foram indeferidos.
Dos casos que tenho conhecimento de sucesso todos foram dentro do solicitado na Lei.
Acho que deveria tentar construir os laços dentro destas informações para não cair em exigência e acabar sendo indeferido.
É uma Lei muito nova e que demorou muito para entrar em vigor para ser modificada agora. Alguns Deputados já tentaram retirar os laços efetivos da Lei e não passou.
Em vista disso tudo acho que por agora não vai ser fácil criar algo diferente daquilo que temos visto.
Não vejo a curto tempo nenhum outro caminho.
Boa Sorte!!!!!
Eu liguei na Conservatória e a Ana me disse que o processo está na fase de diligência, que já tem o OK da PJ, SEF e agora falta o ok da Direção da Justiça. Acredito que agora é que vai ser decidido se teremos a cidadania ou não, estou certo? Uma vez o sinal positivos dos agentes envolvidos, o processo vai para a Conservadora pra que ela dê o ok e encaminhe pro Ministério da Justiça, onde o processo será "despachado".
É isso mesmo?
Ela me disse que os processos estão demorando até uns 2 anos mais ou menos...
Meu avô foi casado duas vezes. No primeiro casamento ele teve 4 filhos (dentre eles minha mãe), e no segundo (atual casamento) ele teve mais dois. Todos são maiores de idade.
1. Ao registrar o assento dele na conservatória, ele precisa transcrever as certidões de casamento e divórcio em Portugal para ele ter o Cartão Cidadão e o Passaporte? E para requerer a nacionalidade para os filhos (ambos, tanto do primeiro quanto do segundo casamento)?
2. Se sim, essas transcrições demoram para ser completadas? Qual o melhor tópico aqui no fórum para eu aprender como fazer esse processo de uma forma rápida?
Obrigado!
Se ele foi o declarante dos filhos (todos) , pode fazer pela ACP sem transcrever os casamentos e o divórcio.
Verifique primeiro isso. Já atualizei a planilha com os novos dados, verá na próxima atualização.
Significa que já está em Diligências. Passo 7 na nossa tabela. Quando você deu entrada, não te encontrei na nossa lista de processos.
"Se já transcreveu o casamento de seus pais e não há divergências de nomes ou outros dados entre as certidões suas e de seus pais, seja nos nomes dos seus pais ou de seus avós, clique aqui para prosseguir.
Se ainda não transcreveu o casamento de seus pais, providencie essa transcrição antes de iniciar o seu pedido, do contrário o processo será indeferido. Para isso, clique aqui."
Devo me preocupar? Visto que os filhos de ambos casamentos irão solicitar?
Hoje o entendimento dos conservadores do ACP é que quando o pai é o português, casado com estrangeira e foi o declarante do nascimento do(a) filho(a) não é necessária a transcrição do casamento.
Dei entrada em 27/08/2018 processo em nome de Paulo Ferreira Gomes meu Pai neto de português processo número 45XXX/18. Sabe me dizer em média quanto tempo demora em média para conclusão?
Obrigado
Adriano
O meu foi enviado em maio de 2017 pela lei antiga, e foi para registro( para ter o número do assento de nascimento) em setembro de 2018, mas só em março de 2019 recebi a certidão pelo Civil Online, que eu tinha pago no final de 2018 achando que ficaria pronto rápido. Meu processo caiu em exigência, precisei enviar minha certidão de casamento. Cada caso é um caso. Da uma olhada na tabela para acompanhar os prazos.
Vou colocar você na planilha. Estará na próxima atualização.quanto aos prazos está difícil de prever. Cada caso é um caso, mas está difícil para todos.
Qual foi o laço afetivo que você apresentou? Faltou essa informação para incluir na planilha.
O endereço para envio dos documentos é esse?
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 Lisboa
Obrigado!
Peguei esse endereço aqui no site do IRN:
Rua Rodrigo da Fonseca, nº 202, 1099-033 Lisboa
@Mtrin então este é o meu único medo pois não tenho se cair em exigência não sei o que fazer... A família do meu pai que frequenta muito Portugal tem primos dele que tem apartamento! Eu quero tirará cidadania para começar junto com meu filho,esposa e meu pai frequentamos Portugal. Eu mandei a trajetória do meu bisavó aqui no Brasil que fala que ele ajudou a subsidiar o Bairro do Tucuruvi em São Paulo e que ele foi o primeiro Juiz de paz do Tucuruvi e abriu o primeiro cartório do bairro fazendo o primeiro casamento isso tudo está na internet na Gazeta da zona norte enfim não sei se ajuda?
Obrigado
Adriano
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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Atualização: 18/05/2019
======================================================================
# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso
05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo
10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 10/02/19 503xx/17 8 5 Exigência
11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19)
12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/04/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19)
13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo
14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 09/05/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
16 soldierE P 21/09/17 * 25/04/19 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 10/05/19 57xxx/17 7 4 Diligências (Falta um órgão)
18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 16/05/19 1XXX/18 7 5 Diligências (Falta DGAJ)
22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
27 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
29Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise
30 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 6 5/0 Analise
31 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 6 5 Analise
32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
35 AndréBR A 19/07/18 * 27xxx/18 6 0 Analise
36 Bella (marido) P 02/08/18 * 09/05/19 39xxx/18 6 4 Analise
37 Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 10 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça)
38 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/18 16/05/19 45xxx/18 7 0 Diligencias
39 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
40 Priscila Camargo C 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise
41 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
42 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição
43 Mauri (sogro) C 06/12/18 06/12/18 03/05/19 84xxx/18 6 5/0 Analise
44 AnaPaulaLuna A * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição
45 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
46 alexsdmartins C 13/02/19 * 06/05/10 14xxx/19 3 2/0 Distribuição
47 Anacris P 16/04/19 * 05/05/19 31xxx/19 5 2 Distribuição
Detalhes do Processo
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Fase
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
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P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
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1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
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* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
Recebi hoje uma correspondência datada de 06/05/2019 informando da numeração do meu processo, no qual dei entrada em 19/12/2017...claro que não foi agora que aconteceu a numeração, eu já sabia o número do processo há mais de 1 ano (peguei pelo telefone).
O que pode ter acontecido para terem enviado esta correspondência é que talvez meu processo tenha saído da pilha de espera e começou de verdade a ser analisado, se foi isso, se passaram 1,5 ano para as coisas começarem a andar; estou postando porque sei que muita gente fica aflita com a demora, mas infelizmente é assim mesmo.
Não tenho grandes expectativas pois não tenho as tais ligações com Portugal e meu pedido dificilmente será deferido, mas quem sabe não dou sorte de cair com alguém que esteja de bom humor.
Mais uma vez, boa sorte a todos nós.