Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Entrei com um processo de nacionalidade para netos.. e só agora me dei conta que poderá ser indeferido caso eles nao concordem com a de minha ligaçao com a comunidade portuguesa atraves de algumas visitas que fiz a portugal.

    Porém, dei entrada na cidadania do meu pai, que deve ficar pronta um pouco antes da minha.

    Caso a dele fique pronta antes, posso alegar que sou FILHA de portugues caso haja exigencia de comprovacao de ligação com a comunidade portuguesa? Considerando q a cidadania dele estaria pronta..
  • @Camilazb, foi exatamente isso que te expliquei aqui
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/194998/#Comment_194998
    Ao final do processo seu pai será português e você passa a ser filha de português. Mais uma vez reforço que, se seu processo como neta estiver em análise você não consegue abrir outro processo como filha. O que me parece que pode ser feito é, após o processo de seu pai ser finalizado, requerer a troca de seu processo para processo de atribuição de pai para filha na própria conservatória de Lisboa, teve uma pessoa aqui do fórum que teve essa possibilidade oferecida por eles mas não sei te dizer se o processo volta pro começo da fila de espera ou não.
  • @Mtrin
    meu processo foi dado entrada pelo Advogado diretamente em Lisboa...pela foto que ele me enviou, consta somente esta data e este número genérico do processo! O laço efetivo principal foi o fato de ser neto de Português.
  • @AndréBR,
    Você não apresentou nenhum laço que solicita a Lei? Viajem, Club, ou moradia em Portugal? O seu advogado não disse que isso era necessário?
    Só ser neto não possibilita a nacionalidade.
  • @AndréBR,
    Incluído na planilha.
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    ======================================================================
    Atualização: 18/04/2019
    ======================================================================
    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 15/04/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 15/03/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 07/03/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
    19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
    21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise
    22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
    23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
    24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
    25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
    26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
    27 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
    28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
    29 Angelina C 22/02/18 15/10/2018 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise
    30 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
    31 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise
    32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
    33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
    34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
    35 AndréBR A 19/07/18 27xxx/18 6 0 Analise
    36 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
    37 Priscila CamargoC 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise
    38 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
    39 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição
    40 Mauri (sogro)C 06/12/18 06/12/18 14/03/19 84xxx/18 5 5/0 Distribuição
    41 AnaPaulaLunaA * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição
    42 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0

    Detalhes do Processo
    ===========================================================================
    Fase
    -----------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho CRC
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso
    12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • editado April 2019
    Gostaria de perguntar se as pessoas abaixo, ainda tem interesse de participar da tabela de Atribuição de Netos. Se sim, favor informar as atualizações.
    01 @Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo
    02 @Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo
    08 @Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
    09 @Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo
    13 @Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo
    14 @Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo

  • @Mtrin, infelizmente nenhuma outra notícia, está em análise no MJ desde fevereiro/19. Aguardamos.
    De meu tio que está na lista com o No 30 está no passo 6 (análise dos documentos) e o número de protocolo 417XX/18. Sorte a todos nós. Grata.
  • @Francine Ribeiro,
    Já atualizado, verá as informações na próxima publicação
  • imackimack Member
    @Mtrin Sem novidades, no aguardo de manifestação da CRC após contestação e envio de documentos complementares.Receberam o material em 13/2/19, acredito ser pouco tempo ainda.
  • @imack,
    atualizei suas informações. estou tentando dar uma atualizada na planilha toda. Nós estamos bem na beira, vamos ver o que acontece.
  • @daniel Henriques

    Vou pedir o cancelamento dos pedidos que estao na conservatória de Lisboa.. para dar entrada pelo Porto.

    Porém nao sei como fazer.

    Você sabe que documento devo mandar? Precisa apostilar ou reconhecer firma?

    Mando pro endereço da conservatoria apontando “cancelamento de pedido de cidadania”?
  • @Camilazb, tem algum tempo uma pessoa comentou aqui no fórum sobre esse assunto. Pelo que lembro eles mandaram um modelo de requerimento para arquivar o processo. O titular do processo vai ter que assinar com reconhecimento de firma por autenticidade assim como tem que ser feito para todos os pedidos as conservatórias.
    Recomendo que entre em contato por e-mail com a CRC Lisboa e pergunte como fazer o procedimento. Não lembro exatamente o e-amil que foi usado para contato mas pode tentar pelo registos.centrais@irn.mj.pt
    Lembrando que amanhã é feriado em Portugal.
  • obrigado pela busca!!!!
  • Alguém sabe se saiu a atribuição de nacionalidade para algum neto efetivamente?
  • @Sandro David,
    Na nossa tabela apenas 1 . o número 3 Rodrigo.
  • Alguém sabe interpretar corretamente a tabela de Atribuições de Nacionalidade, Aquisições de Nacionalidade, Perdas e Indeferimentos constante no link abaixo? Na minha interpretação, só no primeiro trimestre deste anos já foram concedidos mais de 26 mil atribuições. Nós, netos, estamos incluídos nesta estatística? Se sim, então os conservadores estão andando bem e fazendo em média 8 mil atribuições mês. Neste rítmo, creio que lá para julho/agosto deste ano talvez comecemos a ter notícias de nossos processos.

    https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas?fbclid=IwAR0brV0zh9595HdOzV9jZaYl40Gbw_s6niDoKkw-JBNnT2BixsROiUwloME#&organismo=irn&tematica=Nacionalidade
  • Só eu acho que efetiva ligação é uma idéia bastante vaga?
  • imackimack Member
    @Gustavo Essas publicações mostram valores totais. Não achei até hoje uma discriminação mais detalhada. Creio que o IRN e a CRC não detalham justamente para não ter de dar muitas explicações. Até mesmo porque para o governo não faz diferença se foi atribuída a nacionalidade por ser Neto ou filho, já que o resultado final é o mesmo. Mas é só uma opinião pessoal, ok?
  • @soldierE, @Patriciaagv, @Laura Vilela, @Nathalie Alves
    Alguma notícia?
  • Por enquanto, nenhuma novidade. Enviei mais documentos que foram recebidos pela conservatória na primeira semana de Janeiro deste ano. Não faço ideia de quando haverá uma resposta.
  • Por aqui recebemos no dia 28/12/2018 uma carta do dia 20/12/2018 informando que a instrução oficiosa do processo seria efetuado segundo ordem de entrada, e caso necessário juntar algum documento ou prestar esclarecimento receberia comunicação da conservatória. Até agora nenhuma outra comunicação feita. Alguém que tenha recebido essa carta, teve algum retorno? e qual data recebeu a carta?
  • @Nathalie Alves, você recebeu carta solicitando mais documentos? qual data recebeu a carta que começaria a ser feito a instrução oficiosa do processo e qual data recebeu depois solicitação de mais documentos? Só para ter uma ideia de tempo que demora?
  • @patriciaagv,
    O seu já deve estar na fase de diligências aos orgãos externos (SEF,PJ, DAGJ). Só ligando para ver se eles já responderam alguma coisa.
    Se conseguir falar avisa para gente.
  • @Mtrin até agora nenhuma mudança,Eu também não tenho ligado frequentemente para eles acredito que não houve nenhuma alteração com esses feriados todos deste mês, eles abrirem amanhã vou me dirigir a conservatória dos registos centrais para saber se já há alguma alteração no processo
  • @patriciaagv, meu processo deu entrada em 11 de janeiro de 2018 e até agora nada foi recebido. Na realidade foram dois processos, o do pedido de cidadania e o da transcrição do casamento de minha avó aqui no Brasil, sendo que este último, o da transcrição, levou três meses para ser concluído e teve um 'embrólio' não esperado, pois pediram o assento de nascimento original de minha avó, sendo que este documento original não estava listado na relação de documentos para a transcrição.
  • @Gustavo de Almeida,
    Fui procurar e você não está na nossa lista. Gostaria que eu te acrescentasse?
  • @soldierE,
    Espero que consiga boas informações. Fico aguardando para atualizar a planilha.
  • editado April 2019
    @Mtrin, meu processo foi dado entrada por um advogado em Lisboa, através de procuração que fiz para ele. Sou muito ansioso e depositando uma esperança enorme de conseguir a cidadania para passar para minhas filhas e netos. Estou evitando acompanhar o processo, isto é, de ficar procurando por informações sobre ele. Foi meu acordo com o advogado que ele só me desse a notícia final, ou seja, se eu consegui ou não. Nem o número dele eu sei. Vou deixar assim por enquanto, mas se eu conseguir, passo as informações que tiver para ficar aqui no forum.
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