@Gustavo Almeida, Embora não esteja na planilha a sua participação é sempre bem vinda. Quando tiver Novidades avise para torcemos juntos. Boa sorte!!!!
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo 02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo 03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado 04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso 05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo 09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo 10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 10/02/19 503xx/17 8 5 Exigência 11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19) 12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/04/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19) 13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo 14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo 15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 15/04/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho 16 soldierE P 21/09/17 * 24/04/19 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho 17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise 18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ 19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise 20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise 21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise 22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise 23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise 24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise 25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise 26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise 27 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise 28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise 29Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise 30 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 6 5/0 Analise 31 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 6 5 Analise 32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado 33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente 34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise 35 AndréBR A 19/07/18 27xxx/18 6 0 Analise 36 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise 37 Priscila CamargoC 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise 38 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise 39 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição 40 Mauri (sogro)C 06/12/18 06/12/18 14/03/19 84xxx/18 5 5/0 Distribuição 41 AnaPaulaLunaA * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição 42 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
Detalhes do Processo =========================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
@Maura Houve uma interpretação errônea por parte da CRC referente a uma certidão. Eles alegaram que na mesma não comprovava a filiação. Ocorre que a mesma certidão foi utilizada em outro processo de nacionalidade originária e o mesmo foi deferido sem ressalvas.Fiz os devidos esclarecimentos e contestação. Houve também a falta de preenchimento de um campo no formulário, além de terem pedido documentos adicionais referentes à ligação efetiva, que foram enviados. Eles me enviaram o formulário complementar para preencher. É isso.Desde então não tenho notícias.
@Pedroserodio, é uma notícia boa para diminuir os custos dos processos. Além de boa é bastante lógica. Veja meu caso: nascido no Brasil, filho de pais brasileiros, criado e educado no Brasil e com mais de 60 anos. Se eu não soubesse a língua portuguesa, seria provavelmente analfabeto e mudo.
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo 02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo 03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado 04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso 05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso 08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo 09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo 10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 10/02/19 503xx/17 8 5 Exigência 11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19) 12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/04/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19) 13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo 14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo 15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 29/04/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho 16 soldierE P 21/09/17 * 25/04/19 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho 17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise 18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ 19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise 20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise 21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise 22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise 23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise 24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise 25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise 26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise 27 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise 28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise 29Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise 30 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 6 5/0 Analise 31 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 6 5 Analise 32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado 33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente 34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise 35 AndréBR A 19/07/18 27xxx/18 6 0 Analise 36 Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 10 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça) 37 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise 38 Priscila CamargoC 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise 40 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise 41 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição 42 Mauri (sogro)C 06/12/18 06/12/18 14/03/19 84xxx/18 5 5/0 Distribuição 43 AnaPaulaLunaA * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição 44 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
Detalhes do Processo =========================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
Olá @Mtrin! Por favor, informo dados para a próxima atualização, pois fui atendida pela LR ainda a pouco. Mauri(sogro) C 06/12/18 06/12/18 03/05/19 84xxx/18 6 5/0 Análise.
Boa tarde pessoal, pretendo dar entrada no processo de cidadania por atribuição, por ser neta de uma portuguesa (que mora em Portugal). Minha mãe também pretende dar entrada na cidadania dela, por ser filha de uma portuguesa, e eu poderia esperar o da minha mãe sair para dar entrada no meu. Porém preciso do documento em um prazo aproximado de 2 anos, por motivos de estudo, então acho que entrar com o processo como neta seria mais rápido do que esperar o da minha mãe sair. O que vocês acham? Sei que a lei pede vínculos com Portugal, mas conheço uma pessoa que acabou de adquirir a cidadania por ser neta de português e não precisou comprovar nada. Vocês tem alguma atualização sobre isso? Ps: parabéns pela iniciativa do fórum!
@IsabelGuimarães, A nacionalidade de pai(mãe) para filho(a), está durando em torno de 5 meses pela ACP Porto. Você ainda ia Precisar de mais um mês para cada transcrição de casamento (em Ponta Delgada, outros lugares pode ser ainda mais rápido). Portanto com todos os documentos em dia você levaria 12 meses para realizar a cidadania até você. No caso de Neto pela nova lei, além de claro ser obrigatório a apresentação de Vínculos Efetivos, o meu processo já tem 19 meses. Não acho que seria uma boa escolha. Primeiro veja se o casamento da sua avó está transcrito em Portugal, depois faça a cidadania da sua mãe, quando estiver pronta transcreva o casamento dela e depois é só fazer a sua Esta é a forma mais rápida, e eu sinceramente acho que em menos de 2 anos estará tudo pronto.
@Angelica eles não pedem documentos específicos, não existe uma lista além do que consta nas informações oficiais. Eu já tinha enviado comprovante de associação em entidade e outros documentos. Na última vez enviei informações pessoais e familiares complementares que julguei relevantes. Mas entenda que esse tipo de informação complementar e pessoal tem caráter subjetivo e que dependerá muito do conservador que avaliará seu processo ou do julgador no MJ, caso o processo siga para lá. O português típico é extremamente cartesiano, seguirá as regras do manual, no caso a lei de nacionalidade, ao pé da letra. O que está fora do manual é muito difícil de prever....
@imack, entendi! é porque queria saber se chegou a enviar fotos de quando frequentava o clube português ou comprovantes como ingressos das festas do mesmo, porque uns alegam que é melhor enviar só a declaração do clube, estou nessa duvida... até o clube mesmo disse que é melhor não enviar fotos e nada a mais do que a declaração de associação.
Boa tarde comunidade! Entrei na CRC Lisboa, pessoalmente,com um processo de Atribuição de Nacionalidade para Netos ( Decreto Lei 71-2017) . Gostaria que meu processo fosse incluído na Tabela de Atribuição de Netos. Forista - ANA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Data de entrada - 16.04.2019 número do processo - 31xxx/2019 Ligação Efetiva ; 2
Gostaria de agradecer ao grupo todos os esclarecimentos recebidos.
@Gustavo de Almeida: desculpa me intrometer em um assunto pessoal seu, mas como profissional do Direito eu realmente recomendaria você acompanhar minimamente o processo e manter contato com seu advogado. Infelizmente, o que não falta por aí são profissionais mau intencionados ou mesmo descuidados, que acabam "comendo bronha" e atrapalhando a vida do cliente. Entendo sobre ser ansioso (também sou, rsrs) e não querer acompanhar de perto cada movimentação do processo, mas é bastante recomendável você, ao menos, saber a numeração e em que fase o processo está, para saber se o profissional contratado está realizando o serviço devidamente.
@imack: quais foram os documentos que você enviou com relação à associação em entidades portuguesas? Declaração do Presidente do clube, fotos em eventos, ingressos em eventos...? Obrigado!
Boa noite! Enviei pelos Correios à CRC Lisboa o processo de Atribuição de Nacionalidade para Netos ( Decreto Lei 71-2017) da minha mãe.
Gostaria que o processo fosse incluído na Tabela de Atribuição de Netos, por favor. Requerente - Elisabeth Medeiros Salgado Data de entrada - 13.02.2019 número do processo - 14xxx/2019 Ligação Efetiva ; 2 e 0
Ainda há indefinição quanto o que é considerado, pelas Conservatórias, por "deslocações regulares". Ou seja, ainda não há uma definição concreta sobre o tema, cabendo ao próprio julgador a subjetividade desta análise, verificadas as particularidades de cada caso.
Contudo, há indicações sobre possibilidades, conforme os comentários e vídeos divulgados pela forista Mtrin (vide link abaixo):
Assim, no que se refere às deslocações regulares à Portugal, ná há uma resposta concreta e absoluta para a sua pergunta, mas há indicações sobre como serão valorados e considerados tais vínculos.
Comentários
Embora não esteja na planilha a sua participação é sempre bem vinda. Quando tiver Novidades avise para torcemos juntos.
Boa sorte!!!!
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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Atualização: 26/04/2019
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# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso
05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo
10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 10/02/19 503xx/17 8 5 Exigência
11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19)
12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/04/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19)
13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo
14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 15/04/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
16 soldierE P 21/09/17 * 24/04/19 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise
22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
27 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
29Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise
30 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 6 5/0 Analise
31 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 6 5 Analise
32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
35 AndréBR A 19/07/18 27xxx/18 6 0 Analise
36 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
37 Priscila CamargoC 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise
38 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
39 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição
40 Mauri (sogro)C 06/12/18 06/12/18 14/03/19 84xxx/18 5 5/0 Distribuição
41 AnaPaulaLunaA * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição
42 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
Detalhes do Processo
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Fase
-----------------------------------------------------------------------------------
1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
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P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
----------------------------------------------------------------------------------
1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
----------------------------------------------------------------------------------
* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
11) Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19) e,
12) Imack C 29/08/17 06/11/17 18/04/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19)
Caíram em exigência de quê? E cumpriram de que forma???
Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 - 50xxx/18 - 10 - 4/5/0 - (Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça)
Obrigada.
De uma olhada na sua caixa de mensagens. Te mandei uma mensagem
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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Atualização: 03/05/2019
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# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso
05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo
10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 10/02/19 503xx/17 8 5 Exigência
11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19)
12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/04/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19)
13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo
14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 29/04/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
16 soldierE P 21/09/17 * 25/04/19 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise
22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
27 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
29Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise
30 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 6 5/0 Analise
31 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 6 5 Analise
32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
35 AndréBR A 19/07/18 27xxx/18 6 0 Analise
36 Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 10 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça)
37 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
38 Priscila CamargoC 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise
40 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
41 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição
42 Mauri (sogro)C 06/12/18 06/12/18 14/03/19 84xxx/18 5 5/0 Distribuição
43 AnaPaulaLunaA * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição
44 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
Detalhes do Processo
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Fase
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
----------------------------------------------------------------------------------
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
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1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
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* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
Por favor, informo dados para a próxima atualização, pois fui atendida pela LR ainda a pouco.
Mauri(sogro) C 06/12/18 06/12/18 03/05/19 84xxx/18 6 5/0 Análise.
Obrigada.
Mauriceia.
A nacionalidade de pai(mãe) para filho(a), está durando em torno de 5 meses pela ACP Porto. Você ainda ia Precisar de mais um mês para cada transcrição de casamento (em Ponta Delgada, outros lugares pode ser ainda mais rápido). Portanto com todos os documentos em dia você levaria 12 meses para realizar a cidadania até você.
No caso de Neto pela nova lei, além de claro ser obrigatório a apresentação de Vínculos Efetivos, o meu processo já tem 19 meses.
Não acho que seria uma boa escolha. Primeiro veja se o casamento da sua avó está transcrito em Portugal, depois faça a cidadania da sua mãe, quando estiver pronta transcreva o casamento dela e depois é só fazer a sua
Esta é a forma mais rápida, e eu sinceramente acho que em menos de 2 anos estará tudo pronto.
Atualizarei na próxima.
complementares que julguei relevantes. Mas entenda que esse tipo de informação complementar e pessoal tem caráter subjetivo e que dependerá muito do conservador que avaliará seu processo ou do julgador no MJ, caso o processo siga para lá. O português típico é extremamente cartesiano, seguirá as regras do manual, no caso a lei de nacionalidade, ao pé da letra. O que está fora do manual é muito difícil de prever....
Forista - ANA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA
Data de entrada - 16.04.2019
número do processo - 31xxx/2019
Ligação Efetiva ; 2
Gostaria de agradecer ao grupo todos os esclarecimentos recebidos.
Estará na próxima atualização.
Bem Finda!!!! Boa Sorte!!!!
Não aceitam não. De uma olhada nesta publicação e verá quais são os laços que eles aceitam.
Dia 14/04
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p51
@imack: quais foram os documentos que você enviou com relação à associação em entidades portuguesas? Declaração do Presidente do clube, fotos em eventos, ingressos em eventos...? Obrigado!
Gostaria que o processo fosse incluído na Tabela de Atribuição de Netos, por favor.
Requerente - Elisabeth Medeiros Salgado
Data de entrada - 13.02.2019
número do processo - 14xxx/2019
Ligação Efetiva ; 2 e 0
Obrigado.
Bem vindo, já acrescentei na tabela.
Boa Sorte!!!!
Ainda há indefinição quanto o que é considerado, pelas Conservatórias, por "deslocações regulares". Ou seja, ainda não há uma definição concreta sobre o tema, cabendo ao próprio julgador a subjetividade desta análise, verificadas as particularidades de cada caso.
Contudo, há indicações sobre possibilidades, conforme os comentários e vídeos divulgados pela forista Mtrin (vide link abaixo):
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento/p51
Assim, no que se refere às deslocações regulares à Portugal, ná há uma resposta concreta e absoluta para a sua pergunta, mas há indicações sobre como serão valorados e considerados tais vínculos.