Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @alexsdmartins vc nao entendeu a pergunta mas acabou respondendo depois. Alegou ter dado entrada com a prova de ligacao efetiva numero 2 e numero 0.
    Numero 2, viagens regulares a Portugal. Perguntei qtas foram feitas e em qtos anos. Vc nao lembra se foram 4 ou 5 em 15 anos, certo?
    Seria muito bom para todos nós que as informacoes, aqui colocadas fossem mais precisas para ajudarmos uns aos outros.
  • BellaBella Member
    Olá @mtrin, poderia por gentileza incluir o meu marido na lista?
    Nós demos entrada no processo de cidadania dele por atribuição (neto) presencialmente no CNAI no Porto, no dia 02 de agosto de 2018. O número de processo é 39xxx/2018. João Machado.
    Ligação efetiva: 0,4
    Não sei se essas informações são suficientes.
    Muito obrigada,
    Isabella Machado
  • AnacrisAnacris Member
    Bom dia @Mtrin! Solicitei que o número do meu processo de Atribuição de Netos fosse incluído na Lista de Atualização , até o momento os dados não constam na relaçao. Obrigada.
  • @Anacris,
    Já acrescentei na planilha conforme te respondi. Só publico a tabela uma vez por semana. Você verá na próxima publicação.
  • @Bella,
    Bem Vinda. Já atualizei a planilha. Verá na próxima publicação.
    Boa Sorte
  • @Patriciaagv,
    Consegui ligar? Tem alguma informação?

    @Pessoal,
    Todos com entrada de processo até 02/2018 já devem estar em diligencias externas. Quem puder verifica.
  • @Laura Vilela,
    Cadê você?
  • Boa tarde, alguém que já deu entrada sabe o que estão utilizando como ligação efetiva?
  • @Mtrin tentei essa semana, porém só ocupado. Não consegui.
  • @Mtrin obrigada pelas dicas! Só me tira uma dúvida, a transcrição do casamento deve ser feita até quando a pessoa é viúva? E a melhor conservatória para dar entrada em processo de nacionalidade de mãe/pai pra filho é a 4 CRC do Porto? Brigada.
  • editado May 2019
    @IsabelGuimarães, quando a mulher é portuguesa ou ambos os pais são portugueses a transcrição de casamento é obrigatória. Eu tive que fazer a transcrição de casamento da minha mãe mesmo meus pais sendo divorciados desde que eu era pequeno e ambos falecidos para, então, poder fazer meu processo.
    Não é a 4 CRC do Porto e sim o Arquivo Central do Porto (ACP) o local mais rápido para o processo de pais para filhos. Se não me falha a memória a 4 CRC não tem balcão de nacionalidade.
    Tire suas dúvidas sobre o processo no típico específico para não fugir do assunto deste aqui
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest
  • @IsabelGuimarães,
    Sim é obrigatório já que é a mulher que passa a descendência.
    A 4crc não faz processo de nacionalidade. Ela faz processo de transcrição de casamento.
    A melhor é ACP ( é a central do Porto).
  • @Mtrin e @Daniel Henriques muito brigada, gente! Vou parar de falar aqui pra não fugir do tema.
  • @mtrin fiquei hoje 1hora e 20 minutos aguardando e quando vem a mensagem que estavam com problemas e não conseguiam atender.
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    ======================================================================
    Atualização: 10/05/2019
    ======================================================================
    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) não atualiza a muito tempo
    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise não atualiza a muito tempo
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 13/04/19 47xxx/17 **11 1 Indeferido entrada de recurso
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 485xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/19 487xx/17 **11 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise não atualiza a muito tempo
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 10/02/19 503xx/17 8 5 Exigência
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 23/04/19 504xx/17 6 5 Exigência (cumprida em 01/19)
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/04/19 52xxx/17 8 5/0 Exigência(cumprida em 13/02/19)
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise não atualiza a muito tempo
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise não atualiza a muito tempo
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 09/05/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 25/04/19 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 10/05/19 57xxx/17 7 4 Diligências (Falta um órgão)
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 18/04/19 571xx/17 10 5/0 Envio para MJ
    19 JUAREZ 17/10/17* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
    21 gabsvf C 19/10/17 23/10/17 * 1XXX/18 6 5 Análise
    22 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
    23 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
    24 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
    25 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
    26 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
    27 Mario_Taniguti C 00/01/18 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
    28 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
    29Angelina C 22/02/18 15/10/18 17/12/18 441xx/18 6 5 Analise
    30 Francine (tio) C 03/03/18 18/04/19 417xx/18 6 5/0 Analise
    31 Ibalbo A 28/03/18 11XXX/18 6 5 Analise
    32 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
    33 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
    34 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
    35 AndréBR A 19/07/18 * 27xxx/18 6 0 Analise
    36 Bella (marido) P 02/08/18 * 09/05/19 39xxx/18 6 4 Analise
    37 Adelaide (mãe) - 02/05/18 Julho/18 - 29/04/19 50xxx/18 - 10 - 4/5/0 - (Análise dos doc. pelo Minist da Justiça)
    38 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
    39 Priscila Camargo C 30/08/2018 * * 62xxx/18 6 2/0 Analise
    40 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise
    41 Projeto bigode P 26/10/2018 ****** 19/03/19 ***** 6 3/5/0 Distribuição
    42 Mauri (sogro) C 06/12/18 06/12/18 03/05/19 84xxx/18 5 5/0 Analise
    43 AnaPaulaLuna A * 00/12/2018 * 86xxx/18 5 4/5 Distribuição
    44 Ana_Reis P 11/02/19 11/02/19 * 133xx/19 3 2/0
    45 alexsdmartins C 13/02/19 * 06/05/10 14xxx/19 3 2/0 Distribuição
    46 Anacris P 16/04/19 * 05/05/19 31xxx/19 5 2 Distribuição

    Detalhes do Processo
    ===========================================================================
    Fase
    -----------------------------------------------------------------------------------
    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho CRC
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ ** Indeferido Entrada de Recurso
    12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
    ----------------------------------------------------------------------------------
    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • BellaBella Member
    @Mtrin, muito obrigada! Tentei entrar em contato com a LR ontem porém só ocupado.
    Vou tentar hoje novamente.
  • @Bella,
    O telefone de lá está realmente impossível. Temos que continuar tentando com toda calma.
    Espero que da próxima consiga.
  • Bom dia, dei entrada no processo do meu pai em novembro/2017.
    Recebemos terça passada a primeira correspondência, datada de 10/04.
    Gostaria de saber com quem já teve o processo finalizado quanto tempo levou entre essa primeira carta e a resposta final do processo.
    Na carta veio anexado o comprovante de pagamento do serviço que foi realizado pela internet no site do irn, informaram o número do processo, o qual já tinha ciência deste 02/2018 ligando para a conservatória e disseram que iriam começar as instruções oficiosas.
  • @Andrea augusta,
    Recebi essa carta a 7 meses e até agora nada de conclusão.
  • @Mtrin,
    Por favor, só uma questão, a fase que foi informada sobre o processo do meu sogro, fase 6 - análise, parece terem mudado da fase 5 - distribuição.
    Verifiquei na lista atualizada agora.

    Obrigada.

    Mauriceia.
  • @Mauri,
    Já consertei. Fase 6 Analise.
  • Galera, alguém aqui já tentou usar o fato de morar no Rio como comunidade histórica, ou o fato de falar português?
  • @Mtrin existe alguma lei ou informativo que o requerente do vale postal tenha q estar presente e assinar ou pode ser qualquer pessoa q tenha o documento do requerente?
  • @Vlad Pen,
    As normais dizem que é o próprio que tem que fazer o vale.
    Mas isso não funciona no dia dia. A maioria das agências aceito o vale feito por terceiros com o documento de identidade.
    www.correios.com.br/a-a-z/vale-postal-eletronico-internacional
    Se você ler as explicações verá que a situação de terceiros não é mencionada.
    Como não tem nenhum veto a maioria aceita.
  • Tá complicado então comprovar ligação efetiva, esperar 5 anos de associação ou viajar frequentemente é complicado.
  • @Mtrin eu perguntei isso pq a atendente disse que é uma norma... e por isso perguntei a vc se existe uma normativa sobre isso.Da próxima vez vou questionar a atendente para ela me mostrar onde está escrito que terceiros não podem fazem o VP.
  • @Vlad,
    Na norma diz que é o próprio, mas não existe veto para um terceiro fazer. Portanto não é proibido.
    Não existe nenhum lugar que diz que não pode. Essa atendente que você pegou é daquelas chatas que pegam a vírgula. A maioria aceita sem questionar.
    Lamento por você não ter conseguido.
    Boa sorte na próxima.
  • @Mtrin muito obrigada pela resposta, mesmo que ela seja desanimadora...rs
    Vou ligar está semana e ver em qual estágio está.
  • @Mtrin muito obrigada pela resposta, mesmo que ela seja desanimadora...rs
    Vou ligar está semana e ver em qual estágio está.
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