@texaslady obrigado pelo seu ultimo comentário, com o retorno por e-mail da CRCentrais, correlacionando com o meu caso (nomes da avó materna do Neto do Português (ANTONIA GARCIA DA SILVA vs ANTONIA PRUDENTE GARCIA). Por precaução, vou realizar a transcrição do casamento do Português com a Brasileira, celebrado em 1932.
Conforme comentei, fui ao cartório hoje na tentativa de retificar o nome da avó materna de Oswaldo Salgueiro (de: ANTONIA PRUDENTE GARCIA para ANTONIA GARCIA DA SILVA, conforme certidão de casamento dos pais de OSWALDO SALGUEIRO). Porém, a oficial do cartório me solicitou a certidão de nascimento de CECILIA (tranquilo, pois já possuo os dados) e a certidão de casamento dos pais de Cecília (complicado, pois não possui nenhuma informação tal como em qual cidade ocorreu, data e afins. o casamento).
Você havia comentado do CHF/CFH. O que seria isto?
Se eu entendi corretamente, voce recebeu a chave de acesso com o numero do processo em fevereiro de 2021 e o processo foi concluido em setembro de 2022, tendo levado portanto 19 meses, está correto?
É um tempo bem curto, considerando que há pessoas que estão esperando andamento no processo há quase dois anos!
Desculpe-me perguntar, em que mês e ano sua mae nasceu?
Duvida: Eu fiz o pagamento dos 175 EUR (formulário 1D) ontem.. Este pagamento/formulário tem algum prazo para envio/validade? Como precisarei realizar a transcrição do casamento e retificar uma das certidões... Estou com receio de "perder" este pagamento...
Duvida 2: Posso fazer o processo de transcrição depois de enviar os documentos + formulário 1D, assim, nestes 24 a 30 meses, faria esta transcrição...
Ao realizar a transcrição do casamento do Português (1909) com a Brasileira, realizado em 1932, no Brasil, segundo o site do consulado de SP, precisei enviar :
Certidão de Casamento de inteiro teor original, digitada, emitida há menos de 1 ano, devidamente apostilhada;
Cópia do pacto antenupcial (se existir) devidamente apostilhado;
Certidão de Nascimento digitada e original do(a) nubente que não possui a nacionalidade portuguesa, emitida há menos de 1 ano;
Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário;
Comprovante de pagamento.
Caso o português tenha nascido há mais de 100 anos, o requerente precisa efetuar um pedido de certidão, emitida de forma narrativa e datilografada, deste português, diretamente à Conservatória ou Arquivo Distrital, pois estes documentos não se encontram em nosso sistema;
Duvida:
Eu tenho uma certidão de batismo já apostilada.. Se eu enviar esta, o documento não voltará, certo (preciso desta via para o processo de atribuição do neto).. Caso contrario , terei que solicitar outra para a AD de Coimbra.
Duvida 2: Eu tenho uma via da certidão de batismo, emitida pela AD de Coimbra, em 2009. Não est[a apostilada. Esta serviria para a transcrição?
Obrigado por compartilhar a resposta da Conservatoria.
No entanto, nao sei se foi a melhor maneira de se fazer a pergunta, pois já está bem estabelecido que o registro dos atos civis dos portugueses é obrigatório.
Na verdade a pergunta que todo mundo se faz é, "uma vez que a obrigatoriedade do registro deste ato civil é do próprio cidadão português, e não de seus descendentes, é permitida a solicitacao de cidadania, na modalidade neto (d1) sem a realização da transcrição do casamento? Neste caso, qual a consequência da não realização da transcrição do casamento do ascendente português para a instrução do processo?"
Duvida: Eu fiz o pagamento dos 175 EUR (formulário 1D) ontem.. Este pagamento/formulário tem algum prazo para envio/validade? Como precisarei realizar a transcrição do casamento e retificar uma das certidões... Estou com receio de "perder" este pagamento...
Não expira... fique tranquilo.
Eu paguei adiantado, tanto o formulário de nacionalidade quanto a transcrição.
Na transcrição, devolveram minha documentação, pois caí em exigência e tive que re-retificar o nome da minha avó. Enviei novamente depois de 1 mês (e já havia pago), sem problemas e foi feita a transcrição.
Duvida: Eu tenho uma certidão de batismo já apostilada.. Se eu enviar esta, o documento não voltará, certo (preciso desta via para o processo de atribuição do neto).. Caso contrario , terei que solicitar outra para a AD de Coimbra.
Se fizer no Consulado de Santos, eles devolvem a documentação.
Mas... eles tem mania de grifar (com marca texto) a certidão de casamento. (quando recebi a documentação de volta, depois de feita a transcrição, chorei até... mas enviei mesmo grifada (como certidão de apoio) juntamente com a transcrição no meu processo.)
Obrigado pelo retorno. Eu moro em Santos. Vou entrar em contato com o consulado amanha para entender o processo e os próximos passos.
Se de fato devolvem a documentação, menos mal.. Só preciso encontrar a certidão de nascimento da brasileira, da esposa do Português.
Pensando no processo de Neto, Ao transcrever o casamento, não precisarei emitir outra certidão de batismo para constar a averbação do casamento, correto?
Realmente já vi vários casos aqui no fórum em que a transcrição não foi exigida, então sim é permitida. E pela orientação de muitos isto seria porque o português registou o filho na menoridade e foi o declarante do nascimento. Acredito que isto possa até ter sido adotado como norma pelos conservadores. Mas quando há qualquer divergência no estabelecimento da filiação entre o português e o filho os processos caem em exigência. Uma forma de corrigir estas divergências seria a transcrição do casamento do português. Se isto pode ser contestado legalmente, provavelmente sim, não sei. Mas entendo o seu ponto.
De qualquer forma, enviei a sua pergunta para a CRC, e postarei a resposta aqui.
Por precaução, vou realizar a transcrição do casamento do Português com a Brasileira, celebrado em 1932.
É o mais seguro, mas é importante ressaltar: a transcrição não afetará o fato de vc ter que retificar a certidão do filho do português.
E como vc encontrou os dados do nascimento da esposa do português e tendo em vista a manifestação do cartório, eu sugiro:
1) Vá em um CHF e veja a imagem do do registro. Te expliquei nas msgs anteriores como localizar o tópico do CHF.
2) Busque do nascimento da esposa para trás, pelo casamento dos pais dela.
Obs: o cartório está dificultando tanto, que no seu caso, pode ser melhor fazer pela via judicial. Aposto que não serão pedidos todos esses documentos.
3) Buscar os registros religiosos correspondentes a 1 e 2.
===
Houve um relato interessante do @fgantoniazi , que fez a transcrição de Casamento em Angra do Heroísmo, com DIVERGÊNCIAS NAS CERTIDÕES.
Duvida: Eu fiz o pagamento dos 175 EUR (formulário 1D) ontem.. Este pagamento/formulário tem algum prazo para envio/validade? Como precisarei realizar a transcrição do casamento e retificar uma das certidões... Estou com receio de "perder" este pagamento...
O pagamento vale por 1 ano
Duvida 2: Posso fazer o processo de transcrição depois de enviar os documentos + formulário 1D, assim, nestes 24 a 30 meses, faria esta transcrição...
Bom, o ideal é enviar tudo junto. Mas, em um dos processos de minha familia, o atestado criminal americano iria demorar um pouco , eu liguei para a CRC e por telefone me disseram que sim, que eu poderia enviar o processo sem o atestado, mas que , claro, só poderia adicionar mais documentos após ter o numero do processo. Que leva em torno de uns 4 meses. Como eles começam a analisar somente em torno de 1 ano, haveria tempo para adicionar. Assim o fiz e tudo deu certo. Deixo claro aqui que não é o ideal, mas eu consultei a CRC antes e sim, tenho certeza que dependendo de quem me atendesse poderia dar uma resposta diferente. Também quero deixar claro aqui que não estou dizendo que as pessoas podem enviar parte dos documentos EXIGIDOS, estamos falando de documentos nao relacionados no requerimento.
Obrigado pela pesquisa, as informações foram muito úteis.
Mas a questão do @rcsalgueiro não é enviar a certidão brasileira para transcrever pela CRCentrais.
É se ela pode ser usada para fixar o nome.
No caso do rcsalgueiro, há o problema da divergência na certidão do filho do português.
Sim, sei que ele queria fixar o nome com a certidão de casamento, não disse que ele queria transcrever o casamento somente com a certidão de casamento. Mas penso que o conservador muito provalvelmente iria pedir que fosse feita a transcrição do casamento, o que iria fixar o nome,
Pensando no processo de Neto, Ao transcrever o casamento, não precisarei emitir outra certidão de batismo para constar a averbação do casamento, correto?
Não. Se vc fizer a transcrição, vc enviará no processo de nacionalidade o batismo que vc ja tem + o assento de casamento.
Vc menciona o casamento português no campo "outros docs" no formulario 1D, junto com os demais documentos adicionais.
Se de fato devolvem a documentação, menos mal.. Só preciso encontrar a certidão de nascimento da brasileira, da esposa do Português.
... ;)
Pensando no processo de Neto, Ao transcrever o casamento, não precisarei emitir outra certidão de batismo para constar a averbação do casamento, correto?
correto... já consta tudo.
(Santos devolve tudo. Me parece que Ponta Delgada não devolve nada)
Pois é, esse que era o meu ponto... no caso da mimha familia, tanto o avo quanto a avo eram portugueses. Se conheceram no Brasil e se casaram no Brasil. O avo declarou a crianca, no Brasil, alguns dias após o nascimento.
A ascendencia paterna portuguesa está perfeitamente estabelecida. O que se poderia alegar é que "de acordo com a lei da época", se não fossem legalmente casados, a linha materna portuguesa nao estaria estabelecida. Ou seja, nao poderia aparecer o nome da avó quando fosse criado o registro portugues da neta.
Mas a lei da nacionalidade nao faz exigencia sobre a legitimidade, ela apenas exige que haja uma ligacao em linha reta entre o neto brasileiro e o avô portugues.
Então fica a pergunta: e se eu quiser entrar com o processo, pela linha paterna, e ignorar a materna? Não pode? Pode? Qual a consequencia? Se a consequencia for que o registro nao tera o nome da avó, acho que é um preço que muitos estariam dispostos a pagar.
Era o objetivo da minha pergunta.
No meu caso, encontrar o registro do casal e fazer a transcricao atrasou em cerca de 4 meses para eu enviar o processo para a CRC...
neste tópico aqui tem sido inúmeras vezes discutido por vários foristas a necessidade ou não da transcrição, como mais um documento a enviar, , e a partir da conclusão desta necessidade o forista é redirecionado para o devido tópico, que vai orientar com os procedimentos. Que foi exatamente o que eu fiz, com @rcsalgueiro. Se voce voltar um pouco e ler mais post, vai verificar diversas pessoas falando sobre a transcrição
@daniteixeira_07@AntonellidosSantos obrigado pelo retorno. Também estou aguardando alguma alteração no processo, quem sabe ainda este ano rsrs, mas pode deixar, qualquer mudança eu atualizo na planilha. Também reparei que alguns processos que entraram no início de dezembro já começaram a se movimentar. Nos resta aguardar mais um pouco.
Eu tenho uma certidão de batismo já apostilada.. Se eu enviar esta, o documento não voltará, certo (preciso desta via para o processo de atribuição do neto).. Caso contrario , terei que solicitar outra para a AD de Coimbra.
Duvida 2: Eu tenho uma via da certidão de batismo, emitida pela AD de Coimbra, em 2009. Não est[a apostilada. Esta serviria para a transcrição?..."
Primeiramente peço desculpas se acabo não respondendo de pronto quando me citam por aqui...É que já não tenho tido tanto tempo para acessar o Fórum como antes...
Isto posto...Pelo pouco conhecimento que tenho vou deixar meu comentário sobre seus questionamentos...:
Antes disso...Quero deixar claro que meu entendimento é e sempre foi o de que as informações compartilhadas aqui devem ser usadas como referência...Não como verdade absoluta...Tendo em vista que "Cada processo é único...Cada caso é um caso..."
1 - PARA TRANSCRIÇÕES EM SANTOS...Quem tem seguido as orientações do site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo...Via de regra...Tem tido sucesso em suas transcrições requeridas por lá...;
Este Fórum é uma ferramenta excepcional para quem está montando processos de Nacionalidade portuguesa...As leitura frequente das informações publicadas aqui permitem ter uma ideia de como as coisas estão sendo tratadas dentro das diferentes serventias Portuguesas quase que em tempo real...
Assim sendo...Um...(O FÓRUM)...Complementa o outro...(SITE OFICIAL DO IRN/CONSULADOS)...
2 - Santos tem devolvido os documentos após a transcrição do casamento em Portugal...Então é ***provável que devolverão também essa sua Certidão de Batismo...;
***Para ter uma informação mais certa veja se identifica algum caso recente compartilhado aqui no Fórum de transcrição feita por Santos com Certidão de Batismo...
3 - Certidão Portuguesa de Batismo só precisa de Apostila de Haia se for ser utilizada para retificar Certidões brasileiras...***(E mesmo assim...Cada caso é um caso...Nem todos os Cartórios Exigem esse apostilamento)...
4 - Em seu caso...Se for efetivamente identificada a necessidade de realizar a transcrição de casamento...Tente direcionar as questões para o(s) tópico(s) já existente(s)...Isso...Regra geral...Torna a navegação no Fórum mais fácil para todos aqueles que estão a procura de informação sobre um determinado assunto...
Eu ajudei a fazer muitas transcrições para familiares...Mas foram todas por Ponta Delgada...Fiz muitas ao longo dos últimos sete anos...
Por Santos...Eu participei apenas da montagem de uma transcrição...Enviada em Fevereiro deste ano...
Atualmente...Estou ajudando a montar uma transcrição de casamento de uma das filhas de uma prima...Vamos fazer por Santos...Sem pressa...Até porque...Como já mencionei aqui no Fórum...Não tenho tido tanto tempo para ajudar na montagem dos processos do pessoal como antes...Além disso...Essa parte da família mora no interior de São Paulo e só vem para a capital lá para Outubro...Data em que a requerente vai assinar o pedido de transcrição...
Então estamos tranquilos...
Em seu lugar...Se tivesse mesmo que transcrever o casamento por Santos...Mandaria essa Certidão de batismo "Nova"...Se Santos não devolver...O jeito vai ser entrar no sistema e solicitar uma nova Certidão ao AD de Coimbra...
***LEMBRANDO...CERTIDÕES PORTUGUESAS DE BATISMO PARA INSTRUIR PROCESSOS EM PORTUGAL NÃO PRECISAM DE APOSTILA DE HAIA...(A não ser que Portugal peça o documento nessa configuração...Coisa que não me recordo de já ter visto sequer uma única vez)...
Comentários
@texaslady obrigado pelo seu ultimo comentário, com o retorno por e-mail da CRCentrais, correlacionando com o meu caso (nomes da avó materna do Neto do Português (ANTONIA GARCIA DA SILVA vs ANTONIA PRUDENTE GARCIA). Por precaução, vou realizar a transcrição do casamento do Português com a Brasileira, celebrado em 1932.
Teria algum link do fórum com as orientações?
@guimoss ,
Conforme comentei, fui ao cartório hoje na tentativa de retificar o nome da avó materna de Oswaldo Salgueiro (de: ANTONIA PRUDENTE GARCIA para ANTONIA GARCIA DA SILVA, conforme certidão de casamento dos pais de OSWALDO SALGUEIRO). Porém, a oficial do cartório me solicitou a certidão de nascimento de CECILIA (tranquilo, pois já possuo os dados) e a certidão de casamento dos pais de Cecília (complicado, pois não possui nenhuma informação tal como em qual cidade ocorreu, data e afins. o casamento).
Você havia comentado do CHF/CFH. O que seria isto?
Obrigado mais uma vez pessoal!!
@Ric: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest
@rcsalgueiro ,
a transcrição de casamento pode ser feita em diversas conservatórias e/ou consulados.
Aqui vão 2 opções de links do fórum, @Nilton Hessel tem bastante experiência sobre o assunto:
Consulado Santos:
Ponra Delgada:
@Ric ,
Se eu entendi corretamente, voce recebeu a chave de acesso com o numero do processo em fevereiro de 2021 e o processo foi concluido em setembro de 2022, tendo levado portanto 19 meses, está correto?
É um tempo bem curto, considerando que há pessoas que estão esperando andamento no processo há quase dois anos!
Desculpe-me perguntar, em que mês e ano sua mae nasceu?
@texaslady , Obrigado pelas informações.
@guimoss e @texaslady ,
Duvida: Eu fiz o pagamento dos 175 EUR (formulário 1D) ontem.. Este pagamento/formulário tem algum prazo para envio/validade? Como precisarei realizar a transcrição do casamento e retificar uma das certidões... Estou com receio de "perder" este pagamento...
Duvida 2: Posso fazer o processo de transcrição depois de enviar os documentos + formulário 1D, assim, nestes 24 a 30 meses, faria esta transcrição...
@Nilton Hessel , boa tarde.
Ao realizar a transcrição do casamento do Português (1909) com a Brasileira, realizado em 1932, no Brasil, segundo o site do consulado de SP, precisei enviar :
Duvida:
Eu tenho uma certidão de batismo já apostilada.. Se eu enviar esta, o documento não voltará, certo (preciso desta via para o processo de atribuição do neto).. Caso contrario , terei que solicitar outra para a AD de Coimbra.
Duvida 2: Eu tenho uma via da certidão de batismo, emitida pela AD de Coimbra, em 2009. Não est[a apostilada. Esta serviria para a transcrição?
Obrigado pelo apoio galera!!
@texaslady ,
Obrigado por compartilhar a resposta da Conservatoria.
No entanto, nao sei se foi a melhor maneira de se fazer a pergunta, pois já está bem estabelecido que o registro dos atos civis dos portugueses é obrigatório.
Na verdade a pergunta que todo mundo se faz é, "uma vez que a obrigatoriedade do registro deste ato civil é do próprio cidadão português, e não de seus descendentes, é permitida a solicitacao de cidadania, na modalidade neto (d1) sem a realização da transcrição do casamento? Neste caso, qual a consequência da não realização da transcrição do casamento do ascendente português para a instrução do processo?"
@rcsalgueiro
Duvida: Eu fiz o pagamento dos 175 EUR (formulário 1D) ontem.. Este pagamento/formulário tem algum prazo para envio/validade? Como precisarei realizar a transcrição do casamento e retificar uma das certidões... Estou com receio de "perder" este pagamento...
Não expira... fique tranquilo.
Eu paguei adiantado, tanto o formulário de nacionalidade quanto a transcrição.
Na transcrição, devolveram minha documentação, pois caí em exigência e tive que re-retificar o nome da minha avó. Enviei novamente depois de 1 mês (e já havia pago), sem problemas e foi feita a transcrição.
Duvida: Eu tenho uma certidão de batismo já apostilada.. Se eu enviar esta, o documento não voltará, certo (preciso desta via para o processo de atribuição do neto).. Caso contrario , terei que solicitar outra para a AD de Coimbra.
Se fizer no Consulado de Santos, eles devolvem a documentação.
Mas... eles tem mania de grifar (com marca texto) a certidão de casamento. (quando recebi a documentação de volta, depois de feita a transcrição, chorei até... mas enviei mesmo grifada (como certidão de apoio) juntamente com a transcrição no meu processo.)
@mabego ,
Obrigado pelo retorno. Eu moro em Santos. Vou entrar em contato com o consulado amanha para entender o processo e os próximos passos.
Se de fato devolvem a documentação, menos mal.. Só preciso encontrar a certidão de nascimento da brasileira, da esposa do Português.
Pensando no processo de Neto, Ao transcrever o casamento, não precisarei emitir outra certidão de batismo para constar a averbação do casamento, correto?
@eduardo_augusto ,
Realmente já vi vários casos aqui no fórum em que a transcrição não foi exigida, então sim é permitida. E pela orientação de muitos isto seria porque o português registou o filho na menoridade e foi o declarante do nascimento. Acredito que isto possa até ter sido adotado como norma pelos conservadores. Mas quando há qualquer divergência no estabelecimento da filiação entre o português e o filho os processos caem em exigência. Uma forma de corrigir estas divergências seria a transcrição do casamento do português. Se isto pode ser contestado legalmente, provavelmente sim, não sei. Mas entendo o seu ponto.
De qualquer forma, enviei a sua pergunta para a CRC, e postarei a resposta aqui.
@texaslady
Obrigado pela pesquisa, as informações foram muito úteis.
Mas a questão do @rcsalgueiro não é enviar a certidão brasileira para transcrever pela CRCentrais.
É se ela pode ser usada para fixar o nome.
No caso do rcsalgueiro, há o problema da divergência na certidão do filho do português.
===
Sobre a transcrição, há um parecer do Irn de 2019 autorizando a dispensa.
Deve ser essa a fundamentação legal dos Conservadores.
Abraços
@Ric
Parabéns pela aprovação.
Agora, é ir para o tópico de filhos e em 6 meses vc será português tb.
Vc poderia deixar um resumo do seu caso, com todas as informações relevantes sobre a tramitação dele?
Obrigado e parabéns, mais uma vez.
@Ric
Obrigado pelas palavras.
Foi uma honra ser uma pequena parte da sus vitória!
O tópico de filhos:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos/p1260
Abraços
@rcsalgueiro
Por precaução, vou realizar a transcrição do casamento do Português com a Brasileira, celebrado em 1932.
É o mais seguro, mas é importante ressaltar: a transcrição não afetará o fato de vc ter que retificar a certidão do filho do português.
E como vc encontrou os dados do nascimento da esposa do português e tendo em vista a manifestação do cartório, eu sugiro:
1) Vá em um CHF e veja a imagem do do registro. Te expliquei nas msgs anteriores como localizar o tópico do CHF.
2) Busque do nascimento da esposa para trás, pelo casamento dos pais dela.
Obs: o cartório está dificultando tanto, que no seu caso, pode ser melhor fazer pela via judicial. Aposto que não serão pedidos todos esses documentos.
3) Buscar os registros religiosos correspondentes a 1 e 2.
===
Houve um relato interessante do @fgantoniazi , que fez a transcrição de Casamento em Angra do Heroísmo, com DIVERGÊNCIAS NAS CERTIDÕES.
Olhe o caso dele:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/301698/#Comment_301698
Pode ser uma boa opção para o seu caso, se der problemas com o Consulado.
Entre em contato com a Conservatória.
@rcsalgueiro ,
Duvida: Eu fiz o pagamento dos 175 EUR (formulário 1D) ontem.. Este pagamento/formulário tem algum prazo para envio/validade? Como precisarei realizar a transcrição do casamento e retificar uma das certidões... Estou com receio de "perder" este pagamento...
O pagamento vale por 1 ano
Duvida 2: Posso fazer o processo de transcrição depois de enviar os documentos + formulário 1D, assim, nestes 24 a 30 meses, faria esta transcrição...
Bom, o ideal é enviar tudo junto. Mas, em um dos processos de minha familia, o atestado criminal americano iria demorar um pouco , eu liguei para a CRC e por telefone me disseram que sim, que eu poderia enviar o processo sem o atestado, mas que , claro, só poderia adicionar mais documentos após ter o numero do processo. Que leva em torno de uns 4 meses. Como eles começam a analisar somente em torno de 1 ano, haveria tempo para adicionar. Assim o fiz e tudo deu certo. Deixo claro aqui que não é o ideal, mas eu consultei a CRC antes e sim, tenho certeza que dependendo de quem me atendesse poderia dar uma resposta diferente. Também quero deixar claro aqui que não estou dizendo que as pessoas podem enviar parte dos documentos EXIGIDOS, estamos falando de documentos nao relacionados no requerimento.
@texaslady @rcsalgueiro
Ponta Delgada esta demorando muito.
Se não for fazer pelo Consulado de Santos, as melhoras Conservatórias são a de Angra do Heroismo, Alcobaça, mealhada e Crc do Porto (≠ de ACP).
Essas foram as que eu vi.
Entre em contato com cada uma delas.
Abraços aos dois.
@guimoss ,
@texaslady
Obrigado pela pesquisa, as informações foram muito úteis.
Mas a questão do @rcsalgueiro não é enviar a certidão brasileira para transcrever pela CRCentrais.
É se ela pode ser usada para fixar o nome.
No caso do rcsalgueiro, há o problema da divergência na certidão do filho do português.
Sim, sei que ele queria fixar o nome com a certidão de casamento, não disse que ele queria transcrever o casamento somente com a certidão de casamento. Mas penso que o conservador muito provalvelmente iria pedir que fosse feita a transcrição do casamento, o que iria fixar o nome,
@rcsalgueiro
Pensando no processo de Neto, Ao transcrever o casamento, não precisarei emitir outra certidão de batismo para constar a averbação do casamento, correto?
Não. Se vc fizer a transcrição, vc enviará no processo de nacionalidade o batismo que vc ja tem + o assento de casamento.
Vc menciona o casamento português no campo "outros docs" no formulario 1D, junto com os demais documentos adicionais.
@rcsalgueiro
Se de fato devolvem a documentação, menos mal.. Só preciso encontrar a certidão de nascimento da brasileira, da esposa do Português.
... ;)
Pensando no processo de Neto, Ao transcrever o casamento, não precisarei emitir outra certidão de batismo para constar a averbação do casamento, correto?
correto... já consta tudo.
(Santos devolve tudo. Me parece que Ponta Delgada não devolve nada)
@texaslady
Entendi.
Realmente, o mais seguro é fazer a transcrição do casamento.
Mas, ate esse momento, o caso dele se enquadra no parecer de dispensa de transcrição.
Eu não faria a transcrição no caso proposto, pois se cair em exigência, ha tempo o bastante para suprí-la depois.
Ainda mais pelo tempo que ele deve perder na Retificação do nascimento do filho do português.
Obrigado pelo debate, rs.
@rcsalgueiro
@texaslady ,
Pois é, esse que era o meu ponto... no caso da mimha familia, tanto o avo quanto a avo eram portugueses. Se conheceram no Brasil e se casaram no Brasil. O avo declarou a crianca, no Brasil, alguns dias após o nascimento.
A ascendencia paterna portuguesa está perfeitamente estabelecida. O que se poderia alegar é que "de acordo com a lei da época", se não fossem legalmente casados, a linha materna portuguesa nao estaria estabelecida. Ou seja, nao poderia aparecer o nome da avó quando fosse criado o registro portugues da neta.
Mas a lei da nacionalidade nao faz exigencia sobre a legitimidade, ela apenas exige que haja uma ligacao em linha reta entre o neto brasileiro e o avô portugues.
Então fica a pergunta: e se eu quiser entrar com o processo, pela linha paterna, e ignorar a materna? Não pode? Pode? Qual a consequencia? Se a consequencia for que o registro nao tera o nome da avó, acho que é um preço que muitos estariam dispostos a pagar.
Era o objetivo da minha pergunta.
No meu caso, encontrar o registro do casal e fazer a transcricao atrasou em cerca de 4 meses para eu enviar o processo para a CRC...
@Nilton Hessel ,
neste tópico aqui tem sido inúmeras vezes discutido por vários foristas a necessidade ou não da transcrição, como mais um documento a enviar, , e a partir da conclusão desta necessidade o forista é redirecionado para o devido tópico, que vai orientar com os procedimentos. Que foi exatamente o que eu fiz, com @rcsalgueiro. Se voce voltar um pouco e ler mais post, vai verificar diversas pessoas falando sobre a transcrição
Bom dia a todos !
A @Leticialele o @gandalf ainda fazem parte do Fórum ?!
Não tenho visto mais os comentários deles...
Obrigado
@AndersondSR80 não fazem mais: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21911/saida-de-leticialele-e-gandalf
@daniteixeira_07 @AntonellidosSantos obrigado pelo retorno. Também estou aguardando alguma alteração no processo, quem sabe ainda este ano rsrs, mas pode deixar, qualquer mudança eu atualizo na planilha. Também reparei que alguns processos que entraram no início de dezembro já começaram a se movimentar. Nos resta aguardar mais um pouco.
@guimoss ,
"Sobre a transcrição, há um parecer do Irn de 2019 autorizando a dispensa."
Isto explica a exceção e principalmente porque que foi só a partir de 2019.
Obrigada pela informação.
@rcsalgueiro ...
Sobre sua questão direcionada a mim aqui...:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/301907/#Comment_301907...
"...Duvida:
Eu tenho uma certidão de batismo já apostilada.. Se eu enviar esta, o documento não voltará, certo (preciso desta via para o processo de atribuição do neto).. Caso contrario , terei que solicitar outra para a AD de Coimbra.
Duvida 2: Eu tenho uma via da certidão de batismo, emitida pela AD de Coimbra, em 2009. Não est[a apostilada. Esta serviria para a transcrição?..."
Primeiramente peço desculpas se acabo não respondendo de pronto quando me citam por aqui...É que já não tenho tido tanto tempo para acessar o Fórum como antes...
Isto posto...Pelo pouco conhecimento que tenho vou deixar meu comentário sobre seus questionamentos...:
Antes disso...Quero deixar claro que meu entendimento é e sempre foi o de que as informações compartilhadas aqui devem ser usadas como referência...Não como verdade absoluta...Tendo em vista que "Cada processo é único...Cada caso é um caso..."
1 - PARA TRANSCRIÇÕES EM SANTOS...Quem tem seguido as orientações do site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo...Via de regra...Tem tido sucesso em suas transcrições requeridas por lá...;
Este Fórum é uma ferramenta excepcional para quem está montando processos de Nacionalidade portuguesa...As leitura frequente das informações publicadas aqui permitem ter uma ideia de como as coisas estão sendo tratadas dentro das diferentes serventias Portuguesas quase que em tempo real...
Assim sendo...Um...(O FÓRUM)...Complementa o outro...(SITE OFICIAL DO IRN/CONSULADOS)...
2 - Santos tem devolvido os documentos após a transcrição do casamento em Portugal...Então é ***provável que devolverão também essa sua Certidão de Batismo...;
***Para ter uma informação mais certa veja se identifica algum caso recente compartilhado aqui no Fórum de transcrição feita por Santos com Certidão de Batismo...
3 - Certidão Portuguesa de Batismo só precisa de Apostila de Haia se for ser utilizada para retificar Certidões brasileiras...***(E mesmo assim...Cada caso é um caso...Nem todos os Cartórios Exigem esse apostilamento)...
4 - Em seu caso...Se for efetivamente identificada a necessidade de realizar a transcrição de casamento...Tente direcionar as questões para o(s) tópico(s) já existente(s)...Isso...Regra geral...Torna a navegação no Fórum mais fácil para todos aqueles que estão a procura de informação sobre um determinado assunto...
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Eu ajudei a fazer muitas transcrições para familiares...Mas foram todas por Ponta Delgada...Fiz muitas ao longo dos últimos sete anos...
Por Santos...Eu participei apenas da montagem de uma transcrição...Enviada em Fevereiro deste ano...
Atualmente...Estou ajudando a montar uma transcrição de casamento de uma das filhas de uma prima...Vamos fazer por Santos...Sem pressa...Até porque...Como já mencionei aqui no Fórum...Não tenho tido tanto tempo para ajudar na montagem dos processos do pessoal como antes...Além disso...Essa parte da família mora no interior de São Paulo e só vem para a capital lá para Outubro...Data em que a requerente vai assinar o pedido de transcrição...
Então estamos tranquilos...
Em seu lugar...Se tivesse mesmo que transcrever o casamento por Santos...Mandaria essa Certidão de batismo "Nova"...Se Santos não devolver...O jeito vai ser entrar no sistema e solicitar uma nova Certidão ao AD de Coimbra...
***LEMBRANDO...CERTIDÕES PORTUGUESAS DE BATISMO PARA INSTRUIR PROCESSOS EM PORTUGAL NÃO PRECISAM DE APOSTILA DE HAIA...(A não ser que Portugal peça o documento nessa configuração...Coisa que não me recordo de já ter visto sequer uma única vez)...
Sorte...!!!
Obrigado pela informação @texaslady ...
Devo ter deixado passar esses detalhes da troca de informações de vocês...