Gostaria de saber como fica a alimentação da planilha de netos? O Gandalf era responsável por mantê-la e atualizá-la. Você sabe como ficará agora? Obrigada!
Em reposta ao questionamento de @eduardo_augusto e a quem possa interessar, segue abaixo o esclarecimento da CRC. Grife-se "em muitos casos" e "é condicionada".
CRCentrais - Diversos
<rcentrais.diversos@irn.mj.pt>
To:
xxxxxxxxxxxxx
Tue, Sep 6 at 4:14 AM
Informo de que, o casamento de nacionais portugueses é um facto sujeito a registo obrigatório, ainda que tenha ocorrido no estrangeiro (art. 1º nº1 al. d) do Código de Registo Civil), ), e só pode ser invocado depois de registado.
Por outro lado, de acordo com o disposto no artº 14º da Lei da Nacionalidade só a filiação estabelecida na menoridade relativamente ao progenitor português produz efeitos em termos de nacionalidade.
A prova do estabelecimento da filiação, em muitos casos, é condicionada pela prova do casamento dos pais.
Com os melhores cumprimentos,
De: xxxxxxxxxxxxxxxxhoo.com>
Enviada: 5 de setembro de 2022 21:38
Para: CRCentrais - Diversos <rcentrais.diversos@irn.mj.pt>
Assunto: Re: Envio de documentação
Boa tarde,
obrigada pela pronta resposta. Gostaria de esclarecer um ponto: Qual a consequência da não realização da transcrição do casamento do ascendente português para a instrução do processo de netos?
@biaamourao é um problema inegável. Ele é o mantenedor de um recurso essencial para a comunidade, mas se recusa a respeitar os outros membros e não posso permitir que continue participando aqui. É claro que todos são livres para continuar utilizando a planilha dele, e como as informações postadas aqui são públicas, ele tem como mantê-la atualizada se quiser. Mas é uma situação ruim no longo prazo. Por outro lado, a planilha dele não é a primeira a passar por aqui e nem será a última. Se alguém estiver interessado em colaborar na criação de uma alternativa, posso prover o lado técnico e até desenvolver um sistema especializado para isso. Sei que muitos gostariam de alguma coisa mais fácil de usar e consultar.
A prova do estabelecimento da filiação, em muitos casos, é condicionada pela prova do casamento dos pais.
Então se surgir alguma divergência em nomes por exemplo, pode ser exigida a prova do casamento. Então é importante checar nas certidões de nascimento do portugues e do filho(a) do português se não há divergências.
Falando especificamente do meu caso, sou neta de portugueses (avó e avô). Eles se casaram no Brasil. Eu fiz o meu processo pelo meu avô que foi o declarante do meu pai, antes que meu pai completesse 1 ano. Na verdade meu pai nasceu em abril e foi registrado em maio do mesmo ano. Não há divergência de nome do meu avô e nem do meu pai. No meu processo, que foi feito por uma advogada portuguesa ela disse que não havia a necessidade de transcrição do casamento dos meus avôs, pois meu avô foi o declarante do meu pai.
Como já mencionei, anteriormente, esse tema sempre me causou inquietação depois que eu contei a minha história e certos participantes mais antigos eram categóricos em afirmar que meu caso vai cair em exigência. Mesmo eu contando que o meu irmão, que deu entrada antes de mim, já obteve a nacionalidade, sem realizar a transcrição de casamento.
Essa informação é muito importante. E terei certeza assim que o meu processo for atualizado. Confesso que estou muito ansiosa.
@mabego os documentos chegaram aqui em Lisboa!! Tudo certo e estao comigo.
Porem trabalho de 08 as 18h quando o Cenaim abre as 8h e fecha as 17h hahaha eis a questão: achas que se eu enviar por correio para CRC Lisboa (perto daqui) vai ser ruim?
Ja nao sei o que faço… talvez eu va la na Cnaim na hora do meu almoço e torça pra dar tudo certo e de tempo de retornar ao trabalho…
mas sei la quanto tempo a Cnaim vai tomar pra levar a pasta pra CRC… to doidinha kk nao sei o que fazer
@Admin , sobre a planilha citada pela @biaamourao : a depender do sistema/linguagem/software/etc, posso ajudar. Se formos permanecer na atual, tenho bom conhecimento e experiência em Excel e já usei um pouco a planilha do Google Docs (fiz inclusive algumas colunas e gráficos na de netos), programo em algumas linguagens, etc, Tenho apenas um "problema": estou saindo de férias (e vou viajar, ficando sem acesso a um computador, só com celular) e retorno no início de outubro apenas, ou seja, até lá ficaria sem ter como iniciar o trabalho (péssimo timing...).
Não quero me estender aqui no meio do tópico em algo que seria off-topic, mas pelo que vi não consigo iniciar uma troca de mensagens privadas com você. Assim, se possível, peço que me envie uma mensagem privada para que possamos entrar em mais detalhes.
então eu também ouvi aqui categoricamente afirmações de que se a filiação estivesse sido estabelecida na menoridade e o portugues fosse o declarante do filho(a), no caso do português ser casado com portuguesa ainda assim era necessária a transcrição e se fosse com não portuguesa não seria necessária. Sempre achei isso estranho, por isso decidi consultar a CRC. E pela resposta, para mim é claro que tanto faz, por isso creio que você não deverá ter problemas, assim como acredito que o @eduardo_augusto não precisaria ter feito a transcrição. A prova disso é o caso de seu irmão.
Praticamente foram apenas uns 2 netos mesmo aprovados em 2 meses que temos conhecimento?eu vi um que era de outubro e o outro que recebeu a senha em fevereiro, gente ta dificil eles chegarem no pessoal de novembro 2020 que demora absurda. Vejo direto varios processos por tempo de residência sendo aprovado e quase nenhum de neto e olha que já saímos das férias, sem falar no tempo de assento que estava levando 8 meses antes agora nem sei
@Nery42 Enviei uma cópia (feita em impressora comum) do livro da Certidão de Batismo do meu bisavô portugês somente para que pudessem ter a informação para consulta.
Eu havia visto em alguma postagem aqui no Forum de que documentos portugueses os próprios Conservadores se incumbiam de confirmar a veracidade junto aos órgãos competentes. Somente seria necessário enviar as cópias apostiladas dos documentos brasileiros.
Segue abaixo o texto do e-mail que recebi:
Exmo (a) Senhor (a) Dr(ª)
Em referência ao processo em epígrafe, tenho a honra de remeter a notificação feita no âmbito do presente processo nos termos do artº 13º do Dec.Lei nº 16/2020, de 15/04.
Mais se informa que todos os documentos a enviar para a instrução do processo, devem ser originais ou fotocópias certificadas e enviadas pelo correio para o endereço desta Conservatória com a indicação do número de processo mencionado em assunto ou, em alternativa, acompanhados de cópia do nosso ofício.
Vou anexar também cópia do ofício que nos enviaram.
Boa sorte a vc e os demais foristas em seus processos!
@gbpinheirosilva A prova de vida de minha mãe foi feita presencialmente no consulado de Portugal em São Paulo.
Lá eles emitiram um documento com carimbro do consulado. Infelizmente não tenho uma cópia para postar como exemplo. Eu havia copiado tudo e salvado em meu pc mas o HD apresentou defeito e o custo para tentar recuperar é muito alto.
@guimoss Infelizmente eu já fiz o pedido da certidão impressa ao CRAV e já estão enviando para mim.
Como eu não estava conseguindo rastrear o objeto no site dos Correios (CTT) eu questionei por e-mail ao Conservador se uma cópia digital certificada seria suficiente e atenderia às exigências.
Enviei o e-mail ontem e estou aguardando a resposta. Assim que eu receber posto aqui no Forum para que todos possam ter como orientação em seus processos.
@imarlonjr Eu havia respondido seu questionamento a alguns dias, só agora que vi que não foi a postagem.
Agora a pouco também respondi outras postagens mas algumas também não foram. Não sei se estou fazendo algo errado mas agora, por via das dúvidas, sempre copio o texto para a área de transferência ou bloco de notas antes de dar "enter".
Adicionei mais mais informações na planilha e no forum.
Olá a todos, alguém sabe onde posso acompanhar as possíveis mudanças na lei da nacionalidade, especificamente a lei 14. que trata do reconhecimento do filho na maioridade?
Sou neto, e estou na espectativa dessa lei ser revogada para que eu possa enviar meus documentos.
Olá @guimoss , estou preparando o processo de atribuição do meu pai (neto) e estou com algumas dúvidas. Poderia me ajudar por gentileza? Meu bisavô é o português e meu avô não tem a cidadania portuguesa, ambos já são falecidos. Os documentos que vou enviar são:
1) Certidão de nascimento do meu pai (neto) de Inteiro Teor apostilada.
2) Certidão de nascimento do meu pai (neto) de Inteiro Teor por cópia do livro de registro apostilada.
3) Certidão de nascimento do meu avô de Inteiro Teor apostilada (pai do meu pai, falecido e não tem a cidadania portuguesa).
4) Certidão de nascimento do meu avô de Inteiro Teor por cópia do livro de registro apostilada (pai do meu pai, falecido e não tem a cidadania portuguesa).
5) Assento de nascimento do meu bisavô emitido pelo Civil Online (vô do meu pai, falecido e é o português).
6) Cópia autenticada e apostilada do RG do meu pai (neto).
7) Atestado de antecedentes criminais do meu pai (neto).
Dúvidas:
1) Os documentos são estes? Estão corretos ou está faltando algo?
2) Na certidão de nascimento do meu pai consta que ele é filho legítimo do meu avô, que não tem a cidadania e é o filho do português (meu bisavô), mas consta que quem compareceu no cartório foi a minha avó, que não é portuguesa, tudo bem quanto a isso?
3) No assento do meu bisavô, que é o português, consta o nome dele como João Moniz de Mendonça e que ele se casou com a minha bisavó, Maria Figueira de Chaves. Já na certidão de nascimento do meu avô e na do meu pai, os nomes dos meus bisavós estão como João Muniz Mendonça (Muniz com "u" e sem o "de") e Maria Figueira Chaves (sem do "de"), tudo bem quanto a isso?
4) Vi em postagens anteriores que o atestado de antecedentes criminais tem uma validação no verso. Emiti a do meu pai pelo site do governo federal, departamento da polícia federal, https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao, mas não consta nada no verso. Está certo?
Eu tive oportunidade de participar diretamente na montagem de pelo menos dois processos em que essa necessidade de transcrever...(Ou não)...O casamento entre dois Portugueses casados no Brasil esteve em evidência...
Vou compartilhar aqui com a intenção de agregar mais informações a essa discussão...E quem sabe...ajudar o pessoal que esteja em situação semelhante a tomar uma decisão...
Processo # 1 - Requerente...Um senhor com 83 Anos de idade na época...Filho de dois Portugueses casados no Brasil...A moça que me procurou...(Bisneta desses Portugueses)...É sobrinha de um amigo muito próximo de um irmão meu...E foi assim que ela soube que eu vinha montando processos para o pessoal aqui...E me pediu ajuda...
Como sempre faço com alguém que me procura perguntando sobre Processos de Nacionalidade Portuguesa...Passei o link do Fórum para que ela mesma fizesse suas pesquisas...Me colocando á disposição para ajudar se fosse o caso dela precisar...
E assim foi...Ela voltou a falar comigo pois não conseguia encontrar as Certidões dos Bisavós Portugueses...Então ela me passou os dados que tinha e passamos a procurar juntos...Consegui encontrar o Registo de Nascimento do Bisavô...Mas foi impossível encontrar o Registo da Bisavó...(Ela chegou a contratar uma pesquisadora em Portugal...Sem sucesso...)...
Familiares consultados por essa moça contaram que a Portuguesa em questão tinha sido adotada por uma segunda família ainda em Portugal e que a partir de então...Vindo para o Brasil muito novinha...Se casou por aqui...E...Aparentemente alterou informações importantes sobre seus dados de nome e local de nascimento quando aqui chegou...E casou...Oque tornou difícil rastrear seu Registo original em Portugal...(Oque parece também justificar de alguma maneira o fracasso da pesquisadora contratada para encontrar o Registo da Portuguesa...)...
Aproveitando uma viajem a Portugal eu levei alguns dos documentos comigo para tentar fazer umas buscas por esse Registo Português...Confesso que não consegui avançar após as primeiras tentativas...
Foi então que eu fiz uma publicação aqui no Fórum mencionando todo o caso e a dificuldade que estávamos enfrentando para encontrar o Registo de Nascimento da senhora Portuguesa...
A resposta de uma das moderadoras da época foi a seguinte...:
"...Entre em contato com a pessoa X na Conservatória Y...Envie um email para ela...Se ela não conseguir ajudar...Ninguém consegue...!!! ..."
Fiz melhor...Como estava hospedado na Cidade do Porto e a distância para a Conservatória Y não era grande...Fui pessoalmente falar com a Sra. X...
Apesar do volume imenso de trabalho no local...Fui extremamente bem atendido pela Sra. X...Informei qual era a questão e lhe entreguei os documentos que tinha comigo...Ela foi ter com o Sr. Conservador...Voltou 15 minutos depois e me disse o que segue...:
"...O Sr. Conservador aceitará receber os documentos para a instrução do processo sem a necessidade de transcrever o casamento dos dois Portugueses contanto que não haja nenhuma divergência nos documentos que faltam...(Eu não havia levado todos os documentos originais na viajem)...E que o PAI PORTUGUÊS TENHA SIDO O DECLARANTE DO NASCIMENTO DO FILHO NO REGISTRO ORIGINAL..."
Retornando ao Brasil...Fui ajudar a moça com a montagem do processo do Avô dela...Por sorte não haviam divergências...E SIM...No Registro de Nascimento constava a informação de que o declarante tinha sido o Pai Português...Uma semana após o nascimento do filho...!!!
Juntamos os documentos...Orientei ela para que levasse o Avô ao Consulado para que assinasse o requerimento lá...Onde também foi emitido um documento de "Prova de Vida"...
Documentos despachados para Portugal e muita ansiedade para ver se oque tinha sido conversado seria realmente seguido...
Deu tudo certo...Apesar de não ser uma Conservatória rápida...O processo de Atribuição foi concluído sem nenhuma intercorrência...
Na sequência a moça fez o processo do Pai dela...E o dela...Está atualmente fazendo a transcrição do casamento dela por Santos para em seguida dar entrada no processo de Aquisição do Marido...Ela sempre me pede para que eu de uma olhada nos documentos antes de despachar o envelope para a instrução dos processos...Oque eu faço sem o menor problema...
***O Processo #2 eu conto outro dia...Pois Já é tarde...
Mas posso adiantar que também foi um processo de Atribuição de Filho de DOIS PORTUGUESES CASADOS NO BRASIL...E que foi tratado na Conservatória Y sem a necessidade de transcrever o casamento em Portugal...Nesse caso também constava no Registro de Nascimento do Filho/Requerente o nome do Pai Português como DECLARANTE DO NASCIMENTO...!!!
PS...Não vou citar os nomes de quem tão bem me atendeu na época...Nem qual foi a Conservatória pois essa serventia deixou de tratar processos de Nacionalidade Portuguesa...Portanto...De nada adiantaria publicar essas informações aqui...
O motivo de compartilhar essas informações é tão somente deixar claro que a Transcrição de Casamento no cenário mencionado acima NÃO É OBRIGATÓRIA...Mas nada impede que o Sr. Conservador do Registo Civil a quem a análise dos documentos do processo em causa tenha sido direcionada determine que seja...
Eu vi umas inconsistências nos docs mencionados por você.
===
1) Certidão de nascimento do meu pai (neto) de Inteiro Teor apostilada.
Aqui tem que ser de INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA apostilada.
Se estiver ilegível, mande uma de IT digitada, sem apostilar.
Se já estiver apostilada, não tem problema.
===
2) Certidão de nascimento do meu pai (neto) de Inteiro Teor por cópia do livro de registro apostilada.
Explicado acima.
===
3) Certidão de nascimento do meu avô de Inteiro Teor apostilada (pai do meu pai, falecido e não tem a cidadania portuguesa).
CERTO.
===
4) Certidão de nascimento do meu avô de Inteiro Teor por cópia do livro de registro apostilada (pai do meu pai, falecido e não tem a cidadania portuguesa).
Envie uma ou outra. Exceto, se cair no caso do item 1.
===
5) Assento de nascimento do meu bisavô emitido pelo Civil Online (vô do meu pai, falecido e é o português).
CERTO. Pode tirar quantas cópias quiser.
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6) Cópia autenticada e apostilada do RG do meu pai (neto).
O Rg deve ter menos de 10 anos e com filiação.
===
7) Atestado de antecedentes criminais do meu pai (neto).
CERTO + a validação no verso.
Deixe por último, pois o documento tem validade de 90 dias.
===
Vc não mencionou o email de recepção do formulário 1D, se vc pagou com cartão.
E o formulário deve ser assinado por autenticidade no cartório ou no Consulado da sua localidade.
O seu caso é de dispensa de transcrição de casamento?
Se o português, casado no BR com uma não-portuguesa, foi o declarante do nascimento do filho antes deste ter completado 1 ano, a transcrição é dispensada.
1) Os documentos são estes? Estão corretos ou está faltando algo?
Detalhei acima. Olhe tb a lista disponibilizada.
===
2) Na certidão de nascimento do meu pai consta que ele é filho legítimo do meu avô, que não tem a cidadania e é o filho do português (meu bisavô), mas consta que quem compareceu no cartório foi a minha avó, que não é portuguesa, tudo bem quanto a isso?
Infelizmente, não.
O caso demanda a transcrição do casamento, como te expliquei acima.
===
3) No assento do meu bisavô, que é o português, consta o nome dele como João Moniz de Mendonça e que ele se casou com a minha bisavó, Maria Figueira de Chaves. Já na certidão de nascimento do meu avô e na do meu pai, os nomes dos meus bisavós estão como João Muniz Mendonça (Muniz com "u" e sem o "de") e Maria Figueira Chaves (sem do "de"), tudo bem quanto a isso?
Se no assento de nascimento do português consta o averbamento do casamento com a bisavó brasileira, está tudo certo e não previsa fazer mais nada.
Por favor, esclareça a questão.
U/O não é divergência, nem a supressão da partícula "de", para fins de nacionalidade, segundo os relatos do fórum.
4) Vi em postagens anteriores que o atestado de antecedentes criminais tem uma validação no verso. Emiti a do meu pai pelo site do governo federal, departamento da polícia federal, https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao, mas não consta nada no verso. Está certo?
Tem que ter a validação no verso.
Acredito que é no mesmo site.
Busque uma postagem do @Ricosne neste tópico que ele explica.
@daniteixeira_07 Acho que é válido dar uma ligada sim, pelo menos pra a gente saber em qual mês está sendo os aprovados e quanto tempo os assentos tem levado, são perguntas meia obvias mas talvez pode resultar em alguma informação interessante
muito obrigada por postar sua experiência aqui, muito esclarecedora
"...O Sr. Conservador aceitará receber os documentos para a instrução do processo sem a necessidade de transcrever o casamento dos dois Portugueses contanto que não haja nenhuma divergência nos documentos que faltam...(Eu não havia levado todos os documentos originais na viajem)...E que o PAI PORTUGUÊS TENHA SIDO O DECLARANTE DO NASCIMENTO DO FILHO NO REGISTRO ORIGINAL..."
Isto deixa claro que o importante é que o declarante tenha sido o português e que a filiação esteja estabelecida aos olhos do conservador. Quero dizer qualquer detalhe de divergência pode ser uma condição para que o conservador solicite a transcrição.
O que eu estava tentando esclarecer sobre algumas orientações aqui do fórum de que no caso de nenhuma divergência, casamento de Português com portuguesa era transcrição obrigatória e de português(a) com brasileira(o) dispensada.
Mas nada impede que o Sr. Conservador do Registo Civil a quem a análise dos documentos do processo em causa tenha sido direcionada determine que seja...
Comentários
Boa noite, pessoal,
@Jsilva20 Sabe dizer se no processo da Magdalena foi enviado prova de Vida? A exigência tem algo a ver com isso?
Abraços!
@Admin Bom dia!
Gostaria de saber como fica a alimentação da planilha de netos? O Gandalf era responsável por mantê-la e atualizá-la. Você sabe como ficará agora? Obrigada!
Em reposta ao questionamento de @eduardo_augusto e a quem possa interessar, segue abaixo o esclarecimento da CRC. Grife-se "em muitos casos" e "é condicionada".
CRCentrais - Diversos
<rcentrais.diversos@irn.mj.pt>
To:
xxxxxxxxxxxxx
Tue, Sep 6 at 4:14 AM
Informo de que, o casamento de nacionais portugueses é um facto sujeito a registo obrigatório, ainda que tenha ocorrido no estrangeiro (art. 1º nº1 al. d) do Código de Registo Civil), ), e só pode ser invocado depois de registado.
Por outro lado, de acordo com o disposto no artº 14º da Lei da Nacionalidade só a filiação estabelecida na menoridade relativamente ao progenitor português produz efeitos em termos de nacionalidade.
A prova do estabelecimento da filiação, em muitos casos, é condicionada pela prova do casamento dos pais.
Com os melhores cumprimentos,
De: xxxxxxxxxxxxxxxxhoo.com>
Enviada: 5 de setembro de 2022 21:38
Para: CRCentrais - Diversos <rcentrais.diversos@irn.mj.pt>
Assunto: Re: Envio de documentação
Boa tarde,
obrigada pela pronta resposta. Gostaria de esclarecer um ponto: Qual a consequência da não realização da transcrição do casamento do ascendente português para a instrução do processo de netos?
Com os melhores cumprimentos
@biaamourao é um problema inegável. Ele é o mantenedor de um recurso essencial para a comunidade, mas se recusa a respeitar os outros membros e não posso permitir que continue participando aqui. É claro que todos são livres para continuar utilizando a planilha dele, e como as informações postadas aqui são públicas, ele tem como mantê-la atualizada se quiser. Mas é uma situação ruim no longo prazo. Por outro lado, a planilha dele não é a primeira a passar por aqui e nem será a última. Se alguém estiver interessado em colaborar na criação de uma alternativa, posso prover o lado técnico e até desenvolver um sistema especializado para isso. Sei que muitos gostariam de alguma coisa mais fácil de usar e consultar.
@texaslady
Obrigada por compartilhar essa informação conosco.
Eu entendi que se o registro for feito na menoridade pelo progenitor português não é necessário transcrever o casamento.
O meu entendimento está correto?
Abraços para todos!
@daniteixeira_07 ,
Conforme a conservadora disse:
A prova do estabelecimento da filiação, em muitos casos, é condicionada pela prova do casamento dos pais.
Então se surgir alguma divergência em nomes por exemplo, pode ser exigida a prova do casamento. Então é importante checar nas certidões de nascimento do portugues e do filho(a) do português se não há divergências.
@Jsilva20
uma pergunta: a copia simples que vc enviou e que eles recusaram é aquela com carimbo, tudo direitinho emitido pelo CRAV???!
@texaslady
Falando especificamente do meu caso, sou neta de portugueses (avó e avô). Eles se casaram no Brasil. Eu fiz o meu processo pelo meu avô que foi o declarante do meu pai, antes que meu pai completesse 1 ano. Na verdade meu pai nasceu em abril e foi registrado em maio do mesmo ano. Não há divergência de nome do meu avô e nem do meu pai. No meu processo, que foi feito por uma advogada portuguesa ela disse que não havia a necessidade de transcrição do casamento dos meus avôs, pois meu avô foi o declarante do meu pai.
Como já mencionei, anteriormente, esse tema sempre me causou inquietação depois que eu contei a minha história e certos participantes mais antigos eram categóricos em afirmar que meu caso vai cair em exigência. Mesmo eu contando que o meu irmão, que deu entrada antes de mim, já obteve a nacionalidade, sem realizar a transcrição de casamento.
Essa informação é muito importante. E terei certeza assim que o meu processo for atualizado. Confesso que estou muito ansiosa.
Obrigada!
@mabego os documentos chegaram aqui em Lisboa!! Tudo certo e estao comigo.
Porem trabalho de 08 as 18h quando o Cenaim abre as 8h e fecha as 17h hahaha eis a questão: achas que se eu enviar por correio para CRC Lisboa (perto daqui) vai ser ruim?
Ja nao sei o que faço… talvez eu va la na Cnaim na hora do meu almoço e torça pra dar tudo certo e de tempo de retornar ao trabalho…
mas sei la quanto tempo a Cnaim vai tomar pra levar a pasta pra CRC… to doidinha kk nao sei o que fazer
@Admin , sobre a planilha citada pela @biaamourao : a depender do sistema/linguagem/software/etc, posso ajudar. Se formos permanecer na atual, tenho bom conhecimento e experiência em Excel e já usei um pouco a planilha do Google Docs (fiz inclusive algumas colunas e gráficos na de netos), programo em algumas linguagens, etc, Tenho apenas um "problema": estou saindo de férias (e vou viajar, ficando sem acesso a um computador, só com celular) e retorno no início de outubro apenas, ou seja, até lá ficaria sem ter como iniciar o trabalho (péssimo timing...).
Não quero me estender aqui no meio do tópico em algo que seria off-topic, mas pelo que vi não consigo iniciar uma troca de mensagens privadas com você. Assim, se possível, peço que me envie uma mensagem privada para que possamos entrar em mais detalhes.
@andrelas vou enviar mensagem. Quem precisar me contactar por qualquer motivo também pode enviar email para admin (arroba) cidadaniaportuguesa.com.
@daniteixeira_07 ,
então eu também ouvi aqui categoricamente afirmações de que se a filiação estivesse sido estabelecida na menoridade e o portugues fosse o declarante do filho(a), no caso do português ser casado com portuguesa ainda assim era necessária a transcrição e se fosse com não portuguesa não seria necessária. Sempre achei isso estranho, por isso decidi consultar a CRC. E pela resposta, para mim é claro que tanto faz, por isso creio que você não deverá ter problemas, assim como acredito que o @eduardo_augusto não precisaria ter feito a transcrição. A prova disso é o caso de seu irmão.
Abs.
Praticamente foram apenas uns 2 netos mesmo aprovados em 2 meses que temos conhecimento?eu vi um que era de outubro e o outro que recebeu a senha em fevereiro, gente ta dificil eles chegarem no pessoal de novembro 2020 que demora absurda. Vejo direto varios processos por tempo de residência sendo aprovado e quase nenhum de neto e olha que já saímos das férias, sem falar no tempo de assento que estava levando 8 meses antes agora nem sei
@Nery42 Enviei uma cópia (feita em impressora comum) do livro da Certidão de Batismo do meu bisavô portugês somente para que pudessem ter a informação para consulta.
Eu havia visto em alguma postagem aqui no Forum de que documentos portugueses os próprios Conservadores se incumbiam de confirmar a veracidade junto aos órgãos competentes. Somente seria necessário enviar as cópias apostiladas dos documentos brasileiros.
Segue abaixo o texto do e-mail que recebi:
Exmo (a) Senhor (a) Dr(ª)
Em referência ao processo em epígrafe, tenho a honra de remeter a notificação feita no âmbito do presente processo nos termos do artº 13º do Dec.Lei nº 16/2020, de 15/04.
Mais se informa que todos os documentos a enviar para a instrução do processo, devem ser originais ou fotocópias certificadas e enviadas pelo correio para o endereço desta Conservatória com a indicação do número de processo mencionado em assunto ou, em alternativa, acompanhados de cópia do nosso ofício.
Vou anexar também cópia do ofício que nos enviaram.
Boa sorte a vc e os demais foristas em seus processos!
Abraços!
@gbpinheirosilva A prova de vida de minha mãe foi feita presencialmente no consulado de Portugal em São Paulo.
Lá eles emitiram um documento com carimbro do consulado. Infelizmente não tenho uma cópia para postar como exemplo. Eu havia copiado tudo e salvado em meu pc mas o HD apresentou defeito e o custo para tentar recuperar é muito alto.
O backup na nuvem não estava ativo, infelizmente.
Boa sorte em seu processo!
Abraços!
@guimoss Infelizmente eu já fiz o pedido da certidão impressa ao CRAV e já estão enviando para mim.
Como eu não estava conseguindo rastrear o objeto no site dos Correios (CTT) eu questionei por e-mail ao Conservador se uma cópia digital certificada seria suficiente e atenderia às exigências.
Enviei o e-mail ontem e estou aguardando a resposta. Assim que eu receber posto aqui no Forum para que todos possam ter como orientação em seus processos.
Desejo sorte a todos!
Abraços!
@imarlonjr Eu havia respondido seu questionamento a alguns dias, só agora que vi que não foi a postagem.
Agora a pouco também respondi outras postagens mas algumas também não foram. Não sei se estou fazendo algo errado mas agora, por via das dúvidas, sempre copio o texto para a área de transferência ou bloco de notas antes de dar "enter".
Adicionei mais mais informações na planilha e no forum.
Boa sorte com seu processo!
Abraços!
@JohnA
Compartilho da mesma ansiedade e indignação. Pela planilha estou vendo aprovação daqueles processos de netos que tem urgência ou prioridade de idade.
Eu mandei o email e não obtive resposta. Será que cabe tentar por telefone?
Um forte abraço para todos!
Olá a todos, alguém sabe onde posso acompanhar as possíveis mudanças na lei da nacionalidade, especificamente a lei 14. que trata do reconhecimento do filho na maioridade?
Sou neto, e estou na espectativa dessa lei ser revogada para que eu possa enviar meus documentos.
@Jsilva20 muito obrigado pelos relatos meu amigo, espero que logo logo estejamos com a cidadania portuguesa, sucesso
@talesribeiro ,
temos um tópico aqui no fórum onde estamos acompanhando:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21265/impactos-inesperados-do-projeto-de-lei-n-%C2%BA-122-xv-1-%C2%AA-be-no-processo-de-atribuicao-de-neto#latest
Você também pode acompanhar pelo site do parlamento português https://www.parlamento.pt/
Abs
Olá @guimoss , estou preparando o processo de atribuição do meu pai (neto) e estou com algumas dúvidas. Poderia me ajudar por gentileza? Meu bisavô é o português e meu avô não tem a cidadania portuguesa, ambos já são falecidos. Os documentos que vou enviar são:
1) Certidão de nascimento do meu pai (neto) de Inteiro Teor apostilada.
2) Certidão de nascimento do meu pai (neto) de Inteiro Teor por cópia do livro de registro apostilada.
3) Certidão de nascimento do meu avô de Inteiro Teor apostilada (pai do meu pai, falecido e não tem a cidadania portuguesa).
4) Certidão de nascimento do meu avô de Inteiro Teor por cópia do livro de registro apostilada (pai do meu pai, falecido e não tem a cidadania portuguesa).
5) Assento de nascimento do meu bisavô emitido pelo Civil Online (vô do meu pai, falecido e é o português).
6) Cópia autenticada e apostilada do RG do meu pai (neto).
7) Atestado de antecedentes criminais do meu pai (neto).
Dúvidas:
1) Os documentos são estes? Estão corretos ou está faltando algo?
2) Na certidão de nascimento do meu pai consta que ele é filho legítimo do meu avô, que não tem a cidadania e é o filho do português (meu bisavô), mas consta que quem compareceu no cartório foi a minha avó, que não é portuguesa, tudo bem quanto a isso?
3) No assento do meu bisavô, que é o português, consta o nome dele como João Moniz de Mendonça e que ele se casou com a minha bisavó, Maria Figueira de Chaves. Já na certidão de nascimento do meu avô e na do meu pai, os nomes dos meus bisavós estão como João Muniz Mendonça (Muniz com "u" e sem o "de") e Maria Figueira Chaves (sem do "de"), tudo bem quanto a isso?
4) Vi em postagens anteriores que o atestado de antecedentes criminais tem uma validação no verso. Emiti a do meu pai pelo site do governo federal, departamento da polícia federal, https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao, mas não consta nada no verso. Está certo?
Obrigado, abraço.
@daniteixeira_07 ...
@texaslady ...
Eu tive oportunidade de participar diretamente na montagem de pelo menos dois processos em que essa necessidade de transcrever...(Ou não)...O casamento entre dois Portugueses casados no Brasil esteve em evidência...
Vou compartilhar aqui com a intenção de agregar mais informações a essa discussão...E quem sabe...ajudar o pessoal que esteja em situação semelhante a tomar uma decisão...
Processo # 1 - Requerente...Um senhor com 83 Anos de idade na época...Filho de dois Portugueses casados no Brasil...A moça que me procurou...(Bisneta desses Portugueses)...É sobrinha de um amigo muito próximo de um irmão meu...E foi assim que ela soube que eu vinha montando processos para o pessoal aqui...E me pediu ajuda...
Como sempre faço com alguém que me procura perguntando sobre Processos de Nacionalidade Portuguesa...Passei o link do Fórum para que ela mesma fizesse suas pesquisas...Me colocando á disposição para ajudar se fosse o caso dela precisar...
E assim foi...Ela voltou a falar comigo pois não conseguia encontrar as Certidões dos Bisavós Portugueses...Então ela me passou os dados que tinha e passamos a procurar juntos...Consegui encontrar o Registo de Nascimento do Bisavô...Mas foi impossível encontrar o Registo da Bisavó...(Ela chegou a contratar uma pesquisadora em Portugal...Sem sucesso...)...
Familiares consultados por essa moça contaram que a Portuguesa em questão tinha sido adotada por uma segunda família ainda em Portugal e que a partir de então...Vindo para o Brasil muito novinha...Se casou por aqui...E...Aparentemente alterou informações importantes sobre seus dados de nome e local de nascimento quando aqui chegou...E casou...Oque tornou difícil rastrear seu Registo original em Portugal...(Oque parece também justificar de alguma maneira o fracasso da pesquisadora contratada para encontrar o Registo da Portuguesa...)...
Aproveitando uma viajem a Portugal eu levei alguns dos documentos comigo para tentar fazer umas buscas por esse Registo Português...Confesso que não consegui avançar após as primeiras tentativas...
Foi então que eu fiz uma publicação aqui no Fórum mencionando todo o caso e a dificuldade que estávamos enfrentando para encontrar o Registo de Nascimento da senhora Portuguesa...
A resposta de uma das moderadoras da época foi a seguinte...:
"...Entre em contato com a pessoa X na Conservatória Y...Envie um email para ela...Se ela não conseguir ajudar...Ninguém consegue...!!! ..."
Fiz melhor...Como estava hospedado na Cidade do Porto e a distância para a Conservatória Y não era grande...Fui pessoalmente falar com a Sra. X...
Apesar do volume imenso de trabalho no local...Fui extremamente bem atendido pela Sra. X...Informei qual era a questão e lhe entreguei os documentos que tinha comigo...Ela foi ter com o Sr. Conservador...Voltou 15 minutos depois e me disse o que segue...:
"...O Sr. Conservador aceitará receber os documentos para a instrução do processo sem a necessidade de transcrever o casamento dos dois Portugueses contanto que não haja nenhuma divergência nos documentos que faltam...(Eu não havia levado todos os documentos originais na viajem)...E que o PAI PORTUGUÊS TENHA SIDO O DECLARANTE DO NASCIMENTO DO FILHO NO REGISTRO ORIGINAL..."
Retornando ao Brasil...Fui ajudar a moça com a montagem do processo do Avô dela...Por sorte não haviam divergências...E SIM...No Registro de Nascimento constava a informação de que o declarante tinha sido o Pai Português...Uma semana após o nascimento do filho...!!!
Juntamos os documentos...Orientei ela para que levasse o Avô ao Consulado para que assinasse o requerimento lá...Onde também foi emitido um documento de "Prova de Vida"...
Documentos despachados para Portugal e muita ansiedade para ver se oque tinha sido conversado seria realmente seguido...
Deu tudo certo...Apesar de não ser uma Conservatória rápida...O processo de Atribuição foi concluído sem nenhuma intercorrência...
Na sequência a moça fez o processo do Pai dela...E o dela...Está atualmente fazendo a transcrição do casamento dela por Santos para em seguida dar entrada no processo de Aquisição do Marido...Ela sempre me pede para que eu de uma olhada nos documentos antes de despachar o envelope para a instrução dos processos...Oque eu faço sem o menor problema...
***O Processo #2 eu conto outro dia...Pois Já é tarde...
Mas posso adiantar que também foi um processo de Atribuição de Filho de DOIS PORTUGUESES CASADOS NO BRASIL...E que foi tratado na Conservatória Y sem a necessidade de transcrever o casamento em Portugal...Nesse caso também constava no Registro de Nascimento do Filho/Requerente o nome do Pai Português como DECLARANTE DO NASCIMENTO...!!!
PS...Não vou citar os nomes de quem tão bem me atendeu na época...Nem qual foi a Conservatória pois essa serventia deixou de tratar processos de Nacionalidade Portuguesa...Portanto...De nada adiantaria publicar essas informações aqui...
O motivo de compartilhar essas informações é tão somente deixar claro que a Transcrição de Casamento no cenário mencionado acima NÃO É OBRIGATÓRIA...Mas nada impede que o Sr. Conservador do Registo Civil a quem a análise dos documentos do processo em causa tenha sido direcionada determine que seja...
Boa sorte...!!!
@felipemendonca
Olhe essa lista:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271
Está bem completa.
Eu vi umas inconsistências nos docs mencionados por você.
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1) Certidão de nascimento do meu pai (neto) de Inteiro Teor apostilada.
Aqui tem que ser de INTEIRO TEOR POR CÓPIA REPROGRÁFICA apostilada.
Se estiver ilegível, mande uma de IT digitada, sem apostilar.
Se já estiver apostilada, não tem problema.
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2) Certidão de nascimento do meu pai (neto) de Inteiro Teor por cópia do livro de registro apostilada.
Explicado acima.
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3) Certidão de nascimento do meu avô de Inteiro Teor apostilada (pai do meu pai, falecido e não tem a cidadania portuguesa).
CERTO.
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4) Certidão de nascimento do meu avô de Inteiro Teor por cópia do livro de registro apostilada (pai do meu pai, falecido e não tem a cidadania portuguesa).
Envie uma ou outra. Exceto, se cair no caso do item 1.
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5) Assento de nascimento do meu bisavô emitido pelo Civil Online (vô do meu pai, falecido e é o português).
CERTO. Pode tirar quantas cópias quiser.
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6) Cópia autenticada e apostilada do RG do meu pai (neto).
O Rg deve ter menos de 10 anos e com filiação.
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7) Atestado de antecedentes criminais do meu pai (neto).
CERTO + a validação no verso.
Deixe por último, pois o documento tem validade de 90 dias.
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Vc não mencionou o email de recepção do formulário 1D, se vc pagou com cartão.
E o formulário deve ser assinado por autenticidade no cartório ou no Consulado da sua localidade.
O seu caso é de dispensa de transcrição de casamento?
Se o português, casado no BR com uma não-portuguesa, foi o declarante do nascimento do filho antes deste ter completado 1 ano, a transcrição é dispensada.
Nos demais, é obrigatória.
Continua...
@felipemendonca
Dúvidas:
1) Os documentos são estes? Estão corretos ou está faltando algo?
Detalhei acima. Olhe tb a lista disponibilizada.
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2) Na certidão de nascimento do meu pai consta que ele é filho legítimo do meu avô, que não tem a cidadania e é o filho do português (meu bisavô), mas consta que quem compareceu no cartório foi a minha avó, que não é portuguesa, tudo bem quanto a isso?
Infelizmente, não.
O caso demanda a transcrição do casamento, como te expliquei acima.
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3) No assento do meu bisavô, que é o português, consta o nome dele como João Moniz de Mendonça e que ele se casou com a minha bisavó, Maria Figueira de Chaves. Já na certidão de nascimento do meu avô e na do meu pai, os nomes dos meus bisavós estão como João Muniz Mendonça (Muniz com "u" e sem o "de") e Maria Figueira Chaves (sem do "de"), tudo bem quanto a isso?
Se no assento de nascimento do português consta o averbamento do casamento com a bisavó brasileira, está tudo certo e não previsa fazer mais nada.
Por favor, esclareça a questão.
U/O não é divergência, nem a supressão da partícula "de", para fins de nacionalidade, segundo os relatos do fórum.
4) Vi em postagens anteriores que o atestado de antecedentes criminais tem uma validação no verso. Emiti a do meu pai pelo site do governo federal, departamento da polícia federal, https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao, mas não consta nada no verso. Está certo?
Tem que ter a validação no verso.
Acredito que é no mesmo site.
Busque uma postagem do @Ricosne neste tópico que ele explica.
@mabego , vc sabe o local exato?
Espero ter ajudado!
Abraços
@Nilton Hessel
Importante relato, amigo.
Abraços e obrigado
@daniteixeira_07 Acho que é válido dar uma ligada sim, pelo menos pra a gente saber em qual mês está sendo os aprovados e quanto tempo os assentos tem levado, são perguntas meia obvias mas talvez pode resultar em alguma informação interessante
@Nilton Hessel ,
muito obrigada por postar sua experiência aqui, muito esclarecedora
"...O Sr. Conservador aceitará receber os documentos para a instrução do processo sem a necessidade de transcrever o casamento dos dois Portugueses contanto que não haja nenhuma divergência nos documentos que faltam...(Eu não havia levado todos os documentos originais na viajem)...E que o PAI PORTUGUÊS TENHA SIDO O DECLARANTE DO NASCIMENTO DO FILHO NO REGISTRO ORIGINAL..."
Isto deixa claro que o importante é que o declarante tenha sido o português e que a filiação esteja estabelecida aos olhos do conservador. Quero dizer qualquer detalhe de divergência pode ser uma condição para que o conservador solicite a transcrição.
O que eu estava tentando esclarecer sobre algumas orientações aqui do fórum de que no caso de nenhuma divergência, casamento de Português com portuguesa era transcrição obrigatória e de português(a) com brasileira(o) dispensada.
Mas nada impede que o Sr. Conservador do Registo Civil a quem a análise dos documentos do processo em causa tenha sido direcionada determine que seja...
Concordo, é muito importante ter isto em mente.
@guimoss
@felipemendonca
O site dos antecedentes é este mesmo.
A certidão gera um número. Número este que vc tem que preencher no campo específico para gerar a validação.
Vc não consegue "imprimir" direto. Vc tem que dar um print e imprimir no verso da certidão.
@felipemendonca ,
este é o link para validação do atestado criminal:
https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/validacao