Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde pessoal, uma última dúvida, por desencargo de consciência e medo de errar também kkk. O formulário 1D não precisa apostilar??? É isso mesmo...

  • @Admin . Bom dia a todos. Informo que o meu processo de neto foi aprovado nesta data dentro dos prazos previstos pelo Conservatório de Lisboa. Atualizei a planilha, mas creio que o gestor da mesma precise ajustar as cores e demais células. Obrigado a todos os moderadores e agora aguardo o registro do Assento em alguns meses. Como creio ser o único que estava em registro no mês de Out/20, esta informação traz alento aos demais que me sucedem. Boa sorte a todos. Abs

  • @Jlvc2022 ,


    Parabens pela aprovacao!


    Poderia informar em que data voce recebeu o numero do processo e a senha, alem da idade da pessoa?

  • Que ótima notícia @Jlvc2022. Isso nos mostra que finalmente a CRC de Lisboa começou a aprovar ou não os processos que foram entregues em Outubro de 2020. Pra a cor de aprovado ficar correta, bastava incluir a data de hoje na columa M de despacho. Quando eu inclui, ficou com o aprovado na cor azul. Agora é a nova paciência que é esperar a criação do registro, porém você já tem certeza que o você ou a pessoa que solicitou o processo de neto, já é português extra-oficialmente.

  • @Jlvc2022 Felicito-o pela vossa aprovação! Comemore bastante e, por favor, nos informe quando vosso assento for lavrado.

    Realmente, esta notícia é animadora!

    @joylina E quanto ao seu processo? Ao que me lembro começou a tramitar em setembro de 2020 e havia caído em exigência meses atrás. Nos atualize, por favor.

  • @antoniocesarpires você ainda está na bolinha 1 verde?

  • @Jlvc2022 

    Parabéns!!!! Que notícia maravilhosa! Espero que o assento esteja pronto até o seu processo completar 2 anos.

  • @guimoss @texaslady @mabego muito obrigado pelos esclarecimentos.

    Só fiquei com dúvida em um ponto:

    Meu pai entrará com o processo de atribuição dele como neto. O avô dele é português, foi casado com uma portuguesa, em Portugal, e consta o averbamento do casamento no assento dele.

    A dúvida é que na certidão de nascimento do meu pai consta que ele é filho legítimo do pai dele, que não tem assento português, mas é o filho do português (avô do meu pai). Acontece que quem compareceu no cartório foi a mãe dele, que não é portuguesa. Na certidão de nascimento do pai dele consta o casamento com a mãe, não portuguesa. Preciso enviar a certidão de casamento deles? Se sim, qual?

    Obrigado, mais uma vez. Abraços.

  • @felipemendonca

    Eu enviaria uma certidão de apoio, que é a de casamento em inteiro teor digitada, sem apostila.

  • @mabego Obrigado pelo retorno.

    Corrigindo o meu questionamento acima, acabei de ver que na certidão de nascimento do pai do meu pai, não consta o casamento, então enviarei a certidão de casamento dele para comprovar que ele casou com a mãe, que declarou o nascimento do meu pai, certo?

    Dúvida, eu tenho a certidão simples, você acha mesmo necessária a de inteiro teor?

    Obrigado.

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @felipemendonca

    A sua dúvida ficou meio dúbia.

    Por favor, esclareça a situação.

    ===

    A dúvida é que na certidão de nascimento do meu pai consta que ele é filho legítimo do pai dele, que não tem assento português

    O pai do Requerente em processo de neto não terá assento português, pois ele era de outra nacionalidade, imagino brasileira.

    ===

    Acontece que quem compareceu no cartório foi a mãe dele, que não é portuguesa.

    Se eu entendi de forma correta, a sua dúvida é que a mãe (esposa do filho do português) foi a Declarante do nascimento do filho.

    Estou correto?

    O que importa é quem fez a declaração do nascimento do filho do português.

    Os demais declarantes - por serem todos brasileiros - não afetam o processo.

    E como o casamento do português já está averbado no nascimento dele, acredito que não haja mais nada a fazer e não há mais certidões a enviar.

    Abraços

  • @mabego

    @texaslady

    Obrigado pelas informações.

    @felipemendonca , olhe as mensagens acima.

    Abraços

  • @FABIANA SANA

    O formulário 1D não precisa ser apostilado, pois é um documento português.

    Não pode ter rasuras (não deixe o notário riscar nada), deve ser impresso colorido, frente e verso e cuidado com o local onde o selo do reconhecimento por autenticidade é colocado, para não tampar nada.

    A letra deve ser maiuscula e eu faria pelo PC.

    Boa sorte!

  • @Jlvc2022

    Parabéns pela conquista.

    Vc poderia dar um resumo do seu caso?

    Com uma linha do tempo, exigências, docs enviados e tudo mais o que puder ser relevante?

    Agradeço e mais uma vez, parabéns.

  • @Admin Tenho interesse em contribuir para uma nova planilha do google, se interessar...

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @hugonpassos obrigado pela ajuda! Vou enviar uma mensagem.

  • Olá @guimoss referente às suas respostas abaixo:

    ===

    A dúvida é que na certidão de nascimento do meu pai consta que ele é filho legítimo do pai dele, que não tem assento português

    O pai do Requerente em processo de neto não terá assento português, pois ele era de outra nacionalidade, imagino brasileira.

    Isso mesmo, brasileiro.

    ===

    Acontece que quem compareceu no cartório foi a mãe dele, que não é portuguesa.

    Se eu entendi de forma correta, a sua dúvida é que a mãe (esposa do filho do português) foi a Declarante do nascimento do filho.

    Estou correto?

    Isso mesmo, você está correto. A dúvida era em relação ao meu pai (requerente), que foi declarado pela mãe, que não é a portuguesa, mas consta na certidão dele que ele é filho legítimo do pai dele (filho do português). E este foi declarado pelo avô do requerente, que é o português. Então entendi que não preciso enviar mais certidões.

    Obrigado pelos esclarecimentos @guimoss @texaslady e @mabego

  • @hugonpassos

    Obrigado pela ajuda com a planilha!

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @felipemendonca

    A dúvida era em relação ao meu pai (requerente), que foi declarado pela mãe, que não é a portuguesa, mas consta na certidão dele que ele é filho legítimo do pai dele (filho do português). E este foi declarado pelo avô do requerente, que é o português. Então entendi que não preciso enviar mais certidões.

    É como eu disse antes.

    A questão de quem foi o declarante só se aplica para quem declarou o nascimento do filho do português.

    Na pior das hipóteses, isso demandaria uma transcrição de casamento dos portigueses, se casados no Brasil, o averbamento do casamento (o que acho que foi feito) ou o envio da certidão portuguesa de casamento, se casados em PT.

    E como o casamento já está averbado, não há mais nada a fazer, na minha opinião.

    Mas, como há opiniões divergentes (tb valeria, se nao houvesse), cabe a você escolher o melhor caminho para o seu caso.

    Eu quis informar o caso, para vc decidir.

    Abraços

  • @felipemendonca

    Editei a mensagem acima às 17:14.

    Vc já deixou a lista de docs que pretende enviar?

    Pode ser uma boa colocar por aqui, para nao haver dúvidas.

  • @felipemendonca ,

    concordo com o @guimoss , se o casamento do português esta averbado no assento de nascimento dele é perfeito. Confira a documentação e boa sorte!

  • @Jlvc2022 

    Parabéns! Agora é 'so aguardar o assento. Abs.

  • Boa noite pessoal! @texaslady @guimoss e quem mais puder ajudar

    To meio que surtando aqui. Meu pai resolveu aproveitar sua viagem para Portugal para dar entrada no seu processo pessoalmente. Temos 6 dias úteis para deixar tudo em ordem antes dele viajar.

    Meu check-list é esse...

    Documentação em ordem, só preciso apostilar:

    1 - Certidão de nascimento do meu pai (neto), inteiro teor digitada e reprográfica como exemplificado pelo consulado de Porto Alegre;

    2 - Certidão de nascimento do meu avô (filho), inteiro teor digitada;

    3 - Cópias do RG (antigo) e passaporte (novo) autenticadas;

    4 - Certidão de antecedentes criminais emitida pela PF com autenticação;

    • É necessário apostilar também?

    Faltam:

    5 - Certidão narrativa de nascimento do meu bisavô;

    Meu pai irá até à cidadezinha de origem da nossa família, ele acredita que conseguirá emitir a certidão narrativa na hora. Eu tenho medo que não seja tão simples assim, afinal, é realmente uma cidadezinha. Assim sendo;

    • Solicitei há pouco pelo CRAV para retirar a certidão pessoalmente no AD da região, espero ter retorno em breve para efetuar o pagamento.
    • Solicitei também a certidão digital, como precaução.
    • Aconselham algo mais neste caso? Será que sendo feito pessoalmente a certidão digital não basta?

    6 - Formulário 1D preenchido;

    • A assinatura deve ser feita lá na hora ou é melhor levar autenticado daqui?

    7 - Pagamento de taxa.

    • Acredito que a taxa seja a mesma independente do pedido ser feito pessoalmente ou pelo correio, correto?
    • O e-mail de confirmação também deve ser apresentado pessoalmente?

    Estou esquecendo de algo? Alguma recomendação?


    Por sinal, alguém já foi pessoalmente no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Porto? Sabem se é preciso agendar para entregar a documentação? Como funciona esse processo? Qualquer informação, dica etc eu agradeço.

  • Boa noite a todos,

    Estou fazendo o processo de cidadania da minha família e tenho algumas dúvidas. É um processo para o meu pai (filho da portuguesa) e três processos de netos (da mesma portuguesa, porém de filhos diferentes dela: meu pai e do irmão dele, o Francisco).

    As dúvidas são as seguintes:

    1. Fiz o pagamento da taxa da nacionalidade para todos (€175), porém, acabei colocando o meu nome como requerente em todas (pois achei que era o nome do dono do cartão). O comprovante dos pagamentos estão em nome de cada um, porém, no cabeçalho do requerimento, veio impresso meu nome em todos! Isso pode causar algum problema?
    2. A certidão inteiro teor reprográfica do Francisco que é necessária para a documentação de um dos netos não está com a averbação do óbito dele e ele não é português. Infelizmente ele faleceu no período que eu estava reunindo todas as documentações e essa certidão já foi apostilada. Há algum problema enviá-la sem a averbação do óbito dele, já que é um processo de neto?
    3. Posso enviar todos os processos juntos, em envelopes separados, porém no mesmo pacote via DHL para a Conservatória de Lisboa? Vi algo falando que como são processos de netos e filho, irão para departamentos diferentes e devem ser enviados separadamente (filho em um e netos em outro).


    Vou aproveitar o momento para contar uma curiosidade. Em 2014, saiu a nacionalidade portuguesa da minha avó (fizemos todo o processo pelo Consulado português em São Paulo). Tivemos que achar as certidões dos meus bisavós, fazer a transcrição de casamento e tudo mais. Em 2018, o filho dela decidiu fazer o processo de cidadania para ele, porém o processo foi indeferido já que os nomes do bisavós não batiam com o assento português dos mesmos. Minha avó recebeu a cidadania com essa documentação, com os mesmo nomes, porém o filho dela não conseguiu. Ficamos impressionados como isso pôde acontecer, vocês já viram algo parecido? E para resolver isso, tivemos que retificar todas as certidões brasileiras, inclusive a dela de nascimento e de casamento, além das certidões de nascimento de todos os filhos dela, através de mandado judicial. Por isso só agora, 8 anos depois, estamos dando entrada em nossos processos.


    Agradeço desde já pela ajuda :)

    @guimoss (marquei você pois vejo que você tem ajudado bastante por aqui nesses últimos tempos)


    Atenciosamente,

    Danielle

  • @camões26

    Eu vi uma inconsistências nos seus documentos.

    Olhe essa lista bem completa.

    A 2a parte é o que te interessa:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271

    Se vc tiver alguma dúvida depois da leitura, é só me marcar aqui (como está no guia), ok?

    ===

    Vc pretende enviar por DHL ou entregar pessoalmente?

    ===

    Sobre a certidão narrativa:

    O seu processo me pareceu muito dificultoso.

    Ou vc pede o envio para o Brasil (leva umas duas semanas) ou vc pede o envio para Portugal, se vc tiver algum parente lá (leva 2 dias, mo máximo - vi um caso do extremo norte ser entregue em Lisboa, nesse prazo).

    Use a modalidade correio registado, pelo código de rastreio.

    Mas antes, verifique por divergências nas certidões brasileiras, o que demandaria um apostilanento em PT.

    ===

    Certificação digital x analógica

    Eu pediria só uma das duas.

    O pessoal usa a de papel por segurança, mas já vi várias entidades portuguesas aceitarem as com certificação digital (PGR portuguesa e Consulado do Rio).

    É com vc!

    ===

    Sobre a taxa:

    O valor é o mesmo, o email de confirmação se dá com o pgto por cartão e se vc fizer presencialmente, a numeração sai na hora.

    ===

    Sobre o formulário e A.criminais:

    Independente da modalidade da entrega (DHL ou presencialmente), eu reconheceria a firma por autenticidade em um cartório brasileiro ou no consulado português da sua localidsde.

    Já defenderam que esta última hipótese conta com prova de vida.

    Os ACs devem ser impressos no site da PF + a validação por lá. Não precisa apostilar.

    Deixe por último, pois a validade é de 90 dias.

    Abraços

  • @dannyimperador

    porém de filhos diferentes dela: meu pai e do irmão dele, o Francisco).

    Vc quis dizer aqui que os netos sao os filhos do seu pai e do irmão dele?

    Fiquei meio confuso aqui. Se os filhos da portuguesa estão vivos, o processo correto é de filhos.

    Se estão falecidos, o processo é de netos.

    Eu suponho que seja tecnicamente possível fazer um processo de filho e de neto de uma mesma portuguesa, mas é imprático, em razão do tempo gasto.

    Faça um de filho e qd este conseguir a nacionalidade, faça outro processo de filho.

    Por favor, esclareça a situação, pois fiquei confuso sobre esse aspecto do seu caso.

    ===

    três processos de netos (da mesma portuguesa, porém de filhos diferentes dela

    Vc pode pedir a apensação prevista no Decreto-Lei 26/2022, que alterou o regulamento da nacionalidade portuguesa.

    Dizem que ele não está regulamentado, mas vale a pena consultar para poupar papel e dinheiro.

    Busque o termo "diversos" na barra de buscas do fórum que vc verá o email.

    Pode buscar tb pelo Decreto-lei ao colocar "dre.pt".

    Pondere a melhor decisão.

    ===

    As dúvidas são as seguintes:

    1. Fiz o pagamento da taxa da nacionalidade para todos (€175), porém, acabei colocando o meu nome como requerente em todas (pois achei que era o nome do dono do cartão). O comprovante dos pagamentos estão em nome de cada um, porém, no cabeçalho do requerimento, veio impresso meu nome em todos! Isso pode causar algum problema?

    Pode sim. Eu entraria em contato com o setor de contabilidade, que é o endereço de email que te mandou os formulários.

    E pediria para mudar o nome do Requetente, com as justificativas dadas aqui.

    1. A certidão inteiro teor reprográfica do Francisco que é necessária para a documentação de um dos netos não está com a averbação do óbito dele e ele não é português. Infelizmente ele faleceu no período que eu estava reunindo todas as documentações e essa certidão já foi apostilada. Há algum problema enviá-la sem a averbação do óbito dele, já que é um processo de neto?

    A averbação do óbito da portuguesa e dos filhos não é necessária, para fins de nacionalidade.

    Só seria relevante a da portuguesa, se os descendentes fossem de um segundo casamento, o que demandaria a transcrição do primeiro + a transcrição ou comunicação do obito do 1° conjuge.

    1. Posso enviar todos os processos juntos, em envelopes separados, porém no mesmo pacote via DHL para a Conservatória de Lisboa? Vi algo falando que como são processos de netos e filho, irão para departamentos diferentes e devem ser enviados separadamente (filho em um e netos em outro).

    Os de filho devem ser enviados para o Porto e os de neto, para Lisboa.

    Os de neto levam 2,5-3,5 anos, se não houver prioridade e 15 meses, se houver, conforme um relato recente que tramitou em Lisboa, em outra modalidade de processo.

    O do filho deve levar 6 meses, em média.

    ===

    Sobre os mesmos envelopes:

    Veja o que eu disse sobre a apensação de processos mais acima.

    Se vc nao quiser arriscar uma apensação, vc tem que enviar três envelopes, cada um com um grupo independente de documentos sem compartilhar entre cada processo.

    Esses três envelopes iriam para Lisboa e o do Filho, para o Porto, totalizando dois envios independentes para Portugal.

    ===

    Em 2018, o filho dela decidiu fazer o processo de cidadania para ele, porém o processo foi indeferido já que os nomes do bisavós não batiam com o assento português dos mesmos.

    Divergências eram comuns.

    Vc pode informar as divergências?

    Geralmente, divergências de nomes, a depender da complexidade, não são retificadas pela via administrativa, nos cartórios.

    Assim, somente sobra a via judicial.

    E também, a norma que permitia a retificação administrativa só entrou em vigor em 2017.

    Abraços e boa sorte!

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