Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Ric

    Ótimas repostas do @jubsal e do @Nilton Hessel , nas explicações para suas dúvidas. Tudo dentro das experiências de cada um neste Fórum, segundo os andamentos dos próprios processos. Super importante a existência deste Fórum, com a cooperação de todos.

  • editado September 2022

    @Gui_Cordeiro

    1- Ainda é o meio mais rápido para o processo de atribuição para filhos? ACP - CORRETO

    2- Primeiramente irei tirar a cidadania da minha mãe (filha de português), e posteriormente irei tirar a minha. Verifiquei que irei precisar fazer a transcrição de casamento dela pois trocou de nome. Posso enviar a certidão de casamento dela junto com a papelada inicial, ou esse é um processo que terei que fazer depois dela obter a cidadania?

    Primeiro você deve dar inicio ao processo dela, envie apenas os documentos necessários, conforme abaixo.

    1) cópia simples do registo de nascimento português do pai;

    2) certidão de nascimento do requerente (filho), por cópia reprográfica do livro, apostilada; e certidão de casamento para justificar a alteração do nome.

    3) cópia do RG (filho) (ou passaporte, com menos de 10 anos de emissão, com filiação) autenticada e apostilada;

    4) O formulário 1C personalizado (com o nome e o recibo do pagamento) que o requerente recebe por e-mail após o pagamento, impresso a cores frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, deixando para assinar no cartório, para ser certificado por autenticidade. Obtenha o formulário após o pagamento, com cartão de crédito, em https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;

    5) Print do email que encaminhou o Formulário, após a confirmação do pagamento (também serve como recibo).

    Mande para por DHL para o Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setubal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Normalmente aqui no Brasil é o pai quem faz o registro do filho e caso tenha sido esse seu caso, você precisa transcrever o casamento somente depois que finalizar o processo dela, então depois você começa o processo de Transcrição, pode fazer no consulado de Santos que é bem tranquilo.

    Se tiver duvidas pode perguntar que sempre vai ter alguém disposto a ajudar.

  • Boa noite grupo. Gostaria de pedir ajuda mais uma vez .

    Estou em processo de enviar os documentos da minha filha de 2 anos para obter cidadania.

    Em posse dos seguintes docs: 

    • Certidão de nascimento de inteiro teor apostilada da minha filha
    • Formulário 1 C preenchido e as assinaturas ( pai e mãe ) com firma reconhecida por autenticidade 
    • Xerox simples da minha certidão de nascimento portuguesa.
    • Xerox simples do meu cartão cidadão português .
    • Xerox autenticada e apostilada do Passaporte da mãe .


    Posso enviar pra ACP do Porto via DHL?

    Falta alguma coisa ?


    Agradeço antecipadamente .

  • @Ricardo Barbosa bom dia dá uma olhada aqui nesse topico, esta faltando documento nessa lista.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282631/#Comment_282631

  • editado September 2022

    .

  • editado September 2022

    @Ricardo Barbosa só um detalhe que o RG dos pais devem ser apostilados, antes não precisava, agora precisa se não entra em exigência.

    vamos ver se alguem mais te dá mais dicas.

  • Pessoal, eu enviei os documentos da cidadania do meu pai pra ACP, todos os documentos necessários, e também o comprovante do vale postal. (ja concluímos o processo da minha avó)

    Os documentos dele chegaram la no dia 2 de agosto de 2022. Depois que chegou lá, eu solicitei por email a chave de acesso (enviei para esse email rcentrais.admin@irn.mj.pt )

    Mandei um email solicitando a chave de acesso no dia 02/08. Sem resposta enviei outro no dia 15/08. E até agora não me retornaram.


    Qual a orientação que vcs podem me passar? Só aguardar mesmo?

    Estou preocupado por causa do vale postal que foi pago pelos correios, e até onde eu sei ele vale por um período...

  • editado September 2022

    @DaniloSouza @carloslaranjeira79 Devido as férias, greve e um grande numero de processos em agosto esta tendo um atraso la na ACP, as senhas estão demorando uns 45 dias para chegarem por email.

  • Bom dia!! Alguém está com atraso no recebimento da senha pelo ACP processo de filho? Fazem 25 dias que o envelope do meu filho chegou e até agora nada da senha. Já enviei e conclui 6 processos e nunca atrasou uma semana o envio da senha.

  • @DaniloSouza , @carloslaranjeira79

    Meu processo chegou la em 13/07 e tambem ainda não tenho nem o numero nem a senha. Pela planilha esta com 58 dias de recebido.

    Fomos "premiados" com um atraso incomum para a ACP.

    Varios fatores contribuiram pra isso, sendo os mais impactantes, FERIAS (periodo de férias, menos pessoas trabalhando), GREVE (em agosto não funcionou nenhuma conservatoria as segundas e sextas), MUDANÇA (ainda a ACP mudou de predio, ou de andar, algo desse tipo) e PRAZO SEFARDITAS (houve uma mudança na regra para os processos de Sefartidas e com isso até 31/08 os processos deste tipo de pedido tiveram prioridade.

    Espero de coração que semana que vem voltemos a ter boas noticias para os processos 1C que chegaram em Julho ou mais

  • Imagino que seja difícil prever isso mas será que também haverá atrasos no processo para quem recebeu senha pouco antes desse período problemático dos últimos meses? Eu recebi a senha do meu no dia 20/06.

  • @Yuri_ sinceramente acho que vai levar um tempinho até eles conseguirem se organizar de novo, foram tantas coisas no mês de agosto, atrasou tudo. Normalmente eu sempre li aqui no Forum que eles dão um gas em Dezembro, vamos contar com isso e torcer para que tudo se normalize logo.

    O importante é mantermos as informações aqui no Forum e continuarmos trocando experiencias.

  • @isabelfontinha Antes dessa confusão eu tava esperando receber o meu assento no mês de dezembro mesmo, mas agora já to achando que só em Janeiro, vamos ver... Espero que não tenha nova greve em Dezembro como cogitado por um sindicato aí, porque aí realmente vai complicar.

  • Boa tarde, pessoal tudo bem?


    Estou tentando solicitar a Certidão de Nascimento do meu avô português pela Civil Online. Eu possuo todas as informações porém não consigo passar da etapa do pagamento. Já tentei efetuar o pagamento por diversos cartões, entretanto não avança para a etapa seguinte (certidão online). O que eu devo fazer? Existe algum outro modo de eu solicitar essa certidão?

  • @Gui_Cordeiro os cartões mastercard não funcionam há meses infelizmente. Tente arrumar um Visa que seja compatível, nem todos são.

    Em último caso recomendo fazer uma conta na Transferwise, eles emitem um cartão virtual na hora. E ainda economiza pois tem cotação mais favorável e IOF menor

  • Pessoal, depois do pagamento da taxa por cartão tem algum prazo máximo para envio dos documentos?

    Como o cartório da minha cidade é muito cheio, pensei em fazer o reconhecimento da firma no formulário no mesmo dia em que fosse solicitar a certidão, mas pra isso precisaria pagar antes para receber o formulário que consta o pagamento.

  • @Gui_Cordeiro Consegui pagar hoje com um cartão internacional visa, os meus outros cartões internacionais master que tentei, também deram problema. Mas a idéia do Yuri é muito melhor, a conta na transferwise você irá economizar com certeza.


    Gostaria de aproveitar para tirar uma dúvida, meu pai é filho de pais portugueses, mas teria que atualizar os óbitos dos meus avós para ele conseguir pedir a nacionalidade por eles. Minha mãe já tem a nacionalidade dela, por ser filha de portugueses também. Estou pensando em tirar a nacionalidade do meu pai por aquisição pelo casamento, que já está averbado em Portugal e seria mais simples. Meu pai perde algo por estar optando por aquisição em vez de ser por atribuição pelos pais dele?

  • @carolinepferreira , seu pai não precisa transcrever o óbito dos pais dele, seus avós, para o processo de atribuição.

    O processo de filho é mais barato e demora menos. Além disso, existe uma disposição na Constituição Federal que indica que ele pode perder a nacionalidade brasileira, caso opte por obter a portuguesa por casamento.

  • @Ricosne muito obrigada!

    Quando tirei a nacionalidade da minha mãe eu achei que precisava atualizar todos os documentos, averbei o óbito do meu avô materno, atualizei o cartão da minha avó para viúva e só então pedi a nacionalidade da minha mãe. Foi um tempo gasto talvez sem necessidade, ela poderia ter tirado diretamente pelas certidões de nascimento dos meus avós, então?

    O do meu pai posso tirar pela certidão de nascimento do meu avô paterno. Meus avós paternos são portugueses, mas minha vó mudou de nome 2 vezes e os documentos dela eram todos diferentes, desanimamos na época porque tinha muita coisa pra fazer. Não sabia poderia usar somente a certidão do meu avô. Obrigada de verdade pela dica!

  • @carolinepferreira , tudo bem?

    Ambos seus avós paternos eram portugueses, correto?

    O casamento deles foi averbado em suas respectivas certidões de nascimento/batismo, na hipótese do casamento ter ocorrido em Portugal? Ou, na hipótese do casamento ter ocorrido fora de Portugal, o casamento foi transcrito no registro português?

    Outra pergunta, quantos anos seu pai tinha quando foi declaro o seu nascimento e, também, quem consta como declarante do nascimento dele?

  • @Ricosne Bom dia!

    Sim, ambos os avós Portugueses. A certidão de nascimento do meu pai foi feita 2 dias depois do nascimento, o declarante é meu avô paterno.

    Meus avós casaram no Brasil, tenho a certidão de casamento deles. Depois, meu avô morreu e minha avó casou novamente aqui no Brasil. Nos 2 casamentos minha avó mudou de sobrenome.

    Nos documentos do meu pai aqui do Brasil (RG, certidão de nascimento), o nome da minha vó aparece do 1º casamento. No cartão de identidade português da minha avó, o nome dela é do 2º casamento.

    Caso eu abra o processo utilizando a certidão de nascimento do avô paterno, podem negar? Eu teria que fazer os processos de 1º casamento, óbito do avô, 2º casamento e óbito da avó? Eu teria que investigar, pois acho que por ela estar com o nome "correto" no documento português, acho possível que ela tenha averbado o casamento em Portugal e deixado os documentos do Brasil desatualizados. Mas se olhar somente a certidão de nascimento do meu pai e do meu avô, estaria tudo certo, sem essa bagunça de nomes.

  • @Ricosne Estou pedindo a certidão de nascimento do meu avô paterno no site https://www.civilonline.mj.pt/ , sabe se a certidão solicitada aqui já viria com as informações de casamento e óbito se estiverem averbadas em Portugal? Ou eu teria que pedir tudo separado?

    No assento de nascimento da minha outra avó (materna) vieram escritas todas as averbações, eu atualizei o doc dela pelo consulado de SP. Nunca pedi nenhuma certidão nesse site.

  • @carolinepferreira

    Pelo o que eu entendi, seu avô paterno é português e foi ele quem registrou seu pai 2 dias após o nascimento dele em um cartório aqui do Brasil.

    Caso eu abra o processo utilizando a certidão de nascimento do avô paterno, podem negar? Eu teria que fazer os processos de 1º casamento, óbito do avô, 2º casamento e óbito da avó?

    ''Nos processos de filhos (art-1C), quando o(a) português(a) foi o(a) declarante do filho antes de ter completado 1 ano de idade, a transcrição de casamento não é necessária. Comprovadamente se garante essa dispensa em qualquer conservatória, porque há jurisprudência e um despacho de concordância do Conselho Diretivo do IRN desde 31/07/2019.''

    Óbito também não é necessário.

    Quem exige esse tipo de coisa são os consulados. Vejo que sua conta é nova e me parece que você veio para o fórum com informações trazidas de consulados no Brasil ou de pessoas que fazem o processo por meio deles. Como você está na aba da ACP porto, creio que agora você pretende fazer o processo de seu pai a partir do envio de documentos para lá. Portanto, a informação que eu te trouxe dos parágrafos anteriores são de seu interesse.

    Estou pedindo a certidão de nascimento do meu avô paterno no site https://www.civilonline.mj.pt/ , sabe se a certidão solicitada aqui já viria com as informações de casamento e óbito se estiverem averbadas em Portugal? 

    Se o casamento de seu avô estiver averbado, o assento de nascimento terá informações do averbamento do casamento na segunda folha. Mas, como eu disse, há dispensa disso. Se apenas a sua avó fosse a portuguesa e o avô brasileiro que tivesse registrado seu pai, aí a história seria outra.

  • @Matheus07 Muito obrigada pela resposta !

    Quem exige esse tipo de coisa são os consulados. Vejo que sua conta é nova e me parece que você veio para o fórum com informações trazidas de consulados no Brasil ou de pessoas que fazem o processo por meio deles. Como você está na aba da ACP porto, creio que agora você pretende fazer o processo de seu pai a partir do envio de documentos para lá. Portanto, a informação que eu te trouxe dos parágrafos anteriores são de seu interesse.

    Sim, eu fiz bastante coisa pelo consulado de Portugal em São Paulo. Atualizei toda a documentação dos meus avós maternos por lá, e tirei a nacionalidade portuguesa da minha mãe, cartão e passaporte, e também pedi a minha nacionalidade. Porém o Consulado em São Paulo está demorando demais com os atendimentos (a minha nacionalidade não está pronta ainda, e dei entrada em 2019).

    Agora meu pai e minha irmã querem tirar a nacionalidade portuguesa, e entrei no fórum para entender como fazer diretamente por Portugal. Pesquisando aqui, encontrei a informação de que a Conservatória de Porto estaria mais rápida para os atendimentos de filhos de portugueses, e dando início acabei ficando com dúvida sobre a necessidade da atualização de tudo. Cheguei a cogitar pedir a nacionalidade do meu pai por aquisição pelo casamento, achando que seria mais simples. mas com as respostas aqui do fórum, entendi que vou conseguir a atribuição para o meu pai. Fico muito grata com toda a ajuda!

    Estou mais tranquila após a sua explicação sobre a não necessidade de averbação dos casamentos e óbitos. Estou nesse momento solicitando no Registro Civil a certidão de nascimento do meu avô paterno, pois só tenho os bilhetes de identidade muito antigos, de 1935.

  • @Matheus07 e @carolinepferreira , entendo que a transcrição do casamento é indispensável caso ambos os pais sejam portugueses e tenham se casado fora de Portugal, com base na lei portuguesa.

    Como o pai português foi o declarante antes de se completar 01 ano, a paternidade está estabelecida.

    Como a mãe é portuguesa, é necessário que se transcreva o casamento para que seja estabelecida a maternidade.

    A última palavra e decisão sempre é do conservador, mas eu recomendo que seja transcrito o casamento dos avós paternos em Portugal.

  • editado September 2022

    @carolinepferreira

    Entendi melhor seu caso. Tanto vô quanto vó paternos são portugueses, mas casados no Brasil. Nesse caso sigo o @Ricosne . Será necessário

    Se o casamento deles realmente não estiver transcrito, já que você é de SP, recomendo o consulado de Santos para a transcrição do casamento. Muito mais rápido do que o da capital Paulista. Minha experiência com eles no começo no ano quando tive que transcrever o casamento dos meus pais: cerca de 20 dias está pronto.

    (a minha nacionalidade não está pronta ainda, e dei entrada em 2019

    Isso acontece com muitos que vão pelo consulado. Você, infelizmente, acabou indo pelo caminho das trevas. 3x +lento, sem informações detalhadas do andamento do seu processo e com exigência de mais documentos como averbar óbito.

    Felizmente você encontrou esse fórum e o processo do seu pai não sofrerá do mesmo problema.

  • @Ricosne e @Matheus07

    Meus avós casaram no Brasil, eu estou pedindo a certidão de nascimento do meu avô no Civil Online, recebo na segunda feira. Vou confirmar e transcrever o casamento caso não esteja transcrito. Pensando na lógica, é coerente precisar transcrever o casamento, pra atualizar o estado civil do meu avô e deixar os documentos coerentes com a realidade do momento que meu pai nasceu. Imagino que o que aconteceu depois, não deveria interferir na nacionalidade do meu pai. Posso fazer depois, somente para regularização, pois acho muito importante manter os documentos portugueses de toda a família atualizados.

    Obrigada pela ajuda e pela indicação do Consulado de Santos!

  • editado September 2022

    @carolinepferreira A maioria dos consulados por aqui são bem ágeis para transcrever o casamento. No Rio o último que fiz levou menos de 3 semanas contando o dia do envio e a data que recebi ele de volta. O custo porém é de cerca de 650 reais.

  • Boa tarde pessoal

    Queria só deixar registrado que a alfandega começou a liberar rápido novamente os envelopes do DHL, enviei o meu envelope de SP na sexta e hoje ja chegou em Madrid.

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