Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Boa tarde pessoal.

    Vejo que muitos aqui no grupo estão em processo de cidadania dos filhos.

    Estou fazendo da minha filha e já juntei quase todos os documentos, agora me surgiu uma duvida.

    Eu consegui a cidadania ( através da minha mãe portuguesa) , minha esposa (a mãe) é brasileira.

    Quem assinou o registro de nascimento da minha filha foi eu.

    A minha duvida é:

    Preciso averbar o casamento ou mandar algum documento especifico ou apenas o que consta no formulário 1 C ?


    Obrigado

  • @Ricardo Barbosa

    Você registrou a sua filha antes de 1 ano de idade? Se, sim não precisa transcrever o seu casamento para o processo da sua filha.

    Qual a idade da sua filha?

  • @Lopes_alvs

    Eu registrei ela no dia seguinte ao nascimento.

    Ela tem 2 anos e 10 meses .


    Aproveitando o gancho.

    As Assinaturas (dos pais ) do Formulário 1 C precisam ser reconhecidas e autenticadas , não preciso apostilar o formulário para envio certo?

    Obrigado

  • @Ricardo Barbosa

    Nesse caso, não vai precisar transcrever o casamento para o processo dela.

    O processo por ela ser menor é gratuito, não precisa pagar a taxa, preenche o formulario, as assinaturas são por verdadeiros ou autenticidade de ambos os pais no formulario.

    Não precisa apostilar o formulario, por se tratar de um documento português,

    Segue o link do tópico de filhos menores, com todas as informações que vai precisar:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6022/atribuicao-para-menores-de-idade#latest

  • pessoal, estou com uma dúvida no preenchimento do formulário 1C.

    Na documentação, estou enviando o assento de nascimento e a transcrição de casamento da mãe portuguesa.

    Logo, no quadro 2, não preciso preencher nada? Nenhuma informação da transcrição de casamento?

    No quadro 4, devo adicionar em "Outros" e escrever "Transcrição de Casamento da mãe portuguesa". certo?

    Ainda no quadro 4, é preciso preencher que estou enviando a xerox do comprovante de pagamento?

  • @Claudio Luiz

    Logo, no quadro 2, não preciso preencher nada? Nenhuma informação da transcrição de casamento? Se você esta enviando o assento com as informações da sua mãe portuguesa não precisa preencher.

    No quadro 4, devo adicionar em "Outros" e escrever "Transcrição de Casamento da mãe portuguesa". certo? Sim, pode assinalar OUTROS, e pode informar o nome do documento que esta enviando (TRANSCRIÇÂO DE CASAMENTO).

    Ainda no quadro 4, é preciso preencher que estou enviando a xerox do comprovante de pagamento? Não precisa, você preencheu o formulario recebido por email?

  • editado September 2022

    @Mreis, obrigado e parabéns pela sua conquista também.

    @isabelfontinha obrigado! Tive o mesmo problema com a minha mãe, mas percebi que a firma dela tinha sido reconhecida por semelhança antes de enviar e fiz outro formulário (no caso dela é por casamento). Não há de ser nada, acredito que até dezembro as coisas se acelerem.

    @Yuri_ pelo que eu li o sindicato considerou que a greve do mês de agosto foi “satisfatória” com o comprometimento do IRN com algumas das propostas, todavia, eles apontam um novo estado de greve para dezembro caso as reivindicações/ promessas não sejam atendidas.

  • editado September 2022

    @Damasceno_de_Castro pelo que você viu eles já anunciaram se o planejamento para essa de dezembro se ocorrer seria que nem essa de agosto em sistema parcial de funcionamento?

    Se achar melhor poder colar a notícia de site pra gente

  • @Rodrigo79 @Damasceno_de_Castro recebi hoje cedo a carta por email, pelo jeito as coisas voltam ao normal por lá, ja estou providenciandoi e envio hoje mesmo por DHL.

    @Damasceno_de_Castro nem acredito que dei uma vacilo desses, mas, bora consertar, apesar que eu no dia eu fui bem clara em dizer quero que autentique por autenticidade.

  • @Lopes_alvs

    Muito obrigado por todas as informações .

  • Amigos do fórum, estou prestes a enviar o pedido de cidadania de minha mãe para o ACP e me surgiram algumas dúvidas.

    Recebi a certidão do meu avo português obtida pelo civil online e notei que seu nome está ligeiramente diferente do que consta em seus documentos brasileiros. Seu nome na certidão portuguesa consta Manoel Gonsalves da Costa, com "S", enquanto na certidão de nascimento da minha mãe está Manoel Gonçalves da Costa, com "Ç".

    Pergunto: tal divergência exige retificação? Qual nome devo preencher no formulário, com "S"ou "Ç"?

    Agradeço desde já.

    Abs.,

  • Prezados, o processo do meu filho (menor) foi finalizado hoje. Com isso meus dois processos foram concluídos. Só tenho a agradecer ao fórum por essa conquista.

    Agora iniciarei o da minha esposa pelo casamento e ajudarei nos processos dos meus sobrinhos filhos da minha irmã.

    Abraços.

  • editado September 2022

    @zezom não tem o que retificar, Gonçalves é o comum nos dias de hoje e estando escrito Gonsalves não altera o som da palavra nem gera dúvidas quanto à identidade, como também não faria mal Manoel e Manuel.

  • @Yuri_

    Em pré-aviso, trabalhadores dos Registos ameaçam para nova luta em dezembro - Jornal Mundo Lusíada (mundolusiada.com.br)

    Reportagem de 28/08/2022, o trecho sobre o impacto da grave:

    "Quanto à greve em curso às segundas e sextas-feiras em agosto, o SNR e STRN referem terem conhecimento “dos constrangimentos decorrentes da greve que se repercutiram na vida dos utentes”, nomeadamente, nesta época do ano em que muitos emigrantes de férias em Portugal quiseram tratar dos seus assuntos nos serviços de registo."

    Sindicato Nacional dos Registos faz balanço "positivo" da greve em agosto (noticiasaominuto.com)

    Reportagem de 29/08/2022:

    "Em declarações à agência Lusa no último dia do protesto, Rui Rodrigues referiu que esta greve, realizada em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado da região norte, forçou o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) "a emitir um documento com alguns compromissos" relativamente às reivindicações dos trabalhadores.

    O presidente do SNR alertou contudo que tais compromissos assumidos pelo IRN, tutelado pelo Ministério da Justiça, "são bastante vagos" e "sem calendarização dos compromissos", pelo que entende tratar-se mais de um "documento político" do que propriamente um "documento administrativo".

    Rui Rodrigues salientou que as duas estruturas sindicais continuam "abertas a que haja diálogo" sobre os problemas dos trabalhadores dos Registos, que abrangem a falta de recursos humanos e questões remuneratórias e de carreira.

    Segundo o dirigente sindical, até setembro próximo está prevista a saída por aposentação de 88 oficiais de Registo e quatro conservadores de Registo, o que irá agudizar ainda mais a falta de pessoal, refletindo-se no "desgaste e na sobrecarga de trabalho" que tem levado muitos trabalhadores dos registos a entrar de baixa médica.

    Revelou a propósito que em 2021 as faltas por doença entre os 3.580 oficiais de Registo totalizaram 11.258 dias, apontando a sobrecarga de trabalho como um dos principais motivos para o elevado absentismo.

    Rui Rodrigues mencionou que a atribuição de novas competências aos registos com os pedidos de nacionalidade e títulos de residência vão agravar ainda mais a sobrecarga de trabalho dos oficiais de Registo.

    Entretanto, na semana passada, o SNR e o STRN da região Norte advertiram que avançarão para nova luta em dezembro, se se mantiver a falta de negociações por parte do Ministério da Justiça.

    Em causa estão questões como abono para falhas, vencimentos iguais, pagamento dos retroativos correspondente à atualização dos índices pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN), continuação das mobilidades "sem qualquer critério" e conclusão do processo avaliativo por forma a que muitos trabalhadores possam progredir.

    Em relação às questões salariais, denunciam que há oficiais de registos a auferirem um vencimento muito superior a muitos conservadores, obrigatoriamente licenciados em Direito.

    Além disso - assinalam - existem atualmente 23 escalões de vencimentos no IRN e "nem o princípio de salário igual" entre homens e mulheres é cumprido, porque "nos mesmos escalões há enormes divergências de vencimentos".

    De acordo com os sindicatos, os constrangimentos causados pela greve aos cidadãos e às empresas são da inteira responsabilidade da tutela e do Conselho Diretivo do IRN que "não foi competente, nem alinhou de boa-fé nas negociações para desconvocação da greve"."


    São as duas notícias que eu tinha lido, não sei se no Porto a greve foi tão parcial assim, pelas amostragens na planilha somente poucos casos foram aprovados até 11 de agosto e daí até princípio de setembro ficou tudo meio que parado.

    No meu caso em particular, em comparação aos processos do meu pai, tios e primos, o tempo entre a aprovação e o registro foi de 10 a 15 dias, o meu demorou mais de 40 dias o tempo entre a aprovação e o registro.

  • Caro foristas,

    Estou com toda documentação para enviar o formulário 1C. Mas tenho algumas dúvidas. Ambos são portugueses, sendo meu avô a certidão emitida on-line sem nenhuma dúvida quanto às informações. Minha avó nasceu em 1909, certidão emitida certificada pelo Arquivo Nacional da Torre do Tombo, cujo o nome era apenas Fernanda, com pai incognito e mãe Maria Augusta (avós matenos sobrenome Ferreira e Mattos), logo a propria mãe não levou sobrenome dos pais. Minha avó (Fernanda) chegando ao Brasil adotou o nome da Conceição, passando a se chamar Fernanda da Conceição e ao casar levou o sobrenome do meu avô. Fiz a transcrição de casamento em Portugal que consta: Fernanda da Conceição passou a adotar o nome Fernanda da Conceição XXXX. A dúvida é que na certidão de nascimento só consta Fernanda e como é do Tombo não consta a averbação do casamento na certidão e, também, na certidão de casamento de Portugal (transcita do Brasil), so consta idade (não é a data de nascimento) que fazendo a conta é o mesmo do ano de nascimento.

    A duvida é se terei algum problema para a nacionalidade. Do resto está tudo ok (pai declarante da minha mãe aos 3 dias de vida)

    No preenchimento só pede 1 português, coloco o nome do pai (o meu avô) e envio a documentação também da minha avó (certidão de nascimento + transcição de casamento) + os outros documentos (certidão de nascimento do meu avô + certidão reprografica apostilada + firma da minha mãe, RG apostilado, Certidão de casamento inteiro teor apostilado + firma e o formulário com firma por autenticidade)



    Continua sendo melhor a ACP?


    A transcrição de casamento foi feita pela Conservatoria e Coimbra, continua sendo melhor ACP ou Coimbra devido aos fatos narrados?


    Muito obrigado.

  • @isabelfontinha

    Para informação, segue o histórico do processo do meu filho (menor de idade):

    20/05/22 - Documentos enviados ao ACP pela DHL - enviei antes de receber a informação da exigência porque sabia que não estavam mais aceitando CNH.

    30/05/22 - Documentos recebidos no ACP.

    13/05/22 - Bolinha 4 laranja.

    14/05/22 - E-mail recebido com a carta de exigência em PDF.

    22/06/22 - Bolinha 6 verde.

    22/07/22 - Bolinha 7 verde.

    Em razão da demora na mudança da bolinha 4 laranja (porque eu já havia encaminhado os documentos para suprir a exigência), liguei na linha de registos e fui informado de que os documentos que enviei haviam sido recebidos mas ainda não digitalizados.

  • Pessoal,

    Com alguns dias de diferença, o processo do meu outro sobrinho foi terminado (também menor). Agora no aguardo do registro deles chegar por e-mail. Já atualizei na nova planilha. As datas ficaram assim:

    03/05/22 - Documentos recebidos no ACP

    09/05/22 - Recebimento da senha

    31/08/22 (sobrinho mais novo) - Bolinha 6 verde

    05/09/22 (sobrinho mais velho) - Bolinha 6 verde

    Muito obrigado mais uma vez!

  • @Lopes_alvs Sim, foi preenchido o formulário recebido por e-mail. Muito obrigado!

    Fomos no cartório reconhecer a assinatura hoje, mas fiquei preocupado. Quando cheguei em casa, fui ler as instruções novamente e percebi que posso ter cometido dois erros:

    1) A etiqueta colada pela funcionária do cartório acabou "comendo" as três últimas letras da parte escrita "Assinatura do declarante reconhecida presencialmente". O "...nte" foi tampado pela etiqueta.

    2) Ainda no quadro 5, acabamos assinando na linha 1 e na linha 2 .

    É preciosismo demais ou será que terei problemas? Sabe se alguém no fórum já passou por isso?

  • @Mauri

    Ola, eles me mandaram outra carta com uma nova exigencia hoje, eu nao tinha recebido a carta, depois de muitos emails acabei recebendo a resposta hoje, na primera carta foi me exigida a seguinte certidao.


    Juntar certidão de nascimento de copia integral devidamente legalizada nos termos do art.o 37.o n.o 3 e 9

    do Regulamento da Nacionalidade pelas competentes entidades consulares de Portugal, nos termos do disposto

    no arto 37o, no 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN) e arto 440o do Código de Processo Civil

    Português, ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à

    Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de Outubro de

    1961 porque na certidao junta que e copia do assento nao consta quem sao os avos paternos


    Agora me mandaram uma nova assim


    Juntar certidão de nascimento de copia integral devidamente legalizada nos termos do art.o 37.o n.o 3 e 9

    do Regulamento da Nacionalidade pelas competentes entidades consulares de Portugal, nos termos do disposto

    no arto 37o, no 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN) e arto 440o do Código de Processo Civil

    Português, ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à

    Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de Outubro de

    1961 porque a junta é uma certidão datilografada tal como já foi solicitado


    Nao sei o que e que eles querem agora


    Podes me ajudar?

  • Boa tarde pessoal,

    Mandei email no dia 25/08 para solicitar informações sobre a exigencia no meu processo.

    Porém, até este momento, não recebi nenhum retorno. Alguém sabe dizer quanto tempo estão demorando para responder os emails atualmente?

    Também aceito qualquer sugestão de como posso proceder.

    Obrigado!

  • @Rodrigo79 pelas contas o meu só sai em novembro, vamos ver né, porque a gente envia pelo DHL, ai tem aquela demora basica na liberação, so ai vai uns 15 dias, mais 30 para o acento.

  • @Mauri

    Ola, eles me mandaram outra carta com uma nova exigencia hoje, eu nao tinha recebido a carta, depois de muitos emails acabei recebendo a resposta hoje, na primera carta foi me exigida a seguinte certidao.


    Juntar certidão de nascimento de copia integral devidamente legalizada nos termos do art.o 37.o n.o 3 e 9

    do Regulamento da Nacionalidade pelas competentes entidades consulares de Portugal, nos termos do disposto

    no arto 37o, no 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN) e arto 440o do Código de Processo Civil

    Português, ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à

    Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de Outubro de

    1961 porque na certidao junta que e copia do assento nao consta quem sao os avos paternos


    Agora me mandaram uma nova assim


    Juntar certidão de nascimento de copia integral devidamente legalizada nos termos do art.o 37.o n.o 3 e 9

    do Regulamento da Nacionalidade pelas competentes entidades consulares de Portugal, nos termos do disposto

    no arto 37o, no 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RN) e arto 440o do Código de Processo Civil

    Português, ou com a apostilha aposta pela autoridade competente, prevista na Convenção de Haia, relativa à

    Supressão da Exigência da Legalização dos atos Públicos Estrangeiros, concluída em Haia, em 5 de Outubro de

    1961 porque a junta é uma certidão datilografada tal como já foi solicitado


    Nao sei o que e que eles querem agora

  • editado September 2022

    @Claudio Luiz

    1) A etiqueta colada pela funcionária do cartório acabou "comendo" as três últimas letras da parte escrita "Assinatura do declarante reconhecida presencialmente". O "...nte" foi tampado pela etiqueta. Eu acredito não ter problema, pois colocou sobre pouca informação, no meu ponto de vista, não teria problema, alguém ja passou por um caso desse?

    2) Ainda no quadro 5, acabamos assinando na linha 1 e na linha 2 . O filho do portugues (requerente) assinou 2 vezes? Se foi isso, acredito não ter problema.

  • @rmormille

    Olá, pelo que pude entender:

    Na primeira carta solicitaram a Certidão de Nascimento Reprográfica do Livro, Inteiro Teor, Apostilada, porque necessitam da confirmação dos nomes dos avós paternos.

    Na segunda carta solicitaram mais uma vez, a Certidão de Nascimento Reprográfica do Livro, Inteiro Teor, Apostilada, porque pelo que informaram foi enviada a Certidão de Nascimento Digitada Simples e não seria de Inteiro Teor.

    Qual o tipo de Certidão de Nascimento mandou com a documentação para ACP ?

  • *Certidão de Nascimento Reprográfica do Livro, Inteiro Teor, Reconhecida Firma do Escrevente e Apostilada.

  • @Mauri

    Foi enviada a de Inteiro teor com certeza, vou te mandar a foto


  • Isso @Lopes_alvs, o próprio requerente que assinou nas duas linhas.

    Nossa fico mais tranquilo agora, muito obrigado!

    Espero que não dê problemas. Me sinto mais seguro para arriscar.

  • @rmormille

    A Certidão de Nascimento seria como informaram na segunda carta, a Digitada, Inteiro Teor, Reconhecida a Firma da Escrevente(foto).

    Pelo visto solicitam o envio da Certidão Reprográfica do Livro, Inteiro Teor, Reconhecida a Firma da Escrevente e Apostilada.

    Como falaram na primeira carta, perguntaram sobre os avós paternos e nesta digitada da foto tem a averbação do registro do nome da avó paterna, Ana Marina da Silva.

    Não teria então avô paterno.

    A Certidão de Nascimento Reprográfica, seria a foto do Livro original.

  • @rmormille

    Para Processo de Atribuição, tem que ser enviada a Certidão de Nascimento Reprográfica (Fotocópia) do Livro, Inteiro Teor, Reconhecida a Firma do Escrevente e Apostilada.

    Quando fez o envio de toda a documentação para o Arquivo Central do Porto, você enviou a certidão de nascimento reprográfica (fotocópia) ou digitada (datilografada) ? Apostilada ou não?

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