@Leticialele , @gandalf , fiz o envio dos documentos via DHL e os mesmos foram recebidos no IRN do Porto em 25/07/2022 , e até o momento não recebi a chave para consulta . Vocês podem me ajudar, como proceder , liguei na linha de registro duas vezes esta semana e disseram que não tem nada . Estou ligando 351-213817600 , e também envie e-mail , para o rcentrais.admin@irn.mj.pt , estou no caminho certo ? São estes mesmo os caminhos para saber sobre a chave ?
Necessito de ajuda de vocês, obrigado moderador por me informar sobre a saída do Gandalf e Leticia , deixo aqui meu muito obrigado aos dois pelo atendimento que sempre me deram .
Fiz o envio dos documentos via DHL e os mesmos foram recebidos no IRN do Porto em 25/07/2022 , e até o momento não recebi a chave para consulta . Vocês podem me ajudar, como proceder , liguei na linha de registro duas vezes esta semana e disseram que não tem nada . Estou ligando 351-213817600 , e também envie e-mail , para o rcentrais.admin@irn.mj.pt , estou no caminho certo ? São estes mesmo os caminhos para saber sobre a chave ?
Você teve a confirmação de que os documentos foram entregues no ACP...(Parabéns pela escolha da DHL...!!!)...A meu ver...Pelas datas informadas por você...Essa é a única questão com a qual deve se preocupar por enquanto...
Sei que a ansiedade é difícil de conter...Mas não há nada de errado até o presente momento...Afinal...Os documentos chegaram ao ACP a pouco mais de 40 dias...
Então vou me permitir te orientar a aguardar até meados de ***Outubro...
Contudo...Com a chegada do fim das férias de verão em Portugal...É provável que o ritmo comece a voltar ao "normal" dentro das Conservatórias portuguesas...Ou seja...Cinco meses para a conclusão de processos de Atribuição (1 C)...
De toda forma...Vou me permitir te orientar a aguardar até meados de Outubro...
Então...Digamos...Se até final de Outubro não receber informações por email sobre seu processo...E perceber que outros processos que chegaram ao ACP na mesma época que o seu já foram numerados e tiveram disponibilizada a Chave de Acesso para acompanhamento...Aí sim...Será justa a sua preocupação...
***Com um pouco de sorte...Quem sabe o ACP retoma o tratamento de processos em um ritmo melhor do que o de antes das férias...
O segredo é seguir as informações postadas pelos colegas aqui no Fórum...Pois uma coisa que aprendi nesses 7+ Anos montando processos de nacionalidade portuguesa é que apesar de cada processo ser analisado individualmente...(Óbvio)...***Eles acabam "Sendo promovidos"...Ou seja...Mudando de Status em grupos de processos...Não um a um...
***Lembrando que as informações publicadas aqui representam apenas uma amostra em um universo de dezenas de milhares de processos tratados anualmente dentro do IRN...
Daí eu sempre abrir o Fórum para ver como as coisas estão a caminhar...Mesmo sem ter tempo como antes...Eu procuro abrir e dar uma passada d'olhos nas principais discussões pelo menos três ou quatro vezes por semana...Assim acabo sabendo se preciso me preocupar ou não com algum dos cinco processos que estou acompanhando atualmente...(Três de familiares que ajudei a montar e dois de conhecidos para os quais apenas indiquei o caminho a seguir)...
Sorte...!!!
PS...:
Você pode perguntar...: "...Mas e se meu processo cair em exigência e eu não ficar sabendo..."... Acredite...Se isso acontecer...(Esperemos que não aconteça)...Você saberá em tempo hábil para tomar as devidas providências...
Claro, não ponho em dúvida a necessidade de se apresentar a certidão transcrita. Como disse, eu tive que fazer isso no processo 1-D de minha mãe porque seu pai não havia sido registrado pelo progenitor português.
Minha questão é apenas essa necessidade de se transcrever por um consulado, embaixada ou notário português. Isso pra mim não faz muito sentido, até porque a Apostila de Haia tem exatamente essa função: autenticar a cópia ou assinatura de um documento perante todos os países signatários. Portugal não é exceção.
Em suma: alguém já teve problema por apresentar transcrição apostilada? Existe algum comunicado oficial (ou e-mail, que seja) do IRN a informar que é necessária uma transcrição feita em Portugal ou consulado português?
Tenho confirmação da entrega pela DHL , ufaaa rsrsr .
Vou ficar aguardando a chave e vai acabar tudo bem.
Muitíssimo obrigado pela atenção , a nossa ansiedade é tranquila , pois ficamos 3 anos e meio aguardando o processo de Netos da minha esposa ,1D, em Lisboa , agora vai ser mais light , esperamos rsrsrs.
Grato mais uma vez , grande abraço meu amigo , abraços a todos .
O processo recém terminado foi o de sua Mãe como Neta (1 D)...;
Você precisou transcrever o casamento de seus Bisavós para iniciar o processo de sua Mãe pois não foi o Português quem declarou o nascimento de seu Avô...(Pai de sua Mãe)...
Você enviou a Certidão de casamento para a instrução do processo de sua Mãe como Neta...(Porém você NÃO TRANSCREVEU O CASAMENTO DE SUA MÃE EM PORTUGAL...)...
"O processo recém terminado foi o de sua Mãe como Neta (1 D)...;"
R: Exatamente.
"Você precisou transcrever o casamento de seus Bisavós para iniciar o processo de sua Mãe pois não foi o Português quem declarou o nascimento de seu Avô...(Pai de sua Mãe)..."
R: Exato. Submeti a certidão (pré-1911) transcrita e com Apostila de Haia.
"Você enviou a Certidão de casamento para a instrução do processo de sua Mãe como Neta...(Porém você NÃO TRANSCREVEU O CASAMENTO DE SUA MÃE EM PORTUGAL...)..."
R: Submeti, junto aos demais documentos, a transcrição Apostilada da certidão de casamento da minha mãe (pois ele mudara de nome ao casar-se), mais uma cópia simples da certidão original (sem Apostila). Portanto, a resposta é NÃO. Não transcrevi nada em Portugal e continuo não enxergando sentido nisso.
No meu entender (e pelo pouco que sei), casamento só é transcrito aqui quando o cônjuge não-português precisa dar entrada no pedido de nacionalidade ou residência. É isso ou casam-se de novo em Portugal, por histórias que ouço de amigos (não sei os detalhes).
Para pedidos de nacionalidade, não vejo razão e nem estou a par de nenhuma exigência formal nesse sentido. Como disse antes, a função da Apostila de Haia é justamente autenticar esse tipo de documento. Mas... posso estar errado. Só queria entender.
Vou tentar explicar de uma forma que você possa compreender...:
Primeira coisa que você precisa entender é que no caso de vários processos em sequência...Como no caso de sua família...(Atribuição de sua Mãe -> Sua Atribuição -> Eventualmente uma Atribuição de um filho seu -> Neto...Etc...Tem que focar em um processo de cada vez...Ou seja...conclua um processo...Apenas quando tiver em mãos a CERTIDÃO DE NASCIMENTO PORTUGUESA DESSE NOVO CIDADÃO...INICIE O PROCESSO SEGUINTE...
Vale ressaltar que essa explanação que faço a seguir se refere a um entendimento que foi estabelecido a partir do acompanhamento de vários casos semelhantes e que a maioria dos casos em que essa situação se estabeleceu da forma descrita abaixo...O entendimento na maioria dos casos foi esse que descrevo abaixo...ISSO NÃO QUER DIZER QUE ALGUM CONSERVADOR POSSA TER UM ENTENDIMENTO DIFERENTE E DESCARTAR A NECESSIDADE DE TRANSCREVER UM CASAMENTO DE UM PORTUGUÊS NAS HIPÓTESES LEVANTADAS ABAIXO...
SEMPRE A ÚLTIMA PALAVRA SERÁ DO SR. CONSERVADOR DO REGISTO CIVIL...!!! NÃO MINHA OU DE QUALQUER PARTICIPANTE DESSE FÓRUM...!!!
Sempre levando em consideração que estamos tratando de um caso em que UM CIDADÃO PORTUGUÊS SE CASOU NO ESTRANGEIRO...(OU SEJA...SE CASOU FORA DE PORTUGAL)...E QUE SEU FILHO...FRUTO DESSE CASAMENTO COM UMA ESTRANGEIRA...(NÃO PORTUGUESA)...TAMBÉM NASCEU NO ESTRANGEIRO...OU SEJA...HÁ CASAMENTO REGISTRADO ENTRE O CIDADÃO PORTUGUÊS E O PAI/MÃE DESSE FILHO...PORÉM ESSE CASAMENTO NÃO EXISTE EM PORTUGAL...SÓ NO ESTRANGEIRO...ONDE FOI CELEBRADO...
Isto posto...
Quando uma criança nasce...Alguém deve se dirigir a um Cartório de Registro Civil para registrá-la...
Quando essa criança é filha de PAI PORTUGUÊS...E esse Cidadão Português vai a um Cartório por livre e espontânea vontade e DECLARA ESSE NASCIMENTO...A PATERNIDADE ESTÁ AUTOMATICAMENTE ESTABELECIDA PARA PORTUGAL...!!! ***NESSES CASOS SÓ SE FAZ NECESSÁRIO TRANCREVER O CASAMENTO SE A MÃE TAMBÉM FOR PORTUGUESA...!!!
***Há controvérsias nesse ponto...
Quando a MÃE É A PORTUGUESA e foi APENAS O PAI QUEM DECLAROU O NASCIMENTO DA CRIANÇA...A paternidade está estabelecida...Porém...Como a Mãe não estava presente...Ou seja...A MÃE PORTUGUESA NÃO ESTEVE VOLUNTARIAMENTE NO CARTÓRIO DECLARANDO QUE O FILHO É SEU...A MATERNIDADE NÃO ESTÁ ESTABELECIDA PERANTE AS LEIS DE PORTUGAL PARA NACIONALIDADE...
Nesses casos...É NECESSÁRIO TRANSCREVER ESSE CASAMENTO ANTES DE SE INICIAR O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DESSE FILHO...POIS SE ESSE FILHO NASCEU NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO...OU SEJA...DURANTE O PERÍODO EM QUE SEUS PAIS ESTAVAM OFICIALMENTE CASADOS...O REGISTRO DESSE CASAMENTO EMPORTUGAL ESTABELECE A MATERNIDADE EM PORTUGAL...
SENDO A MÃE PORTUGUESA E ESTANDO ESTABELECIDA A MATERNIDADE PELA TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO...O PROCESSO DO FILHO PODE SER INICIADO...
Um outro exemplo...Se na Certidão de Nascimento desse filho estivesse escrito..."Foram declarantes OS PAIS"...Não seria necessário fazer a transcrição...(Se apenas um dos pais fosse português)...
"..."Você precisou transcrever o casamento de seus Bisavós para iniciar o processo de sua Mãe pois não foi o Português quem declarou o nascimento de seu Avô...(Pai de sua Mãe)..."
R: Exato. Submeti a certidão (pré-1911) transcrita e com Apostila de Haia...."
Seus Bisavós se casaram onde...?
Qual Certidão seria essa...(Pré-1911)...Que você submeteu...? Nascimento...Casamento...??? Certidão Portuguesa...Brasileira...???
Quando você menciona que submeteu uma Certidão...Oque exatamente quer dizer...? Apenas que enviou esse documento junto com os demais...???
IMPORTANTE...Enviar uma certidão de casamento junto com os demais documentos de um processo de Nacionalidade não significa transcrever o casamento...
Como a colega@jubsaljá informou...Transcrição de casamento é um processo independente de um processo de Nacionalidade...E corre em separado...Além do que custa $ 120,00 euros...
"...R: Submeti, junto aos demais documentos, a transcrição Apostilada da certidão de casamento da minha mãe (pois ele mudara de nome ao casar-se), mais uma cópia simples da certidão original (sem Apostila). Portanto, a resposta é NÃO. Não transcrevi nada em Portugal e continuo não enxergando sentido nisso...."
Novamente...Como mencionado acima...Enviar uma Certidão de Casamento junto com os documentos de sua Mãe não transcreve o casamento dela em Portugal...!!!
No caso do processo de sua Mãe...Provavelmente você teve que enviar a Certidão de Casamento dela porque ela alterou o nome ao se casar...Então precisava mesmo da Certidão de Casamento para JUSTIFICAR A DIFERENÇA ENTRE O NOME COM O QUAL SUA MÃE FOI REGISTRADA AO NASCER...E O NOME QUE CONSTA NO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ENVIADO PARA COMPOR O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DELA COMO NETA...
"...Para pedidos de nacionalidade, não vejo razão e nem estou a par de nenhuma exigência formal nesse sentido. Como disse antes, a função da Apostila de Haia é justamente autenticar esse tipo de documento. Mas... posso estar errado. Só queria entender...."
R... @Ric ...Existe a Lei da Nacionalidade...Que é...Para todos os fins...Oque vale...Contudo...Muito do que acontece na prática quando discutimos processos de Nacionalidade Portuguesa não está escrito no texto da Lei...
O rumo que cada processo segue acaba sendo determinado como uma diretriz dentro dos serviços...E em muitas das vezes...Chega a ter interpretações diferentes até mesmo DENTRO DE UMA MESMA CONSERVATÓRIA...ISSO JÁ FOI IDENTIFICADO ANTES E ACONTECE QUANDO VEMOS PROCESSOS SEMELHANTES SENDO ANALISADOS E TRATADOS POR DIFERENTES CONSERVADORES...
A razão pela qual é exigida...(Ou não)...A transcrição de casamento em determinadas situações eu expliquei acima...E é oque temos visto acontecer na prática...Então...Essa é...E creio que deva continuar sendo...Uma orientação a ser seguida...Pois a experiência compartilhada pelo pessoal que já "Passou por isso" nos faz acreditar que seria esse o caminho mais seguro a ser seguido...
Claro que toda iniciativa no sentido de desbravar novos horizontes será sempre válida...Afinal...É errando que a gente aprende...
Como sabemos...A apostila é um instrumento de certificação aposto em um documento quando esse documento...(Emitido em um dos países signatários do PROTOCOLO DE HAIA)...Fará parte na instrução de algum tipo de Procedimento/Processo em outro país que também seja signatário do mesmo protocolo de Haia...
EXEMPLO 1 ...Documentos Brasileiros precisam ser apostilados NO BRASIL para instruir um Processo de Nacionalidade Portuguesa EM PORTUGAL...
EXEMPLO 2 ...Quando um documento Português for ser utilizado como base para a realização de alguma retificação em um Registro Civil Brasileiro NO BRASIL...Esse documento deve ser apostilado EM PORTUGAL...
Boa noite mais alguém teve o assento criado? Minha cidadania foi aprovada dia 10/08 e não foi criado o assento ainda! Os adms saíram parece que perdemos um pouco o suporte aqui
@Antonio Victor Rodrigues como assim perdemos suporte? Basta olhar os dois comentários antes do seu, super detalhado e prestativo rs
Em relação a tempo pra criação de assento, a melhor coisa além de seguir os relatos aqui é a planilha de filhos. Agosto também foi periodo de férias e teve greve vários dias, então os tempos de alungaram um poquinho. Agora tá voltando tudo ao normal e acredito que já já sai seu assento. Sei que é dificil a expectativa <3
@Eder Sandro bom dia também enviei o da minha irmã, chegou lá dia 10/8 e até agora nada, como @Nilton Hessel o melhor é ter paciencia e aguardar, aconteceu muita coisa no mês de agosto.
@Antonio Victor Rodrigues Os assentos dos meus filhos menores foram criados em 2 e 5/9, respectivamente. Um deles recebi por email em PDF e o outro solicitei pelo Civil Online. Pela planilha vc consegue acompanhar. Abraços
@gandalf Saberia me dar informações sobre o formulário de atribuição para filhos menores de 14 anos. Já estou com toda a documentação (CERT NASCIM INT TEOR COPIA REPROGRAFICA, ASSENTO DO PORTUGUES, CERT CASAMENTO PAIS, TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO E DOCS DOS PAIS).
No entanto, tenho dúvidas sobre o formulário, pois não achei nada do IRN sobre o pagamento. Não preciso pagar nada? Basta imprimir e preencher o formulário 1C no site deles?
"Saberia me dar informações sobre o formulário de atribuição para filhos menores de 14 anos. Já estou com toda a documentação (CERT NASCIM INT TEOR COPIA REPROGRAFICA (firma reconhecida do escrevente e apostilada), ASSENTO DO PORTUGUES (cópia simples), CERT CASAMENTO PAIS (A brasileira não precisa enviar), TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO (pode enviar cópia simples) E DOCS DOS PAIS (autenticados e apostilados - enviar RG ou passaporte com menos de 10 anos) )."
Como vc disse que o processo é para filhos menores de 14 anos, não precisa enviar RG ou Passaporte. Mas se for enviar, não deixe de autenticar e apostilar.
Passei aqui minha experiência recente. Quem quiser pode retificar/ratificar/complementar. Abraços
"No entanto, tenho dúvidas sobre o formulário, pois não achei nada do IRN sobre o pagamento. Não preciso pagar nada? Basta imprimir e preencher o formulário 1C no site deles?"
Processos para menores de idade é gratuito (isento de pagamento). Quanto ao formulário, é só imprimir e preencher com os dados corretos, sem rasuras, e assinar presencialmente no cartório (não é preciso apostilar).
Sobre os documentos dos pais, recomendo enviar uma cópia autenticada com apostilamento, pois algumas pessoas aqui no fórum relataram cair em exigência por não terem apostilados os documentos dos pais, então ao meu ver, acho melhor apostilar para não perder tempo ou gastar mais dinheiro futuramente para envio destes.
@Rogeriof aeeeee que noticia boa, fico feliz de estar de volta, e feliz que o seu processo andou, agora é questão de dias e depois so comemorar. Ai meu amigo nem me fala até agora não me conformo com a minha falta de atenção kkkk, ja despachei a minha exigência, agora aguentar a ansiedade kkkkkkk
Quando meu irmão foi na DHL para enviar os documentos para Portugal, não localizou o endereço do ACP que havia anotado para ele e acabou usando o endereço que estava no formulário 1C:
"Conservatório dos Registros Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 Lisboa"
Isso quer dizer que o processo dele vai correr por LISBOA, certo? Ou os documentos caíram no limbo?
Boa tarde, pessoal tudo bem? Vou começar a preparar a documentação para enviar para a conservatória de Porto e tenho algumas dúvidas:
1- Ainda é o meio mais rápido para o processo de atribuição para filhos?
2- Primeiramente irei tirar a cidadania da minha mãe (filha de português), e posteriormente irei tirar a minha. Verifiquei que irei precisar fazer a transcrição de casamento dela pois trocou de nome. Posso enviar a certidão de casamento dela junto com a papelada inicial, ou esse é um processo que terei que fazer depois dela obter a cidadania?
1 - Baseado nos relatos do fórum sim. Ainda é a mais rápida.
2 - Você deve solicitar a cidadania da sua mãe e depois realizar a transcrição do casamento dela. Enviar apenas a certidão inteiro teor digitada do casamento no processo de cidadania caso ela tenha mudado o nome ao se casar. Essa é a recomendação que estou acompanhando no fórum.
Comentários
Boa tarde a todos
@Leticialele , @gandalf , fiz o envio dos documentos via DHL e os mesmos foram recebidos no IRN do Porto em 25/07/2022 , e até o momento não recebi a chave para consulta . Vocês podem me ajudar, como proceder , liguei na linha de registro duas vezes esta semana e disseram que não tem nada . Estou ligando 351-213817600 , e também envie e-mail , para o rcentrais.admin@irn.mj.pt , estou no caminho certo ? São estes mesmo os caminhos para saber sobre a chave ?
Muitíssimo obrigado mais uma vez Eder Melhado
@Eder Sandro Leticia e gandalf não participam mais do fórum.
Boa tarde a todos
Necessito de ajuda de vocês, obrigado moderador por me informar sobre a saída do Gandalf e Leticia , deixo aqui meu muito obrigado aos dois pelo atendimento que sempre me deram .
Fiz o envio dos documentos via DHL e os mesmos foram recebidos no IRN do Porto em 25/07/2022 , e até o momento não recebi a chave para consulta . Vocês podem me ajudar, como proceder , liguei na linha de registro duas vezes esta semana e disseram que não tem nada . Estou ligando 351-213817600 , e também envie e-mail , para o rcentrais.admin@irn.mj.pt , estou no caminho certo ? São estes mesmo os caminhos para saber sobre a chave ?
Muitíssimo obrigado mais uma vez Eder Melhado
@Eder Sandro ...
Boa tarde...
Você teve a confirmação de que os documentos foram entregues no ACP...(Parabéns pela escolha da DHL...!!!)...A meu ver...Pelas datas informadas por você...Essa é a única questão com a qual deve se preocupar por enquanto...
Sei que a ansiedade é difícil de conter...Mas não há nada de errado até o presente momento...Afinal...Os documentos chegaram ao ACP a pouco mais de 40 dias...
Então vou me permitir te orientar a aguardar até meados de ***Outubro...
Contudo...Com a chegada do fim das férias de verão em Portugal...É provável que o ritmo comece a voltar ao "normal" dentro das Conservatórias portuguesas...Ou seja...Cinco meses para a conclusão de processos de Atribuição (1 C)...
De toda forma...Vou me permitir te orientar a aguardar até meados de Outubro...
Então...Digamos...Se até final de Outubro não receber informações por email sobre seu processo...E perceber que outros processos que chegaram ao ACP na mesma época que o seu já foram numerados e tiveram disponibilizada a Chave de Acesso para acompanhamento...Aí sim...Será justa a sua preocupação...
***Com um pouco de sorte...Quem sabe o ACP retoma o tratamento de processos em um ritmo melhor do que o de antes das férias...
O segredo é seguir as informações postadas pelos colegas aqui no Fórum...Pois uma coisa que aprendi nesses 7+ Anos montando processos de nacionalidade portuguesa é que apesar de cada processo ser analisado individualmente...(Óbvio)...***Eles acabam "Sendo promovidos"...Ou seja...Mudando de Status em grupos de processos...Não um a um...
***Lembrando que as informações publicadas aqui representam apenas uma amostra em um universo de dezenas de milhares de processos tratados anualmente dentro do IRN...
Daí eu sempre abrir o Fórum para ver como as coisas estão a caminhar...Mesmo sem ter tempo como antes...Eu procuro abrir e dar uma passada d'olhos nas principais discussões pelo menos três ou quatro vezes por semana...Assim acabo sabendo se preciso me preocupar ou não com algum dos cinco processos que estou acompanhando atualmente...(Três de familiares que ajudei a montar e dois de conhecidos para os quais apenas indiquei o caminho a seguir)...
Sorte...!!!
PS...:
Você pode perguntar...: "...Mas e se meu processo cair em exigência e eu não ficar sabendo..."... Acredite...Se isso acontecer...(Esperemos que não aconteça)...Você saberá em tempo hábil para tomar as devidas providências...
Olá, @Nilton Hessel!
Claro, não ponho em dúvida a necessidade de se apresentar a certidão transcrita. Como disse, eu tive que fazer isso no processo 1-D de minha mãe porque seu pai não havia sido registrado pelo progenitor português.
Minha questão é apenas essa necessidade de se transcrever por um consulado, embaixada ou notário português. Isso pra mim não faz muito sentido, até porque a Apostila de Haia tem exatamente essa função: autenticar a cópia ou assinatura de um documento perante todos os países signatários. Portugal não é exceção.
Em suma: alguém já teve problema por apresentar transcrição apostilada? Existe algum comunicado oficial (ou e-mail, que seja) do IRN a informar que é necessária uma transcrição feita em Portugal ou consulado português?
@Nilton Hessel
Tenho confirmação da entrega pela DHL , ufaaa rsrsr .
Vou ficar aguardando a chave e vai acabar tudo bem.
Muitíssimo obrigado pela atenção , a nossa ansiedade é tranquila , pois ficamos 3 anos e meio aguardando o processo de Netos da minha esposa ,1D, em Lisboa , agora vai ser mais light , esperamos rsrsrs.
Grato mais uma vez , grande abraço meu amigo , abraços a todos .
@Ric ...
Deixa eu ver se entendi...
O processo recém terminado foi o de sua Mãe como Neta (1 D)...;
Você precisou transcrever o casamento de seus Bisavós para iniciar o processo de sua Mãe pois não foi o Português quem declarou o nascimento de seu Avô...(Pai de sua Mãe)...
Você enviou a Certidão de casamento para a instrução do processo de sua Mãe como Neta...(Porém você NÃO TRANSCREVEU O CASAMENTO DE SUA MÃE EM PORTUGAL...)...
É isso mesmo...???
@Nilton Hessel,
Respondendo...
"O processo recém terminado foi o de sua Mãe como Neta (1 D)...;"
R: Exatamente.
"Você precisou transcrever o casamento de seus Bisavós para iniciar o processo de sua Mãe pois não foi o Português quem declarou o nascimento de seu Avô...(Pai de sua Mãe)..."
R: Exato. Submeti a certidão (pré-1911) transcrita e com Apostila de Haia.
"Você enviou a Certidão de casamento para a instrução do processo de sua Mãe como Neta...(Porém você NÃO TRANSCREVEU O CASAMENTO DE SUA MÃE EM PORTUGAL...)..."
R: Submeti, junto aos demais documentos, a transcrição Apostilada da certidão de casamento da minha mãe (pois ele mudara de nome ao casar-se), mais uma cópia simples da certidão original (sem Apostila). Portanto, a resposta é NÃO. Não transcrevi nada em Portugal e continuo não enxergando sentido nisso.
No meu entender (e pelo pouco que sei), casamento só é transcrito aqui quando o cônjuge não-português precisa dar entrada no pedido de nacionalidade ou residência. É isso ou casam-se de novo em Portugal, por histórias que ouço de amigos (não sei os detalhes).
Para pedidos de nacionalidade, não vejo razão e nem estou a par de nenhuma exigência formal nesse sentido. Como disse antes, a função da Apostila de Haia é justamente autenticar esse tipo de documento. Mas... posso estar errado. Só queria entender.
Abs!
@Ric ...
Vou tentar explicar de uma forma que você possa compreender...:
Primeira coisa que você precisa entender é que no caso de vários processos em sequência...Como no caso de sua família...(Atribuição de sua Mãe -> Sua Atribuição -> Eventualmente uma Atribuição de um filho seu -> Neto...Etc...Tem que focar em um processo de cada vez...Ou seja...conclua um processo...Apenas quando tiver em mãos a CERTIDÃO DE NASCIMENTO PORTUGUESA DESSE NOVO CIDADÃO...INICIE O PROCESSO SEGUINTE...
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Vale ressaltar que essa explanação que faço a seguir se refere a um entendimento que foi estabelecido a partir do acompanhamento de vários casos semelhantes e que a maioria dos casos em que essa situação se estabeleceu da forma descrita abaixo...O entendimento na maioria dos casos foi esse que descrevo abaixo...ISSO NÃO QUER DIZER QUE ALGUM CONSERVADOR POSSA TER UM ENTENDIMENTO DIFERENTE E DESCARTAR A NECESSIDADE DE TRANSCREVER UM CASAMENTO DE UM PORTUGUÊS NAS HIPÓTESES LEVANTADAS ABAIXO...
SEMPRE A ÚLTIMA PALAVRA SERÁ DO SR. CONSERVADOR DO REGISTO CIVIL...!!! NÃO MINHA OU DE QUALQUER PARTICIPANTE DESSE FÓRUM...!!!
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Sempre levando em consideração que estamos tratando de um caso em que UM CIDADÃO PORTUGUÊS SE CASOU NO ESTRANGEIRO...(OU SEJA...SE CASOU FORA DE PORTUGAL)...E QUE SEU FILHO...FRUTO DESSE CASAMENTO COM UMA ESTRANGEIRA...(NÃO PORTUGUESA)...TAMBÉM NASCEU NO ESTRANGEIRO...OU SEJA...HÁ CASAMENTO REGISTRADO ENTRE O CIDADÃO PORTUGUÊS E O PAI/MÃE DESSE FILHO...PORÉM ESSE CASAMENTO NÃO EXISTE EM PORTUGAL...SÓ NO ESTRANGEIRO...ONDE FOI CELEBRADO...
Isto posto...
Quando uma criança nasce...Alguém deve se dirigir a um Cartório de Registro Civil para registrá-la...
Quando essa criança é filha de PAI PORTUGUÊS...E esse Cidadão Português vai a um Cartório por livre e espontânea vontade e DECLARA ESSE NASCIMENTO...A PATERNIDADE ESTÁ AUTOMATICAMENTE ESTABELECIDA PARA PORTUGAL...!!! ***NESSES CASOS SÓ SE FAZ NECESSÁRIO TRANCREVER O CASAMENTO SE A MÃE TAMBÉM FOR PORTUGUESA...!!!
***Há controvérsias nesse ponto...
Quando a MÃE É A PORTUGUESA e foi APENAS O PAI QUEM DECLAROU O NASCIMENTO DA CRIANÇA...A paternidade está estabelecida...Porém...Como a Mãe não estava presente...Ou seja...A MÃE PORTUGUESA NÃO ESTEVE VOLUNTARIAMENTE NO CARTÓRIO DECLARANDO QUE O FILHO É SEU...A MATERNIDADE NÃO ESTÁ ESTABELECIDA PERANTE AS LEIS DE PORTUGAL PARA NACIONALIDADE...
Nesses casos...É NECESSÁRIO TRANSCREVER ESSE CASAMENTO ANTES DE SE INICIAR O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DESSE FILHO...POIS SE ESSE FILHO NASCEU NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO...OU SEJA...DURANTE O PERÍODO EM QUE SEUS PAIS ESTAVAM OFICIALMENTE CASADOS...O REGISTRO DESSE CASAMENTO EMPORTUGAL ESTABELECE A MATERNIDADE EM PORTUGAL...
SENDO A MÃE PORTUGUESA E ESTANDO ESTABELECIDA A MATERNIDADE PELA TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO...O PROCESSO DO FILHO PODE SER INICIADO...
Um outro exemplo...Se na Certidão de Nascimento desse filho estivesse escrito..."Foram declarantes OS PAIS"...Não seria necessário fazer a transcrição...(Se apenas um dos pais fosse português)...
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"..."Você precisou transcrever o casamento de seus Bisavós para iniciar o processo de sua Mãe pois não foi o Português quem declarou o nascimento de seu Avô...(Pai de sua Mãe)..."
R: Exato. Submeti a certidão (pré-1911) transcrita e com Apostila de Haia...."
Seus Bisavós se casaram onde...?
Qual Certidão seria essa...(Pré-1911)...Que você submeteu...? Nascimento...Casamento...??? Certidão Portuguesa...Brasileira...???
Quando você menciona que submeteu uma Certidão...Oque exatamente quer dizer...? Apenas que enviou esse documento junto com os demais...???
IMPORTANTE...Enviar uma certidão de casamento junto com os demais documentos de um processo de Nacionalidade não significa transcrever o casamento...
Como a colega @jubsal já informou...Transcrição de casamento é um processo independente de um processo de Nacionalidade...E corre em separado...Além do que custa $ 120,00 euros...
...Continuação
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"...R: Submeti, junto aos demais documentos, a transcrição Apostilada da certidão de casamento da minha mãe (pois ele mudara de nome ao casar-se), mais uma cópia simples da certidão original (sem Apostila). Portanto, a resposta é NÃO. Não transcrevi nada em Portugal e continuo não enxergando sentido nisso...."
Novamente...Como mencionado acima...Enviar uma Certidão de Casamento junto com os documentos de sua Mãe não transcreve o casamento dela em Portugal...!!!
No caso do processo de sua Mãe...Provavelmente você teve que enviar a Certidão de Casamento dela porque ela alterou o nome ao se casar...Então precisava mesmo da Certidão de Casamento para JUSTIFICAR A DIFERENÇA ENTRE O NOME COM O QUAL SUA MÃE FOI REGISTRADA AO NASCER...E O NOME QUE CONSTA NO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ENVIADO PARA COMPOR O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DELA COMO NETA...
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"...Para pedidos de nacionalidade, não vejo razão e nem estou a par de nenhuma exigência formal nesse sentido. Como disse antes, a função da Apostila de Haia é justamente autenticar esse tipo de documento. Mas... posso estar errado. Só queria entender...."
R... @Ric ...Existe a Lei da Nacionalidade...Que é...Para todos os fins...Oque vale...Contudo...Muito do que acontece na prática quando discutimos processos de Nacionalidade Portuguesa não está escrito no texto da Lei...
O rumo que cada processo segue acaba sendo determinado como uma diretriz dentro dos serviços...E em muitas das vezes...Chega a ter interpretações diferentes até mesmo DENTRO DE UMA MESMA CONSERVATÓRIA...ISSO JÁ FOI IDENTIFICADO ANTES E ACONTECE QUANDO VEMOS PROCESSOS SEMELHANTES SENDO ANALISADOS E TRATADOS POR DIFERENTES CONSERVADORES...
A razão pela qual é exigida...(Ou não)...A transcrição de casamento em determinadas situações eu expliquei acima...E é oque temos visto acontecer na prática...Então...Essa é...E creio que deva continuar sendo...Uma orientação a ser seguida...Pois a experiência compartilhada pelo pessoal que já "Passou por isso" nos faz acreditar que seria esse o caminho mais seguro a ser seguido...
Claro que toda iniciativa no sentido de desbravar novos horizontes será sempre válida...Afinal...É errando que a gente aprende...
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Sobre a Apostila de Haia...
Como sabemos...A apostila é um instrumento de certificação aposto em um documento quando esse documento...(Emitido em um dos países signatários do PROTOCOLO DE HAIA)...Fará parte na instrução de algum tipo de Procedimento/Processo em outro país que também seja signatário do mesmo protocolo de Haia...
EXEMPLO 1 ...Documentos Brasileiros precisam ser apostilados NO BRASIL para instruir um Processo de Nacionalidade Portuguesa EM PORTUGAL...
EXEMPLO 2 ...Quando um documento Português for ser utilizado como base para a realização de alguma retificação em um Registro Civil Brasileiro NO BRASIL...Esse documento deve ser apostilado EM PORTUGAL...
Boa noite mais alguém teve o assento criado? Minha cidadania foi aprovada dia 10/08 e não foi criado o assento ainda! Os adms saíram parece que perdemos um pouco o suporte aqui
@Antonio Victor Rodrigues como assim perdemos suporte? Basta olhar os dois comentários antes do seu, super detalhado e prestativo rs
Em relação a tempo pra criação de assento, a melhor coisa além de seguir os relatos aqui é a planilha de filhos. Agosto também foi periodo de férias e teve greve vários dias, então os tempos de alungaram um poquinho. Agora tá voltando tudo ao normal e acredito que já já sai seu assento. Sei que é dificil a expectativa <3
@Eder Sandro bom dia também enviei o da minha irmã, chegou lá dia 10/8 e até agora nada, como @Nilton Hessel o melhor é ter paciencia e aguardar, aconteceu muita coisa no mês de agosto.
@Antonio Victor Rodrigues Os assentos dos meus filhos menores foram criados em 2 e 5/9, respectivamente. Um deles recebi por email em PDF e o outro solicitei pelo Civil Online. Pela planilha vc consegue acompanhar. Abraços
Bom dia,
@gandalf Saberia me dar informações sobre o formulário de atribuição para filhos menores de 14 anos. Já estou com toda a documentação (CERT NASCIM INT TEOR COPIA REPROGRAFICA, ASSENTO DO PORTUGUES, CERT CASAMENTO PAIS, TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO E DOCS DOS PAIS).
No entanto, tenho dúvidas sobre o formulário, pois não achei nada do IRN sobre o pagamento. Não preciso pagar nada? Basta imprimir e preencher o formulário 1C no site deles?
Agradeço desde já,
Regina
@regi1507 o gandalf não faz mais parte do fórum. Espero que outros possam lhe ajudar.
@regi1507 processo de menor é gratuito. Basta preencher e tanto o pai quanto a mãe devem assinar reconhecendo a firma de ambos por autenticidade.
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
"Saberia me dar informações sobre o formulário de atribuição para filhos menores de 14 anos. Já estou com toda a documentação (CERT NASCIM INT TEOR COPIA REPROGRAFICA (firma reconhecida do escrevente e apostilada), ASSENTO DO PORTUGUES (cópia simples), CERT CASAMENTO PAIS (A brasileira não precisa enviar), TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTO (pode enviar cópia simples) E DOCS DOS PAIS (autenticados e apostilados - enviar RG ou passaporte com menos de 10 anos) )."
Como vc disse que o processo é para filhos menores de 14 anos, não precisa enviar RG ou Passaporte. Mas se for enviar, não deixe de autenticar e apostilar.
Passei aqui minha experiência recente. Quem quiser pode retificar/ratificar/complementar. Abraços
@regi1507 bom dia.
"No entanto, tenho dúvidas sobre o formulário, pois não achei nada do IRN sobre o pagamento. Não preciso pagar nada? Basta imprimir e preencher o formulário 1C no site deles?"
Processos para menores de idade é gratuito (isento de pagamento). Quanto ao formulário, é só imprimir e preencher com os dados corretos, sem rasuras, e assinar presencialmente no cartório (não é preciso apostilar).
Sobre os documentos dos pais, recomendo enviar uma cópia autenticada com apostilamento, pois algumas pessoas aqui no fórum relataram cair em exigência por não terem apostilados os documentos dos pais, então ao meu ver, acho melhor apostilar para não perder tempo ou gastar mais dinheiro futuramente para envio destes.
Espero ter ajudado!
@regi1507 tem um tópico especifico para menores de idade, tem bastante informações:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6022/atribuicao-para-menores-de-idade#latest
@Nilton Hessel
Boa tarde, a previsão de aprovação decorre dos 5 meses que eles recebem o processo ou apartir do momento que eles dão a senha do processo ?
Boa tarde povo!
Estive fora, mas vi que aconteceram algumas coisas diferentes por aqui. Paciência, é vida que segue.
Informo aos amigos que o meu processo andou, hoje foi para a bolinha 2-verde. Atualizei a planilha.
Haja ansiedade né @isabelfontinha hahahahahahaha
Abraço a todos.
@Rogeriof aeeeee que noticia boa, fico feliz de estar de volta, e feliz que o seu processo andou, agora é questão de dias e depois so comemorar. Ai meu amigo nem me fala até agora não me conformo com a minha falta de atenção kkkk, ja despachei a minha exigência, agora aguentar a ansiedade kkkkkkk
@Joaopcaro é a partir do momento em que numera o processo e te envia a senha.
@Rogeriof Parabéns!! Segue o jogo!!
@Rogeriof ai que otimo, parabens por esse proximo passo. Celebrando junto contigo aqui
Pessoal, boa tarde.
Quando meu irmão foi na DHL para enviar os documentos para Portugal, não localizou o endereço do ACP que havia anotado para ele e acabou usando o endereço que estava no formulário 1C:
"Conservatório dos Registros Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 Lisboa"
Isso quer dizer que o processo dele vai correr por LISBOA, certo? Ou os documentos caíram no limbo?
Obrigado,
Pedro Prado
Muito bom ter vocês por aqui @isabelfontinha @eduardosilva4 @catebisnaghi entre tantos amigos.
Vamos que vamos, na mesma ansiedade hehe.
TMJ.
Boa tarde, pessoal tudo bem? Vou começar a preparar a documentação para enviar para a conservatória de Porto e tenho algumas dúvidas:
1- Ainda é o meio mais rápido para o processo de atribuição para filhos?
2- Primeiramente irei tirar a cidadania da minha mãe (filha de português), e posteriormente irei tirar a minha. Verifiquei que irei precisar fazer a transcrição de casamento dela pois trocou de nome. Posso enviar a certidão de casamento dela junto com a papelada inicial, ou esse é um processo que terei que fazer depois dela obter a cidadania?
@Gui_Cordeiro Boa tarde!
1 - Baseado nos relatos do fórum sim. Ainda é a mais rápida.
2 - Você deve solicitar a cidadania da sua mãe e depois realizar a transcrição do casamento dela. Enviar apenas a certidão inteiro teor digitada do casamento no processo de cidadania caso ela tenha mudado o nome ao se casar. Essa é a recomendação que estou acompanhando no fórum.
@rmormille
O melhor a se fazer seria o que @jubsal falou, ligar para Linha de Registos e confirmar o tipo de Certidão de Nascimento.
Espero que até já tenha conseguido a informação.