Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Admin

    Boa tarde! Por gentileza gostaria de saber como está funcionando a planilha ? Processo de meu esposo previsão de finalização é para 14/01/23, nesse várias alterações nesse período 13/11/22, 22/12/22 etc. Mas ainda não saiu da bolinha 1 . Gostaria de saber a real situação desse processo, em que fase realmente se encontra. Grata pela atenção de sempre abraços.

    Rose Moraes


    .

  • @RoseMoraes primeiro ponto Rose, qual idade dele? acima de 76 anos?

    Segundo, quando foi iniciado o processo? Normalmente 2 anos e meio a 3 anos pra finalizar, porém acima de 76 anos costuma finalizar antes de 2 anos pelos relatos da planilha/forum

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @RoseMoraes a planilha era o projeto de um forista que foi banido por não respeitar o direito dos demais. Estou trabalhando com outros membros da comunidade em uma substituição, que estará disponível em breve.

  • @RoseMoraes ,


    A "real situacao" do processo é o que const no site do governo. Se está na bolinha 1, está na bolinha 1.


    O que a planilha fazia era fornecer previsoes, com base em relatos de outros membros do forum. Mas nao era nada oficial.


    Assim como o modelo novo que o @Admin mencionou que está sendo preparado também não será oficial.

  • @Raphael_Almeida ,

    parabéns pela conquista! Dos filhos agora é super mais fácil. Abs

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 2022

    @RoseMoraes ,

    concordo com o @eduardo_augusto. Há vários fatores que podem diferenciar o prazo. Aém do mais muitos só entram com o processo e nunca mais voltam para atualizar. Portanto a planilha é importante, mas longe de ser exata. Na minha humilde opinião não deveria haver previsão na planilha. E sim deveriamos nos orientar pelo o que diz o justiça.gov sobre prazos, veja abaixo. E claro por outros processos próximos que estão finalizando. A previsão pode trazer frustação e a idéia de que algo está errado. Se o processo está muito mais demorado do que se indica , nào custa enviar um email para CRC indagando ou telefonando para linha de registos. Isso mais ou menos de 2 em 2 meses, para não sobrecarregar os atendentes. Não se esqueça de ter em mãos o número do processo, nome e data de nascimento do requerente caso ligue ou del incluir estas informaçòes no texto do email.

    email: registos.centrais@irn.mj.pt

    LR: (+351) 211 950 500

    O que o justiça.gov diz:

    Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:

    1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio

    2. Registo do pedido

    3. Consulta a entidades externas

    4. Verificação da documentação entregue

    5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade

    6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade

    7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo

    Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido. 

    Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.

    Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.

    @Admin , o que você acha? Vai haver previsão na nova planilha?

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @texaslady acho válido algum tipo de estimativa baseada nas demoras recentes, talvez um intervalo ao invés de uma data específica. De qualquer forma concordo que é extremamente importante deixar claro que é apenas uma extrapolação, que cada caso tem as suas particularidades, e que passar da estimativa não significa necessariamente que algo está errado. E definitivamente deixar claro também que é uma iniciativa comunitária sem nenhum peso oficial.

  • Pelo que andei lendo nos outros tópicos do fórum, além do acompanhamento do processo dos netos, o atraso no recebimento das senhas e números dos demais processos estão todos atrasados por conta dos eventos que aconteceram em agosto/setembro. Eu estou sugerindo aqui uma criação de um novo tópico apenas pros foristas acompanharem os demais que estão no aguardo da senha ainda, talvez isso nos ajude a mapear quando as senhas começarem a serem enviadas. Já tô indo pro 6° mês de aguardo da senha e a ansiedade tá forte hahaha não sei se existe algum tópico já tratando disso, se tiver, peço que me enviem por gentileza.

  • @LuccaYann sexto mês? Já ligou na linha de registos? Eu ligaria, pq e-mail acaba se perdendo, não chega, vai pro spam, etc...

  • Bom dia!

    Poderiam por gentileza verificar se são esses documentos que preciso enviar para a atribuição de nacionalidade para neto.

    CARLOS BENJAMIM POÇAS (o portugues)

    -Assento (Certidão) de Nascimento, copia simples do civil oline, português nascido em 1920

    - Certidao de casamento Brasileira, o português foi casado com brasileira (para fixar sobre nome poças, pois no seu assento não tem o Poças, mas o Poças aparece no nome do pai do português, envio foto do assento do português para melhor compreensão)


    JOSÉ ZARAMELO POÇAS (falecido) (filho do português)

    - Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica e apostilada (Carlos Benjamim Poças foi o declarante)


    SIRLENE APARECIDA POÇAS MATIAS (Neta do português)

    - Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica apostilada (José Zaramelo Poças foi o Declarante)

    - Fotocópia autenticada e apostilada do RG atualizado

    - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais com validação no seu verso

    - Formulário 1D preenchido e com reconhecimento de firma por autenticidade

    - Copia do e-mail informando o pagamento de 175 euros


  • @texaslady , @eduardo_augusto ,@Admin ,@imarlonjr

    Grata por toda atenção imediata por parte de vocês ! Meu esposo tem 64 anos e completará 2 anos em Dezembro desse ano. Pelo que entendi passando os 2 anos teremos que aguardar mais um tempo entre 6 mêses á um ano. Caso dele é o seguinte: Em 2018 foi enviado o processo, foi analisado e estava tudo ok mas as provas de laços efetivos com Portugal não foi sufuciente e me pediram mais provas e não foi suficiente então arquivaram o processo. 20 dias depois aprovaram a nova lei para Netos. Pedi informações de como agir nesse caso se poderiam desarquivar o processo. Me orientaram a pagar novamente a taxa de 175 euros e enviar novamente novo pedido assinado presencialmente em cartório mencionando que todos os outros documentos já estavam no processo anterior( mencionei o numero ) pois o mesmo já havia sido analisado e estava tudo ok . Fiz tudo conforme orientação e recebi novo numero de processso logo em seguida que é esse que mencienei , que ainda está na bolinha 1 desde Dezembro 2020. Portanto creio que teremos que aguardar mais um longo tempo. Mas muitas pessoas em situações semelhantes. Então aguardaremos respostas dos cartórios, ou pela nova planilha.

    Obrigada á todos

  • @RoseMoraes ,

    no seu caso com a bolinha 1 desde dezembro de 2020, é sim o caso de contatar a CRCentrais. Deveria estar pelo menos na bolinha 4. Se nao puder ligar mande email para ver como esta sendo tratado seu processo. Pergunte se foi desarquivado e também se nao foi enviada alguma correspondência que você nao tenha recebido. Com a epidemia de covid os correios nao funcionaram muito bem. O importante é saber deles se seu processo está ativo e em ordem.

  • @texaslady

    Olá acabei de enviar um e-mail para CRCentrais pedindo informações sobre o meu processo! Vamos aguardar alguma resposta. O que me responderem informarei por aqui.

    Na planilha o processo aparece na linha 310 Edson Carapinheiro da Silva. Na época me informaram de que não poderiam desarquivar mesmo tendo sido arquivado dias antes da aprovação da nova lei. Apenas paguei a nova taxa e enviei com novo requerimento. Enviaram o novo numero do processo bem rápido. Tudo seguindo orientações da CRCentrais.

    Obrigada

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 2022

    @guimoss e a todos interessados:

    contatei a CRCentrais e a resposta é que sim o art. 40A está em vigor.

    CRCentrais - Diversos <rcentrais.diversos@irn.mj.pt>

    To:xxxxxxxxxxxxxhoo.com

    Tue, Sep 13 at 7:31 AM

     Boa tarde

     artº 40º -A do RN - Apensação de processos, quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem inicio aos processos.

    Está em vigor, os interessados fazem requerimento a pedir a apensação dos processos.

     A análise das declarações ou requerimentos para fins de nacionalidade é feita na ordem da dependência.

     

    Com os melhores cumprimentos,


    Para quem nao está a par do assunto, pode-se requerer o que se chama de apensacao de processos, enviando junto o processos de neto(a), esposa(a), e filhos(as), se assim o desejar. O conservador vai analisar e aprovar na ordem de dependencia ou seja, primeiro claro processa-se o do neto e a seguir o dos demais. Desta forma economiza-se em custo de certidoes, apostilas e DHL,

    Alem disso, mesmo que nao se peça esta apensaçao, se houver um caso em uma familia que um neto já possui a nacionalidade, os demais netos nao precisariam enviar qualquer documentacao relativa ao descendente portugues, bastando para isso mencionar o numero do processo já finalizado daquele primeiro neto.

    Artigo 40.º-A

    Apensação de processos

    1 - Quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem início a processos para fins de nacionalidade por declarantes ou requerentes ligados entre si pelo casamento ou união de facto, pela adoção ou por parentesco até ao terceiro grau, em linha reta ou colateral, os respetivos processos podem ser apensados, a requerimento de qualquer um dos declarantes ou requerentes, de forma a permitir o aproveitamento de atos, diligências e documentos comuns.

    2 - A apensação pode ser determinada oficiosamente quando se trate de processos que pendam perante o mesmo conservador e a relação entre os requerentes ou declarantes possa ser conhecida pela consulta dos documentos instrutórios dos respetivos processos ou da informação que conste do sistema de informação do registo civil.

    3 - A apensação é feita ao processo que tiver sido iniciado em primeiro lugar, salvo se os processos forem dependentes uns dos outros, caso em que a apensação é feita na ordem da dependência.

    4 - A análise das declarações ou requerimentos para fins de nacionalidade é feita na ordem da dependência.

    5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a familiar seu que considere relevante para a decisão do processo.

    6 - Os serviços ou entidades com competência para a receção de declarações ou requerimentos informam os declarantes e os requerentes da possibilidade de ser requerida a apensação de processos.

    7 - Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o conservador de registos, quando entender que ocorre motivo justificado, pode ordenar, oficiosamente ou a requerimento de qualquer declarante ou requerente, a separação de qualquer dos processos apensados.

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @Amamda

    CARLOS BENJAMIM POÇAS (o portugues)

    -Assento (Certidão) de Nascimento, copia simples do civil oline, português nascido em 1920

    CERTO.

    - Certidao de casamento Brasileira, o português foi casado com brasileira (para fixar sobre nome poças, pois no seu assento não tem o Poças, mas o Poças aparece no nome do pai do português, envio foto do assento do português para melhor compreensão)

    É um caso diferente, o seu.

    Já que é um assento civil e não ter o sobrenome do registrado.

    Eu enviaria essa certidão de casamento em inteiro teor digitada.

    Olhe a relação custo-benefício de apostilar, aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/302666/#Comment_302666

    ===

    JOSÉ ZARAMELO POÇAS (falecido) (filho do português)

    - Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica e apostilada (Carlos Benjamim Poças foi o declarante)

    CERTO. Se estiver ilegível, mande uma em IT digitada.

    Há quem diga que se o portugues assinou o registro do filho, não precisaria enviar a certidão de casamento acima.

    Aí, cabe a você o melhor caminho.

    ===

    SIRLENE APARECIDA POÇAS MATIAS (Neta do português)

    - Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica apostilada (José Zaramelo Poças foi o Declarante)

    CERTO. Não importa quem foi o declarante da neta. Só do do filho, pata fins de dispensa na transcrição do casamento

    ===

    - Fotocópia autenticada e apostilada do RG atualizado

    Com menos de 10 anos e com filiação.

    ===

    - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais com validação no seu verso

    CERTO

    ===

    - Formulário 1D preenchido e com reconhecimento de firma por autenticidade

    CERTO.

    - Copia do e-mail informando o pagamento de 175 euros

    CERTO. Mencione junto com outros docs extras, no campo outros docs.

    ===

    Como a Requerente é mulhet,vm vc deve enviar a certidão de casamento dela em inteiro teor, se houve mudança de nome com o casamento.

    Dê uma olhada!

    ===

    Deixo aqui 2 listas bem completas, caso eu tenha esquecido de algo:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/302716/#Comment_302716

    Continua...

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @Amamda

    Vc não informou dados o suficiente para saber se o seu caso é de dispensa de transcrição de casamento.

    Para ser caso de dispensa, o português deve ter de casado no Brasil com uma não-portuguesa e ter declarado o nascimento do filho antes deste ter completado 1 ano.

    Nos demais casos, a transcrição é obrigatória* e o assento português de casamento deve ser enviado com o processo.

    * O @Nilton Hessel informou em páginas recentes deste tópico, casos em que conseguiu sem transcrever.

    É com vc tomar a melhor decisão para o seu caso!

    Abraços

  • @texaslady

    É uma excelente informação.

    Dessa forma, eu imagino que será feito assim:

    1) mandar um requerimento de apensação assinado por autenticidade*;

    * Fico na dúvida se o requerimento deve ser apostikado ou não.

    2) Informar o número os dados do processo que receberá o segundo processo.

    Obrigado!!!

  • @RoseMoraes

    Uma pena que pediram para pagar novamente e arquivaram o primeiro.

    No mínimo, poderiam dar prioridade já que pediram oara informar o processo arquivado.

    Eu concordo com o que foi dito eu acho que vc tem que ligar e informar o seu caso, na sua especialidade.

    Por favor, nos deixe informados, se puder.

    Boa sorte!

  • editado September 2022

    Boa noite!

    Sobre a apensação de processos: estou pensando em encaminhar e-mail para a CRCentrais pedindo que verifiquem a possibilidade de aglutinação do meu processo e de dois irmãos meus, que lá chegaram em 18/12/2020. Os números dos três processos são bem próximos. Pode ser que já tenham feito isso, já que segundo a lei "pode ser determinada oficiosamente quando se trate de processos que pendam perante o mesmo conservador". O máximo que posso receber é um não, ou que encaminhe um requerimento, ou até mesmo a informação de que já se encontram apensados. O que acham?

  • @SABarreira ,

    é possível que tenham sido apensados, pelo que vi na planilha todos receberam a senha também na mesma data. Se concordarem em apensar ou já estiver apensado e se ainda nao foram analisados, pode-se ganhar algum tempo aí. Acho que é válido tentar, e nos deixe saber da resposta.

    Abs

  • editado September 2022

    @Nilton Hessel,

    bom dia, obrigada pelo retorno!

    Sim,eu fiquei bem ansiosa para fazer tudo certinho ;) e vcs me ajudaram muito, sempre. Obrigada!

    Mas, desde o dia que perguntei aqui, não tinha acessado ao processo novamente.

    Hj, fui acessá-lo e não foi reconhecida a chave de acesso, a qual até então estava funcionando.

    Vc sabe o que pode ter acontecido?

  • Bom dia, gente alguém poderia verificar se o sistema de consulta do andamento do processo está funcionando normalmente. Aqui está dizendo que o numero do processo não existe.

  • Bom dia.

    "A senha xxxxxxxx não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo.

    Verifique que digitou a sua senha corretamente."

    Pelo visto não é só no meu acesso, né?

  • Bom dia @Ahne ,

    Essa mensagem mesmo. Deve ser generlizado. Menos pior.

    Quase tive um piripaque aqui kkkkk

  • @gbpinheirosilva@Ahne o meu também!

    Deve ser, sim, generalizado.

  • @gbpinheirosilva @Ahne bom dia.

    O sítio https://nacionalidade.justica.gov.pt/ encontra-se instável desde as primeiras horas do dia. Acontece de tempos em tempos, ainda mais se considerarmos que trata-se de uma versão beta.

    Baseado em experiências anteriores, pode voltar a funcionar ainda hoje ou levar alguns dias, mesmo semanas para o retorno.

    Infelizmente, nestes casos não há o que fazer.

  • Bom dia a todos! Não é a primeira vez que isso acontece com o https://nacionalidade.justica.gov.pt/. Da ultima vez, passou quase 2 semanas fora do ar.

  • editado September 2022

    @texaslady bom dia!! li seu comentário sobre o art40A. apensação de processos. Estou montando o processo do meu pai que é neto, juntamente com o processo dele eu posso enviar o meu? Seria isso? Nesse caso o que enviaria adicionalmente seria taxa, formulário, antecedentes criminais e minha certidão de nascimento? E também o requerimento de apensação. Como seria esse requerimento? Na questão dos prazos, poderia acelerar o meu processo? Tenho 2 filhos menores, seria interessante pedir tudo junto? Muitas questões! rsrs

  • Bom dia, tudo bem?


    Enviei o meu processo de netos ano passado e recebi a senha no dia 28/ junho / 2021.


    No entanto, meu processo encontra-se parado ainda na bolinha 1. Na opinião dos colegas de fórum, essa demora é normal?


    Mais de 1 ano e ainda nem saiu da 1° bolinha.


    Obrigado!

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