Boa tarde á todos! Acabei de receber uma noticia e gostaria de compartilhar com vocês! Espero que venha a ser de grande valia para todos nós Brasileiros : Brasileiros que possuem direito a tirar a cidadania Portuguesa poderão fazer o processo pela INTERNET a partir do FINAL DO ANO. Segundo um anúncio feito pelo Ministro da Justiça PEDRO FERRÃO TAVARES. Informações são do " O GLOBO "
A ferramenta digital pretende aliviar a pressão do atendimento nos cartórios e agilizar os trâmites. Grande parte do trabalho administrativo é a recepção e validação dos documentos> Para aliviar a pressão do atendimento presencial vamos disponibilizar a submissão online, disse o Ministro à agência Lusa.
Segundo informações, após o envio do pedido uma pré-avaliação dos documentos apresentados será feita para ganhar tempo e evitar filas. Depois os trâmites seguirão como os já existentes. A proposta é que o processo seja como a renovação do cartão cidadão e identidade Portuguesa. A plataforma começará a funcionar até o FINAL DO ANO. no site da Justiça.
Vamos todos acompanhar ! E postar futuras informações. Como disse acabei de receber de um amigo. E confirmei
você seria o terceiro grau, então pode apensar o de seu pai e o seu. Tem ainda muitas questões a serem respondidas neste tipo de pedido. Mas acredito que não haja um requerimento próprio para isso, bastando enviar uma carta solicitando a apensação dos dois processos. Na minha opinião quanto a prazos vai haver uma pequena aceleração, acho que vai mesmo é facilitar o trabalho dos conservadores que não terão que checar 2 ou mais vezes o mesmo documento e pela parte do interessado vai haver uma redução no custo com certidões e envio. Tudo isso é recente então estamos nos informando melhor ainda. Se alguém do fórum já fez este procedimento seria bom que postasse aqui.
Quanto a seus filhos, no caso de você ser casada e ter mudado de nome, terá que trancrever seu casamento antes de pedir por eles. E isso só pode ser feito quando você já tiver seu assento de nascimento português.
Mas vamos discutindo isso e também se quizer consulte a CRCentrais no enderêço ( e post para todos aqui): rcentrais.diversos@irn.mj.pt
Sobre a possibilidade de apensamento, fiquei com uma dúvida.
Ao que entendi os processos que deram entrada no mesmo dia, relacionados a pessoas da mesma família até determinado grau, inclusive cônjuges, podem ser apensados para economizar tempo e documentos, certo?
Mas por exemplo. Meu pai terminando o processo de neto dele, que se Deus quiser vai dar tudo certo e em breve, eu vou propor o meu de filho na ACP. Neste caso, pelo que entendi eu poderia para adiantar, propor o de nacionalidade pelo casamento de minha esposa junto com o meu e o dela seria analisado na sequencia que o meu fosse deferido. Mas o de casamento é de competência da de Lisboa, certo? como ficaria a possibilidade de apesar neste caso? Pra ganhar esse tempo pra minha esposa eu teria que perder no meu mandando pra Lisboa?
Para quem nao está a par do assunto, pode-se requerer o que se chama de apensacao de processos, enviando junto o processos de neto(a), esposa(a), e filhos(as), se assim o desejar. O conservador vai analisar e aprovar na ordem de dependencia ou seja, primeiro claro processa-se o do neto e a seguir o dos demais. Desta forma economiza-se em custo de certidoes, apostilas e DHL,
já havia pensado nisso, prá dizer a verdade tem muitas perguntas sem respostas com relação a apensação. No seu caso é claro que você prefere mandar para ACP do que Lisboa pois é bem mais rápido. Apesar de que, não sei quanto tempo leva um processo de filho em Lisboa. Mas acho que pode dar entrada na aquisição de sua esposa no ACP, pelo menos é o que se entende no site do IRN, na sessão "onde pedir" e também nas instruções do formalário modelo 3 para aquisição.
Outra pergunta que encaminhei ontem foi, no caso de neto, que pode ser indeferido, o que acontece com os emolumentos pagos dos outros processos apensados, seria devolvido?
Dúvida e mais dúvidas, mas vamos esclarecendo pouco a pouco.
Estou organizando a documentação e fiquei em dúvida a respeito do atestado de antecedentes criminais, ele não precisa ser apostilado? Apenas a validação no verso? Onde posso fazer essa validação?
A validação você faz no próprio site da PF onde obteve o atestado, tem uma opção para validar, você precisa digitar os dados do atestado, data e hora de emissão.
É só imprimir o resultado dessa validação no verso.
Resposta da CRCentrais Diversos sobre apensação e pedidos de neto e bisneto:
- se preenchidos os requisitos - o neto pede a nacionalidade portuguesa, depois do neto possuir a nacionalidade, se preenchidos os requisitos pode pedir o bisneto
ou
Podem ainda, a requerimento dos interessados pedir a apensação de processos, o neto e o filho do neto (bisneto) dar entrada dos processos em simultâneo.
Se preenchidos os requisitos - O neto nos termos do artº 1º nº 1 al d) da LN, e o filho do neto (bisneto), nos termos do artº 1º nº 1 al c) da LN.
No caso de apensação de processos a analise dos processos é feita pela ordem de sua dependência.
artº 40º -A do RN - Apensação de processos, quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem inicio aos processos.
Os interessados fazem requerimento a pedir a apensação dos processos, não há minuta de requerimento, não é necessário reconhecer assinatura.
Será que nesse caso de apensação de processos, daria pra separar a análise do processo de netos pela CRC Centrais de Lisboa e o de filho pela ACP? Se os dois tiverem que ser analisado em Lisboa, ai não creio que seria interessante fazer isso.
@daianemelo bom dia, estou esperando o do meu avó ficar pronto, no caso segundo a apensação, quando o do meu avó concluir posso mandar o meu e do meu pai juntos como filho?
No caso o do meu pai como filho e pedir apensação no meu como filho do meu pai?
Se pode entrar simultaneamente com processo de neto e bisneto, pedindo a apensação dos processos. Como ficaria se precisasse da transcrição do casamento do neto?
Pois minha mãe é a neta e eu como filha não fui registrada por ela, mas pelo meu pai.
Acredito que terei que fazer uma transcrição do casamento deles.
Parece então que o apensamento só é permitido se os documentos forem todos juntos, no mesmo dia, certo?
No meu caso, por exemplo, eu enviei o do meu pai (neto) em junho/22 e estou aguardando a senha e a numeração do processo.
Será que, depois que eu tiver o número, eu poderia enviar o meu, como filha dele (bisneta), e pedir o apensamento ao processo dele? E podendo enviar, será que poderia enviar para ACP, ou teria que ser necessariamente para Lisboa?
Comentários
Infelizmente super normal @A1920. Como você pode acompanhar na planilha de netos no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0
Ainda temos pessoas que tiveram seu processo entregue no dia 09/12/20 e ainda se encontra na bolinha 1 verde (mais de 21 meses sem nenhum avanço).
Acabei de verificar o site https://nacionalidade.justica.gov.pt/ e já está funcionando normalmente.
@raphafcruz Obrigado.
Complicado, rs....
Vamos aguardar
Obrigada, @NelsonFilho , pela matéria!
Quem sabe o processo dos meus filhos já possa ser pela internet!
Ótimo dia a todos!
@A1920 Meu processo é de janeiro de 2021 e encontra-se na bolinha 1 ainda. É normal a demora.
Acabou de voltar ao normal as pesquisas no site!
@Admin boa tarde! Eu acabei de postar a cópia do meu processo com o número! Não consegui editar! Por gentileza se puder… apague por favor!!!!!
@Chris Oliveira Peixoto apagado!
Boa tarde á todos! Acabei de receber uma noticia e gostaria de compartilhar com vocês! Espero que venha a ser de grande valia para todos nós Brasileiros : Brasileiros que possuem direito a tirar a cidadania Portuguesa poderão fazer o processo pela INTERNET a partir do FINAL DO ANO. Segundo um anúncio feito pelo Ministro da Justiça PEDRO FERRÃO TAVARES. Informações são do " O GLOBO "
A ferramenta digital pretende aliviar a pressão do atendimento nos cartórios e agilizar os trâmites. Grande parte do trabalho administrativo é a recepção e validação dos documentos> Para aliviar a pressão do atendimento presencial vamos disponibilizar a submissão online, disse o Ministro à agência Lusa.
Segundo informações, após o envio do pedido uma pré-avaliação dos documentos apresentados será feita para ganhar tempo e evitar filas. Depois os trâmites seguirão como os já existentes. A proposta é que o processo seja como a renovação do cartão cidadão e identidade Portuguesa. A plataforma começará a funcionar até o FINAL DO ANO. no site da Justiça.
Vamos todos acompanhar ! E postar futuras informações. Como disse acabei de receber de um amigo. E confirmei
@daianemelo ,
você seria o terceiro grau, então pode apensar o de seu pai e o seu. Tem ainda muitas questões a serem respondidas neste tipo de pedido. Mas acredito que não haja um requerimento próprio para isso, bastando enviar uma carta solicitando a apensação dos dois processos. Na minha opinião quanto a prazos vai haver uma pequena aceleração, acho que vai mesmo é facilitar o trabalho dos conservadores que não terão que checar 2 ou mais vezes o mesmo documento e pela parte do interessado vai haver uma redução no custo com certidões e envio. Tudo isso é recente então estamos nos informando melhor ainda. Se alguém do fórum já fez este procedimento seria bom que postasse aqui.
Quanto a seus filhos, no caso de você ser casada e ter mudado de nome, terá que trancrever seu casamento antes de pedir por eles. E isso só pode ser feito quando você já tiver seu assento de nascimento português.
Mas vamos discutindo isso e também se quizer consulte a CRCentrais no enderêço ( e post para todos aqui): rcentrais.diversos@irn.mj.pt
Abs
@RoseMoraes
Estão prometendo isto desde o fim do ano passado.
Tomara que seja, de fato, instaurado isto no final do ano.
@Chris Oliveira Peixoto
O site do IRN está com instabilidade, pois estão ajustando isso e atualizando os processos... quando acontece isso, logo fica estável.
Psé, meu processo tbm esta desde Junho 2021 e ainda na bolinha 1
@mabego
Vamos torcer !
@BernardoAmaral Meu processo é de junho/2021 também, devem caminhar bem próximos um do outro.
@guimoss e @texaslady
Sobre a possibilidade de apensamento, fiquei com uma dúvida.
Ao que entendi os processos que deram entrada no mesmo dia, relacionados a pessoas da mesma família até determinado grau, inclusive cônjuges, podem ser apensados para economizar tempo e documentos, certo?
Mas por exemplo. Meu pai terminando o processo de neto dele, que se Deus quiser vai dar tudo certo e em breve, eu vou propor o meu de filho na ACP. Neste caso, pelo que entendi eu poderia para adiantar, propor o de nacionalidade pelo casamento de minha esposa junto com o meu e o dela seria analisado na sequencia que o meu fosse deferido. Mas o de casamento é de competência da de Lisboa, certo? como ficaria a possibilidade de apesar neste caso? Pra ganhar esse tempo pra minha esposa eu teria que perder no meu mandando pra Lisboa?
Para quem nao está a par do assunto, pode-se requerer o que se chama de apensacao de processos, enviando junto o processos de neto(a), esposa(a), e filhos(as), se assim o desejar. O conservador vai analisar e aprovar na ordem de dependencia ou seja, primeiro claro processa-se o do neto e a seguir o dos demais. Desta forma economiza-se em custo de certidoes, apostilas e DHL,
@Todd ,
já havia pensado nisso, prá dizer a verdade tem muitas perguntas sem respostas com relação a apensação. No seu caso é claro que você prefere mandar para ACP do que Lisboa pois é bem mais rápido. Apesar de que, não sei quanto tempo leva um processo de filho em Lisboa. Mas acho que pode dar entrada na aquisição de sua esposa no ACP, pelo menos é o que se entende no site do IRN, na sessão "onde pedir" e também nas instruções do formalário modelo 3 para aquisição.
Outra pergunta que encaminhei ontem foi, no caso de neto, que pode ser indeferido, o que acontece com os emolumentos pagos dos outros processos apensados, seria devolvido?
Dúvida e mais dúvidas, mas vamos esclarecendo pouco a pouco.
@texaslady Boa noite a você e a todos.
Encaminhei hoje cedo e-mail solicitando a apensação do meu processo e de meus irmãos.
Caso haja resposta, informo aqui.
Obrigada @SABarreira , assim vamos elucidando as dúvidas e auxiliando os demais.
Abs
@Todd
Como a @texaslady falou, há muitas dúvidas sobre o caso.
Neste caso, talvez seja melhor fazer uma interpretação restritiva.
Mais de uma pessoa com o mesmo grau de parentesco com o português (dois filhos ou netos por exemplo) - OK
Mais de uma pessoa em uma mesma Conservatória com algum grau de parentesco com um português - Acho que Ok. Estou em dúvida.
Filho e esposa de um português - acho que OK, pois, eu acho que o sistema é único, mesmo se for em Conservatórias diferentes.
Neto e filho ao mesmo tempo? Se vierem do mesmo português, pode ser*.
*Mas, não é prático, pois se um for perdido, os dois serão.
Mas, adiantar um de bisneto (filho do neto que podera se tornar português), como filho, junto com o do neto me parece ser inviável.
MAS SÃO TEORIAS E INTERPRETAÇÕES DO DECRETO-LEI 26/2022, QUE TRATOU DO TEMA!!!
Nada está definido!!!
A resposta final virá do IRN!!!
Abraços
@SABarreira
Vc poderia informar o procedimento, passo a passo, do pedido de apensação, com todas as formalidsdes legais?
Agradeço desde já e Abraços
@guimoss
Eu fiz um pedido informal, via e-mail. Os três processos foram numerados no mesmo dia, sendo os números bem próximos.
Chegaram lá em 18/12/2020 e pode até ser que já estejam sendo analisados em conjunto, penso eu.
Havendo alguma resposta, informo aqui.
Abraços!
Boa noite a todos!
Estou organizando a documentação e fiquei em dúvida a respeito do atestado de antecedentes criminais, ele não precisa ser apostilado? Apenas a validação no verso? Onde posso fazer essa validação?
@FABIANA SANA não precisa ser apostilado.
A validação você faz no próprio site da PF onde obteve o atestado, tem uma opção para validar, você precisa digitar os dados do atestado, data e hora de emissão.
É só imprimir o resultado dessa validação no verso.
@LeoSantos
Muito obrigada!!!
@SABarreira
Obrigado pela rápida resposta.
Poderia informar o endereço do email que vc mandou o pedido de apensação?
Mais uma vez, obrigado.
Resposta da CRCentrais Diversos sobre apensação e pedidos de neto e bisneto:
- se preenchidos os requisitos - o neto pede a nacionalidade portuguesa, depois do neto possuir a nacionalidade, se preenchidos os requisitos pode pedir o bisneto
ou
Podem ainda, a requerimento dos interessados pedir a apensação de processos, o neto e o filho do neto (bisneto) dar entrada dos processos em simultâneo.
Se preenchidos os requisitos - O neto nos termos do artº 1º nº 1 al d) da LN, e o filho do neto (bisneto), nos termos do artº 1º nº 1 al c) da LN.
No caso de apensação de processos a analise dos processos é feita pela ordem de sua dependência.
artº 40º -A do RN - Apensação de processos, quando sejam apresentados no mesmo dia declarações ou requerimentos que deem inicio aos processos.
Os interessados fazem requerimento a pedir a apensação dos processos, não há minuta de requerimento, não é necessário reconhecer assinatura.
Com os melhores cumprimentos,
Será que nesse caso de apensação de processos, daria pra separar a análise do processo de netos pela CRC Centrais de Lisboa e o de filho pela ACP? Se os dois tiverem que ser analisado em Lisboa, ai não creio que seria interessante fazer isso.
@daianemelo bom dia, estou esperando o do meu avó ficar pronto, no caso segundo a apensação, quando o do meu avó concluir posso mandar o meu e do meu pai juntos como filho?
No caso o do meu pai como filho e pedir apensação no meu como filho do meu pai?
Se pode entrar simultaneamente com processo de neto e bisneto, pedindo a apensação dos processos. Como ficaria se precisasse da transcrição do casamento do neto?
Pois minha mãe é a neta e eu como filha não fui registrada por ela, mas pelo meu pai.
Acredito que terei que fazer uma transcrição do casamento deles.
@daianemelo e colegas
Interessante a informação que você traz!
Parece então que o apensamento só é permitido se os documentos forem todos juntos, no mesmo dia, certo?
No meu caso, por exemplo, eu enviei o do meu pai (neto) em junho/22 e estou aguardando a senha e a numeração do processo.
Será que, depois que eu tiver o número, eu poderia enviar o meu, como filha dele (bisneta), e pedir o apensamento ao processo dele? E podendo enviar, será que poderia enviar para ACP, ou teria que ser necessariamente para Lisboa?