Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Carla_Ribeiro tem certeza que é 153xxx/22? Isso significa que o seu processo só foi numerado no final do ano… 153000/22, onde os zeros apenas simbolizam a molhar. Estou achando muito alto para processos enviados em março de 2022.

  • editado January 2023

    @Carla_Ribeiro aproveitando… ele está em qual bolinha agora?


    atualização: vi agora

    foi enviado e recebido em março de 2022 e ainda está na bolinha 1

  • @LILIANA2105

    Bom dia 😊

    Passou pra fase 6 no dia 23 /11/22

    Por isso dois meses e uns dias

    😊

  • Bom dia 😊

    Alguém me sabe informar se é possível após o processo de cidadania estar totalmente encerrado, tenho já o cartão de cidadão em mãos, se é possível pedir nacionalidade através de mim por uma neta que mora no Brasil?? E nunca esteve em Portugal?? Criança de 5anos???? E que documentos necessários pra isso

    Aguardo alguma informação de quem souber sobre o assunto

    Obrigada 😊

  • @Acoliva

    é possível!!!

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21965/lista-basica-de-documentos-para-atribuicao-de-netos-1d#latest

    mas seu filho(a) não tem interesse de tirar? filho é tão mais rápido!!!

  • editado January 2023

    Boa noite @Acoliva,


    Vou aproveitar seu exemplo para tirar uma duvida, peço aos colegas que me corrijam caso minha interpretação esteja equivocada. Pelo que eu entendi a sua Nacionalidade e por Aquisição (Conjuge), certo? E voce gostaria de passar esta Nacionalidade para uma neta, Certo? Pelo que eu sei isso só seria possivel caso esta neta seja neta do Portugues com o qual voce adquiriu sua Nacionalidade... Se por ventura esta neta for de outro matrimonio não sera possivel passar a Nacionalidade uma vez que Nacionalidade por Aquisição não permite ser passada adiante...

    Talvez tenha havido alguma mudança na legislação, por isso peço aos colegas que me corrijam caso esteja equivocado...

    Um abraço,

    Wesley.

  • Boa tarde. Uma colega deseja dar entrada no processo de cidadania portuguesa para o marido, pelo casamento. Ele está aposentado, foi funcionário público, com cargo de auxiliar administrativo. Neste caso é considerado cargo técnico, correto? Ele pode solicitar a cidadania sem problemas?

  • Olá, boa noite a todos, este forum é espetacular, o meu muito obrigado por todos que aqui estão contribuindo para que todos possam adquirir seu processo realizado.

    Eu sou neto de Português, ja tenho minha nacionalidade e passaporte, agora estou aplicando para meu companheiro pois estamos casados desde 2015 e estamos juntos ha 25 anos.

    gostaria de saber a opinião de vocês, moro em Londres, o que é mais fácil, entregar a documentação aqui no Consulado Português de Londres ou em uma conservatória em Portuga? Se entregar em uma conservatoria o processo seria mais rápido? poderiam me dizer o qual conservatoria seria mais rápido? tenho que marcar um agendamento antes?

    uma ultima pergunta, o atestado de antecedentes criminais do Brasil tem que ser apostilado? muito obrigado a todos mais uma vez, fico no aguardo de uma resposta.

  • @Tonyverne31

    Penso que sempre seja mais fácil e mais rápido enviar documentação direto para Portugal.

    CRC Lisboa

    Rua Rodrigo Fonseca, 198

    1099-003 Lisboa Portugal

    Os antecedentes criminais deve ter a validação impressa no verso. Não é necessário apostilamento.

  • @Acoliva boa tarde!! Estou providenciando minha cidadania por casamento e já fiz a transcrição do meu casamento, mesmo assim é necessário encaminhar a certidão de casamento do Brasil?

  • @mabego , muito obrigada.

  • @Nani

    Boa tarde Nani 😊eu casei em Portugal por isso certidão que entreguei foi a daqui, apesar de ter feito a transcrição da mesma no consulado do Brasil, mas essa não me foi pedida na época de dar inicio processo de cidadania😊

  • @WESLEY

    Boa tarde 😊eu sou portuguesa☺️a nacionalidade foi atribuída a meu esposo, e temos uma neta neste caso por parte dele, por isso minha dúvida sobre o assunto, não sendo eu avó diretamente (de sangue) se poderá pedir nacionalidade para ela?? 😊

  • editado January 2023

    @Acoliva

    Boa tarde!!!

    Primeiramente vamos definir os fatos, a Nacionalidade Atribuida é por descendencia sanguinea (Filhos, Netos, Bisnetos...), a Nacionalidade por Aquisição seria a do conjuge (marido ou esposa). No seu caso o seu marido conseguiu a Nacionalidade por Aquisição, exceto que ele tenha pai ou mãe Portugueses... Se for somente Nacionalidade por Aquisição ele não poderá passar a Nacionalidade para a Neta, a não ser que tenha havido alguma mudança na lei... Por isso peço aos colegas que me corrijam caso eu esteja equivocado... Talvez uma solução seria a adoção da Neta de maneira oficial, tambem não sei se isso ajudaria na Nacionalidade...

    Um abraço,

    Wesley.

  • @Acoliva atribuição só pelo parentesco sanguíneo. Aquisição, como foi a do seu esposa, é por afinidade. Por isso ele tem direito. A sua neta, filha de um filho seu, teria direito. Uma neta do seu esposo, que não seja comum a você, não tem direito a atribuição, apenas a aquisição na menoridade, salvo melhor juízo, pois entendo que para netos funciona de forma idêntica para os filhos, com alguns documentos a mais, como a certidão de antecedentes criminais e a certidão por inteiro teor reprográfica do genitor direto da linha portuguesa.

  • @Destefano,

    Boa tarde!!! No caso da  @Acoliva, vejo que não houve nehuma mudança na leis referente ao assunto... Como a Neta é do Marido que tem Nacionalidade por aquisição existiria alguma maneira desta Netinha conseguir a Nacionalidade? Existe por ventura direito de Nacionalidade para crianças adotadas? Pergunto isso pois tenho um amigo que esta preste a conseguir a Nacionalidade por Aquisição e gostaria de passar para a filha e a Neta... Neste caso se a esposa Portuguesa adotasse ambas oficialmente, elas teriam direito?

    Um abraço,

    Wesley.

  • @WESLEY a legislação não mudou recentemente e os Arts. 2º e 5º, da Lei 37/1981, dispõe o seguinte:

    Artigo 2.º

    (Aquisição por filhos menores ou incapazes)

    Os filhos menores ou incapazes de pai ou mãe que adquira a nacionalidade portuguesa podem também adquiri-la, mediante declaração.


    Artigo 5.º

    Aquisição por adoção

    O adotado por nacional português adquire a nacionalidade portuguesa.

    ALTERAÇÕES(Ver diferenças)

    Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Lei Orgânica n.º 2/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05, em vigor a partir de 2018-07-06

  • Tudo bom pessoal? Estou querendo tirar a cidadania da minha mãe através do meu pai que já fez a cidadania dele em 2015 e já transcreveram o casamento deles tb.

    minha dúvida é: dentre os documentos necessários para minha mãe para cidadania por aquisição via casamento está a dispensa militar.. no caso por ser mulher esse documento não precisa né?

    e os documentos do meu pai e do casamento deles pode ser aquele simples tirado no civilonline?

    Muito obrigado a quem puder me ajudar!

  • editado January 2023

    @pedro_agoncalves eu entendo que isso nem deve ser juntado nem no caso masculino, salvo quando a pessoa presta o serviço militar. Se prestar atenção, os itens 8 e 9 é que fazem alusão ao serviço militar não obrigatório inclusive, na minha opinião, quando se marcar o item 9, a pessoa não tem direito à cidadania pelo casamento

    E quanto aos documentos, sim podem ser os do civil on-line mesmo fora da validade. O que importa para eles é a indicação dos registros.

  • @Destefano muito obrigado pela ajuda! Então já tenho todos os documentos necessários hahaahahahah

    vou juntar todos e enviar, e aviso aqui para colocarmos na planilha!


    mais uma vez muito obrigado!

  • Ola pessoal!


    Enviei o processo da minha esposa em 24/10/2022 via DHL, por morar no Reino Unido os ducumentos foram recebidos dois dias depois em 26/10/2022, ate o momento eu nao recebi a senha, voces sabem se eh normal demorar, na planilha que voces preenchem consigo ver qual o prazo que as pessoas estao levando para receber a senha?


    Alguem pode me passar o link da planilha?


    Muito obrigado!

  • @José Gonçalves Muito obrigado pela informacao! 😀👍️

  • Olá ,boa noite a todos ,o processo de nacionalidade portuguesa de acordo com o artigo X de minha esposa Nelma S de França ,enviado via DHL e recebido em 25/07/2022 ,foi concluído com sucesso em 18/12/2022.Ela não recebeu qualquer comunicado sobre o nº do processo e a respectiva senha. Após o envio de diversos e-mails sem qualquer resposta da Conservatória ,ela resolveu ligar , e recebeu essa feliz notícia ,peço que alguém familiarizado com a planilha que por favor a adicione na mesma ,nº processo 104xxx/22.Desejo boa sorte a todos .

    Acompanhando as informações contidas nesse fórum ,fiz meu processo de neto e agora o de minha esposa ,meu muito obrigado.

  • Boa tarde, pessoal. Tenho uma dúvida sobre aquisição de nacionalidade com base em casamento. Sou português por atribuição e estou casado há 5 anos com minha esposa. Lendo o regulamento da nacionalidade portuguesa, vi que as conservatórias consideram ligação efetiva com Portugal quando o interessado "é nacional de país de língua portugesa, casado ou vivendo em união de fato há, pelo menos, cinco anos, com português originário".

    Dessa forma, não seriam necessários 6 anos, certo? Pelo que entendi, 6 anos são para quem nasceu em país que não é de língua portuguesa. E para os países de língua portuguesa bastam 5 anos. O que vocês acham?

    Segue o trecho do regulamento:

    "Art. 56

    5 - A Conservatória dos Registos Centrais presume que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando, no momento do pedido, o interessado, que não seja menor ou maior acompanhado que careça de representação para o ato, preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:

    a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com português originário;"

  • VanessaEVanessaE Member
    editado February 2023

    @Carla_Ribeiro , recebi hoje o numero do processo e a chave. Processo 15xxx/23. Já lançei na planilha.

  • Prezados colegas, gostaria de obter a informação se uma pessoa que tenha contraído dois casamentos, sendo que se mantém casado neste último, pode solicitar a cidadania portuguesa para sua atual esposa, visto que não fez qualquer pedido neste sentido para a primeira esposa.


    Neste caso o documento para a transcrição de casamento que é a certidão de casamento de inteiro teor brasileira virá a menção do casamento contraído com a primeira esposa, deixando em seguida de ser casado com a mesma, e ficando portanto solteiro, condição quando contraiu novo matrimônio com a esposa atual.


    Isto seria um problema para solicitar a cidadania portuguesa através do casamento para sua atual esposa ?


    Caso não seja impeditivo isto fica mencionado em alguma lei portuguesa ?


    Conto com ajuda dos colegas para dirimir esta dúvida, que para mim, não consiste. Pois acho que o casamento atual é o que devo apresentar as documentações.

  • @ACCBJr1970

    Vc deve transcrever o primeiro casamento e homologar divórcio (com advogado português) em Portugal.

    Transcrever segundo casamento para sua esposa pedir pelo casamento.

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