Estou iniciando o processo da minha mãe por casamento e fiquei com uma dúvida..
Vou enviar por correio para Portugal, e li aqui no Forum que só dá pra enviar para Lisboa. Nesse link que coloquei no final (que peguei aqui no Forum tbm) está falando que é possível enviar para algum balcão de nacionalidade.
Processos de nacionalidade por casamento somente tramitam em Lisboa. Você pode sim entregar em qualquer balcão de nacionalidade ou conservatória mas seu processo será encaminhado para Lisboa (e isso vai te custar um mês no tempo de andamento das coisas). Então ja envie direto pra Lisboa mesmo.
Alguém me informar se a aquisição por casamento retroage à data do casamento ou conta somente a partir da data que a cidadania foi concedida? Não sei se a pergunta ficou bem explicada. Vou dar um exemplo:
Maria casa com José hoje, 2023.
Maria consegue a cidadania dela em 2025.
José pede a aquisição da cidadania dele pelo casamento com Maria.
Para Portugal, eles estarão casados desde 2023 ou de 2025?
A data do casamento será sempre a que ele foi realizado,
José, por obter a cidadania PT por via de casamento (aquisição), será considerado cidadão PT apenas a partir da data de aquisição da cidadania.
Maria, se ela obteve cidadania por ser filha ou neta de PT, tem a cidadania por atribuição; ou seja, ela retroage à data de nascimento de Maria.
Então, para José ter direito à cidadania via casamento com Maria (depois de ele ser transcrito e Maria ter obtido a sua cidadania por atribuição), o tempo é de 6 anos (sem filhos) ou 3 anos de casado (tendo filhos em comum que também já sao cidadãos PT). O que conta é o tempo a partir da data que o casamento foi realizado,
Olá, a minha cidadania pelo casamento foi concedida hoje, 18/01/23 após 3 anos de espera. Agora aguardo o registro da certidão de nascimento, pela conservatória de Lisboa.
Alguém sabe informar o prazo médio para a confecção deste documento?
@Gustavo1510 parabéns! Comemore muito e seja feliz.
Só 2 observações, não são 3 anos, mas sim 2 anos, considerando que o seu processo foi recebido em Lisboa em janeiro de 2021. O despacho ordena a ser emitida a sua certidão. Para efeitos, vc ainda não é português, mas está em fase de nascimento. Nos casos de aquisição, a nacionalidade decorre da lavratura do assento.
@Destefano@LILIANA2105 foi erro de digitação! Graças a deus, está no fim, bola 6 verde!!! Descobri ontem após a consulta no site. Gostaria de saber a média de prazo para a finalização do mesmo. A minha advogada me informou que poderia levar 2 meses, será que este prazo está correto? Em Lisboa tudo é mais moroso.
@isabellapc O meu processo de casamento foi protocolado na conservatória de Oliveira de Azeméis em 09/12/2020, é obrigatório que seja encaminhado à Lisboa, ou seja, protocolaram em janeiro de 2021. Esse prazo de 1 mês foi perdido, mas já havia sido orientado por minha advogada, uma vez que ela não tinha disponibilidade de deslocamento. Sugiro que remeta direto para não perder tempo, e, acompanhe o andamento processual, sempre que puder!
Caí em exigência, assim que percebi, comentei com minha advogada, ela não havia sido notificada pela Conservatória de Lisboa, procurou saber e logo obteve a informação.
Ganhei uns 10 dias, pois se não estivesse visto, seria apenas pela notificação, providenciei o documento no mesmo dia que cai em exigência e remeti à Portugal, o processo voltou a tramitar, então acompanhe sempre!!!
Olá pessoal!! Acabei de receber a senha do processo de casamento da minha esposa. Foi recebida na Conservatória em 26/09/22 e a senha recebida por email em 19/01/23. Acho que agora é esperar mais um ano para a bolinha mudar de posição. Na paciência agora.
sobre a questão de perda automática da cidadania sugiro ler o link abaixo do governo federal, que afirma categoricamente não ser automático:
“Não restando comprovado ter ocorrido umas das hipóteses de exceção permitidas pela Constituição Federal, a perda da nacionalidade brasileira poderá ser decretada. Não se trata de processo automático, mas que pode vir a ser instaurado pelas autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
@Destefano Bom dia como está? Estou com o processo do meu esposo por casamento, esse dias postei aqui no fórum sobre o documento que mandei errado. Mandei a declaração e não a certidão de antecedentes criminais.
Graças a Deus deu certo, nesse tempo chegou a notificação pelo correios enviei por postagem internacional normal pg 20,40 chegou em 7 dias (um milagre, só postei internacional normal, pois não tinha o prazo estipulado na notificação) Pois por outro meio estava dando 200,00. Aí postei a certidão e uma cópia da notificação e fora coloquei anotado para o setor responsável, acredito dar agilidade na hora de separação de doc.
Hoje fui ver no site como estava ao andamento e estava dessa forma. Acho que agora é aguardar o restante do andamento é isso né? Fico pensando pois tem 2 bolinhas rsrsr
oiii @Josi Pereira nunca tinha visto duas bolinhas marrom ao mesmo tempo, lol mas acho que é o que você comenta. Está na 4 porque estão a avaliar o novo documento que enviou e na 5 porque já tinham avaliado o resto da documentação e como não tinha problemas passou para a 5. Acho que o que pode acontercer é que vai ficar na 6 verde de uma vez.
@Josi Pereira que bom que a coisa caminhou... A questão de estar com 2 bolinhas é motivo para atenção, mas não preocupação. Monitore diariamente para saber qual rumo tomar, de toda forma, entendo que um envio de um email simples indagando a situação pode ajudar a resolver essa situação, que pode ser ou não um problema, mas apostaria muito que não é nada demais!
@AHM obrigado pela postagem. Eu estou tentando dizer isso há um tempo. Não é que seja tranquilo, mas também não é nada dramático. É apenas uma forma de ponderar o que quer fazer.
Pessoal, enviei os documentos da minha mãe, neta de português, contudo percebi que não enviei a certidão de antecedentes criminais, vou ter que enviar a cópia física, ou será que consigo enviar a digital, visto que é autenticado digitalmente pela PF?
Primeiramente, obrigada pela resposta. No entanto, não sei se entendi.
A questão é:
(hipótese) Eu me caso hoje, em 2023. Quando sair a minha cidadania é que começará a contar 6 anos para que o meu marido possa pedir a dele ou começará a contar a partir de hoje?
@Claudinha se casar hoje e transcrever esse casamento em 2030, sendo que a sua nacionalidade por atribuição saiu em 2029, a contagem continuará sendo a partir de hoje, data da celebração do seu casamento.
@Destefano sou servidor público, eles pediram informações no RH de onde trabalho sobre as minhas atribuições. Peguei o documento e enviei para a Conservatória.
@Claudinha é considerada a data da certidão de casamento (6 anos).
Se você tiver um filho com ele é diferente, averbe seu casamento em Portugal (se for casada no Brasil), se tiver um filho com ele o prazo cai para três anos, desde que a criança tenha nacionalidade portuguesa, pois o filho é levado em consideração como vínculo com a comunidade portuguesa.
@Destefano exatamente! Como o meu cargo é administrativo, não tive problema! Para as carreiras militares e da justiça, como Juízes, promotores, procuradores eles indeferem.
@Gustavo1510 não sei quais cargos eles estão indeferindo, imagino que seja mais específicos do que juízes e promotores. Eles não decidem a vida do país e, de certa forma, o trabalho deles é técnico.
Comentários
Pessoal, bom dia!
Estou iniciando o processo da minha mãe por casamento e fiquei com uma dúvida..
Vou enviar por correio para Portugal, e li aqui no Forum que só dá pra enviar para Lisboa. Nesse link que coloquei no final (que peguei aqui no Forum tbm) está falando que é possível enviar para algum balcão de nacionalidade.
Seria realmente só Lisboa?
Muito obrigada!!
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#A%20liga%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20comunidade%20portuguesa%20%C3%A9%20automaticamente%20reconhecida
Processos de nacionalidade por casamento somente tramitam em Lisboa. Você pode sim entregar em qualquer balcão de nacionalidade ou conservatória mas seu processo será encaminhado para Lisboa (e isso vai te custar um mês no tempo de andamento das coisas). Então ja envie direto pra Lisboa mesmo.
Boa tarde
Alguém me informar se a aquisição por casamento retroage à data do casamento ou conta somente a partir da data que a cidadania foi concedida? Não sei se a pergunta ficou bem explicada. Vou dar um exemplo:
Maria casa com José hoje, 2023.
Maria consegue a cidadania dela em 2025.
José pede a aquisição da cidadania dele pelo casamento com Maria.
Para Portugal, eles estarão casados desde 2023 ou de 2025?
@Claudinha
A data do casamento será sempre a que ele foi realizado,
José, por obter a cidadania PT por via de casamento (aquisição), será considerado cidadão PT apenas a partir da data de aquisição da cidadania.
Maria, se ela obteve cidadania por ser filha ou neta de PT, tem a cidadania por atribuição; ou seja, ela retroage à data de nascimento de Maria.
Então, para José ter direito à cidadania via casamento com Maria (depois de ele ser transcrito e Maria ter obtido a sua cidadania por atribuição), o tempo é de 6 anos (sem filhos) ou 3 anos de casado (tendo filhos em comum que também já sao cidadãos PT). O que conta é o tempo a partir da data que o casamento foi realizado,
Olá, a minha cidadania pelo casamento foi concedida hoje, 18/01/23 após 3 anos de espera. Agora aguardo o registro da certidão de nascimento, pela conservatória de Lisboa.
Alguém sabe informar o prazo médio para a confecção deste documento?
Obrigado
@Gustavo1510 parabéns . Conmemore
você recebeu alguma notificação por correio sobre a aprovação do processo ? O foi mesmo consultando o estado ?
@Gustavo1510 parabéns! Comemore muito e seja feliz.
Só 2 observações, não são 3 anos, mas sim 2 anos, considerando que o seu processo foi recebido em Lisboa em janeiro de 2021. O despacho ordena a ser emitida a sua certidão. Para efeitos, vc ainda não é português, mas está em fase de nascimento. Nos casos de aquisição, a nacionalidade decorre da lavratura do assento.
@Destefano @LILIANA2105 foi erro de digitação! Graças a deus, está no fim, bola 6 verde!!! Descobri ontem após a consulta no site. Gostaria de saber a média de prazo para a finalização do mesmo. A minha advogada me informou que poderia levar 2 meses, será que este prazo está correto? Em Lisboa tudo é mais moroso.
@isabellapc O meu processo de casamento foi protocolado na conservatória de Oliveira de Azeméis em 09/12/2020, é obrigatório que seja encaminhado à Lisboa, ou seja, protocolaram em janeiro de 2021. Esse prazo de 1 mês foi perdido, mas já havia sido orientado por minha advogada, uma vez que ela não tinha disponibilidade de deslocamento. Sugiro que remeta direto para não perder tempo, e, acompanhe o andamento processual, sempre que puder!
Caí em exigência, assim que percebi, comentei com minha advogada, ela não havia sido notificada pela Conservatória de Lisboa, procurou saber e logo obteve a informação.
Ganhei uns 10 dias, pois se não estivesse visto, seria apenas pela notificação, providenciei o documento no mesmo dia que cai em exigência e remeti à Portugal, o processo voltou a tramitar, então acompanhe sempre!!!
@Gustavo1510 perfeito.
Qual foi a exigência?
O assento dos processos de netos e de casamento levam de 4 a 8 meses. Tem época que demora mais, tem época que demora menos.
obrigada
Olá pessoal!! Acabei de receber a senha do processo de casamento da minha esposa. Foi recebida na Conservatória em 26/09/22 e a senha recebida por email em 19/01/23. Acho que agora é esperar mais um ano para a bolinha mudar de posição. Na paciência agora.
@Destefano e @vsqjunior boa noite.
sobre a questão de perda automática da cidadania sugiro ler o link abaixo do governo federal, que afirma categoricamente não ser automático:
“Não restando comprovado ter ocorrido umas das hipóteses de exceção permitidas pela Constituição Federal, a perda da nacionalidade brasileira poderá ser decretada. Não se trata de processo automático, mas que pode vir a ser instaurado pelas autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.”
A mesma informação também consta nesse link.
@Destefano Bom dia como está? Estou com o processo do meu esposo por casamento, esse dias postei aqui no fórum sobre o documento que mandei errado. Mandei a declaração e não a certidão de antecedentes criminais.
Graças a Deus deu certo, nesse tempo chegou a notificação pelo correios enviei por postagem internacional normal pg 20,40 chegou em 7 dias (um milagre, só postei internacional normal, pois não tinha o prazo estipulado na notificação) Pois por outro meio estava dando 200,00. Aí postei a certidão e uma cópia da notificação e fora coloquei anotado para o setor responsável, acredito dar agilidade na hora de separação de doc.
Hoje fui ver no site como estava ao andamento e estava dessa forma. Acho que agora é aguardar o restante do andamento é isso né? Fico pensando pois tem 2 bolinhas rsrsr
Obrigada
oiii @Josi Pereira nunca tinha visto duas bolinhas marrom ao mesmo tempo, lol mas acho que é o que você comenta. Está na 4 porque estão a avaliar o novo documento que enviou e na 5 porque já tinham avaliado o resto da documentação e como não tinha problemas passou para a 5. Acho que o que pode acontercer é que vai ficar na 6 verde de uma vez.
@LILIANA2105 hummmm vdd né?! Muito obrigada pela atenção 🥰
@Josi Pereira é de quando o processo do seu esposo?
@Josi Pereira que bom que a coisa caminhou... A questão de estar com 2 bolinhas é motivo para atenção, mas não preocupação. Monitore diariamente para saber qual rumo tomar, de toda forma, entendo que um envio de um email simples indagando a situação pode ajudar a resolver essa situação, que pode ser ou não um problema, mas apostaria muito que não é nada demais!
@AHM obrigado pela postagem. Eu estou tentando dizer isso há um tempo. Não é que seja tranquilo, mas também não é nada dramático. É apenas uma forma de ponderar o que quer fazer.
Pessoal, enviei os documentos da minha mãe, neta de português, contudo percebi que não enviei a certidão de antecedentes criminais, vou ter que enviar a cópia física, ou será que consigo enviar a digital, visto que é autenticado digitalmente pela PF?
@Lua_Catao mande a mensagem para o tópico correto, por favor, segue o link: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-lei-37-81-atualizada-2020-22-processos-e-acompanhamento#latest
Obrigada, @Destefano
@CarlosASP
Primeiramente, obrigada pela resposta. No entanto, não sei se entendi.
A questão é:
(hipótese) Eu me caso hoje, em 2023. Quando sair a minha cidadania é que começará a contar 6 anos para que o meu marido possa pedir a dele ou começará a contar a partir de hoje?
@Claudinha se casar hoje e transcrever esse casamento em 2030, sendo que a sua nacionalidade por atribuição saiu em 2029, a contagem continuará sendo a partir de hoje, data da celebração do seu casamento.
@Destefano sou servidor público, eles pediram informações no RH de onde trabalho sobre as minhas atribuições. Peguei o documento e enviei para a Conservatória.
@Claudinha é considerada a data da certidão de casamento (6 anos).
Se você tiver um filho com ele é diferente, averbe seu casamento em Portugal (se for casada no Brasil), se tiver um filho com ele o prazo cai para três anos, desde que a criança tenha nacionalidade portuguesa, pois o filho é levado em consideração como vínculo com a comunidade portuguesa.
@Gustavo1510 entendi. Mas a preocupação de Portugal, não é te denunciar, mas sim saber se vc preenche os requisitos, que são 4, são eles:
Com isso, eles querem saber se vc exerce algum cargo que não seja apenas função técnica.
@Destefano @Gustavo1510 Muito obrigada! 😊
@Destefano exatamente! Como o meu cargo é administrativo, não tive problema! Para as carreiras militares e da justiça, como Juízes, promotores, procuradores eles indeferem.
@Gustavo1510 não sei quais cargos eles estão indeferindo, imagino que seja mais específicos do que juízes e promotores. Eles não decidem a vida do país e, de certa forma, o trabalho deles é técnico.