Judeus Sefarditas - Informações e processos

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Comentários

  • editado May 13

    @Suudi , até o momento não houve nenhuma modificação no prazo, as alterações que inviabilizam a obtenção da cidadania portuguesa para grande maioria dos descendentes de judeus sefarditas entrarão em vigor em 01/09/2022.

    Infelizmente, pelo comunicado da CIL, muito dificilmente irão analisar a tempo os relatórios submetidos depois de 20/03. Os certificados mais recentes tem saído com não menos de seis meses.

    Quem está nessa situação deverá botar na balança os riscos (pecuniários) e o potencial benefício (cidadania portuguesa) e decidir se entra ou não na Conservatória até agosto de 2022, mesmo sem o certificado da CIL, juntando-o assim que você obtê-lo. Ninguém sabe se isso realmente funcionará , só saberemos depois de setembro, quando as primeiras situações forem apreciadas pelos Conservadores.

  • editado May 14

    @Juan

    Os filhos menores de quem adquire a nacionalidade derivada (por aquisição) como art-6.7, art-6.1, art-3, etc se dá pelo art-2.

    A nacionalidade é requerida por seus representantes legais (o pai e a mãe, que assinam juntos o requerimento)

    O estrangeiro menor ou incapaz, cuja mãe ou pai tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, depois do seu nascimento, pode também adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, por intermédio dos seus representantes legais, que quer ser português desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade – artigos 2º e 9º da Lei da Nacionalidade e artigo 13º do Regulamento da Nacionalidade.

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art2/

    Somente filhos maiores de idade precisariam do certificado do CIL para fazer deles próprios pelo art-6.7.

    O requerimento dos filhos menores (é grátis) e será esse:

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%202.pdf?ver=2019-06-06-151616-710

    Você não precisa de advogado pra isso. Faça você mesmo.

    Basta preencher o requerimento com os dados extraídos dos documentos, juntar os documentos pedidos, e mandar por DHL, Cada processo completo com seus próprio conjunto de documentos, com um clips ou num envelope plástico, dentro do mesmo envelope da DHL. É quase trivial de fazer. Basta ler as instruções acima, e perguntar o que na6o entender.

    Os dois pais (que assinam) terão que mandar uma cópia certificada e apostilada do RG ou do Passaporte (esse, só as páginas da foto e a da assinatura), válido, com menos de 10 anos de emissão, que tenha a filiação.

  • Obrigada

  • @gandalf Obrigado

  • @gandalf

    Olá, gandalf. Acabei de ler sua resposta para Juan, mas há algumas coisas que não entendo. De acordo com meu conhecimento, a nacionalidade sefardita não considera menores no processo. A única forma será que os menores esperem até que pelo menos um dos progenitores se torne cidadão português e depois possam requerer a nacionalidade por via normal de filho de cidadão português (não sefardita)

    É a isso que você se referia?

    obrigado

  • @WVG

    Sim. A pergunta original era para fazer todas as nacionalidades juntas, pela via Sefardita.

    A minha resposta é para que faça primeiro a nacionalidade Sefardita de um dos pais por art-6.7.

    Em seguida a dos filhos menores por art-2. Juntamente com os filhos pode fazer do cônjuge por art-3, por terem mais de 6 anos de casados.

  • @gandalf

    O Artigo 2 é grátis para filhos menores ou incapazes? Acho que não, pois conforme o formulário a taxa para Conservatória são 200€.

  • editado May 15

    @Nazira

    Tem razão... vacilo meu. Eu presumi que seria grátis como o de filhos e netos, mas não é.

    @Juan , Pague aqui: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC2

  • @gandalf

    Sem problemas, são tantas entrelinhas que às vezes acabamos confundindo.

  • Oi gente,

    entreguei meu pedido em mãos na ACP quarta e recebi hoje a senha do meu processo.

    Quando estiver em casa eu entro com os dados na tabela!

  • @gandalf oi Gandalf, li na notícia que os conservatórios estão com poucos funcionários e sobrecarregados devido não apenas aos pedidos de nacionalidade portuguesa via sefardita, mas também aqueles que já obtiveram a cidadania portuguesa estão enviando pedidos de arco para cônjuges e filhos, aumentando a carga de trabalho. Segundo a notícia, o governo está pensando em elaborar um plano de contingência para agilizar o processamento dos pedidos de nacionalidade dos sefarditas. Você sabe algo sobre isso? é viável ou apenas um boato? obrigado

  • @WVG

    Isso é verdade, mas não é novo. Vem sendo discutido desde 2019 nessa mesma base, e o plano de contingência vem sendo implementado desde então. As mudanças do início de 2022 também estão dentro desse contexto. Na verdade as medidas vêm sendo implementadas desde o final de 2017 prevendo esse aumento.

    Por enquanto as medidas são para evitar um aumento, que fique ainda pior. Você não deve esperar mudanças nos próximos 3 anos, talvez mais.

  • Gente, não estou achando a tabela para entrar com os meus dados do processo pras datas. Alguém poderia me enviar o link, por favor?


    obrigada.

  • Boa tarde!

    Gostaria de tirar algumas duvidas, estou entrando na parte do processo da conservatória. Ontem tentei fazer o pagamento no site da IRN mas tive algumas dificuldades e hoje ao acordar acabei vendo aqui mesmo no fórum que eles estão em greve, não sei se isso pode atrapalhar na hora do pagamento, porém de qualquer forma me surgiram outras duvidas também então quero primeiro tirar essas duvidas para depois fazer o pagamento... Bom um primo meu distante que também esta em processo de tirar a cidadania por via sefardita me disse que só tem opção de fazer o pagamento através do cartão de credito ou vale postal, eu tenho receio de fazer o pagamento através do vale postal e acho mais seguro através do cartão, porém eu só possuo cartão de debito! Neste caso minhas duvidas são as seguintes: estou querendo fazer o pagamento através do cartão de credito da minha mãe, eu vi que é possível porém na hora de preencher os dados como proceder ? realmente não existe possibilidade de fazer o pagamento pelo cartão de debito internacional ? a Wise agora esta com cartão de debito internacional e pensei como uma opção caso aceitem cartão de debito, bom o pagamento se trata do art-6.7.

    Obrigada desde de já, att Katherine

  • Olá, há nomes na lista no link acima, qual é? Atenciosamente..

  • editado May 18

    @katsoaress

    Leia este post: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/280006/#Comment_280006

    Se quiser saber por que, eu parei de explicar os aspectos técnicos da coisa, mas se clicar no link daquele post e escrever as palavras em negrito na caixa de busca vai achar vários posts sobre o tema.

    O BR está em migração para o sistema de autenticação 3D-Secure-2.0 com algum atraso. Agora está mais fácil, mas tem que ser feito sempre pelo app do celular, porque há uma última etapa de verificação (pode ser reconhecimento facial, fingerprint, pop-up, geolocalização, etc) que só pode ser feita com telefone celular.

  • @viniciusfm

    Fiquei curioso: por que o seu link teria uma terminação de desenvolvedor, "usp=driveSDK"?

    Você acessa as planilhas pelo GoogleDrive? Ou tem uma conta de desenvolvedor?

  • @Suudi

    Não entendi sua pergunta. Os nomes que aparecem na planilha, são de pessoas que estão fazendo a nacionalidade Sefardita.

  • editado May 18

    @gandalf,

    Eu não domino esses paranauê hehe. Copiei a URL pelo Google Chrome e colei aqui.

    Edit: agora tá aparecendo diferente: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1x18mIU5AC0eAF6xrVHFTXrxVEFfNPdz2xd-1R7NnxXM/edit#gid=0

  • Olá, também sou nacional sefardita, meu nome aparecerá lá? Obrigado Gandalf

  • EMFEMF Member
    editado May 20


    olhando hoje a planilha Sefarditas do google vi que o último lançamento, 87xxx/22, está lançado como envio digital para Lisboa.

    Não vi em nenhum outro fórum ou grupo que o processo online já está sendo permitido.

    Alguém tem novidade sobre isto?

  • Olá. Está a candidatar-se à fundação do Porto? O pedido de cidadania é feito ao estado? Atenciosamente

  • editado May 21

    @Suudi

    Ele não "aparece" se você não puser os dados lá, ou informar os dados aqui.

    No seu caso, você escreveu os dados na última linha e depois apagou. Foi recuperado e pedi que confirmasse os dados por isso.

    Você não disse como entregou. Se foi algo diferente das opções existentes, descreva em Observações. Principalmente porque indicou que foi um envio já digitalizado, que é igual cabeça de bacalhau. Tudo indica que existe, mas ninguém viu ainda.

  • arellcarellc Member

    Boa tarde!

    Se eu enviar o processo pela DHL para o Porto sem a certidão CIL, terei que esperar que o processo caia en exigencia para agregar certidao ou posso adicionar o documento de forma proativa assim que o receber antes que conservatoria faze exigencia?

    Se tal não for possível agregar ante de exigencia quando o depositário for uma pessoa singular, é possível se o processo enviado pelo advogado?

    Muito obrigada!

  • @arellc

    Sempre que tenha o Nº do processo (a consulta online), é possível pedir a juntada de documentos ao processo, mediante um requerimento ao Conservador e com isso evitar uma exigência.

    Se você está fazendo por conta própria, mandando por DHL, sugiro que inclua no seu processo algum documento que pudesse comprovar uma ligação efetiva com a comunidade Sefardita. Uma carta do rabino de sua sinagoga, como expliquei no segundo parágrafo aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289151/#Comment_289151; Ainda que saiba que não funcionará, teria menos risco de que rejeitassem todo o processo por falta dela. Haveria só a exigência do cert do CIL, e você supre posteriormente.

    Quando a pessoa constitui um advogado, ela delega o processo ao seu procurador. Toda a interação de/para a Conservatória se dá através dele. A Conservatória não mais atende ao requerente, apenas ao seu procurador. O requerimento teria que ser feito pelo advogado no caso. Ele é responsável por fazer as defesas. Até a linguagem da Conservadora muda, e se torna mais formal.

    Geralmente os Conservadores têm mais consideração quando a própria pessoa faz o processo (a Conservadora chefe dos serviços disse isso com todas as letras em seu depoimento no parlamento). Se vc tiver algum tempo e disposição, fazer pessoalmente normalmente é o melhor caminho. É super simples. Mas por alguma razão que nem a Conservadora entende, 95% dos processos Sefarditas são feitos por advogados. Logo, eu estou aqui andando em campo minado. :-)

    Depois que constitui um procurador, a pessoa fica a mercê dele. Se ele for um bom profissional, tudo bem, só custa mais dinheiro. Se ele for um mal profissional, você não tem o que fazer. É melhor manter um bom relacionamento com ele, porque não tem saída.

  • Boa tarde! Voltando aqui para dar uma atualização sobre o pagamento e também uma dica, como já tinha falado anteriormente que tentaria com o o cartão de debito internacional da Wise, bom acabei tentando e ocorreu tudo bem. A Wise chegou recentemente com os cartões de debito internacional no brasil, você tem que ter um valor de 100 reais na conta para fazer o pedido destes cartão, mas este valor não vai ser um pagamento pelo cartão! Este dinheiro fica no Wise e você pode transferir para a sua conta de preferencia depois, o cartão gera automaticamente (os dados) eu fiz o pagamento pelo cartão de debito internacional virtual que também tem a opção no site e quando você tem este valor de 100 reais você também pode pedir tanto o cartão "normal"' quanto também o virtual, você consegue pedir logo depois e ele também gera automaticamente os dados assim como no processo para o cartão "normal". Um outro fator e que o valor do pagamento (no meu caso 250 euros) já tem que estar transferido/ convertido na Wise em euros também, o processo e bem simples e rápido! Vai ser pedido uma autorização/ autenticação após o pagamento que pode ser feita por ligação, aplicativo ou sms e depois desta autorizado/ autenticação o pagamento já será processado e finalizado, eu tive uma experiência satisfatória e pratica e resolvi voltar aqui para passar esta dica para quem precisar em futuros pagamentos. Eu espero ter ajudado e que também tenha conseguido explicar de uma forma pratica, muito obrigada

    att.Katherine

  • arellcarellc Member

    @gandalf

    Muito muito obrigada pelas explicações!!

    uma última pergunta: se entendi bem, se estiver faltando o certificado CIL, é melhor não apresentar pessoalmente porque corre o risco de não aceitar (pois faltaria um documento essencial). Mas é a mesma coisa se for um advogado que apresenta o processo pessoalmente? (ou se for advogado quem arquiva o processo, a conservatória “aceita”/recebe mesmo que falte a certidão CIL?)

    Obrigada !

  • @arellc

    Não vejo problema em tentar entregar pessoalmente. O máximo que pode acontecer é não aceitarem porque faltam documentos. Mas estando lá, sempre tem a chance de conversar com a pessoa e explicar, e perguntar o que deseja.

    Se for entregar pessoalmente, sugiro entregar no CNAI - Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. Tem um endereço em Lisboa, e outro no Porto. Parece ser mais tranquilo, e tem o mesmo efeito de numerarem na hora. Estão ali exatamente para isso: apoio ao imigrante. Sem ter que disputar com os advogados. Se for entregar no CNAI do Porto, certifique-se de que eles mandam para o ACP, e não para Lisboa.

    Não sei se fazem certificação de documentos, como no balcão de nacionalidade. Teria que se informar, caso precise autenticar documentos.

    Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) | Rua do Pinheiro, 9 | 4050-484 - Porto

    Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto

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