Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto 37/81 de 2020(novo) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • antonio18antonio18 Member

    Boa noite,

    Encaminhei pedido de Atribuição de Netos da minha esposa em 04/01/2022 ao CRC de Lisboa. Até a presente data, ainda não recebemos sequer a senha. Acompanhando algumas discussões no Forum, vislumbrei a possibilidade de pedir prioridade por ela ter +de 62 anos. Como fazer esse pedido? Existe algum e-mail para pedirmos prioridade?

    Desde já agradeço a oportunidade de contribuir.

  • RicosneRicosne Member

    @carlagregorio , interessante.

    O seu processo foi finalizado antes do da sua mãe?

  • renetelesreneteles Member

    @Ricosne ainda nada.

    meu processo continua aguardando o registo.

    86xxx/19

  • gandalfgandalf Member

    @antonio18

    Não sei onde vc viu essa informação, mas idade não é aceito como motivo para pedir urgência.

    Na CRCentrais, com processos que demoram 3 anos ou mais, existe uma prioridade automática para pessoas idosas acima de 76 anos.

    A prioridade ainda existe, mas ultimamente tem demorado bastante. A menos que haja algum pedido de urgência que segue junto, geralmente por motivo de tratamento de saúde comprovado por laudo médico ou hospitalar, ou doença degenerativa grave, o processo caminhará no tempo normal.

  • gandalfgandalf Member
    editado May 18

    @reneteles

    Em seu post anterior o processo era número 84xxx/19. Qual deles está correto? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/262129/#Comment_262129

    Está estagnado mesmo, muito além dos 180 dias que seria esperado, que já não era pouco.

    O único adulto a finalizar esse mês foi aprovado em 07/09/21. Creio que o Rene está próximo, talvez até sexta 27/05. Mas tem a tal greve.

  • renetelesreneteles Member

    @gandalf isso mesmo, errei ao escrever 86, na verdade é 84xxx/19. Me desculpe.

    A torcida é que chegue logo na bolinha 7 verde, não só para mim, mas tantos outros que aguardando só pelo registo.

    Aproveitando gostaria de tirar uma dúvida, irei viajar no início de agosto para Portugal, acha melhor aguardar para fazer a transcrição do casamento e o passaporte por lá, ou nesses 2 meses acha possível que saia por aqui. Estou em Goiânia.

  • gandalfgandalf Member
    editado May 18

    @reneteles

    Caso seu assento saia como previsto no final de Maio, apesar da greve, você teria basicamente 2 meses até a viagem. Creio que seria tempo suficiente para fazer a transcrição de casamento no BR antes de viajar. Principalmente se a esposa estiver indo com você.

    Dando entrada nos papeis, o resto anda sozinho e se completa em menos de 30 dias no consulado. O posto consular de Brasília é bastante eficiente. Terá que buscar instruções no site deles, porque cada consulado tem suas regras. Goiana está na área de abrangência, e na lista nem pedem comprovante de endereço (mas leve o seu), e sempre tem vagas. Mas não dará pra você pedir o CC antes de ir. Só a transcrição. Se puder faça o agendamento, mas nesse caso acho que atenderiam mesmo sem agendar. (final da pag-3) https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/277151/#Comment_277151

    Poderia fazer a transcrição em PT, talvez fique pronta no mesmo dia, mas perde tempo da viagem. Deixe para fazer lá só o CC e PEP se tiver 3 dias ou mais em Lisboa. Para você fazer o CC e PEP em PT já passou da hora para agendar. Talvez não consiga mais, mas segundo o Destefano a todo momento surgem vagas para agendamento.

    Leia as 4 páginas do tópico, notando que as primeiras páginas são bem antigas e coisas podem ter mudado. Consulte o site deles.

  • editado May 18

    Bom dia

    @gandalf e @Leticialele

    Duvida 01) em março fiz umas perguntas sobre atribuição de netos, minha duvida é se essa certidão que esta anexa serve ou eu preciso pedir uma via atualizada, meu amigo alem desse documento tem o cartão de cidadão de ambos os avós portugueses emitidos em 1995 e 1992, ele também tem a Certidão de casamento emitida em Portugal, repare que na certidão de nascimento do avô já esta averbado o casamento, ele deve enviar esses documentos no processo também?

    Duvida 02) a Certidão do Filho do Portugues tem que ser a de inteiro teor apostilada apenas ou eu preciso também pedir a repografica?Certidão de nascimento do filho do português - inteiro teor REPROGRÁFICA, ou seja, a cópia do livro original (se estiver ilegível, também pedir a de inteiro teor digitada). Averbar o casamento, se tiver ocorrido

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento/p379


  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @isabelfontinha , eu pediria uma certidão pelo civil online. A sua já tem mais de 20 anos.

    A certidão do filho do português pode ser inteiro teor digitada, apostilada OU por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    Boa sorte!!

  • @marifontolan

    Primeiramente, muito obrigado por sua bondade e interesse em ajudar, realmente admiro muito.

    Na certidão de Casamento, diz que a Nubente Estrangeira (minha bisavó brasileira) que casou com o Português teria nascido em 1898, em um município do Interior de SP. Eu já procurei a certidão de Nascimento dela com eles e realmente não foi encontrada e obtive a Certidão Negativa, para tentar o processo de Supressão. Achei interessante que você entrou em contato com a Conservadoria do Porto a Respeito, qual é o seu contato, o Sr. Jorge? Qual e-mail? Te pergunto porque vou seguir com o processo de Supressão preferencialmente por lá se assim o aceitarem, já que meu bisavô tem seu registro de nascimento lá, entendo que ficaria tudo mais fácil. Muito obrigado se puder me ajudar abrindo este contato em Porto, um forte abraço e salve a Cultura Portuguesa !

  • @mauriciovico Imagina, fui muito ajudada aqui no fórum e minha intenção também é poder ajudar.

    Te respondi no outro tópico, mas respondo aqui também, rsrs

    Como ela nasceu em 1898 não havia obrigatoriedade do registro civil.

    Uma pergunta, você já procurou pela certidão de batismo na igreja da cidade onde ela nasceu? Se achar pode ser mais fácil do que com suprimento.

    Qual cidade ela nasceu?


    Segue os contatos que me responderam positivamente:

    civil.porto@irn.mj.pt

    No entanto em Porto, eles diziam que negativa de somente um cartório não seria suficiente, precisaria de mais negativas do cartório da região.

    De mealhada segue:

    registos.mealhada@irn.mj.pt


  • @Leticialele essa certidão pelo civil on line vem por email ou eles vão enviar uma copia por correio? lembro que ive que pedir a certidão do meu vô na conservatoria, esse modelo que eu enviei ja esta no sistema? sabe me informar?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @isabelfontinha , sim, mandam pelo email. mande todas as informações, como o número do registo e a Conservatória.

  • fhamanakafhamanaka Member

    Boa tarde, sou novo no fórum, e depois de ler vários posts, acho que meu caso é parecido com os citados pelas @carinaoliveira e @carlagregorio, só que fiquei com uma dúvida, no meu caso minha mãe obteve a cidadania no início desse ano (2022), solicitei a transcrição do casamento que ainda está tramitando... pela cronologia eu já poderia solicitar minha cidadania após a conclusão da transcrição do casamento, ou teria que fazer a transcrição do divórcio antes de solicitar a minha nacionalidade? Sei da obrigatoriedade legal quanto a situação civil, mas corro algum risco de paralisar o meu processo pela falta de transcrição do divórcio dos meus pais, considerando que nas certidões apresentadas para a transcrição do casamento já constam a averbação do divórcio, embora a transcrição necessária e que me afeta seria a do casamento dos meus pais?

  • @gabrielbarrella@gandalf Certo! Muito obrigado! Eu começo a marcar lá quando me confirmarem o recebimento?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @fhamanaka , se você é fruto do primeiro casamento, basta a transcrição do casamento de sua mãe.

    A homologação do divórcio seria necessária se você fosse filho de um eventual segundo casamento

  • flavivaflaviva Member

    Para orientação geral. Hoje cheguei as 8h em Lisboa. Em vez de ir para a imigração fui para setor de passaporte português. Entreguei minha certidão de nascimento portuguesa e meu passaporte brasileiro. A simpática agente de fronteira me saudou com um sorriso e disse que esse seria o ultimo carimbo português no meu passaporte brasileiro e liberou a minha entrada. Em seguida fui direto de metro para o CAMPUS DA JUSTIÇA setor de cidadania e, sem pegar fila, entrei com o pedido do CARTÃO DO CIDADÃO com extrema urgência. Paguei 30% a mais do valor normal. Disse a funcionária para retornar as 17h para pegar o cartão. Retornei, e depois de pegar uma breve fila, tive acesso ao meu cartão do cidadão. Imediatamente, la mesmo, as 17:30 hs pedi meu passaporte tb com extrema urgência. Paguei 100 euros e, no mesmo momento, tiraram novamente minha foto e minhas digitais e encaminharam para amanhã retirar o passaporte no aeroporto! Tudo isso hoje!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @flaviva , parabéns!! Aproveite e terrinha!!!

  • Emancipar a minha filha de 16 anos seria uma saída no caso da solicitação de nacionalidade por Judeus Sefarditas?? Hoje ela é menor então não posso pedir. Se esperar a minha sair ela estará maior de idade. O que faço??

  • hemanuelhemanuel Member


    @flaviva e desculpa pergunta, mas teu cartão de cidadão ja veio com o NIF ?

  • flavivaflaviva Member

    @hemanuel De fato, veio sem NIF, pois o endereço dado foi brasileiro.

  • @flaviva ...

    Muito boa sua postagem...Precisa...Com Informações objetivas...!!!

    Obrigado por ter compartilhado aqui...!!!

  • Pessoal..................

    A condição necessária mais importante para obter o NIF junto às Finanças é a RESIDÊNCIA LEGAL EM PORTUGAL...

    Não precisa nem ter Nacionalidade Portuguesa...!!!

    Bastando para isso que alguém que tenha RESIDÊNCIA LEGAL EM PORTUGAL assine como seu ***REPRESENTANTE FISCAL...

    Solicitei meus documentos portugueses pela primeira vez em 2016...Em Lisboa...O CC saiu sem NIF exatamente pelo mesmo motivo relatado acima pela @flaviva ...Eu não informei uma morada em Portugal...Mas sim meu endereço no Brasil...Que é o correto nesses casos...Pois EU NÃO MORO EM PORTUGAL...!!!

    Quando retornei a Portugal em 2018 fui até um posto de atendimento das Finanças para entender melhor como funciona a questão do NIF...Então essa informação da Residência Legal ficou muito clara para mim...

    Agora no final de 2021 renovei CC e PEP pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo...Novamente sem NIF...EU NAO PRECISO DELE...POIS NÃO MORO EM PORTUGAL...!!!

    O fato é que o NIF para alguém que não reside em Portugal tem a mesma serventia que um refrigerador no topo do Monte Everest...

    Simples assim...!!!

    "...Ah...Mas eu já queria fazer meu CC "Completo" pois pretendo me mudar para Portugal daqui a um ou dois anos..."

    Não tem problema...!!! Quando for morar em Portugal...Basta ir até um balcão das Finanças...Apresentar seus documentos + um ###"Comprovativo de Morada" e pedir o NIF...

    ###(Muitas vezes nem pedem comprovativo de morada...Basta informar sua morada completa verbalmente ao atendente das Finanças...)...

    O NÚMERO DO NIF SERÁ GERADO DE IMEDIATO...E O FATO DELE NÃO ESTAR ESCRITO NO SEU CC NÃO SIGNIFICA QUE ELE NÃO EXISTE...!!!

    QUANDO RENOVAR O CC O NÚMERO SERÁ IMPRESSO NO NOVO CARTÃO...!!!

    ***Só uma nota mais...

    Muitas pessoas tratam de forma leviana essa questão de ser "Representante Fiscal" em Portugal...Se soubessem a RESPONSABILIDADE que essa ação representa passariam a tratar o assunto com a devida atenção...!!!

    Sorte a todos...!!!

  • FlaviajjFlaviajj Member

    Ola, meu processo dei entrada no dia 10/5/22, hoje a advogada me mandou a chave de acesso ja, achava que demorava coisa de meses, fiquei na duvida se era realmente real, entrei no site nacionalidade.Justica.gov e coloquei a chave que me foi passada e ta la o nome da minha mae e bolinha verde numero 1, ou seja, o processo ja iniciou neh? Agora aguardar os anos e ve se ela consegue.

  • gandalfgandalf Member
    editado May 19

    @Ladjanevramos

    Se ela só se emancipar, ela precisará do certificado do CIL, e não sairá a tempo antes da mudança da lei em 01/set.

    Sugiro que obtenha a documentação extra, com uma carta do rabino (certificada e apostilada), atestando que ela participa das atividades da sinagoga com os pais, e junte uma cópia de seu certificado do CIL. Não garanto que funcionará, mas seria uma opção de tentar tirar proveito da questão que sempre foi um pouco vaga na lei que é a "descendência direta ou colateral de progenitor comum a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa".

    É a indicação dos meios de prova apresentados para o efeito e identificação dos elementos considerados relevantes para atestar a tradição de pertença a essa comunidade, requerida na lei.

    Aí se houver uma exigência pelo documento "oficial", você teria tempo para obtê-lo como CIL, já tendo iniciado pela lei antiga.

    É uma tentativa, sem garantias, fazendo a emancipação (se ela tiver a idade mínima requerida), e juntando essa documentação que provavelmente será insuficiente, mas que tem grande chance de "por o pé e segurar a porta".

    Este é um tópico para netos. Mude suas perguntas para o tópico de Sefarditas. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/20710/judeus-sefarditas-decreto-lei-n-%C2%BA-26-2022-artigo-n-%C2%BA-9-e-24-a

  • @gandalf


    Bom dia ! Muito agradecida por sempre orientar Claramente todas as nossas dúvidas ! Como disse apenas uma dúvida, pois não é o nosso caso de enviar os laudos médicos para ter prioridade. Continuaremos no aguardo assim como milhares de netos. Temos dúvidas e opiniões. Mas sempre muito bom receber excelentes explicações e orientações. E se é o que diz a Lei dai , assim como aqui teremos que respeita-la se acontecer algum imprevisto no trajeto.

    Gratidão

  • Jrcj_Jrcj_ Member

    Dei entrada no meu pedido de nacionalidade portuguesa atribuição (netos de portuguêses), na Conservatória de Registros Centrais em 06/09/2021 via correios. Em 06/01/2022 foi informado o número da senha. Até a data de hoje estado do processo " Foi recebido ". Será normal?

  • gandalfgandalf Member

    @Jrcj_

    Sim, é normal. Para saber se os outros ao seu redor estão na mesma situação que você, o melhor é por seu nome na planilha, para ter uma visão geral do andamento de todos, previsões relevantes da próxima etapa.

    Escreva aqui, de preferência numa linha só: NºProcesso (formato 123xx/AA); 1ºNome (se não for óbvio); Idade; DataRecepção (pelo rastreio DHL ou EMS ou protocolo no balcão se pessoalmente); DataSenha (geralmente o e-mail com o código de acesso online); Como  recebeu a senha; como fez o Pagamento (CCrédito); Status (1-Verde); Outras informações relevantes: ("Entregue pessoalmente no CNAI de Lisboa; fiz pedido de urgência para estudar")

    Depois vai atualizando os dados lá (ou informando aqui).

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/

  • Olá, pessoal!

    Escrevo aqui pela primeira vez hoje, mas há cerca de 6 meses acompanho este tópico regularmente, além de ter lido muitas páginas antigas.

    Com as informações que encontrei aqui preparei os processos de minha mãe e dos 3 irmãos dela, netos de portugueses. Enviei nesta semana por DHL à CRCentrais, e espero poder incluir os 4 na planilha de acompanhamento assim que receber as chaves dos processos.

    Além disso, gostaria de incluir na planilha o processo de meu pai (Marcos), que também é neto, mas optou por fazer a solicitação com advogado:

    • Protocolado pelo advogado (suponho que diretamente na CRCentrais, já que a chave de acesso chegou rápido) por volta de 25/06/2021
    • Chave de acesso enviada por e-mail ao advogado no dia 13/07/2021
    • Número do Processo: 748xx/21
    • 67 anos à data da solicitação (68 hoje), sem pedido de urgência
    • Ainda na bolinha 1 verde hoje (20/05/2022)

    Grato pela atenção e pelas orientações que já encontrei aqui nesses meses!

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