Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

1400401403405406764

Comentários

  • Boa tarde,

    Estou com uma duvida sobre a retificaçāo.

    solicitei o assento apostilado em Portugal de Joaquim... , para fazer a retificaçao na certidao de casamento dele.

    -data nascimento errada. OK VOU RETIFICAR

    -local de nascimento...alguns pontos distintos.

    No assento portugues ; freguesia de junqueira, concelho de vale de cambra .

    Na certidao de casamento está: freguesia junqueira, Conselho de Macieira de Cambra D Aveiro PRECISA FAZER ESTAS ALTERAÇÕES ?

    -Nome do pai, faltando "Junior" OK VOU RETIFICAR

    A duvida é a seguinte:

    Nome da esposa de solteiro está MARIA antonieta fiuza e

    Nome que passou a usar MARIA antonieta fiuza, ou seja nao alterou.


    Mas na certidao de nascimento de inteiro teor da" filha " e do "neto" , que serão enviados no processo de nacionalidade de neto,

    o nome aparece alterado para MARIA FIUZA VILARINHO, com sobrenome do marido. Solicitei junto ao cartório esta retificaçao também, mas a atendente disse que nao é para alterar e nao pode , pois na época, 1921, nao se alteravam os nomes da esposa.

    Se nao alteravam os nomes pos casamento, como a certidao da filha e do neto constam o nome de casada?

    O que fazer, insisto para retificar ou posso enviar para Portugal com esta diferença?

    Obrigada

  • @gandalf , não há palavras pra agradecer a sua disponibilidade e as suas explicações! Muito obrigado mesmo.

    No caso, eu não pretendia mesmo atuar como advogado, menos ainda auferir algo com o processo. Mas achava que poderia ser procurador como genro, dato que meu sogro não vive em minha cidade e fica tudo mais difícil. Mencionar a minha condição de advogado seria apenas se se aplicasse a mim, também em Portugal, as prerrogativas de veracidade de firma que tenho aqui no Brasil. Mas as suas explicações foram excelentes e, diante delas, acho que o melhor é mesmo auxiliar meu sogro a assinar tudo sozinho.

    Quanto ao segundo ponto, relativo à necessidade de retificação do nome da avó brasileira do meu sogro (casada com o português), confesso que fiquei triste... achava que não precisaria disso tudo, seja porque o erro no nome dela não prejudica a aferição dos vínculos diretos português-filha-neto, seja porque os registros de casamento do português e de batismo da própria filha já mencionam o nome correto da avó brasileira, deixando claro que a menção incorreta feita no registro de nascimento da filha foi erro material.

    Você acha mesmo arriscado tentar a sorte nessas circunstâncias? Mais uma vez, deixo o meu agradecimento pela ajuda qualificada e um abraço.

  • editado May 2022

    @lugmelo

    Para PT o nome próprio é imutável, e os documentos portugueses têm precedência sobre os documentos brasileiros.

    Seguramente eles vão pedir a retificação. Para a retificação no BR, você pode tentar fazer a administrativa, mas duvido que façam essa retificação por se tratar de nome próprio. Eles não deixam passar nem o apelido dos avós, quanto mais o nome próprio do português.

    E para a retificação, certamente o cartório exigira a certidão original imediatamente precedente, e por ter sido emitida em PT, tem que ser apostilada para ter valor no BR.

    Acho muito difícil você conseguir escapar dessa. Mas vale tentar, porque consegue comprovar pela avoenga e datas. Se o cartório fizer administrativamente, mediante um requerimento e o documento apostilado, seria o ideal para você e para o cartório. Quem sabe?

    O documento português você pode aproveitar depois na nacionalidade se assim desejar. Para a nacionalidade não precisaria estar apostilado, mas não se importarão se ele estiver.

  • @gandalf vi seu comentário sobre o nome próprio ser imutável. O processo do meu pai já está em Lisboa. O nome de seu avô é Augusto do Espírito Santo (ele foi batizado com esse nome em 1893 e Espírito Santo não consta como apelido dos pais). Na certidão de casamento portuguesa adotou Augusto do Espírito Santo Gouveia (Gouveia é o apelido da família). Nas certidões brasileiras da filha do português e do meu pai consta Augusto Espírito Santo Gouvêa (sem o "do"). Acha que cairá em exigência por a partícula de ligação ter sido retirada do nome de batismo?

  • editado May 2022

    @PatriciaM

    Eu não retificaria nada disso que você mencionou.

    A esposa passa a ter o direito de usar o nome do marido, e pela lei brasileira da época, era obrigatório. Em algum momento alguém invocou essa obrigatoriedade e mencionou o nome do marido. Concordo que não deveriam, mas fizeram.

    O local não é importante. O sufixo "Junior" não é essencial. A data de nascimento, se não deixar dúvida porque poderia ser um irmão, não deve causar problema. Mas já que pediu a certidão apostilada na PGR, faça essas correções administrativamente que serão triviais. Deve demorar 2-3 semanas.

    Eu não mexeria no "Vilarinho", a menos que houvesse uma exigência explícita pra isso. E dificilmente haverá.

    O mais complicado aqui é ter perdido "Antonieta". Se entenderem que "Maria Antonieta" é um nome próprio composto, aí vai dar rolo. O nome próprio é imutável, e não pode ser separado. Alguma avó traz "Antonieta" como apelido?

    O que é mais plausível? "MARIA ANTONIETA" Fiuza ou MARIA "Antonieta Fiuza"? Só olhando no apelido dos pais e avós pra saber.

    Retenha essa certidão apostilada que possui. Faça a transcrição do casamento, que vai limpar essas coisas, terá resposta em 3 semanas se teve ou não exigência, e em seguida dê entrada no processo de nacionalidade.

    Se houver exigência, você terá que fazer judicialmente, por se tratar de nome próprio. Deixe essa pra decidir depois. A carta de exigência de PT vai lhe ajudar com o motivo para o processo de retificação judicial no BR. E se for o caso, vão dizer exatamente o que precisa ser retificado.

    Tem risco? Sim, ter retirado o "Antonieta". Um risco 20X menor por ter trocado o "Fiuza" por "Vilarinho" que era o apelido do marido.

    Eu acho que dará exigência para retificação na certidão dos filhos. Uns 60% de risco disso ocorrer, mas vale tentar. Apenas não abra mão da certidão que possui apostilada na PGR, caso precise dela no futuro.

  • O processo da minha mae foi hoje, como neta.. so que quando vejo aqui e leio que demora 3 anos e a tendencia passar a demorar 4 anos me da um desanimo.. so poderei pedir a minha apos a conclusao da minha mae, ou seja daqui uns 5 anos. A chave de acesso leva quantos meses para ser enviada?

  • Boa noite!

    Meus bisavós eram portugueses e já tenho as certidões de nascimento dos dois, mas tenho duas dúvidas:

    • Se minha mãe (neta) requerer, eu poderei requerer também, mesmo sendo maior de idade?
    • Como os meus dois bisavós eram portugueses, precisarei transcrever o casamento antes de iniciar o processo da minha mae?

    Muito Obrigado!!!

  • Meus bisavós eram portugueses e já tenho as certidões de nascimento dos dois, mas tenho duas dúvidas:


    R...: Não sei se você tem conhecimento...Mas...Se seus bisavós nasceram ANTES de 1911 são necessárias Certidões Certificadas em papel vindas de Portugal...

    • Se minha mãe (neta) requerer, eu poderei requerer também, mesmo sendo maior de idade? R...: SIM...


    • Como os meus dois bisavós eram portugueses, precisarei transcrever o casamento antes de iniciar o processo da minha mae?

    • R...: Nada mudou sobre essa questão depois da última vez que você perguntou...


    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/252762#Comment_252762...

    ...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/252771/#Comment_252771...

  • @Flaviajj

    Não creio que passe acima de 3 anos. Mesmo com a greve, pode atrasar 1-2 meses a mais. Se sua avó tiver mais de 76 anos, haverá prioridade para o caso dela. Como o português nasceu em 1909, é provável que tenha mais de 76 anos. Nesse caso deveria tentar pedir urgência de algum tipo. Pode conseguir o a nacionalidade em 6-12 meses. Seu advogado saberá como conduzir isso.

    A chave de acesso deve chegar entre 3-4 meses.

    Então caso o dele leve 1 ano (sendo otimista), mais 6 meses de sua mãe, e 6 meses do seu, sua nacionalidade sairia em menos de 2 anos.

  • @gandalf , obrigado novamente! Entendi perfeitamente o que disse quanto à necessidade de retificação do nome da avó do meu sogro, mesmo que não seja ela a portuguesa na história. No caso, eu até acho que, para a retificação, nem seria o caso de apresentar certidão estrangeira anterior, já que a certidão anterior, com o nome certo, é brasileira mesmo (o casamento dela com o português foi no Brasil e o registro tem o seu nome correto). Não sei se isso tornaria mais fácil a retificação da certidão de nascimento da filha do casal (mãe do meu sogro), mas o fato é que, revendo os documentos, percebi que, a partir do erro cometido nesse registro de nascimento, todos os demais registros (casamento dos pais do meu sogro e até o seu nascimento) mencionam o nome errado da avó brasileira (Lauriana em vez de Aureliana).

    A prova de que o nome certo é Aureliana seria até fácil - dada a existência de registros brasileiros anteriores onde o seu nome está correto, inclusive de outros filhos, e, também, de registros paroquiais em que seu nome também aparece corretamente (inclusive o seu próprio batismo).

    Mas isso aí deve dar um trabalho do cão e não sei se vou encarar. Enfim... pausa total na organização do processo do meu sogro e bola pra frente. Vou estudar. Valeu demais, @gandalf ! Esses conselhos são essenciais pra que não queimemos a largada, e só tenho a te agradecer.

    Um abraço grande.

  • @gandalf até 2019 estes processos demoravam em média 4 meses ! E no ano passado estavam levando 2 anos e 2 meses !

    É impossivel "forjar" documentos aqui, porque os consulados aqui em Angola têm assinaturas das conservatórias locais em dependência da região em que vivas. E passa por 3 partes, primeira deve ser reconhecido no notário, depois no Ministério das Relações Exteriores e depois no próprio consulado para só assim depois a pessoa poder dar entrada. Sinceramente não encontro justificação para tal demora, no ano passado eles justificavam que a demora era pelo COVID-19, depois diziam que era pelo "elevado número de processos", ou seja. Têm sempre uma justificação "babaca" em minha opinião, porque Portugal sabe e muito bem dos assentos de nascimento angolanos, cabo-verdianos e tudo mais. Pois até hoje se utiliza o mesmo modelo que se utilizava antes de 1975. Eu hoje apesar de tudo não consigo entender como é que um mesmo peso para duas medidas, não entra. Ja os angolanos que nasceram depois de 1975 o processo demora em media duas ou três semanas aqui no consulado. A minha familia paterna toda está registrada no consulado, o meu pai é perfilhado apesar de nunca haver sido registrado, sinceramente não me cabe. Mas enfim, obrigado pela dica

  • @gandalf muito obrigada pela resposta. Entao, o processo eu fiz pra minha mãe que é neta de portugues, ela tem 63 anos, entaoentra no processo normal, mas agora é aguardar e ser otimista que tudo dara certo!

  • @lugmelo

    Eu deixei escapar que o nome era da brasileira. Sem dúvida facilita um pouco a obtenção dos documentos, porque podem ser apenas certificados e não precisam de apostilamento.

    Mas ainda assim, o "princípio da certeza registal" vai requerer a retificação do nome.

    Você pode iniciar o processo com a divergência como está, e só fazer a retificação se for exigida. Terá a vantagem de saber exatamente o que retificar. Terá a desvantagem de ter a retificação sob pressão de tempo, que seguramente exigirá requerimentos para dilação do prazo em PT.

  • @Flaviajj

    Eu ja tinha respondido a sua pergunta sobre o prazo para receber a senha e nada mudou desde então. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/285718/#Comment_285718

    Depende de como seu advogado entregou o processo na Conservatória e como fez o pagamento.

    Com a idade dela, se não tem pedido de prioridade, de fato deve demorar cerca de 3 anos o dela, e até chegar o seu serão 4 anos.

  • Valeu por mais essa dica, @gandalf ! Acho que, por ora, vou estudar esse lance da retificação e dar uma brecada na abertura do processo de nacionalidade do meu sogro. Talvez mude de ideia se sair do papel o lance do processo por via eletrônica. Até lá, vamos vendo se vale à pena retificar os registros por aqui (para ajustar o nome da avó brasileira na certidão de nascimento do meu, provavelmente precisarei começar pela retificação do nascimento e do casamento da mãe dele). Qualquer coisa vou postando a aventura por aqui. Grande abraço e obrigado por tudo, mais uma vez!

  • Tentando fazer mais uma pesquisa aqui para averiguação dos prazos: @sampaioamandas e @reneteles , tudo bem com vocês?

    Alguma novidade em relação aos seus registros?

  • Pessoal, boa tarde!

    enviei minha documentação pela DHL e foi entregue em na CRC Lisboa ontem, 10 de maio.

    Quando receberei um retorno deles?

    e essa planilha, como funciona? ela é aqui do fórum ou oficial das Conservatórias?

  • @hugoevo

    A planilha é colaborativa. Participa quem quer. Apenas mantenho funcionando.

    Ela não é do fórum, mas como ela é mais anunciada neste fórum, acaba que quase todos que participam lá, também participam aqui.

    Já vi essa planilha anunciada em diferentes espaços, e até por advogados, como se fosse deles. Não me importo quem usa, desde que não atrapalhe o esforço de mantê-la razoavelmente consistente, com pouco trabalho. Hehe

    A turma que vem de grupos de Facebook, em geral tendem a causar mais danos, mas a gente vai levando.

    Eu gostaria de ter mais alguém cuidando "das entranhas" e discutindo melhorias nisso ou naquilo. Tem várias pessoas que cuidam dela anonimamente. Ela precisa ser refeita, mas já acabei há muito tempo, o volume é pequeno demais para justificar algo mais sofisticado. Mas sangue novo é sempre bem vindo.

    Se informar os dados básicos aqui, alguém preenche lá. Ou você pode fazer isso por conta própria. Aconselho ler as NOTAS antes. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/

  • Oi pessoal, boa noite!


    Por favor podem me instruir?


    O processo de nacionalidade que estou fazendo é para minha mãe que é neta de portugueses ( os 2 avós são portugueses ), como há erro no nome dos avós dela e nos documentos do filho dos portugueses e dela que é neta estamos retificando.


    Mas nos deparamos com outro erro, o nome da minha trisavó que é mãe da Joaquina um dos avós portugueses está com o sobrenome diferente:

    • Nome na certidão de casamento Luisa de azevedo
    • Nome na certidão de casamento Luiza de Azevedo
    • Nome na certidão de nascimento do filho português o nome está Luiza de Andrade
    • Na certidão de batismo consta como Luisa Rosa


    Anexei aqui os 2 documentos, certidão de batismo da Joaquina minha bisavó portuguesa e nascimento do meu avô Antônio filho dela.

    Por eu fazer o pedido de cidadania no nome dos meus 2 bisavós Joaquina e José

    , mesmo assim é necessário retificar os dados da minha trisavó ?

  • @Andréspilborghs , verifique que o avô materno da Joaquina se chamava Joaquim de Andrade. A Luisa Rosa aparece nos documentos da filha com o apelido do pai. Isso era normal, naquela época!! Não precisa retificar.

  • muito obrigado @Leticialele então vou retificar os demais, agradeço de verdade, Deus abençoe

  • Pessoal, descobri que meu bisavô português foi casado em Portugal(provavelmente não divorciou lá), emigrou para o Brasil, não casou e teve minha avó.

    Isso pode acarretar algum problema na obtenção da cidadania para meu pai(que é neto)?

    Outra coisa: tanto no assento do batismo quanto no casamento dele, o nome do pai dele foi ignorado e dizendo que é "filho de pai ignorado e dona....". Isso também pode dar algum problema?

    Muito obrigada.

  • @Dreballes , quem foi o(a) declarante do nascimento da sua vó, filha do português?

  • @Ricosne eu não tenho certeza dessa informação, mas acredito que tenha sido o próprio português. Se foi ou não ele no que mudaria no processo? Ainda não peguei essa certidão, eu já solicitei no cartório e estou esperando ela chegar.

  • editado May 2022

    @Dreballes , é importante se certificar se foi o português quem declarou o nascimento da sua avó e antes dela completar um ano de idade. Caso contrário a aprovação ficará bastante difícil ou, até mesmo, impossível.

  • @Dreballes , se não foi o português, terá que apresentar provas robustas da participação dele na menoridade da filha.

  • @gandalf ah sim, muito obrigada novamente.. eu nao estou conseguindo abrir msg aqui quando me respondem.. ai estou perdida quanto as respostas

  • Boa noite, estou ajudando um primo a montar o processo, ele tem a certidão de nascimento da Avó portuguesa, não tem do avô português mas tem a certidão de casamento deles em Portugal, ou seja, ambos portugueses e casados em Portugal. Vamos pedir pela avó que já temos a certidão de nascimento dela de 1928.

    Alguém poderia me informar o link para toda documentação ou copiar aqui? Muito obrigado

  • editado May 2022

    Se possível alguém me ajudar com uma dúvida

    Já estou para enviar meu processo de neta já até efetuei o pagamento formulário 1-d mas olhando todos os documentos surgiu uma dúvida

    Minha mãe (falecida) é a filha do Português ela casou e acrescentou o sobrenome do meu pai eu tenho que enviar a certidão de casamento dela ? Se sim seria copia simples?

    Fiquei com essa duvida

  • editado May 2022

    @Denisebasso

    Não precisa da certidão de casamento da filha do português. Ela é BR. Na certidão de sua mãe vem o nome do português, e o nome dos avós. Ela apenas faz a ligação entre você e o português.

    Já do português, tem que mandar o assento de casamento. Pode ser dispensado em certas situações:

    1) Se o outro cônjuge não era português e o português foi o declarante de sua mãe antes de 1 ano de idade.

    2) Se o casamento estiver averbado no assento de nascimento do português.

    Se o casamento foi realizado no BR, e não puder ser dispensado (1 ou 2), tem que transcrever o casamento no consulado, de preferência antes de iniciar a nacionalidade.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.