@Ricosne Pedi em Porto, imagino que o volume seja maior, mas mesmo assim já são 25 dias. To no aguardo. O recebimento é assinado ou eles deixam na caixa de correios? Trabalho durante o dia e estou preocupado com isso.
Nesse registro diz que ela fez o registro por petição deferida pelo juiz.
O que deve fazer: solicitar uma segunda via atualizada, em inteiro teor, de forma reprográfica e se estiver ilegível, complementar com.a via digitada. Nela vai aparecer informacoes dessa petição (dados para localizar). Se foi uma autorização judicial , ela apresentou argumentos e documentos para poder fazer o documento. Deve procurar esse processo e solicitar uma cópia também. Assim saberemos os documentos apresentados, pois ela deve ter apresentado um registro de batismo.
Na certidão de casamento dos portugueses, eles se casaram em 1919(consegui pelo civil online) ela(Elza, minha avó)nasceu em 1932. A história é que os portugueses vieram de lua de mel para o Brasil, gostaram daqui e ficaram..
Olá @Leticialele , não tenho muita intimidade com planilhas, meu processo foi numerado dia 03/05, peço o favor de inserir pra você, desde já agradeço muito.
Amigos, na certidão do filho do português, o batismo foi feito apenas com o primeiro nome. É fundamental enviar a certidão de óbito ou de casamento para comprovar o nome ou não precisa?
Quanto ao português que se encontra em mesma situação? Precisa?
No caso, eu estou solicitando a cidadania do meu filho pelo seu avô (meu pai), mas no caso, meu pai nasceu no Brasil e como filho de português, conseguiu a sua cidadania. Nos documentos do meu pai que é solicitado no processo, "Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português." seria qual documento português dele? Visto que ele não nasceu em Portugal e sim no Brasil, mas possui a cidadania portuguesa.
@felipecarvalhomarta , a certidão de nascimento portuguesa de seu pai é o assento que foi feito ao término do processo de cidadania.
Não mande os processos de seus filhos como netos!! Lisboa está mais do que demorada! Mande o seu como filho para o ACP e, depois que sair a sua cidadania, peça a de seus filhos.
Ano passado consegui muita ajuda neste fórum sobre quais e como juntar todos os documentos necessários, então primeiramente quero agradecer a vocês! <3 Levou um tempo, mas foi! Os docs foram entregues em Lisboa no dia 05/04/22. Eu vou receber o código e senha pelo email informado, é isso? Não lembro dessa parte e não encontrei nos comentários recentes.
Minha dúvida é porque andei olhando a planilha e vi que alguns levaram até 90 dias pra receber a senha, mas outros a partir de março foram bem rápidos, já são 35 dias do recebimento do meu.
Olá, processo de neto, recebido em Lisboa dia 21/01/2022 e ainda não recebi a senha. Vi que processos recebidos em fim de janeiro já tem a senha. Devo ligar na Linha de Registros? Ou aguardo mais um pouco?
@Leticialele Oie, olha eu aqui de novo rsrs. Essa certidão de assento, eu consigo a segunda via pelo Civil online? Eu estou tentar solicitar, mas no código postal, só deixar informar endereço de Portugal e ele mora no Brasil, então não consigo prosseguir. E lá estou pedindo a segunda via da certidão de nascimento, também não sei se está correcto.
"Em naturalidade escolha o país em que ela nasceu, caso seja Portugal escolha o Distrito, Concelho e Freguesia. Caso tenha nascido no Brasil escolha Brasil e os campos vão mudar. "
A previsão é calculada a partir de conclusões de outros processos.
A boa notícia é que sua previsão no momento para 6-verde é 24/02/24, e o assento 6 meses depois, 24/agosto/24.
A má notícia é que se tiver greve como indica o artigo acima, esses prazos podem mudar. Não deve ser muito diferente do previsto. Vá acompanhando. (linha 9)
Aguarde mais alguns dias. Os do dia 20 em diante começaram a sair recentemente. O seu deve vir até o final da semana. Se não vier até quinta-feira, ligue sexta pela manhã na Linha de Registos. Sempre pode ter algum erro no e-mail e eles irão conferir com você. Funciona de 9:00 as 17:00, hora de Lisboa, mas quanto mais cedo ligar, menos fila terá. Ponha o despertador e ligue por Skype às 5 da manhã em ponto e deve demorar 10 minutos. Meia hora depois já vai esperar 90 minutos. Já deixe seu Skype carregado antes com R$20 pelo cartão. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/287388/#Comment_287388
Nesse momento só servirá para saber que o processo foi numerado, e com a senha, olhar online vendo que nada muda por mais de 1 ano.
ola.. estou fazendo o processo com ajuda de uma pessoa em Portugal, porem nao estou muito segura pq a cada momento ela me diz uma coisa. Ela disse q vao enviar pra ela uma chave de acesso. Isso é veridico?? Recebemos alguma chave de acesso rapidamente para acompanhar o processo?
Em curto e médio prazos não me parece que melhora alguma será implementada. Muito pelo contrário, são greves seguidas de greves, preferencia clara por outros tipos de processos por parte do IRN, dentre outros aspectos que deixam o processo cada vez mais lento.
Não obstante, as notícias divulgadas na grande mídia sobre a atualização do Regulamento da Nacionalidade (Decreto-Lei) fará com que o volume de processos de netos aumente ainda mais. Bom que seja assim, pois mais pessoas terão ciência a respeito dos seus direitos, mas os processos atrasarão ainda mais, inexoravelmente.
Deixando a modéstia de lado, pois não cabe aqui um autoelogio, louros ou algo parecido, estive certo quando alguns deste fórum acreditavam que os processos seriam mais céleres quando o vínculo com a comunidade passou a ser objetivo, mas eu defendi que o efeito seria o contrário, pois haveria um aumento substancial de processos. Assim como estive certo quando afirmei que o fato de outras balcões de nacionalidade serem extintos, com o direcionamento dos seus processos à CRC Centrais, atrasaria ainda mais os processos em andamento.
Os processos de 2019 estão sendo finalizados entre 3 anos e 3 anos e meio.
O meu completa 3 anos este mês, sendo que o registro espera sua criação desde outubro de 2021.
Creio que a regra para os processos de 2021 será de quatro anos e, provavelmente, os de 2022 quatro anos e meio, infelizmente esta será a realidade no me entender.
Gostaria, realmente, que meu prognóstico se mostrasse errado, pois sei muito bem como é ruim consultar o site e perceber que a bolinha não andou.
Pessoal, ainda na função de preparar o processo do meu sogro, fiquei com uma dúvida a respeito de fazer por ele, com procuração. Sou advogado, mas sem inscrição em Portugal. Nesse caso, além da procuração do meu sogro pra mim (com firma reconhecida presencialmente e apostilamento), o formulário de requerimento, a ser assinado por mim, precisará também ter essas formalidades de reconhecimento e apostilamento? Ou a dispensa dessas formalidades é só pra advogado inscrito em Portugal?
Outra dúvida: no registro de nascimento da mãe do meu sogro (filha do português), o nome de uma da avó (mulher brasileira do português) está errado (Lauriana em vez Aureliana). Isso pode ser um problema? Vale juntar o registro de batismo, onde o nome está correto e condizente com a certidão de casamento do português?
Entrei no forum agora, e tenho algumas duvidas a respeito da documentação necessaria para dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade portuguesa para netos. Retirei o trecho a seguir do site da embaixada portuguesa no brasil a respeito da documentação exigida.
1) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano;
2) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Repográfica apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano;
3) Cópia da Carteira de Identidade apostilada (Apostila de Haia); (Não pode ser CNH)
4) Nada Consta Registo Criminal emitido pela Polícia Federal (Apostila de Haia), não existindo, por isso, pena de prisão igual ou superior a 3 anos, por crime punível segundo a lei portuguesa, assim como perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional;
5) Cópia de Assento de Nascimento do Avô/Avó (o que for português) (cópia simples);
6) Certidão de Nascimento do pai/mãe (o que for o filho do português) apostilada (Apostila de Haia), comprovando que a filiação foi estabelecida na menoridade;
7) Formulário de nacionalidade 1D preenchido.
Caso o pedido de Nacionalidade não seja solicitado pelo requerente, deverá ser apresentada procuração pública e apostilada (Apostila de Haia), por poder específico. Além disso, o procurador deverá apresentar cópia de documento de indentificação (não pode ser CNH) apostilada.
A documentação deverá ser enviada para Lisboa (endereço abaixo), após a conferência e o reconhecimento presencial da assinatura no Consulado.
Endereço:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 198
1099-003 Lisboa
Formas de pagamento da Nacionalidade Portuguesa:
(escolher apenas uma)
1) Cartão de Credito: 175 euros
2) Vale Postal Internacional no valor de 175 euros (a ser pago nos correios)
O reconhecimento de assinatura, realizado nesta Secção Consular tem um custo de R$ 116,87.
Para agendar online, escolher a opção "Notariado" e, depois, "Reconhecimento de Assinatura".
Toda a documentação informada acima e necessaria mesmo? O formulario nacionalidade 1D, deve ter o recohecimento da assinatura no consulado ou basta o reconhecimento da assinatura nos cartorios? Não tenho RG, somente CNH e passaporte, tenho que tirar uma RG para dar entrada ?
@Ricosne tens toda razão infelizmente é assim mesmo.
Eu entrei nesse grupo porque estava a fazer uma comparação com o tipo de processo do meu pai, o meu pai deu entrada no seu processo de nacionalidade no dia 03/02/2020 no Consulado de Portugal em Luanda, Angola (processo de filho) . Só pelo facto de ter nascido antes da independência de Angola, o processo dele vai a um sector da conservatória dos Registos Centrais de Lisboa que é um inferno, que é desesperador e muito frustrante. Só para teres uma ideia, o ano passado em Março estavam analisando os processos de Agosto/2018 e o sector onde se encontra o processo do meu pai estavam analisando os processos de Maio/2019. Hoje pelo que vejo os de Netos ja estão analisando os de Agosto de 2020, e do meu pai ainda estão em Outubro/2019, e são processos completamente simples (com uma média de 30 a 40 mensais). O ano passado uma amiga brasileira que sua mãe também estava tratando dito processo, o processo de sua mãe datado de 19 de Agosto 2019, foi diferido em 28 de Outubro, 2 anos e 2 meses, o do meu pai de Dezembro/2019 até hoje não foi diferido, e não se sabe quando poderá ser, ou seja, que desde Outubro até agora em Maio, não foram capazes de analisar 4 meses, isso é algo que não tem sentido nenhum, sinceramente é muito humilhante isso, eu as vezes não consigo perceber qual é o critério dessa conservatória de Lisboa, simplesmente vergonhoso.
Você não deve atuar como procurador no processo de seu sogro. Seria visto como procuradoria ilícita. O advogado com OAP é automaticamente um notário, e está sujeito às regras legais de PT. Você seria considerado "um parente próximo", e como genro é "agregado" (não um familiar em linha direta), muito provavelmente haverá exigências para reconfirmar a procuração ao final do processo.
Ou um parente próximo, ou um advogado constituído com licença da OAP. Você cairia nua área de cinza, e irão fazer questionamentos. Teria que explicar muito bem que não aufere rendimentos com isso, mas vc sendo advogado acho que fica difícil sustentar o caso. Por ser considerado crime sujeito a prisão e multa em PT, não deixarão passar.
Cada processo tem um andamento diferente. Requer documentos diferentes.
A análise dos processos das ex-colônias ultramarinas são particularmente difíceis, porque muitos documentos foram perdidos, muitos documentos são forjados, têm dificuldade de conseguir um "órgão oficial" em que possam confiar, e eles são bastante criteriosos na análise, pedem confirmação de dados ao consulado em Angola. Pela dificuldade, os processos só podem tramitar nas CRCentrais. Há muita informação que circula internamente, e você nem sabe.
Tem que ter paciência. Não tome como algo pessoal ou humilhante. A lei exige verificações de detalhes particulares de cada caso. Mesmo no Brasil, onde há um tratado de cooperação mútua PT-BR, celebrado em 2000, que facilita muito a tramitação, ainda há algumas regiões do país em que exigem mais verificações que outras. Dependendo de onde chegam os documentos, pode levar mais tempo. É normal.
Processos de netos brasileiros levam 3 anos. Processos onde o português vem das ex-colônias ultra-marinas, leva mais tempo, mas não saberia precisar quanto mais. Talvez uns 4 anos seja o usual.
Depois de 2 anos e meio consegui a aprovação da minha Portugal.. seja por e-mail ou carta. Já marquei horário para Setembro aqui no consulado de São Paulo para providenciar a emissão do passaporte, mas não recebi ainda a certidão de nascimento portuguesa. Liguei em Portugal e pediram para que eu aguardasse.
Alguém sabe se eu preciso solicitar a emissão da certidão de nascimento em algum site ou se realmente é automático... ou seja, tenho que aguardar mesmo ...
Parabéns! Agora está quase lá e não terá mais volta.
Mas espere... Não quero ser estraga prazeres, mas a menos que tenha tido algum pedido de urgência (e parece que não), o assento tem demorado uns 180 dias (e talvez chegue a 240 dias, com greve no horizonte) para ser emitido.
Sem o assento você ainda não é português e não poderá fazer seu CC e Passaporte português. Falta pouco, mas terá que esperar as bolinhas ficarem 7-verde. Então, caso não receba por e-mail, pode pedir o assento pelo CivilOnline e receberá em 24h.
Comentários
@Ricosne Pedi em Porto, imagino que o volume seja maior, mas mesmo assim já são 25 dias. To no aguardo. O recebimento é assinado ou eles deixam na caixa de correios? Trabalho durante o dia e estou preocupado com isso.
@Ricosne @Leticialele Então nesse caso(filha dos portugueses ter se auto registrado já maior de idade) não há nada que se fazer? Nenhuma brecha?
@Brunomdc , ela teria que ter sido registrada na menoridade!
Tem certeza de que não há um registro anterior? Antigamente, as pessoas, às vezes, faziam outro registro quando não tinham os seus em mãos.
@Leticialele @Ricosne
Recebi as seguintes informações em relação a esse registro https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:QLW2-PJB3
Nesse registro diz que ela fez o registro por petição deferida pelo juiz.
O que deve fazer: solicitar uma segunda via atualizada, em inteiro teor, de forma reprográfica e se estiver ilegível, complementar com.a via digitada. Nela vai aparecer informacoes dessa petição (dados para localizar). Se foi uma autorização judicial , ela apresentou argumentos e documentos para poder fazer o documento. Deve procurar esse processo e solicitar uma cópia também. Assim saberemos os documentos apresentados, pois ela deve ter apresentado um registro de batismo.
Na certidão de casamento dos portugueses, eles se casaram em 1919(consegui pelo civil online) ela(Elza, minha avó)nasceu em 1932. A história é que os portugueses vieram de lua de mel para o Brasil, gostaram daqui e ficaram..
Olá @Leticialele , não tenho muita intimidade com planilhas, meu processo foi numerado dia 03/05, peço o favor de inserir pra você, desde já agradeço muito.
61xxx/22
Silvio Silvestri
recebido: 26/01/22
Senha: 03/05
Dias E-D: 97
Idade: 64
Papel
Senha: e-mail
Pagto: C. Crédito
Status: Recebido
Previsão: 03/05/24
Amigos, na certidão do filho do português, o batismo foi feito apenas com o primeiro nome. É fundamental enviar a certidão de óbito ou de casamento para comprovar o nome ou não precisa?
Quanto ao português que se encontra em mesma situação? Precisa?
@cidabribeiro Podes tirar uma dúvida?
No caso, eu estou solicitando a cidadania do meu filho pelo seu avô (meu pai), mas no caso, meu pai nasceu no Brasil e como filho de português, conseguiu a sua cidadania. Nos documentos do meu pai que é solicitado no processo, "Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português." seria qual documento português dele? Visto que ele não nasceu em Portugal e sim no Brasil, mas possui a cidadania portuguesa.
E obrigado pela contribuição, muito válida! :D
@felipecarvalhomarta , a certidão de nascimento portuguesa de seu pai é o assento que foi feito ao término do processo de cidadania.
Não mande os processos de seus filhos como netos!! Lisboa está mais do que demorada! Mande o seu como filho para o ACP e, depois que sair a sua cidadania, peça a de seus filhos.
Oi gente!
Ano passado consegui muita ajuda neste fórum sobre quais e como juntar todos os documentos necessários, então primeiramente quero agradecer a vocês! <3 Levou um tempo, mas foi! Os docs foram entregues em Lisboa no dia 05/04/22. Eu vou receber o código e senha pelo email informado, é isso? Não lembro dessa parte e não encontrei nos comentários recentes.
Minha dúvida é porque andei olhando a planilha e vi que alguns levaram até 90 dias pra receber a senha, mas outros a partir de março foram bem rápidos, já são 35 dias do recebimento do meu.
@julesmarques Isso, você receberá por e-mail, até 100 dias pra receber a senha, podendo ser antes :D
Boa sorte em seu processo!
Olá, processo de neto, recebido em Lisboa dia 21/01/2022 e ainda não recebi a senha. Vi que processos recebidos em fim de janeiro já tem a senha. Devo ligar na Linha de Registros? Ou aguardo mais um pouco?
Obrigada
Por Favor, qual o link da planilha para nacionalidade de netos?
@BeteV : https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0
@glaucianaranjo , Lisboa tem levado uns 4 meses para mandar o número do processo e a chave de acompanhamento. Olhe também na sua caixa de spam.
Obrigada Ricosne!
@Leticialele Oie, olha eu aqui de novo rsrs. Essa certidão de assento, eu consigo a segunda via pelo Civil online? Eu estou tentar solicitar, mas no código postal, só deixar informar endereço de Portugal e ele mora no Brasil, então não consigo prosseguir. E lá estou pedindo a segunda via da certidão de nascimento, também não sei se está correcto.
@felipecarvalhomarta , olhe como pedir a certidão - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
"Em naturalidade escolha o país em que ela nasceu, caso seja Portugal escolha o Distrito, Concelho e Freguesia. Caso tenha nascido no Brasil escolha Brasil e os campos vão mudar. "
@Silvio Silvestri
A previsão é calculada a partir de conclusões de outros processos.
A boa notícia é que sua previsão no momento para 6-verde é 24/02/24, e o assento 6 meses depois, 24/agosto/24.
A má notícia é que se tiver greve como indica o artigo acima, esses prazos podem mudar. Não deve ser muito diferente do previsto. Vá acompanhando. (linha 9)
@glaucianaranjo
Aguarde mais alguns dias. Os do dia 20 em diante começaram a sair recentemente. O seu deve vir até o final da semana. Se não vier até quinta-feira, ligue sexta pela manhã na Linha de Registos. Sempre pode ter algum erro no e-mail e eles irão conferir com você. Funciona de 9:00 as 17:00, hora de Lisboa, mas quanto mais cedo ligar, menos fila terá. Ponha o despertador e ligue por Skype às 5 da manhã em ponto e deve demorar 10 minutos. Meia hora depois já vai esperar 90 minutos. Já deixe seu Skype carregado antes com R$20 pelo cartão. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/287388/#Comment_287388
Nesse momento só servirá para saber que o processo foi numerado, e com a senha, olhar online vendo que nada muda por mais de 1 ano.
ola.. estou fazendo o processo com ajuda de uma pessoa em Portugal, porem nao estou muito segura pq a cada momento ela me diz uma coisa. Ela disse q vao enviar pra ela uma chave de acesso. Isso é veridico?? Recebemos alguma chave de acesso rapidamente para acompanhar o processo?
@Silvio Silvestri ,tendo ser mais pessimista em relação aos prazos.
Em curto e médio prazos não me parece que melhora alguma será implementada. Muito pelo contrário, são greves seguidas de greves, preferencia clara por outros tipos de processos por parte do IRN, dentre outros aspectos que deixam o processo cada vez mais lento.
Não obstante, as notícias divulgadas na grande mídia sobre a atualização do Regulamento da Nacionalidade (Decreto-Lei) fará com que o volume de processos de netos aumente ainda mais. Bom que seja assim, pois mais pessoas terão ciência a respeito dos seus direitos, mas os processos atrasarão ainda mais, inexoravelmente.
Deixando a modéstia de lado, pois não cabe aqui um autoelogio, louros ou algo parecido, estive certo quando alguns deste fórum acreditavam que os processos seriam mais céleres quando o vínculo com a comunidade passou a ser objetivo, mas eu defendi que o efeito seria o contrário, pois haveria um aumento substancial de processos. Assim como estive certo quando afirmei que o fato de outras balcões de nacionalidade serem extintos, com o direcionamento dos seus processos à CRC Centrais, atrasaria ainda mais os processos em andamento.
Os processos de 2019 estão sendo finalizados entre 3 anos e 3 anos e meio.
O meu completa 3 anos este mês, sendo que o registro espera sua criação desde outubro de 2021.
Creio que a regra para os processos de 2021 será de quatro anos e, provavelmente, os de 2022 quatro anos e meio, infelizmente esta será a realidade no me entender.
Gostaria, realmente, que meu prognóstico se mostrasse errado, pois sei muito bem como é ruim consultar o site e perceber que a bolinha não andou.
Obrigado @gandalf !!!!!!
Pessoal, ainda na função de preparar o processo do meu sogro, fiquei com uma dúvida a respeito de fazer por ele, com procuração. Sou advogado, mas sem inscrição em Portugal. Nesse caso, além da procuração do meu sogro pra mim (com firma reconhecida presencialmente e apostilamento), o formulário de requerimento, a ser assinado por mim, precisará também ter essas formalidades de reconhecimento e apostilamento? Ou a dispensa dessas formalidades é só pra advogado inscrito em Portugal?
Sabe essa, @Leticialele ?
Outra dúvida: no registro de nascimento da mãe do meu sogro (filha do português), o nome de uma da avó (mulher brasileira do português) está errado (Lauriana em vez Aureliana). Isso pode ser um problema? Vale juntar o registro de batismo, onde o nome está correto e condizente com a certidão de casamento do português?
Bom dia Pessoal,
Entrei no forum agora, e tenho algumas duvidas a respeito da documentação necessaria para dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade portuguesa para netos. Retirei o trecho a seguir do site da embaixada portuguesa no brasil a respeito da documentação exigida.
1) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano;
2) Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Repográfica apostilada (Apostila de Haia) emitida há menos de 1 ano;
3) Cópia da Carteira de Identidade apostilada (Apostila de Haia); (Não pode ser CNH)
4) Nada Consta Registo Criminal emitido pela Polícia Federal (Apostila de Haia), não existindo, por isso, pena de prisão igual ou superior a 3 anos, por crime punível segundo a lei portuguesa, assim como perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional;
5) Cópia de Assento de Nascimento do Avô/Avó (o que for português) (cópia simples);
6) Certidão de Nascimento do pai/mãe (o que for o filho do português) apostilada (Apostila de Haia), comprovando que a filiação foi estabelecida na menoridade;
7) Formulário de nacionalidade 1D preenchido.
Caso o pedido de Nacionalidade não seja solicitado pelo requerente, deverá ser apresentada procuração pública e apostilada (Apostila de Haia), por poder específico. Além disso, o procurador deverá apresentar cópia de documento de indentificação (não pode ser CNH) apostilada.
A documentação deverá ser enviada para Lisboa (endereço abaixo), após a conferência e o reconhecimento presencial da assinatura no Consulado.
Endereço:
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 198
1099-003 Lisboa
Formas de pagamento da Nacionalidade Portuguesa:
(escolher apenas uma)
1) Cartão de Credito: 175 euros
2) Vale Postal Internacional no valor de 175 euros (a ser pago nos correios)
Contatos para o Acompanhamento do seu processo:
Telefones: 00.21.351.213 817 600 / 00.21.351.213 817 670
Email: registos.centrais@irn.mj.pt
O reconhecimento de assinatura, realizado nesta Secção Consular tem um custo de R$ 116,87.
Para agendar online, escolher a opção "Notariado" e, depois, "Reconhecimento de Assinatura".
Toda a documentação informada acima e necessaria mesmo? O formulario nacionalidade 1D, deve ter o recohecimento da assinatura no consulado ou basta o reconhecimento da assinatura nos cartorios? Não tenho RG, somente CNH e passaporte, tenho que tirar uma RG para dar entrada ?
@Ricosne tens toda razão infelizmente é assim mesmo.
Eu entrei nesse grupo porque estava a fazer uma comparação com o tipo de processo do meu pai, o meu pai deu entrada no seu processo de nacionalidade no dia 03/02/2020 no Consulado de Portugal em Luanda, Angola (processo de filho) . Só pelo facto de ter nascido antes da independência de Angola, o processo dele vai a um sector da conservatória dos Registos Centrais de Lisboa que é um inferno, que é desesperador e muito frustrante. Só para teres uma ideia, o ano passado em Março estavam analisando os processos de Agosto/2018 e o sector onde se encontra o processo do meu pai estavam analisando os processos de Maio/2019. Hoje pelo que vejo os de Netos ja estão analisando os de Agosto de 2020, e do meu pai ainda estão em Outubro/2019, e são processos completamente simples (com uma média de 30 a 40 mensais). O ano passado uma amiga brasileira que sua mãe também estava tratando dito processo, o processo de sua mãe datado de 19 de Agosto 2019, foi diferido em 28 de Outubro, 2 anos e 2 meses, o do meu pai de Dezembro/2019 até hoje não foi diferido, e não se sabe quando poderá ser, ou seja, que desde Outubro até agora em Maio, não foram capazes de analisar 4 meses, isso é algo que não tem sentido nenhum, sinceramente é muito humilhante isso, eu as vezes não consigo perceber qual é o critério dessa conservatória de Lisboa, simplesmente vergonhoso.
@lugmelo
Você não deve atuar como procurador no processo de seu sogro. Seria visto como procuradoria ilícita. O advogado com OAP é automaticamente um notário, e está sujeito às regras legais de PT. Você seria considerado "um parente próximo", e como genro é "agregado" (não um familiar em linha direta), muito provavelmente haverá exigências para reconfirmar a procuração ao final do processo.
Mais objetivamente, Lei 49/2004, art nº1 alíneas 6 e 7 https://dre.pt/dre/detalhe/lei/49-2004-479604
Ou um parente próximo, ou um advogado constituído com licença da OAP. Você cairia nua área de cinza, e irão fazer questionamentos. Teria que explicar muito bem que não aufere rendimentos com isso, mas vc sendo advogado acho que fica difícil sustentar o caso. Por ser considerado crime sujeito a prisão e multa em PT, não deixarão passar.
Quanto a divergência do nome próprio, terá necessariamente que retificar. O nome próprio é imutável. Precisará fazer um processo judicial no BR para ordenar a mudança no cartório. Neste sim, você pode atuar. Leva 6-8 meses. Precisará do assento de nascimento ou certidão de casamento onde consta o nome correto e a filiação, apostilada na PGR em PT. Um dos roteiros (um pouco desatualizado) seria esse: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
@Flavio_Costa
Não sei de onde você tirou essa lista, está ok, mas peca em vários detalhes. E o inimigo se esconde é nos detalhes...
Compare com esse post, e siga. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/268671/#Comment_268671
Esqueça isso: "Caso o pedido de Nacionalidade não seja solicitado pelo requerente, deverá ser apresentada procuração pública e apostilada" https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/287319/#Comment_287319
@hemanuel
Cada processo tem um andamento diferente. Requer documentos diferentes.
A análise dos processos das ex-colônias ultramarinas são particularmente difíceis, porque muitos documentos foram perdidos, muitos documentos são forjados, têm dificuldade de conseguir um "órgão oficial" em que possam confiar, e eles são bastante criteriosos na análise, pedem confirmação de dados ao consulado em Angola. Pela dificuldade, os processos só podem tramitar nas CRCentrais. Há muita informação que circula internamente, e você nem sabe.
Tem que ter paciência. Não tome como algo pessoal ou humilhante. A lei exige verificações de detalhes particulares de cada caso. Mesmo no Brasil, onde há um tratado de cooperação mútua PT-BR, celebrado em 2000, que facilita muito a tramitação, ainda há algumas regiões do país em que exigem mais verificações que outras. Dependendo de onde chegam os documentos, pode levar mais tempo. É normal.
Processos de netos brasileiros levam 3 anos. Processos onde o português vem das ex-colônias ultra-marinas, leva mais tempo, mas não saberia precisar quanto mais. Talvez uns 4 anos seja o usual.
Olá Bom dia !!!!
Depois de 2 anos e meio consegui a aprovação da minha Portugal.. seja por e-mail ou carta. Já marquei horário para Setembro aqui no consulado de São Paulo para providenciar a emissão do passaporte, mas não recebi ainda a certidão de nascimento portuguesa. Liguei em Portugal e pediram para que eu aguardasse.
Alguém sabe se eu preciso solicitar a emissão da certidão de nascimento em algum site ou se realmente é automático... ou seja, tenho que aguardar mesmo ...
Obrigada
@Nig
Parabéns! Agora está quase lá e não terá mais volta.
Mas espere... Não quero ser estraga prazeres, mas a menos que tenha tido algum pedido de urgência (e parece que não), o assento tem demorado uns 180 dias (e talvez chegue a 240 dias, com greve no horizonte) para ser emitido.
Sem o assento você ainda não é português e não poderá fazer seu CC e Passaporte português. Falta pouco, mas terá que esperar as bolinhas ficarem 7-verde. Então, caso não receba por e-mail, pode pedir o assento pelo CivilOnline e receberá em 24h.