Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Douglasmaia , por nada!

    Enquanto isso nossos processos...

  • Pessoal, boa tarde!

    Uma amiga minha está interessada eu solicitar a sua cidadania como neta de português.

    O pai dela ainda é vivo, mas por motivos pessoais, ela não quer tirar a cidadania do pai, prefere tirar diretamente como neta.

    Há histórico ou relatos por aqui de cair em exigência onde o conservatória pediu certidão de óbito do pai ou mãe (filho do português) do requerente?

  • @Ricosne

    Nem me fala, o meu vai para 8 meses esperando a criação do registro.........

  • @WESLEY

    1) Registro na menoridade siginifica "Registro dentro de um ano apos o nascimento", certo? Não. Registro na menoridade significa até 21 anos (no Brasil, até 2003) ou 18 anos.

    2) na montagem do processo de Transcrição da portuguesa, meu primo como neto pode ser o requerente? Caso positivo teria que enviar algum documento para comprovar que é neto? Sim, basta mandar uma certidão de nascimento inteiro teor

    3) Alem da certidão do avô com casmento averbado, tambem deve ser enviada a certidão de casamento inteiro teor digitalizadas e apostiladas certo? Sim

    4) Qual melhor conservatoria para o envio? Seria a do Porto? Para o processo de filhos, ACP. Para a transcrição de casamento, um Consulado no Brasil.

  • @patriciadantas83 @Douglasmaia

    O processo é do meu pai, fiz com advogado. Processo iniciado em ABR 21 e terminado em ABR 22. Ele tem 82 anos, prioridade pela idade.

    Aprovado dia 21/04 registro criado 28/4.

  • @acmoutella cada pessoa que coloca aqui que finalizou eu vibro junto, parabéns!!!

  • Parabéns @acmoutella!! assim como a @patriciadantas83, também vibro junto com cada processo de neto finalizado!

  • Boa noite @Leticialele,

    Obrigado pelas respostas, desconhecia a possibilidade de fazer a transcrição de casamento no Consulado do Rio de Janeiro com agilidade, obrigado pela informação. Como ele irá fazer a transcrição de casamento dos avos e consequentemente a atribuição para Neto, alguns documentos serão comum em ambos processos. Para agilizar creio que ele deveria pedir ja nos cartorios os documentos para ambos processos, por gentileza confirme os documentos necessarios:

    1) Nascimento do Nubente Brasileiro (Avô) inteiro teor digitaliza e apostilada com casamento notificado para transcrição, certo?

    2) Copia simples do Assento da Portuguesa ou informar o numero para pesquisa no preenchimento dos formularios (Ambos processos), certo?

    3) Nascimento do requerente inteiro teor digitalizada, 2 vias originais, uma apostilada para Atribuição de Neto e outra sem apostila como requerente da Transcrição, certo?

    4) Nascimento da filha da Portuguesa inteiro teor digitalizada de preferencia com casamento notificado (Não precisa apostilar) para Atribuição de Neto, certo?

    5) Formulario 1D preenchido assinado no cartorio com firma reconhecida (sem apostilamento) para atribuição, somente apos a transcrição de casamento, certo?

    6) Formulário para transcrição preenchido e apostilado com assinatura assinado com firma reconhecida no cartorio, certo?

    7) Copia autenticada do Documento de identidade emitido com menos de 10 anos do requerente (ambos processos) em algum deles seria necessario o apostilamento?

    8) Copia simples do Registo de casamento apos transcrição (Atribuição neto), certo?

    9) As certidões Brasileiras deverão conter autenticação do escrivão, certo?

    10) Teria mais algum documento?


    Ufa, espero ter listado toda a documentação! Mais uma vez agradeço a ajuda de vocês!!!

    Obrigado,

    Wesley.

  • Oi @Leticialele,

    Esqueci o documento mais importante na lista acima, Rsrsrsrs.... A certidão de casamento dos Avós inteiro teor digitalizada e apostilada certo?

    e no caso das certidões pa Atribuição de Neto as mesmas teriam que ser Repograficas, certo?

    Bem complexo tudo isso, ainda bem que podemos contar com a orientação de vocês...

    Um abraço,

    Wesley.

  • @WESLEY , são dois processos diferentes.

    A transcrição você vai mandar para o Consulado do Rio, pelos Correios. Eles devolvem os documentos ao final do processo, que é bem rápido. Inicialmente, analisam os documentos e, estando tudo correto, mandam as instruções para pagamento pelo e-mail - https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a

    Os documentos para o processo de neto estão listados aqui - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento/p1

    As certidões brasileiras (do requerente por cópia reprográfica e da filha do português inteiro teor, digitada) e a cópia da identidade do requerente têm que ser apostiladas.

    Link para pagamento dos emolumentos e recebimento do Formulário 1D - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

  • Obrigada, @Mariarb e @patriciadantas83 ! Paciência é o lema... Agora correndo para tirar a minha e dos meus irmãos.

    Bom dia a todos!

  • ola. favor uma ajuda

    o processo de cidadania por neto que enviei foi recebido em Portugal em Junho 2021 e está até hoje com apenas a primeira bolinha no acompanhamento (Foi Recebido).

    é normal isso? tenho algo a fazer? ligar na linha de registos e questionar.....

    obrigado

  • jessycaccjessycacc Member
    editado April 2022

    @gandalf

    obrigada pelas ponderações.

    no caso, apenas o avô é português. Se casaram no Brasil mesmo.

    Faz diferença apenas o avô ser português?

  • @RIBEIRORENATOS normal, existem processos anteriores ao seu (de novembro e dezembro de 2020) que ainda estão na bolinha verde 1. No momento apenas processos onde o requerente tem 76 anos ou mais apresentam alguma prioridade. O jeito é esperar mesmo.

  • Ou quando existe algum pedido de urgência.

  • Bom dia  @Leticialele!

    Perfeito, vou auxiliar meu primo a conseguir as documentações e iniciar os os processos. Fiquei muito feliz pro saber desta possibilidade de fazer a transcrição pelo consulado e de maneira bem facilitada, com direito a retorno dos documentos. Espero que os demais processos futuramente tambem sejam autorizados a tramitar nos consulados!

    Obrigado,

    Wesley.

  • @WESLEY , os processos podem tramitar pelos Consulados, mas são bem mais demorados!! Apenas as transcrições de casamento e averbamento de óbito são ágeis.

  • Tentando fazer um catado aqui: @Barbararmfreitas , @g0ham , @JorgeFran , tudo bem como vocês?

    Considerando a data de aprovação dos processos de vocês, creio que seus registros já foram ou estão próximos de serem criados.

    Vocês tiveram algum retorno? Os seus registros foram criados?

    Mandem uma luz para nós! hehehe

  • Boa noite , em resposta ao pedido de informação do meu processo , devo informar que até a presente data , o registro ainda não foi criado ,não houve alteração no meu caso ,ainda aguardando criação desde 07/09/2021.

  • @JorgeFran 3 dias atrás a CRC disse por email que estavam elaborando os despachos de 7/9 - com a lerdeza absurda e descaso inaceitável parece então que estão levando vários DIAS pra elaborar os registos com despacho no mesmo dia. Boa sorte pra vc querido, ta foda

  • @jessycacc

    Então, se só o avô era português, é como a Leticialele lhe disse. Não deverá ter problemas, mas aguarde o andamento do processo.

  • editado April 2022

    @JorgeFran , agradeço por sua atenção e resposta!

    O seu caso será um farol para os novos prazos.

    Nesse ritmo os processos passarão a levar 4 anos, infelizmente..

  • Boa tarde!

    Vcs saberiam dizer se curso de mestrado em Portugal do solicitante pode fundamentar pedido de urgência no âmbito do processo de nacionalidade?

  • Cont.

    Pelo que já apreendi deste fórum, doença crônica não serve como base para pedido de urgência, salvo se o requerente provar que o tratamento em Portugal lhe é benéfico. É isso mesmo?

  • editado April 2022

    Olá, sei que questões de tempo são sempre uma angústia pra todos, e são muito variadas de caso pra caso. Mas venho deixar registrado minha experiência para dar um feed back para todos.

    Meu processo de atribuição por avó, dei entrada em novembro de 2018 direto na conservatória dos registros centrais em Lisboa, e em março de 2021 recebi mensagem por e-mail da conservatória sobre pendência em relação a transcrição de casamento de minha avó. Resolvido a questão verifiquei no site em novembro de 2021 q meu processo havia sido deferido e o registro seria criado. Em fevereiro de 2022 verifiquei pelo site que meu registro havia sido criado. Apesar de até hoje não ter recebido minha certidão portuguesa, entrei em contato por e-mail com a conservatória que me enviou meu número de assento por e-mail. Consegui marcar para abril minha ida ao consulado português do RJ e fiz meu cartão cidadão que ficará pronto em junho.

    Então destaquei os pontos mais relevantes do meu processo. Apesar de ter dado entrada antes da mudança da lei e passar um bom período em fase pandêmica, acredito que esse panorama ajude a ter uma ideia de tempo para quem já deu entrada em período próximo ao meu.

  • @GiovanaCosta

    Isso mesmo. O mestrado funciona para pedido de urgência, mas cuidado para não mencionar curso online na sua justificativa.

    Tem que ficar caracterizado que a nacionalidade é essencial para o objetivo almejado. Você precisa enviar o comprovante de matrícula como prova de sua argumentação no requerimento. Não pode ser somente a aceitação. Pode ser um curso novo, ou um que já esteja em andamento.

    No caso de tratamento de saúde, não é a doença que é o motivo. É o tratamento, ou a continuidade do tratamento em condições mais favoráveis, e o que realmente faz diferença é a carta do médico, recomendando certo tipo de tratamento, que está disponível em PT pelo sistema de saúde e que no BR demora 1 ou 2 anos pra conseguir chegar ao hospital. Algo assim nessa linha.

    Uma doença degenerativa grave também pode ser motivo de urgência, se for bem fundamentado, porque a pessoa pode não sobreviver para esperar o resultado da nacionalidade. Eles em geral têm consideração por casos assim.

    Pode ser que o aplicante não esteja doente, mas sim um parente português com doença incapacitante, sem outros familiares próximos que o assistam, e que precisa do aplicante para ser cuidador dele. Um português com câncer em fase terminal, e que precisa de assistência, por exemplo. A questão é que isso tem que ficar provada que a situação exige a urgência.

  • Muito obrigada, @gandalf ! Estou ansiosa com o processo. Sou portadora de doença grave, em tratamento no Brasil. Gostaria de que corresse mais rápido, para que meus filhos não percam o direito à nacionalidade. Quando a gente fica doente, resolve correr com algumas decisões. Obrigada por sempre responder tão pronta e claramente. Vou ver o que posso fazer na corrida contra o tempo. Um abraço!

  • Boa noite pessoal!

    Por favor, me tirem uma dúvida.

    Estou ajudando meu cunhado a tirar sua cidadania. Vamos começar o processo pela mãe dele (neta de português).

    Já solicitei a certidão de nascimento da portuguesa nascida em 1911 para dar entrada na transcrição e em seguida solicitar a requisição da nacionalidade para neto, no caso a mãe do meu cunhado.

    A dúvida é: não consta o nome do pai do meu cunhado na certidão de nascimento dele e sua mãe (neta do português) hoje é casada com outro homem. Mesmo assim, após o processo de nacionalidade será necessário transcrever o casamento dela para solicitar a nacionalidade do meu cunhado?

    Sei que ainda falta muita coisa antes de chegar nessa fase, mas já queria ir sanando todas as dúvidas.

    Mais uma vez, muito obrigada!

  • @karen griz

    Depois que o processo da mãe dele for concluído, veja quem foi o declarante do nascimento do seu cunhado. Se foi a mãe, a futura portuguesa, não precisa fazer nada. Se foi um terceiro, basta que ela mande um documento, com firma reconhecida por autenticidade, dizendo, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o pai dele. Não tem sentido transcrever seu casamento com alguém que não seja o pai dele. Se, no entanto, ela tiver filhos desse casamento, terá que transcreve-lo em Portugal para que esses filhos peçam a cidadania por atribuição.

  • editado May 2022

    @Ricosne foi criado em fevereiro de 2022. Em meados de abril fui ao consulado português do Rio fazer meu cartão cidadão. Verifiquei que em 19 agosto de 2021 foi a data correta em que fui notificada de que o processo foi deferido e o registro iria ser criado.

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