Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado May 2022

    @Barbararmfreitas

    Você tinha dito que foi aprovada em novembro. Na verdade você fez esses dois posts dizendo que tinha sido aprovado dia 19/agosto, mas no último post você já corrigiu isso. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/257196/#Comment_257196

    Qual data aparece na linha abaixo das bolinhas da consulta online, dizendo que no dia dd/mm/aaaa o assento foi enviado para sua morada? Essa é a data do assento. Ela também aparece no assento, como a data em que foi registado.

  • @gandalf sim eu havia me confundindo e aí tentei editar mas já não era possível. Por isso escrevi novamente.

    19/08/21 - processo deferido

    21/02/22 - registro criado

  • editado May 2022

    Será que ajuda a dar vazão aos processos?


  • @lfalcao , esperamos que sim!

  • Muito obrigada pelo esclarecimento @Leticialele !!!

  • Pessoal, sou novo por aqui. Estou com os documentos para dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade do meu sogro, que tem 86 anos e é neto de portugueses. Ainda consigo me deslocar com ele ao cartório para que assine o requerimento 1-D. Será que não é melhor que eu providencie uma procuração para o representar e eu mesmo assine esse requerimento? Pergunto isso porque sei que os processos são demorados. Se ele vier a falecer e houver exigências, poderei encaminhar os documentos para serem anexados no processo sem uma nova assinatura dele?

    Outra coisa:

    Já pensando em evitar problemas, já providenciei uma nova identidade pra ele. Faz 1 mês que ela foi emitida. Li em algum lugar que seria necessário fazer prova de vida. Neste caso, é preciso realmente? Aqui em Floripa não tem consulado. Posso fazer esse documento em cartório? Alguém poderia me indicar um modelo?

    Neste tópico posso transcrever os dados que tenho só pra que façam uma conferência breve e me digam se está tudo certo?

  • @mvf1306

    Você não pode ser procurador de seu sogro. Somente advogados da OAP, ou um familiar próximo, mas não faça isso.

    Se você for nomeado procurador dele, pode ser considerado crime de procuradoria ilícita, e te complicar no processo.

    Se ele pode se deslocar até o cartório, ele mesmo pode assinar o formulário diante do tabelião. Ele só tem que fazer 3 coisas que dependem dele. Todo o resto você pode ajudar, mas não pode fazer por ele.

    1) Ter um RG ou passaporte bem recente, obrigatoriamente com menos de 10 anos de emissão, e contendo a filiação. Quanto mais recente, menos risco de fraude, e menos risco de uma exigência relacionada com isso. Então, se o RG estiver próximo ou com mais de 10 anos, faça um RG novo. Só ele pode fazer, presencialmente, em solo brasileiro. (Se for um RG de Goiás ou Mato-Grosso-do-Sul, devido a um grande número de fraudes que ocorreram em um passado recente, só aceitarão se for autenticada no consulado português).

    Você vai precisar fazer uma cópia certificada e apostilada desse RG ou Passaporte, menos de 10 anos de emissão, com a filiação. Verifique todos os QRcode com o seu celular (certificação e apostila).

    2) Prova de vida para maiores de 83 anos. Pode ser feita presencialmente no cartório, e tem que ser certificada e apostilada. Verifique todos os QRcode com seu celular (certificação e apostila).

    3) Assinatura do formulário-1D (que vai receber por e-mail depois do pagamento da taxa), impresso a cores frente-e-verso, preenchido sem rasuras. Ele tem que assinar esse formulário presencialmente no cartório diante do tabelião para ser reconhecida por AUTENTICIDADE (não precisa apostilar).

    Se ele fizer essas 3 coisas, que só ele pode fazer presencialmente, todo o resto você resolve por ele, e não precisará de procuração. Sem procuração, você mantém o controle sobre o processo, e garante a comunicação direta com a conservatória.

    Se por exemplo contratar um advogado como procurador, quem assina pelo seu avô é o advogado. Mas toda a conversa com a conservatória passará por ele. Você abre mão do controle sobre o processo. O advogado passa a representar seu avô em tudo. Não é uma coisa boa na maioria das vezes. O fórum está cheio de histórias de terror sobre advogados que abandonaram seus clientes, e às vezes os clientes não conseguem nem saber se o processo foi de fato iniciado.

  • @lfalcao

    torcendo para que sim ! 14 meses de processo ainda na bolinha 1.... não é um processo para pessoas ansiosas kkkk

  • @taisas2002 nem me fale, eu estou com o meu desde dezembro de 2020 ainda na bolinha 1 verde. Afff

  • @lfalcao obrigada por compartilhar conosco essa noticia! Alguem sabe dizer quais funcoes ocuparao esses 40 novos funcionarios? Analise preliminar doc? Criacao de registos? Um pouco de tudo?

  • LeandriLeandri Member

    Queridos, preciso enviar uma certidão de casamento para comprovar nome utilizado pelo português durante a vida. A certidão é de 1902. Eu preciso fazer todo aquele tramite de pedir para enviarem a certidão do arquivo distrital ou existe algum método mais rápido?

  • @JohnA @mauricio @anaferreirallf @UIB @MarcoAFSouza (Marisa @Leticialele ?) @dandrew @SABarreira @raphafcruz entre outros vizinhos de planilha que não consegui marcar,

    Como vocês estão?

    Somos vizinhos na planilha de acompanhamento, com processos próximos. Notei que, como o meu, vossos processos não andaram nada. Estão parados há muito tempo na bolinha 1. Como vocês estão lidando com isso? Alguém realmente sabe o que está acontecendo? Os prazos estão ficando cada dia mais elásticos?

    Sinceramente espero que algo mude até o recesso de verão, mas estou perdendo a esperança.


    Abraços e boa sorte à todos

  • @antoniocesarpires aqui também nada. Sinceramente não tem o que fazer, além de ter paciencia e não ter expectativa. Os nossos processos estão mais longos aparentemente, mas ao mesmo tempo eu vejo que na planilha temos entradas de junho já com a bolinha 6 verde. Como não temos casos nenhum até novembro mais ou menos, eu suspeito que a CRC está priorizando analisar os processos com mais tempo para passar a bolinha 4, porém parece que da bolinha para 4 para bolinha 6 seria relativamente rapido. Então eu tenho a esperança que até dezembro o meu processo seja aprovado e ai é esperar mais um bom tempo pro registro. Mas tando com a bolinha 6 verde, já fico mais aliviado pelo menos.


  • Boa tarde pessoal, agora vou ajudar a minha sobrinha a fazer a atribuição da minha cunhada, gostaria de saber o que é mais fácil, pedir atribuição direto como neto ou fazer a atribuição da minha sogra filha (ela tem 86 anos) primeiro e depois a dela?

  • @DANIELLA MARTINS

    O diferencial é o tempo. Vai da sua pressa.

    Se fizer como neto, vai levar de 2 a 3 anos (mais para 3 ultimamente), pois só tramitam na CRCentrais de Lisboa, onde há uma fila enorme.

    Se fizer cada geração como filho, são concluídos em uns 6 meses, mandando para a ACP Porto. Mesmo tendo que fazer 2 processos como filhos, a cidadania acaba saindo bem mais rápido que como neto.

  • @CarlosASP Vou fazer geração por geração então. Muito obrigada!

  • @antoniocesarpires e demais participantes do fórum,

    Boa noite! Ainda bolinha 1 no meu processo e de dois irmãos meus:

    Tenhamos paciência!! rss

  • @SABarreira , o processo da minha prima chegou em Lisboa em 9 de dezembro de 2020 e ainda está na bolinha 1!!!

  • @mvf1306

    Caro colega,

    Sua situação é EXATAMENTE igual à minha.

    Estou fazendo o reconhecimento da nacionalidade do meu sogro, de 86 anos.

    Como ele mora em Joinville-SC e lá não tem Consulado, fomos a um cartório da cidade e fizemos uma Declaração de Prova de Vida.

    Segue os passos que o @gandalf indicou a você...

    Dá uma insegurança lidar com essa papelada, mas basta fazer certinho que tudo segue adiante.

    Boa sorte.

  • editado May 2022

    @DANIELLA MARTINS

    "Vou fazer geração por geração então." Sábia decisão. Além da questão do tempo que o CarlosASP mencionou, há outros fatores.

    Fazendo como filho, a documentação é mais simples, e a cada geração que completa, garante as próximas duas gerações. E o fato de completar mais rápido é um fator importante, para quem tem 86 anos. Será um marco pra ele também.

    Não se esqueça de que pela idade, ele tem que fazer Prova de Vida no cartório, certificada e apostilada.

    Veja se ele tem um RG ou Passaporte recente, com bem menos de 10 anos de emissão, com filiação. Se for o caso, comece por ele.

    Só 3 coisas dependem dele fazer pessoalmente. Todo o resto você pode fazer por ele.

    1) Um RG ou passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação (tendo, basta a cópia certificada e apostilada); 2) Prova de Vida no cartório, certificada e apostilada; 3) Assinatura do formulário 1C que receberá por e-mail após o pagamento da taxa. Tem que imprimir a cores, frente-e-verso na mesma folha, preencher sem rasuras, e ele tem que ir ao cartório com o RG dele para assinar diante do tabelião para ser reconhecida por autenticidade.

    Fazendo a cada geração, mude suas perguntas para o tópico de Nacionalidade de filhos, art-1C pelo ACP. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

  • editado May 2022

    @antoniocesarpires Boa noite, o meu segue na bolinha 1 como a maioria. Hoje no grupo do facebook eu vi uma pessoa de julho ser aprovada.

    Se a conservatoria estiver aprovando em julho/2020 a estimativa que eu daria para o nosso de Novembro/Dezembro seria de aprovação em Setembro a novembro desse ano. Isso sendo otimista sem contar o período de férias, agora sendo pessimista aprovação em Dezembro ou bem no inicio de 2023. Então levaremos mais 6~8 meses pra criação do registro finalizando na metade do ano que vem...

    e chegamos a conclusão de que ainda falta, ainda mais pra quem é filho do neto como eu que ainda vou acrescentar mais 6 meses.

    Vale apena investigar a informação do @lfalcao sobre a posse dos novos notários pode ser algo positivo.

    @gandalf ou @Leticialele teriam alguma ideia de que esses 40 novos notários são os que passaram no concurso para agilizar os processos em Lisboa?

  • @antoniocesarpires, tudo bem! Espero que também esteja...

    Por enquanto nada alterado no meu processo, também. Torcendo para que ocorra alguma evolução ainda neste ano.

  • editado May 2022

    @JohnA

    Eu não ia falar nada a respeito da posse, mas já que perguntou diretamente lá vai. Você não vai gostar da resposta.

    Primeiramente, apesar da planilha de netos ter esse hiato, com pouquíssimas entradas entre junho e setembro/2020, de fato as aprovações devem estar no mês de julho/2020 porque os de junho foram aprovados há um mês atras em 06 e 11/04. É natural supor que estejam trabalhando e aprovando Julho agora.

    Quanto a posse dos Conservadores, nem todos serão para Nacionalidade. Há outras conservatórias, (comercial, predial, automóvel, etc.) que também precisam deles, até em maior número. E mesmo os que forem para Nacionalidade, serão distribuídos nas várias Conservatórias.

    Uma pequeno número acabará na CRCentrais (2 talvez), repondo aposentadorias, e transferências que ocorreram recentemente em regime de urgência da CRCentrais para outras conservatórias. E se minha estimativa estiver certa, será 2 em 24 que já existem lá.

    Nacionalidade de netos (1D) depende especificamente do que ocorre na CRCentrais. Eu vejo um impacto muito maior de redução de carga é nas mudanças que estão ocorrendo em processos de Sefarditas. Esse teve um aumento expressivo, e deve diminuir nos próximos meses, a medida que forem limpando o backlog.

    Não será um incremento substancial. Mas poderá ajudar a desafogar sim, principalmente a emissão de assentos, que tem sofrido bastante nas CRCentrais (casamento, netos, sefarditas, etc).

  • Pessoal, não estou achando aquele link que fazemos uma reclamação sobre o prazo. Enviei a documentação da minha mãe para cidadania de neto de português em Maio/21 e até agora Maio/22 ainda está na etapa 1 de recebido. Meu primo enviou do meu tio (mesmo ascendente português) em Set/21 e já está em análise. Algo está nitidamente errado. Com quem reclamar? Qual via fazer?

  • Prezados, bom dia! Comecei a tentar juntar os documentos para dar entrada na cidadania para minha mãe(neta de portugueses) e posteriormente conseguir tirar a minha, e com ajuda de alguns membros aqui do forum, já consegui alguns documentos.

    @Leticialele @Guilherme Moreira @CarlosASP @Kleber Silva Aguiar Obrigado por tudo.

    Pesquisa de certidão de batismo (nascimento antes de 1911) — Fórum Cidadania Portuguesa

    Agora tenho algumas dúvidas por onde continuar.

    Meus Bisavôs eram eram portugueses, nas pesquisas conseguimos achar os assentos de baptimos dos dois, estavam nos arquivos da Universidade de Coimbra, onde as certidões já foram solicitadas. Recebi resposta que o financeiro da AUC estava confirmando o pagamento para ser feito o envio das certidões para mim.

    Após isso, depois de algumas dificuldades, consegui encontrar a certidão de casamento deles através do civil online.


    Tenho algumas dúvidas dos próximos passos, por favor me corrijam se estiver errado.

    1) Certidão de nascimento do português - cópia simples, se a mesma já estiver informatizada (para nascimentos ocorridos após 1911) ou apenas informar o número do assento e a localidade do nascimento, se já souber. Caso tenha nascido antes de 1911, neste caso deverá providenciar a certidão de batismo no Arquivo Distrital correspondente ao nascimento do português. Essa certidão deverá ser emitida fisicamente (em papel), estar certificada (com selo/marca d'água em alto relevo) e assinada pelo(a) diretor(a) do Arquivo. Em alguns casos é possível pedir a informatização desse registo junto a conservatória que estiver com o registo. Como o bisavô e bisavó eram portugueses teria alguma ressalva?

    Averbar o casamento ocorrido em Portugal. ? Estou com a certidão em mãos do civil online, mas não sei se preciso averbar e se sim, como fazer.


    2) Certidão de nascimento do filho do português - inteiro teor REPROGRÁFICA, ou seja, a cópia do livro original (se estiver ilegível, também pedir a de inteiro teor digitada). Averbar o casamento, se tiver ocorrido


    3) Certidão de nascimento do neto do português - inteiro teor REPROGRÁFICA, ou seja, a cópia do livro original (se estiver ilegível, também pedir a de inteiro teor digitada).


    4) Cópia do RG atualizado (menos de 10 anos) ou do passaporte válido.


    5) Certidão de Antecedentes Criminais. Se brasileiro, poderá ser obtida online através do site da Polícia Federal.

    Imprimir a certidão na frente e no verso a validação da mesma.

    Caso tenha residido em outros países após completar 16 anos de idade: deverá anexar também a certidão de Antecedentes Criminais de todos os países, nos quais tenha vivido, com tradução certificada para português.


    6) Formulário 1D corretamente preenchido, imprimir frente e verso (na mesma folha!), preferencialmente colorido. O neto deverá assinar o formulário presencialmente no cartório por AUTENTICIDADE.


    Agradeço e perdoem qualquer erro.

  • editado May 2022

    @anaguimaraes , tudo bem? Infelizmente o prazo está dentro do esperado e não há nada que você possa fazer, tirante apresentar uma urgência devidamente fundamentada, para acelerar o processo.

    Antes mesmo dos prazos aumentarem ainda mais, como ocorrido ultimamente, para que o processo fosse pra a fase 4 levava-se um ano ou mais.

    Agora é ter muita paciência e consciência de que os prazos irão aumenta cada vez mais…

    Estou, juntamente com outros foristas daqui, aguardando o registro do nascimento há mais de 200 dias, antigamente este prazo não chegava a 160, rapidamente passou para 180, agora parece que conseguiremos chegar nos 200+

    Em tempo, em que pese a CRC de Lisboa afirmar que os processo são analisados por ordem cronológica do recebimento, assim como afirmar que os registros são criados em ordem cronológica do despacho que deferiu o processo, existiram e sempre existirão desvios deste padrão esperado, com processos que chegaram bem depois analisados antes. Você pode verificar esta ocorrência na planilha.

  • @gandalf Obrigado pela explicação, pelo menos ficamos a par da realidade. Bom, uma hora os processos vão ser aprovados. Eu so torço pra chegarem logo em novembro kkk

  • @Brunomdc

    Se o casamento deles foi em Portugal, basta mandar o assento de batismo do avô, certificado pelo Arquivo Distrital e cópia simples da certidão de casamento emitida pelo civil online. SE conseguir a informatização do batismo, perfeito! bastará mandar cópia simples.

    A documentação listada está correta.

    A certidão do filho do português, se você ainda não pediu, pode ser inteiro teor digitada, apostilada.

    A certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    O link para pagamento dos emolumentos é https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 1D para ser impresso, preenchido e assinado.

    Mande, também, o print do email que encaminha o formulário, também serve como recibo.

    Boa sorte!!

  • @Ricosne ...Parabéns pela sobriedade do comentário...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/287362/#Comment_287362...

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    Reconheço a frustração de ter que esperar tanto tempo pela conclusão de um processo que...Na maioria dos casos...É SIMPLES...Mas tem que tentar entender se realmente existe um "Motivo" para essa demora...

    Meu entendimento é que SIM...Existe um "Motivo" para a demora no tratamento dos processos de Nacionalidade Portuguesa...É que o número de processos dando entrada nos serviços do IRN vem superando EM MUITO a capacidade de tratamento de processos por parte das Conservatórias Portuguesas...Tanto por questões de pessoal quanto de instalações...

    Essa não é uma percepção de agora...Venho percebendo esse aumento constante de demanda desde que eu comecei a realizar as primeiras pesquisas com o intuito de montar meu processo em 2014...(Meu processo foi concluído em meados de 2016)...

    SE o IRN fizesse os ajustes necessários para adequar a capacidade de tratamento de processos à demanda certamente o atraso não seria tão grande...

    Isso então nos leva a acreditar que os Processos de Nacionalidade NÃO SÃO PRIORIDADE DENTRO DO IRN...Questão que fica mais clara ainda quando temos acesso a emails do próprio pessoal das Conservatórias respondendo a questionamentos de colegas aqui mesmo do Fórum perguntando o motivo da demora no andamento de processos...A resposta deles é que os referidos processos de Nacionalidade ESTÃO PARADOS por conta de que "ESTAMOS COM O QUADRO REDUZIDO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS DE VERÃO E O PESSOAL QUE ESTÁ EM SERVIÇO ESTÁ A CUIDAR DOS ATENDIMENTOS LOCAIS DE REGISTOS DE NASCIMENTO...CASAMENTO...ÓBITO...(ENTRE OUTROS)..."


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    Informações são claras...E estão disponíveis na página de acompanhamento do Ministério da Justiça Português...São elas...:


    Sobre o processamento dos pedidos de nacionalidade


    Um pedido de nacionalidade segue os seguintes passos:

    1. Receção do pedido, numa conservatória, consulado ou por correio

    2. Registo do pedido

    3. Consulta a entidades externas

    4. Verificação da documentação entregue

    5. Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade

    6. Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade

    7. Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo


    Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registo final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido. 

    Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.

    Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.


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    "Resumo da ópera"

    Usem o tempo e a energia para fazer pesquisas e conhecer bem como se monta um processo de Nacionalidade Portuguesa corretamente ANTES DE DESPACHAR OS DOCUMENTOS PARA PORTUGAL...

    Isso sim pode abreviar o tempo de tramitação de um processo...Evitando uma notificação de exigência...

    Óbvio que aqueles com o mínimo de bom senso compreendem que ficar entupindo a caixa de entrada de emails do IRN/Conservatórias sem necessidade terá exatamente o efeito contrário...

    Ou seja...Se tem um motivo justificável para pedir prioridade/urgência no tratamento de seu processo...Junte os documentos e envie para a Conservatória...Se não tem...AGUARDE SUA VEZ...Pois mais dia menos dia o SEU processo também será concluído...

    Vou escrever mais uma vez...:

    Em sete anos por aqui não me recordo de ter tido conhecimento de um ***único processo que não tenha sido concluído...Ou...Arquivado por descumprimento de exigências...

    ***Tem um colega do Fórum que informou recentemente que enviou para Portugal dois processos em uma única remessa...E que um desses processos simplesmente "DESAPARECEU"...Minha opinião é que tem alguma coisa errada nessa história...E logo saberemos do que se trata...


    Sorte a todos...!!!

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